Variante Ômicron retém 230 brasileiros na África do Sul, diz Itamaraty

Foto: Divulgação

Diplomatas do Brasil na África do Sul contabilizaram até a tarde desta segunda-feira (29/11) 230 brasileiros retidos no país devido ao cancelamento de voos por causa da variante Ômicron. Esses viajantes pediram auxílio diplomático para sair da região, de acordo com o Consulado do Brasil na Cidade do Cabo.

Companhias aéreas cancelaram decolagens do país depois que diversas nações fecharam as fronteiras para passageiros procedentes do sul da África, alegando receio de propagação da nova cepa.

“Recebemos contatos de brasileiros retidos aqui e estamos buscando uma forma de apoiá-los por causa do cancelamento de voos”, informou Luiz Felipe Pereira, diplomata brasileiro na Cidade do Cabo.

Tanto o Consulado na Cidade do Cabo quanto a Embaixada do Brasil em Pretória atendem aqueles que tiveram voos cancelados e não conseguem deixar o local.

Não há proibição de regresso, mas, desde o último sábado (27/11), a Portaria nº 660, publicada pelo governo federal, restringe voos procedentes de África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, além de exigir que passageiros apresentem teste negativo para coronavírus feito nas últimas 24 horas e cumpram isolamento por 14 dias na cidade do seu destino final.

Uma dificuldade adicional para os brasileiros é o fato de que, atualmente, não há voos comerciais diretos entre Brasil e África do Sul. Mesmo países que habitualmente fazem escala, como Emirados Árabes e Catar, passaram a vetar voos procedentes da África do Sul. Outra parada comum para brasileiros é a Etiópia, que vive um conflito e está em estado de emergência decretado pelo governo.

Fonte: Metrópoles

Corpo de Bombeiros Militar do RN comemora 104 anos de existência

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comemora, nesta segunda-feira (29), 104 anos de existência no Estado. Os serviços da corporação no RN iniciaram em 29 de novembro de 1917, através da lei nº 424, sancionada pelo governador Joaquim Ferreira Chaves, quando foi criada uma Seção de Bombeiros, anexa ao Esquadrão de Cavalaria.

De acordo com o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior, a criação do Corpo de Bombeiros, ressalta que a Instituição sempre cumpriu o dever, com dedicação, altruísmo e empenho em ofertar o melhor serviço possível ao povo norte-rio-grandense.

“Desde a sua origem o Corpo de Bombeiros desempenha um papel importante no estado. Seja no combate a incêndio, na proteção dos animais, no salvamento aquático, que é uma das nossas principais bandeiras, nos projetos sociais e entre outros serviços. Temos um compromisso com o povo, mantendo a tradição de bons serviços prestados nos últimos 104 anos”, afirma o comandante.

Hoje em dia, o Corpo de Bombeiros é uma instituição com independência administrativa e orçamentária. Através da Lei Complementar nº 230, em 22 de março de 2002, o CBMRN foi emancipado da Polícia Militar, passando a denominar-se Corpo de Bombeiros Militar do RN, integrado ao Sistema de Segurança Pública do Estado.

“Comemorar 104 anos de existência é um marco para qualquer instituição. Por isso, parabenizo o CBMRN e a todos os guerreiros e guerreiras que fizeram e fazem parte dessa história. O nosso trabalho de estruturação e constante evolução continua para podermos entregar um excelente serviço à sociedade”, finaliza o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior.

Congresso ignora 26 vetos para tentar legalizar orçamento secreto

Foto: Adriano Machado/Crusoé

A cúpula do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Arthur Lira (foto), ignorou um acordo feito há mais de duas semanas para analisar 26 vetos presidenciais antes de votar qualquer matéria como o projeto de resolução que legaliza o orçamento secreto.

O acordo foi firmado durante a sessão realizada em 12 de novembro, que aprovou crédito de R$ 9,3 bilhões para bancar o Auxílio Brasil em 2021. Na ocasião, deputados e senadores definiram que o Congresso dedicaria a sessão seguinte exclusivamente para analisar vetos.

Entre os vetos que estão pendentes de posicionamento do Congresso estão o relacionado à lei que concede absorvente para adolescentes carentes e o trecho da Lei do Estado de Democrático de direito que criminaliza a propagação de fake news nas eleições.

Fonte: O Antagonista

RN atinge 90% da população adulta com a primeira dose contra a Covid-19

O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 90% da população acima de 18 anos contra a Covid-19 com a primeira dose, de acordo com dados do portal RN+ Vacina. O percentual representa pouco mais de 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.

Além disso, o público geral, que inclui os adolescentes acima de 12 anos, também se aproxima do percentual de 90%, com 2.635.128 pessoas que tomaram a primeira dose, segundo o registro na plataforma RN+ Vacina até o fim da manhã desta segunda-feira (29).

Na sexta-feira (26) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu o primeiro lote de vacinas destinado à dose de reforço para o público abaixo dos 60 anos, naquelas cidades que já estejam aptas para ampliação da campanha de vacinação.

Projeto de Lei de Jacó Jácome intitula o RN de Destino do Sol do Brasil

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) propôs Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que confere ao Rio Grande do Norte o título de Destino do Sol do Brasil. De acordo com a proposição, caberá à Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e a Empresa Potiguar e Promoção Turística (Emprotur) criarem marketing para divulgação e exploração do Título, nacionalmente e internacionalmente.

O parlamentar justifica que a índole comercial do RN é o turismo que gira principalmente em torno do sol perene o ano todo. “Conferir ao Estado o título de Destino do Sol do Brasil é muito mais que uma iniciativa, é uma ode a essa dádiva que o nativo conhece e que precisa ser divulgado nacional e internacionalmente, para atrair visitantes”.

“Em tempos tão difíceis para essa atividade, em consequência da pandemia de Covid-19, ofertar estratégias que favoreçam a vinda de turistas para cá é um ato de responsabilidade dessa casa parlamentar”, acrescentou.

Sistema Fecomércio RN doará 351 óculos aos alunos do Sesc RN

O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, inicia nesta segunda-feira, 29, a edição 2021 do “Ver com Saúde”, um dos principais projetos de prevenção a doenças e distúrbios da visão do estado. Neste ano, a entidade patrocinou 401 exames oftalmológicos e a confecção de 351 óculos que serão doados aos alunos de projetos educacionais do Sesc.

A primeira doação acontece no Sesc em Nova Cruz, a 100 quilômetros de Natal na região do agreste potiguar, às 19 horas, da segunda-feira. Serão 111 óculos entregues aos estudantes do Criar Sesc e Educação de Jovens e Adultos. No dia 3 de dezembro, a cerimônia se repete em Macaíba e no dia 13, em Natal, contemplando na mesma data os alunos de Potilândia e Zona Norte.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, ressalta a relevância dos cuidados com a saúde, sobretudo da visão dos mais jovens e pessoas carentes. “Nem todos têm a condição de procurar um médico especialista ou estão atentos a esta questão. O Ver com Saúde vem com a missão orientar, prevenir e agir, quando além da consulta doamos os óculos”, afirma.

A iniciativa “Ver com Saúde” substituiu o antigo projeto “Ver para Aprender” que ficou ativo entre os anos de 2005 e 2019, celebrando 14 edições. A proposta permanece a mesma, realizando exames preventivos para evitar doenças e distúrbios que atrapalham o aprendizado, além de pretender reduzir casos de cegueira em idosos. Também promove ações de capacitação entre educadores e educandos, a fim de orientá-los quanto à detecção de problemas oftálmicos entre estudantes.

O Sesc RN é um dos 15 regionais que executam o “Ver com Saúde” no Brasil. Desde que começou a atuar no estado, em 2005, o projeto já auxiliou cerca de 4.783 pessoas a enxergar melhor, em 12 municípios potiguares.

Projeto de Wolney França que obriga elaboração, apresentação e cumprimento de metas do Poder Executivo é aprovado nesta segunda (29)

Na manhã desta segunda-feira (29), foi realizada a 111ª Sessão Ordinária desta legislatura. Parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirim se reuniram no Plenário Dr. Mário Medeiros e discutiram questões importantes para os cidadãos parnamirinenses.

Em primeira discussão e em primeira votação, foi aprovado o PL nº 197/2021, que institui a obrigatoriedade de elaboração, apresentação e cumprimento de metas do Poder Executivo, de autoria do presidente da Casa, vereador Wolney França.

O segundo projeto votado em primeira discussão também foi aprovado. O PL nº 253/2021, proposto pelo parlamentar Éder Queiroz, institui o Dia Municipal dos Patins e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Parnamirim.

Além desses, foi aprovado o PL Complementar nº 019/2021, bem como foram aprovadas três emendas e dois requerimentos legislativos.

Réus por incêndio na boate Kiss começam a ser julgados na quarta-feira

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do país.

No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para a comemoração. No palco, dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez dos rapazes da banda Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.

Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da bando, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.

Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em instantes o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.

Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Morreram 240 pessoas.

Na rede social, uma das sobreviventes, Suzielle Requia, conta como conseguiu escapar da morte. Resgatada com ajuda de um amigo, ela ficou hospitalizada por dois dias, porque sentia muita falta de ar:

“Eu ouvi um grito de uma menina: ‘abre, abre, a Kiss está pegando fogo’. Quando eu olhei para o palco, eu vi um clarão. Eu olhei para o meu amigo e disse: ‘a Kiss está realmente pegando fogo’. E nisso ele agarrou a minha mão e me puxou. Mas eu me perdi dele, porque a fumaça já tinha tomado conta da Kiss. Eu não enxergava um palmo na frente do nariz. Até eu me bati na primeira grade, consegui pular aquela grade e caí para fora da boate. Eu desmaiei”.

A terapeuta ocupacional Kelen Ferreira sobreviveu com sequelas graves. Ela perdeu o pé direito, teve queimaduras em 20% do corpo e ainda faz tratamento pulmonar:

“Eu fiquei 78 dias internada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Quinze dias eu fiquei em coma induzido, mais nove na UTI, que totalizaram 24, e 54 dias no quarto. Eu revivo o 27 de janeiro todos os dias”.

A perícia policial apontou que uma combinação provocou a tragédia: o material empregado para isolamento acústico (com a espuma irregular), associado ao uso de sinalizador em ambiente fechado, a saída única, as falhas no extintor e a exaustão de ar inadequada. Associado a tudo isso, o indício de superlotação.

O caso comoveu o país inteiro e provocou debates sobre a segurança de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.

Ainda em 2013, o governo do Rio Grande do Sul publicou a Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndios no estado. O exemplo foi seguido por várias outras cidades. Uma audiência pública no Senado debateu a legislação de prevenção e combate de incêndios no Brasil.

Em fevereiro de 2013, foi criada a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, com mais de 28 mil assinaturas, pedindo apoio do Ministério Público para a busca de justiça.

Em março daquele ano, foram presos preventivamente quatro investigados. Os réus são os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou naquela noite, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.

Eles vão a júri popular neste 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre.

Fonte: Agência Brasil

Parnamirim aplica terceira dose em toda a população +18; confira o cronograma

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) iniciou, a partir desta segunda-feira (29) a aplicação da dose de reforço (D3) contra a Covid-19 para toda a população a partir dos 18 anos, desde que tenha tomado a D2 há cinco meses.

Outra novidade é aqueles que tomaram a D1 da Pfizer há 21 dias, poderão tomar a segunda dose. Sobre a Janssen, a Sesad ainda aguarda a chegada do imunizante para a realização da D2 para quem tomou a D1 há 5 meses.

Confira o cronograma completo da semana:

D3 para toda a população a partir dos 18 anos. O prazo de 5 meses deverá ser respeitado entre a administração da D2 e D3.

D3 dos profissionais da saúde, que tomaram a D2 há 5 meses.

Vacinação de toda a população a partir dos 12 anos segue normalmente. 

  • D3 dos imunossuprimidos respeitando o intervalo de 28 dias entre a D2 e D3.
  • D2 de Oxford/Astrazeneca para quem tomou a D1 há 90 dias.
  • D2 de PFIZER naqueles que tomaram a D1 há 21 dias. 
  • D2 de Coronavac naqueles que tomaram a D1 no prazo de 28 dias.

Locais e horários:

Nordestão da Maria Larcerda

Horário: das 8h às 14h. 

Associação da Cohabinal

Horário: das 8h às 14h.

UBS

Horário: verificar o quantitativo e o horário com cada unidade. 

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação “Pente Fino” e prende dois suspeitos em Parnamirim e Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) deflagraram, na última sexta-feira (26), a 2ª fase da Operação “Pente Fino”, voltada ao combate do tráfico de drogas e de organizações criminosas.

Na capital potiguar e em Parnamirim, foram realizadas ações que resultaram nas prisões de dois homens e na apreensão de material ilícito. Foram detidos: Rafael Cândido dos Santos, mais conhecido como “Doga-doga”, 27 anos, e Cartson José Silva de Araújo, 26 anos.

As diligências foram iniciadas a fim de verificar uma denúncia anônima sobre a prática do tráfico de drogas pelos dois suspeitos, em duas residências localizadas em Nova Parnamirim. Ao chegar ao local, foi constatada a veracidade da informação. Ao perceber a aproximação das equipes policiais, Cartson José tentou empreender fuga, mas não conseguiu; entretanto, danificou o aparelho celular, com o objetivo de dificultar as investigações.

Dentro da residência, foram apreendidos: dois pés de maconha, frascos de lança-perfume vazios, diversas porções de cocaína e maconha, em embalagens plásticas, drogas sintéticas (LSD), balança de precisão, sacos plásticos e uma caderneta com anotações. Em seguida, durante a abordagem realizada a Rafael Cândido, foi encontrada a chave de outra residência, que seria de seu antigo endereço. No local, foi encontrada uma grande porção de maconha do tipo “skank”.

Eles foram conduzidos até a delegacia, para autuação em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Advogado criminalista, Kakay lança o livro Muito Além do Direito

Foto: Igo Estrela/Metrópoles 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, lança nesta quarta-feira (1º/12) o livro Muito Além do Direito. A obra é uma coletânea de artigos do criminalista, com ensaios sobre a situação política e jurídica do Brasil.

O texto que deu tema à capa do livro chama-se Para Não Dizer que Não Falei das Cores.

Nesse artigo, Kakay defende a necessidade de a população brasileira retomar o orgulho e “ter o direito de usar as cores da bandeira e os símbolos nacionais como representações do país, não de um governo”.

Os variados assuntos que o advogado aborda vão desde a Operação Lava Jato até o aborto. Sobre esse último tópico, Kakay critica a “hipocrisia da indigência intelectual e da falta de compromisso com a realidade brasileira”.

Os textos foram escritos entre o ano de 2015 e os dias atuais.

“Fiz a seleção começando por um período em que saí pelo Brasil combatendo os absurdos da Lava Jato. Todo mundo era ‘morista’, e eu alertava sobre os absurdos daquela operação”, afirmou.

Muito Além do Direito tem prefácio do português Boaventura Sousa Santos, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; e posfácio do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ).

O lançamento da obra ocorrerá no restaurante Fuego, na 112 Sul, em Brasília, a partir das 18h30 de quarta-feira.

Fonte: Metrópoles

É urgente mudar a política de preços da Petrobras, escreve Rogério Carvalho

Desde 2016, a Petrobras passou a adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI), segundo o qual os preços de derivados de petróleo nas refinarias são formados a partir das cotações no mercado internacional, acrescidas de custos de internação dos produtos. Com isso, a Petrobras passou a agir como se fosse uma importadora de derivados de petróleo, embora a empresa os produza internamente. Em determinados momentos, os preços internos na refinaria chegaram a ficar mais elevados do que os preços internacionais, como na greve dos caminhoneiros.

Não é apenas o patamar de preços nas refinarias que atenta contra o interesse nacional, mas também a sua volatilidade. Em 2021, a gasolina foi reajustada 15 vezes e o diesel 12 vezes. Segundo o IBGE, em 2021, até o mês de outubro, a gasolina e o diesel acumularam alta de quase 40%, contribuindo para a elevação da inflação e desaceleração de uma economia que conta com quase 14 milhões de pessoas desocupadas. O botijão de gás já supera R$ 100 e muitas famílias voltaram a cozinhar com lenha.

Enquanto isso, a Petrobras distribui vultosos dividendos a seus acionistas, resultantes de elevados lucros, em função, principalmente, do segmento de exploração e produção. A opção pela especialização se aprofunda com a privatização em curso de oito refinarias, que respondem por 50% da capacidade de refino. Trata-se de um erro, inclusive, para a saúde financeira da Petrobras, já que empresas petrolíferas integradas são mais resilientes a crises.

O PPI chegou a resultar em ociosidade de cerca de 30% do parque de refino, em função dos elevados preços nas refinarias, abrindo espaço às importações. À luz do interesse público, não há sentido em bater recorde de exportação de petróleo bruto e aumentar a importação de derivados, perpetuando o nosso subdesenvolvimento e ampliando a dependência externa.

O pré-sal precisa ser explorado em favor da população. É passado o tempo de estabelecer outra política de preços. Para tanto, propusemos o Projeto de Lei 1.472/2021, que deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na próximo 3ª feira (30.nov.2021).

Nossa proposta se sustenta nos seguintes pilares: a) política de preços de derivados que leve em conta os preços internacionais, mas também os custos internos de produção; b) sistema de banda de preços, que estabeleça limites mínimo e máximo para os derivados, a exemplo de políticas de estabilização adotadas em países como o Chile; c) adoção de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, com alíquotas progressivas em relação à cotação do barril de petróleo. O imposto pode ser utilizado para sustentar a banda de preços, criando subvenção temporária para que os preços não excedam o limite superior da banda.

A solução não enseja qualquer tipo de congelamento de preços. Vale-se, ademais, de parcela dos lucros dos exportadores quando a cotação do barril de petróleo está alta, canalizando recursos de uma atividade que não agrega valor para a garantia do abastecimento interno de diesel, gasolina e gás de cozinha. Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5,00 e o botijão de gás de cozinha de 13 kg o valor R$ 65,,uma redução de 25% em relação aos valores médios atuais. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%.

Já há um entendimento do Legislativo sobre a urgência e a necessidade de avançarmos sobre esse tema. Por isso, esperamos a aprovação do nosso projeto. Afinal, nossa proposta demonstra que há soluções possíveis, que garantem rentabilidade à Petrobras, mas também o abastecimento interno e a estabilidade de preços de derivados. Para tanto, a restrição não é técnica, mas política. É preciso enfrentar os interesses privados que estão levando à desintegração da Petrobras e à obtenção de lucros extraordinários às custas da população brasileira.

Fonte: Poder 360.

Japão fecha fronteiras a estrangeiros para conter variante ômicron

O governo japonês anunciou nesta 2ª feira (29.nov.2021) que fechará suas fronteiras para viajantes de todos os países a partir de 3ª feira (30.nov). Medida será adotada mediante avanço global da variante ômicron. País ainda não identificou nenhum caso.

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse que está pronto para receber críticas por ser cauteloso e frisou que medidas são temporárias, até que se tenha mais informações sobre a nova cepa.

Estas são medidas temporárias e excepcionais que estamos tomando por uma questão de segurança, até que haja informações mais claras sobre a variante do ômicron“, falou Kishida a jornalistas.

Japoneses que retornarem do exterior poderão entrar, mas terão que cumprir quarentena em instalações designadas pelo governo.

Kishida não disse por quanto tempo as restrições vão durar.

O ministro da Saúde, Shigeyuki Goto, contou que estão sendo realizados testes para determinar se a variante infectou um viajante da Namíbia.

A nova cepa apresenta mais de 30 mutações na proteína spike, que é a responsável pela entrada do vírus nas células humanas. Pelo menos 13 países registraram casos de infecção pela ômicron até o momento.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a nova variante provavelmente trará “graves consequências” ao se espalhar internacionalmente. “O risco global relacionado à nova variante ômicron é avaliado como muito alto“, avisou a organização de saúde, alertando que a compreensão do nível de gravidade da cepa pode levar semanas.

A OMS orientou os países membros a acelerar a vacinação de grupos prioritários e garantir que os serviços de saúde essenciais estejam funcionando.

Fonte: poder 360.

Pix Saque e Pix Troco entram em operação, mas lojas precisam se adaptar

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, ganha duas novas funcionalidades nesta 2ª feira (29.nov.2021): Pix Saque e Pix Troco. O BC (Banco Central) disse, no entanto, que os estabelecimentos comerciais ainda devem se preparar para oferecer as ferramentas aos consumidores.

O Pix Saque e o Pix Troco permitirão que os consumidores usem o sistema de pagamentos instantâneos para obter dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais, como mercados e padarias.

As ferramentas fazem parte da agenda evolutiva do Pix e estarão disponíveis para os estabelecimentos comerciais interessados em ofertar o serviço. Para o usuário final, no entanto, podem demorar alguns dias.

Em nota, o Banco Central disse que “a efetiva disponibilidade aos usuários finais requer, ainda, que os estabelecimentos comerciais e demais agentes, adaptem seus sistemas e realizem os procedimentos operacionais para a oferta dos serviços”.

O BC afirmou que “a data de 29 de novembro é quando os serviços passarão a estar disponíveis para serem ofertados pelos agentes de saque, uma vez que terá sido concluída a etapa de testes das instituições participantes do Pix”.

A autoridade monetária disse ainda que a oferta dos produtos “é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais”. Caixas eletrônicos também poderão oferecer saques mediante a realização de um Pix. Neste caso, a decisão de aderir ao sistema é das empresas e dos bancos detentores dos caixas eletrônicos.

Os estabelecimentos comerciais que oferecerem o Pix Saque e o Pix Troco receberão uma tarifa de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação. O valor exato da tarifa deve ser negociado com a instituição financeira com que a empresa tem relacionamento. Já o pagamento será feito pela instituição financeira do sacador.

As informações dos agentes de saque serão publicadas no portal de dados abertos do Pix, à medida que as empresas passem a disponibilizar o serviço. Segundo dados do BC, 7,9 milhões de empresas já fizeram um Pix e 14 milhões têm chave Pix.

Entenda

O Pix Saque e o Pix Troco têm como objetivo simplificar a vida dos consumidores que hoje precisam ir a um caixa eletrônico ou a um banco para sacar dinheiro, além de reduzir o custo dos estabelecimentos comerciais com a segurança e o transporte do dinheiro em espécie.

As ferramentas estarão disponíveis para todos os clientes das instituições financeiras que participam do Pix nos pontos comerciais e nos caixas eletrônicos que decidirem oferecer o serviço. O consumidor pessoa física poderá fazer até 8 operações gratuitas desse tipo por mês.

O funcionamento será da seguinte maneira:

  • Pix Saque: permitirá o saque em dinheiro em estabelecimentos comerciais. O cliente só precisará fazer um Pix para a loja, no valor que deseja receber;
  • Pix Troco: também possibilitará o saque, mas associado a uma compra. Neste caso, o cliente fará um Pix com o custo da compra e o valor adicional que pretende receber em dinheiro.

O BC estabeleceu um limite para as operações desse tipo de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 das 20h às 6h. Porém, os estabelecimentos comerciais podem oferecer valores menores.

Fonte: poder 360.