O time de vôlei da Funvic Natal, que irá representar a capital potiguar na Superliga de Vôlei, foi apresentado oficialmente à imprensa e patrocinadores. O Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc RN, é parceiro da equipe com a cessão dos espaços para treinamentos e refeições com valores subsidiados.
“O esporte nos inspira a ser melhores e por acreditarmos nisso não poderíamos ficar de fora dessa parceria. Esse time irá levar o RN para todos os torneios pelo país. Parafraseando o nosso slogan de aniversário “Escolha um Sesc para chamar de seu”, podemos dizer que tem agora um time para chamar de seu”, enfatizou a diretora regional do Sesc RN, Sâmela Gomes.
O presidente da Funvic, Luís Otávio Palhari falou sobre o elenco e um pouco da história do elenco e destacou o desafio da mudança para o RN.
“Para nós é uma alegria darmos início a um projeto como esse que coloca Natal como a capital de vôlei do Nordeste. O esporte é um dos meios para preparar dias melhores. O vôlei é um esporte da família”, destacou Palhari.
A relevância para o esporte de uma equipe de vôlei no Rio Grande do Norte também foi destaque na fala do representante do governo do estado, o Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
“Essa é uma grande oportunidade para o nosso povo, de mostrarmos para o mundo os potenciais do estado”.
O elenco conta com 16 integrantes, reunindo jogadores com experiência de terem jogado fora do país e jovens promessas do vôlei. O comando da Funvic Natal é do técnico argentino Carlos Weber.
A estreia da Funvic Natal será no dia 24 de outubro, no Ginásio Nélio Dias, contra a equipe do Goiás Vôlei. Os interessados devem adquirir o ingresso via aplicativo da Nota Potiguar.
Sobre a Funvic
Desde 2013, o time estava sediado na cidade de Taubaté, interior de São Paulo, tendo acumulado grandes conquistas. Em 2015 conquistou a Copa Brasil e a Copa São Paulo, e em 2016, foi tricampeão paulista, vice-campeão Sul-Americano, sendo que o ano seguinte alcançou o vice-campeonato da Superliga. Em 2018 tornou-se pentacampeã paulista, e em 2019 consagrou-se como a melhor equipe de voleibol do Brasil, conquistando à Superliga Nacional 2018/2019, feito que seria repetido em 2020/2021.
Os servidores municipais que exercem os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias (ACS/ACE) tiveram uma boa notícia na manhã desta terça-feira, 19, quando a Câmara de Vereadores de Parnamirim aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, cria uma tabela de cargos específica para as categorias, além de implantar o piso salarial nacional na matriz inicial do PCCV. O vereador Michael Borges, que também é agente de combate a endemias e vem acompanhando de perto essa questão do PCCV, explica que a proposta aprovada hoje na Casa Legislativa foi fruto de um amplo processo de debate com os ACS/ACE, além de obedecer a critérios técnicos.
De acordo com o documento, a nova tabela de classes denominada “Nível Médio ACS/ACE” estipula os vencimentos básicos e de níveis para as funções – constantes da Lei nº 0149/2019 –, e será reajustada de acordo com os 5 níveis salariais da categoria, que variam de forma gradual, das classes “A” a “P”. O piso salarial inicial terá o valor de R$ 1.550,00, conforme determina o piso salarial nacional da categoria.
Desta maneira, para o ACS/ACE do nível I, classe “A”, que exerce as referidas funções com jornada de 30 horas semanais, o salário base passará a ser de R$ 1.550,00 e para o servidor de mesmo nível, classe “P”, com a mesma carga horária, o salário mensal será de R$ 2.414,85. Já para os ACS/ACE do nível mais alto V, classe (“A”) também com jornada de 30 horas semanais, os salários iniciais passarão a ser de R$ 3.214,08, e para os de classe mais elevada (“P”), serão de R$ 5.007,43.
Segundo Michael Borges, essa é uma vitória importante para os servidores que têm sido fundamentais para levar mais saúde à população. “Esta é uma iniciativa necessária e muito importante para a adequação de vencimentos básicos do PCCV para as funções dos ACS/ACE. A criação da tabela de classe específica envolve servidores que trabalham na linha de frente da rede de Atenção Primária à Saúde, em Parnamirim, e que têm direito a este reajuste anual, conforme dispõe a Lei nº 0149/2019”, afirmou.
Reivindicação antiga da categoria
Essa é uma reivindicação antiga desses servidores e já vinha tramitando na Câmara Municipal, onde foi realizada no início de outubro uma audiência pública a respeito do assunto, proposta pelo vereador Michael Borges.
O parlamentar também foi o propositor da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Na ocasião, Michael Borges falou sobre o orgulho de fazer parte desses profissionais. “Somos os responsáveis por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população às equipes de Saúde”, explicou.
Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira, a Executiva Estadual do PSDB do Rio Grande do Norte decidiu por unanimidade apoiar a candidatura de João Doria nas prévias nacionais para a escolha do candidato à presidência do partido nas eleições de 2022.
Além de Doria, disputam pelo cargo de presidenciável o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Para a Executiva Estadual do PSDB, Doria é o melhor candidato para vencer Bolsonaro e reestruturar o país. As prévias deverão acontecer no dia 21 de novembro.
Para a Executiva Estadual do PSDB/RN, Doria é hoje o melhor candidato para retomar o desenvolvimento do país, preservar a democracia e estabelecer políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.
Participaram do encontro os deputados Tomba Farias, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, além das ex-deputadas Larissa e Sandra Rosado. Apesar de não ter podido participar, o deputado José Dias solicitou que o deputado Ezequiel anunciasse seu apoio à Doria. Vereadores tucanos também estiveram presentes.
Recentemente, Doria esteve no Rio Grande do Norte em um grande evento organizado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira. Lembrando que, no RN, o PSDB tem a maior bancada na Assembleia.
A NHC (Comissão Nacional de Saúde, na sigla em português) da China confirmou 9 novos casos de covid-19 transmitidos domesticamente no país na 2ª feira (18.out.2021). As infecções motivaram a adoção de medidas restritivas pelas autoridades, como o isolamento nas regiões afetadas, ao Norte e Nordeste do país.
Cinco casos foram registrados em Xi’an, na província de Shaanx, 2 em Xiliin, na região autônoma da Mongólia Interior, 1 em Changsha, Hunan e 1 em Yinchuan, região autônoma de Ningxia Hui.
Segundo informou o órgão sanitário chinês, forças-tarefa foram enviadas para as 4 regiões para orientar os esforços locais de resposta à covid-19. As cidades passam por rastreamento de pessoas que tiveram contato próximo com os que contraíram a doença e determinados locais passam por desinfecção.
As autoridades chinesas isolaram a cidade de Xi’an e fortaleceram as medidas de prevenção e controle para conter a disseminação do coronavírus.
Segundo a agência de notícias Reuters, em duas cidades da Mongólia Interior (Erenhot, de 76 mil moradores, e Ejina Banner, com 36 mil) houve recomendação para que as pessoas não saíssem de suas casas. Aulas foram suspensas e foi lançado um plano para testagem dos habitantes.
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou a reforma administrativa proposta pelo governador João Doria(PSDB) na noite de 3ª feira (19.out.2021). O texto tem uma série de pontos controversos, como mudança na bonificação aos servidores e no abono de faltas e criação de órgão de fiscalização, considerado “caça às bruxas” pela oposição. A votação foi alvo de protestos.
O Projeto de Lei Complementar 26/2021 foi aprovado com 50 votos a favor e 29 contra. Eis a íntegra do documento (656 KB).
A concessão de bonificação, segundo nota do governo, será paga “por resultado” àqueles “que atingirem metas pré-estabelecidas e apresentarem evolução em relação aos indicadores do período anterior”.
No entanto, políticos afirmam que os termos para a concessão do pagamento extra são vagos e podem ser usados politicamente. “A bonificação ficará a cargo dos secretários estaduais”, declarou o deputado Caio França(PSB) ao jornal O Estado de São Paulo.
Outra reclamação é referente à criação de um órgão de fiscalização, a Corregedoria Geral do Estado. Ela será ligada diretamente ao governador e receberá suporte da Procuradoria Geral do Estado. A função do novo grupo será fiscalizar contratos do governo e identificar possíveis irregularidades, o mesmo papel desempenhado pela CGU (Controladoria Geral da União).
Segundo a avaliação da deputada Valéria Bolsonaro (PRTB) e de outros opositores, o órgão será usado para “caça às bruxas dentro do nosso serviço público”.
A reforma também estabelece que as faltas dos servidores não serão mais abonadas, “de modo que somente serão remunerados os dias efetivamente trabalhados”, consta no texto aprovado.
“Um projeto desse é uma ofensa ao PM [policial militar]. Aos professores. Quem vota a favor de um projeto desses teve na vida um professor?”, questionou o deputado Campos Machado (Avante) em plenário.
Enquanto isso, servidores do Estado e sindicatos protestavam em frente à Assembleia.
Os deputados contrários a proposta também acusaram o governo de falta de transparência. Isso porque o projeto foi entregue por Doria, em agosto deste ano, diretamente ao Legislativo, sem que antes fosse apurado por comissões. A deputada Professora Bebel (PT) chegou a apresentar uma questão de ordem antes da votação para que o projeto fosse retirado da pauta e passasse por comissões, mas o pedido foi negado.
Fonte: Poder 360.
O padrão de vida dos brasileiros deve ficar praticamente estagnado pelos próximos 40 anos, segundo projeção da OCDE(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgada nesta 3ª feira (19.out.2021). Eis a íntegra do relatório, em inglês (4 MB).
Hoje, o padrão de vida no Brasil é equivalente a 23% do observado nos Estados Unidos, segundo as estimativas da entidade. A projeção é que essa taxa suba para apenas 27% em 2060 sem a implementação de reformas estruturais no país.
O avanço é pequeno em comparação a outros países do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo. Na China, o padrão de vida deve passar de 26% do observado nos Estados Unidos hoje para 51% em 2060. No México, vai de 29% para 37%. Na África do Sul, a mudança será de 18% para 28%.
Segundo a OCDE, os países com economias emergentes ainda podem acelerar o avanço limitado nos padrões de vida com reformas.
Uma simulação nos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, Indonésia, China e África do Sul) mostrou que, com melhora da governança, do nível educacional e com liberalização comercial aos níveis medianos da OCDE nos próximos 40 anos, esses países poderiam aumentar o padrão de vida de 30% a 50%.
A influência do comércio exterior pode ter maior impacto no Brasil, que apresenta tarifas de importação relativamente altas.
A entidade afirma ainda que de 2030 a 2060 deve haver uma queda de 0,2% na fatia da população ativa no mercado de trabalho brasileiro. O potencial da taxa de ocupação no Brasil também deve cair 0,1% no mesmo período.
Nas grandes economias emergentes do G20, incluindo Brasil, Rússia, Argentina e África do Sul, a continuidade de uma produtividade relativamente fraca implica em uma convergência muito mais lenta aos padrões de vida dos Estados Unidos, destaca o relatório.
De acordo com a entidade, o PIB (Produto Interno Bruto) potencial per capita do Brasil deve ser de 1,1% ao ano na década de 2020 a 2030 e passar para 1,4% de 2030 a 2060.
A tendência de crescimento real do PIB para a área da OCDE e do G20 deve diminuir de 3% no período pós-pandemia para 1,5% em 2060, principalmente em decorrência de um processo de desaceleração das grandes economias emergentes.
Fonte: poder 360.
Informações de que o governo federal planeja contornar o teto de gastos para financiar programas de auxílio social assustaram investidores, provocando forte queda no principal índice de ações brasileiras nesta terça-feira.
O Ibovespa caiu 3,29%, aos 110.672,76 pontos. O giro financeiro da sessão somou R$ 34,2 bilhões.
Já o dólar saltou contra o real nesta terça-feira, registrando seu maior patamar para encerramento desde meados de abril, evidenciando a forte reação negativa do mercado à decisão do governo de colocar parte do pagamento do benefício que vai substituir o Bolsa Família fora do teto de gastos.
O dólar à vista subiu 1,35%, a R$ 5,5956 na venda, máxima para fechamento desde o dia 15 de abril deste ano (5,6276). Na máxima do dia, o dólar foi a 5,6131 reais (+1,67%). Entre as principais moedas globais, o real teve, de longe, o pior desempenho contra o dólar nesta terça-feira.
O Banco Central chegou a fazer um leilão e vendeu US$ 500 milhões em dólar à vista, mas a ação não evitou a alta da moeda.
De acordo com especialistas, notícias sobre uma nova proposta de arranjo de benefícios sociais, incluindo o Auxílio Brasil e duas parcelas complementares do auxílio emergencial pagas, uma dentro e outra fora do teto dos gastos, pesam nos negócios.
“Os mercados devem ficar na defensiva, enquanto observam o desenrolar dos acontecimentos”, afirmou o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, em nota a clientes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19) os representantes do Ministério Público, entre eles o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Glaucio Pinto Garcia, que apresentaram matérias relacionadas à Instituição, a serem apreciadas pelo Poder Legislativo.
Entre as matérias encontra-se uma alteração na Lei nº 9.419/2010, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP e a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou o projeto de lei para viabilizar a emissão de guia única, visando o recolhimento das custas devidas pela prática dos atos processuais e dos emolumentos, ambos destinados ao FRMP.
Outra proposição apresentada trata de alteração de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996, sobre a expedição de relatório de transição para garantia da continuidade do cumprimento dos compromissos ministeriais, nas hipóteses e termos estabelecidos em ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público. Antes de entrar no gozo de férias, o membro do Ministério Público deve expedir relatório de transição nos termos indicados na Lei. A alteração objetiva assegurar a adequada continuidade do serviço público quando das férias dos membros do Ministério Público, cientificando o substituto acerca dos compromissos funcionais e demandas sob seu encargo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu as matérias e assegurou a tramitação delas. “O Ministério Público pode contar com nosso apoio para a deliberação e aprovação dos textos”, disse.
Em seu parecer, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), acusa Jair Bolsonaro e seus filhos parlamentares de comandarem uma organização especializada na divulgação de notícias falsas ao longo da pandemia de Covid.
Segundo Renan (foto), o grupo foi dividido em cinco núcleos: comando, formador, político, produção e disseminação e financiamento.
Para o relator da CPI, o núcleo de comando era formado por Bolsonaro e seus filhos Flávio (senador), Eduardo (deputado federal) e Carlos (vereador).
“Esse núcleo tem a função de dirigir a organização e orientar estrategicamente as ações realizadas nos níveis inferiores da hierarquia, dando-lhes diretrizes e informando-lhes prioridades de ação”, afirma Renan na minuta do parecer ao qual O Antagonista teve acesso.
Em seguida, após as ordens do presidente, havia a formulação das fake news, comandada, conforme Renan, por integrantes do gabinete do ódio com auxílio de Carlos Bolsonaro.
“Vale destacar que as investigações apontam o núcleo formulador de fake news como determinante na engrenagem criada para desinformar. O objetivo primordial dessa organização é gerar engajamento da base de apoio popular ao Presidente da República, ao tempo em que promove ataques para enfraquecer seus adversários político”, afirma Renan na minuta de seu parecer.
“O vereador Carlos Bolsonaro, além de participar da formulação sobre o conteúdo disseminado nas redes sociais pelos grupos e sites de apoio ao governo, atuou decisivamente na defesa do tratamento precoce por meio das redes sociais”, declarou Renan.
Depois da “elaboração” das fake news, elas eram divulgadas por políticos bolsonaristas (como as deputadas Bia Kicis e Carla Zambelli) e aliados do presidente, como os empresários Carlos Wizard e Luciano Hang.
Além disso, o relatório de Renan cita 15 sites que teriam ligação direta com o gabinete do ódio e seriam os responsáveis por divulgar fake news, entre os quais estão Crítica Nacional, Estudos Nacionais, Instituto Força Brasil, Jornal da Cidade Online, Senso Incomum e Terça Livre, este último do blogueiro Allan dos Santos.
O financiamento dessa estrutura ocorria, segundo Renan, por meio de empresários como Otavio Fakhoury, Wizard e Hang.
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizou, por meio da sua coordenação de Gestão Operacional, um estudo hidrológico dos reservatórios monitorados pelo Instituto, que busca auxiliar na gestão dos recursos hídricos, dando suporte para os processos decisórios de Alocação de Águas dos mananciais potiguares.
O estudo realizado pelo Igarn calculou a capacidade de atendimento às demandas de consumo dos reservatórios monitorados pelo Igarn até janeiro de 2022. Com exceção dos mananciais que já se encontram secos, todos os demais, incluindo as lagoas do Boqueirão, Extremoz e Bonfim tiveram seus dados estudados.
Os reservatórios que conseguirão atingir janeiro de 2022 em um estado hidrológico considerado “bom”, ou seja, atendendo a todas as necessidades sem restrições, são 24: Boqueirão de Parelhas; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi; Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assu; Mendubim, também em Assu; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; o açude Municipal de Encanto; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Lucrécia; o açude Público de Marcelino Vieira; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; a barragem de Pau dos Ferros; Riacho da Cruz II; Rodeador, localizado em Umarizal; Santa Cruz do Apodi, localizada em Apodi; Santana, localizada em Rafael Fernandes; Umari, localizado em Upanema; a barragem de Poço Branco e Campo Grande, localizado em São Paulo do Potengi; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e Tabatinga, localizado em Macaíba.
Os mananciais monitorados pelo Igarn, que chegaram em janeiro do próximo ano, com o estado considerado de “alerta”, ou seja, que atenderão à demanda de consumo da sua água sem capacidade de aumento ou até mesmo com restrições, são 9: Beldroega, localizado em Paraú; Boqueirão de Angicos; Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari; Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos; Sabugi, localizado em São João do Sabugi; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Morcego, localizado em Campo Grande e o açude de Pilões.
Os que o estudo indica que chegarão em estado “ruim”, ou seja, sem conseguir mais atingir às demandas de consumo, ou até secos, são 11: Alecrim, localizado em Santana do Matos; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas; o açude público de Cruzeta; Dourado, localizado em Currais Novos; Esguicho, localizado em Ouro Branco; Itans, localizado em Caicó; Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó; Bonito, localizado em São Miguel e Brejo, localizado em Olho D’Água dos Borges.
As lagoas de Extremoz e Boqueirão, foram consideradas em estado “bom”. É necessário ressaltar, que a classificação ocorre com base na capacidade dos mananciais de atender às necessidades de retirada de águas que são postas a eles, não necessariamente nos volumes que acumulam.
Já a lagoa do Bonfim está colocada como em estado de “alerta”, pois, apesar de estar com cerca de 47% do seu volume e não correr risco de secar, seu volume é importante para a manutenção de lagoas menores ao redor, já que ela compõe um sistema lacustre. O Governo do RN, através da Caern, já está trabalhando para reduzir os usos da água do manancial com a reativação de poços na região de Boa Cica. Somente durante o mês de outubro passaram a funcionar 7 poços.
Após as boas quadras chuvosas, principalmente, dos anos de 2019 e 2020, o Estado do Rio Grande do Norte voltou a ter um período chuvoso abaixo da média em 2021, segundo dados da própria Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o pior cenário desde 2016.
Apesar das poucas chuvas, durante o ano de 2021, dos 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 7 chegaram a ficar com 100% da sua capacidade, todos situados na Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Foram eles: o açude Municipal de Encanto; o açude Municipal de Marcelino Vieira; o açude Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Rodeador, localizado em Umarizal; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha e Santana; localizado em Rafael Fernandes.
Outros reservatórios receberam mais aporte hídrico que em anos anteriores, casos da barragem Santa Cruz do Apodi, que atingiu seu maior volume desde 2014 e a barragem de Pau dos Ferros, que atingiu seu maior volume desde 2012, ambas durante o mês de maio.
Durante os meses de julho e agosto, o Igarn esteve presente em diversas reuniões de alocação de águas por todo o RN para definição das regras de uso das águas de vários reservatórios, como por exemplo, o Bonito II, Gargalheiras, Sabugi, Carnaúba, Armando Ribeiro Gonçalves, Mendubim, Pataxó, Pau dos Ferros, Itans, Cruzeta, Rodeador, Campo Grande, entre outros.
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Vereador Wolney França, aprovou a criação do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP), grupo que será responsável por propor as diretrizes para a implantação do Programa de Governança em Proteção de Dados da Casa do Povo. Todas as unidades administrativas da Câmara irão prestar o apoio para o pleno desenvolvimento das ações do Comitê.
O Comitê será vinculado à Presidência da Casa e coordenado pelo Procurador Geral Canindé Alves Filho, responsável pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas do processo. “A implementação do Programa de Governança em Proteção de Dados vai adotar processos e políticas internas que assegurem o cumprimento de normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais”, informou. “A criação do Comitê garante que todas as etapas sejam seguidas com celeridade e eficiência”, completou o procurador.
O CPDP também será responsável por assegurar a aplicabilidade do Programa a todo o conjuntos de dados pessoais que estejam sob seu controle, por estabelecer políticas salvaguardas adequadas com base em processo de avaliação sistemática de impactos e riscos à privacidade, manter o programa integrado a estrutura geral de governança com mecanismos de supervisão internos e externos, entre outros.
As exportações do Rio Grande do Norte tiveram um crescimento de 69,4% entre janeiro e setembro deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado. Na comparação de setembro de 2021 ante o mesmo mês de 2020, o aumento fica em 201,2%. Os números integram o levantamento do Centro Internacional de Negócios da FIERN.
O resultado positivo foi impulsionado, principalmente, pelo óleo diesel (fuel oil). Esse produto teve um aumento, na pauta de exportações do RN, de 650,8%. Entre os itens responsáveis pelo desempenho da balança comercial do Estado, também se destacaram melões, tecidos de algodão e peixes (inteiros, filés, ovas), lagostas e resíduos metálicos.
Na balança comercial, as importações cresceram 69,9%, com equipamentos para geração de energia eólica, trigo, entre outros, liderando a pauta.
“O desempenho é bastante positivo. Embora o fator principal para o grande crescimento apresentado seja o considerável aumento (de volume vendido) e valor nominal do óleo diesel, é significativa a recuperação das exportações de muitos outros produtos regulares da nossa pauta”, diz Luiz Henrique Guedes, responsável técnico do Centro Internacional de Negócios da FIERN (CIN/FIERN).
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal deram cumprimento, nesta terça-feira (19), a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Durante as diligências, os policiais apreenderam, no bairro de Cidade da Esperança, zona oeste da capital potiguar, um vasto material, possivelmente oriundo de roubos e furtos.
As investigações começaram no início do mês de setembro deste ano, após um furto praticado em uma residência localizada no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal. A partir de então, foi identificado o receptador dos produtos desses crimes.
Os proprietários dos bens que foram furtados podem procurar a DEFUR Natal. O trabalho investigativo continuará, visando à identificação de outros possíveis infratores.
O direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis e seus derivados está na ementa do Projeto de Lei 149/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (19).
O Projeto, que vai continuar a sua tramitação até ser submetido a votação final, no Plenário da Casa, também dispõe do incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da Cannabis e a divulgação de informações para a população e para profissionais da área de saúde.
“Este projeto de lei tem como objetivo garantir o direito à saúde da população Norte-rio-grandense através de medidas que promovam o acesso ao uso medicinal da Cannabis, por meio de apoio a pesquisas, de promoção de campanhas educativas e de parcerias com Associações de pacientes, universidades e institutos de pesquisa. O uso medicinal já é uma realidade no Brasil e no mundo, sendo utilizado para tratar doenças como dores crônicas, epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e câncer, dentre outras”, registra a deputada Isolda na justificativa da proposição.
A propositura registra ainda que as pesquisas científicas e os relatos de pacientes e familiares indicam que o uso medicinal da Cannabis proporciona controle considerável dos sintomas de doenças sem os efeitos colaterais das medicações convencionais. Isso aumenta significativamente a qualidade de vida dessas pessoas e de seus cuidadores, que passam a conseguir realizar tarefas simples do dia a dia, até então inviabilizadas pela doença e pelos efeitos colaterais de outros tratamentos.
Antes da votação, por convite da deputada Isolda Dantas, os participantes da reunião ouviram depoimentos do advogado e servidor da Assembleia Legislativa, Gustavo Brito e da repórter da TV Assembleia Juliana Lobo, que fazem tratamento de filhos com o óleo da cannabis.
“Tenho um filho, João Pedro que tomou uma vacina tríplice viral quando tinha um ano e três meses e seis meses depois deixou de andar. Procurei a cannabis. Ele faz tratamento todos os dias e o resultado está sendo muito bom. Não estamos defendendo a cannabis como uso social, mas medicinal”, disse Gustavo.
Juliana Lobo relatou que seu filho já nasceu com problemas e um dia chegou a convulsionar várias vezes. “Não tinha mais o que fazer quando passei a usar a cannabis. Ele não tinha vida e chegou a cegar com as drogas que usava antes para o tratamento. Há cinco anos que meu filho não se interna em nenhum hospital. A gente precisa da legalização para uso medicinal”, afirmou Juliana.
Das 13 matérias relatadas e votadas, nove foram aprovadas, duas rejeitadas, uma baixada em diligência e uma teve pedido de vista. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PSB), Subtenente Eliabe (SDD), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSD) e Kleber Rodrigues (PL).
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou um aumento de 42% de atendimentos de ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. O levantamento leva em conta os registros feitos entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN.
De janeiro a setembro, o Corpo de Bombeiros recebeu 1.269 chamados de focos de incêndio em matas contra 894 casos em 2020. Vale ressaltar que nos primeiros 15 dias do mês de setembro foram registrados cerca de 13 atendimentos diários envolvendo incêndios florestais.
“Em comparação com os anos anteriores, em especial com o ano passado, houve um aumento bastante considerável de ocorrências atendidas. Com recursos do Governo do Estado e a partir de convênios com a união, recebemos nos últimos anos viaturas administrativas, operacionais, equipamentos e também promovemos vários cursos de combate a incêndio, ou seja, a Corporação vem evoluindo regulamente na prestação do serviço para atender de maneira mais eficaz a população norte-rio-grandense”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior.
Ainda de acordo com o oficial do CBMRN, além do reaparelhamento da Corporação, outro fator importante que aumenta consideravelmente a incidência de incêndios florestais é a estiagem enfrentada pelo estado, bem como os incêndios intencionais ou acidentais. “É bem verdade que a maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”, finalizou.
Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário. Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.
Ações do Governo do RN
Em maio deste ano, o Governo do Estado entregou 12 kits para pick-up de combate a incêndio florestal (tanques de 400 Lts com conjunto motobomba), tendo como valor unitário R$ 14.660,00, totalizando R$ 175.920,00. Compra celebrada pelo FUNREBOM (Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros). Além disso, foi realizada a manutenção preventiva e corretiva da Auto Plataforma Aérea – APA (recuperação operacional da viatura), tendo como valor total R$ 399,700,00. Já no mês de julho, a Governadora Fátima Bezerra entregou quatro novas viaturas de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros Militar e 514 equipamentos de combate a incêndio urbano e florestal, com um total de investimento de mais de R$ 3.397.206,60, contando com convênios e recursos estaduais.
Governo do RN promove Plano Estadual de Combate a Incêndios Florestais
Visando erradicar os incêndios florestais no estado, o Governo do Rio Grande do Norte lançou, em agosto, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN SEM CHAMAS. O Plano Governamental define execução de ações conjuntas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), IDEMA, Polícias Militar e Polícia Civil e ITEP em ações educativas, de monitoramento e de investigação em resposta às queimadas e incêndios florestais do RN.
A iniciativa possibilitou a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente no enfrentamento destas situações de risco e infrações ambientais. As atividades são realizadas por meio de um sistema de parcerias institucionais, integração e cooperação mútua, para otimizar a aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis, inclusive na investigação de casos suspeitos de queima intencional, através de perícias e apresentação de denúncias à justiça. Objetivo é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e reduzir a degradação.
