Preço médio da cesta básica em Natal aumentou 1,30% em outubro

Foto: Alessandro Marques

Em outubro, o custo médio da cesta básica em Natal teve um acréscimo de 1,30%, saindo de R$ 358,67 em setembro para R$ 363,38. O fato foi constatado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal – em pesquisa realizada ao longo das quatro semanas do último mês. Ao todo, 23 estabelecimentos comerciais, atacarejos, supermercados de bairros e grandes redes de hipermercados da cidade tiveram os produtos analisados. Nesses segmentos, a melhor opção de compras foi identificada nos atacarejos com a cesta básica sendo comercializada a um preço médio de R$ 343,86. Nos supermercados de bairro o custo da cesta básica no mês foi de R$ 365,17. Já nas grandes redes de hipermercados o custo da cesta básica em outubro foi de R$ 381,11.

A pesquisa também analisou quarenta itens, comparando os preços nos meses de setembro e outubro. A constatação foi de que a tendência de aumento observada ao longo de 2021 continuou. Entretanto, os preços de alguns produtos, principalmente entre os hipermercados, se mostraram mais atrativos para os consumidores. Entre os itens de mercearia, houve um aumento em média de 2,85%. Nesse segmento, foi observada a redução de preços em quatro produtos entre os locais pesquisados: Arroz Kg tipo dois (-2,79%); feijão-carioca Kg tipo um (-1,43%); fubá pct. Com 500 g (-0,15%) e pão francês Kg (-1,18%).

Nos últimos tempos, o valor das carnes tem sido o grande vilão no orçamento doméstico, A pesquisa identificou um aumento de 0,60% em outubro. Porém, o preço médio da carne de primeira caiu 1,17% e o da carne de segunda -6,20%. Entre os itens de higiene e limpeza o acréscimo foi de 3,18%. Já na categoria hortifrúti, a variação positiva dos preços foi de 1,36%, sendo que em cinco produtos houve redução de valor: tomate Kg (-11,81%); cebola Kg (-17,95%); alface unidade; (-12,07%); chuchu Kg (- 1,32%) e laranja Kg (-2,76%).

Por segmentos, os atacarejos apresentaram variação negativa em duas categorias: hortifrúti (-0,77) e higiene/limpeza (-0,59). Os itens da categoria açougue ficaram 1,45% mais baratos nos hipermercados. Entre os produtos da categoria mercearia, em todos os locais pesquisados foi constatado o aumento de preços, sendo 1,17% nos hipermercados, 5,13% para supermercados de bairros e 2,11% os atacarejos.

A orientação da equipe de fiscalização do Procon Natal é de que os consumidores realizem suas compras semanalmente, aproveitando as ofertas especiais de cada estabelecimento em dias específicos, bem como poderá encontrar produtos mais frescos como carnes, frios, frutas, verduras e legumes. Outro ponto favorável das compras semanais é que dessa maneira os clientes conseguem evitar compras supérfluas e o desperdício, já que o controle sobre os itens disponíveis em casa é maior.

Para quem possui o hábito de fazer compras mensais, a sugestão do Procon é que tente ir aos estabelecimentos a partir da segunda quinzena ou nos dez dias finais do mês, já que tradicionalmente há uma queda na presença dos clientes e os produtos tendem a ser comercializados com preços mais atrativos.

EUA começam a vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19

Foto: Reuters/Denis Balibouse/Direitos Reservados

Os Estados Unidos começaram hoje (3) a administrar vacinas contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, a faixa etária mais recente a receber liberação para os imunizantes que oferecem proteção da doença a quem os recebe e àqueles ao seu redor.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) recomendou a vacina da Pfizer/BioNTech para uso amplo nesta faixa etária na terça-feira, quatro dias depois de ela ser autorizada pela Agência de Alimentos e Medicamentos norte-americana (FDA).

Serão distribuídas, nesta primeira fase, 15 milhões de doses para esta faixa etária. Hoje, apenas uma parte delas estará disponível. Acredita-se que as vacinas serão mais amplamente acessíveis em consultórios e hospitais pediátricos e em farmácias na semana que vem.

Para alguns pais norte-americanos, a notícia demorou a chegar. Courtney Mitchell, de Durham, na Carolina do Norte, disse que acordou às 6h desta quarta-feira para agendar uma vacinação para Jane, sua filha de 5 anos.

“Eu me senti me inscrevendo para ingressos de show cobiçados”, contou a mãe de 42 anos a respeito do agendamento da dose inicial de sábado em uma farmácia da rede Walgreens.

As grandes redes de farmácias do país, Walgreens, Boots Alliance, CVS Health e Rite Aid, estão entre as que oferecem agendamentos para o próximo final de semana.

Enquanto cerca de 58% dos norte-americanos estão totalmente vacinados contra a covid-19, cerca de 28 milhões de crianças de menos de 12 anos não estavam autorizadas a se imunizar até agora.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público do RN obtém bloqueio de R$1,5 milhão nas contas do Estado para exames de saúde

Foto: Reprodução

O Estado sofrerá um bloqueio no valor de R$ 1.505.231,61 nas suas contas, conforme determinação judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O montante deve ser destinado para garantir o fornecimento de tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas para o público infanto juvenil pelo Sistema Único de Saúde (SUS/RN).

A nova decisão busca dar efetividade à sentença homologatória de acordo judicial feito anteriormente e descumprido, uma vez que o Estado deixou de fornecer os referidos exames. Por isso, o MPRN moveu uma ação de cumprimento de sentença judicial para que o Estado tome providências e complemente o pagamento das produções de exames já realizados (no valor de R$ 47.231,61). E ainda, custeie seis meses de tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas para crianças e adolescentes (perfazendo um total de R$ 1.458,00).

Na decisão, a Justiça também determinou a realização de uma audiência, conforme requerimento feito pelo MPRN, a ser realizada por meio de videoconferência, no dia 24 de novembro. O objetivo é definir as tratativas no tocante à distribuição dos exames, já com o valor bloqueado. 

Ação anterior visou reduzir fila de espera

Em ação anterior, o MPRN obteve ordem judicial determinando que o Governo do Estado e o Município de Natal, em até 60 dias, desatravancasse a fila de espera por exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para o público infanto juvenil no SUS. 

Para isso, devem realizar mutirões de atendimento e atualizar as solicitações de exame, identificando as situações que não mais necessitam do serviço. Foi fixado um prazo total de 12 meses para que seja concluído o trabalho de higienização da lista completa de solicitações dos exames mencionados.

Kelps diz que não liberação de emendas é represália do Governo à CPI da COVID-19

Questionando o não pagamento das emendas parlamentares por parte do Governo do Estado, o deputado Kelps Lima (SDD) declarou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o posicionamento do Executivo é uma retaliação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Governo voltadas à pandemia do novo Coronavírus.

“As emendas parlamentares não estão sendo pagas aos municípios potiguares por represália à CPI da COVID-19. Não tenho dúvida alguma. A governadora, através do líder do Governo na Casa, pediu aos deputados que enviassem as suas prioridades a serem pagas – e ele foi inclusive muito correto nas conversas conosco. Acontece que o Governo desmoraliza a sua liderança no momento em que fez com que ele empenhasse a sua palavra sem que fosse cumprida”, disse Kelps.

Direcionando-se aos munícipes de Apodi, Umarizal, Serra do Mel, Riachuelo, Assú, Macaíba, entre outros, o parlamentar declarou que “o dinheiro das emendas não está nas contas porque o Governo não aceita a CPI da COVID-19. O mesmo acontece em Mossoró, que também sofre perseguição. Cabe à governadora dar explicações a esses municípios”, observou.

Mesmo alegando represália por parte do Governo, o deputado Kelps Lima, que preside a CPI da COVID-19, assegurou que a comissão não irá se intimidar e que as investigações seguirão. “A governadora Fátima Bezerra prejudica as cidades por cunho politiqueiro, mas a CPI não vai parar por emendas parlamentares”, falou.

Em aparte, o deputado Tomba Faria (PSDB) pediu a união dos pares na Assembleia Legislativa em favor da situação. “Precisamos tomar uma providência urgente e parar as pautas do Governo do Estado nessa Casa até que ele pare para conversar conosco”, concluiu.

Partido Novo lança Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência

Foto: Reprodução

O Partido Novo lança nesta 4ª feira (3.nov.2021) a pré-candidatura de Felipe d’Avila para a Presidência da República em 2022. A cerimônia acontece no auditório Alvorada, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, participa da cerimônia.

 

Felipe d’Avila é cientista político pela Universidade Americana de Paris, tem mestrado em administração pública pela Harvard Kennedy School. É coordenador do movimento “Unidos Pelo Brasil” e fundador do CLP (Centro de Liderança Pública), uma organização sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de líderes públicos e de mobilização da sociedade em torno de causas para melhorar funcionamento do Estado.

Fonte: Poder 360

Câmara de Parnamirim aprova PL de Wolney França e Michael Borges que beneficia doadoras de leite materno

Na manhã desta quarta-feira (3), durante sessão ordinária da sede da Câmara Municipal de Parnamirim, foi aprovado o PL n° 207/2021, que concede as doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargo ou emprego público no município. A autoria é dos vereadores Michael Borges e do presidente da Casa, Wolney França.

Além dessas aprovações, foram registradas moções de aplausos, congratulação e pesar, e também a participação de três jovens, representando o litoral do município, como forma de incentivo a crianças e adolescentes a seguirem carreira na vida pública.

Na ocasião, os vereadores também aprovaram, em única discussão e em única votação, a redação do Projeto de Lei n° 115/2021, de autoria do vereador Thiago Fernandes, que declara sobre o reconhecimento como parte do patrimônio histórico municipal da Av. Senador João Câmara, situada no centro de Parnamirim.

Também foi aprovado, em única discussão e em única votação, o Projeto de Resolução n° 017/2021, de mesma autoria do anterior, que institui a medalha Nestor Lima na Câmara de Vereadores, destinada a pessoas idosas que tenham destaque no município de Parnamirim. 

Assembleia do RN reconhece museu no Alto Oeste como patrimônio estadual

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, na manhã desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do deputado Francisco do PT que reconhece como patrimônio cultural do Estado o Museu de Cultura Popular de Francisco Dantas. Localizado no Alto Oeste potiguar, reúne acervo de aproximadamente duas mil peças de artistas de todo o país, além de fotografias, livros, CDs, bonecas de pano e bordados, composto por 90% de arte popular e 10% de antiguidades.

“O museu guarda no seu interior uma grande história do RN e do Brasil”, destacou a relatora, deputada Isolda Dantas (PT). Dando prosseguimento às propostas com foco na cultura, foi aprovado o Projeto de Lei que reconhece a Dança do Espontão, como patrimônio cultural do Estado, também de autoria do deputado Francisco do PT. 

Dois projetos de leis foram retirados de pauta, um pedido de diligência foi protocolado e outros 10 projetos de leis foram aprovados na reunião da CCJ desta quarta-feira. Entre eles o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, no estado do RN. “Para evitar acidentes por falta de sinalização, quando os danos podem ser muito sérios”, explicou o relator, Hermano Morais (PSB).

Também foi aprovado o PL de autoria de Isolda Dantas (PT), que cria o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no RN, o que dispõe sobre a inclusão de conteúdos de literatura potiguar na rede estadual de ensino, de autoria do deputado Francisco do PT, e o que estabelece o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS).

Três entidades foram reconhecidas como de utilidade pública: a Associação Cultural Junina Caiacos (ACJC), com sede na cidade de Caicó, a Fundação Pública Vereador Aldenor Evangelista Nogueira, com sede em Mossoró, as duas propostas pelo deputado Kelps Lima (SDD) e a Associação do Bem-Estar Socioeconômico e Cultural Santanense, proposta pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

PREVENÇÃO

Dos projetos de lei aprovados pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dois criam datas no calendário estadual de eventos. O primeiro, de autoria do deputado Francisco do PT, institui a realização, em caráter anual, da ‘Semana de Valorização de Mulheres que fizeram História’ no âmbito da rede estadual de educação e o que institui o Dia de Combate à Propagação e Disseminação de Ódio ou Comentários Discriminatórios de Qualquer natureza, que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, de autoria do deputado George Soares (PR).

“É um projeto muito importante diante da onda de ódio nas redes sociais que vemos atualmente. Isso causa mal a crianças, adolescentes e toda a sociedade. Estamos em tempos difíceis, é muito importante que a gente possa cuidar disso”, disse a relatora da matéria, Isolda Dantas.

Encerrando a apreciação das matérias, foi aprovado o PL de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que denomina de “Rodovia Nilton de Paula” o trecho da RN-310.

Tiago Dionísio está louco para encontrar o ex- vereador Ricardo Gurgel. Qual será o assunto?

O comediante, digital influencer e suplente de vereador Tiago Dionísio, usou sua conta no Instagram com cerca de 3,4 milhões de seguidores para mandar um recado para o ex-vereador Ricardo Gurgel.

Thiago Dionísio, que se tornou conhecido em todo o Brasil e já fez parceria com vários artistas, falou que está tentando falar com Ricardo há quatro dias mas ele não o responde e implorou para quem souber do paradeiro do ex-edil avisá-lo de que ele está sua procura.

Quando o post entrou no ar, choveu de gente ligando para o blog querendo saber o real motivo dessa procura do mago, que hoje é a maior celebridade de Parnamirim.

Confira o apelo de Tiago Dionísio:

Patricinha do golpe enganou empresários forjando aluguel de mansão em São Miguel do Gostoso

Foto: Reprodução

Vítimas de um golpe, cinco empresários do Distrito Federal denunciaram à Polícia Civil (PCDF) uma mulher de 32 anos responsável por intermediar a locação de uma mansão em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, que seria ocupada durante a semana do Réveillon deste ano. O caso é apurado pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).

Dois dos homens enganados revelaram à coluna que Caroline Alves de Morais forjou o contrato de aluguel da casa e embolsou um sinal de 50% do valor de R$ 48 mil investidos no imóvel de luxo. A negociação, segundo as vítimas, começou em maio deste ano, quando o grupo de amigos se reuniu para planejar as festas de fim de ano.

Dois dos homens enganados revelaram à coluna que Caroline Alves de Morais forjou o contrato de aluguel da casa e embolsou um sinal de 50% do valor de R$ 48 mil investidos no imóvel de luxo. A negociação, segundo as vítimas, começou em maio deste ano, quando o grupo de amigos se reuniu para planejar as festas de fim de ano.

Veja fotos da suspeita:

 Fotos: Reprodução

Golpe descoberto

As vítimas disseram ter transferido, primeiramente, via PIX, R$ 24 mil para a conta de Caroline, que deveria repassar o valor à imobiliária baseada no Rio Grande do Norte. Contudo, nos meses seguintes, ocorreu uma série de discussões entre a mulher e integrantes do grupo.

Com as divergências, os empresários chegaram a oferecer R$ 5 mil a Caroline para ela desistir de ocupar o imóvel no Réveillon. “Além de ter se recusado a aceitar essa quantia, ela disse que só concordaria caso recebesse mais R$ 24 mil. Começamos a desconfiar e entramos em contato com a imobiliária, que afirmou ter desfeito o negócio há tempos, inclusive com a assinatura de um distrato”, explicou.

Caroline manteve o distrato em segredo e embolsou o valor, além de ter forjado o contrato de locação, bem diferente do original, segundo as vítimas que registraram ocorrência na PCDF. “Primeiro que o valor do aluguel da casa era de R$ 46 mil, e não R$ 48 mil. Além disso, o sinal era de 25%, e não de 50%. Essa golpista adulterou o contrato e ninguém havia percebido até procurarmos a imobiliária em Natal”, disse um dos denunciantes.

Novo aluguel 

Para não perder a virada de ano em São Miguel do Gostoso, o grupo de empresários e amigos alugou outra casa na região. No entanto, ainda espera recuperar o montante desviado por Caroline. “Caso o valor seja devolvido, podemos avaliar a retirada da queixa na polícia. Do contrário, vamos dar prosseguimento a uma ação penal, pois é um caso clássico de estelionato. Fomos vítima de um golpe, inclusive com falsificação de documentos.”

A coluna tentou entrar em contato com Caroline Morais por ligação e mensagens, mas ela não atendeu nem respondeu. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

Fonte: Coluna Na Mira/Metrópoles

Polícia Civil prende três suspeitos por tráfico de drogas em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Macaíba deflagraram, nesta quarta-feira (03), uma ação com intuito de monitorar e identificar o funcionamento de um ponto de comercialização de drogas no bairro Residencial Campinas, em Macaíba.

Durante as diligências, foram detidos: Ralissa Mayara de Oliveira, 23 anos, Juliana Emilly de Melo Silva, 21 anos, e Francinaldo Duarte da Silva, 26 anos. Eles já estavam sendo investigados pela Polícia Civil; as duas suspeitas já haviam sido abordadas em outras ações.

Na residência dos suspeitos, em um dos cômodos, foi localizada uma quantia de drogas que estava escondida. Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Câmara de Natal retoma atividades presenciais com exigência de comprovante de vacinação

Mais de um ano e meio depois da adoção do Sistema de Deliberação Remota por causa da pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Natal está retomando as atividades presenciais com a exigência de comprovante de vacinação. O ato da Mesa Diretora da Casa foi publicado no Diário Oficial Município da última segunda-feira (1). 

De acordo com o texto, a medida foi tomada em face da necessidade de estimular a adesão dos servidores da CMN ao plano nacional de vacinação contra o novo coronavírus como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável, haja vista que o combate à pandemia e a adoção de ações de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.

Desta forma, além da continuidade dos protocolos sanitários de combate à Covid-19, como o uso da máscara facial, higienização das mãos e distanciamento mínimo, o acesso do público às dependências da Câmara, bem como aos gabinetes parlamentares está liberado para pessoas comprovadamente vacinadas contra a covid-19, em conformidade ao calendário de imunização. 

Os servidores da instituição deverão apresentar no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação do ato a comprovação do esquema vacinal. O comprovante de vacinação deverá ser apresentado por meio de qualquer dos seguintes documentos oficiais: aplicativo Mais Vacina; certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras. O servidor que não atender ao disposto, incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão.

Apesar da volta presencial, os servidores que se enquadrem no grupo considerado de risco, devendo estes, quando possível, ser direcionados para o teletrabalho, todavia, deverão enviar os laudos médicos que atestem sua comorbidade para o seu chefe imediato, juntamente com o requerimento de afastamento das atividades presenciais, que serão decididos pela Coordenadoria de gestão de pessoas.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), frisou que o momento exige responsabilidade e colaboração de todos. “O nosso objetivo é garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estamos atentos e continuaremos guiados pelas orientações das autoridades de saúde, como temos feito desde o primeiro dia da pandemia”, destacou.

Doze pessoas morrem em deslizamento de terra na Colômbia

Foto: Colombian Social Defense

Doze pessoas morreram e dez ficaram feridas em um deslizamento de terra causado por fortes chuvas no departamento colombiano de Nariño, na fronteira com o Equador.

Um porta-voz da Direção Administrativa de Gestão de Riscos de Catástrofes (DAGRD) do governo de Nariño disse que até agora foram resgatados 12 corpos no município de Mallama, onde ocorreu a tragédia.

Dos feridos, oito tiveram alta hospitalar e dois foram encaminhados para centros médicos em Pasto, a capital do departamento.

O deslizamento de terra destruiu duas casas e afetou um estabelecimento comercial.

Quatro famílias de outras três casas atingidas foram retiradas para abrigos providenciados pelo governo de Nariño.

Os esforços de busca e salvamento prosseguem, e os sobrevoos por aeronaves estão sendo feitos, enquanto geólogos e engenheiros continuam a avaliar os danos causados a outras casas.

Fonte: Agência Brasil

Após feriadão, Parnamirim retoma vacinação nesta quarta-feira (3)

Depois de uma pausa na vacinação durante o feriadão, Parnamirim retomou nesta quarta-feira (3) a aplicação dos imunizantes contra a Covid-19. Esta semana contará ainda com mais um mutirão da segunda dose nos pontos extras da Associação da Cohabinal e Nordestão da Maria Lacerda. O mutirão terá horário diferenciado e acontecerá na quinta (4), das 14h às 20h.

Essas alternativas estão ocorrendo a pedido da própria população que não pode comparecer no período da manhã. O município segue administrando a Pfizer naqueles que precisam tomar a segunda dose de Oxford.

Poderão receber a segunda dose de Pfizer quem tomou a primeira de Oxford/AstraZeneca até 31 de julho e quem tomou tomou a primeira de Pfizer há 56 dias. Já a segunda dose de Coronavac será aplicada em quem tomou a primeira há 28 dias.

A terceira dose está sendo aplicada normalmente nos demais dias nos idosos com idade a partir dos 60 anos, respeitando o prazo de 5 meses entre a administração da D2 e D3. Já para os profissionais da saúde, o período entre a segunda é a terceira dose é de 6 meses. Para os imunossuprimidos o prazo é de 28 dias.

Dia 4 de novembro será o maior leilão da história das telecomunicações no Brasil

O dia, 4 de novembro, é daqueles que marcamos no calendário: agora, faltam poucas horas para a realização da maior licitação da história das telecomunicações no Brasil. Na modalidade Concorrência Pública, o leilão do 5G irá conferir autorizações de uso de radiofrequência nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Nos cálculos atuais, são estimados investimentos em torno de R$ 50 bilhões. Todavia, estas são expectativas relacionadas ao núcleo mais central do campo das telecomunicações. Se pensadas todas as implicações vinculadas à implantação da tecnologia, o volume de recursos e os impactos econômicos são muito maiores.

No dia seguinte ao leilão, na avaliação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, as empresas começam a implementação do 5G. “Nos próximos 15 anos, estamos falando de 1,2 trilhão de dólares movimentando todos os setores da economia”, estima o ministro.

Na página institucional do Ministério das Comunicações (MCom), um site específico, totalmente dedicado ao tema, foi disponibilizado à população, para consulta e aprendizado sobre os usos e os mitos sobre a tecnologia de quinta geração.

De saída, é sempre importante destacar que o leilão do 5G será “não arrecadatório”, uma vez que os recursos levantados serão investidos em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes de cobertura. Na avaliação do MCom, a fase inicial da implantação do 5G no Brasil — tendo em mente as dimensões do território nacional — representará um dos maiores desafios para o setor de telecomunicações.

O edital da licitação, publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 27/9, estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura e rede de transporte (backhaul de fibra ótica) que obrigam empresas vencedoras do leilão a atenderem áreas pouco ou não servidas, como localidades e estradas, com tecnologia 4G ou superior. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, estão previstos compromissos de atendimento já com tecnologia 5G. Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão até julho/22.

Lotes que serão leiloados — No dia 4 de novembro, cada lote que será licitado tem um propósito: a faixa de 700 MHz, que terá duas rodadas no leilão e é o primeiro lote das propostas avaliadas, engloba compromissos relacionados à cobertura com internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão. As operadoras interessadas no lote receberão autorização de uso por 20 anos, que podem ser prorrogáveis a título oneroso, na forma da regulamentação que estiver vigente à época do vencimento. Se tudo ficar definido nas duas rodadas, a primeira prorrogação se dará até 8 de dezembro de 2044.

Na sequência, serão abertas as propostas para a faixa de 3,5 GHz, que também contará com duas rodadas (sendo que a segunda será aberta apenas no caso de os blocos da primeira ficarem sem proposta). Serão quatro blocos nacionais e oito blocos regionais leiloados. As operadoras interessadas nesta faixa, ficarão responsáveis por instalar o backhaul e as estações Rádio Base (ERB) que permitam a oferta do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no padrão 5G.

As implantações do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e do projeto da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras no leilão da faixa. Em outra direção, as operadoras serão responsáveis pelo ressarcimento de soluções aos problemas de interferência, prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C (que transmite a TV por parabólicas). O prazo da autorização definido alcança 20 anos.

Duas outras faixas ainda serão leiloadas: em 2,3 GHz e em 26 GHz. A primeira terá o compromisso com a cobertura com 95% da área urbana dos municípios sem 4G; a segunda contará com dez blocos nacionais e seis blocos regionais, responsáveis por implantar projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada.

Rede privativa — Entre as obrigações vinculadas ao leilão está a construção da rede privativa da Administração Pública Federal. O objetivo é evitar vazamentos de informação e proteger dados do governo. Faria ressalta que “o padrão que favorece a segurança dos dados já é adotado na Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Reino Unido e Canadá”. O MCom conheceu algumas soluções utilizadas na Europa, Ásia e Estados Unidos.

A rede privativa tem requisitos de segurança em duas frentes: uma rede fixa de fibra óptica, ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres.

Quem vai participar — Serão as operadoras de telefonia (como Claro, Tim, Vivo e Oi), e não as fornecedoras de tecnologia e equipamentos, que vão participar da disputa por uma fatia dessas faixas. Em função do tamanho do desafio, mesmo que uma só operadora apresente as melhores propostas para tudo, ela ainda poderá dividir o uso com as concorrentes. As operadoras interessadas terão que investir na implantação da infraestrutura e nos compromissos definidos em cada faixa.

Existe a chance de que alguns pequenos provedores de banda larga participem da licitação. Essas empresas poderão arrematar blocos regionais nas frequências, com objetivo de complementar o serviço fixo oferecido por fibra óptica e atender novas regiões com internet de alta velocidade. Vamos marcar a nossa história.

 

Durante COP, coordenador do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima se demite

 

O coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, o pesquisador Oswaldo dos Santos Lucon, pediu demissão nesta 3ª feira (2.nov.2021). A decisão foi tomada 3 dias depois do início da COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O comitê orienta o governo sobre políticas climáticas do país.

Eu decidi sair porque já estava na hora“, disse Lucon ao Poder360. O pedido de demissão foi realizado por e-mail e confirmado em ligação ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Segundo o pesquisador, a resposta do ministro foi: “Se está decidido, está decidido“. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia nomeado Lucon para o cargo em maio de 2019.

O pesquisador está em Glasgow, na Escócia, onde a COP26 é realizada. “Estou aqui com uma credencial neutra, de cientista“, declarou. Ele é integrante do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), organização científica que assessora os países sobre tomada de decisões sobre o clima.

Lucon afirmou que a função do fórum “é colocar em contato o governo e a sociedade“. Mas disse que não era chamado pelo governo para dialogar. Segundo ele, se esse canal de comunicação não funciona, o comitê deve ser gerenciado por outra pessoa que consiga.

A interlocução do pesquisador com o Planalto era por meio do Ministério do Meio Ambiente. Procurado pelo Poder360, o órgão não quis se pronunciar sobre a demissão. O jornal digital permanece aberto para eventuais manifestações.

O Poder360 apurou que Lucon já não estava feliz no cargo por falta de apoio e de recursos financeiros do governo ao fórum. O trabalho do comitê é voluntário, mas é necessário investimento para a realização de eventos e encontros, por exemplo. Contudo, Lucon nega que a falta de recursos tenha sido o motivo para sua saída. “Suporte financeiro nunca ocorreu, se fosse por suporte financeiro eu já teria saído“, disse.

Cláudio Ângelo, do Observatório do Clima, avalia que a saída dele demorou. “Lucon sempre foi bom demais para esse governo“, afirmou. Ele disse que o pesquisador nunca foi ouvido pela gestão de Bolsonaro.

O governo tinha desprezo total pelo fórum, deixou o Lucon sem apoio e sem recursos“, declarou Cláudio Ângelo. Segundo ele, o antecessor no cargo, Alfredo Sirkis, tinha boa relação com o ministro do Meio Ambiente do governo Temer, Sarney Filho, conseguindo apoio. “Salles [antigo ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro] nunca deu esse apoio ao Lucon“, disse. O atual ministro Joaquim Leite é associado a uma continuação da gestão de Ricardo Salles da pasta.
Fonte: Poder 360.