Mês: novembro 2021

Os bombeiros militares do 1º Grupamento de Bombeiros, tenente Victor Hugo e sargento Martins, concluíram com sucesso o Curso de Busca e Resgate em Áreas Colapsadas (BREC), em Fortaleza (CE).

A expectativa é que o CBMRN realize uma atualização nesta especialidade em 2022. As tratativas já estão em andamento. Ambos os militares estão disponíveis para colaborarem com a formação das novas turmas do CSFA.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta segunda-feira (1º/11), em entrevista coletiva concedida na Itália, após reunião do G20, que a Petrobras vai anunciar novo reajuste nos preços dos combustíveis nos próximos 20 dias.

Questionado sobre a greve de caminhoneiros, iniciada nesta segunda-feira em todo o país, o mandatário da República afirmou ter a informação extraoficial sobre o reajuste nos preços. “Estou acompanhando, estamos acompanhando. Agora, uma notícia que dou para vocês, eu tenho pressa, a Petrobras já anuncia, eu sei extraoficialmente, novo reajuste daqui a uns 20 dias.”

“Isso não pode acontecer. A gente não aguenta, porque atrela… O preço do combustível está atrelado à inflação, você falou em inflação, você perde o poder aquisitivo, e a população não está com o salário preservado ao longo dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, assinalou o chefe do Executivo federal.

Bolsonaro visita nesta segunda-feira o município de Anguillara Vêneta, no norte da Itália, onde nasceu seu bisavô paterno. Ao ser perguntado, em entrevista a jornalistas no local, se a prioridade no retorno ao Brasil seria o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, o titular do Palácio do Planalto respondeu que o foco será o preço do combustível.

“Esta semana vai ser um jogo pesado com a Petrobras, porque eu indico o presidente, quer dizer, tem que passar pelo conselho, não sou eu que indico, e tudo que de ruim acontece lá cai no meu colo. O que é de bom não cai nada em meu colo. O ideal — falei com o Paulo Guedes — é nós partirmos para privatizar a Petrobras. Isso é o ideal, no meu entender, que deve acontecer. Agora, isso aí não é colocar na prateleira e vender amanhã. Esse processo vai durar mais de ano”, sinalizou.

Disse ainda que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para começar a tomar medidas no sentido de tirar a estatal “das garras do Estado”.

O chefe de Estado brasileiro ainda indicou que o “vilão do preço do combustível” no país é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e defendeu o congelamento dos impostos. No fim da semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por três meses.

Reajustes

O último reajuste nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras foi anunciado na semana passada. Os valores dos combustíveis tiveram aumento de 7,04% e 9,15%, respectivamente.

Foi a segunda alta no preço da gasolina só em outubro, e a 11ª no ano. Quanto ao diesel, trata-se do 9º aumento em 2021.

Em sua live semanal realizada na semana anterior, Bolsonaro anunciou que o Brasil estava “na iminência de novo reajuste de combustível”. O chefe do Executivo admitiu, no decorrer do evento virtual, que a gasolina e o diesel “estão caros”, mas que vem mais por aí.

Fonte: Metrópoles

Um major da Polícia Militar do Rio Grande do Norte suspeito de ter cometido uma agressão contra uma aluna do curso de soldados. O caso está sendo investigado pela corporação.

O curso, que conta com 295 alunos, é obrigatório para a formação dos novos policiais militares. Segundo as denúncias, o investigado teria comandado que um dos participantes de uma visita desse um tapa no rosto da aluna. O motivo seria que a aluna tinha adormecido.

Os nomes de todos os envolvidos, bem como o local, não foram divulgados. Em uma nota, a corporação afirmou que abriu um Procedimento Administrativo para investigar e apurar o caso, além de afastar o major de suas funções.

“Com essas medidas, a Polícia Militar reitera que não compactua com qualquer desvio de conduta, e que todas as ações pessoais que extrapolem os limites da lei serão apuradas com rigor, à luz do ordenamento jurídico em vigor”, afirmou a nota.

*Com informações do G1 RN

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou na manhã desta segunda-feira (1º) o Plano Operacional de Segurança Preventiva que será deflagrado nas primeiras horas da terça-feira (02), feriado do Dia de Finados. A ação coordenada pelo Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) vai mobilizar guardas e viaturas que vão patrulhar os oito cemitérios públicos municipais da capital, no horário das 7h às 22h.

A operação conta com um efetivo de 60 guardas municipais e 12 viaturas de patrulhamento que vão atuar dentro dos cemitérios e em todas as áreas adjacentes a essas unidades que devem receber a visita de dezenas de pessoas durante todo o dia. Os cemitérios que vão contar com a presença efetiva da GMN são os do Alecrim, Bom Pastor I e II, Nova Descoberta, Igapó, Redinha, Ponta Negra e Pajuçara.

De acordo com a secretária da Semdes, Sheila Freitas, o trabalho de segurança preventiva vai ter um olhar mais atento durante a realização da programação religiosa que vai constar de celebrações de missas em dois turnos nos oito cemitérios públicos municipais. “Nesses horários a participação das pessoas deve ser maior o que resulta também numa maior presença e atenção da Guarda Municipal para garantir a paz e a segurança da população, evitando, principalmente, delitos de furtos e roubos. Nossa missão é garantir que as visitam aconteça com segurança e tranquilidade”, comentou a secretária.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, contou que as equipes estão todas mobilizadas, equipadas e capacitadas para atender a segurança dos visitantes. Os guardas municipais vão utilizar armamento letais e não-letal durante a missão.

“Nossa missão é realizar o policiamento preventivo e ostensivo com o intuito de coibir crimes contra a pessoa e o patrimônio, desenvolver patrulhamento de combate a poluição sonora, em especial no entorno dos cemitérios, tendo como base o Lei Municipal 6246/11, como também estabelecer o apoio as demais Secretarias do município, que atuarão integradas”, informou o subcomandante Cruz.

Na missão vai ser utilizado ainda um efetivo de serviço extra, ou seja, guardas municipais que estariam de folga naquela data. Com isso o Comando da GMN buscou não comprometer o serviço ordinário, ficando guardas municipais e viaturas também à disposição do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender ocorrências pelo 190.

A operação mobiliza guardas municipais dos grupamentos operacionais da GMN como a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), e a guarnição de Supervisão.

Como registramos mais cedo, a greve dos caminhoneiros mantém baixa adesão. Convocada para cobrar mudança no cálculo do preço do diesel, a paralisação dividiu a categoria. O governo também obteve liminares que proíbem o bloqueio de rodovias federais em 20 estados. 

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) afirma que, até o momento, há apenas um ponto de concentração de caminhoneiros nas estradas.

A mobilização ocorre às margens da BR-116/RJ (Dutra), em Barra Mansa/RJ. Os grevistas não fizeram bloqueio e os caminhões seguem viagem pela rodovia. 

Integram a paralisação CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística) e Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira).

Fonte: O Antagonista

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, que atua no controle externo da atividade policial, expediu recomendação para que a Delegacia-Geral de Polícia Civil do RN normatize as medidas que os gestores das delegacias de polícia devem adotar para a permanente manutenção da segurança e da salubridade nas respectivas unidades.

O objetivo da atuação ministerial é proteger a saúde dos servidores e dos usuários dos serviços prestados pela Polícia Civil, inclusive para evitar incêndios ou a infestação de insetos e roedores, de modo a providenciar rotineiramente o descarte de sucatas, papéis inservíveis ou quaisquer outros objetos desvinculados de procedimentos policiais ou processos judiciais em trâmite (devidamente identificados e com a cadeia de custódia preservada) e sem valor probatório ou econômico, excetuando se desse descarte as armas, munições, drogas e veículos automotores que têm procedimentos específicos de destruição ou alienação previstos em lei.

Em visitas técnicas às delegacias de polícia de Natal no decorrer do mês de outubro de 2021, o Ministério Público constatou acúmulo de sucatas, objetos diversos e papéis inservíveis e sem valor econômico ou probatório em algumas unidades, apreendidos ou recolhidos em épocas incertas e desvinculados de procedimentos policiais ou ações penais em curso, com prejuízo às atividades de polícia judiciária e de apuração de infrações penais, além de risco à saúde e à segurança dos policiais e dos usuários dos serviços prestados pela Polícia Civil pela falta de salubridade e até risco de incêndios.

Na recomendação, a 19ª Promotoria de Justiça pontua que em que pese o documento ministerial não possuir caráter vinculativo e obrigatório é meio extrajudicial voluntário e amigável de prevenção de ações judiciais; constitui em mora o destinatário quanto às providências recomendadas (art. 397, parágrafo único, do Código Civil); torna inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do comportamento contrário ao recomendado; e constitui-se em elemento probatório em ações judiciais, registrando-se ainda que a manutenção de ação ou omissão em desconformidade com a recomendação poderá implicar no manejo de todas as medidas extrajudiciais e ações judiciais cabíveis. 

“No caso específico, a eventual manutenção do acúmulo inadequado dos materiais imprestáveis nas delegacias de polícia de Natal ensejará, dentre outras medidas, a requisição, por este órgão do Ministério Público, de inspeções pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária, o que pode, eventualmente, resultar na interdição parcial ou total das edificações”, explica, ainda no documento.

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do RN tem o prazo de 15 dias para informar as providências adotadas a partir da recomendação, a qual foi remetida como cópia para conhecimento, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, à Corregedoria-Geral da SESED e à Corregedoria-Geral da Justiça.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) instalou, na manhã desta segunda-feira (1°), em seu Gabinete de Gestão Integrada (GGI), o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). O objetivo é monitorar possível paralisação de parcela dos caminhoneiros em estradas do Rio Grande do Norte.

Estão presentes no GGI, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, e da própria SESED, além da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Em razão da possibilidade de paralisação de caminhoneiros,
foram expedidas 38 decisões judiciais (interditos proibitórios) para impedir o bloqueio de rodovias nos estados de AL, BA, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SC, SP e TO, sendo estipuladas multas que variam de R$ 1.000,00 por pessoa física a R$1.000.000,00 para pessoa jurídica que as descumprirem.