Dia: 4 de junho de 2021

Dia importante hoje na caminhada rumo à realização de um sonho antigo para o setor de pesca potiguar. Foi realizada a Audiência Pública sobre o projeto de concessão de Terminal Pesqueiro Público do nosso estado, de maneira virtual, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (SAPE), participou do debate, juntamente com representantes do próprio MAPA e outros órgãos. O terminal potiguar é um dos sete que serão contemplados no Programa de Parceria de Investimentos, do Governo Federal.

“Nosso objetivo é ver este importante equipamento em operação o quanto antes, resgatando uma dívida que o Estado do Rio Grande do Norte tem com o nosso setor pesqueiro. Não temos medido esforços neste sentido”, afirmou o titular da SAPE, Guilherme Saldanha.

De acordo com o cronograma do Programa de Parcerias e Investimentos, o edital de licitação do Terminal de Pesca do RN deve sair em setembro. Já o leilão tem previsão de ocorrer em novembro e a assinatura do contrato está prevista para o 1º trimestre de 2022.

O TPP RN fica no bairro da Ribeira, às margens do Rio Potengi, em um terreno de 13.503 m², com área construída de 4.819 m². O prazo de concessão para a iniciativa privada é de 20 anos. O projeto inclui cais de atracação de embarcações com 8,74m de largura e comprimento aproximadamente de 305m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico.

O terminal já tem 95% de suas obras concluídas. A construção foi iniciada em 2009 e paralisada em 2011.

O presidente da CBF, Rogério Caboclo, foi formalmente acusado de assédio moral e sexual por uma funcionária da entidade. A denúncia foi protocolada no início da tarde desta sexta-feira na Comissão de Ética da CBF e a Diretoria de Governança e Conformidade. Os abusos teriam ocorrido contra uma funcionária, autora da denúncia, que detalhou episódios vividos por ela desde abril do ano passado. No documento, ela afirma ter provas de todos os fatos narrados e pede que o dirigente seja investigado e punido com o afastamento da entidade e, também, pela Justiça Estadual.

Entre os fatos narrados pela funcionária estão constrangimentos sofridos por ela em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a funcionária detalha o dia em que o dirigente, após sucessivos comportamentos abusivos, perguntou se ela se “masturbava”. Entre outros episódios de extrema gravidade, segundo a funcionária, Caboclo tentou forçá-la a comer um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”.

Procurado, Rogério Caboclo não se pronunciou sobre a denúncia. Assim que o fizer, a posição será acrescentada nesta reportagem.

A funcionária afirma ainda que ela teve sua vida pessoal exposta diante de outros funcionários, com narrativas falsas criadas pelo presidente acerca de supostos relacionamentos que teria tido no âmbito da CBF. Parte destes episódios, de acordo com a manifestação da funcionária, aconteceu em reuniões que tinham a presença de todos os diretores da entidade. A denúncia diz ainda que os abusos eram de conhecimento de outros diretores.

– Tenho passado por um momento muito difícil nos últimos dias. Inclusive com tratamento médico. De fato, hoje apresentei uma denúncia ao Comitê de Ética do Futebol Brasileiro e à Diretoria de Governança e Conformidade, para que medidas administrativas sejam tomadas – disse ao ge a funcionária, que não terá seu nome revelado por proteção à vítima.

Segundo afirma a funcionária na denúncia, durante todo o período em que os abusos ocorreram, o presidente estava sob efeito de álcool. No documento, ela relata pedidos de Caboclo para que ela escondesse bebidas em lugares previamente combinados, para que o dirigente pudesse beber ao longo do expediente.

O documento foi enviado por e-mail ao presidente da Comissão de Ética e ao diretor André Megale, responsável pela Governança e Conformidade. Esta diretoria faz parte da estrutura da CBF, enquanto a Comissão de Ética é um órgão que deve ser independente da entidade.

Crise na entidade

Embora a denúncia tenha sido oficializada nesta sexta, o assunto já era de conhecimento de todos os diretores e vice-presidentes da CBF há pelo menos um mês e meio, quando a funcionária, que faz parte do time de cerimonialistas da entidade, relatou para colegas e superiores que vinha sendo assediada pelo presidente. No dia 12 de maio, a ESPN e o ge publicaram que Caboclo enfrentava uma crise interna que podia encerrar seu mandato.

Entretanto, nada foi feito em relação ao tema, uma vez que o relato não havia sido formalizado. A reportagem apurou que no mesmo dia em que informou sobre o caso, a funcionária também mostrou a pessoas próximas algumas das provas que tinha, mas preferiu não formalizar a queixa. No mesmo dia em que relatou os abusos, a cerimonialista pediu afastamento de suas atividades por motivos de saúde.

Considerada de perfil discreto e reservado, a funcionária está na CBF desde 2012. Foi contratada para trabalhar na recepção e, posteriormente, promovida para o setor de cerimonial. Tida como extremamente profissional, ela é querida entre colegas, presidentes de federação e parceiros da entidade que circulam com frequência pelo prédio. Desde que se licenciou, ela tem ficado reclusa e se limitado a falar com seus advogados e familiares.

Antes da convocação do dia 14 de maio, Caboclo chegou a reunir a comissão técnica de Tite para dar sua versão dos fatos. Mas o clima de desconfiança entre o presidente e a comissão permanece.

Nesta semana, o dirigente conversou com os jogadores da Seleção sobre a decisão de mudança da sede da Copa América para o Brasil. Atletas mais experientes do elenco externaram a insatisfação por terem descoberto pela imprensa e pelas redes sociais que o Brasil sediará o torneio. Eles também questionaram sobre a possibilidade de a competição não ser realizada.

– Temos uma opinião muito clara e fomos lealmente, numa sequência cronológica, eu e Juninho, externando ao presidente a nossa opinião. Depois, pedimos aos atletas para focarem apenas no jogo contra o Equador. Na sequência, solicitaram uma conversa direta ao presidente. Foi uma conversa muito clara, direta. A partir daí, a posição dos atletas também ficou clara. Temos uma posição, mas não vamos externar isso agora. Temos uma prioridade agora de jogar bem e ganhar o jogo contra o Equador. Depois desses dois jogos, vou externar a minha posição – disse Tite em coletiva na quinta-feira.

A Seleção enfrenta o Equador, nesta sexta, às 21h30, em Porto Alegre, pelas eliminatórias para a Copa. Na terça, os comandados de Tite vão encarar o Paraguai, em Assunção.

Veja as punições previstas pelo Código de Ética e Conduta da CBF:

Art. 21 As violações a este Código pelas pessoas a ele submetidas ou as infrações de quaisquer outras regras e regulamentos da CBF, das Federações, das Ligas e dos Clubes são passíveis de punição, cumulativas ou não, das seguintes sanções:

• I) Advertência, reservada ou pública;

• II) Multa, de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

• III) Prestação de trabalho comunitário;

• IV) Demissão por justa causa;

• V) Suspensão, por até 10 anos;

• VI) Proibição de acesso aos estádios, por até 10 anos;

• VII) Proibição de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol, por até 10 anos;

• VIII) Banimento.

Art. 22 A Comissão de Ética poderá recomendar ao órgão apropriado da CBF que proceda notificação às autoridades policiais e judiciais competentes.

PARÁGRAFO ÚNICO A aplicação de sanções aos dirigentes eleitos ficará sujeita à confirmação das Assembleias Gerais Administrativas das respectivas entidades, exigindo-se aprovação de 3/4 (três quartos) da totalidade de seus membros.

Art. 35 Em conformidade com o disposto no Estatuto da CBF, a Comissão de Ética é definida como instância independente com poderes para aplicar as sanções por infrações éticas às pessoas submetidas a este Código.

Art. 36 Salvo disposição em contrário, as violações a este Código estarão sujeitas às sanções nele previstas, por conduta dolosa omissiva ou comissiva.

Art. 37 A Comissão de Ética será composta por um Presidente, uma Câmara de Investigação e uma Câmara de Julgamento. Art. 38. Cada uma das Câmaras será composta por 3 (três) membros, dentre eles o Presidente da Comissão de Ética, designados pela Diretoria da CBF, de acordo com a natureza das demandas.

Fonte: Globo Esporte

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), comunicou a população que termina nesta sexta-feira (4), o prazo para as pessoas que estão em atraso com a segunda dose da CoronaVac.

A Sesad ressaltou a importância das duas doses para a realização completa do ciclo de imunização, entendendo que este é o caminho para vencer a luta contra o Coronavírus.

Cerca de 700 pessoas ainda não receberam a 2ª dose da CoronaVac em Parnamirim. Desta forma, a Prefeitura está convocando a todos aqueles que estão em atraso para comparecerem à Associação de Moradores da Cohabinal e completarem o esquema vacinal.

A Câmara Criminal negou a concessão de liberdade a um homem acusado da prática de “arrastões”, realizados em residências situadas no litoral dos municípios de Nísia Floresta e Extremoz, e na cidade de Macaíba. Os crimes teriam sido praticados com auxílio de outras pessoas.

A prisão cautelar foi decretada pela Comarca de Extremoz, em ação penal, na qual o acusado foi incurso nos artigos 157, parágrafo 2º, e 157, parágrafo 2º-A, inciso I do Código Penal, por sete vezes, combinados ao artigo 70 do Código Penal.

A prisão foi mantida para a garantia da ordem pública, diante do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, praticado contra várias vítimas e se justifica, ainda, pelo modo de agir do agente, que – junto a outros envolvidos – invadiram repentinamente as residências litorâneas, fazendo as vítimas reféns, no cometimento de crimes popularmente chamados de arrastão.

“Assim, considerando os elementos de prova produzidos até este momento, depoimentos prestados na seara policial, termo de reconhecimento do agente na participação na empreitada criminosa, entendo que existem fortes indícios da autoria dos delitos investigados. A reiteração delituosa, como já dito, é fundamento idôneo para a decretação da prisão de natureza cautelar, sendo inimaginável que o Estado Juiz aguarde que o representado colecione crimes, quando há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria de crimes graves, cometidos com violência”, explica a relatoria do voto.

A decisão ainda destacou que não há porque se falar em ausência de contemporaneidade entre os fatos e o decreto de prisão da paciente, pois, apesar de o suposto delito ter sido, em tese, praticado há cerca de um ano, a suposta autoria dos fatos somente foram apreciados recentemente.

“A ‘multireincidência’ é fator indiciário suficiente de periclitação da ordem pública, sendo irrelevante os fatos terem ocorrida no lapso temporal”, destaca o voto, ao citar julgados de outros tribunais brasileiros.

Os representantes do povo de Parnamirim não estão somente na Câmara ou nos prédios da administração pública. Isso é o que mostra o professor Assis, o repórter popular, que vem mostrando a realidade da cidade. Desta vez, ele foi até a Lagoa de Captação, do lado do Parque de Exposições, mostrar a situação da Rua Doutor Luis Antônio.

Além do problema do acúmulo de lixo na rua, um outro problema preocupa os moradores do local: as ligações diretas de fossas, sem autorização pública. Ou seja, ligações clandestinas, que atraem insetos, ratos, cobras e outros animais causadores de doenças.

“Essas ligações clandestinas existem desde muito tempo e até agora não foi feito nada para acabar com essa situação.”, afirmou Seu Raimundo, morador do local entrevistado pelo repórter popular. E completou: “isso aqui virou uma fossa a céu aberto”.

Confira o vídeo do professor Assis, o repórter do povo de Parnamirim:

Os avisos de desmatamento para a Amazônia Legal bateram recorde em maio de 2021. Até o dia 28, a área em alerta de devastação era de 1.180 km² –maior para o mês desde o início da série histórica do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2016. O aumento ante 2020 é de 41%.

A região corresponde a 59% do território brasileiro. Está presente em 8 Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, com parte do Maranhão.

É o 3º mês consecutivo em que os índices de desmatamento batem recordes históricos mensais.

Os alertas de desmatamento foram feitos pelo sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Inpe, que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²), tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras).

O Deter não é o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema está acontecendo.

OBSERVATÓRIO DO CLIMA CRITICA

O Observatório do Clima, rede que reúne organizações da sociedade civil, afirmou que os dados são “preocupantes”, já que maio marca o início da estação seca –clima em que normalmente é registrado aumento no desmatamento e nos focos de queimadas.

“A permanecer a tendência nos próximos 2 meses, a taxa oficial de desmatamento de 2021 (medida de agosto a julho) poderá terminar com uma inédita 4ª alta consecutiva. O comportamento da curva dependerá exclusivamente de quem hoje dá as cartas na região: o crime ambiental”, destacou.

Segundo a organização, o governo do presidente Jair Bolsonaro se dedica a “desmontar as políticas de controle de desmatamento”.

“O desmatamento neste ano será o que os madeireiros ilegais, garimpeiros criminosos e grileiros quiserem que seja. E, neste momento, eles não têm nenhum motivo para se controlar,  já que o próprio governo federal, que deveria coibir a ilegalidade, os incentiva com atos e discursos”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Fonte: Poder 360

“Enquanto você cuida do meio ambiente, você se cuida”, esse é o tema da Semana do Meio Ambiente 2021 que tem programação especial em Parnamirim. Nesta sexta (04), a MB Limpeza Urbana promove uma ação educativa com filhos de garis e funcionários da empresa. O plantio de árvores será realizado às 16h, na praça Trovador João de Barros, bairro Nova Esperança, com o apoio de secretarias do município.

“Acreditamos que o meio ambiente é responsabilidade de todos e a educação tem papel fundamental. É por isso que, não só na Semana do Meio Ambiente, realizamos e apoiamos iniciativas que reforçam esse princípio. Está no DNA da MB”, explica a gerente comercial da empresa, Odeísy Silva.

O Dia D ocorre no sábado, Dia Mundial do Meio Ambiente, com ação de distribuição de máscaras, ecobags e composto plantável no caminhódromo da Cohabinal. A programação da Semana também contou com atividades online, uma live ensinou como descartar corretamente óleo de cozinha e a fazer sabão com o resíduo.

Todas atividades da Semana do Meio Ambiente contam com o apoio das secretarias municipais de Parnamirim: Limpeza Urbana (SELIM), Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária (SEMAS), Serviços Urbanos (SEMSUR), Esporte e Lazer (SEL), além das empresas Dore, Nordeste Fruit e da Associação Ambiente em Movimento.

Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), números atestam que ainda falta consciência sustentável no Rio Grande do Norte. Isso porque 98% do lixo produzido no Estado não é reciclado, fato que faz o RN deixar de ganhar cerca de R$ 670 milhões por ano com a conversão de resíduos sólidos em novos produtos.

As informações são do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado (SindRecicla-RN), que afirma que os seus associados operam hoje com apenas 65% da capacidade que possuem. Ou seja: há condições de receber bem mais recicláveis que a oferta atual. Além do prejuízo em receita, o RN perde também na geração de empregos: 15 mil aproximadamente.

De acordo com o presidente do sindicato, o empresário Etelvino Patrício de Medeiros, os prejuízos da não reciclagem são ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública. “Ainda destinamos a aterros e lixões materiais com longo processo de decomposição que poderiam ser transformados em receita e empregos, deixando de ameaçar o Meio Ambiente e a saúde das pessoas”, explica ele.

O desempenho ruim do Rio Grande do Norte no que diz respeito à reciclagem é reflexo do que acontece em todo o Brasil. O problema, como conta Patrício, é que os índices registrados no Estado ainda são menores que a média nacional: apenas 2% do lixo é reciclado no RN enquanto que, no país, esse número sobe para pouco mais de 3%.

Em tempos de pandemia, com o aumento do lixo doméstico e a economia mais debilitada, torna-se ainda mais urgente a identificação do potencial econômico do lixo, diz o presidente do SindRecicla-RN. “A reciclagem ainda é subestimada pela sociedade, mas ela tem capacidade de restabelecer empregos e negócios que estão sendo subtraídos todos os dias”, afirma ele.

Patrício acredita ser possível uma mudança nesse quadro, a partir da mobilização social em favor da reciclagem. O que passa, segundo o presidente, pela própria conscientização das pessoas, mas também por ações do poder público com o intuito de informá-las e orientá-las. Campanhas educativas, por exemplo, cumprem um papel importante nesse contexto, de acordo com o empresário.

O SindRecicla-RN conta hoje com 33 associados, que recebem materiais diversos, tais quais plásticos, metais, papelões e resíduos da construção civil. O produto dessa reciclagem é enviado para outros estados e até outros países. Resultados da transformação não somente do descartável em utilizável, mas principalmente do que já não tem mais serventia em boas e novas perspectivas.

Com uma abordagem clínica diferenciada em relação aos pacientes que recebe para o tratamento da Covid-19, o Hospital de Campanha Natal Sul está obtendo excelentes resultados desde a sua inauguração. A unidade já contabiliza mais de 100 altas médicas e nenhum óbito ao longo de pouco mais de quatro meses e meio de funcionamento.

De acordo com a direção médica do local, a abordagem terapêutica precoce, acompanhando as pessoas internadas de forma contínua para evitar o agravamento dos quadros e uma posterior intubação, ajuda a explicar o sucesso do tratamento oferecido no hospital.

O exemplo disso é a aposentada Júlia Moura, 89. Ela passou seis dias sob os cuidados da equipe do hospital e chegou com um quadro considerado grave, mas após todos os esforços recebeu alta nesta semana. “Ela chegou com insuficiência respiratória, saturando a 86% e fizemos um tratamento com o capacete Helmet, que permite uma ventilação mecânica não invasiva. É uma idosa com Alzheimer, diabetes e hipertensão, que esteve conosco do dia 22 ao dia 27 e hoje sai vitoriosa. Ficamos muito felizes”, afirma o diretor médico do Hospital de Campanha Natal Sul, Ediney Agra.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, também celebra os resultados obtidos pela equipe do Hospital de Campanha Natal Sul. “Quando pensamos, estruturamos e inauguramos o Hospital, tínhamos a certeza de que essa estratégia iria alcançar ótimos resultados. É o que estamos vendo. Não registramos nenhum óbito nessa unidade e o índice de curados é acima da média. Tudo isso é fruto de um trabalho árduo de todos que fazem parte da rede de atendimento voltada ao enfrentamento da Covid-19. Vamos seguir nessa batalha para oferecer o melhor tratamento possível para os natalenses”, ressalta Álvaro.

O Hospital de Campanha Natal Sul opera com 41 leitos, sendo inicialmente 33 leitos de enfermaria clínica, quatro semi-intensivos, dois de estabilização e dois de admissão, tendo a possibilidade ter a sua capacidade ampliada para abrigar até 50 leitos. Outra terapia utilizada pela equipe da unidade que tem alcançado êxito é a do Capacete Helmet.

A Secretaria Municipal de Saúde dotou o prédio com a estrutura necessária para oferecer esse tipo de abordagem e os resultados estão sendo positivos.

Na parte de recursos humanos, a equipe multidisciplinar da unidade conta com médicos plantonistas e intensivistas, 24 enfermeiros, 56 técnicos em enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, psicóloga, farmacêutico, técnico em radiologia, servidores da parte administrativa e maqueiros.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) realiza, na tarde desta 6ª feira (4.jun.2021), uma reunião pública extraordinária para analisar os novos pedido para a importação e distribuição das vacinas da Covaxin e Sputnik no Brasil.

Os 2 imunizantes já foram rejeitados anteriormente pela agência reguladora. Os agentes da Anvisa identificaram falhas nos documentos da Covaxin. A respeito da Sputnik V, detectaram problemas no desenvolvimento, qualidade, e na segurança da vacina russa

Covaxin

Em março, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa uma autorização para importar 20 milhões de doses da Covaxin, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A época, faltavam documentos necessários para a análise. Assim, o pedido foi negado.

No mesmo mês, em 30 de março, a agência brasileira negou o certificado de boas práticas ao laboratório Bharat Biotech, que fabrica a vacina Covaxin contra a covid-19. A Anvisa informou que as inspeções realizadas no laboratório mostraram que nem todas as normas brasileiras de fabricação farmacêutica eram respeitadas pelo fabricante indiano.

Em 13 de maio, a Anvisa autorizou os estudos clínicos da vacina Covaxin no Brasil. A expectativa é que 4.500 voluntários recebam 2 doses do imunizante indiano, com intervalo de 28 dias entre as aplicações. Mas ainda não há um pedido para uso emergencial no país.

O Ministério da Saúde assinou um contrato para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin ainda em fevereiro. O investimento de R$ 1,6 bilhão previa que o 1º lote da vacina chegasse ao Brasil em março.

Mas a falta de adequação às normas da Anvisa para a segurança e eficácia atrasou a importação pela Precisa Medicamentos, que comercializa a vacina indiana no Brasil. A Covaxin usa vírus inteiro inativo (como a CoronaVac) e o estudo preliminar indica eficácia de 81% da vacina.

No dia 24 de maio, um novo pedido para a importação da vacina da Covaxin foi apresentado. Esse é o pedido em análise. Também representa 1 montante de 20 milhões de doses.

Sputnik V

No dia 26 de abril, a Anvisa negou permissão de importação e uso emergencial excepcional para 10 Estados comprarem a vacina Sputnik V. Técnicos identificaramfalhas no desenvolvimento, na qualidade e na segurança do imunizante.

Os responsáveis pela vacina russa afirmaram, pelas redes sociais, que apresentaram mais dados à Anvisa do que à qualquer outra agência reguladora. Acusa a agência brasileira de ceder à pressão política.

No dia 3 de maio, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde divulgaram uma nota em conjunto para tentar amenizar o clima do embate entre a Anvisa com a Sputnik V, vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, em parceria com o RDIF (Fundo Russo de Investimento Direto).

Eis a íntegra:

“O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde, ao recordarem as excelentes relações entre Brasil e a Federação da Rússia, inclusive no contexto do enfrentamento à covid-19, saúdam a disposição da Anvisa e do Fundo Russo de Investimento Direto e Instituto Gamaleya, responsáveis pela Sputnik V, em buscar esclarecer as dúvidas remanescentes em relação à vacina, incluindo a provisão de documentação adicional solicitada, seja em novo pedido de importação ou no processo de uso emergencial em análise. Seguirão dispostos a apoiar o diálogo em curso, sempre respeitando a autonomia da Anvisa, de modo que a Sputnik V, no momento em que seu uso for aprovado no Brasil, venha a reforçar o programa nacional de imunização contra a Covid-19”.
Fonte: poder 360.

O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica. Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) explicam que esses dados mostram a importância dos serviços de proteção à mulher, que foram descontinuados com a pandemia e poderiam interromper o ciclo da violência.

“Se a mulher não consegue relatar e obter respostas no primeiro ciclo da violência, nos primeiros níveis desse ciclo, a gente sabe que os quadros obviamente se agravam para feminicídio, que é o ponto final desse círculo”, disse a professora Alessandra Teixeira. De acordo com as pesquisadoras, em artigo divulgado pela Agência Bori, houve aumento de 1,9% dos feminicídios e de medidas protetivas em muitas delegacias e a diminuição de 9,9% de registros policiais de casos de violência contra a mulher, em relação a 2019.

Em São Paulo, de janeiro a abril de 2019, foram registrados 55 casos de feminicídio no estado. No mesmo período de 2020, foram 71 registros. Em 2021, foram 53 assassinatos de mulheres em razão do gênero, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em relação às medidas protetivas, foram mais quase 47 mil em 2019 e mais de 52 mil registros em 2020. Nos primeiros quatro meses de 2021, o total já ultrapassa 21 mil, a tendência, portanto, é de crescimento para este ano.

O aumento do desemprego com a crise econômica, o maior peso para as mulheres na divisão sexual do trabalho, o fechamento das escolas e o acesso a outras vivências são algumas das questões que impactam a dinâmica de vida das mulheres na pandemia e acabam por afastá-las das redes de proteção. “Já era deficitário e a pandemia provoca uma crise, um déficit ainda maior, aliado ao problema econômico. Com isso a gente vai ter, sem dúvida, um exacerbamento desse quadro [de violência]”, aponta Alessandra.

Desarticulação da rede de proteção

Carolina Gabas, também professora da UFABC, ressalta que a medida protetiva é fundamental, mas não garante que se está dando às mulheres a assistência integral necessária. “A medida [protetiva] não é a única oferta que tem que está ali. A mulher tem que ter os cuidados de saúde para a sua integridade física, às vezes precisa ver a situação das crianças, às vezes precisa do acolhimento sigiloso, às vezes precisa monitorar, por exemplo, uma medida que retire do agressor algum tipo de arma que ele porte”, exemplifica.

Ela destaca a necessidade de que as instituições atuem em rede para promover esse atendimento. “A gente diz que é o trabalho em rede, que envolve o sistema de Justiça, vários setores, uma política intersetorial também, no Poder Executivo e é muito importante que isso esteja articulado com os movimentos sociais”, propõe. A pesquisadora destaca que as ações nos territórios devem contar com o apoio do movimento de mulheres e outras organizações que conseguem alcançar essas questões de forma mais efetiva.

Carolina destaca ainda a necessidade de investimentos e a especialização do atendimento. Ela explica que não se trata necessariamente de um equipamento específico, mas de capacitações para que estruturas como os centros de referência em assistência social e mesmo delegacias possam atender essas mulheres sem que se criem novas vitimizações.

“É o investimento para as redes de serviços que já existem e estar muito atenta a esse aumento da violência, especialmente no contexto de pandemia. E, obviamente, o tipo de financiamento também. O financiamento não é só de campanhas, é um financiamento de atendimento, de você prestar esse serviço a essas mulheres”, defende.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil é um país profundamente autoritário. Em obra intitulada “Sobre o autoritarismo brasileiro”, Lilia Schwarcz identificou várias janelas por meio das quais é possível entender como se formam e consolidam práticas e ideias autoritárias no Brasil: o mito da democracia racial, o mandonismo, a violência, a desigualdade e a intolerância social. Esses traços autoritários que caracterizam não só o funcionamento das nossas instituições como também caracterizam a nossa mais profunda formação social reapareceram com força nos últimos anos no Brasil. Não há dúvida de que, ao longo da nossa história, essas raízes do autoritarismo brasileiro voltam de tempos em tempos para nos assombrar.

Não é difícil enxergar o modo como a nossa história joga um papel fundamental na compreensão dos desafios atuais da nossa democracia. Como alertou Lilia Scwarcz, em tempos de crise profunda como os de hoje, a história vira um instrumento de batalha. Um dos mais elucidativos exemplos é a negação do nosso passado colonial escravocrata, que assume uma função indispensável na tentativa de negar o racismo estrutural e institucional que vivemos no país. Isso explica, em grande medida, o motivo pelo qual os alarmantes índices de violência e letalidade policial no Brasil impediram, nas primeiras três décadas da nossa recente democracia, uma discussão séria sobre a necessidade de constitucionalizar a atividade das polícias brasileiras. É que as vítimas dessa brutal violência estatal sempre foram, em sua imensa maioria, jovens pobres e negros de comunidades marginalizadas. O racismo no Brasil tem múltiplas dimensões e informa todos os grandes desafios políticos, sociais e econômicos nacionais. Mas a versão mais cruel do racismo estrutural brasileiro é, sem dúvida, a banalização da ideia de que o Estado pode dispor livremente da vida das pessoas negras – a necropolítica.

As mais variadas dimensões do autoritarismo brasileiro têm sido examinadas e debatidas no STF nos últimos anos. Apenas para exemplificar, estão em julgamento, neste momento, os temas da violência policial nas favelas do Rio de Janeiro, a política de expansão de armas de fogo, o tratamento sanitário do governo às comunidades indígenas durante a COVID e as condições desumanas das prisões brasileiras. Faz parte do senso comum teórico dos juristas a ideia de que cabe ao STF preservar as condições de realização da democracia brasileira. Também é cada vez mais perceptível a noção de que a sobrevivência da vida democrática no Brasil não depende apenas da manutenção do funcionamento das instituições, mas exige também que os traços autoritários mais profundos da nossa sociedade – como o racismo e a desigualdade – sejam expostos e enfrentados de maneira cada vez mais sincera e efetiva. Só muito recentemente o racismo estrutural, a violência policial generalizada, a violência de gênero e as desigualdades sociais e econômicas foram inseridos na agenda do STF. Passamos hoje, no direito constitucional brasileiro, por um momento de tomada de consciência de que não é possível construir uma democracia sólida sem superar esses traços de autoritarismo que têm se mantido quase intocados desde a redemocratização.

O STF tem contribuído ativamente para a manutenção das condições de funcionamento da democracia. Prova disso são as decisões proferidas a propósito da errática condução do combate à pandemia pelo governo federal – inclusive a que determinou a instalação da CPI da COVID – e as decisões recentemente tomadas para proteção da saúde de comunidades indígenas e quilombolas. Outro exemplo que mostra a importância da atuação do STF na superação de traços autoritários vem justamente das decisões proferidas pelo STF na ADPF das Favelas.

Recentemente, 28 moradores da comunidade do Jacarezinho foram mortos por policiais em episódio que já é conhecido como a chacina mais letal da história do Rio de Janeiro. A resposta do STF à execução sumária de número tão elevado de pessoas – em operação policial marcada pela violação ostensiva aos parâmetros já estabelecidos pelo Plenário do STF em momento anterior – começou a ser construída poucos dias depois da chacina. O Ministro Edson Fachin apresentou ao Plenário voto histórico por meio do qual, entre outras medidas, determinou a construção de um plano de redução da letalidade policial pelo Rio de Janeiro e reafirmou que o uso de força letal só está autorizado quando houver comprovado risco à vida das pessoas. O julgamento, interrompido por pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, deverá ser concluído brevemente. A confirmação do voto do Ministro Edson Fachin é um passo fundamental para a superação dos escandalosos índices de letalidade policial praticados pela polícia do Rio de Janeiro. Mais do que isso: é também medida necessária para reestabelecer a autoridade do STF e da Constituição.

Com a conclusão desse julgamento, o STF reafirmará a centralidade da dignidade humana na nossa ordem constitucional – vidas negras importam! – e a disposição para continuar a combater o racismo e as demais formas de autoritarismo que assediam a sociedade brasileira e impedem o enraizamento de uma cultura de valorização do pluralismo e da tolerância entre nós.

*Ademar Borges, autor da ADPF das Favelas

*Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay, advogado criminal

Fonte: Estadão.

Com as 6.970 doses da vacina de Oxford/Astrazeneca que recebeu, Parnamirim retoma a partir desta sexta-feira (4) a vacinação para os profissionais de saúde, que obrigatoriamente, trabalhem ou residam no município.

A retomada da imunização para este grupo se dá em função de ainda haver muitos profissionais que não se vacinaram no município.

Além disso, a partir do sábado (5) será realizada a vacinação para os profissionais da educação, que neste primeiro momento, devido ao quantitativo de doses recebidas, estará destinada apenas para aqueles que atuam na Educação Infantil (creches e pré-escola) da rede pública e privada, exclusivamente, de Parnamirim.

A vacinação dos grupos já divulgados segue normalmente nos locais já informados anteriormente.

PROFIONAIS DA SAÚDE

• Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Coophab e Passagem de Areia II
Horário: das 8h às 16h

• Supermercado Nordestão da Avenida Maria Lacerda
Horário: das 8h às 14h

• Associação de Moradores da Cohabinal
Horário: das 8h às 14h

• Parque Aristófanes Fernandes
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Os profissionais da saúde contemplados para essa fase da vacinação deverão realizar atualização do cadastro no RN+Vacina, anexando, necessariamente, um dos documentos descritos abaixo:

• Carteira de trabalho que especifique local de trabalho;
• Contrato de trabalho;
• Contracheque;
• Para os trabalhadores terceirizados ainda serão aceitas escalas de trabalho, acompanhadas de declarações advindas das empresas em papel timbrado, que comprove o local de trabalho em um serviço de saúde;
• Publicação de nomeação em diário oficial e/ou ficha funcional do servidor público;
• Declaração de unidades de saúde comprovando vínculo e quando aplicável, que conste na declaração de informação do registro no conselho de classe;
• Para os acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios será aceita declaração do serviço de saúde ao qual está vinculado, comprovando vínculo do estudante, com indicação do curso, período do curso e local do estágio do estudante.

Estão contemplados como profissionais da saúde aqueles que tenham vínculo ativo nos estabelecimentos públicos e privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; autônomos que não possuam vinculação a serviços privados de assistência direta à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; terceirizados que laboram nos estabelecimentos públicos ou privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; da área administrativa dos serviços públicos e privados de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios; e cuidadores de idosos.

A crise econômica causada pela pandemia da covid-19 fez com que o chamado desemprego de longa duração batesse recorde. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são 14,8 milhões de desempregados no 1º semestre de 2021. Destes, quase 3,5 milhões de pessoas procuram vagas há 2 anos ou mais.

É o maior número da série histórica do IBGE, iniciada em 2012. Segundo especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo, a alta é resultado da soma dos efeitos da pandemia na economia com um mercado de trabalho que ainda não tinha se recuperado de crises passadas.

O recorde anterior havia sido registrado no 2º trimestre de 2019. Na época, eram 3,347 milhões de trabalhadores sem emprego há pelo menos 2 anos. No começo de 2020, antes da pandemia, o Brasil tinha 3,075 milhões de desempregados de longa duração.

“O desemprego mais longo é resultado das duas últimas crises. A pandemia afetou diretamente o mercado de trabalho, mas já vínhamos em um momento que não era bom. Desde 2016, o Brasil tem mais de 11 milhões de desempregados [no total]”, falou ao jornal o economista Rodolpho Tobler, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

“As pessoas que já tinham dificuldades para entrar no mercado ficaram com ainda mais dificuldades na pandemia.”

José Ronaldo Castro Júnior, diretor de estudos e políticas macroeconômicas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), disse “houve uma melhora leve [a partir de 2017]”.

“Mas ainda havia um contingente muito grande de pessoas sem ocupação. Para um conjunto considerável de pessoas, isso [o início da pandemia] foi um prolongamento da crise anterior”, declarou.

Diante da dificuldade de voltar ao mercado de trabalho, muitos trabalhadores acabam por entrar na informalidade.

“Há possibilidade de essas pessoas irem para uma situação de pobreza muito grave, dependendo do apoio de programas sociais, ou de migrarem para a informalidade. Agora, que tipo de trabalho será esse? Existe toda uma discussão sobre a qualidade dos negócios por conta própria”, avaliou Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUC-RS.

A reação do mercado de trabalho, segundo Rodolpho Tobler, depende da retomada da economia. “A principal saída é o crescimento econômico, e o mais importante agora é acelerar a vacinação”, afirmou o economista.

A economia brasileira já mostra sinais de recuperação. O PIB (Produto Interno Bruto), soma dos bens e serviços produzidos no país, subiu 1,2% no 1º trimestre, na comparação com os 3 meses imediatamente anteriores. Os dados foram divulgados em 1º de junho, pelo IBGE. Eis a íntegra (1 MB).

O resultado surpreendeu positivamente as estimativas do mercado. O Itaú Unibanco, por exemplo, havia estimado crescimento de 0,6%.

O PIB brasileiro recuou 4,1% em 2020, a maior já registrada desde o início da série histórica, em 1996. Foi atingido pela pandemia de covid-19, que derrubou a atividade no mundo. A queda representou o 21º melhor desempenho econômico em 50 países.

Fonte: Poder 360