Dia: 24 de junho de 2021

Há 70 anos é desenhada a história da Barragem de Oiticica no Rio Grande do Norte. Hoje, em visita do presidente da República Jair Bolsonaro ao Estado, o tema voltou a ser destaque em solenidade de liberação de R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica. O evento, que ocorreu em Jucurutu, contou com a participação dos deputados estaduais Nelter Queiroz (MDB) e Albert Dickson (PROS), além de deputados federais e ministros, entre eles os potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“A Barragem é sonhada pela população há mais de 70 anos. E agora, com a determinação do presidente Bolsonaro, conseguimos viabilizar essa obra tão importante e necessária, que gera emprego e renda para a nossa região do Seridó”, disse Nelter Queiroz, ressaltando também a felicidade pela importância da obra para o Seridó e ainda para a região do Vale do Açu, com redução dos riscos de inundações.

Também participando da solenidade, o ministro Rogério Marinho destacou que as mais de duas dezenas de cidades do Seridó vêm sofrendo com falhas no fornecimento de água nas suas torneiras e também sem possibilidade de atrair indústrias de maior porte, prejudicando a economia como um todo. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, o empreendimento está com 90,81% de execução e receberá águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão é de conclusão até dezembro deste ano, beneficiando cerca de 330 mil pessoas de oito cidades do Rio Grande do Norte: Jucurutu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranhas, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

“Água gera emprego, renda e oportunidade. Reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade de crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda, porque água é a espinha dorsal do nordeste brasileiro. Água é vida”, disse o ministro, que citou outras obras hídricas realizadas pelo Governo Federal em outros estados do Nordeste, frisando a importância da segurança hídrica para o desenvolvimento socioeconômico das cidades.

Rogério Marinho também ressaltou que o empreendimento irá auxiliar no controle das cheias nas localidades próximas e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu. A barragem também irá gerar uma energia de 3,52MW, quantidade suficiente para atender um município de 140 mil habitantes.

Na ocasião o ministro Fábio Faria destacou os investimentos do Governo Federal nas obras da barragem. “Aqui o Governo Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, já investiu R$ 280 milhões e vai investir ainda mais”. Fábio também lembrou as ações voltadas para a população nas áreas de saúde e educação e citou dados da vacinação, adquirida pelo Governo Federal e repassada aos Estados para distribuição.

Fechando o evento, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a importância da Barragem de Oiticica para os potiguares e enalteceu o valor que as obras direcionadas à segurança hídrica têm para todo o povo brasileiro, em especial os que vivem em regiões com escassez de chuvas.

“Uma imagem vale mais que um milhão de palavras. Quando a gente olha esse paredão aqui (parede da barragem), a gente sabe que por trás dele tem vida. Tem aquilo que nós precisamos para vencer nossa etapa aqui na Terra”, disse o presidente da República.

A visita presidencial contou ainda com agenda no município de Pau dos Ferros, região Oeste do Rio Grande do Norte.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (24/6), para manter a decisão liminar da ministra Rosa Weber e barrar as convocações de governadores na CPI da Covid, no Senado. Até agora, o placar está em 6 a 0.

Além de Rosa Weber, relatora do caso, votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Até o momento, não há voto de divergência. Cinco ministros ainda precisam depositar os votos no plenário virtual. O prazo termina nesta sexta-feira (25/6).

Como votaram os ministros

Moraes e Cármen seguiram a mesma linha de Fachin e acompanharam, integralmente, a relatora. Os três entendem que obrigar governadores a depor fere a separação de Poderes.

Já Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes seguiram, com ressalvas, o voto de Rosa Weber.

Apesar de concordar com o argumento da separação dos Poderes, Gilmar Mendes afirmou que “a ausência de menção ao presidente da República em tais dispositivos” em nada influencia a imunidade de governadores, “revelando-se suficiente, para tanto, o princípio da separação dos Poderes”.

Já Marco Aurélio divergiu sobre o poder de fiscalização de atos do Executivo pelas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O magistrado considerou que essa função já é feita pelo Tribunal de Contas da União, não cabendo “potencializar a competência do Congresso Nacional para fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo – artigo 49, inciso X, da Lei Maior –, a ponto de subverter a lógica a nortear o modelo de federalismo cooperativo adotado, incentivando-se nefasta autofagia entre os entes”.

Fonte: Metrópoles

Após uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o banco Bradesco garanta aos consumidores idosos o atendimento adequado às normas sanitárias para a prevenção à pandemia de Covid-19, em todas as agências bancárias em funcionamento em Mossoró. A ação civil visa a necessidade de maior proteção ao público integrante de grupos de risco para a doença.

Na ação, o MPRN demonstrou que as atividades e estruturas físicas de muitas agências do banco não estavam organizadas de modo satisfatório ao atendimento da população de acordo com instruções de saúde e segurança emitidas pelas autoridades sanitárias.

Assim, a instituição bancária terá que adotar uma série de medidas no prazo de 48 horas. A primeira é a observância obrigatória da garantia de atendimento prioritário às pessoas idosas e aos demais grupos previstos em lei durante todo o expediente bancário com a reserva de um horário exclusivo para receber as demandas desses grupos nas agências. Ficou sugerido entre as 8h e as 10h, especialmente no período compreendido entre os dias 25 de cada mês até o dia 10º dia útil do mês subsequente, ordenando-se, cotidianamente, as filas de espera e promovendo as orientações adequadas aos consumidores.

O banco também deverá tomar providências suficientes para viabilizar o atendimento dos consumidores nos seus estabelecimentos em tempo razoável, conforme estabelecido na legislação vigente de modo a evitar aglomerações no interior e exterior das agências (30 minutos em dias úteis de expediente normal e de 40/45 minutos em dias úteis que sejam véspera ou após feriados, bem como em dias de pagamento de aposentadorias).

Disponibilizar senhas de acesso aos clientes na forma estipulada legalmente, de modo a controlar as atividades bancárias e dinamizar a prestação dos serviços; controlar adequadamente as pessoas no interior das agências e orientar os que permanecem aguardando do lado de fora (de modo que disponibilize ao menos um funcionário para organização e controle das filas, nas áreas internas e externas dos estabelecimentos, obedecendo o distanciamento de dois metros entre as pessoas); e manter o funcionamento das agências alinhadas às normas sanitárias vigentes durante o contexto excepcional de pandemia são as demais obrigações imputadas à instituição bancária.

O descumprimento da medida liminar resultará na aplicação de multa unitária no valor de R$ 25 mil por infração, limitada ao montante de R$ 1 milhão, e, em caso de persistência da omissão ou reiteração da conduta, interdição do estabelecimento, sem prejuízo das sanções administrativas incidentes na espécie, a ser revertida em Fundo próprio, ulteriormente discriminado neste processo.

Foi determinado ao Procon Municipal e à Vigilância Sanitária que fiscalizem as sedes das agências do Banco Bradesco em Mossoró, com o consequente encaminhamento de relatórios à Justiça.

O MPRN requer ainda que a banco Bradesco seja condenado, ao final, ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo causado em razão de sua conduta, no valor de R$ 250 mil, indenização esta a ser revertida para um Fundo com pertinência temática, a ser ulteriormente indicado no processo.

A Petrobrás doou 100 cilindros de oxigênio para o estado do Rio Grande do Norte, em uma iniciativa para contribuir ao combate do Covid-19. Os cilindros serão utilizados para atendimento nos hospitais públicos com maiores demandas e foram entregues hoje, 23, no Grupo Auxiliar de Patrimônio da Secretaria de Saúde do Estado do RN.

“Na Petrobras, temos atuado integrando esforços com a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada com o intuito de agir com solidariedade neste momento tão difícil. Estamos empenhados em ajudar a sociedade brasileira contra os efeitos da pandemia”, afirma Olinta Cardoso, gerente executiva de Responsabilidade Social da Petrobras.

A secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, explica a importância da doação para o enfrentamento da pandemia da covid 19 no estado. “Várias entidades, empresas e organizações se movimentaram para apoiar estados e municípios, e a Petrobras demonstra sua responsabilidade social com a doação dos 100 cilindros que estarão se somando aos já existentes nas regiões de Saúde para suporte aos municípios”. Os cilindros doados passarão a ser abastecidos pela Sesap e darão suporte aos municípios de forma regionalizada.

A secretária adiantou que a Petrobras fará a doação de uma miniusina de oxigênio, que chegará ao Rio Grande do Norte nos próximos dias e deverá ser instalada no Hospital João Machado.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta 5ª feira (24.jun.2021) que a a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), é “cara de pau” e “mentirosa” por, segundo ele, atribuir ao governo estadual a compra de vacinas contra a covid-19.

O chefe do ministério também afirmou que o governo não repassou R$ 20 milhões em recurso para a obra da Barragem de Oiticica. O empreendimento recebeu visita técnica do governo federal e da comitiva do presidente Jair Bolsonaro.

“Aqui o governo federal do presidente Bolsonaro via MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] já investiu R$ 280 milhões, vai passar de R$ 300 [milhões]. E apenas R$ 20 [milhões] da governadora do Estado, que era para colocar para Oiticica, o dinheiro não está aqui”, disse.

Fábio Faria completou: “No site oficial, a governadora cara de pau dizendo que toda semana adquire 50 mil vacinas para o Estado do Rio Grande do Norte, ela não adquire nenhuma, porque todas as vacinas até hoje aplicadas no Brasil foram compradas, adquiridas e pagas pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. A governadora nada mais faz do que receber as vacinas e distribuir para os prefeitos aplicarem”

A chefe do Executivo local faz oposição ao governo Bolsonaro e aos ministros Fábio Faria, do PSD, e Rogério Marinho, que está sem partido. Tanto Faria quanto Marinho foram eleitos deputados federais em 2018 pelo Estado.

BARRAGEM DE OITICICA
O presidente Jair Bolsonaro realiza nesta 5ª feira (24.jun.2021) visita técnica à Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN). O empreendimento vai receber as águas do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco. O governo deve liberar mais R$ 38 milhões para garantir a sua continuidade. Toda a obra está orçada em R$ 657,2 milhões e o governo espera a conclusão até dezembro de 2021.

Com mais 90% de execução, segundo estimativas do governo, quando pronta a barragem deve trazer segurança hídrica para cerca de 330 mil pessoas, nos municípios de São José do Seridó e Caicó, além do Vale do Açu e da região central do estado. O empreendimento foi idealizado em 1950, mas só começou a ser construído no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013.

Fonte: Poder 360

Será celebrada nesta quinta-feira (24), a partir das 18h, a Missa de Sétimo Dia do jornalista José Pinto Júnior, na Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim. Após lutar bravamente contra a Covid-19 durante vários dias, o jornalista não resistiu às complicações da doença e veio a óbito no dia 18 de junho.

Grande nome do jornalismo no Rio Grande do Norte, José Pinto Júnior é fundador do semanário impresso Potiguar Notícias, que circulou por quase duas décadas, e do portal Potiguar Notícias, no qual publicava diariamente, e do PNTV, que mantém programação diária na internet. Apresentou o programa “Cidade Aberta” na TV União durante sete anos e o “Conexão Potiguar” na Band Natal, atualmente comandava o jornal Potiguar Notícias.

 

 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta quinta-feira (24), José Hilton da Rocha Gomes, de 29 anos. Ele foi detido na marginal da BR-101, em Parnamirim.

Em desfavor José Hilton, existia em aberto um mandado de prisão definitiva, expedido pela 1° Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, pela prática do crime de lesão corporal.

Ele foi conduzido à DECAP e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos telefones da DECAP: (84) 98135-6174 (WhatsApp) ou 3232-7867.

O ministro Rogério Marinho, o famoso posto BR do Planalto Central, vive o seu melhor momento político. Isso porque o potiguar vem ajudando o Rio Grande do Norte a crescer cada vez mais no parte de infraestrutura, diminuindo a desigualdade em relação aos outros estados e ao país como um todo.

Rogério já deixou claro que não tem ambição política para disputar nenhum cargo eletivo, mas não esconde de ninguém a vontade de defender o o Rio Grande do Norte no senado federal. Rogério já informou a Bolsonaro sua pretenção política e recebeu do presidente o sinal verde e amarelo para continuar lutando.

O verde significa o OK do presidente e o amarelo é dê atenção a Fábio Faria, para que o grupo político do estado possa sair unido em um só palanque. O posto BR entendeu o recado do PR e em BSB irão concluir as conversas e fechar a chapa com Rogério na disputa para o senado contra o candidato do PT.

Fábio Faria continuará no Ministério das Comunicações e fará o seu pai Robinson Faria deputado federal, tão logo seja restabelecido os seus direitos políticos.

Em resposta a essa reportagem do blogdogm tenho alguns Esclarecimentos a fazer: não só como secretário mas também como cidadão tenho o direito e o dever de questionar qualquer crime ambiental que esteja acontecendo em Parnamirim e sujar ruas é um crime ambiental. Estava indo ao mercado na loja de Marcos relogoeiro consertar um relógio meu e ao chegar me deparei com aquela sujeira, parei meu carro ao lado do crime e fui orientar os vendedores de milho a forma correta do descarte do lixo produzido ensacando e colocando ao lado da lixeira, sob pena das pessoas não poderem mais comercializar naquele local. Depois dessas minhas colocações muito de algumas agressões verbais onde não revidei nenhuma, no local a maioria estava sem máscara e ao ser questionado, expliquei que tinha sido acometido de COVID-19, tinha tomado as duas vacinas e tinha recebido um exame no dia anterior com resultado negativo e por isso não apresentava nenhum risco para população, diante dessa explicação fui no carro de coloquei, depois disse começaram a me vaiar e teve um cidadão que chegou ao ridículo de dizer que eu estava embriagado, fiquei na Selim até as 14 horas e depois me dirigir a minha residência e troquei de roupa. Infelizmente o blogdogm tem problemas pessoais comigo e tenta mostrar ao povo matéria sensacionalista.
Quero dizer a população que na condição de secretário e de cidadão que já fiz várias abordagens desse e nunca recebi qualquer agressão, finalizando quero dizer que ninguém, nenhum blogueiro e nenhum sujão vai impedir de eu realizar meu trabalho, seja de bermuda. Informando ainda que em nenhum momento eu maltratei qualquer pessoa.

Vendedores se revoltam com a abordagem utilizada pelo secretário de limpeza e vaiam Fernando Fernandes no meio da rua. O fato aconteceu na feira do milho, tradicional evento neste período junino, em frente ao mercado velho de Parnamirim.

O secretário Fernando Fernandes, imitando o vereador Gabriel César até na vestimenta, resolveu fazer uma abordagem aos trabalhadores informais que vendiam seus produtos naquele local.

O secretário tentava esclarecer que os vendedores teriam que ensacar o lixo para facilitar a coleta. Foi quando a professora Elisângela Palombo, da Escola Municipal Edmo Pinheiro do bairro de Cajupiranga, começou a filmar, pensando ela que se tratava de uma violência doméstica.

A professora Elisângela Palombo, que também foi candidata a vereadora pelo PT em 2020, ficou indignada e não concordou com forma deselegante e grosseria que o secretário utilizou para chamar atenção dos vendedores de milho.

A revolta foi geral e o caldo começou a engrossar depois da grande repercussão, pois o fato viralizou nas redes. Acompanhe o momento em que o secretário Fernando Fernandes bate boca com a professora e um detalhe não passou despercebido, o mal exemplo de não utilizar a máscara de proteção individual e estacionar o seu veículo na contra mão de uma rua movimentada.

Em sua defesa, Fernando Fernandes, tenta convencer a professora e aos trabalhadores informais que aquela situação não poderia permanecer, pois o lixo teria que ser retirado para a área ficar limpa:

Ouça o áudio e em seguida veja o vídeo da confusão:

 

Garibaldi Alves Filho nasceu em 4 de fevereiro de 1947, em Natal, Rio Grande do Norte. Filho de Garibaldi Alves e Maria Vanice Chaves Alves, Garibaldi é o mais velho das quatro filhos do casal. Sua formação escolar básica foi feita no Marista e no Atheneu. Após isso, Garibaldi Filho cursou Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, concluindo o bacharelado no início da década de 70. O senador é casado com Denise Pereira Alves, com que teve dois filhos: Walter Pereira Alves (deputado federal) e Bruno Pereira Alves (empresário).

Além do Direito, profissionalmente, o senador também se dedicou ao jornalismo, área na
qual atuou (e atua até hoje) apresentando programas no rádio e escrevendo artigos para jornais.

A vida pública do senador começou em 1966, quando ele foi nomeado chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, na administração Agnelo Alves. Garibaldi Filho ficou no cargo até 1969.

Em 1971, pelo PMDB, a primeira eleição: Garibaldi Filho foi eleito para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e iniciou uma série de quatro mandatos consecutivos(71 a 75; 75 a 79; 79 a 83; 83 a 85).

Em 1985, o ex-chefe da Casa Civil concorreu à prefeitura de Natal foi eleito prefeito. Garibaldi Filho administrou Natal de 1986 a 1988 e sua gestão até hoje é lembrada como uma das melhores que a cidade já teve.

Dois anos depois, um novo desafio: Garibaldi Filho disputa pela primeira vez uma vaga ao Senado. Ele se elege e passa a ter contato com o Legislativo Federal.

Em 1994, uma convocação estadual o impediu de prosseguir exercendo o mandato de senador. Garibaldi Filho torna-se o candidato do PMDB ao Governo do Estado. E mais uma vez é eleito. A eleição para o Executivo faz com que ele renuncie à cadeira de senador para iniciar, em 1º de janeiro de 1995, a administração que ficaria conhecida como “O Governo das Águas”.

Quatro anos após a primeira eleição, Garibaldi Filho disputou a reeleição ao governo e novamente foi eleito. Mas desta vez não cumpriu o mandato até seu final.

Em 7 de abril de 2002, ele renunciou ao mandato no Executivo para poder disputar pela segunda vez uma vaga ao Senado. Nesta eleição, seus suplentes foram João Faustino e Carlos Alberto Torres (1945 – 1998). Ele foi eleito para o período de fevereiro de 2003 a 21 de janeiro de 2011.

Em 2007, uma oportunidade jamais imaginada se apresentou ante o senador: ser o presidente do Senado Federal. Garibaldi Filho mais uma vez aceitou o desafio e conquistou o cargo com apoio da maioria dos senadores. A administração de Garibaldi Filho à frente do Senado foi muito elogiada pelo caráter independente que ele imprimiu à frente do Legislativo. Atualmente, após deixar a presidência, ele se dedica a presidir a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, uma das mais importantes da Casa.

Um fato relevante de sua carreira política é que ele sempre pertenceu aos quadros do PMDB.

Outras atividades

Além da presidência do Senado Federal, Garibaldi Filho tem outra série de atividades parlamentares que merecem destaque. Ele presidiu a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades na aplicação de recursos do FGTS; foi relator da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que investigou as causas do endividamento agrícola; foi relator da Subcomissão dos Marcos Regulatórios; e foi sub-relator da Comissão Mista Parlamentar de Inqúérito que apurou irregularidades no Orçamento Geral da União.

Garibaldi Filho também representou o Senado Federal na Comissão Nacional da Seca e na Comissão Nacional de Defesa de Direitos Humanos; e relatou parecer para a Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou a utilização dos bingos na prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens (“CPI dos bingos”).

O senador Garibaldi Filho também já exerceu a vice-liderança do Bloco da Maioria (de 13 de abril de 2005 a 31 de janeiro de 2007); e foi vice-líder do PMDB (18 de março de 2003 a 17 de fevereiro de 2005).

Missões no Exterior

O senador Garibaldi Filho realizou cinco missões oficiais ao Exterior, sempre representando o Senado. A primeira delas foi na Conferência Internacional dos Direitos Humanos em Viena (Áustria). Em outra oportunidade, o senador representou o Parlamento Federal Brasileiro na Conferência de Assentamento e Desenvolvimento da Global—Parlamentares, em Vancouver (Canadá).

Garibaldi Filho também representou o Senado na missão comercial à Rússia, promovida pelo Governo do Brasil; na 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA), no período de 30 de outubro a 14 de novembro de 2004; e no Encontro Internacional de Parlamentos , realizado em Londres (Inglaterra), entre os dias 7 a 18 de junho de 2007.

Homenagens Recebidas

O senador Garibaldi Filho já foi agraciado com os títulos de cidadão honorário por dezenas de câmaras municipais do Rio Grande do Norte; e também já foi homenageado com beneméritos de associações profissionais e entidades assistenciais. Esse tipo de homenagem é constante porque tais entidades sempre contam com a ajuda do senador em Brasília e fazem questão de homenageá-lo, sempre que possível.

Em março deste ano, Garibaldi Filho recebeu em São Paulo a Ordem do Ipiranga, maior condecoração concedida naquele Estado. A homenagem foi prestada pelo governador José Serra.

O então senador foi homenageado pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) com a comenda ‘Jessé Pinto Freire’, dedicada a pessoas e instituições que possuam reconhecida contribuição para o desenvolvimento do comércio, da indústria e dos prestadores de serviços potiguares.

Como governador do Rio Grande do Norte, em 2000, Garibaldi Filho recebeu o prêmio de executor do melhor programa internacional de recursos hídricos pela criação do Programa Estadual de Recursos Hídricos, ação que resultou na construção das adutoras. Garibaldi Filho, deixou o senado 2018, depois passar 20 anos como senador da república.

Fonte: Senado e Internet