O PSDB do Rio Grande do Norte espera fortalecer a participação feminina na política. O objetivo foi revelado pelo presidente do partido no estado, o deputado Ezequiel Ferreira, durante a abertura do evento “A Força da Mulher Potiguar”, que está sendo realizado nesta segunda-feira (08) pelo PSDB-Mulher no Versailles Recepções Cidade Jardim, em Natal.
“O PSDB acredita no potencial e na capacidade das mulheres para contribuir com nossos municípios, nosso Estado e com o país. Lugar de mulher é onde vocês quiserem. A mulher tem competência para ser o que quiser. Este é um dia de orgulho para o PSDB do RN. Agradeço a cada uma pela força, pelo empenho. Queremos as mulheres na Assembleia e na Câmara. Queremos ver a força da mulher do RN representando nosso estado”, disse Ezequiel.
Em mensagem gravada especialmente para o evento, o governador de São Paulo, João Doria – pré-candidato à Presidência da República – enfatizou a importância do evento e da presença da mulher na política. Doria revelou que mais de 60% do seu secretariado é composto por mulheres. “Estamos juntos pela luta da mulher, pela valorização e fortalecimento feminino na política”, afirmou o presidenciável.
Para a presidente do PSDB-Mulher no RN, a vereadora de Mossoró, Larissa Rosado, esta se aproximando mais uma oportunidade para que as mulheres mostrem sua força no Estado. “Temos muitas histórias de mulheres potiguares que marcaram época, que venceram preconceitos, derrotaram obstáculos injustos. E agora teremos mais uma chance de mostrar que o lugar da mulher também é na política colaborando com a nossa sociedade. Queremos ser candidaturas viáveis, mulheres que vão ajudar a cada recanto do Estado”, disse Larissa.
Já a presidente do Tucanafro, Irmã Lula, lembrou que as mulheres são maioria na sociedade, mas ainda minoria na política. A presidente do PSDB Diversidade, Ryane Guedes, vice-prefeita de Jaçanã, ressaltou também a necessidade de uma maior presença da mulher em cargos eletivos.
Também presente ao evento, o deputado Tomba Farias relatou o quanto faz falta uma maior representação feminina nas casas legislativas pelo país. “Precisamos muito da presença de vocês nas Assembleias, Câmaras, Prefeituras. Que desse encontro o PSDB saia fortalecido para promovermos as mudanças que nosso povo precisa”, disse.
Já o deputado estadual Gustavo Carvalho convocou as mulheres para que apresentem seu desejo de candidatura junto a direção do PSDB. “Vamos trabalhar juntos, com a sensibilidade de vocês mulheres, para tomarmos decisões mais firmes e fortes a favor dos potiguares”, afirmou.
A abertura do evento reuniu ainda prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de várias regiões do RN. A programação segue durante a tarde com palestras e debates.
O presidente Jair Bolsonaro definiu que será o PL (Partido Liberal) o partido pelo qual irá disputar a reeleição em 2022. A decisão vem depois de o chefe do Executivo passar quase 2 anos sem sigla. Ele saiu do PSL (Partido Social Liberal), no qual se elegeu, em novembro de 2019. Desde então, tentou criar o Aliança pelo Brasil, sua própria legenda, mas não conseguiu número de assinaturas suficiente.
Bolsonaro ligou para Valdemar Costa Neto nesta 2ª feira (8.nov.2021) confirmando que irá à sigla. Aliados foram informados também nesta 2ª. O presidente corre contra o tempo para definir seu futuro.
“Hoje ele [Bolsonaro] me informou que falou com o Ciro [Nogueira, do PP], falou com os outros partidos. Ele tem que se entender com todos, nós temos que nos entender para que todos sejam atendidos, porque política é isso. Hoje o PP tem a presidência da Câmara. Amanhã vamos querer essa presidência. Tem a reeleição do Arthur, vamos apoiar e depois de nós vem o PRB [Republicanos]. Todos têm que crescer, todos têm que ter essa vantagem, não pode ficar para trás. Se temos um grupo, temos que estar unidos. Mas ele [Bolsonaro] falou comigo que falou com Ciro hoje, Ciro entendeu, vamos tocar para frente o assunto e vamos ver quando vamos fazer a filiação”, disse Valdemar em mensagem enviada ao Poder360.
Em 2021, com as eleições cada vez mais próximas, Bolsonaro começou a corrida para escolher dentre os partidos já existentes. Bateu o martelo com a sigla de Valdemar Costa Neto depois de tentar, sem sucesso, com PMB, Patriota, PRTB, PTB e PP. Em cada negociação, algum impasse. Relembre:
PMB: A diretoria do partido aprovou em 24 de abril a mudança de nome para Brasil 35. A sigla, comandada por Suêd Haidar Nogueira, foi uma das cotadas para o presidente da República se filiar. A negociação avançou, mas, na hora de firmar a filiação, Bolsonaro desistiu.
Patriota: Ala contrária à filiação do chefe do Executivo decidiu, em convenção, afastar o comandante da sigla e aliado de Bolsonaro, Adilson Barroso, por 90 dias. O conflito levou por água abaixo a possibilidade de acordo;
PRTB: as negociações frearam depois de a presidente nacional da sigla, Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, discordar das condições estabelecidas pelo chefe do Executivo para comandar o partido;
PTB: depois de conflitos internos na sigla que afastaram Bolsonaro, o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson escreveu da cadeia uma carta em que criticou o presidente Jair Bolsonaro. No documento, disse se sentir abandonado;
PP: Bolsonaro temia a falta de autonomia num partido já dominado por caciques e a divisão ideológica nos diretórios estaduais, como o da Bahia;
Com perfil intempestivo, Bolsonaro ainda não oficializou sua ida para o novo partido. Pretende se reunir com Valdemar na 4ª feira para acertar detalhes da filiação. Porém, a ida para o PL é dada como certa.
Valdemar Costa Neto publicou em 25 de outubro um vídeo com um convite oficial de filiação ao presidente, seus filhos e aliados. No PL, Bolsonaro tem o apoio da ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), além de enfrentar menos resistência nos diretórios estaduais do que no PP.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a solicitar à bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2022 através de uma emenda coletiva para a construção do Hospital Público Municipal. A estimativa é que sejam necessários R$ 130 milhões para a execução completa do equipamento. O pleito foi realizado na manhã desta segunda-feira (08) durante o encontro, realizado no auditório da Fiern, que contou com a presença dos parlamentares que representam o Estado em Brasília-DF.
Atualmente, a gestão dispõe de R$ 16 milhões, representando 12% do montante necessário para tocar o início da construção. Nos próximos dias, a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (Semov) vai iniciar o processo licitatório referente a essa primeira etapa da obra. O Hospital Municipal de Natal será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu.
“Viemos reforçar o pleito para a garantia de mais recursos para a Prefeitura construir o prédio próprio do Hospital Municipal. Essa é uma necessidade premente da cidade e a pandemia evidenciou esse problema. Tenho a convicção de que a bancada vai se sensibilizar e atender nossa solicitação. Afinal de contas, trata-se de uma demanda da população da capital potiguar que merece toda atenção dos nossos parlamentares”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
A unidade vai se destinar ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê. Serão 220 leitos, sendo 180 de internação; 10 leitos de uti neonatal; 10 leitos de uti pediátrica; 20 leitos de uti adultos; internação; obstetrícia; pediátrica; neonatal; clínica médica e cirúrgica.
As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa complexidade e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu as Eleições Suplementares para prefeito e vice-prefeito no município de Guamaré. A Justiça Eleitoral totalizou os seguintes resultados: O candidato Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, da coligação Confiança Renovada (MDB/PSB) teve 6.984 votos (61,16%) e o candidato Gustavo Henrique Miranda Santiago, do Solidariedade, recebeu 4.436 votos (38,84%). Com isso, Arthur Henrique da Fonseca Teixeira, do PSB, sagrou-se eleito para o mandato que encerra em dezembro de 2024.
De acordo com os dados totalizados, dos 14.532 eleitores que estavam aptos a votar, 11.821 (81,34%) compareceram às urnas neste domingo e 2.711 (18,66%)não votaram. Os votos em branco somaram 120 (1,01%) e nulos 281 (2,38%).
“Mais uma vez a Justiça Eleitoral cumpre com sua missão, garantindo que o povo democraticamente escolha seus representantes. Os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral contribuíram para o sucesso dos trabalhos Também não podemos esquecer da contribuição da Guarda Municipal de Guamaré e da Polícia Militar que garantiram a ordem e a tranquilidade do pleito”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.
Durante todo o pleito, a juíza titular da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, e o promotor eleitoral Mac Lennon Lira dos Santos Leite percorreram os locais de votação e participaram ativamente de todo o processo eleitoral em Guamaré. Cerca de 60 homens da Guarda Municipal e Polícia Militar atuaram garantindo a segurança das Eleições.
“As Eleições Suplementares em Guamaré transcorreram com muita tranquilidade. Não tivemos nenhuma intercorrência grave e nem prisões”, disse a juíza eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista.
Diplomação
O prazo limite da diplomação do prefeito e vice-prefeito eleitos é 30 de novembro de 2021. A data será fixada, por meio de Portaria, pela juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, titular da 30ª Zona Eleitoral.
A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) passou a exigir comprovante de vacinação para todos que vierem a acessar os prédios do Ministério Público Federal no estado. A medida abrange desde membros, servidores, estagiários e terceirizados, até advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral.
Para atender à exigência, os visitantes devem exibir nas recepções comprovantes de que completaram todo o esquema vacinal; que tomaram pelo menos uma dose (aqueles cujo cronograma ainda não prevê a segunda dose); ou um relatório médico justificando a contraindicação da vacina da covid-19.
Modelos – Serão aceitos, como comprovantes da vacinação, o certificado de vacinas digital (disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS ou RN Mais Vacina); o comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.
Todas as informações serão repassadas à Seção de Segurança Orgânica e de Transporte (Sesot) da PR/RN, que ficará responsável pelo controle de entrada, buscando sempre evitar aglomerações nas recepções. O público externo bastará apresentar o comprovante no primeiro acesso após a vigência da portaria, ficando registrada a informação para os acessos seguintes.
No momento, e até divulgação de novo protocolo pelo Ministério da Saúde, a comprovação não será exigida dos menores de 18 anos de idade.
Cuidados – A Portaria 109/2021 não reduz a necessidade de respeito às regras de segurança à saúde e dos protocolos de enfrentamento à covid-19 já estabelecidos (como distanciamento e uso de máscaras). A decisão local se baseia na Portaria PGR/MPF n. 110, de 28 de outubro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial, com exigência de comprovação de vacinação para acesso em todos os prédios do MPU.
Na portaria da PR/RN, a procuradora-chefe Cibele Benevides alerta que ainda persiste a situação de pandemia, lembrando que o coronavírus pode levar a complicações sérias de saúde e até mesmo ao óbito. Destaca também que a vacinação tem se revelado de fundamental importância na proteção contra a infecção e redução das hospitalizações e mortes no país e no mundo, bem como que “o interesse público e da sociedade devem prevalecer sobre o interesse particular, notadamente em tempo de grave crise sanitária mundial”.
O texto cita, ainda, a decisão do STF sobre a ADI 6.586/DF, na qual foi definido que vacinação compulsória não significa vacinação forçada, entendimento reforçado por diversas outras decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também já apontou a importância do “passaporte vacinal” e recomendou a exigência da imunização contra a covid-19 nos diversos ambientes de trabalho.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após criticar ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado no início deste ano.
Na decisão, Moraes define medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão, como proibição de uso de redes sociais.
A sentença divulgada nesta segunda-feira (8) define:
“Proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares federais”;
“Proibição de frequentar toda e qualquer rede social, – instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público – em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”
“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, afirma Moraes.
Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deram cumprimento, nesta segunda-feira (08), a um mandado de prisão em desfavor de Arissom Jackson de Oliveira, 31 anos. Ele foi condenado pela prática do crime de roubo.
Segundo as investigações, no dia 02 de dezembro de 2014, por volta das 17h, no bairro do Centro de Parnamirim, Arissom subtraiu o celular da vítima, mediante grave ameaça, consistente na simulação de porte de arma de fogo.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número: (84) 98127-9768 (WhatsApp).
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPTGO) vai investigar se a empresa PEC Táxi Aéreo desrespeitou normas trabalhistas no acidente que levou a morte da cantora Marília Mendonça e de outras quatro pessoas. A empresa é dona da aeronave que caiu e foi denunciada em maio deste ano por supostamente não cumprir a carga horária dos pilotos.
Um inquérito foi aberto pelo MPTGO para apuração dos fatos na época da denúncia e queda do avião na última sexta-feira (5/11) será considerado na investigação, já que houve um acidente de trabalho, no caso do piloto, segundo o órgão. A mesma denúncia alerta para problemas no para-brisa da aeronave, que prejudicaria a visibilidade.
Conforme a denúncia, que é anônima, a empresa colocava os pilotos com jornada de voo acima do limite permitido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). De acordo com o documento, a suposta irregularidade acontecia em diversos voos, tanto executivos quando aeromédicos, além de não respeitar a folga dos profissionais.
Avião com problemas
Também segundo a denúncia, a aeronave com prefixo PT-ONJ, mesma do acidente com Marília Mendonça, estaria realizando voos com problemas de aquecimento no para-brisa. “O vidro fica embaçado com prejuízo visual em pousos e decolagens, fato conhecido pela empresa, porém ignorado, já denunciado à ANAC, porém sem vistoria feita”, diz o texto da denúncia anônima.
A ANAC informou que a peça associada ao aquecimento do para-brisa da aeronave foi substituída em maio deste ano. O órgão regulador também recebeu uma denúncia anônima e fez uma investigação na época. Um outro inquérito chegou a ser aberto pelo Ministério Público Federal de Goiás (MPFGO), mas foi arquivado em agosto, após a ANAC comunicar a substituição da peça.
Mais documentos
O inquérito do Ministério Público do Trabalho de Goiás continua em andamento. Em nota, o órgão informou que há uma investigação que apura possíveis desrespeitos a jornadas de trabalho e descanso.
Ainda na nota, o MPT informou que o acidente com a cantora Marília Mendonça será considerado dentro desse inquérito já existente. O objetivo é apurar se houve ou não desrespeito a normas trabalhistas no acidente.
O MPTGO afirmou que vai pedir mais documentos à PEC Táxi Aéreo, além de ouvir testemunhas e representantes da empresa. Laudos do acidente e investigações que já aconteceram serão consideradas no inquérito.
Homologada na Anac
O Metrópoles entrou em contato com a PEC Táxi Aéreo por telefone, celular e e-mail nesta segunda (8/11) para manifestação a respeito do caso. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.
Na sexta-feira, dia do acidente, a empresa ressaltou que o avião, com capacidade para seis pessoas e prefixo PT-ONJ, era homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para transporte de passageiros.
Além disso, afirmou que os dois tripulantes “tinham grande experiência em voo” e estavam devidamente habilitados pela Anac, “com todos os treinamentos atualizados”.
A PEC Táxi Aéreo disse ainda que as causas do acidente são incertas e serão devidamente apuradas pelas autoridades aeronáuticas. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), informou para a reportagem que vai investigar a queda do veículo.
Acidente
O avião com Marília Mendonça, de 26 anos, e equipe decolou de Goiânia com destino a Caratinga, em Minas Gerais, na tarde da sexta-feira (5/11) onde a cantora se apresentaria naquele dia. No entanto, já bem próximo à pista de pouso, a aeronave se chocou com uma torre de transmissão elétrica e caiu em uma área de cachoeira.
No avião, com Marília, estavam o tio e assessor Abiceli Silveira Dias Filho, 43 anos; o produtor Henrique Ribeiro, 32; o piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior, 56; e o copiloto Tarciso Pessoa Viana, 37. Todos morreram.
Catorze servidores do Inep, braço do MEC responsável pelo Enem, pediram exoneração e dispensa coletiva nesta segunda (8). A informação é do Estadão.
Faltam 13 dias para a primeira prova deste ano, marcada para 21 de novembro.
Segundo o Estadão, alguns dos servidores haviam sido designados para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do contrato com a Fundação Cesgranrio, empresa responsável pela aplicação do Enem.
Os pedidos se somam às saídas de dois fiscais do plano logístico do Enem – anunciadas na semana passada.
O Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou acordos com os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente de Portugal. Os acordos preveem a troca de experiências e a cooperação na gestão dos recursos hídricos e saneamento. O objetivo também é ampliar investimentos portugueses no Brasil.
“Apresentamos aos representantes do governo português e a empresários do país as ações do governo Bolsonaro para garantir segurança jurídica e retorno aos investidores parceiros nas ações estruturantes no Brasil. Assinamos programas de ações que ampliarão as parcerias.”, afirmou o ministro Rogério Marinho no instagram.
De acordo com ele, o governo está criando um ambiente seguro aos investidores, com o Marco do Saneamento e o Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, apoiando estados e municípios na estruturação de projetos para concessões e PPP’s, garantindo o retorno aos investidores e o benefício aos cidadãos.
Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado no dia 4 de maio, 150 dias antes do pleito, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91).
Nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.
De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro. Ou seja, os brasileiros voltarão às urnas no dia 2 de outubro de 2022 para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Passo a passo
A regularização do documento pode ser feita pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.
Antes de qualquer alteração, é ideal que as pessoas que já possuem um título verifiquem se há débitos ou multas. Se for o caso, basta gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento e aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.
Com um aperto de mãos e votos de boa sorte, a governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Estado para o vice-governador Antenor Roberto, e embarcou ontem à noite para uma agenda administrativa de três dias na Dinamarca, voltada para os negócios na área de energias renováveis.
Em Copenhague, a governadora terá reuniões com representantes da Agência de Energia da Dinamarca, da Dansk Industri (Federação das Indústrias) e de empresas interessadas em investir no Rio Grande do Norte.
“A expectativa desta viagem é muito boa. Vamos trazer investimentos para gerar mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima, que antes da transmissão do cargo teve uma reunião reservada com o vice. “Com certeza, o Rio Grande do Norte estará em boas mãos, como sempre.” Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão oficial.
No dia anterior ao embarque, Fátima recebeu do senador Jean-Paul Prates e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que estão em missão oficial na Noruega, a confirmação de que a empresa Scatec Solar vai investir R$ 1,6 bilhão no projeto Mendubim para geração de energia limpa. A instalação da planta solar vai gerar 532 MW de energia em seu pico e deve criar 1.200 empregos durante a fase de implantação, no município de Assu.
No primeiro semestre deste ano, o RN captou R$ 6,56 bilhões em contratos para energias renováveis e caminha para fechar o ano com cerca de R$ 13 bilhões em 2021.
Líder nacional em potência instalada (6,0 Gigawatts) em eólica, sendo o principal gerador e exportador dessa fonte para o Sistema Elétrico Nacional, o RN tem uma matriz energética composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia offshore (no mar) estimado em 140 gigawatts.
Com o objetivo de aumentar a participação de novas fontes em sua matriz elétrica e abrir novos mercados para geração de energia limpa, o Estado vem incentivando o desenvolvimento da energia eólica offshore (no mar). Atualmente, estão em fase de licenciamento/autorização nos órgãos ambientais quatro grandes complexos eólicos offshore na Costa Potiguar.
Em resposta a correspondências enviadas pelo Governo do RN, o embaixador do Brasil junto ao Governo da Dinamarca e à República da Lituânia, Rodrigo de Azeredo Santos, parabenizou o Estado pelo trabalho desenvolvido na área das energias renováveis, e classificou a visita da delegação potiguar como “uma grande oportunidade de prospectar novos investimentos, bem como de ampliar as parcerias com algumas empresas dinamarquesas já presentes no território do RN, como é o caso da Vestas com o seu centro de treinamento e manutenção [em Parnamirim].”
No exercício do cargo durante toda a semana, a primeira agenda de Antenor Roberto será na manhã desta segunda-feira (08), quando participa da solenidade de lançamento da Plataforma ADA para integração de pesquisas clínicas.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai leiloar 198 lotes veículos apreendidos incluindo carros, motos e sucatas. O leilão ocorre exclusivamente na modalidade online às 10h da próxima quinta-feira (11), no site da Lance Certo, www.lancecertoleiloes.com.br. O Detran vai abrir para visitação os pátios de veículos de Santa Cruz e Natal nesta terça (09) e quarta (10).
Em Natal, a visitação será das 8h às 14h, na Av Capitão Mor Gouveia, 545, esquina com a Rua Henrique Dias. Em Santa Cruz, a visita ocorre das 8h às 12h, na Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a nossa senhora de Aparecida, S/N, onde fica localizada a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade. Os visitantes devem utilizar máscara de proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de prevenção à Covid.
Segundo dados da Comissão de Leilão do Detran, o leilão terá 16 lotes de carros, 106 de motos, além de 48 lotes de sucatas, as quais são destinadas ao reaproveitamento de peças e não podem voltar à circulação.
A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.
O arrematante é responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021 dos veículos; e baixas da sucata e de gravame, caso haja. A arrematação dos veículos classificados como “Sucata” é restrita a empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Morreu na noite deste domingo (7), o professor e ex-secretário de educação do RN, Luiz Eduardo Carneiro Costa, aos 75 anos. Vítima de complicações da Covid-19, ele estava internado no Hospital da Unimed, em Natal.
Luiz Eduardo foi secretário de educação e da Casa Civil do estado, na gestão do ex-governador Garibaldi Alves Filho. Na capital, também comandou a pasta da educação.
Dentro da política, foi indicado pelo MDB para ser vice de Luiz Almir, do PSDB, nas eleições de 2004 para o Poder Executivo de Natal. Já em 2008, foi indicado para ser vice da então deputada federal Fátima Bezerra (PT), em mais uma disputa pela prefeitura da capital. Em ambas, saiu derrotado.
Há seis meses, Luiz Eduardo vinha travando uma batalha contras as complicações da Covid. Chegou a ser extubado, mas após pioras significativas, não resistiu. O Blog do GM presta sua solidariedade com a família e amigos neste momento de dor.
Domingo, 6 de novembro de 2016. Sergio Moro era a capa do Estado de S. Paulo pouco depois de decretar a minha prisão preventiva em uma ação –em 14 de setembro de 2021, quase 5 anos depois, o STF reconheceria o ex-juiz como incompetente para me processar e julgar.
A sua entrevista, à época, anunciada como a 1ª depois de 2 anos e meio da chamada operação Lava Jato, nome hoje abolido, tinha a seguinte manchete, atribuída como frase dele: “Jamais entraria para a política”.
Mais recentemente, em um artigo na Folha de S. Paulo, publicado em 3 de novembro de 2021 e intitulado “O candidato veste toga” (link da versão digital para assinantes), o jornalista Bruno Boghossian relembra que, em novembro de 2017, Moro dizia que migrar para o campo eleitoral seria um movimento inapropriado, tanto naquela época como no futuro. Citou fala do hoje ex-juiz: “Isso poderia colocar em dúvida a integridade do trabalho que fiz até o presente momento”.
O que mudou do Sergio Moro daquele momento para o de hoje? Simplesmente nada. Só caiu a sua máscara.
Não estamos falando da máscara que estamos usando pela pandemia da covid-19. Falo do que já abordei em meu livro “Tchau, Querida”: Moro era o chefe de uma organização política denominada Lava Jato.
Como bem explanei no livro, se esse grupo tivesse que responder aos padrões que ele próprio adotava, ele seria tão criminoso quanto as supostas organizações que acusava. No mínimo teríamos a de prevaricação, como no artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Não foi isso que ocorreu nos atos de Moro ou do Ministério Público em Curitiba, já comprovados nas conversas divulgadas na Vaza Jato? Não buscaram satisfazer interesse ou sentimento pessoal?
Evidente que, se eles fossem processados por isso, deveriam responder a um processo legal correto, sujeito a um juiz competente, com direito a defesa e a um julgamento justo, com o devido contraditório. Jamais deveriam ser submetidos o tipo de julgamento que impuseram às suas vítimas.
As ações conduzidas pelo chefe dessa operação, o ex-juiz Sergio Moro, inclusive contra mim, estão caindo na Justiça. Seja pelo julgamento da sua incompetência, seja até pela sua suspeição. Ao fim não ficará pedra sobre pedra.
OBJETIVO SEMPRE FOI A PRESIDÊNCIA
Sempre achei que Bolsonaro estava cometendo um grande erro quando nomeou Sergio Moro ministro da Justiça. Quando o então juiz deixou o seu cargo para ingressar na carreira política, já era claro que ele tinha (e ainda tem) o objetivo de tomar conta de tudo –ou seja, de ser o presidente da República. Achei inclusive que Bolsonaro não era candidato à reeleição. Todos sabiam que demitir Moro do ministério seria uma tarefa difícil, já que ele jamais abriria mão do seu projeto político.
Circula nas redes sociais uma declaração atribuída à mulher do ex-juiz: “Eu vejo Moro e Bolsonaro como uma coisa só”. O que o interesse não faz com as posições políticas das pessoas…
Por óbvio, não eram e nunca seriam uma coisa só. Bolsonaro é muito diferente e melhor do que Moro.
Também não posso deixar de ressaltar que a decisão de Moro de sair do cargo de juiz ajudou em muito que a operação fosse desmascarada. Embora o certo seria que ele estivesse no cargo e pudesse ser punido pelo CNJ por seus abusos. No mínimo, com a demissão da cadeira de juiz. Isso certamente aconteceria, como vem acontecendo com alguns integrantes do Ministério Público.
Não podemos esquecer de que Moro já havia antecipado toda essa sua estratégia política em artigo (link para assinantes) publicado na Folha de S. Paulo, anos antes de iniciar a operação política da sua organização. Sem contar com outros abusos cometidos em outros processos anteriores, derrubados em Instâncias superiores.
CAMPANHA CÍNICA À FRENTE
Moro era um caso crônico e contumaz de uso abusivo da caneta de juiz, buscando o seu lugar na política.
Como explicar as inúmeras prisões preventivas ilegais ou até de cumprimento antecipado de pena depois de julgamento em 2ª Instância, envolvendo ações anuladas depois pelo STF?
Como se justifica eu ter ficado em prisão preventiva decretada por Moro, por 4 anos e meio, em uma ação em que o STF depois o julgou incompetente para me processar e julgar?
Como Lula ficou preso 1 ano e meio para execução de uma pena que depois teve a ação anulada, pela reconhecida incompetência e suspeição de Moro pelo STF?
A minha prisão, por exemplo, era para fazer contraponto político ao que ele fazia com Lula. Tentava mostrar uma imparcialidade que, hoje, todo mundo sabe que nunca existiu. Ele mesmo admitia isso em entrevistas, onde tentava se mostrar imparcial com relação a Lula, citando a sua atuação com relação a mim, como exemplo de que atingia a todos os lados da política.
Talvez ele, Moro, tivesse até aceitado continuar como ministro se lhe fosse garantida a vaga de vice de Bolsonaro na reeleição e ele sentisse que essa reeleição era o mais provável. Continuaria com Bolsonaro para depois, de forma pacífica, ser o seu sucessor.
Mas as coisas mudaram. Primeiro ele foi desmoralizado pela Vaza Jato, que levou à anulação das condenações de Lula e a várias outras derrotas no Judiciário. Depois ele mesmo viu que não tinha essa garantia de seria o vice de Bolsonaro. Começou a achar que essa candidatura a vice poderia ser derrotada e passou a buscar uma saída para o seu projeto político.
Mesmo a sua hipotética entrada no STF seria só um passo para corroborar toda a sua estratégia política. Seria um palanque para buscar a Presidência da República na sucessão de uma eventual reeleição de Bolsonaro.
Com o desgaste das suas derrotas no Judiciário e da repercussão da Vaza Jato, ele tentou transformar a sua saída do governo em um escândalo contra Bolsonaro –o que já era previsível desde o início. Visava a um eleitorado que votou em Bolsonaro, mas poderia migrar.
Ele só não contava que a percepção da sociedade sobre os seus desmandos e os da sua organização política seria tão clara a ponto de erodir a força política que considerava ter. A última pesquisa doPoderData mostrou que Moro tem rejeição de 61%. Isso torna inviável uma candidatura de sucesso, ao menos para presidente.
A pesquisa de intenção espontânea de votos, importante a essa distância das eleições, mostra Moro com apenas 2%, com Lula em 31% e Bolsonaro em 24%, segundo o Ipespe divulgou em 3 de novembro. Ter 2% de intenção e 61% de rejeição é uma equação que jamais fechará.
Entretanto, Moro precisa nesse momento usar o palanque político para tentar manter perante a sociedade uma percepção de que teria agido corretamente –já está provado que não. Vai querer usar o palco eleitoral como Instância recursal das decisões judiciais contrárias a ele, ao menos para a opinião pública.
Vai tentar capitalizar isso em votos, atacando a todos, na sua jornada política criminosa de se colocar como salvador da pátria, contra os políticos que acusava e julgava ao mesmo tempo.
Até o seu slogan já divulgado de que “Juntos podemos construir um Brasil justo para todos” é uma piada. Juntos com quem? Com a sua organização Lava Jato, de Deltan & Cia? Justo para quem? Só se for para ele. Quem assistiu a seus abusos não vai querer ficar junto. Nem achar que um ex-juiz declarado suspeito pelo STF pode fazer qualquer coisa justa.
Será uma campanha cínica da parte dele. Mas todos os outros candidatos terão a oportunidade de mostrar a verdadeira face da organização política que ele comandou.
O MP SEM CONTROLE
As mudanças legislativas visando a evitar que no futuro surjam novas organizações como a de Moro não devem parar até que estejam fechadas todas as porteiras por onde passaram os seus abusos.
Até o próprio Ministério Público está começando a punir os abusos dos seus integrantes, ainda que de forma tímida. Tenta ajudar na construção de uma imagem que combata algumas propostas legislativas que visem ao seu controle.
Formalmente o Ministério Público nem é um dos Poderes da República. Por que razão ele quer ficar sem controle nenhum, onde cada um faz o que quer e se comporta como se fosse a própria instituição? Como permitir que conduza acordos de delação, onde, sem critério definido em lei, estabelece a indenização, a pena e até o cumprimento dessa pena de forma “especial”, sem qualquer previsão legal?
O Ministério Público quer ao mesmo tempo bater o córner, cabecear, defender e ainda apitar o jogo.
Querem, assim como Moro, acusar e julgar ao mesmo tempo. Distribuem ações não só penais como também de improbidade, sem qualquer lastro, unicamente para criar constrangimentos públicos e submeter as pessoas a uma verdadeira sina para se livrarem delas, sem contar com o custo de advogados. Muitos acabam sucumbindo por não ter condições financeiras ou psicológicas de se submeter a essa barbárie.
Em alguns casos, houve um verdadeiro sequestro de pessoas com as prisões ilegais. A delação era o pagamento do resgaste, cobrado pela organização.
Como mostrou a Vaza Jato, a organização comandada por Moro atuava em conluio com objetivos políticos. Fazia vazamentos à imprensa. Chegaram até ao absurdo de pagar outdoor em defesa da operação.
O que saiu na Vaza Jato é uma pequena parte do que foi feito. Com certeza mais detalhes ainda serão divulgados e causarão mais perplexidade.
Já nas eleições de 2018, assistimos às articulações políticas de integrantes dessa organização de Moro para se infiltrar no processo político. A Vaza Jato mostrou isso. Alguns achavam que estavam eleitos se disputassem. Talvez estivessem, naquele momento. Felizmente o país acordou.
Atuaram até mesmo para manipular a divulgação de delações, às vésperas da eleição, visando a interferir no processo.
A “REPÚBLICA DE CURITIBA”
Logo depois de deixar o Ministério da Justiça, Moro vendeu um parecer contra os interesses de uma empresa brasileira, favorecendo um estrangeiro polêmico, para dizer o mínimo. Recebeu uma fortuna para isso.
Não contente com isso, foi trabalhar em uma consultoria internacional, que, pasmem, presta serviços a empresas em recuperação judicial prejudicadas por ele, com os seus abusos como juiz. É impressionante que ele ganhe fortunas assim, beneficiando-se dos seus atos como juiz, que quebraram essas companhias.
Quem será que deveria ser preso? Ele, ou quem ele prendeu de forma ilegal e abusiva?
Agora, impune, de bolso cheio com o seu “trabalho”, pode se dar ao luxo de ficar sem emprego por um largo período e dedicar-se ao seu real objetivo, que sempre foi a política.
Ele anuncia que se filiará a um partido, o Podemos, antes uma pequena legenda, que trouxe para os seus quadros os defensores dos abusos de Moro como juiz, notadamente os do Estado dele. Lá, alguns sempre acharam que Moro estava em uma ilha de moralidade dentro do país, a ponto de serem os legítimos representantes da tal “República de Curitiba”, alardeada no outdoor pago por um integrante do Ministério Público, recentemente punido com a demissão.
Lá, só falta exigirem para quem viaja. Quem sabe até com a exigência de visto de entrada. Se pudessem, teriam feito a separação do Brasil. Teriam um país para chamar de seu, sem ter que disputar as eleições em todo o território nacional.
Afinal, os que eles perseguiam eram todos de fora daquele Estado –mas, claro, usando os delatores contumazes de lá, para manter o controle e a falsa competência daquela Justiça.
O livro de uma juíza federal de São Paulo, Fabiana Alves Rodrigues, muito usado nos votos do STF que julgaram os casos de Lula, mostra em detalhes técnicos toda a fraudulenta manipulação de competência da Lava Jato.
O FUTURO DE MORO
A filiação de Moro trará, certamente, o debate da possibilidade de uma candidatura sua à Presidência da República, o que certamente ocorrerá. Eu já afirmava isso no meu livro.
Provável que ele queira receber um salário do partido, cujos recursos virão do fundo partidário. Dinheiro público.
Certamente exigirá que paguem segurança para ele e sua família, também com dinheiro público, sob o argumento de que tem muitos inimigos em função dos abusos que cometeu.
Imaginem que Moro não consegue viver sem essas mordomias. Ficou fora do país para não expor a sua vida pessoal por aqui. Nos Estados Unidos ele certamente tinha alguns destes luxos, indiretamente às custas das empresas que ele quebrou como juiz.
A candidatura de Moro à Presidência da República, na minha opinião, deveria ser aplaudida por todos.
Tenho certeza do seu fracasso. Mas quero muito vê-lo participando do processo eleitoral, sofrendo o debate. Até porque, como democrata, ao contrário dele, quero que o povo seja o responsável por julgar os seus atos nas urnas.
Jamais concordo com o que ele fez –afastar a Lula e até mesmo a mim de disputar as eleições com seus abusos como juiz, hoje corrigidos pelo STF.
A quebradeira de empresas promovida pela sua organização, com reflexos na economia, até hoje merece discussão. Especialmente depois que ele foi trabalhar nessa empresa de consultoria.
Aliás, uma pergunta que não pode calar: qual a razão de destruir as empresas e os empregos?
Por que simplesmente não obrigar os acionistas a vender as suas empresas, deixando a direção? Por que punir o trabalhador e a sociedade no lugar de acionistas e gestores corruptos?
Como deixar vários corruptos confessos –Joesley Batista, por exemplo– como acionistas controladores das suas organizações corruptas, enriquecendo mais a cada dia? Joesley está “processando” a empresa que controla, em óbvia simulação, para se ressarcir da multa paga pela sua delação. Ninguém vai tomar uma atitude contra isso?
AS URNAS SÃO A SOLUÇÃO
Imaginem só: no momento que muitos buscam a pacificação, como seria um hipotético governo de Moro, caso ele fosse eleito?
Conseguiria compor um governo com maioria no Congresso para governar? Sofreria rapidamente um processo de impeachment? A escolha do vice de Moro seria muito importante. Em um eventual mandato do ex-juiz, ele que acabaria terminando o governo.
Mas isso não acontecerá, simplesmente porque ele jamais será eleito.
Moro tem mesmo de submeter o projeto da sua organização política nas urnas. Tem de ser desmascarado no debate eleitoral. A população merece conhecer o escrutínio dos seus abusos.
O discurso de Moro “contra o sistema da corrupção” também devia valer para o sistema da corrupção institucional que ele mesmo promoveu, junto com a sua organização política. Ou não parece hipocrisia continuar defendendo a prisão pós-2ª Instância quando muitos, dentre eles o seu adversário Lula, foram presos por isso e depois tiveram as respectivas condenações feitas por ele anuladas?
Na prática, ele defende a manutenção e antecipação de cumprimento de pena de quem nem deveria ter sido condenado. Só o foi pelos seus atos ilegais e abusivos, com sua incompetência jurisdicional e suspeição já reconhecida pelo STF.
Isso é um verdadeiro acinte. Só servirá para, durante a eleição, a população se lembrar dos seus abusos.
Moro será muito bem-vindo ao campo que sempre lhe pertenceu, o da política. A diferença é que ele queria jogar sozinho, expulsando os seus concorrentes de campo ilegalmente para ganhar de WO. Infelizmente para ele, os concorrentes vão participar do jogo e ele vai colher nas urnas o mal que cometeu contra o Brasil e os brasileiros, que sofreram as consequências da sua ambição.
É a única forma de virarmos a página desse processo que tanto mal já causou ao país. Em 10 de novembro, com a sua filiação a um partido político, a sua máscara estará no chão.
Depois da sua derrota nas eleições, Moro vai poder voltar a morar nos Estados Unidos, onde é sempre muito bem recebido pelo seu trabalho feito contra o nosso país, contra as nossas empresas, talvez beneficiando as concorrentes do exterior. Pode ainda voltar a trabalhar na consultoria das empresas brasileiras que ajudou a quebrar.
E nós vamos simplesmente poder lhe dar um “Tchau, querido”.
