Mês: junho 2021

A aprovação do uso emergencial da CoronaVac pela OMS (Organização Mundial da Saúde) abre caminho para que turistas brasileiros possam voltar a entrar na Europa. A retomada das viagens, no entanto, depende de outros fatores –como o quão controlada está a pandemia da covid-19 no Brasil.

A União Europeia discute atualmente a adoção de um certificado digital para permitir a livre circulação de residentes do bloco que estejam imunizados contra a covid-19. Esse passaporte retiraria a exigência de medidas sanitárias como testes e quarentena.

Apesar do documento ser inicialmente apenas para cidadãos dos 27 membros da UE, o texto prevê que cada país tenha autonomia para decidir se aceita certificados emitidos em outras nações.

A ideia é que o certificado entre em vigor em julho. O texto elaborado no Parlamento contempla as vacinas aprovadas pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos) –Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Janssen– e libera os países para expandirem essa lista com vacinas que tenham o aval da OMS, como a CoronaVac.

Ou seja, os Estados-membros podem aprovar a entrada de brasileiros vacinados com todos os imunizantes aplicados no Brasil. A medida deve ser importante para nações que dependem do turismo, como Portugal. O país é um dos principais destinos dos brasileiros.

A CoronaVac é aplicada no Brasil desde janeiro deste ano. Por mais de 3 meses, foi o principal imunizante utilizado no PNI (Programa Nacional de Imunização). Em maio, a AstraZeneca se tornou a vacina mais usada no mês, como mostrado pelo Poder360.

SITUAÇÃO DA PANDEMIA

Mesmo com o certificado de vacinação, brasileiros podem seguir impedidos de entrar na União Europeia se a pandemia não estiver controlada. Isso porque os países membros têm regras comuns para definir quais locais são considerados seguros para viagens não essenciais.

Entre os critérios está o número de novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Para ser considerado seguro, esse valor deve ser inferior a 75. A incidência no Brasil está atualmente em torno dos 300 novos casos por 100 mil habitantes, segundo o Our World in Data.

Hoje, viajantes que saem do Brasil só podem entrar na UE se a viagem for essencial. Vários países exigem, além do teste negativo para covid-19, que seja cumprida quarentena.

VACINAÇÃO NO BRASIL

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 46.927.023 pessoas até às 22h de 3ª feira (1º.jun.2021). Dessas, 22.544.401 receberam a 2ª dose. Ao todo, 69.471.424 doses foram administradas no país.

O número de vacinados com ao menos uma dose equivale a 22% da população, conforme a projeção para 2021 de habitantes feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 10,6%.

Eis os números de vacinados por Estado:

poder 360.

O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), requisitou 2 auditores da Receita Federal para auxiliar nos trabalhos da comissão.

Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o pedido do senador não foi especificado, então caberá ao órgão destacar os servidores. Renan já conta com a ajuda de 3 auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) desde o início da comissão.

A presença de auditores é importante para a fase de quebras de sigilos bancários e fiscais. Até o momento, a CPI da Covid tem se dedicado a colher depoimentos e buscar indícios suficientes que embasem as próximas medidas.

De acordo com o jornal, ainda não há previsão do comando da CPI sobre o eventual pedido de ajuda para a Polícia Federal.
poder 360.

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta terça-feira (1), se posicionando favorável à realização de jogos da Copa América em Natal. O comunicado afirma que o evento traria resultados positivos para os setores de turismo, lazer e eventos da cidade.

Ontem (31), o Brasil aceitou sediar o campeonato após Argentina e Colômbia recusarem, em virtude da pandemia. A decisão vem dividindo opiniões em todo o país.

No RN, a governadora Fátima Bezerra afirmou que não recebeu nenhum comunicado oficial acerca da realização de jogos da Copa América no estado, mas já adiantou que é contrária à isto. “Não temos hoje níveis de segurança epidemiológica para realização do evento.”, afirmou em seu twittter.

Confira a nota da Fecomércio:

Sempre preocupado em elogiar Jair Bolsonaro, o ministro da Propaganda, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira (01) que o Brasil saiu da crise por causa do empenho do presidente da República em seguir a “agenda liberal” de Paulo Guedes.

“Todo dia, ele [Bolsonaro] vem mantendo suas promessas de abrir nossa economia, definindo uma agenda cada vez mais liberal, pró-market. Alguns marcos foram alcançados, como a independência do Banco Central. Além disso, estamos em vias de passar a reforma administrativa e a tributária, da mesma forma como fizemos com a reforma previdenciária. É um novo Brasil nascendo no meio da crise”, disse, em evento promovido pela Apex-Brasil.

Mais uma vez enaltecendo o chefe, o ministro da Propaganda afirmou que o PIB deve crescer até 5% neste ano.

“O presidente Bolsonaro sempre advogou que precisamos equilibrar os assuntos ligados à saúde com os da economia. Fomos demandados para evitar paralisar a economia enquanto tentamos conter o vírus. E nossos esforços têm dado resultado: nosso PIB deve crescer entre 4% e 5% neste ano, uma retomada completa desde a queda do ano passado.”

No primeiro trimestre do ano, a economia brasileira cresceu 1,2%.

Fonte: O Antagonista

Os Ministérios Públicos se reuniram com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; prefeitos de todas as regiões do estado; gestores de saúde e representantes do Legislativo para discutir medidas de combate ao avanço da pandemia de covid-19, nessa segunda-feira (31).

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público estadual (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram que o quadro epidemiológico atual exige medidas sanitárias não-farmacológicas mais rigorosas em todas as regiões do estado para conter a transmissão do vírus.

O prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.

O procurador da República Victor Mariz destacou a criticidade do momento e a necessidade de se formar uma grande aliança para conter a pandemia no RN. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou.

“O acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas”, reforçou a promotora de Justiça Iara Pinheiro. “Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da FIOCRUZ. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou.

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores: “O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”.

Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar. Atualmente as regiões do Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó estão com medidas mais restritivas.

A governadora Fátima Bezerra defendeu que “não deve ter dicotomia entre saúde e economia. Não podemos descuidar dos aspectos sanitários que envolvem uma pandemia dessa magnitude”. Ela também pediu apoio aos prefeitos para cobrar do Governo Federal aporte adicional de recursos – solicitado por todos os estados – para ajudar no enfrentamento à covid-19 e a aquisição de mais vacinas.

O MP irá monitorar, em todo o estado, a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado.

Números da pandemia

Mais de mil pessoas estão internadas com covid no RN, a maioria em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Nesta terça-feira (1º de junho de 2021), 98% dos leitos críticos estão ocupados, sendo 100% no Seridó, 98,2% na região Oeste e 97,7% na Região Metropolitana. Mais de 73 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI.

Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores número de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Parnamirim iniciaram o mês de junho com a realização de testes na marginal da BR-101, em Parnamirim, para resolver um sério problema, o risco de acidentes no local.

Logo no início da manhã desta terça-feira (1°) um trecho da marginal, sentido Parnamirim – Natal, foi desviado para a Avenida Tenente Medeiros, evitando um cruzamento com parada obrigatória para os veículos que transitam nesta via.

A pista de rolamento da marginal deve ser fechada nesse ponto e desviada para a Avenida Tenente Medeiros, que também teve um retorno fechado, bem próximo ao local. A Rua Nossa Senhora de Fátima também recebeu sinalização horizontal, com faixas paralelas em amarelo e tachões, deixando a via com duplo sentido.

Os testes serão realizados até o final da semana e, posteriormente, o órgão federal, alinhado com o executivo municipal, deve avaliar e se posicionar sobre a mudança ser definitiva ou não.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado chefe da Secretaria de Estudos Estratégicos, uma das secretarias da SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos).

O cargo é enquadrado na Direção e Assessoramento Superior (DAS) no nível 6, a mais alta das disponíveis. A remuneração é de R$ 16.944,90. A nomeação passou por aprovação do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil da Presidência da República.

Pazuello terá entre suas tarefas planejar e formular políticas e estratégias nacionais de longo prazo. Quem comanda a SAE atualmente é o almirante Flávio Rocha. O militar faz parte do grupo de confiança do chefe do Executivo e chegou a ser nomeado secretário de Comunicação quando Fábio Wajngarten saiu do posto.

A ida de Pazuello para mais um cargo do governo, desta vez ainda mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, acelera a tentativa dos comandantes do Exército para que o general da ativa vá à reserva.

O Exército abriu em 24 de maio um processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde pela participação em ato favorável ao governo federal em 23 de maio. Houve aglomeração no evento, que incluiu um passeio de moto com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Os 2 não utilizaram máscara. O ex-ministro apresentou em 27 de maio sua defesa ao comandante.

Caso não haja arquivamento sumário do processo, Pazuello será chamado para fazer a sustentação oral de sua defesa. Se punido, o general pode receber advertência, uma repreensão oral ou ser preso.

EIS AS FUNÇÕES DA SECRETARIA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS:

I – produzir subsídios sobre assuntos estratégicos;

II – promover o debate e o intercâmbio de ideias sobre assuntos estratégicos com os entes públicos e privados; e

III – analisar cenários relacionados a assuntos estratégicos.

Fonte: Poder 360

O Governo do RN promoverá uma Consulta pública com potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares, nacionais e estrangeiros, que estejam aptos a licitar com a Administração pública, conforme legislação vigente.

A consulta servirá aos interessados em participar da Licitação Pública Internacional (ICB) para aquisição de  equipamentos para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que está em construção em Mossoró. O encontro ocorrerá na terça-feira (08/06), das 10h às 12h, em ambiente virtual no link http://bit.ly/consultapublicaHM  .

A consulta pública, instrumento previsto na legislação brasileira, objetiva esclarecer dúvidas quanto aos descritivos técnicos dos equipamentos, com a livre participação de potenciais fornecedores interessados. Dessa forma, os requisitos de qualidade dos bens adquiridos e os princípios da transparência, publicidade e da ampla concorrência dos certames serão assegurados.

Todo o processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e eventuais diligências serão criteriosamente analisadas pelas áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

“Os recursos na ordem de R$ 27 milhões  para a aquisição destes aparelhamentos estão garantidos via empréstimo junto ao Banco Mundial e já estão depositados em conta, só esperando o certame”., pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro

Atualmente, os processos licitatórios para aquisição de bens destinados ao Hospital da Mulher estão em fase de pesquisa mercadológica, uma etapa pré-licitação. As aquisições ocorrerão ao longo de 2021 e serão viabilizadas com recursos do Acordo de Empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial.

HOSPITAL DA MULHER

A obra é prioridade do Governo do RN e tem conclusão prevista para junho de 2022.  No total, serão investidos R$ 104 milhões, que contemplam a construção do hospital e a aquisição dos equipamentos.

Após a consulta pública, e na medida em que os processos de licitação forem abertos, estes serão divulgados no site do projeto Governo Cidadão, no Diário Oficial do Estado e nas mídias especializadas, pontuando os itens a serem licitados e seus descritivos.

Link para participação da Consulta Pública –  http://bit.ly/consultapublicaHM

Equipamentos a serem licitados em: http://bit.ly/descritivosdeequipamentosHM

Membros do Patriota entraram com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para garantir participação nas decisões internas do partido e suspender medidas adotadas pelo presidente da sigla. O contexto é a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao partido, anunciada hoje, e a possibilidade de filiação de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido.

No texto da ação, os integrantes da legenda acusam o presidente nacional do partido, Adilson Barroso, de conduzir negociações sem transparência para a filiação dos Bolsonaro. Eles afirmam que parte dos dirigentes do partido “vêm tomando ciência pelos jornais” de reuniões ou conversas articuladas com Barroso com Bolsonaro.

Em entrevista ao jornal O Globo, Jorcelino José Braga, secretário-geral do Patriota e um dos peticionários, afirmou ainda que a filiação de Flávio era desconhecida. Para ele, o presidente da sigla “assaltou o partido”.

Segundo Braga, Adilson convocou a convenção nacional sem assinatura do vice-presidente — o que era praxe desde a incorporação do PRP (Partido Republicano Progressista) em 2018 — e promoveu “um monte de mudanças no Estatuto que não foram discutidas com ninguém”, entre elas a substituição de membros do diretório nacional.

Procurado pelo UOL, o presidente nacional do Patriota ainda não se manifestou sobre as acusações.

Segundo os filiados que entraram com a ação, vem da época da incorporação os rumores de que o presidente do partido quer, por vontade pessoal, filiar Jair Bolsonaro, o que, alegam, vai contra a convenção partidária e ameaça o pleno exercício da democracia interna partidária.

Eles esclarecem, porém, que não são contrários à filiação de Bolsonaro ao partido, mas querem que sejam respeitados os ritos internos. “Não cabe a apenas um de seus pares decidir questões nacionais de forma individual”.

“Sabendo-se que o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro tem pretensões à reeleição e busca acomodar diversos apoiadores e mandatários, compete à convenção nacional do Patriota decidir democraticamente se o partido terá candidatura presidencial própria em 2022 e, em caso positivo, se é vontade da maioria que o candidato seja o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro e que seus apoiadores ocupem posições no Patriota”, diz o texto enviado ao TSE.

A ação foi proposta por Ovasco Roma Altimari Resende, vice-presidente do Patriota, Jorcelino José Braga, Fred Costa, deputado federal por Minas Gerais, Junior Marreco, ex-deputado federal pelo Maranhão, Barbara Machado Cherulli Altimari Resende de Freitas, Ulisses Ramalho de Almeida, Jorge Luiz de Paula Martins e André Luiz Alves. Todos são representados pela advogada Fernanda Cristina Caprio.

O UOL entrou em contato com o Patriota e com a advogada dos integrantes da sigla, mas ainda não obteve resposta.

Fonte: UOL

A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

“É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

Assista na TV Brasil

De acordo com a Portaria 1.299, que retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os residentes no Brasil, ela começará com os benefícios em que não houve a realização por nenhum canal disponibilizado para esse procedimento. Eles integram o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

Esses beneficiários selecionados para fazer a prova de vida por biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento, devem fazê-lo pelo aplicativo Meu Gov.br ou Meu INSS, disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.

Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada.

“O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando dessa forma o bloqueio de seus benefícios”.

Além dos aplicativos Meu Gov.br e Meu INSS, alguns bancos permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.

Também é possível realizar a prova de vida normalmente em uma agência do banco em que recebe o benefício. Nesse caso, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, a carteira de motorista ou a Carteira de Trabalho.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS elaborou um calendário. O cronograma começa em junho para quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020. No mês seguinte, julho, para os beneficiários que deveriam ter feito a prova de vida em maio e junho. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021.

Os beneficiários que têm dúvida sobre a realização da prova de vida ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Também é possível cadastrar uma pessoa como procuradora para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.O instituto informou ainda que para os beneficiários residentes no exterior, a “retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida” será divulgada em outra portaria.

Fonte: Agência Brasil

A população conta com mais uma comodidade na hora de se vacinar contra a Covid-19. Agora, os parnamirinenses podem agendar a data e o horário para tomar o imunizante.

O agendamento ocorre, inicialmente, como uma experiência piloto e neste primeiro momento, está restrito apenas a Unidade Básica de Saúde Suzete Cavalcante, em Nova Parnamirim.

O processo de agendamento é simples e fácil. Depois de se cadastrar no RN Mais Vacina, a pessoa interessada acessa a plataforma e clica na opção “CIDADÃO”. O próximo passo é escolher a opção “Agendamento” e selecionar o dia e a hora que deseja receber o imunizante. A confirmação será enviada por e-mail. O comprovante de agendamento pode ser apresentado impresso ou no próprio aparelho celular pelo usuário.

É importante ressaltar que, mesmo com o agendamento, a ordem de vacinação segue de acordo o Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde.

Com isso será possível agendar a vacinação para os grupos prioritários divulgados até o momento, exceto para as grávidas e as puérperas, cuja imunização ocorrerá, exclusivamente na Faculdade Uninassau da Cohabinal.

O Rio Grande do Norte deve receber em breve quase 110 mil novas doses de vacinas. A governadora Fátima Bezerra anunciou em seu twittter, na manhã desta terça-feira (1), que o Ministério da Saúde sinalizou o envio de novas doses para o RN.

Deve chegar a solo potiguar 95.500 doses da AstraZeneca e 14.040 doses da Pfizer. O governo informou que ainda está aguardando a informação com a previsão de chegada dos imunizantes.

Confira o anúncio da governadora:

💉 Bom dia com vacina!
O Ministério da Saúde sinalizou o envio de um novo lote para o RN, trazendo 95.500 doses de AstraZeneca e 14.040 doses de Pfizer. Estamos aguardando a previsão de chegada. Seguimos lutando por #MaisVacinas! #VemVacina

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) June 1, 2021