Em junho, desmatamento na Amazônia bate recorde pelo 4º mês seguido

Os alertas de desmatamento da Amazônia Legal bateram um novo recorde em junho. Segundo dados do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais), foram 1.062 km² desmatados, o maior número já registrado para o mês na série histórica, iniciada em 2016.

Esse é o 4º mês seguido que o desmatamento tem alta histórica na Amazônia. Além disso, é a 2ª vez em 2020 que o desmatamento fica acima de 1.000 km² – em maio, foram 1.391 km², como registrado no Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real).

Em junho, os estados com mais alertas de desmatamento foram o Pará, com 438 km², e o Amazonas, com 220 km². Foram 5.242 alertas.

Faltam apenas os dados de julho para o fechamento do ano de referência de desmatamento do Inpe -o ano de referência é de agosto a julho. Segundo o Observatório do Clima, o desmatamento anual deve ultrapassar os 10.000 km². De agosto de 2019 a julho de 2020, o desmatamento já atingiu pouco mais de 11.000 km².

A entidade critica ainda a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. O vice-presidente afirmou na 4ª feira (7.jul.2021), que o objetivo é chegar ao final do mês de julho com uma redução anual de 1.000 km² no desmatamento na área. “Um objetivo factível”, disse Mourão.

Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu a Presidência, o desmatamento na Amazônia era de 7.536 km². Em abril, o governo divulgou sua meta oficial em relação à área, que seria de conter o desmatamento à média registrada de 2016 a 2020. Isso significaria cerca de 8.700 km², motivo pelo qual o governo foi criticado por entidades de proteção do meio ambiente.

“O fato é que não há controle do desmatamento. O governo renunciou à obrigação de combater o crime ambiental”, diz o Observatório em comunicado.

Fonte: Poder 360

Polícia Civil prende suspeita por homicídio contra ex-sogra em Natal

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta sexta-feira (09), Elisângela Alves da Silva, 45 anos. Ela foi detida em Natal.

Em desfavor de Elisângela Alves, existia um mandado de prisão em decorrência da suspeita do crime de homicídio, ocorrido no dia 02 de julho, que vitimou Ioneide Maiza da Silva, 75 anos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.

Segundo as investigações, a suspeita, ex-companheira do filho da idosa, não se conformava com o fim da relação. No dia do crime, Elisângela havia dormido na casa da vítima, onde também morava o filho, e, após sair da residência, ele recebeu uma ligação de Elisângela Alves e retornou ao local, onde encontrou a idosa em óbito.

Após as diligências, a filha da investigada confirmou à polícia que a mãe teria se desfeito do aparelho celular, deixando em sua residência, pediu desculpas e saiu do local. Além disso, foi constatada a subtração da casa da vítima de uma quantia de R$700,00.

Em interrogatório realizado no último domingo (04), Elisângela Alves confessou a prática do crime. Após o cumprimento do mandado de prisão nesta sexta-feira (09), ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede ainda que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Sistema de segurança recebe mais R$ 15,4 milhões em veículos e equipamentos

A partir desta sexta-feira, 09, os órgãos do sistema estadual de segurança do RN – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Itep – passam a contar com novos equipamentos e veículos. O investimento é de R$ 15 milhões viabilizado por convênios com o Governo Federal, emendas parlamentares e contrapartida do Governo do Estado.

No ato de entrega, esta manhã no pátio da Escola de Governo em Natal, a governadora professora Fátima Bezerra disse que “a segurança pública continua sendo prioridade da nossa administração. Hoje estamos entregando mais viaturas e equipamentos. Trabalhamos muito para destravar convênios, articular emendas junto à bancada federal e garantir as contrapartidas do Estado”.

Fátima Bezerra reforçou que a administração estadual atual também trabalha para recuperar e reestruturar as instalações físicas dos prédios ocupados pelos órgãos do sistema de segurança. Inclusive adquirindo mobiliário compatível com as necessidades do setor.

“Investir e dar melhores condições para os órgãos de segurança não é favor. É direito à cidadania. Estas ações são resultado de gestão de uma equipe preparada, que dá conta, com celeridade e eficiência, para trazer estes benefícios ao povo do RN”, afirmou.

Ela citou ainda outras medidas de valorização do sistema de segurança como a promoção de mais de 5 mil policiais na atual gestão, a contratação de mil policiais militares, agentes da polícia penitenciária e realização de concurso público para delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil, para o Itep e para oficiais da PM. “Trabalhamos para reduzir cada vez mais os índices de insegurança e trazer paz aos norte-rio-grandenses”, enfatizou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo, citou outros investimentos em infraestrutura como a rede de transmissores no interior para permitir comunicação ágil. “Hoje temos rádios exclusivos da polícia com rede de torres de transmissão no interior, o que agiliza e fortalece nosso trabalho”.

Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro explicou que hoje foram entregues 4 caminhões tanque auto bomba e mais um foi adquirido e está em fase de finalização de montagem. Este investimento é feito com recursos próprios e somam R$ 3 milhões.

O vice-governador Antenor Roberto destacou que além dos equipamentos e veículos, o mobiliário adequado que o sistema se segurança está recebendo dá dignidade aos policiais. Odon Junior, prefeito de Currais Novos agradeceu a destinação de uma caminhonete 4×4 para o policiamento naquele município: “Currais Novos é atendida pela 3ª Companhia de Polícia, e agora vamos ter um reforço no policiamento com este veículo e equipamentos que estamos recebendo”.

“Estas ações melhoram a segurança no RN. São benefícios e ações concretas para o povo. Sou testemunha do trabalho da governadora Fátima Bezerra e parabenizo pelo cuidado que tem com o povo do RN”, pontuou o deputado federal Rafael Motta.

O ato de entrega contou com a participação também dos secretários de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, do Turismo, Ana Costa, secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte, comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, Delegada Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, diretor do Itep Marcos Brandão, deputado federal Rafael Motta e deputado estadual Hermano Morais.

EQUIPAMENTOS ENTREGUES PARA A PM, PC, CBM e ITEP

● Investimento de R$ 15.475.905,74 – Recursos próprios: R$ 2.534.000,00. Recursos convênio SENASP: R$ 12.941.905,74.

● POLÍCIA MILITAR:
o 16 caminhonetes 4×4
o 5.400 algemas
o 60 pistolas calibre .40 (ponto quarenta)
o 160 rádios portáteis + 1680 baterias
o Munições não letais
o Máquina de recarga de munição
o Instrumentos de proteção para cavalos

● POLÍCIA CIVIL:
o 1.371 algemas

● CORPO DE BOMBEIROS:
o 4 caminhões ABTS (Auto Bomba Tanque Salvamento)
o 1 viatura (carro) para programa Bombeiro Mirim
o 171 luvas para combate a incêndio
o 170 botas de combate a incêndio
o 155 capacetes de combate a incêndio

● ITEP:
o 1 Vídeocomparador
o Equipamentos de perícia
o 2 Flatscan (Scanner raio-x)

● PARA TODOS OS ÓRGÃOS (mobiliário):
o 569 Mesas
o 1545 Cadeiras escritório
o 494 Armários de aço

Deputado Ezequiel Ferreira solicita ações de infraestrutura, segurança, saúde e educação para Caicó

O município de Caicó, no Seridó potiguar, foi beneficiado por uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicita ações nas áreas de saneamento básico, pavimentação de ruas, segurança pública, saúde e educação.

O primeiro documento encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, tem como objetivo o aumento do efetivo policial e a busca por melhores condições de trabalho para a Polícia Militar de Caicó.

Ezequiel relata que o número de agentes está reduzido no local e que faltam equipamentos adequados para conter a criminalidade. Já na área da saúde pública, o deputado solicita a disponibilidade de uma ambulância para o município, que não possui veículos do tipo suficientes para atender à demanda da população.

“É de extrema importância que o Governo do Estado dê esta atenção a Caicó, possibilitando prestar um atendimento digno e de qualidade à população, com a destinação de uma ambulância, a qual muito auxiliará na prestação de serviços de primeiros socorros”, disse Ezequiel. Além da governadora, o documento também é endereçado ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

O presidente da Assembleia também apresentou requerimento para que o Governo do Estado inicie reformas nas escolas estaduais de Caicó. Na justificativa, Ezequiel revela que as unidades de ensino caicoenses estão com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.

“Faço um apelo para que seja realizada a reforma nas escolas, com a finalidade de incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos”, completou. A solicitação foi encaminhada a governadora e ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Por fim, Ezequiel solicitou obras de infraestrutura voltadas para o saneamento básico e pavimentação de ruas. “A ação é essencial para toda a sociedade para que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto”, alerta o parlamentar.

O pedido direcionado a Caern tem como objetivo também a realização de um estudo de viabilidade para a execução das obras. O deputado sugere ainda que seja realizado um convênio entre a Prefeitura de Caicó e o Governo do Estado com o objetivo de possibilitar a pavimentação e drenagem das ruas.

Poesia: meu sossego e meu desassossego, recita Kakay


Ser poeta não é uma minha ambição, é a minha maneira de estar sozinho.”
Fernando Pessoa

Estava terminando os tradicionais agradecimentos que fazemos às pessoas que amamos e que, de alguma maneira, contribuíram para um livro que vai ser publicado, quando fui instigado: “você não agradeceu à Poesia.” Reconheço que imediatamente me senti em falta com essa companheira da vida toda. E, comovido, fiz uma singela lembrança da poesia na abertura do livro.

No meio de tanta dor, da pandemia, da diária e eterna luta contra o fascismo, dos incansáveis embates pelos direitos e garantias fundamentais, pela minha vida, enfim, que se resume e se define em um ato de resistência, é muito bom respirar e fazer o registro da base que sustenta alguma possibilidade de lucidez em meio ao caos. E a poesia está lá, em cada momento de solidão, de angústia, mas também, e muito, de libertação e de alegria.

Quando fiz 50 anos, numa época em que ainda era permitido ser feliz, reuni centenas de amigos numa festa memorável. A poesia era o mote. O Museu da Língua Portuguesa me inspirou em vários atos nos quais poemas eram projetados em sopros nas paredes de uma tenda armada como um circo. O convite era um livro com poesias que foram escolhidas por serem minhas amigas de meio centenário de noitadas, de serestas, de saraus e de vida, enfim. Esse livro convite talvez seja, ele próprio, uma das maiores homenagens à poesia. É lindo, é poético.

Lembro-me que, à época, me dei de presente algo que me fez bem: contratei uma professora de literatura nas minhas Minas Gerais para fazer uma pesquisa nos sebos de Belo Horizonte. Ela encontrou 640 livros de poesia, dos quais me dei 500 de presente.

E ao definir, nesse convite, a poesia, registrei:

A poesia é um dique para não transbordarmos,
uma pá para recolhermos os escombros,
um sonho para as noites em desvario,
um disfarce para sermos o fingidor,
um mote para distrair-nos do eterno,
ou simplesmente a companheira de todas
as horas.

E em todos os embates da vida, sigo fazendo da poesia minha companheira e confidente. Da sagrada Tribuna do Supremo Tribunal, socorri-me de Pessoa durante a sustentação oral na famosa ação penal do Mensalão, quando vi meus clientes Duda Mendonça e Zilmar serem absolvidos. Com ousadia respeitosa, declamei:

Há sem dúvida quem deseje o impossível,
Há sem dúvida quem não queira nada –
Três tipos de idealistas, e eu nenhum deles:
Porque eu amo infinitamente o finito,
Porque eu desejo impossivelmente o possível,
Porque eu quero tudo, ou um pouco mais, se puder ser, ou até se não puder ser…

Assim tem sido minha relação com a poesia, desde que, menino ainda, me encantava com a magia dos versos libertários de Leão de Formosa, que eu recitava nas madrugadas de Patos de Minas, como o poema Erótica Menor Entre Nuvens:

Existe nua
Aristofânica
Lisistrata divina
Beijo teu lábio menor
Beijo teu lábio maior
Beijo teu delta
Depilado a lamparina.

O mesmo poeta do qual aproveitei do seu ineditismo para recitar, como meus, inúmeros poemas nas noites de boemia do grande bar Beirute. Tudo, claro, com a cumplicidade poética do autor, que me incentivava e me abastecia de versos inéditos. E, assim, fui poeta por algumas horas, noites a fio. Quantas dezenas de vezes recitei “Sonetilha Existencial” como se fosse um verso improvisado, feito ali na hora depois de alguns goles! Logo esse poema, que é uma dádiva divina:

O homem lúcido me espanta
mas gosto dele na lírica.
A verdade metafísica
modela o verbo e a garganta.
O homem lúcido verifica
que a existência não se estanca
põe a baba ao pé da planta
eis que a planta frutifica.
O homem lúcido como quer,
seja lá onde estiver
ele está, sem aquarela.
Sabe que a vida é viscosa
sabe que entre a náusea e a rosa
foi que a ostra faz a pérola.”

Ainda na adolescência, veio Pessoa nas suas múltiplas pessoas. E eu me perdi e me encontrei. Em Caeiro, tive o grande companheiro de adolescência e entendi a força do guardador de rebanhos. Depois, fui mudando de Pessoas até conhecer o ajudante de guarda-livros na cidade de Lisboa, Bernardo Soares, no maior livro de todos os tempos, o Livro do Desassossego:

A natureza é a diferença entre a alma e Deus.

Tudo quanto o homem expõe ou exprime é uma nota à margem de um texto apagado de todo. Mais ou menos, pelo sentido da nota, tiramos o sentido que havia de ser o do texto; mas fica sempre uma dúvida, e os sentidos possíveis são muitos.”

E aí vieram tantos outros que a vida virou uma poesia só. Descobri o Caeiro brasileiro, o matuto mato-grossense Manoel de Barros, que profetizou: “Há muitas maneiras sérias de não dizer nada, mas só a poesia é verdadeira.” Ou o moçambicano Mia Couto, que diz, poeticamente, que “não me basta ter um sonho. Eu quero ser um sonho.

Enfim, foi a poesia que me amparou no momento trágico de isolamento da pandemia. Para resistir ao massacre da solidão, comecei a recitar poesias ao cair da tarde. Primeiro era só uma fuga para me permitir estar só com meus poetas. Depois, resolvi começar a enviar para alguns amigos e foi virando uma maneira lúdica de resistir. Aos poucos, foi se consolidando como uma ponte entre centenas de pessoas. Uma maneira de reapresentar o que disse Clarisse Lispector:

Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome.

Fonte poder 360

Portaria libera retorno ao trabalho presencial de servidores públicos do RN


Servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários do Governo do Rio Grande do Norte que não integram o grupo de risco da Covid-19 estão liberados para retornar à jornada de trabalho presencial nas suas secretarias e órgãos onde são lotados, o
s que integram o grupo de risco podem retornar ao expediente presencial após completarem o ciclo de imunização.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (9), por meio das Secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), e leva em consideração o cenário epidemiológico atual do RN.

Para a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, essa deliberação foi possível em virtude da melhora no quadro da pandemia no estado. “O Rio Grande do Norte é um dos estados em que a pandemia está dando sinais de recuo. Isso é fruto do avanço da vacinação, além de todas as medidas adotadas pelo Governo no combate ao coronavírus”, destaca a secretária.

De acordo com a Portaria Conjunta nº 17 – SESAP/SEAD, com relação àqueles que integram o grupo de risco, fica estabelecida a possibilidade de retorno ao trabalho presencial imediatamente após o 28º dia da 2ª dose da vacina, ou da dose única, no caso do imunizante da Janssen.

Além disso, cada órgão da administração estadual direta e indireta será responsável por fazer a convocação dos seus respectivos servidores públicos, objetivando o cumprimento da jornada de trabalho presencial.

O documento também diz que, em casos de impossibilidade de imunização dos servidores que integram o grupo de risco, por motivos de saúde (como alergia a componentes dos imunizantes ou patologias que afetam o sistema imunológico), esses deverão apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao setor pessoal do órgão de lotação, para que possam permanecer em regime de teletrabalho.

Apesar da liberação para o retorno, os servidores deverão continuar adotando as medidas estabelecidas de prevenção ao contágio do coronavírus no expediente presencial. Isso significa dizer que continuará sendo necessário o uso correto de máscara; a higienização das mãos deve acontecer constantemente, seja com água e sabão ou álcool gel; e os servidores também devem procurar manter o distanciamento social, evitando contatos próximos com os colegas.

Número de mortos em desabamento na Flórida sobe para 64

Foto: REUTERS/Octavio Jones/Direitos Reservados


O número confirmado de mortos no desabamento de uma torre residencial na região de Miami, nos Estados Unidos, subiu para 64 nesta quinta-feira, após equipes resgatarem os restos mortais de mais 10 pessoas dos escombros de metal e concreto.

Mais 76 pessoas continuam desaparecidas e consideradas mortas, soterradas em uma montanha de destroços, disse a prefeita do Condado de Miami-Dade, Daniella Levine Cava, em entrevista coletiva, um dia após as autoridades locais afirmarem que não havia esperança de serem encontrados sobreviventes.

O número de pessoas desaparecidas pode mudar, já que continua possível que nem todas as pessoas estivessem no edifício no momento em que ele desabou repentinamente, na madrugada do dia 24 de junho.

Embora autoridades locais tenham dito que à meia-noite dessa quinta-feira (8) a parte de buscas e resgates da operação era considerada terminada, equipes vão continuar cavando até que sejam encontrados todos os corpos dos que estariam no prédio naquele dia.

“Foi tocante escutar de um representante do Corpo de Bombeiros de Miami Dade que eles não irão parar até chegar no fundo da pilha e recuperar cada vítima”, afirmou o prefeito de Surfside, Charles Burkett, em entrevista.

Fonte: Agência Brasil

Estelionato: homem é condenado por negociar carro alugado como se fosse o proprietário

A Justiça do RN condenou um homem pelo cometimento dos crimes de apropriação indébita e estelionato praticados contra o proprietário de um veículo e contra o proprietário de uma locadora de veículos de Natal. A pena estipulada pelo juiz Francisco de Assis Brasil, da 11ª Vara Criminal de Natal, foi a de dois anos de reclusão.

Segundo o Ministério Público narrou, os crimes ocorreram primeiramente dentro de uma locadora localizada na Zona Sul de Natal e em seguida perto do cartório único do Igapó. Segundo o MP, o acusado inicialmente apropriou-se de um veículo GM Corsa Classic, locado perante a empresa. Depois, o veículo locado foi utilizado em um negócio de troca com um veículo GM Celta pertencente terceira pessoa, passando-se o acusado como proprietário daquele veículo que na verdade era locado.

Pelo que se apurou, o réu, acompanhado de uma mulher que se apresentou identificando-se como esposa dele, locaram o veículo Corsa Clasic na locadora, ao passo que o acusado, ao encontrar o anúncio em site para a venda do veículo Celta pertencente à segunda vítima, contatou esta para realizarem um negócio de troca entre o corsa Classic e o Celta, tendo esta vítima anuído, ficando acertado que pagaria uma entrada de R$ 10 mil e assumiria as prestações de financiamento de R$ 590,00 cada referente ao Corsa Classic.

Acertada a negociação, todas as partes foram para o Cartório do Igapó, onde lá houve o reconhecimento de firma da proprietária do veículo Celta, enquanto que em relação ao Corsa Classic o acusado falou que a documentação do carro ia ser enviada pelo pai de sua esposa.

Em seguida, o réu alegou que o sogro estava viajando, tendo sido o recibo do Celta preenchido em nome do acusado como comprador, deixando este de fazer o reconhecimento de firma alegando que tinha perdido seus documentos e que, inclusive, possuía um B.O. com registro. O fato é que a vítima do estelionato não desconfiou deste detalhe pois fez uma pesquisa pela placa do veículo Corsa Classic e não encontrou qualquer registro de irregularidade.

Logo após a saída do acusado do cartório do Igapó, levando o veículo Celta, a vítima, já de posse do veículo corsa Classic, realizou nova busca no site Sintegra RN, observando que este carro estava no nome de uma locadora.

Então, conseguindo o telefone desta empresa, efetuou uma chamada quando manteve contato com o proprietário, a segunda vítima, descobrindo que o veículo corsa Classic tinha sido locado e jamais vendido, passando a ver que tinha sido vítima de um golpe nesta negociação, tendo então as vítimas se deslocado para a DEPROV com o fim de registrar a ocorrência.

Decisão

Para o magistrado Francisco de Assis Brasil, não há dúvida de que o réu praticou o crime de apropriação indébita pois se apresentou na locadora desejando alugar um carro pois, sendo originário de João Pessoa, desejava passar alguns dias em Natal. Segundo afirmou a vítima, veio acompanhado de uma senhora e uma criança. Firmou o contrato de locação quando então o veículo Corsa Classic lhe foi alugado para que o utilizasse exercitando a posse direta do carro. Frisou que o réu não devolveu o carro ao seu proprietário, configurou-se a indevida inversão da posse diante do surgimento da vontade de possuir determinada coisa.

Também considerou que o réu cometeu o estelionato em sua modalidade de disposição de coisa alheia como própria. “Os mesmos elementos que constituem o estelionato em sua espécie basilar acham-se presentes nesta figura: emprego da fraude, motivo pelo qual o sujeito passivo crê que a coisa que lhe é oferecida pertence ao estelionatário, a incursão em erro da vítima, com a subsequente vantagem indevida do agente e o correspondente prejuízo de alguém. Enfim, persiste o desiderato do agente: engodar a vitima”, considerou.

Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN; 34 são autuados

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

– Total de postos fiscalizados: 104
– Total de postos autuados: 34
– Total de bombas aferidas: 244
– Total de bombas irregulares: 29
– Apreensão de material (produtos vencidos): 116

Éder Queiroz consegue quase 6 milhões de reais para melhoria do ramal turístico-Rota do Sol Pirangi

O ramal-turístico Rota do Sol Pirangi vai receber R$ 5,8 milhões para melhorias. O prefeito Taveira, atendendo à solicitação do vereador Éder Queiroz, irá separar essa quantia do valor que receberá do empréstimo de R$ 100 milhões que será realizado pela prefeitura.

Éder Queiroz entendeu que o litoral precisa desse investimento e, em uma solicitação ao chefe do executivo, junto com o secretário de turismo Daniel Américo, o vereador observou que o Corredor Cultural de Pium, Cotovelo e Pirangi, precisa de uma infraestrutura capaz de atrair turistas e, acima de tudo, promover o desenvolvimento sócio-econômico numa das regiões mais importantes do Rio Grande Norte, que é o litoral de Parnamirim.

Esta melhoria no Ramal Turístico- Rota do Sol PIrangi, é uma solicitação antiga dos comerciantes e de toda população e Éder Queiroz conseguiu mais esse benefício para o litoral da cidade.

Prorrogação da CPI da Covid deve servir para investigar Estados e municípios, escreve Eduardo Girão

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado o deputado Osmar Terra (MDB-RS). A pauta principal das investigações da comissão, neste momento, é a composição do chamado “gabinete paralelo” (grupo formado por pessoas externas ao governo que auxiliavam o presidente Jair Bolsonaro na condução do combate à pandemia).Sérgio Lima/Poder360 18.06.2021

Faltando 1 mês para o encerramento do prazo determinado para suas atividades, a CPI da Pandemia confirmou as mais desfavoráveis expectativas que tínhamos na data de sua instalação. Embora seja fruto de 2 requerimentos, 1 deles de minha autoria, o relator da CPI, pai de um governador que devia ser investigado pela comissão, atua até agora como se o único motivo de existência da comissão fosse atacar o governo, ignorando todos os indícios, descobertos pela CGU (Corregedoria Geral da União), pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal), de que houve desvio de recursos originários da União que foram enviados aos Estados e municípios para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Agora, as articulações pela prorrogação da CPI estão em plena atividade. Não me oponho à extensão dos trabalhos, mas considero fundamental que a comissão tire o atraso e passe a aprovar as convocações cruciais para o esclarecimento de escândalos, como o do Consórcio Nordeste, relacionado à compra de 300 respiradores provenientes da indústria da maconha e que jamais foram entregues, provocando prejuízo estimado em R$ 48,7 milhões.

Semanas atrás, meu requerimento pela convocação de Carlos Gabas, secretário-executivo do consórcio e ex-ministro de Dilma, foi rejeitado pelo grupo que domina a CPI, o que confirmou uma vez mais a seletividade na hora de apurar denúncias.

Outro requerimento de minha autoria prevê o depoimento de Cristiana Prestes e Bruno Dauster, 2 figuras diretamente envolvidas no escândalo dos respiradores, mas a votação dessas convocações foi adiada por 5 vezes, sem justificativa plausível, por meio de alterações de pauta feitas na calada da noite, sem prévio aviso aos senadores não alinhados àqueles que mandam na comissão. Aparentemente, se a linha de investigação proposta não serve para gerar desgaste político ao governo federal, o procedimento padrão é fechar os olhos.

Conforme tenho feito desde o início dos trabalhos, prossigo defendendo que os relatos de irregularidades envolvendo o governo federal devem ser apurados e destaco que considero inadequado o comportamento do presidente Bolsonaro durante a pandemia. São inoportunas as frequentes ocasiões em que o chefe da nação não dá exemplo, provoca aglomerações, não usa máscara e faz uso político de medicamentos. Contudo, isso não justifica a omissão diante dos erros cometidos por outras instâncias do Executivo, nem o tratamento discrepante com os depoentes, dependendo do lado político no qual estejam. A CPI tem caído nesses equívocos.

Em muitos lugares do mundo o momento de crise mundial que atravessamos foi transformado em oportunidade de união, de solidariedade para atravessarmos juntos as dificuldades e de chegarmos melhores ao fim dessa dura jornada. Infelizmente, não é o que vemos no Brasil.

A polarização excessiva tem agravado nossos problemas, inflamado ataques desnecessários e alimentado injustiças. A CPI poderia ter papel importante na superação dessa tendência e na pacificação do nosso país. Ao invés disso, decidiram transformá-la em trampolim para os cargos a serem disputados no ano que vem.

Na história das CPIs encontramos comissões honrosas, que cumpriram com coragem e competência seu papel de combate à corrupção, como a CPI dos Correios, em 2005, que resultou na revelação do escândalo do mensalão, desmontando um esquema criminoso de compra de apoio político e uso indevido do dinheiro público. Infelizmente, aquela iniciativa bem-sucedida não é usado como exemplo.
Fonte: poder 360.

“Não precisam doar cesta básica. Paguem impostos”, diz Guedes a empresários

Presidente Jair Bolsonaro com os ministros Paulo Guedes, Gilson Machado, Braga Neto, Mario Frias, durante o anúncios do ministério do turismo: Sistema de avaliação de Impacto ao patrimônio Guia Brasileiro de Sinalização Turística. Sérgio Lima/Poder360 10.06.2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pode mudar qualquer coisa no projeto de reforma tributária para evitar risco de aumentos de impostos. Fez a promessa em almoço com empresários e banqueirosem São Paulo na 5ª feira (8.jul.2021). Aceita inclusive um cronograma de um período de transição para que as novas regras entrem em vigor.

Mas Guedes disse aos presentes (eis a lista) que não poderia abrir mão da cobrança de uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos, dinheiro hoje pago a acionistas de empresas sem a necessidade de recolher impostos.

Na sua argumentação, o ministro disse que no mundo inteiro desenvolvido a receita é taxar menos as empresas e mais as pessoas físicas.

Vocês não precisam dar cestas básicas. É só pagar os impostos. E têm de pagar sobre dividendos. Nós vamos compensar com imposto mais baixo nas empresas. Esta é a única chance que teremos de melhorar o sistema tributário. É uma janela de oportunidade fantástica. Eu estou disposto a fazer mudanças. Não vamos jogar fora esta oportunidade. Vamos aperfeiçoar o projeto”, disse o ministro da Economia no almoço –que foi organizado pelo empresário João Camargo, que criou a empresa de eventos e relacionamento Esfera Brasil, para competir com o Lide, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ao longo do almoço, Guedes foi confrontado com várias situações de difícil solução. Por exemplo: empresas que em seus setores são obrigadas por lei a criar as chamadas SPE (Sociedade de Propósito Específico). Isso ocorre com shopping centers ou com empresas que atuam com concessões públicas.

Pela nova regra que a reforma tributária propõe, quando a empresa principal (a holding) repassar fundos para uma nova SPE para investir em um negócio que está sendo criado, terá de pagar imposto sobre o lucro usado na operação. Isso tornará novos investimentos em infraestrutura muito difícil.

O ministro ouviu tudo atentamente e disse que em casos específicos o projeto de lei pode ser alterado para evitar tais distorções. Mas muitos ficaram com dúvidas se seria possível abrir tantas exceções na regra tributária sem acabar deixando o sistema ainda mais complicado do que já é –uma das maiores críticas ao modelo atual.

No final do almoço, os empresários e os banqueiros reagiram de maneira polida e aplaudiram o ministro, mas ninguém deixou o local convencido.

Os empresários e os banqueiros sentiram boa vontade do ministro. Mas não acham que seja possível consertar a reforma tributária. Vão continuar a trabalhar para enterrar o projeto.

ESTRATÉGIA: GANHAR TEMPO

Os adversários da reforma tributária acham que uma etapa já foi vencida: o projeto não será votado agora em julho, antes do recesso do Congresso. Ficou para agosto. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já deu a entender que essa é a ideia. Disse que o texto não será votado enquanto “não estiver maduro e discutido com todas as bancadas”.

Muita coisa pode acontecer e novos atrasos virão a partir de agosto. Basta empurrar a tramitação na Câmara até outubro. Depois, não haverá como o Senado analisar e aprovar em 2021 a tempo de as novas regras valerem para 2022.
Fonte: poder 360.

Padre Fábio de Melo chora falar do enterro da mãe: “Eu não conseguia andar”

Foto: Reprodução/Twitter

O padre Fábio de Melo emocionou apresentadores e espectadores do Saia Justa, programa do GNT. Aos prantos, ele contou detalhes sobre a triste partida de sua mãe, que faleceu em março deste ano.

Ana Maria Melo Silva morreu aos 83 anos após ser acometida pela Covid-19. Ela chegou a ficar internada e ser submetida à procedimentos médicos, mas não resistiu às complicações da doença.

“Eu lembro que a equipe que cuidava da minha mãe permitia que eu falasse com ela. Quando ela teve a primeira crise falta de ar me mostrou como a doença era cruel. Eles me ligaram pra ela se acalmar porque muita gente é intubada antes da hora por culpa da ansiedade”, desabafou.

Chorando, Fábio disse lembrar “como se fosse hoje” o momento em que soube que o quadro de saúde de Dona Ana havia piorado e ela precisou ser sedada.

“Ela do lado de lá e eu dando a ela o que era de mais sagrado, que era o ser padre. Eu fui fazer uma oração como se eu estivesse em paz. Eu falei: agora a senhora vai dormir um pouquinho porque está muito cansada. A última frase dela pra mim foi: ‘vai ficar tudo bem’”, contou, extremamente abalado.

Devido às condições da morte, em virtude da Covid-19, Dona Ana teve um enterro repleto de restrições e não pode ser velada. Para Fábio de Melo, esse foi um dos momentos mais difíceis, pois não se despediu da mãe.

“Você não poder velar, não sei como ela foi sepultada. Ela era tão vaidosa, a gente não pode colocar o vestido que ela gostava. Sabe aquela cena que você não vai esquecer? Quando eu cheguei na porta do cemitério, desci do carro, eu vi o caixão da minha mãe”, disse entre lágrimas.

“Eu não conseguia andar, parecia que eu estava paralisado. Eu olhava para aquele caixão e falava assim: nessa caixa tá a mulher que mais amei na vida. Foi a pessoa que me trouxe ao mundo, que me ensinou a ser gente. Eu fiz duas faculdades, mas nada supera o que minha mãe me ensinou”, revelou, emocionado.

Veja um trecho da entrevista:

Morte
Dona Ana Maria, mãe do Padre Fábio de Melo, não resistiu às complicações da Covid-19 e morreu no dia 27 de março. Ela estava internada desde o último dia 15, em um hospital particular de Uberlândia (MG).

Em seu Instagram, por meio de uma publicação emocionante, o religioso confirmou o falecimento de Ana, que tinha 83 anos.

“Minha mãe partiu hoje. Logo cedo, como quem tem pressa de viver a eternidade. A mim resta a dor térrea, o ferimento que rasga o corpo e a alma. Ela me deu a vida num Sábado de Ramos, como hoje. Nossa simbiose reuniu as regras do nascer e do morrer”, escreveu Fábio de Melo na rede social.

Ana foi diagnosticada com a doença onze dias após ter recebido a primeira dose da vacina – os especialistas explicam que o fato ocorre por conta da janela imunológica do imunizante, o tempo que o corpo leva para desenvolver os anticorpos.

Fonte: Metrópoles

CPI pede que Bolsonaro explique caso Covaxin “em caráter de urgência”

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O secretário da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, Leandro Bueno, entregou na tarde desta 5ª feira (8.jul.2021) carta que cobra posicionamento oficial do presidente Jair Bolsonaro sobre o caso Covaxin. O documento foi entregue no Palácio do Planalto. Eis a íntegra do documento (2 Mb)

“Tomamos essa iniciativa de maneira formal, tendo em vista que no dia de hoje, após 14 dias, vossa Excelência não emitiu qualquer manifestação afastando, de forma categórica, pontual e esclarecedora, as graves afirmações atribuídas a vossa excelência, que recaem sobre o líder de seu governo”, diz a carta. “Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros do governo deste experimentado político, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo em um função proeminente”.

A carta foi assinada pelos senadores Omar Aziz (PSD-MA), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL).

O documento começa pontuando o depoimento do deputado Luis Miranda à CPI, no dia 25 de junho de 2021, e de seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda. Na ocasião, o congressista afirmou que o presidente suspeitou do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros, quando foi alertado pela dupla sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

“Um dos temas mais sensíveis, motivo deste expediente especificamente, constitui uma referência que teria sido feita por Vossa Excelência ao Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Barros”, dizem os senadores na carta. “Solicitamos em caráter de urgência, diante da gravidade das imputações feitas a uma figura central deste administração, que vossa Excelência desminta ou confirme o teor das declarações”.

Os senadores ainda dizem no documento que o “silêncio” de Bolsonaro cria uma situação “duplamente perturbadora”, já que, “de um lado contribui para a execração do Deputado Ricardo Barros, ao não contar com o desmentido firme e forte daquele que participou da conversa com os irmãos Miranda”, e por outro lado, “impede-se que, em não sendo verdadeiras as referenciadas informações, sejam tomadas medidas disciplinares pertinentes, porque é inadmissível que um parlamentar, no exercício do mandato, faça tal afirmação envolvendo o Presidente da República e Líder do Governo e, sendo inverídica, não responsa por este grave ato”.

O CASO
As negociações de compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal são um dos novos focos de investigação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

A partir do depoimento dos irmãos Miranda, as apurações passaram a mirar suspeitas de irregularidades no preço de compra da Covaxin, na celeridade da negociação, no envolvimento de intermediários e em pressões sobre servidores do Ministério da Saúde para que aprovassem procedimentos.

Fonte: Poder 360

Estado apresenta ao MPRN projeto de implementação de vagas em emergência psiquiátrica de Mossoró para crianças e adolescentes

Foto: Reprodução/MPRN

A partir de provocação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em trabalho conjunto com o Conselho Tutelar (CT) de Mossoró, o Estado apresentou um projeto para implementar vagas em emergência psiquiátrica para crianças e adolescentes de 0 a 14 anos na rede pública de saúde que funciona no Município.

A previsão é que sejam criados seis leitos, sendo que três já deverão entrar em funcionamento ainda em julho e a outra metade, posteriormente. O Estado ainda vai elaborar um projeto para a inclusão do atendimento para os adolescentes na faixa dos 14 aos 18 anos em leitos já existentes para pacientes adultos.

Estiveram representados na reunião a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Rede de Proteção da Infância de Mossoró.

O MPRN iniciou a discussão sobre a necessidade de atendimento psiquiátrico para crianças e adolescentes junto ao Estado, ao Município e à rede local como um todo desde o ano passado. Agora, a meta é garantir que os leitos sejam realmente implantados e acompanhar a integração entre os fluxos de atendimento que competem aos sistemas de saúde de responsabilidade do Governo e da Prefeitura de Mossoró.

Inclusive, na reunião em que o plano para a inclusão das vagas foi detalhado, o Estado e o Município se dispuseram a articular juntos a atenção em saúde mental para a população infantojuvenil. Na ocasião, o Município apresentou seu fluxo de rotina.

Além disso, MPRN fomentou ou criação de um comitê ou fórum de discussão para articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede de atenção psicossocial para crianças e adolescentes (nos moldes da Portaria de Consolidação Nº 3/2017 – Anexo V, da Rede de Atenção Psicossocial).

O Município ficou com a responsabilidade de informar ao Ministério Público a viabilidade do acesso ao Sisreg – Módulo de Saúde Mental (ou outra regulação específica) para fins de acompanhar a gestão das vagas dos leitos psiquiátricos; de apresentar o levantamento da demanda reprimida para consultas especializadas em psiquiatria e psicologia para o público infantojuvenil em Mossoró (contendo a relação de profissionais especializados que atuam no atendimento a crianças e adolescentes como, psicólogos, psiquiatras, neuropediatras; carga horária; quantidade de atendimentos por semana e listagem da demanda reprimida para cada um deles). O Município também vai informar se há demandas oriundas de outros municípios.

O Estado e o Município, em conjunto, vão apresentar um planejamento integrado de atenção em saúde mental para a população infantojuvenil, contemplando a abertura de leitos de emergências psiquiátricas para crianças e adolescentes no Hospital Regional Tarcísio Marques e eventualmente no Hospital Milton Marques.