Aldo Medeiros é reeleito presidente da OAB-RN

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) nesta sexta-feira (19).

O atual presidente da OAB-RN venceu a disputa estadual com 1.803 dos votos contra 1.661 de Magna Letícia, que foi seguida por Marcelo Torres, com 651 votos. Em quarto lugar ficou a advogada Elisangela Fernandes, com 426 votos e em quinto o advogado Fernando Pinto, com 251 votos.

Confira a chapa eleita:

Presidente: Aldo Medeiros

Vice: Lidiana Dias

Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha

Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle

Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:

André Castro

Olavo Hamilton

Milena Gama

Conselheiros suplentes

Gabriella Rebouças

Mariana Iasmim

Sildilon Maia

Servidores do Inep denunciam ao TCU assédio e interferência no Enem

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Associação dos Servidores do Inep (Assinep) divulgou, na tarde desta sexta-feira (19/11), um documento no qual lista uma série de denúncias contra a alta gestão do órgão.

Entre as acusações estão práticas de assédio, possível intervenção e risco ao sigilo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, prevista para ser aplicada nos dois próximos domingos, dias 21 e 28 de novembro.

De acordo com os servidores, o órgão vive uma “crise sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamento dos seus principais exames, avaliações e censos”.

O documento aponta ainda o risco de quebra de sigilo e de intervenção do governo no Enem, no sentido de propor modificações de cunho “ideológico” nas questões da prova deste ano.

O relatório mostra “uma diretriz do presidente da República [Jair Bolsonaro] para indução ideológica no exame, com críticas reiteradas a diversas questões […]” e elenca declarações de Bolsonaro e do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no sentido de que, agora, a prova teria “a cara do governo”. Tanto Bolsonaro quanto o ministro negam terem tido acesso à prova.

Assédio

De acordo com a denúncia, “depoimentos de servidores indicam pressão política oriunda da presidência do órgão para retirada de questões, sem motivo idôneo”. Os servidores apontam a existência no órgão de “procedimentos constrangedores”, além de sobrecarga de trabalho, jornadas acima de oito horas diárias e atuação aos fins de semana, além de “clima de insatisfação e adoecimento”.

Diante da gravidade das acusações, os servidores pedem a quebra do sigilo decretado pelo presidente do órgão sobre os acessos à chamada sala secreta do Inep. Os funcionários do órgão também pedem que haja providências para esclarecer a entrada de pessoas alheias ao processo de montagem da prova e o esclarecimento sobre a retirada ou modificação de questões.

“Além da quebra de sigilo, a censura a questões por motivos sem fundamento estatístico-pedagógico representa desvio de finalidade – implicando nulidade do ato administrativo”, diz o documento.

O relatório tem 36 páginas e foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU), além das comissões de Educação da Câmara e do Senado, aos parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação, à Ouvidoria do Inep e à Comissão de Ética do INE.

O TCU anunciou nesta semana que abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades no Enem após demissão em massa de servidores do Inep.

Confira a íntegra da denúncia AQUI.

Fonte: Metrópoles

Casa Durval Paiva recebe Moção de Aplausos da Câmara de Parnamirim

A Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer recebeu uma Moção de Aplausos, na manhã desta sexta-feira (19), na Câmara de Parnamirim, em razão de seu comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados. A iniciativa foi de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França.

Roda de Conversa

Câncer Infantojuvenil: Diagnóstico Precoce, Tratamento e Superação. Esse foi o tema da roda de conversa promovida pela Escola do Legislativo de Parnamirim, em parceria com a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer.

A abertura do evento contou com a presença do diretor geral da Casa Legislativa, Marcelo Noronha, além de parlamentares e servidores da Câmara, representantes da Casa Durval Paiva e da rede municipal de ensino de Parnamirim.

Entre as pautas, foram discutidos temas importantes no contexto da saúde e da educação. Segundo os organizadores, esse foi um momento de compartilhar informações acerca do câncer infantojuvenil, como sinais e sintomas da doença. Nesse sentido, é importante a obtenção do diagnóstico precoce e o acesso aos serviços de diagnóstico, tratamento e acolhimento à criança, ao adolescente e seus familiares, tanto antes como depois do tratamento de saúde.

Campanha de arrecadação

Entre os dias 22 e 30 de novembro, das 8h às 17h,  a Câmara Municipal de Parnamirim realizará uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis em prol da Casa Durval Paiva. A entrega pode ser feita de segunda à sexta, e tem o objetivo de sensibilizar a sociedade no tocante a situação das crianças e adolescentes com câncer.

Secretaria de Segurança monta operação especial para Enem 2021

A Secretaria de Segurança Pública preparou um planejamento operacional especial envolvendo mais de 1.600 policiais militares para oferecer mais segurança aos mais de 73 mil inscritos na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que acontece nos próximos domingos (21 e 28), em 40 municípios potiguares.

O policiamento será realizado a pé e motorizado, no entorno dos 243 locais de aplicação de prova, com o emprego de equipes das tropas convencionais e das unidades especializadas.

Ainda entre as ações, a PMRN inicia, nesta sexta-feira (19), a escolta da rota dos centros de distribuição dos Correios até os locais de realização de provas, bem como a logística inversa. A operação especial só termina com a escolta reversa das provas preenchidas até os Correios.

“Desde 1999, o Rio Grande do Norte nunca registrou nenhuma ocorrência de grande vulto, e acreditamos que este ano será ainda mais tranquilo, pelo fato da diminuição dos inscritos total, mas estamos sempre juntos com todos os órgãos, gerenciando qualquer eventualidade, e garantido um evento com segurança”, disse o coronel PM Castelo Branco, comandante do Comando de Policiamento do Interior da PMRN.

O trabalho operacional ainda envolve a montagem de um Centro de Comando Controle Estadual na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que conta com a presença, além da PM, de agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Cosern, Caern, STTU, Polícia Civil, além de membros do Consórcio aplicador que é a Fundação Cesgranrio. O centro inicia as atividades a partir das 07h e prolonga até o final das provas às 20h.

A dor da fome – por Kakay

Foto: Ricardo Stuckert (via Fotos Públicas)

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

“A maior riqueza do homem
é a sua incompletude.
Nesse ponto sou abastado.
Palavras que me aceitam como sou – eu não aceito.” 
– Manoel de Barros

O discurso do Lula na Science PO em Paris, por quase 2 horas, encantou profundamente a meninada francesa que lotou o auditório. A plateia dividia-se entre brasileiros e franceses e era possível notar, pelos fones de ouvido que acompanhavam a tradução simultânea, que os estudantes locais eram muitos. E reagiam com a espontaneidade juvenil que fomos perdendo ao longo da vida.

Havia no ar uma certa eletricidade com todos querendo demonstrar, de alguma maneira, que precisamos ter o nosso país de volta. Aquele Brasil alegre e pulsante, que o fascismo fez ficar triste e fez desaparecer a esperança, trocando-a pela apatia. O Lula falou sobre a necessidade de resgatar uma alegria perdida. Caminhando com Helena Kolody:

“Pintou estrelas no muro e teve o céu ao alcance das mãos.”

De toda a exposição, a parte que mais me sensibilizou foi quando ele falou da fome, que hoje é o grande e real fator desestabilizador do país. Foi tocante vê-lo, emocionado, falar da alegria que foi ter visto, em 2012, a ONU anunciar que o Brasil deixava o mapa da fome. E foi dilacerante ter que encarar o que o nosso povo vive hoje.

Mais de 100 milhões de brasileiros vivem em insegurança alimentar, ou seja, não sabem se terão comida no prato nos dias seguintes. E, extrema crueldade, 20 milhões estão passando fome neste momento.

É impossível acreditar que a elite perversa e insensível considere isso somente um número! Reduzir os 15% da população ativa que está desempregada e os 20 milhões de famélicos a um simples número é desumanizar a sociedade. É cravar um punhal no peito de uma criançada que vai crescer como se a fome fosse algo normal e aceitável.

Quando Lula fala da fome que ele passou com sua família, ele tira os números da mesa de discussão e coloca uma realidade que tem que ser urgentemente enfrentada. E é bom e triste ver o país ser ouvido de novo nos foros internacionais. Bom porque nos dá uma lufada de esperança, e o homem não vive sem esperança; ruim porque nos deixa evidente que o Brasil é governado por um presidente que nos deixa envergonhados. Um inepto, ignorante e cruel.

O país perdeu a luz e a capacidade crítica. Não podemos nos esquecer que foi com um discurso de ódio, com mentiras abjetas, mas também assumindo ser fascista, misógino, racista, machista, apoiador da tortura e da cultura da morte, que esse presidente se elegeu com 57 milhões de votos. Não podemos perder de vista o fosso que foi criado no meio da sociedade brasileira, que dificilmente conseguirá se unir novamente.

Certos movimentos marcam indelevelmente um povo. Basta acompanhar a história para constatar que vários países mudaram sua essência depois de grandes tragédias e de enfrentarem guerras cruéis, fome e desolação. O Brasil não sairá dessas trevas sem fazer um enfrentamento de si mesmo. Remeto-me a William Shakespeare:

“Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o que, com frequência, poderíamos ganhar, por simples medo de arriscar.”

Boa parte das pessoas que acompanham a trágica realidade do país quer acreditar que é possível mudar. Sem essa crença, é impossível apegar-se a um projeto de resgate que tire o Brasil do buraco.

O discurso do Lula foi, no fundo, sobre isso: fazer o enfrentamento da barbárie e voltar a ter fé, sem medo de ser feliz. Colocar o humanismo novamente nos planos de definição de um próximo governo. É bom ver o país ser ouvido de novo, com respeito, nos foros internacionais. Principalmente depois dos vexames impostos pelo Bolsonaro na ONU e nos encontros com autoridades de outros países.

Pode parecer pueril, mas a fala do Lula para os estudantes foi, também, sobre a necessidade do resgate da autoestima. Não há como fazer o bom combate se não formos à luta, se nós agacharmos na hora do tapa e se não tivermos a coragem e a disposição do confronto.

Talvez por isso o discurso tenha terminado com uma mensagem simples, mas tocante: um pedido aos brasileiros que estudam na Science PO, em Paris, para que não se esqueçam dos milhões de conterrâneos que não têm a mesma oportunidade que eles estão tendo. Para que, após a conclusão dos estudos, voltem o olhar aos que têm fome e sede de igualdade.

Lula agradeceu a solidariedade que recebeu, não só dos brasileiros, durante o duro período de provação pelo qual passou. Com humor e charme, afirmou que saiu para o embate sem ódio e sem rancor. Frisou a quantidade enorme de pessoas que foram incentivadas a estudar fora do país no governo dele, baseado em políticas de apoio à educação. E, sem explicitar, para não parecer uma cobrança, deixou ao final um apelo: estudem, preparem-se, mas voltem para o Brasil, pois o país precisa de todos vocês.

Não vai ser fácil, mas alguma esperança vai voltando a ser nossa companheira.

Como no haikai “Turbulência”, de João Guimarães Rosa:

“O vento experimenta o que irá fazer com sua liberdade…”

Fonte: Poder 360

Advogados de Parnamirim lutam para trazer uma seccional da OAB para a cidade

Os advogados Dr. Raimundo, Gilson Moura e Dra. Anna Nunes estão lutando para instalar uma seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade de Parnamirim, aonde possuem autuação profissional.

Nesta sexta-feira (19) os três foram votar nas eleições para a presidência da instituição. Detalhe que Raimundo pede voto para Aldo e Anna Nunes para Magna Letícia, enquanto Gilson Moura foi para as urnas como eleitor.

Agora, é esperar o resultado para saber se essa conquista virá para a cidade trampolim da vitória.

Vereador Afrânio Bezerra e camarada Leto são os entrevistados deste sábado na Liberdade FM

Na manhã deste sábado (20), o estúdio da Rádio Liberdade FM receberá o vereador Afrânio Beleza e o militante do PCB, camarada Leto, que serão os entrevistados do programa A Voz da Liberdade.

Os jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, que conduzem o programa, abordarão questões sobre política, as histórias de vida dos entrevistados e também sobre o futuro de parnamirim.

O programa inicia às 10h, com a entrevista do vereador Afrânio Bezerra. Em seguida, às 11h, terá início a entrevista com o camarada Leto. Acompanhe ao vivo por meio do link da Liberdade FM: https://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.

Brasil já aplicou mais de 300 milhões de doses de vacinas contra covid

Fonte: Bruno Esaki/Agência Saúde

O Brasil atingiu a marca mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas desde o início da campanha de vacinação, informou hoje (19) o Ministério da Saúde (MS).

Até o momento, 157,6 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 129,8 milhões tomaram as duas doses ou a dose única da vacina, o que representa que 73,3% da população-alvo completou o ciclo vacinal.

Amanhã (20), o ministério vai promover uma campanha para ampliar ainda mais o número de brasileiros completamente vacinados. De acordo com a pasta, a estimativa é que 21 milhões de pessoas não compareceram aos postos para tomar a segunda dose da vacina.

A campanha Mega Vacinação tem por objetivo para ampliar a aplicação da segunda dose para atingir 85% da população-alvo com o esquema vacinal completo. Além da segunda dose, a campanha também é voltada para a aplicação da dose de reforço para as faixas etárias já liberadas.

Na terça-feira (16), o ministério anunciou a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra a covid-19. E a partir de agora, a dose adicional está liberada para toda a população adulta acima de 18 anos de idade. Desde que o reforço na imunização começou, o número de vacinas aplicadas atingiu 12,7 milhões.

“Vale lembrar que o intervalo entre a dose dois e a de reforço também foi reduzido. Antes, as pessoas precisavam aguardar seis meses para tomar o reforço. Agora, o prazo passa a ser de cinco meses após o esquema vacinal completo. A orientação é baseada em pesquisas científicas que apontam queda na resposta imune, principalmente, a partir do 5º mês após a dose dois”, informou a pasta.

Na avaliação do Ministério da Saúde, os resultados do avanço na vacinação refletem no cenário epidemiológico da doença, bem mais equilibrado atualmente. Desde o pico da pandemia, registrado em abril, a média móvel de óbitos caiu 91,7%.

Ontem (18) o ministério informou que foram registraram, em 24 horas, 12.301 casos de covid-19 e 293 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.144.

Fonte: Agência Brasil

CPI da Covid acata parcialmente requerimento de Carlos Gabas

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa acatou parcialmente um requerimento apresentado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado pela comissão. Em reunião na tarde desta quinta-feira (18), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou a decisão. Na reunião, ainda foram ouvidas novas testemunhas.

Abrindo a reunião e contando com a presença do deputado George Soares (PL) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), de maneira remota, Kelps Lima designou que George Soares ocupasse o posto de relator excepcionalmente devido à ausência justificada do deputado Francisco do PT. na leitura dos requerimentos, dois importantes temas foram debatidos.

O primeiro foi a conversão da condição do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, de testemunha para investigado, de forma a garantir as prerrogativas que os investigados têm na CPI. O secretário será ouvido, provavelmente, no dia 2 de dezembro. Apesar de contar com o apoio dos presentes, a proposta teve a votação adiada para o dia 24 de novembro para que o relator Francisco do PT estivesse presente.

Além dessa discussão, os deputados também trataram sobre um pedido do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, para que fosse impugnada a quebra de sigilo, entre outros assuntos. A CPI negou a reconsideração sobre a quebra de sigilo, mas acatou outros pedidos de Gabas, que foram a delimitação do período de 1º de março a 21 de maio de 2020 para a quebra dos sigilos, além da solicitação para acesso a dados específicos da investigação.

Já nas oitivas, foram ouvidos Valmir Batista e Morais, da empresa Microserv, e Rafaela Leite Fernandes, sobre contratos firmados entre a empresa M A Engenharia Clinica e a Sesap. Os dois deram explicações na condição de testemunhas e explicaram possíveis irregularidades na prestação dos serviços. Os deputados George Soares e Kelps Lima fizeram perguntas e, em seguida, os dois foram liberados.

A CPI terá novas atividades na próxima semana, nos dias 24 e 25, mas ainda não há a programação confirmada.

Os estandes de Parnamirim são destaque na 59 Festa do Boi

A Prefeitura de Parnamirim oferece na 59 Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, diversos estandes com os mais variados serviços de saúde, educação, entretenimento e arte. 

No estande da saúde são oferecidos os serviços de vacinação contra a Covid 19, testes rápidos de sífilis, HIV, e hepatites B e C. Para a diretora do SAE, Isabel Alves, “ter um diagnóstico precoce ainda é a melhor forma de se ter um tratamento, principalmente no caso do HIV que não tem cura. Os testes são feitos com um único furinho no dedo para os quatro testes e o resultado sai em 15 minutos e também estamos trabalhando com a promoção e prevenção, ofertando preservativos masculinos e femininos falando da importância do uso para não se contrair as DSTs”, disse.  

Já no estande da Sesad além da exposição, há o Programa Vida no Trânsito que neste ano comemora 10 anos de existência, e de acordo com a responsável Técnica do Núcleo de Educação e Saúde, Amanda Cinthia, “esse é um programa intersetorial com várias iniciativas públicas e privadas para mudar o quadro nos números de acidentes de trânsito e que durante esse dez anos o programa tem conseguindo diminuir em 30% os números de acidentes”,  disse.

Ainda no estande da Sesad está sendo feito uma dinâmica com os visitantes com o uso de óculos simulador de embriaguez que diminui a visão periférica e também coordenação motora da tontura. Além disso, diminui o poder de tomada de decisão. Reações que o álcool promove no organismo quando o indivíduo está ao volante. A ideia é levar os visitantes à reflexão para saber se vale à pena  misturar álcool e direção. 

A Secretaria de Turismo também montou um estande na entrada da festa com exposição da roupa do primeiro astronauta brasileiro, mostrando as rotas do turismo de Parnamirim, sendo um diferencial na Festa do Boi com um produto cultural de lazer, entretenimento e ao mesmo tempo mostrando o Centro Cultural Trampolim da Vitória, o museu da Barreira do Inferno e as belezas naturais do município. 

De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento, Paulo Lopes, “o estande será visitado por mais de 150 mil pessoas durante o período da festa que faz uma diferença muito grande porque não estamos indo atrás desse público, o público que está vindo atrás desses valores que Parnamirim possui”, disse.

O diretor do Centro Cultural Trampolim da Vitória Paulo Junzo destacou que em 2019 na festa do Boi o CCTV era um sonho e hoje é uma realidade. Para ele, não está só contando a história de Parnamirim, mas também está mudando a sua história. 

O artesanato de Parnamirim também é destaque na Festa do Boi com vários artesãos que mostram a beleza feita com suas próprias mãos dando um colorido especial à festa.

Deputados entram com ação contra Guedes por uso de informação privilegiada

 

Os deputados Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Lídice de Mata (PSB-BA) e Bira do Pindaré (PSB-MA) entregaram uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por suposto uso de informação privilegiada. Eis a íntegra do documento (551 KB).

Os congressistas acusam o ministro de omissão da filha e da esposa em DCI (declaração confidencial de informações) de 2019 da offshore Dreadnoughts Internacional Group Limited, nas Ilhas Virgens Britânicas.

Em outubro, a Pandora Papers —investigação jornalística sobre finanças internacionais e paraísos fiscais, da qual o Poder360 participou— mostrou que Guedes tem offshores em paraísos fiscais. O ministro optou por mantê-las mesmo depois de entrar para o governo, no início de 2019.

Segundo Guedes, as offshores estão declaradas à Receita Federal. Porém, normas do serviço público e da Lei de Conflito de Interesses indicam que ele pode ter desrespeitado os procedimentos demandados de altos funcionários do governo federal.

De acordo com o documento apresentado pelos deputados na 2ª feira (19.nov.2021), Paula Drumond Guedes, filha do ministro, se tornou diretora da offshore em dezembro de 2018, quando Guedes se preparava para entrar no governo. Ela está no cargo até hoje.

Já a esposa do ministro, Maria Cristina Bolívar Drumond Guedes, é sócia da empresa. Essas informações vinham sendo omitidas à Comissão de Ética Pública do Governo Federal.

Os deputados escrevem que “não é possível acreditar que Paulo Guedes nunca conversou com a esposa e a filha sobre assuntos econômicos. Aliás, é forçoso também acreditar que Paula Drumond Guedes tenha gerido sozinha a empresa da família”, sugerindo atuação do ministro na gestão da offshore.

Os congressistas pedem que seja feita uma análise do extrato de operações da empresa desde 2019 até agora.

Na representação, eles também mencionam que Guedes não compareceu à reunião na Câmara em que prestaria depoimento sobre o Pandora Papers. Ao invés disso, seus advogados apresentaram uma petição com esclarecimentos e documentos.

Tais circunstâncias levantam sérias suspeitas sobre o comportamento ético de Paulo Guedes tanto na esfera pública quanto no mercado financeiro. Ademais, é preciso que a CVM investigue as reais motivações de tamanha omissão”, pediram os deputados.

Fonte: poder 360.

Indústria defende alíquota de 8,7% na CBS para não elevar carga tributária

 

A indústria defende uma alíquota menor no imposto proposto pelo governo Jair Bolsonaro incluso na reforma tributária enviada ao Congresso.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) elaborou um estudo sobre o tema. Nas contas da instituição, a taxa padrão da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para eliminar o PIS/PASEP e a Cofins, deve ser de:

  • 8,7% para os produtores de bens e serviços; e
  • 5,15% para as instituições financeiras.

A confederação que representa a indústria alega que esses percentuais manterão o nível de arrecadação atual, sem aumento de carga tributária. Eis a íntegra (4 MB).

A CBS é um tributo proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O projeto foi enviado pelo governo no final de 2020 com uma alíquota padrão de 12%, e de 5,8% para as instituições financeiras. Tanto indústria como serviços acham que o valor está alto.

De acordo com o estudo, essas alíquotas foram colocadas em patamar muito elevado e aumentarão a arrecadação em 40%, cerca de R$ 100 bilhões, tomando como base o ano de 2019.

Por causa das residências, o texto não avançou no Congresso. Está parado na Câmara. Guedes já chegou a indicar a congressistas que a alíquota pode ficar na faixa de 8%, mas nada foi oficializado.

O ministro afirma que a ideia inicial era que todos os setores tivessem a mesma alíquota na CBS. Porém, disse que o tratamento especial está em estudo já que o governo não vai conseguir desonerar a folha de pagamento neste momento.

De acordo com o gerente-executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, a adoção da CBS reduziria os efeitos negativos sobre a economia provocados pela cumulatividade do PIS/Cofins, além de tornar o sistema tributário mais simples e transparente.

“As mudanças trazem benefícios para a economia brasileira, principalmente com o aumento da competitividade dos produtos brasileiros em relação aos produzidos em outros países. Mas é fundamental que não aumente a carga tributária total da economia”, declarou, em nota.

O projeto que cria a CBS tornará a tributação dos setores mais homogênea. Mas, para a CNI, a indústria continuará sendo o setor mais tributado. Atualmente, na média da economia, a tributação total do PIS/Cofins é de 9,1% da receita líquida total, enquanto no caso da indústria, a tributação total é de 11,6% da receita líquida do setor.

Já nos serviços e na agropecuária, a tributação total é de 6,9% e 5,9%, respectivamente. A tributação total inclui o recolhimento direto feito pelo setor, o recolhimento feito nas etapas anteriores da cadeia produtiva que dá direito a crédito e o resíduo tributário.

Mário Sérgio explica que, com a adoção da CBS, na média da economia, a tributação total da CBS passaria a ser de 11,2% da receita líquida total; sendo que, na indústria, a tributação total seria de 11,5% da receita líquida do setor. Já nos serviços e na agropecuária, a tributação total da CBS passaria para 10,7% e 5,6%, respectivamente. Isso, considerando a alíquota padrão de 12% em todos esses casos.

Se fosse adotada a alíquota neutra de 8,7% na CBS, a tributação total da indústria seria de 8,7% da receita líquida do setor, dos serviços de 8% e da agropecuária de 4,3%.

Com R$ 325 bilhões arrecadados no ano de 2018, e representando 16% de toda a arrecadação nacional, o PIS/Cofins é uma das principais fontes do financiamento público no Brasil. Fica atrás apenas do ICMS, do Regime Previdenciário Nacional e do Imposto de Renda.
Fonte: poder 360.

Sextoooou no interior. Um urso assusta um político


A exoneração de um cargo comissionado gerou muitos comentários no meio político, mas a resposta dessa novela mexicana, veio através do Instagram.

A vítima da caneta azul, do executivo, resolveu mandar um recado desaforado, que só foi compreendido pelo dito cujo que teve suas fotos deletadas das redes sociais.

Esse clima de gato e rato já é antigo, vira e mexe ambos protagonizam cenas de amor e ódio, mas cidade já conhece o desfecho desse capítulo, sempre terá perdão no final, pois a bala é trocada.

A população assiste o desenrolar dessa trama revoltada com a má administração do jovem e diz em alto e bom som, toma pra tu cabra véi, você merece esse tratamento, pois traiu o povo, quando prometeu melhorias na saúde, na educação e agora depois de reeleito, só desprezo e perseguição ao povo.

Um cidadão que adora jogar no bicho resolveu apostar no urso de primeiro ao quinto.