Ministro Felix Fischer do STJ que irá julgar HC do vereador Diogo Rodrigues, tem licença médica aprovada pela Corte Especial


Decano afastado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (2/6), licença médica para o ministro Felix Fischer, no período entre 2 a 28 de junho. Além do colegiado que reúne os 15 integrantes mais antigos do tribunal, compõe também a 5ª Turma e a 3ª Seção, que julgam matéria criminal.

A corte não divulgou o motivo que levou Fischer a entrar em licença, mas a medida não é estranha. O tratamento de uma embolia pulmonar o afastou da função entre julho de 2019 a março de 2020, período em que o colegiado chegou a convocar o desembargador Leopoldo Arruda, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para substituí-lo.

Depois, em agosto de 2020, precisou fazer cirurgia de urgência, ficou interno e foi novamente afastado. Ultimamente, sua presença vinha rareando nos julgamentos. Ele participou de sessão da 5ª Turma em 25 de maio. Mas na Corte Especial, cujas sessões são no mínimo quinzenais, não aparece desde março.

Já durante a manhã desta quarta, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ao tratar da formação de quórum em um julgamento, comentou que Fischer não estava comparecendo e que já havia entrado em contato com os setores competentes, já que ele poderia entrar em licença médica. A confirmação veio no final da tarde, na segunda parte da sessão da Corte Especial.

Sempre que retorna, o ministro Fischer tem a presença celebrada pelos colegas de STJ. Trata-se do decano da corte. Na 5ª Turma, é o relator prevento dos casos oriundos da operação “lava jato” de Curitiba.

Fonte: consultor jurídico.

 

BOMBA: Médicos processam Rede Globo por fazer campanha contra o tratamento precoce

Após publicar reportagens contra o tratamento precoce para a Covid-19, a Rede Globo está sendo processada por uma associação de médicos. Na ação, a Associação Médicos Pela Vida pede um pagamento de R$ 10 mil e direito de resposta no Fantástico, para falar sobre o uso de remédios contra a doença. A informação foi dada pelo site Notícias da TV.

O processo em questão refere-se a uma reportagem exibida pela emissora no Fantástico, no dia 28 de março. Na matéria, o tratamento precoce da Covid-19 é criticado. Além disso, a emissora também afirmou que remédios como a hidroxicloroquina não fazem efeito no combate à doença.

A Associação Médicos Pela Vida aponta que a Globo usou sua visibilidade para criticar um manifesto publicado pela entidade em fevereiro. A emissora, no entanto, não citou o nome da associação na reportagem.

O documento contou com a assinatura de cerca de 2 mil médicos e saiu em defesa do tratamento precoce contra a Covid-19, assim como a autonomia dos profissionais de saúde em ministrar medicamentos. Na mensagem, os médicos apontaram a necessidade de minimizar os efeitos provocados pela demora em tratar pacientes infectados com o vírus.

O processo corre na 29ª Vara Cível de São Paulo e é julgado pelo juíza Daniela de Paula, que negou um pedido da Associação Médicos Pela Vida para o cumprimento imediato do pedido. Para ela, “não se verifica perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, que enseje a concessão da tutela pleiteada, especialmente pelo fato que, entre a veiculação da reportagem em questão e a propositura da presente demanda, decorreram quase dois meses”.

Créditos: pleno.news
Fonte: terra Brasil notícias.

Quase tarde, mas ainda em tempo


Kakay – Divulgação

KakayDivulgação

Existe no ar uma angústia sofrida que quase supera a dor, o desespero até, das milhares de mortes. Que se equipara ao asco que provoca o descaso governamental e os abusos de um governo que cultua a morte. Todas essas dores são nossas, não são de mais ninguém, e cada um sofre à sua maneira. Mas é necessário ser solidário também na dor.

Ao acompanhar a condução criminosa da crise, o que nos inquieta, nos aniquila e nos leva à profunda indignação é a absoluta falta de empatia demonstrada por uma esmagadora maioria da tal elite brasileira, dos políticos e de várias pessoas com as quais convivemos no dia a dia. É o descaso pelo caos no qual estamos enjaulados. Hoje, manter alguma lucidez é uma opção ora de subsistência, ora de fuga.

Por isso, ao lado da dor que a doença naturalmente provoca, existe a revolta que nos invade com a constatação da apatia cúmplice de boa parte das pessoas. Não é mais possível aceitar pacificamente essa dura realidade: quem não se posiciona contra esse governo, responsável direto pela criminosa condução da crise sanitária, também tem responsabilidade.

Não é necessário comparar o Brasil com a Europa, ou com países mais desenvolvidos, para ver o tamanho da tragédia. Basta fazer isso com estados que têm, aproximadamente, a mesma população. É preciso apenas ter olhos para enxergar : 1 – Indonésia: 270 milhões de habitantes, 54.662 mortes pela covid; 2 – Paquistão: 216 milhões de habitantes, 22.007 mortos; 3 – Nigéria: 201 milhões de habitantes, 2.117 mortos; 4 – Bangladesh: 163 milhões de habitantes, 13.548 mortos; 5 – Brasil: 211 milhões de habitantes, mais de 500 mil mortes.

Há um consenso no mundo inteiro que o governo brasileiro é fascista, genocida e assassino. Quando levantávamos tais questões meses atrás, ainda havia alguma crítica digna de ser rebatida, pois, para muitos, era uma politização da crise. Mas hoje a realidade é inquestionável e não se trata de posicionamento político, não há que se falar em esquerda, centro ou direita. A polarização é entre humanidade e barbárie. E a opção está posta.

Temos que ter consciência dessa dura realidade, quem apoia esse governo tem que ser responsabilizado, pelo menos com o solene desprezo. E é imperioso demonstrar isso. Não podemos conviver com o fascismo que corrói a sociedade brasileira. Para não sermos condescendentes, precisamos demonstrar para todos ao nosso redor. Não há como repudiar o fascismo e sentar à mesa com seus apoiadores. É duro, é contrário à índole do brasileiro, mas o momento é de rara gravidade.

Muitas vezes, um gesto simples vale mais do que diversos discursos. Um sinal, quase imperceptível, de nojo, de descrença ou de repulsa que a gente faz àquele que, até então, era próximo ou continua próximo pode levar a alguma reflexão. Se não for compreendido o sinal, pela sutileza amorosa do gesto, fale alto, grite, bata na mesa, cancele no WhatsApp, mas deixe claro. É hora de nos posicionarmos, todos.

É impossível que sejamos obrigados a conviver com a maneira repugnante com que esses facínoras tratam o país e ainda tenhamos que, educadamente, suportar a hipocrisia diária dos seus apoiadores. Vamos nos dar o direito de nos libertar das amarras que vínculos afetivos, familiares, profissionais e até de educação nos impõem. É necessário que sejamos íntegros e inteiros. Ninguém sabe para onde a humanidade vai caminhar depois dessa hecatombe.

Na verdade, o vírus insiste em voltar e, insidiosamente, mostra sua força perversa e traiçoeira. Confiar na ciência parece ser nossa única esperança. Mas temos que reconhecer que os responsáveis sérios pelo enfrentamento estão exaustos. Aqueles que permanecem à frente da batalha, de maneira heroica e incansável, merecem nossa irrestrita solidariedade. E uma maneira de demonstrar apoio é dizendo não aos cúmplices negacionistas.

Façamos isso pelo país, mas também por nós. A base de toda relação tem que ser a dignidade da pessoa, o respeito. Mas, na convivência com os bárbaros, assumidos ou disfarçados, hipócritas, ser digno é ter a coragem de nos posicionar. A hora é essa e já é quase tarde demais. A resistência tem várias faces. Vá para a rua vestido de verde amarelo, para registrar que eles não podem roubar nossas cores. Ou vá de vermelho, de preto. Fique em casa em respeito ao isolamento. Apareça na janela. Escreva algo no WhatsApp. Ligue para alguém. Enfim, encontre a sua forma de dizer não à barbárie e ao fascismo. Permita-se.

Ser feliz também é uma maneira de resistir. E, para os que escolheram ficar ao lado da humanidade, ser feliz, mesmo na tragédia, é ser solidário e ter empatia, é olhar o outro com os olhos dele, é também dizer não aos que escolherem apoiar a ignorância. Depende de cada um de nós e, pode ter certeza, seremos cobrados pela omissão.

Tudo nos remete ao Padre Antônio Vieira: “Sabei cristãos, sabei príncipes, sabei ministros, que se vos há de pedir estreita conta do que fizestes; mas muito mais estreita do que deixastes de fazer. Pelo que fizeram, se hão de condenar muitos, pelo que não fizeram, todos… a omissão é um pecado que se faz não fazendo. ”

Fonte: o dia