Mês: outubro 2021

Cosern deixa consumidores na mão ao suspender fornecimento de energia da Natalprev

David de moura

Um problema em um gerador de energia da Cosern, no bairro de Petrópolis, causou a suspensão do fornecimento em parte do bairro e atingiu a sede da Natalprev –  do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Natal, obrigando a instituição a suspender o atendimento ao público nesta quinta-feira (14). Nesta sexta-feira (15) os trabalhos devem ser retomados em sua normalidade.

De acordo com informações da companhia de energia, o retorno do fornecimento está agendado para às 13h, ainda nesta quinta-feira. Segundo Thiago Marreiros, presidente da Natalprev, a instituição, após esse horário o trabalho será apenas interno.

“As pessoas que já estavam na Natalprev foram orientadas a retornar amanhã, ou agendar um novo atendimento. Organizei uma equipe de plantão para permanecer no órgão instruindo aqueles que por acaso venham a buscar atendimento. Sem energia não podemos ligar os computadores, assessor os sistemas de protocolo, abrir processos, entre outros”, explicou Marreiros.

Segundo o presidente da entidade, com a volta aos atendimentos, nesta sexta-feira, os serviços de perícia, abertura de processos para aposentadoria, entre outros, serão normalizados.

Bolsonaro autoriza entrada de militares americanos para treinamento com Exército

David de moura
Foto: Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro (foto) autorizou a entrada e permanência de militares dos Estados Unidos no Brasil para um treinamento que será realizado entre 28 de novembro e 18 de dezembro deste ano.

De acordo com o decreto editado hoje, cerca de 240 militares americanos participarão das atividades. O treinamento faz parte do “CORE” (Combined Operations and Rotation Exercises). Segundo a Presidência da República, o objetivo é aumentar a interoperabilidade entre os dois exércitos. A previsão é que ações desse tipo sejam realizadas até 2028.

Entre janeiro a março de 2021, militares brasileiros foram aos Estados Unidos para a primeira etapa do treinamento, em Fort Polk, no estado da Louisiana. O acordo para a realização das atividades faz parte da cooperação entre os dois países assinado em 2010 e promulgado em 2015.

Fonte: O Antagonista

Governo do RN lança plano de obras com meio bilhão de reais

David de moura

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

“Este plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte. Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais. “Fazer um grande investimento na malha viária é um sonho que tenho, assim como o de realizar os institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação. O cidadão tem todo o direito de andar em uma estrada boa e estamos trabalhando para alcançar esse objetivo. A melhoria das estradas tem uma relação direta com a interiorização do turismo, outra meta de nossa administração”, reforçou a governadora.

A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, Ana Adalgisa Dias, disse que os investimentos em obras geram expectativas de que o Estado vai entrar na rota do crescimento. “O que mais precisamos neste momento é de ações que possam gerar riquezas e trazer esperança de dias melhores. O investimento público traz desenvolvimento e, em decorrência, cria empregos e renda para nossa população.”

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente da Fiern, Vilmar Pereira; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti.

PLANO DE OBRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP

Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN

Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN

Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN

Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN

Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN

Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.

Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;

Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);

Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;

Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;

Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;

Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN

Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN

Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

 

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Construção do Costeira Parque, em Natal/RN;

Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.

Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

 

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN

Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN

Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN

Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN

Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

 

SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia – Contrato Ocidental

Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia – Contrato Viver Legal

 

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

 

SECRETARIA DO TURISMO

Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

Deputado Ezequiel Ferreira solicita retomada e conclusão de terminal turístico em Apodi

David de moura

As obras do terminal turístico da barragem de Santa Cruz, localizado em Apodi, na região Oeste potiguar, estão paradas há anos. O local, que deveria ser ponto de visitação para turistas, acabou se transformando em alvo de depredação. Diante desta realidade, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a retomada e conclusão das obras do local.

“A população de Apodi clama pela finalização dessa importante obra que é o terminal turístico desta que é a segunda maior barragem do Estado e se transformou em um belíssimo ponto turístico, recebendo centenas de visitantes todos os anos, principalmente nos fins de semana e no período de sangria, quando o local nos oferece um verdadeiro espetáculo da natureza”, disse Ezequiel na justificativa do requerimento.

A obra previa a construção de dez quiosques, uma piscina que seria abastecida com a água da barragem e um calçadão ao redor do complexo. Mas, até hoje, tudo continua apenas no papel. Com a ação, Ezequiel atende a uma reivindicação do prefeito da cidade, Alan Silveira (MDB), que tem buscado formas para retomar a obra. O documento assinado por Ezequiel foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e à secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa.

Lú Bezerra, esposa de Kelps solta sua voz no 50Tona

David de moura

A advogada Lu Bezerra comemorou a chegada dos seus 50 anos com o lançamento de 50Tona, que reúne sucessos da música brasileira e uma visita à história da sua família:

Olá!!
Quando comecei a pensar que ia completar meio século de vida, achei que, apesar de não ser um bom tempo pra fazer festa, tinha bons motivos para festejar, então pensei, porque não fazer algo que estimulasse o meu olhar amoroso pra trás e que me desafiasse? É assim que a vida se renova, não é mesmo? E foi assim que surgiu o 50Tona, uma coletânea de músicas que marcaram minha existência. Te digo que não foi fácil resumir 50 anos em apenas 15 músicas, mas… como foi bom cantar, tocar e até dançar, mesmo sabendo que não domino nenhuma dessas artes!
E se tô te enviando o link com o resultado do 50Tona é porque você também fez parte da minha história e por isso é uma pessoa muito importante pra mim.
Sugiro que celebre esta data comigo ainda hoje, assistindo, cantando, dançando e se divertindo como me diverti, pois a vida é feita de milésimos de segundos e somos nós que podemos fazê-los valer a pena!
Beijos de gratidão!
Lu Bezerra

Assista:

Tbt de hoje é com a jornalista Micarla de Sousa

David de moura

Micarla Araújo de Sousa ou simplesmente Micarla de Sousa é uma política, apresentadora, empresária e jornalista brasileira. É filha do ex-senador Carlos Alberto de Sousa e de Miriam de Sousa. Tem duas irmãs, Rose e Priscila de Sousa. Foi casada com o radialista Miguel Weber, com o qual tem dois filhos, Théo e Kalis.

Nascimento: 15 de abril de 1970 (idade 51 anos), Natal, Rio Grande do Norte,
Formação: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Cargo anterior: Prefeita de Natal (2009–2012), teve como vice-prefeito o empresário Paulinho Freire.

Micarla de Sousa, vive hoje um dos melhores momentos de sua vida, conseguiu reaver o comando de suas empresas e anda pregando sua fé em todos os cantos e para toda criatura.

QUASE REAL

blogdogm


De repente, me vi a escrever sobre uma estranha síndrome de abstinência quando do apagão do WhatsApp. Revelando certo alívio pela simples hipótese de não me sentir tão prisioneiro, ainda que por poucas horas, e não por definição própria, desses engenhos que nos subjugam. E aí, comecei a pensar sobre este mundo no qual entramos sem raciocinar e no qual nos entregamos sem limites, ou quase sem.

Quando as milhares de mensagens diárias passam a ser algo natural, é porque perdemos a mão, deixamos de ter o controle mínimo e necessário das nossas vontades. Talvez seja hora de socorrer-me ao velho Eric Laurent, meu psicanalista, para introduzir esse tema tão instigante quanto desafiador para mim.

Passei a participar de vários grupos como se eu fosse só um observador. E a identificar os meus companheiros nesses espaços que me incluem, sem, normalmente, nenhuma consulta prévia. Alguns deles eu gosto, me sinto bem, me divirto e tenho até certo pudor em me manifestar. Leio. Olho. Rio. Emociono-me. Aprendo. Outros, eu desprezo, mas, como não são bolsominions, não tenho coragem de sair. Como fiz um corte, quase uma promessa, de não conviver com esses fascistas, acabei alargando a minha paciência e compreensão para outras tribos, para os babacas, os desinformados e os amantes de autoajuda. E esses são terríveis, os pretensiosos e os donos da verdade.

Muito preocupante acordar e ter quase mil mensagens que parecem ter que ser lidas. Elas ficam lhe esperando. A maioria não lhe diz respeito, não diz nada, ou quase nada, da sua vida. Mas a curiosidade, o vício e a dependência fazem com que você leia e até responda algumas delas. Nós que tínhamos uma noção do ridículo, da amizade, da literatura, da reflexão e da leitura de poesia estamos hoje reféns de uma tecnologia viciante e burra, pois não nos permite ser minimamente reflexivos e com algum aprofundamento sobre os temas. Somos tragados por esse enorme gargalo de mediocridade que impera nas tais redes sociais.

E, de certa maneira, especialmente durante o isolamento da pandemia, esse meio virtual transformou nossa maneira de nos relacionarmos. A falta do abraço e a solidão angustiante nos fizeram sentir cada mensagem como se fosse um carinho e uma demonstração de afeto.

Já é hora de tirarmos a máscara de alguns grupos e resgatarmos o tempo, exageradamente longo, desse relacionamento não real. A essa altura da vida, poder deletar alguns grupos pode ser a melhor maneira de nós nos sentirmos mais inteiros e nos situarmos onde realmente queremos estar. E deletar pode também ser visto como um ato de carinho. Se não com os participantes do grupo, pelo menos com você mesmo. Permita-se.

Mire-se no velho Leão de Formosa, no poema O Búzio e a Pérola:

“Aperfeiçoa-te na arte de escutar:

Só quem ouviu o rio pode ouvir o mar.”
Fonte: poder 360.

“Deixar a direção da offshore é irrelevante”, diz criminalista sobre Guedes

blogdogm


O advogado criminalista Sérgio Rosenthal, especialista nos chamados “crimes do colarinho branco“, diz que o documento em que o ministro da Economia Paulo Guedes diz ter saído da direção de sua offshore é irrelevante do ponto de vista jurídico. O motivo é que quaisquer movimentações que tenham ocorrido desde que ele assumiu o cargo podem ter beneficiado ele e a sua família.

“A questão de ele ser diretor ou não é irrelevante, assim como a filha e a esposa. O que interessa é o que é feito com esse patrimônio no exterior. Se a empresa faz algum ato ou operação que traga proveitos para o ministro e sua família, isso é o que efetivamente deve ser investigado”, disse Rosenthal em entrevista ao Poder360. Assista (25m44s):

Na semana passada, Guedes mostrou um documento produzido pela operadora da sua offshore nas Ilhas Virgens Britânicas dizendo que ele afastou-se da diretoria da empresa quando assumiu o ministério. O ministro, no entanto, não disse se a sua mulher e filha continuaram operando a empresa nem se houve movimentações com ele no governo.

O principal ponto, na avaliação de Rosenthal, é responder se houve ou não conflito de interesses ou uso de informações privilegiadas. Para isso, tem que ser dito se houve ou não aplicação quando Guedes já era ministro. “Se essa empresa não tem uma operação, não há qualquer tipo de vantagem”, afirmou.

Sérgio Rosenthal é advogado criminalista com mestrado em direito criminal pela USP e mais de 30 anos de experiência na área. Foi Presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).

Na sua avaliação, empresas offshore em paraísos fiscais, onde há menos tributos e mais sigilo, não são necessariamente um problema. Elas cumprem papéis relevantes na sucessão patrimonial de famílias, comércio global e compra de imóveis no exterior. E que o sigilo elevado não é condenável.

A questão, diz, é quando pessoas expostas politicamente, as “PEP” segundo a sigla em inglês, tem uma empresa dessa natureza elas precisam ser mais transparentes que a média.

“Elas têm até o dever de ter mais transparência com relação ao seu patrimônio. É uma situação atípica e extraordinária. Mas o cidadão comum tem o direito a ter o sigilo sobre o seu patrimônio protegido“, disse.
Fonte: Poder 360.

Amazon quer grandes aviões de carga para levar produtos da China aos EUA

blogdogm

A Amazon está buscando aviões para transportar seus produtos por todo o mundo. Segundo a Bloomberg, a gigante de comércio eletrônico quer passar a usar os modelos Boeing 777-300ER e Airbus A330-300 –grandes jatos normalmente utilizados no transporte de passageiros– em substituição ao Boeing 767, que é de tamanho médio e integra a frota da empresa há cerca de 5 anos.

O Boeing 777 seria modificado para o transporte de cargas e passaria a ser usado já no ano que vem. Essa versão da aeronave, apelidada de 777-300ERSF, conseguiria transportar até 25% mais volume do que o modelo usado atualmente.

A mudança ainda permitiria que a Amazon importasse produtos da China e de outros países, acirrando ainda mais a competição entre a companhia e as suas rivais, United Parcel Service e a FedEx.

Ao todo, a empresa quer comprar 10 Airbus A330-300 convertidos de aviões de passageiros para modelos de carga e contratar tripulação para operá-los. Sobre o 777-300ERSF, não se sabe ao certo o número de aeronaves que a Amazon pretende adquirir.

Também não foi esclarecido onde a companhia vai buscar os modelos e se eles serão comprados ou alugados. A Amazon não quis comentar o caso.

Desde 2016, a Amazon possui a sua própria empresa de transporte de produtos, a Amazon Air, que leva mercadorias dos seus depósitos até os clientes. Com a expansão, a empresa quer ser independente de transportadoras terceirizadas.

A frota da Amazon Air é de cerca de 75 aviões. Os veículos são todas da Boeing e variam entre os modelos 767 de fuselagem larga e 737 de fuselagem estreita, com 4 turboélices ATR 72 a caminho, de acordo com Planespotters.net. Os aviões são operados por empresas como a Atlas Air Worldwide, Air Transport Services Group e Sun Country Airlines. As aeronaves voam praticamente só na América do Norte e na Europa.

Um levantamento do Chaddick Institute for Metropolitan Development da Universidade DePaul, em Chicago (EUA), mostrou que o aumento dos voos da Amazon tem sido substancial, o que justificaria a aquisição de novos aviões próprios. Em agosto deste ano, a Amazon Air fez 164 voos por dia, contra 80 em maio do ano passado. A maior parte atende aeroportos que ficam a poucas horas de carro de mais de 70% da população dos Estados Unidos.

Também no mês de agosto, a Amazon abriu um extenso hub de carga aérea no Aeroporto Internacional de Cincinnati, no Estado de Ohio. A base facilita a transferência da carga para outros aeroportos.
Fonte: Poder 360.

Câmara aprova alteração no ICMS dos combustíveis

blogdogm


A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta 4ª feira (13.out.2021), o PLP (projeto de lei complementar) 11 de 2020, que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Havia resistência dos governadores. A mudança aprovada fará com que os Estados arrecadem menos do que poderiam. A Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados) estima em R$ 24 bilhões a perda de arrecadação.

Para vigorar, o projeto ainda precisa passar pelo Senado, onde os governadores têm maior influência. E também ter sanção presidencial.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), passou o dia articulando apoio à proposta. A sessão estava marcada para 15h, mas a deliberação do projeto começou apenas às 18h32.

O preço dos combustíveis é um assunto politicamente sensível. Tem causado desgaste ao presidente da República, Jair Bolsonaro(sem partido). Ele culpa os Estados, por causa do ICMS. O Executivo propôs uma uniformização das alíquotas do tributo em fevereiro.

Lira é aliado de Bolsonaro e chegou a endossar o discurso em 28 de setembro. No dia seguinte, recuou.

Os principais responsáveis pela alta dos combustíveis são o encarecimento do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real frente ao dólar. A Petrobras repassa aos consumidores as oscilações dos valores no mercado internacional.

O presidente da Câmara afirma que a proposta, se sair do papel, deverá baixar os preços dos combustíveis em até 8%. Leia os percentuais citados por Lira:

  • Gasolina – 8% a menos;
  • Etanol – 7% a menos;
  • Diesel – 3,7% a menos.

O relator da proposta foi o deputado Dr. Jaziel (PL-CE). Leia a íntegra (305 KB) do texto aprovado.

Foram 392 votos a favor do texto-base contra 71, e duas abstenções. Por ser uma proposta de lei complementar, eram necessários ao menos 257 votos para aprovação.

Alteração no cálculo

Atualmente, cada Estado estipula sua alíquota de ICMS. A taxa mais alta do Brasil é no Rio de Janeiro, 34%. Esse percentual incide sobre a média dos preços de cada combustível no Estado, calculada a cada 15 dias.

Assim, se o preço dos combustíveis subir hoje, daqui a no máximo 15 dias haverá aumento na arrecadação do ICMS graças a essa alta.

O projeto aprovado determina que os Estados estabeleçam um valor fixo anual a ser cobrado de ICMS por litro de combustível vendido.

Também fixa um teto para essa tarifa: não pode ser maior do que seria a alíquota de ICMS aplicada sobre a média do preço do combustível nos 2 anos anteriores no Estado –a 1ª ideia ventilada era uma média nacional.

Ou seja: se um Estado tem ICMS de 20% para a gasolina, e o litro do produto custou em média R$ 5 nos 2 anos anteriores, a tarifa do ano será de no máximo R$ 1 por litro.

O cálculo seria feito com base no ICMS vigente em 31 de dezembro do ano anterior.

Valeria para os combustíveis cujo ICMS é cobrado pelo regime de substituição tributária (quando o imposto da cadeia produtiva toda é cobrado em uma etapa, como na refinaria). Esses produtos são definidos nos Estados, mas em geral incluem pelo menos gasolina, diesel e etanol.

O valor cobrado pelo imposto cairia porque, no novo período de cálculo, os preços médios estariam mais baixos do que o patamar atual. Depois, quando (ou se) baixarem no mercado internacional, o tributo também demoraria mais para responder.

“Hoje estamos trabalhando no pico do preço dos combustíveis, mas esse pico pode voltar atrás, como já ocorreu no ano passado”, disse Alexis Fonteyene (Novo-SP), ao criticar o projeto.

“Vai fazer com que o preço suba em 2023”, disse a líder do Psol, Talíria Petrone (RJ). “É uma medida oportunista para 2022 [ano de eleições], para dar uma boia para Bolsonaro se salvar”, declarou ela.

“Não podemos passar para a sociedade uma absolvição da política nefasta de Bolsonaro como se os governadores fossem responsáveis”, declarou o líder do PT, Bohn Gass (RS).

“Vamos votar a favor e mostrar mais essa farsa do governo Bolsonaro”, declarou o líder do PDT, Wolney Queiroz (PE).
O relator, Dr. Jaziel, chamou as medidas deliberadas de “necessária resposta do Congresso Nacional à sociedade quanto à sucessivas elevações dos preços desses produtos”em seu relatório.

“Temos que achar formas para baixar o preço dos combustíveis”, declarou o deputado Giovani Cherini (PL-RS). “Os Estados também têm que fazer a sua parte”, disse.

“É o 1º passo que nós estamos dando para baixar o preço dos combustíveis”, disse Cacá Leão (PP-AL), líder de seu partido.

O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), afirmou que houve quebra de acordo na votação da proposta. Ele se refere a acerto feito meses atrás para ser deliberado projeto que determinava que o preço do ICMS deveria ser informado nas notas fiscais.

“Essa ação é uma verdadeira cortina de fumaça. Tenho falado há meses: outros são os fatores que influenciam os preços de combustíveis, o 1º é a política econômica do governo Bolsonaro, que desvaloriza cada vez mais o Real e provoca o descontrole da inflação. O outro fator é a política da Petrobras, que tem o Estado seu maior acionista”, declarou o emedebista.

Lira afirmou que o acordo valia quando a proposta na mesa era de padronizar as alíquotas, o projeto inicial do governo.
Fonte: poder 360.

No Dia das Crianças vereador Afrânio Bezerra promove evento para mais de 2.000 crianças

David de moura

Nessa terça-feira (12), o vereador Afrânio Bezerra promoveu o evento “Dia das Crianças: Juntos Somos Mais”, reunindo autoridades, famílias e mais de 2.000 crianças na Praça Aluísio Alves, no Parque Industrial.

“A tarde do último dia 12 teve um significado diferente para a comunidade de Emaús e parque industrial. Além se se comemorar o dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, também se celebra o dia das crianças, seres estes que são o futuro da nossa nação, merecendo todo nosso respeito, atenção e carinho.”, comentou o vereador.

Além de um sorteio de dez bicicletas e outros brindes, o evento contou com brincadeiras, pula-pula, parque de diversões e entrega de brinquedos, lancheiras e algodão doce. Também foi ofertado corte gratuito de cabelo.

A vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, e sua filha, a vereadora Carol Pires, uma das realizadoras do evento, também estiveram presentes.

Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas, diz Conass

David de moura
Foto: Fusion Medical Animation/Unsplash

O Brasil registrou 176 mortes por Covid em 24 horas nesta quarta-feira (13), segundo dados divulgados há pouco pelo Conass.

Desde o início da pandemia, 601.574 pessoas morreram em decorrência da doença no país.

De ontem para hoje, foram 7.852 novos casos.

Ao todo, 21.597.949 brasileiros já foram infectados pelo coronavírus.

Fonte: O Antagonista

Influenciadores digitais Andercrazy e Lenfrom recebem Moção De Aplauso da Câmara de Parnamirim

David de moura

Foi entregue, na manhã dessa quarta-feira (13), pela Câmara Municipal de Parnamirim, o título de moção de aplauso aos influenciadores digitais Andercrazy e Lenfrom, como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais nas redes sociais. A propositura foi do vereador Éder Queiroz (PSC).

Sucesso repentino nas redes em março de 2018, com o espontâneo vídeo intitulado “bicha ou marginal? ”, o potiguar Anderson Lima (26) decidiu fazer do digital a sua carreira profissional. Conhecido nas redes como “AnderCrazy” o jovem faz do humor sua ferramenta para construir uma audiência engajada que soma mais de meio milhão de seguidores, de forma a promover entretenimento no meio digital e, através disso, levar visibilidade ao movimento LGBTQI+, dentre outras pautas sociais.

Quando questionado sobre a importância desse reconhecimento o influenciador afirma: “Isso mostra que as coisas estão mudando e revela que estamos reconhecendo os talentos que estão ao nosso redor”, e acrescenta: “Para muitas pessoas ainda não se tem 100% da ciência de que a internet é superpoderosa e que o trabalho do digital influencer é muito importante, mas estamos no caminho, hoje tudo é internet, informação, consumo… tudo”

Com a mesma emoção, o influenciador Leonardo Júlio (26), natural de Recife-PE, mas criado no Litoral Sul do RN, também expressa sua felicidade com a moção: “Trabalhar na internet não é fácil, mas eu procuro sempre me reinventar e levar entretenimento, alegria e conteúdo para as pessoas, que é o que eu prezo no meu trabalho” afirma o autor do portal de notícias e fofocas, Lenfrom, que já ultrapassou a margem dos 100 mil seguidores.

Além da alegria pelo reconhecimento com seus trabalhos no meio digital, Lenfrom também expressa a gratidão pela mãe, de 51 anos, que, no mesmo momento, dava entrada na última etapa do tratamento para o câncer de mama. “Uma luta de 3 anos que está chegando ao fim, ela está quase se curando, graças à Deus”. E acrescenta que a conquista é muito simbólica nesta data, pois o Brasil inteiro vivencia o Outubro Rosa, “minha mãe descobriu o câncer aos 48 com o autoexame” e reforça o incentivo à prevenção.

Já o vereador Éder Queiroz, autor da proposta da moção, explica que a ação é necessária para “mostrar um pouco da essência dos nossos profissionais, visto que eles prestam um trabalho social e levam o nome de Parnamirim para muitos lugares, ao Brasil e mundo afora”. O vereador informa que outras ações, como a proposta de criação do Dia Do Influenciador Digital, de autoria do vereador Gustavo Negócio (Republicanos), também estão sendo realizadas pela Câmara Municipal como forma de incentivo ao empreendedorismo digital.

Secretaria de Segurança do RN solicita a Paraíba reforço policial para delegação do América durante jogo contra o Campinense

David de moura

O presidente do América Futebol Clube, Ricardo Valério, e o representante do Grupo Gestor de Futebol da equipe, deputado estadual Hermano Morais, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (13) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para tratar de um acordo de cooperação entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba para a segurança da delegação potiguar no estado vizinho.

Neste sábado (16), a equipe natalense jogará na cidade de Campina Grande, na Paraíba. É o jogo de volta entre América e Campinense pelas quartas de final da Série D do campeonato brasileiro de futebol.

O contato da direção do América com a SESED, pleiteando segurança para a delegação, se deu em razão dos incidentes acontecidos após o jogo de ida, em Natal, realizado no último sábado (9), fato repudiado através de nota pública pela direção do clube potiguar. Vale salientar que as pessoas suspeitas de participarem deste lamentável episódio foram identificadas e detidas pela Polícia Militar (PMRN), e deverão ser devidamente responsabilizadas pelos seus atos.

Por conta desta ocorrência, existe um acompanhamento realizado nas redes sociais, onde se verifica a possibilidade de ações intimidatórias contra a delegação do América, o que justifica a tomada de providências preventivas.

SEGURANÇA

Atendendo ao pleito feito pela direção do América, o coronel Araújo enviou ofício ao secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, e também para o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel
Euller de Assis Chaves.

No documento, o coronel Araújo solicita reforço policial para a segurança dos integrantes da delegação potiguar, desde a chegada a Paraíba, a sua permanência em Campina Grande até o retorno a Natal, “a fim de evitar qualquer incidente dessa natureza, algo que depõe contra a boa prática esportiva que deve prevalecer”.

CDL promove disputa gastronômica entre empresários natalenses

David de moura
Chef Thiago Gomes. Foto: Reprodução/Instagram

 

A CDL Natal, em parceria com o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac e a Dibufalo promoverão, nos dias 14,15 e 16 de outubro, na cozinha pedagógica da Escola Senac Barreira Roxa, uma disputa gastronômica entre empresários natalenses.É o Cozinha Empreendedora, evento que irá reunir empresários de variados segmentos do mercado local, em uma disputa para conhecer quem faz o melhor menu.

Nos dois primeiros dias do evento, os competidores receberão aulas com o instrutor chef do Senac, Thiago Gomes. No sábado será o dia para eles mostrarem o que aprenderam e disputarem o título de Master Chef da Cozinha Empreendedora.

A comissão julgadora é composta pelo diretor da CDL Natal, Ismaelson Rêgo, o Chef do Restarante Marechal, Marcos Marinho e a instrutora chef do Senac, Elizabeth Assunção.