Mês: junho 2021

A candidata da direita, Keiko Fujimori, lidera com pequena margem a disputa do 2º turno das eleições presidenciais do Peru com 50,586% dos votos contra 49,414% de Pedro Castillo, da esquerda.

Até as 6h desta 2ª feira (7.jun.2021), 87,67% dos votos foram apurados, segundo o ONPE(sigla em espanhol para Escritório Nacional de Processos Eleitorais).

Castillo é líder do partido Peru Livre, de extrema-esquerda. É professor e líder sindicalista. Keiko é filha do ex-ditador Alberto Fujimori e integra o direitista Força Popular. No 1º turno, realizado em 11 de abril, Castillo ficou em 1º lugar, com 18,9% dos votos válidos. Keiko teve 13,4%.

QUEM É KEIKO FUJIMORI

Keiko, candidata pela 3ª vez, carrega a bagagem do pai, que comandou o Peru de 1990 a 2000 e está preso por abusos de direitos humanos. Milhares de manifestantes peruanos foram às ruas no fim de maio contra sua candidatura. Segundo a AFP, familiares de vítimas de violações de direitos humanos durante a ditadura de Alberto Fujimori estavam na 1ª fila.

Outros identificam o fujimorismo à corrupção. Keiko chegou a ser detida em janeiro de 2020 sob acusação de ter recebido US$ 1,2 milhão de forma irregular da Odebrecht no Peru.

Durante a campanha, Keiko se desculpou por erros do passado. “Peço perdão a todos e a cada um dos que se sentiram afetados por nós[ela e o partido Força Popular]. Faço isso com humildade e sem nenhuma reserva porque sei que ainda existem muitas dúvidas sobre minha candidatura”, disse ao participar de comício na cidade de Arequipa no fim de maio.

O escritor Mario Vargas Llosa, ganhador do prêmio Nobel de literatura e histórico crítico da política fujimorista, participou do evento de forma remota. Disse que essa eleição era a “mais importante da história do Peru” porque os cidadãos “não vão escolher pessoas, mas um sistema”.

Em abril, ele declarou apoio a Keiko por considerá-la um “mal menor” frente à possível vitória de Castillo.

Ela garante que respeitará o marco institucional peruano e fez um “juramento à democracia”.

Keiko defende a manutenção do livre comércio e medidas que aumentem o investimento externo no país. Disse que o sistema econômico e político não precisa de uma reformulação completa, mas de ajustes.

Ela ainda defende que a recuperação econômica no pós-pandemia virá por meio da manutenção de empregos. Prometeu pagar auxílios às famílias das vítimas da covid-19 e conceder empréstimos a pequenas empresas.

QUEM É PEDRO CASTILLO

Pedro Castillo foi a grande surpresa da eleição. As pesquisas não o colocavam como um dos dois mais votados. Chegou ao 2º turno com a promessa de políticas marxistas e leninistas.

Declarou que queria renegociar com mineradoras e empresas de gás para que reinvistam uma parte dos lucros no país. Disse ainda ser a favor de que o Estado tenha um papel mais ativo na economia.

Entre suas proposta está dedicar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para agronegócios e devolver ao governo terras vendidas ilegalmente. Prometeu ainda melhorar o sistema de aposentadorias e fala em criar um sistema único de saúde.

Durante a campanha, Keiko Fujimori o acusou de querer destruir a democracia e instaurar um sistema comunista.

Castillo assinou 2 compromissos democráticos, nos quais promete proteger as instituições. No debate que antecedeu o 2º turno, afirmou por diversas vezes que respeitaria a propriedade privada e as empresas.

O professor se mostra conservador nas chamadas pautas de costume. É contra a legalização do aborto, da eutanásia e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Fonte: poder 360.

A aprovação da privatização da Eletrobrásna Câmara foi marcada por muitas críticas devido às exigências incluídas pelo relator do texto, Elmar Nascimento (DEM-BA). As obrigações de compra de energia de termelétricas e de revitalização de biomas em áreas sob administração da estatal desagradaram investidores.

Nessa votação, o Novo, conhecido por seu viés liberal e favorável a privatizações, surpreendeu ao votar com partidos da oposição ao governo Jair Bolsonaro. E os motivos, segundo Alexis Fonteyne, vice-líder do partido na Câmara, foram os “penduricalhos e jabutis” incluídos no texto.

“As mudanças geravam reservas para grupos de interesse que claramente não tinham nenhuma relação com o projeto. Foi escandaloso. No dia seguinte as ações despencaram porque o mercado percebeu que aquilo foi muito ruim.”

O deputado federal afirmou, em entrevista a O Antagonista, que “não é só porque falou em privatização que o partido apoiará incondicionalmente”.

“Não podemos fazer como Putin, que vendeu estatais para seus amigos. Não podemos simplesmente transferir monopólios estatais para amigos ou fazer vendas casadas, como foi feito com a Eletrobrás.”

Segundo Fonteyne, a confluência com os partidos de esquerda na votação se deu por razões totalmente diferentes.

“Eles não querem privatizar nada. Nós queremos privatizar tudo, mas sem gerar reservas de mercado nem benefícios para os amigos do Poder. Não queremos privatizações que criem novas elites no Brasil. As privatizações têm que servir ao livre mercado, gerando competição para entregar melhores serviços a menores preços para a população.”

Assista à entrevista:

Fonte: o antagonista.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) realiza, na tarde desta 6ª feira (4.jun.2021), uma reunião pública extraordinária para analisar os novos pedido para a importação e distribuição das vacinas da Covaxin e Sputnik no Brasil.

Os 2 imunizantes já foram rejeitados anteriormente pela agência reguladora. Os agentes da Anvisa identificaram falhas nos documentos da Covaxin. A respeito da Sputnik V, detectaram problemas no desenvolvimento, qualidade, e na segurança da vacina russa

Covaxin

Em março, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa uma autorização para importar 20 milhões de doses da Covaxin, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A época, faltavam documentos necessários para a análise. Assim, o pedido foi negado.

No mesmo mês, em 30 de março, a agência brasileira negou o certificado de boas práticas ao laboratório Bharat Biotech, que fabrica a vacina Covaxin contra a covid-19. A Anvisa informou que as inspeções realizadas no laboratório mostraram que nem todas as normas brasileiras de fabricação farmacêutica eram respeitadas pelo fabricante indiano.

Em 13 de maio, a Anvisa autorizou os estudos clínicos da vacina Covaxin no Brasil. A expectativa é que 4.500 voluntários recebam 2 doses do imunizante indiano, com intervalo de 28 dias entre as aplicações. Mas ainda não há um pedido para uso emergencial no país.

O Ministério da Saúde assinou um contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin ainda em fevereiro. O investimento de R$ 1,6 bilhão previa que o 1º lote da vacina chegasse ao Brasil em março.

Mas a falta de adequação às normas da Anvisa para a segurança e eficácia atrasou a importação pela Precisa Medicamentos, que comercializa a vacina indiana no Brasil. A Covaxin usa vírus inteiro inativo (como a CoronaVac) e o estudo preliminar indica eficácia de 81% da vacina.

No dia 24 de maio, um novo pedido para a importação da vacina da Covaxin foi apresentado. Esse é o pedido em análise. Também representa 1 montante de 20 milhões de doses.

Sputnik V

No dia 26 de abril, a Anvisa negou permissão de importação e uso emergencial excepcional para 10 Estados comprarem a vacina Sputnik V. Técnicos identificaramfalhas no desenvolvimento, na qualidade e na segurança do imunizante.

Os responsáveis pela vacina russa afirmaram, pelas redes sociais, que apresentaram mais dados à Anvisa do que à qualquer outra agência reguladora. Acusa a agência brasileira de ceder à pressão política.

No dia 3 de maio, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde divulgaram uma nota em conjunto para tentar amenizar o clima do embate entre a Anvisa com a Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, em parceria com o RDIF (Fundo Russo de Investimento Direto).

Eis a íntegra:

“O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde, ao recordarem as excelentes relações entre Brasil e a Federação da Rússia, inclusive no contexto do enfrentamento à covid-19, saúdam a disposição da Anvisa e do Fundo Russo de Investimento Direto e Instituto Gamaleya, responsáveis pela Sputnik V, em buscar esclarecer as dúvidas remanescentes em relação à vacina, incluindo a provisão de documentação adicional solicitada, seja em novo pedido de importação ou no processo de uso emergencial em análise. Seguirão dispostos a apoiar o diálogo em curso, sempre respeitando a autonomia da Anvisa, de modo que a Sputnik V, no momento em que seu uso for aprovado no Brasil, venha a reforçar o programa nacional de imunização contra a Covid-19”.
Fonte: poder 360.

O Brasil é um país profundamente autoritário. Em obra intitulada “Sobre o autoritarismo brasileiro”, Lilia Schwarcz identificou várias janelas por meio das quais é possível entender como se formam e consolidam práticas e ideias autoritárias no Brasil: o mito da democracia racial, o mandonismo, a violência, a desigualdade e a intolerância social. Esses traços autoritários que caracterizam não só o funcionamento das nossas instituições como também caracterizam a nossa mais profunda formação social reapareceram com força nos últimos anos no Brasil. Não há dúvida de que, ao longo da nossa história, essas raízes do autoritarismo brasileiro voltam de tempos em tempos para nos assombrar.

Não é difícil enxergar o modo como a nossa história joga um papel fundamental na compreensão dos desafios atuais da nossa democracia. Como alertou Lilia Scwarcz, em tempos de crise profunda como os de hoje, a história vira um instrumento de batalha. Um dos mais elucidativos exemplos é a negação do nosso passado colonial escravocrata, que assume uma função indispensável na tentativa de negar o racismo estrutural e institucional que vivemos no país. Isso explica, em grande medida, o motivo pelo qual os alarmantes índices de violência e letalidade policial no Brasil impediram, nas primeiras três décadas da nossa recente democracia, uma discussão séria sobre a necessidade de constitucionalizar a atividade das polícias brasileiras. É que as vítimas dessa brutal violência estatal sempre foram, em sua imensa maioria, jovens pobres e negros de comunidades marginalizadas. O racismo no Brasil tem múltiplas dimensões e informa todos os grandes desafios políticos, sociais e econômicos nacionais. Mas a versão mais cruel do racismo estrutural brasileiro é, sem dúvida, a banalização da ideia de que o Estado pode dispor livremente da vida das pessoas negras – a necropolítica.

As mais variadas dimensões do autoritarismo brasileiro têm sido examinadas e debatidas no STF nos últimos anos. Apenas para exemplificar, estão em julgamento, neste momento, os temas da violência policial nas favelas do Rio de Janeiro, a política de expansão de armas de fogo, o tratamento sanitário do governo às comunidades indígenas durante a COVID e as condições desumanas das prisões brasileiras. Faz parte do senso comum teórico dos juristas a ideia de que cabe ao STF preservar as condições de realização da democracia brasileira. Também é cada vez mais perceptível a noção de que a sobrevivência da vida democrática no Brasil não depende apenas da manutenção do funcionamento das instituições, mas exige também que os traços autoritários mais profundos da nossa sociedade – como o racismo e a desigualdade – sejam expostos e enfrentados de maneira cada vez mais sincera e efetiva. Só muito recentemente o racismo estrutural, a violência policial generalizada, a violência de gênero e as desigualdades sociais e econômicas foram inseridos na agenda do STF. Passamos hoje, no direito constitucional brasileiro, por um momento de tomada de consciência de que não é possível construir uma democracia sólida sem superar esses traços de autoritarismo que têm se mantido quase intocados desde a redemocratização.

O STF tem contribuído ativamente para a manutenção das condições de funcionamento da democracia. Prova disso são as decisões proferidas a propósito da errática condução do combate à pandemia pelo governo federal – inclusive a que determinou a instalação da CPI da COVID – e as decisões recentemente tomadas para proteção da saúde de comunidades indígenas e quilombolas. Outro exemplo que mostra a importância da atuação do STF na superação de traços autoritários vem justamente das decisões proferidas pelo STF na ADPF das Favelas.

Recentemente, 28 moradores da comunidade do Jacarezinho foram mortos por policiais em episódio que já é conhecido como a chacina mais letal da história do Rio de Janeiro. A resposta do STF à execução sumária de número tão elevado de pessoas – em operação policial marcada pela violação ostensiva aos parâmetros já estabelecidos pelo Plenário do STF em momento anterior – começou a ser construída poucos dias depois da chacina. O Ministro Edson Fachin apresentou ao Plenário voto histórico por meio do qual, entre outras medidas, determinou a construção de um plano de redução da letalidade policial pelo Rio de Janeiro e reafirmou que o uso de força letal só está autorizado quando houver comprovado risco à vida das pessoas. O julgamento, interrompido por pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, deverá ser concluído brevemente. A confirmação do voto do Ministro Edson Fachin é um passo fundamental para a superação dos escandalosos índices de letalidade policial praticados pela polícia do Rio de Janeiro. Mais do que isso: é também medida necessária para reestabelecer a autoridade do STF e da Constituição.

Com a conclusão desse julgamento, o STF reafirmará a centralidade da dignidade humana na nossa ordem constitucional – vidas negras importam! – e a disposição para continuar a combater o racismo e as demais formas de autoritarismo que assediam a sociedade brasileira e impedem o enraizamento de uma cultura de valorização do pluralismo e da tolerância entre nós.

*Ademar Borges, autor da ADPF das Favelas

*Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay, advogado criminal

Fonte: Estadão.

A decisão da CPI da Covid de anteciparde 29 de junho para a próxima quinta (10) o depoimento do governador Wilson Lima deve elevar a pressão sobre o STF, conta Ana Viriato na Crusoé.

Parte dos governadores entende que, como ainda estão pendentes as manifestações da AGU e da PGR, o melhor caminho seria reiterar o pedido cautelar pela suspensão de suas convocações para depor à CPI.

Outra opção em discussão é a de Wilson Lima entrar com habeas corpus preventivo.
o antagonista.

Pela 1ª vez em 60 anos de história, a Eurocopa será realizada em 11 países. O modelo é diferente da escolha de um único país-sede para receber a competição, e foi adotado pela Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) em celebração às 6 décadas do campeonato.

O torneio europeu de futebol vai durar 1 mês, de 11 de junho a 11 de julho, e contará com 24 seleções. Trata-se da edição de 2020 do campeonato, que foi adiada por causa da pandemia. Diferentemente da Copa Américaque será realizada no Brasil, os estádios da Eurocopa receberão público, com diferentes controles de lotação.

Como cada país tem regras específicas de controle da covid para entrada de visitantes, brasileiros que queiram assistir aos jogos só poderão viajar a 5 cidades. A maioria dos países que sediarão o evento mantém restrições a voos partindo do Brasil.

O único estádio até o momento com autorização para receber 100% da capacidade é a Puskás Arena, em Budapeste, na Hungria. Os demais variam entre 22%, caso do estádio de Munique, na Alemanha, e 50%, nas arenas de São Petersburgo, na Rússia, e Baku, no Azerbaijão. Ainda não está definido quantos torcedores poderão assistir à final no estádio de Wembley, em Londres, em 11 de julho. O uso de máscara é obrigatório em todos os jogos.

A Hungria flexibilizou as restrições de entrada de estrangeiros por causa da Eurocopa. O país implementou regras especiais que permitem o desembarque de visitantes, desde que tenham um ingresso para os jogos da competição que ocorrerão em Budapeste. Também é preciso apresentar um teste com resultado negativo para covid, escrito em húngaro ou inglês.

A Rússia é outro país que vai mudar as restrições de entrada durante a competição. Além de teste negativo e de ingresso para os jogos, o país exige o cadastro no “Fan ID”. Trata-se de um cadastro criado para a Eurocopa, que permite entrar na Rússia sem visto até 2 de julho. A inscrição é online.

Baku, a capital do Azerbaijão, receberá só cidadãos de Turquia, Suíça e Reino Unido –países cujas seleções jogarão na cidade.

A definição das sedes passou por mudanças. Em abril, a Uefa comunicou que Bilbao, na Espanha, e Dublin, na Irlanda, não fariam mais parte da competição. A dificuldade em garantir a presença de público nos estádios motivou a retirada dessas cidades da lista de sedes do campeonato de futebol.
poder 360.

A aprovação do uso emergencial da CoronaVac pela OMS (Organização Mundial da Saúde) abre caminho para que turistas brasileiros possam voltar a entrar na Europa. A retomada das viagens, no entanto, depende de outros fatores –como o quão controlada está a pandemia da covid-19 no Brasil.

A União Europeia discute atualmente a adoção de um certificado digital para permitir a livre circulação de residentes do bloco que estejam imunizados contra a covid-19. Esse passaporte retiraria a exigência de medidas sanitárias como testes e quarentena.

Apesar do documento ser inicialmente apenas para cidadãos dos 27 membros da UE, o texto prevê que cada país tenha autonomia para decidir se aceita certificados emitidos em outras nações.

A ideia é que o certificado entre em vigor em julho. O texto elaborado no Parlamento contempla as vacinas aprovadas pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos) –Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen– e libera os países para expandirem essa lista com vacinas que tenham o aval da OMS, como a CoronaVac.

Ou seja, os Estados-membros podem aprovar a entrada de brasileiros vacinados com todos os imunizantes aplicados no Brasil. A medida deve ser importante para nações que dependem do turismo, como Portugal. O país é um dos principais destinos dos brasileiros.

A CoronaVac é aplicada no Brasil desde janeiro deste ano. Por mais de 3 meses, foi o principal imunizante utilizado no PNI (Programa Nacional de Imunização). Em maio, a AstraZeneca se tornou a vacina mais usada no mês, como mostrado pelo Poder360.

SITUAÇÃO DA PANDEMIA

Mesmo com o certificado de vacinação, brasileiros podem seguir impedidos de entrar na União Europeia se a pandemia não estiver controlada. Isso porque os países membros têm regras comuns para definir quais locais são considerados seguros para viagens não essenciais.

Entre os critérios está o número de novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Para ser considerado seguro, esse valor deve ser inferior a 75. A incidência no Brasil está atualmente em torno dos 300 novos casos por 100 mil habitantes, segundo o Our World in Data.

Hoje, viajantes que saem do Brasil só podem entrar na UE se a viagem for essencial. Vários países exigem, além do teste negativo para covid-19, que seja cumprida quarentena.

VACINAÇÃO NO BRASIL

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 46.927.023 pessoas até às 22h de 3ª feira (1º.jun.2021). Dessas, 22.544.401 receberam a 2ª dose. Ao todo, 69.471.424 doses foram administradas no país.

O número de vacinados com ao menos uma dose equivale a 22% da população, conforme a projeção para 2021 de habitantes feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 10,6%.

Eis os números de vacinados por Estado:

poder 360.

O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), requisitou 2 auditores da Receita Federal para auxiliar nos trabalhos da comissão.

Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o pedido do senador não foi especificado, então caberá ao órgão destacar os servidores. Renan já conta com a ajuda de 3 auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) desde o início da comissão.

A presença de auditores é importante para a fase de quebras de sigilos bancários e fiscais. Até o momento, a CPI da Covid tem se dedicado a colher depoimentos e buscar indícios suficientes que embasem as próximas medidas.

De acordo com o jornal, ainda não há previsão do comando da CPI sobre o eventual pedido de ajuda para a Polícia Federal.
poder 360.