A jornalista da TV Globo Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira, 11, aos 63 anos, informou a GloboNews. A colunista de política enfrentava um mieloma múltiplo – como é chamado o câncer nas células plasmáticas – e teve complicações da doença após contrair uma pneumonia.
Afastada do noticiário, Lôbo estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Conhecida repórter do jornalismo político, a colunista atuou na área por mais de 30 anos e era um dos nomes de grande credibilidade no noticiário brasileiro.
Ao noticiar a morte da colega, âncoras da GloboNews, como Miriam Leitão, Roberto Burnier e Leilane Neubarth se emocionaram ao vivo. A estreia de Cristiana Lôbo no canal de notícias foi em 1997.
A jornalista começou sua carreira em Goiás, seu estado natal, cobrindo política. Depois, seguiu para Brasília, onde foi repórter setorista de vários ministérios pelo jornal O Globo. Em 1992, foi contratada pelo Estadão, onde onde assinou a Coluna do Estadão.
O zum zum já é grande, principalmente, junto a alguns vereadores que se elegeram em um partido, mas agora os chefes das legendas estão pressionando para que os edis sigam seus projetos em 2022 e esse motivo vem causando medo e muita irritação, pois essas mensagens estão chegando em tom de ameaças de perda de mandatos.
Um parlamentar andou ligando para os suplentes e já informou que irá baixar uma resolução para obrigar alguns parlamentares a apoiá-lo, mas no passado, virou as costas para as campanhas desses vereadores. Esse é o principal motivo da busca pela janela partidária, não aguentam mais tanta pressão nesse momento eleitoral.
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).
A norma também está estabelecida na Emenda Constitucional 91, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2016.
E pela estrada, entre estes monstros, ando!” Augusto dos Anjos, poema Queixas Noturnas
Em um tempo no qual usar máscaras pode significar salvar vidas, é muito interessante ver algumas pessoas tirando as máscaras. Os melhores exemplos são o ex-juiz que instrumentalizou o Poder Judiciário e o procurador que usou o Ministério Público para se auto promover. Ambos ávidos por glória e em nome de um projeto de poder. Não se envergonharam de utilizar dos cargos públicos para, pisando em todos os princípios democráticos, alcançar seus objetivos a qualquer custo.
Usaram a máquina bolsonarista e se deixaram usar da mesma forma para serem os responsáveis diretos por uma fraude ao corromperem o sistema de justiça. Estão no âmago de toda a tragédia brasileira da assunção do fascismo, sendo responsáveis diretos por este governo que corrói todo e qualquer avanço humanista conquistado nas últimas décadas. Serviram de catapulta para destruir os progressos sociais e instalaram no país um regime de força obscurantista e vulgar.
Após a eleição, na qual foram os principais atores ao forjar a prisão do maior opositor ao atual presidente, saíram temporariamente de cena. Foram expulsos por uma briga de quadrilha e, agora, desmascarados, resolvem assumir oficialmente o lado político que sempre foi a marca deles.
Numa democracia, nada mais salutar para quem tem ambição política partidária do que submeter o nome ao sufrágio universal. É representativo e democrático. O que se questiona são os métodos adotados para chegar onde chegaram. Lambuzaram-se da demagogia barata usando os poderes dos cargos públicos para se apresentarem como salvadores da pátria. Em conluio com parte da grande mídia, desenvolveram um enredo de filme de terror e o venderam como filme de ação, com bandidos e mocinhos. Uma narrativa banal e rasa, mas que, bem encenada e dirigida, enganou boa parte do povo brasileiro.
Hoje, o país vive o caos desgovernado e desmoralizado frente ao mundo inteiro. Todas as áreas foram sucateadas e a tragédia se revela em uma multidão de famélicos, de desempregados, de órfãos e de viúvos de mais de 600 mil brasileiros que perderam as vidas. A impressão que restou é a de que o país perdeu o rumo, o prumo e a esperança. Legaram-nos um Brasil destroçado e sem alma. O grupo representado por esses dois atores está na base desse caos.
Mas é interessante observar que a falta de caráter parece ser, para alguns, aparentemente resolvida pelo domínio de uma narrativa. Os responsáveis diretos pela tragédia e pela desgraça do país vão agora se apresentar como os salvadores da pátria.
O lançamento do chefe da gangue à presidência da República tem o slogan: “Juntos, podemos construir um Brasil justo para todos”. Abandonaram o “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Trabalharam para o caos e agora se apresentam como sendo os novos redentores para limpar a sujeira que eles mesmos fizeram.
O Brasil não merece isso e precisa se libertar das amarras desse grupo. Na verdade, eles terão que ser responsabilizados inclusive criminalmente pelos inúmeros abusos. A condenação recente de cinco procuradores da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba a devolver uma verdadeira fortuna por terem recebido dinheiro público de maneira ilegal, é apenas o começo.
Eles, Moro e Bolsonaro, são representantes do mesmo projeto e foram bem definidos pela “conja” do ex-juiz: “Eu vejo o Moro e Bolsonaro como uma coisa só”. Pelo menos nesse ponto eles não mentiram. Agora, vão usar as máscaras para definir uma nova narrativa.
O Brasil virou um país cansativo e triste. Socorro-me à grande Clarice Lispector, “Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome.”
Com a presença de autoridades de segurança pública da região Nordeste, nesta quarta-feira (10) foi realizada a solenidade de abertura da 1ª Jornada Nacional da Segurança Pública (JONASP), que acontece de 10 a 12 de novembro no Centro de Convenções de Natal. O evento, que teve a presença do governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres, e o secretário Nacional de Segurança Pública (SENASP), Carlos Paim.
Nesta edição, a jornada coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) abordará a temática “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública”, onde serão realizadas palestras direcionadas pelo Programa Nacional de Qualidade de Vida (Pró-Vida) para profissionais de segurança. Dentre os participantes do evento, estão secretários de Segurança Pública, comandantes das Polícias e Bombeiros Militares, chefes de Polícia Civil e diretores de Institutos de Perícia de todo o Nordeste.
O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto ressaltou o compromisso da atual gestão estadual com os profissionais da segurança pública. “A nossa política de governo tem sido valorizar os agentes públicos da segurança desde o primeiro dia de governo, estamos resgatando a dignidade destes profissionais com calendário de pagamento transparente, com reestruturação de carreiras em todas as instituições, com a maior quantidade de promoções já realizadas na área, e também com a concretização do Sistema de Proteção aos Policiais e Bombeiros Militares”, disse.
Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, o ministro Anderson Torres ressaltou a importância da valorização adequada dos profissionais que são a base na estrutura da segurança pública nacional. “Temos noção das dificuldades em ser policial no Brasil e temos procurado valorizar isso. Para isso, temos projeto para facilitar aquisição de casa própria, projeto para integralizar plano de saúde, e tantos outros”, reiterou o ministro.
Anfitrião da Jornada, o secretário titular da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, pontuou sobre a importância deste evento e do que será discutido diante de representantes do Ministério. “É um evento importante porque é a consolidação de novos caminhos para a segurança pública, em razão das inúmeras discussões acerca da valorização profissional entre as autoridades de segurança pública estaduais e a equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou Araújo.
O PSDB do Rio Grande do Norte faz o último alerta aosseus filiados e lideranças que desejam participar das prévias, para a escolhado candidato à Presidência da República. Uma equipe do partido está contactandopelo WhatsApp e telefone os 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos, 244 vereadores eos 167 dirigentes nos municípios.
Cerca de 22 mil filiados tucanos só no RioGrande do Norte podem participar da votação. Quem tem até este domingo, véspera de feriado, não secadastrar no aplicativo das prévias, também não terá direito a voto, mesmo sendoprefeito, vice-prefeito, vereador ou liderança. O partido que mais cresceu no RioGrande do Norte também está se organizando com as bases do interior.
O governador de São Paulo, João Doria, disputa a indicação tucana com o ex-prefeitode Manaus Arthur Virgílio e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A Executiva Estadual anunciou apoio a Doria por unanimidade.
Um Mutirão de Credenciamento está mobilizando ascidades onde o PSDB tem bases. O advogado Alexandre Filgueira, da Executiva doPSDB que acompanha o trabalho, orienta os dirigentes locais. “A mobilização doPSDB RN é fazer com que os Diretórios Municipais e Comissões Provisóriasorganizem seus filiados e auxiliem no cadastro para o aplicativo Prévias PSDB.Mesmo os prefeitos e vices, além dos deputados que vão à Brasília no dia 21,precisam se cadastrar no aplicativo”, informa.
Os 55 prefeitos e vice-prefeitos e os cincodeputados estaduais votarão em urnas no dia 21 em Brasília. Já os 244 vereadores e filiados que se cadastrarem votam em qualquer lugar peloaplicativo via internet.
O aplicativo Prévias PSDB já está disponível para que os filiados possam se cadastrar e participar
Se seu celular é ANDROID, acesse: https://bit.ly/PreviasPSDBAndroid
Se seu celular é IPHONE, acesse: https://bit.ly/PréviasPSDBApple
Fachada do edifico sede da Previdência SocialFoto: Sérgio Lima/PODER 360
Os grupos proprietários das maiores TVs do Brasil devem R$ 448 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A dívida com a Previdência dobrou desde janeiro de 2020, última vez que o levantamento foi feito pelo Poder360. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação.
A RedeTV! é quem mais deve: R$ 170 milhões. Globo, em 2º lugar, deve R$ 138 milhões. O único dos 5 grandes sem dívidas com a Previdência é o SBT. Veja no infográfico abaixo:
O artigo 168-A do Código Penal classifica como apropriação indébita: “Deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional.”
A dívida total é R$ 1,2 bilhão ao incluir outros débitos, como impostos. Levando-se em consideração esses valores, a Rede TV!tem R$ 432 milhões inscritos na dívida da União e a Globo, R$ 330 milhões.
Veja no infográfico abaixo as dívidas detalhadas:
A maior parte da dívida (93%) está em situação regular. Ou seja, os créditos podem estar já garantidos, suspensos por decisão judicial e/ou parcelados. Nessa situação, a dívida pode ter exigibilidade suspensa, o que significa que existe, mas que a cobrança está impedida.
Renovações de concessões foram pedidas e estão em análise pelo Ministério das Comunicações ou serão solicitadas por 4 das 5 TVs com dívidas. Eis as datas de vencimento:
jan.2021 – SBT Rio;
abr.2021 – Band Campinas (SP);
dez.2021 – Band Bahia;
out.2022 – Band Minas, Record São Paulo e Globo em Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
Band – “Todos os valores estão com a exigibilidade suspensa em razão dos parcelamentos e os pagamentos rigorosamente em dia”;
Globo – “A empresa questiona administrativamente ou em juízo algumas cobranças do Fisco, como garante a lei, por entender que são indevidas”;
Record – não respondeu;
RedeTV! – não respondeu;
SBT – “São demandas tributárias que no momento se encontram em discussão na esfera judicial. A TVS Rio de Janeiro não possui qualquer óbice à renovação de sua concessão, logo, não há motivo para se preocupar. Confiamos plenamente na qualidade técnica dos órgãos responsáveis pela análise do processo de renovação da concessão”.
Análise
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou não renovar a concessão de TVs em outubro de 2019: “Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém. Quem estiver devendo vai ter dificuldade”.
Embora ele tenha falado de modo genérico, a “Globo” era a destinatária da mensagem. De lá para cá, a dívida total da empresa com a União aumentou 36%, chegando a R$ 330 milhões.
No Brasil, as emissoras de rádio e TV são concessões públicas. A autorização para operar tem de ser renovada a cada 10 anos (rádios) ou 15 anos (TVs).Quem faz isso é o presidente, mas o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal.
Há 5 concessões da “Globo” que vencem em 5 de outubro de 2022. Parece improvável que Bolsonaro tente minar a concessão da TV em ano eleitoral e mais improvável que o Congresso, de quem depende o aval final, tope fustigar a “Globo”.
A situação da mídia brasileira piorou durante os anos de pandemia. Isso fez com que as grandes TVs abertas aumentassem o seu endividamento com o Estado brasileiro. O método usado pelas empresas para deixar de pagar impostos foi avançar sobre a previdência dos próprios funcionários. Quase toda a dívida está negociada. Mas a Rede TV! tem R$ 87 milhões de sua dívida que são uma única grande exceção.
Sergio Moro é um enigma. Quem previa que, ainda juiz federal em 2018, ele aceitaria o convite para ser ministro do vencedor da eleição presidencial, Jair Bolsonaro? Algumas pessoas podem dizer que já desconfiavam que Moro tinha vontade de alçar voos na Esplanada e na política. Certo. Mas disso a cravar que ele toparia ser ministro vai uma distância.
Um prejuízo para Moro foi pedir demissão da carreira de juiz. Outro foi enfrentar o risco reputacional. Muitos petistas disseram que, como juiz da Lava Jato, ele condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por simpatia a Bolsonaro.
Mas em 2020 Moro surpreendeu pelo oposto: rompeu com Bolsonaro e passou a ser um ácido crítico do governo. Até recentemente havia incerteza se se ele aceitaria ser candidato em 2022. Na 4ª feira (10.nov.2020) filiou-se ao Podemos e disse que está à disposição para ser candidato ao Planalto.
Agora a dúvida é qual será o efeito de Moro no quadro eleitoral de 2022 caso ele realmente seja candidato. Na pesquisa do PoderData (25-27.out) fica em 3º lugar, com 7% a 8% das intenções de votos, dependendo do cenário.
É difícil imaginar que ele possa tirar muitos votos de Lula em 2022. Quem gosta de Moro rejeita Lula e vice-versa. É mais fácil imaginar alguém que pensava em votar em Bolsonaro e, ao descobrir que o ex-ministro é uma opção, fique com ele.
Mas até isso tende a não ser muito frequente. A razão é que Bolsonaro já teve um desgaste no eleitor de classe média urbana em quase 3 anos de governo. A preferência pelo ex-ministro vai a 11% entre os eleitores que cursaram até o nível médio. Moro tira mais votos de outros nomes e dos que estavam indecisos. Poderá crescer mais nesses segmentos.
Para Lula, Moro traz uma desvantagem que não é a disputa direta por eleitores: sua simples presença traz a lembrança de que Lula foi condenado e preso por corrupção. O STF (Supremo Tribunal Federal) depois considerou Moro parcial e determinou novos julgamentos. Mas será preciso explicar tudo isso ao eleitor. E Moro obviamente se defenderá, o que exigirá tréplica.
Seria bem mais fácil para Lula criticar Moro se o ex-juiz ficasse fora da arena eleitoral. Mas, até mesmo por essa razão, não é o que Moro demonstra querer.
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta 4ª feira (10.nov.2021) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios precisa ser aprovada em novembro para que o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 possa ser pago.
“Se essa tramitação se estender até o próximo mês irá inviabilizar que o benefício de R$ 400 chegue para os brasileiros em dezembro”, disse em conversa com a imprensa no Palácio do Planalto.
O programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa família, terá benefício mensal médiode R$ 217,18 e começa a ser pago em 17 de novembro. O governo quer pagar um auxílio de R$ 400 para as famílias mais vulneráveis por meio de um benefício complementar que deve ser pago até o fim de 2022, ano eleitoral. Para isso, depende da aprovação da PEC.
O líder do Governo no Senado e relator da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o texto deve ser votado até 2 de dezembro. O texto precisa de ao menos 49 votos dos 81 senadores em 2 turnos para ser aprovado no Senado.
“Cabe ao Senado Federal ter a sensibilidade e somar todos os esforços para que essa medida seja analisada no mais breve espaço possível, mas, mesmo eu sendo parlamentar licenciado, não cabe a ninguém do Executivo ditar as regras da Casa Legislativa. O que nos cabe é sensibilizar a todos os congressistas da importância dessa matéria”, declarou Roma.
O ministro comemorou a aprovação do texto em 2º turno na Câmara na 3ª feira (9.nov). O texto teve 323 votos a favor, 172 contra e uma abstenção. Era necessário o apoio de ao menos 308 deputados para a aprovação.
“Certamente foi uma aprovação expressiva e isso nos deixa muito confiantes que o Senado Federal também poderá agir com toda a diligência”, afirmou. Roma também disse que além da aprovação no Senado é preciso finalizar outras “tratativas” para o pagamento do benefício.
“Precisamos até agora o mês de novembro finalizar todas as tratativas, que não é apenas a aprovação da PEC. Tem todo um bastidor para viabilizar um pagamento de uma folha dessa de milhões de pessoas, para mais de 17 milhões de brasileiros”, disse.
Pessoas nas regiões Sudeste e Nordeste são os que mais avaliam o trabalho do presidente Jair Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”. O dado é de pesquisa PoderData realizada de 8 a 10 de novembro de 2021.
No Sudeste, 63% avaliam o chefe do Executivo desta forma. Na região Nordeste, 62% dizem o mesmo. Os percentuais são os maiores entre as 5 regiões brasileiras.
Juntas, as duas regiões concentram 101,7 milhões de eleitores –o que corresponde a 69% do total de pessoas aptas a votar no Brasil, segundo estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atualizadas em outubro de 2021.
A avaliação mais negativa entre as possíveis é mais frequente em todas as regiões, sendo que os menores percentuais foram nas regiões Sul (42%) e Centro-Oeste (45%).
A pesquisa foi realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 2.500 entrevistas em 412 municípios nas 27 unidades da Federação de 8 a 10 de novembro de 2021.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Na população em geral, 57% consideram o chefe do Executivo “ruim” ou “péssimo”, 24% o classificam como “ótimo” ou “bom”, 16% o acham “regular” e 3% não sabem. Saiba mais neste post.
Entre aqueles na faixa de 16 a 24 anos, 64% avaliam Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”. São 17% os que consideram o presidente como “ótimo” ou “bom”–o menor percentual entre todas as faixas etárias– e 14% os que o acham “regular”. Os que não sabem são 5%.
O maior percentual de avaliação “ótimo/bom”é na faixa etária de 45 a 59 anos (33%). Ainda assim, a parcela entre as pessoas nesta idade que considera o trabalho do presidente como “ruim/péssimo” é maior (55%).
A maior concentração de avaliação negativa do atual ocupante do Planalto é entre aqueles que cursaram o ensino superior. Entre esse grupo, 66% estão no “ruim/péssimo”.
O percentual de classificação como “ótimo/bom” é maior entre os que cursaram até o ensino médio (27%) do que nos demais recortes de escolaridade. No entanto, a parcela que avalia o presidente como “ruim” ou “péssimo” também é a prevalecente nesse grupo (52%).
O levantamento do PoderData aponta que mais homens (30%) consideram o presidente “ótimo” ou “bom” do que mulheres (18%). Entre o público feminino, 60% avaliam Bolsonaro como “ruim” ou “péssimo”,enquanto o percentual entre o masculino é de 54%.
Na sessão de julgamentos da 1ª Seção do STJ, enquanto a ministra Assusete Magalhães, do votava em um processo, o ministro Francisco Falcão ligou para o colega Benedito Gonçalves, que atendeu a ligação no viva-voz.
Antes que Benedito Gonçalves conseguisse fechar o áudio na plataforma virtual da sessão, foi possível ouvir o comentário de Falcão: “Ninguém aguenta mais essa velha”. No vídeo, é possível ver que a ministra para por um momento o voto.
Logo depois, o ministro Benedito Gonçalves desliga o microfone, cai em uma gargalhada e continua conversando com Falcão. Os outros presentes no julgamento não esboçaram reação.
Mais cedo, como mostramos, os ministros Herman Benjamin e Og Fernandes, do STJ, protagonizaram um bate boca na sessão de ontem da Corte enquanto analisavam um processo de ação rescisória.
A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.
Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).
“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima.
No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos publicizar, mas somente após a análise”, disse Kelps.
A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos.
Edinho Silva
Ainda na reunião, o deputado Kelps Lima colocou em votação vários requerimentos, que foram aprovados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e pela relatora suplente Isolda Dantas (PT), que substituiu o relator Francisco do PT na sessão. Entre os requerimentos há a decisão de que os questionamentos ao prefeiro de Araraquara, Edinho Silva (PT), sejam encaminhados para que ele responda remotamento.
O prefeito ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI, mas a Justiça sugeriu, como alternativa, que os questionamentos fossem encaminhados por escrito para o gestor. A principal dúvida dos parlamentares é sobre o motivo pelo qual a Hempcare fez a doação de R$ 4,2 milhões em respiradores à Prefeitura de Araraquara, em momento que não repassou a aparelhos aos estados do Nordeste. A relação do prefeito com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e influência dessa relação na doação também foram questionamentos encaminhados pela CPI.
Depoimentos
Para a quinta-feira (11), a CPI da Covid vai ouvir o Diretor Médico da Sesap, Rafael Góis Campos, sobre a ampliação de leitos de UTI na rede hospitalar do estado na pandemia. Ele será ouvido na condição de testemunha. Além dele, Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-Geral do Estado, vai comparecer à reunião para falar das ações adotadas pelo o Governo contra a pandemia.
Em busca de mais recursos para a saúde de Parnamirim, os vereadores da base fizeram coro no discurso do médico César Maia e mandaram bala rumo ao secretário Giovani Júnior, considerado o homem do cofre de Parnamirim. Os discursos foram inflamados e teve vereador que se emocionou ao falar do seu passado como servidor da saúde.
“Vá para a cadeira da saúde, vá manter a saude de Parnamirim com R$ 500 mil, Giovani Júnior. Você quando era vereador dessa casa, vossa excelência chegava na tribuna e fazia: ‘Pasmem! Parnamirim tem dinheiro. O que é que estão fazendo com o dinheiro?’. Vossa excelência hoje diz: ‘Parnamirim tem dinheiro, falta orçamento’. Mandou orçamento para essa casa e essa casa aprovou. Por que vossa excelência não colocou dinheiro para pagar as empresas para prestarem serviço ao município de Parnamirim?“, indagou o vereador Iranir Guedes, emocionado.
O vereador Afrânio Bezerra corroborou com a fala do vereador Irani Guedes: “Para ser situação babando o prefeito, compactuando com as coisas erradas, jamais“. E sugeriu: “Vamos criar leis para que o secretário tenha por responsabilidade frequentar as UPAs, o secretário da saúde. Vamos criar lei para que o secretário para ser secretário visite as escolas da educação para ver a situação. É muito fácil ser secretário sentado numa cadeira de massagem, em reunião. Gente, isso é o cúmulo do absurdo.”, afirmou.
O vereador Léo Lima também se pronunciou, criticando a gestão do orçamento municipal. “Me sinto hoje um vereador no pior interior do sertão. Porque falta tudo. Você chega em obras, não tem uma máquina. Você chega na Semsur não tem a pessoa pra fazer mão de obra para podar uma árvore. E a maior bomba agora na saúde, como sabemos. Estamos saindo da pandemia, mas hoje estamos vendo que é falta de gestão, porque suplementação e dinheiro no município de Parnamirim existe”.
Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis crimes apontados pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19. Os senadores entregaram o relatório final no mês passado, e Aras tem 30 dias para se manifestar sobre o documento e dar encaminhamento às investigações.
Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode punir nenhum cidadão. Na prática, a CPI recomenda indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades com foro por prerrogativa de função, como ministros de Estado, deputados e senadores, a análise de crimes imputados cabe ao procurador-geral da República.
A diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, destacou que Aras ainda está dentro do prazo e que é importante que ele “assuma plenamente seu papel”, que todo agente público tem, de dialogar com a sociedade.
“Os indícios de crimes que vimos na CPI eram fortíssimos. Mesmo se a CPI não tivesse investigado, temos mais de 600 mil vidas perdidas e isso demanda, com urgência, que o PGR dê consequência dos passos necessários para responsabilizar os apontados”, disse.
Campanha
Lançada em junho pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil e foi assinada por mais de 34 mil pessoas. Entre as entidades estão Oxfam Brasil, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Terra de Direitos, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Engajamundo e Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil).
A CPI da Pandemia investigou ações e eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19 e, ao final, pediu 80 indiciamentos. Entre eles, foi imputado ao presidente Jair Bolsonaro nove crimes, que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal, a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
Além de Bolsonaro, mais 77 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Com isso, são 80 pedidos de indiciamento no relatório.
O que diz a PGR
Em comunicado, a PGR informou que apenas na terça-feira (9) a equipe designada por Augusto Aras recebeu os documentos sigilosos reunidos ou produzidos pela CPI, quando passou, então, a contar o prazo de 30 dias para manifestação.
“O lapso temporal entre a entrega simbólica do relatório, ocorrida no último dia 27 [de outubro], e o recebimento das mídias deve-se a dificuldades operacionais decorrentes do volume do material (aproximadamente 4 terabytes) e da necessidade de se observar os protocolos institucionais que visam assegurar a cadeia de custódia, fundamental à validade jurídica das informações”, explicou o órgão.
De acordo com a procuradoria, assim que forem concluídas as medidas de praxe para a internalização do material, todos os documentos serão liberados à equipe de investigadores que atua em auxílio ao procurador-geral da República. “Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares”, destacou.
“Nessa oportunidade, o MPF reitera o respeito ao trabalho desenvolvido pela CPI ao tempo em que reforça o compromisso da instituição no respeito ao devido processo legal, aos direitos fundamentais e à Constituição, na condução do trabalho, inclusive, quanto à observância dos prazos legais”, completa o comunicado.
Nesta quarta-feira (10), 12 famílias parnamirinenses deram mais um passo rumo ao sonho da casa própria. A Prefeitura de Parnamirim e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária entregaram os apartamentos remanescentes do Irmã Dulce III. Na ocasião, o Secretário de Habitação, Rogério Santigo, falou para os novos moradores sobre a importância da continuidade da entrega dos empreendimentos “todos os apartamentos entregues já foram vistoriados e hoje vocês vão assinar o contrato e sair daqui para receber as chaves dos seus aparatamentos”, disse.
Ele ainda acrescentou que já estão trabalhando para o Irmã Dulce II, onde existe quase 170 famílias beneficiadas e breve iniciarão o trabalho social com os futuros moradores. O prefeito Rosano Taveira esteve presente e elogiou o trabalho que está sendo feito por toda a equipe da Secretaria de Habitação e destacou que “é muito emocionante ver o rosto de cada um de vocês e ver a satisfação e alegria que contagia a todos nós. Parabéns. Assim, poderemos prosseguir com o nosso trabalho fazendo a coisa correta”, concluiu.
Na sala de reunião onde aconteceu a assinatura foram entregues a duas famílias as chaves dos seus apartamentos. Uma das famílias contempladas foi a de Valdemira Mandur que disse “vou querer me mudar logo, meu sonho foi realizado. Eu já tinha tentado outras vezes, mas Deus abençoou agora”.
“Agradeço a oportunidade de, mais uma vez, estar a frente da habitação e poder fazer parte da realização do sonho dessas famílias, juntamente com pessoas que, há 12 anos, trabalham por este momento. Entregamos mais chaves hoje (10), juntamente com o prefeito Rosano Taveira. As entregas beneficiam mais famílias que, em breve, estarão residindo no Irmã Dulce III. Meus agradecimentos ao ministro Rogério Marinho e ao secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos. Nossa gestão está transformando a vida de muitas pessoas.”, agradeceu Rogério Santiago.
A tradicional Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte (Festa do Boi) será retomada de forma presencial este ano e terá sua abertura oficial neste sábado (13). O maior evento agropecuário do Nordeste chega à sua 59ª edição e deve movimentar cerca de R$ 50 milhões em negócios, atraindo um público de 330 mil pessoas ao longo dos seus oitos dias.
Para acesso ao Parque Aristófanes Fernandes, local onde ocorre o evento, será exigido o comprovante de vacinação em dia ou uma declaração médica de que a pessoa tem algum tipo de restrição de saúde que a impeça de se vacinar.
“Estamos muito felizes com essa retomada presencial. Como é sabido por todos nós, no ano passado, período severo da pandemia, a Festa do Boi ocorreu de forma virtual. Mas é, finalmente, chegado o momento de olhar para frente e seguir trabalhando. Vale destacar que a pandemia não acabou, deveremos tomar os cuidados e seguir os protocolos de biossegurança, inclusive, será exigido o passaporte vacinal para o acesso ao Parque”, afirmou o titular da Sape, Guilherme Saldanha.
A programação científica do espaço “RN QUE DÁ CERTO” contará com palestras que serão ministradas pelos técnicos e pesquisadores da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), entre elas Circuito Fazendinha, Cadeia da Mandioca e Aves Caipiras. Além disso, a programação conta com a entrega de tratores e implementos agrícolas.
No dia 13, a abertura dos portões do Parque Aristófanes Fernandes está programada para às 10h e a solenidade de abertura será às 17h e contará com a presença do governador em exercício Antenor Roberto e vários secretários estaduais. No dia 14, às 17h haverá o tradicional Leilão Emparn e Convidados, que é uma promoção da E.M Leilões. Às 17h haverá uma missa campal, celebrada pelo padre Robson. Já no dia 15, às 10h, haverá reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso Nacional. Na sexta, 19, está prevista, ainda, uma reunião da Frente Parlamentar da Agricultura da Assembleia Legislativa.
O evento é promovido pela Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do Estado por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape). Também são parceiros: Sebrae, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Parnamirim, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, AGN, Ministério da Agricultura, Federação da Agricultura do RN, Senar, Fecomércio, Idiarn, Emparn e Emater.
Veja abaixo a programação completa da Festa do Boi 2021
PROGRAMAÇÃO OFICIAL (sujeita a alterações)
De 08 a 11/11: Raças zebuínas
Dia 12/11: demais raças
Dia 12/11: data base (pesagem/ultrassom)
Sábado | 13/11
06h Torneio Leiteiro – 1a Pesagem
10h Abertura dos Portões
17h Solenidade de Abertura da 59ª Festa do Boi
18h Torneio Leiteiro – 2a Pesagem
21h Arena Show
Simone e Simaria
Japinha Conde
Domingo | 14/11
06h Torneio Leiteiro – 3a Pesagem
10h Abertura dos Portões
16h Missa Campal
17h Leilão Emparn e Convidados 18h Torneio Leiteiro – 4a Pesagem
21h Arena Show
Alceu Valença
Brisa Star
JM Puxado
*Pista de Julgamento: Pardo-Suíço
Segunda | 15/11
06h Torneio Leiteiro – 5a Pesagem
10h Abertura dos Portões
10h II Reunião da Frente Parlamentar Federal da Agropecuária
10h Geração Agro – Evento promovido pelo Nuleite 13h Programação Especial para Criançada com o Circo Los Campellos
18h Torneio Leiteiro – 6a Pesagem
19h Show de Humor com Zé Lezin e Tiago Dionísio
*Pista de Julgamento: Pardo-Suíço
Terça | 16/11
06h Torneio Leiteiro – 7a Pesagem
12h Abertura dos Portões
*Pista de Julgamento: Sindi e Gir Leiteiro
Quarta | 17/11
12h Abertura dos Portões
19h Leilão Nuleite
*Pista de Julgamento: Sindi e Gir Leiteiro
Quinta | 18/11
12h Abertura dos Portõe
19h Leila~o Sindi Estrelas
*Pista de Julgamento: Nelore, Guzerá Leiteiro e Girolando
Sexta | 19/11
10h Abertura dos Portões
10h – 2ª Reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do RN
19h Leilão Pérolas do Nordeste
21h Arena Show
Zé Cantor
Mano Walter
*Pista de Julgamento: Nelore, Guzerá e Girolando
Sábado | 20/11
10h Abertura dos Portões
12h Leilão Nelore Montana
16h Programação surpresa para as crianças
21h Arena Show
Solange Almeida
Mara Pavanelly
Cavaleiros
Julgamentos – horários
Manhã: 08h às 12h
Tarde: 13h30 às 18h
Podendo sofrer alterações de acordo com a comissão de pista.
