Dia: 21 de junho de 2021

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta segunda-feira (21), uma operação na cidade de Parnamirim, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que estava traficando drogas no município, geralmente em estacionamento de supermercados. o grupo criminoso já estava sendo investigado pela DEICOR.

Na manhã desta segunda-feira (21), ao tomar conhecimento de que os integrantes iriam se reunir no estacionamento de um supermercado, os policiais foram até o local para realizar a abordagem. Na ocasião, foram identificados três veículos dos traficantes no estacionamento do mencionado estabelecimento, sendo que dois carros saíram e foram interceptados em outro local. No momento da abordagem, um dos suspeitos efetuou disparos contra os policiais e correu para o interior do supermercado,

Foram presos: João Victor Galdino Silva, conhecido como “Boy Santa Cruz”, 21 anos; Márcio José Lopes Teixeira, conhecido como “Paulista”, 33 anos; Mikael Diego Silva da Costa, conhecido como “Boy Gudan”, 35 anos; Maicon Rainerio Medeiros Feitosa, conhecido como “Maicon água”, 24 anos; e Gean Thierry da Silva Gregório, conhecido como “Boy TH”, 32 anos de idade, sendo todos eles pertencente a uma facção criminosa.

Dois outros suspeitos já identificados ainda estão sendo procurados pelos policiais, pois ambos já foram presos e investigados pela DEICOR anteriormente. Durante a operação, foram apreendidos aproximadamente 40kg de maconha, uma pistola calibre 380 proveniente de roubo, com 35 munições intactas, além de uma maquineta, cinco celulares e três veículos. Os cinco suspeitos presos na operação confessaram o crime, dando detalhes de toda ação criminosa, colaborando com a investigação.

Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde se encontram à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, ou por meio dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 ou (84) 98135-6796 (Whatsapp).

O suplente de vereador do PTB, o advogado conhecido por Dr. Zico Moura, deu entrada na Câmara Municipal de Parnamirim um pedido para assumir a cadeira da vereadora Rhalessa de Clênio, que encontra-se vaga, por uma determinação do Juiz Kennady Braga, da primeira Zona Eleitoral.

Zico quer provocar administrativamente a câmara para poder ir ao judiciário, caso receba um não ao seu pleito. Ele quer reivindicar a sua posse no legislativo o mais rápido possível. Só lembrando que, na decisão de primeiro grau, o juiz afasta os vereadores por 180 dias e não dá posse aos suplentes.

O presidente da câmara, vereador Wolney França, deverá encaminhar o pedido de Zico à procuradoria e, em seguida, decidir, de acordo com o regimento da casa legislativa, salvo haja uma decisão judicial a favor dos suplentes ou favorável aos titulares do mandato.

Leia o requerimento na íntegra AQUI.

 

A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).

Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.

O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em 6 estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%). No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.

A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.

Composição das despesas
O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais. O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).

O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.

Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho.

Fonte: Agência Brasil

Nesta segunda-feira (21), o estado do Rio Grande do Norte chegou à marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com o RN Mais Vacina, plataforma que monitora o processo de imunização, atualmente, 1.015.058 pessoas receberam a primeira dose no RN.

Com relação ao número de cidadãos totalmente vacinadas, o estado registra o número de 398.533 pessoas. Até este momento, o RN já recebeu 1.912.070 doses dos seguintes imunizantes: Coronavac, Oxford/AstraZenec e Pfizer. De acordo com um anúncio do Ministério de Saúde emitido hoje, amanhã chega ao Brasil 1,5 milhão de doses da Janssen, imunizante de dose única.

O Governo do Estado espera vacinar toda a população com mais de 18 anos até setembro deste ano. Segundo o último censo do IBGE, a população potiguar possui 3.534.165 habitantes.

Alexandre de Moraes negou nesta segunda-feira (21) à tarde o recurso de Ernesto Araújo contra a decisão que manteve a quebra de sigilo determinada pela CPI da Covid.

Como publicamos na semana passada, os advogados do ex-chanceler alegaram que a decisão anterior do ministro do STF havia sido “omissa”, por não ter analisado um pedido de limitação da quebra dos sigilos ao período da pandemia compreendido entre março de 2020 e março de 2021.

A defesa de Ernesto solicitou que essa restrição do alcance fosse aplicada. Moraes, porém, alegou não haver nenhuma violação e rejeitou o pedido.

Fonte: Poder 360

A Prefeitura de Parnamirim iniciou nesta segunda-feira (21) a vacinação dos profissionais que atuam nos transportes interbairros e vans escolares. Além dos motoristas, os cobradores e auxiliares também podem receber a primeira dose da vacina.

A vereadora Carol Pires comemorou a inclusão destes profissionais no grupo prioritário da vacinação. A parlamentar havia solicitado a inclusão deste grupo na vacinação contra a Covid-19 em Parnamirim.

“A inclusão desde grupo na vacinação contra a COVID-19 foi feita através do nosso mandato. Agradeço ao prefeito e a secretaria de saúde por ter essa sensibilidade com esses profissionais, e por atender a nossa indicação.”, afirmou Carol Pires no seu instagram.

A imunização está acontecendo na própria cooperativa do Interbairros, localizada no bairro de Rosa dos Ventos, a partir das 8h.

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ao Poder360 nesta 2ª feira (21.jun.2021) que vê “com bons olhos” a eventual indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ou do procurador-geral da República, Augusto Aras, para a sua vaga na Corte. O ministro se aposenta em 12 de julho.

“Os dois estão credenciados, como temos muitos credenciados para o Supremo. O André foi inclusive ministro da Justiça e ocupa, por concurso, um cargo. Hoje ele é o advogado-geral da União, grande coordenador da equipe de advogados que defende o poder central e a União. O Aras também é concursado e chefia um órgão importantíssimo em termos de coordenação, que é o Ministério Público. Vejo os dois com bons olhos”, afirmou.

Para o ministro, a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre querer um nome “terrivelmente evangélico” no STF não é problemática. Segundo ele, um evangélico, como é André Mendonça, iria diversificar o Tribunal.

“Eu sou católico, de batismo. Temos colegas que professam o judaísmo. Isso é natural. Colegiado é um somatório de forças distintas. Se o presidente da República, nessa livre escolha, entender que cabe escolher um evangélico, teremos aí mais um segmento presente no Supremo. E isso é salutar. A diversificação é sempre salutar.”

MENDONÇA
O favorito para suceder Marco Aurélio é André Mendonça. Em culto realizado na 6ª feira, Bolsonaro reafirmou a intenção de indicar um evangélico ao posto de ministro do Supremo.

“Fiz um compromisso há 4 anos com os evangélicos do Brasil. Nós indicaremos um evangélico para que o Senado aceite o seu nome e o encaminhe para o Supremo Tribunal Federal um irmão nosso em Cristo”, disse o presidente, ao lado de Mendonça.

Segundo o jornal Valor Econômico, o nome do advogado-geral da União já é certo. Bolsonaro teria inclusive informado Augusto Aras sobre a pretensão de indicar Mendonça. O PGR, no entanto, é o mais cotado caso o Senado resista ao nome do favorito.

MARCO AURÉLIO
O desenrolar sobre quem será o novo ministro foi adiado em uma semana. Inicialmente, Marco Aurélio marcou a sua aposentadoria para o dia 5 de julho. Na última 6ª, no entanto, anunciou que vai ficar no Supremo até o dia 12 de julho, data em que completa 75 anos e tem que deixar o posto na Corte compulsoriamente.

O ministro assumiu sua cadeira na Corte em 1990. No último dia 13 de junho, completou 31 anos no STF.

Fonte: Poder 360

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, em auxílio na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta 2ª feira (21.jun.2021) em uma das duas ações penais contra o petista na Operação Zelotes. O magistrado seguiu entendimento do MPF (Ministério Público Federal), que apontou ausência de provas para a condenação. Eis a íntegra (28 KB).

Lula se tornou réu nesta ação penal da Zelotes em setembro de 2017. A investigação mirou suposta oferta de R$ 6 milhões de propinas apresentada pelo lobista Mauro Marcondes ao ex-presidente. A vantagem indevida seria destinada à campanha eleitoral do PT. A moeda de troca seria a edição da MP 471, que prorrogou incentivos fiscais às empresas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo o juiz, nas alegações finais, o MPF concluiu pela absolvição dos acusados pela insuficiência de provas para a condenação.

“A partir dos elementos probatórios que sustentaram a denúncia e que, em tese, evidenciariam a existência da prática dos delitos de corrupção ativa e passiva pelos réus, o próprio parquet chegou à conclusão final de que muito embora houvesse robustos indícios de favorecimento privado, inexistiam evidências mínimas quanto às circunstâncias em que o suposto repasse dos R$ 6.000.000,00 ao réu Luíz Inácio Lula Da Silva ou a Gilberto Carvalho teria ocorrido“, afirmou o juiz Frederico Botelho. “De fato, não se demonstrou de maneira convincente a forma pela qual os réus Luiz Inácio Lula da Silva e Gilberto Carvalho teriam participado no contexto supostamente criminoso narrado pelo órgão acusador. O MPF, inclusive, expõe tal fato em suas alegações“.

O juiz afirma que embora existam elementos que apontem suposta atuação de uma da empresa Marcondes e Mautoni, “não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito” envolvendo Lula. Frederico Botelho diz que é segura a conclusão que a acusação carece de elementos que poderiam fundamentar, além da dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus.

CAÇAS SUECOS
Em outra ação penal da Zelotes, Lula responde pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação apurou suposta negociação irregular de 36 caças Gripen, da fabricante sueca Saab, pelo governo Dilma Rousseff (PT).

No final de maio, o juiz Frederico Botelho suspendeu o depoimento de Lula no caso depois de a defesa do petista apresentar pedido de suspeição no início deste mês contra dois procuradores que atuaram na Zelotes: Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita. Acusa a dupla de atuar em conjunto com a Lava Jato em Curitiba para a “realização de contratos irregulares com a Receita Federal e autoridades estrangeiras”.

Botelho entendeu que o pedido de suspeição deve ser discutido dentro da ação penal dos caças. Abriu prazo de 30 dias para o MPF (Ministério Público Federal) se manifestar. Disse que a discussão deve ser feita “não sob o enfoque da suspeição e sim sob a ótica da justa causa”.

Além dos processos da Zelotes, Lula responde às 4 ações penais da Lava Jato Curitiba que foram enviadas ao Distrito Federal por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) e uma ação da Operação Janus.

Fonte: Poder 360

Contrariando o curso da natalidade da família Alves em Angicos, ele nasceu em Ceará Mirim. Veio para Natal, onde foi aluno interno do Marista, até uma tuberculose sinalizar que sua vida seria curta. Tinha apenas 14 anos, lutou e venceu este primeiro desafio pela vida.

Foi respirar o ar puro de Belo Horizonte. Curado, foi morar no Rio de Janeiro, onde seu irmão Aluízio era Deputado Federal e sócio do Jornal Tribuna da Imprensa.

Anos dourados no Rio, ao lado de grandes nomes do jornalismo brasileiro, abraçou a profissão, onde aprendeu a brincar com as palavras em prosa e verso de forma articulada, irônica e certeira.

O destino conspirou para seu retorno a Natal, na condição de Secretário de Governo do seu Irmão Aluízio Alves, eleito em 1960, realizando grandes missões, entre elas a construção da Cidade da Esperança.

Outra casualidade o levou a ser candidato a Prefeito de Natal em 1965, eleito, começou a trilhar seu calvário político, até sua prisão e cassação. Parecia um nocaute, mas ele resistiu, com uma máquina de datilografia na sua trincheira da Tribuna do Norte. Subindo e descendo as ladeiras da velha Ribeira, criou o personagem NECO, para quem escrevia cartas em artigos diários, que com recados certeiros, norteavam a resistência do seu grupo politico-familiar.

Com a eleição de Tancredo Neves, reaparece como Diretor do BNB, retomando seus sonhos e projetos e elege seu filho Carlos Eduardo, deputado estadual – 1986.

Deixou o BNB em junho de 1990, já no Governo Collor de Melo, volta para ao jornalismo na Tribuna e TV Cabugi.

Em 1996, participa da eleição para prefeito de Parnamirim, não obtendo sucesso. Seus amigos custaram a acreditar, quando quinze dias depois , convocou a todos para realizarem juntos a primeira festa natalina para crianças de Parnamirim. Era o início de nova resistência. Vem a eleição de 1998 e ele concorre como primeiro suplente na chapa de Fernando Bezerra, eleitos trocaram um telefonema onde o Jornalista Agnelo Alves diz: “ Fernando seu destino termina em tério, ou o ministério ou o cemitério “ – risos, Agnelo já sabia que Fernando Bezerra seria Ministro e ele assumiria o Senado.

Na condição de Senador, pavimentou sua eleição para Prefeito de Parnamirim. Eleito com grande maioria, troca o Senado pela Prefeitura de Parnamirim, onde realizou um mandato revolucionário de oito anos, projetando a cidade com grandes obras nas áreas social, educação, saúde e infra estrutura. Saiu consagrado com uma aprovação popular de 92 por cento. Candidatou-se a Deputado Estadual, eleito descobriu um câncer, resistiu e foi eleito para um segundo mandato em 2014, aos 82 anos. Faleceu no dia 21/06/2015, em uma UTI no hospital Sírio Libanês em São Paulo, lutando pela vida.

Lá se vão seis anos sem o nosso querido Neco, que está fazendo muita falta na formulação e articulação na política do RN.

JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta 2ª feira (21.jun.2021) que 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen devem chegar ao Brasil na manhã de 3ª feira (22.jun). A declaração foi feita na Comissão Especial da Covid-19 no Senado.

O imunizante é aplicado em dose única e teve seu uso emergencial aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 31 de março.

“Já antecipo aqui, em primeira mão, que amanhã devem chegar ao Aeroporto de Viracopos ou ao aeroporto de Guarulhos 1,5 milhão de doses da vacina Janssen. São vacinas úteis, como as outras, mas essa é uma dose única, o que permite uma imunização mais rápida”, disse durante a audiência.

A previsão é que os imunizantes cheguem às 6h45 da manhã. O Ministério da Saúde trabalha para tentar doses adicionais da vacina ainda esta semana, segundo declaração do secretário-executivo do órgão, Rodrigo Cruz.

Segundo Queiroga, a carga faz parte da antecipação de doses que vinha sendo negociada com a Janssen. O imunizante estava previsto para ser entregue no último trimestre de 2021.

“Inicialmente, negociamos com a Janssen e eles iriam nos antecipar na semana passada 3 milhões de doses. Lamentavelmente não foi possível a chegada dessas 3 milhões de doses”, disse

Com a chegada da vacina Janssen, o Brasil passará a utilizar 4 imunizantes: AstraZeneca, CoronaVac, Pfizer e Janssen.

Fonte: Poder 360

Comunicamos que a 56ª sessão ordinária será adiada por motivo de problema técnico na rede elétrica no prédio, ocorrida na manhã desta segunda-feira. A sessão será realizada e transmitida na próxima quarta-feira (23/06) pela TV Câmara a partir das 10h, na página oficial da Câmara Municipal de Parnamirim no Facebook.

Policiais militares e agentes do Detran que atuam na Lei Seca no RN autuaram neste fim de semana 85 motoristas por embriaguez ao volante. As ocorrências foram registradas em barreiras de fiscalização montadas em Assu, Mossoró e Tibau.

Ao todo foram cinco pontos de abordagens, sendo duas pequenas operações em Assu, duas em Mossoró e uma em Tibau.

Juntas, as ações abordaram 1.225 condutores e atuaram 85 — que se recusam a fazer o teste do etilômetro ou que sopraram o bafômetro e o resultado do teste foi positivo.

A maior quantidade de infrações (43) foi registrada em Tibau, numa operação que visou fiscalizar as pessoas que estavam retornando da praia para a cidade de Mossoró.

As ações ainda registraram outros 61 autos por infrações diversas e removeram cinco veículos, dentre os quais, um Camaro que não estava licenciado dese 2012.

Confira algumas imagens da ação:

Mossoró:

Assú:

Tibau: