Dia: 15 de junho de 2021

A CPI da Covid concluiu há pouco o depoimento com o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo.

Durante aproximadamente 8 horas de sessão, Campêlo afirmou que deu vários alertas ao Ministério da Saúde sobre a crise de falta de oxigênio em Manaus; admitiu que recebeu cloroquina para tratamento de Covid no ápice do colapso do sistema de saúde amazonense e que subestimou a segunda onda da pandemia.

A expectativa é que amanhã a CPI ouça o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, às 9h. Witzel apresentou um habeas corpus ao STF para ser dispensado do depoimento.

Fonte: O Antagonista

Na manhã desta terça-feira, 15, ocorreu a 55ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, que foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, tendo como inscritos para usar a tribuna os vereadores César Maia, Fativan Alves e Michael Borges.

O vereador César Maia fez uso da tribuna para apresentar sua proposta de implementação de um centro pós-covid no município, visando oferecer atendimento de fisioterapia respiratória, psicologia e outras sequelas do coronavírus. No plenário, estava presente o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, que já possui um centro com essa mesma finalidade.

A seguir, a vereadora Fativan Alves fez uma fala em plenário a respeito do dossiê sobre escolas da rede pública de ensino de Parnamirim, elaborado por seu mandato, e que foi entregue ao prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, no último dia 10. O documento também foi protocolado junto ao Ministério Público do Rio Grande. “Agradecemos ao prefeito por ele ter nos atendido, recebendo em mãos esse dossiê, foi uma atitude generosa dele, inclusive levei naquele momento o feijão vencido que foi coletado nas escolas”, explicou.

O vereador Michael Borges fez um apelo ao governo do estado e à Secretaria de Saúde do município sobre a vacinação contra o Covid-19 das lactantes do município. “Até o momento, foram vacinadas as lactantes com bebês de até 6 meses, mas precisamos avançar mais e garantir a vacinação de todas as lactantes, independente da idade da criança”, afirmou o parlamentar.

Projetos de lei aprovados

Após a fala dos inscritos para utilizar a tribuna, a pauta do dia trouxe dois projetos de lei relevantes para os parnamirinenses, pois dizem respeito a ações de combate à pandemia do novo coronavírus Covid-19, que foram aprovados em segunda votação.

O primeiro foi o projeto de lei nº 081/2021, de autoria do vereador Léo Lima, que inclui os profissionais que atuam em agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, dentre os grupos prioritários de vacinação contra covid-19.

O segundo projeto aprovado, de nº 086/2021, prevê a publicação no site oficial da prefeitura, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município. Esse projeto foi de autoria do vereador Diego Américo.

O Ministério da Saúde assinou um contrato de intenção de compra para adquirir 60 milhões de doses da vacina Convidecia, da chinesa CanSino. O laboratório que intermediará o negócio é a Belcher farmacêutica, de Maringá (PR).

O documento foi assinado pelo secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, no dia 4 de junho. As entregas estão programadas para o 3º e 4º trimestres deste ano. Eis a íntegra.

“Como requisito para o inicio das negociações, o Ministério da Saúde declara a intenção de comprar da empresa Belcher Farmacêutica do Brasil a vacine Ad5-nCoV (Convidecia) do laboratório chinês Cansino Biologics“, informa o documento.

O preço negociado pela dose é de US$ 17. O câmbio que vai ser utilizado não foi informado, assim como o método de pagamento, que serão combinados caso a venda prossiga.

“Esta carta de intenção é um ponto de partida para futuras negociações e não vincula este órgão na compra dessas vacinas, uma vez que a aquisição dependerá das condições a serem apresentadas na negociação”, conclui o documento.

A CanSino tem uma vantagem sobre as vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil. Ela pode ser ministrada em apenas uma dose. A vacina tem 65% de eficácia contra a covid-19 e previne 90% dos casos graves. Usa adenovírus humano não replicante, tecnologia semelhante à Sputnik V. A China autorizou o uso do imunizante em fevereiro deste ano. Também tem autorização para uso emergencial no Chile, Hungria, México, Moldávia, Paquistão e, no último domingo (13.jun), a Argentina aprovou também. .

ANVISA

A Anvisa ainda não aprovou a vacina da CanSino para uso emergencial no país. A Belcher deu entrada no pedido em 19 de maio.

Inicialmente, o prazo para a resposta era até 28 de maio. Foram solicitados mais documentos para a CanSino, que ainda não enviou. O prazo foi prorrogado para 18 de junho e depois congelado, diante da ausência de documentos, informa a Anvisa.

Fonte: Poder 360

Em sessão realizada nesta terça feira (15), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade de votos extinguiu a punibilidade contra o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura.

A denúncia era relativa a uma suposta falsificação de documento público na prestações de contas do candidato nas eleições municipais do ano 2008, quando o então candidato Gilson Moura disputou a prefeitura de Parnamirim contra o ex-prefeito Maurício Marques.

Os advogados Eduardo Nobre, Fabiano Falcão e João Henrique fizeram sustenção oral defendendo a inocência do ex-deputado estadual nessa ação penal. O Ministério Público Eleitoral opinou favorável à prescrição da matéria e sua punibilidade.

Veja abaixo a decisão que declarou extinta a punibilidade, que teve como relator o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira:

Os deputados estaduais da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram, na manhã desta terça-feira (15), 18 projetos de lei, entre eles o que cria o CredMoto, um programa de crédito especial para motoboys e mototaxistas no estado, de autoria do deputado Francisco do PT.  A CCJ retirou quatro matérias de pauta, pediu vistas de duas, solicitou diligências para coleta de informações e documentos de outras duas e também aprovou outras nove propostas.

De acordo com o autor do projeto de lei do CredMoto, esta é “uma iniciativa que objetiva permitir que esses profissionais comprem ou troquem suas motocicletas, façam as devidas adaptações exigidas e/ou regularizem essas junto aos órgãos e entidades estaduais”. A proposta leva em consideração a importância da profissão de motoboys e mototaxistas para a economia do estado e a atual situação econômica, consequência da pandemia.

Entre as matérias que foram aprovadas estão: a que versa sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA) nas escolas da rede pública do RN, de autoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), a que reconhece Timbaúba dos Batistas como a “Capital do Bordado”, de Vivaldo Costa (PSD), a que reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente José Pinto, no município de Pedro Velho, e a que reconhece como de utilidade pública a Associação Fé e Ação, de Mossoró, ambas de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC).

Também foram aprovados, o projeto de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que torna obrigatória a emissão de diploma em Braille para os alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior no RN, o projeto de iniciativa do deputado Francisco do PT que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do estado, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, e o projeto de Getúlio Rêgo (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade do responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em nível superior na área de saúde.

Finalizando a lista dos projetos de lei apreciados na reunião da CCJ desta terça-feira, foram aprovadas a proposta de Isolda Dantas (PT), que institui o Programa Jovem Potiguar e a proposta de Kleber Rodrigues (PL) que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo e dá outras providências.

Participaram da reunião da CCJ, os deputados Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade).

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, recebeu no gabinete da presidência o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (15).

O vereador César Maia, recém empossado na casa legislativa, estava marcando presença ao lado do presidente Wolney França. Na pauta, o destaque foi a importância da integração dos municípios da região metropolitana.

Outros vereadores da base também estiveram presentes: Rhalessa de Clenio, Professor Italo e Binho de Ambrósio.

Em interação com apoiadores nesta terça-feira (15/6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que vetará o projeto de lei sobre passaporte sanitário de vacinação, caso o Congresso Nacional aprove a matéria.

“Sem comentário, mas tem que comentar. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Daí, alguns falam: ‘Ah, para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Olha, que cada país faça suas regras. Para ir a tal país, tem que ter tomado tal vacina; se você não tomar, você não entra. Agora, obrigar todo mundo a tomar vacina… Sem comentários”, disse o mandatário, na saída do Palácio da Alvorada.

“Então, eu não acredito que passa no Parlamento. Se passar, eu veto. E o Parlamento tem o direito de analisar – tem o direito não, vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”, prosseguiu.

Fonte: Metrópoles

Nesta quarta-feira (16), acontece o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em conjunto com os Órgãos Oficiais de Perícia Criminal. A ação acontece na Escola do Governo, no Centro Administrativo, a partir das 8h.

O objetivo é coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas com o intuito de realizar busca no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), no Ano de 2020 no RN foram registrados 232 casos de desaparecimentos. Sendo 101 casos só este ano entre os meses de janeiro a abril.

No Itep existem registradas e armazenadas amostras biológicas de 238 cadáveres colhidas após exame antropólogo. Essas pessoas não foram identificadas ou reclamadas por familiares até o momento.

O Itep participará desta campanha através do Núcleo de Antropologia Forense, que fará o levantamento dos dados antropométricos dos familiares, e do Laboratório de Genética Forense, que realizará as coletas bem como o processamento das amostras de DNA, que posteriormente serão comparadas com o material genético oriundo de restos mortais de cadáveres não identificados armazenados nos institutos médico-legais, em busca da identificação destas pessoas.

De forma totalmente voluntária, a coleta deve ser feita, preferencialmente, por familiares de 1° grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos.

O requisito para se fazer a coleta é que o familiar do desaparecido tenha registrado oficialmente o boletim de ocorrência policial em qualquer delegacia (levar no dia da coleta). Também é preciso levar o documento de identificação com foto (RG, CNH) dos dois familiares selecionados para doar material biológico e/ou do responsável legal do doador menor.

Da pessoa desaparecida será necessário levar documentos de identidade: carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho ou carteira de reservista. Além disso, em caso de haver, levar itens de uso único e pessoal, como escova de dentes, barbeador, roupa íntima usada, escova de cabelo, entre outros que possam conter material genético. Bem como, foto digital ou impressa da pessoa desaparecida. Se possível, Informações sobre os trajes usados no dia do desaparecimento.

Em caso de dúvida (apenas para parentes das vítimas) entrar em contato através do email: dnacriminalrn@gmail.com.

O Ministério da Saúde confirmou nesta segunda-feira (14) o registro de 41 casos positivos do novo coronavírus (covid-19) de pessoas envolvidas com a Copa América no domingo (13), dia do início da competição.

Os casos referem-se a 31 jogadores e membros de delegações e a 10 de prestadores de serviços contratados para o evento.

“Todos os casos de prestadores de serviços foram confirmados em Brasília [DF]. A positividade de casos por covid-19 foi de 1,40%. Os resultados do sequenciamento genético para análise de variantes serão concluídos em até 14 dias, prazo necessário para realização da análise”, disse a pasta em nota.

Em entrevista na porta do Ministério da Saúde, o ministro Marcelo Queiroga disse que os 10 prestadores de serviço identificados eram trabalhadores de hotéis onde atletas e comissões técnicas que disputam o torneio estão hospedados. Os profissionais e pessoas que tiveram contato com eles foram isolados, acrescentou Queiroga.

No comunicado, o Ministério da Saúde também informou que, até o momento, foram realizados 2.927 testes de tipo RT-PCR em jogadores, membros de delegações e prestadores de serviços.

Fonte: Agência Brasil

O secretário especial do Ministério da Economia Bruno Bianco (Previdência e Trabalho) disse nesta 3ª feira (15.jun.2021) que o governo está próximo de anunciar medidas que incentivem o 1º emprego de jovens no pós-pandemia.

Em videoconferência na Conferência Internacional do Trabalho, Bianco explicou que será criado um auxílio vinculado ao treinamento desses jovens que buscam se inserir no mercado de trabalho.

O ministro Paulo Guedes já comentou que a bolsa seria de R$ 600, sendo R$ 300 pago pelo governo, o Bônus de Inclusão Produtiva, e R$ 300 pelo empregador, o Bônus de Incentivo à Qualificação.

Bianco afirmou que a intenção é evitar um chamado “efeito cicatriz”, quando uma parcela da população encontra dificuldades de entrar no mercado de trabalho em um momento de crise. Estudos apontam que um emprego precário no início de carreira pode comprometer o salário desses profissionais por toda sua trajetória.

“Uma recuperação sustentável demanda esforços de coordenação mundial”, disse Bianco em seu discurso. “Deve incluir medidas que incentivem crescimento econômico e criação de empregos, inclusive por meio de ambiente favorável aos negócios e aproveitamento das oportunidades geradas pela digitalização e novas formas de trabalho”, completou. Eis a íntegra (70 KB).

Fonte: Poder 360

Nas barbas do alcaide, os vereadores da base política do prefeito Taveira estão se articulando para acelerar o processo da conversa sobre a campanha de Alda Lêda. Alguns conhecedores do processo político estadual vêm observando essa movimentação, acham muito estranho como as peças vêm se movimentado no tabuleiro.

Um experiente político, que milita nesse campo há anos, vem dizendo que a operação Eclesiastes está prestes a acontecer, resta saber em qual tempo, se é no tempo de Deus ou no tempo dos homens.

Alguns vereadores já mandaram o recado ao coronel que eles gostam é da oração de São Francisco, principalmente na estrofe:

“Compreender que ser compreendido,
amar que ser amado,
pois é dando que se recebe” .

A eleição proporcional é bem diferente da eleição majoritária, vale lembrar que Taveira já entendeu o jogo do poder, só irá chamar para conversar pessoalmente com cada um depois da decisão da legislação eleitoral que irá disciplinar o pleito em 2022. Até lá, só lembranças de Bartô Galeno, só lembranças, só lembranças e nada mais…

O Governo do Rio Grande do Norte promove nesta quarta-feira (16) o Dia D de vacinação contra a Covid-19 para todas os agentes que compõem as forças de segurança pública do Estado. A imunização acontece de 8h às 13h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

A missão é zerar a fila de espera e vacinar todos os agentes que atuam na segurança pública potiguar. Até o momento, cerca de 30% de todo o efetivo já foi imunizado.

Para que seja vacinado, o servidor deve apresentar identidade funcional (original e cópia) e/ou contracheque e mais o cartão de vacinação.

A aplicação se dará independentemente de faixa etária ou outros critérios. Contudo, é imprescindível que os servidores estejam previamente cadastrados no RN + Vacina (clique aqui para acessar: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/).

Também em Natal, nos dias 17 e 18 de junho (quinta e sexta-feira), a imunização ocorrerá no ginásio de esportes do Quartel do Comando Geral da PM (acesso pela Rua Ceará Mirim, s/n), sendo das 08h às 11h exclusivamente para policiais militares, e das 13h às 15h para as demais forças de segurança.

Interior

Em Caicó, a vacinação acontece na sede do 6° BPM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Pela manhã, das 8h às 12h, apenas para os policiais militares, e à tarde, das 12h às 18h, para os demais agentes das forças de segurança.

Em Mossoró, a vacinação acontece na sede do Hospital da PM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Das 8h às 11h e das 13h às 16h, para todos os agentes das forças de segurança pública

Em Nova Cruz, a vacinação acontece na sede do 8° BPM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.

Em Pau dos Ferros, a vacinação acontece na sede do 7° BPM. Será apenas na sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.