Mês: junho 2021

A justiça Eleitoral afastou os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos dos cargos por 180 dias. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim. Dois vereadores e um ex-vereador foram presos na ação.

Ao todo, a operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10, de busca e apreensão em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.

Foram presos os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos.

Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, juntamente com vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, atuavam diretamente na busca de fontes de recursos para entidade, convencendo vereadores a destinarem emendas parlamentares à Associação, a fim de transferir os valores das subvenções sociais e efetuar ajudas de custo, com finalidade de desviar os recursos públicos para finalidade eleitoral.

A atuação do grupo já havia sido alvo de uma outra operação do MP Eleitoral. Dos cinco presos nesta sexta, três já haviam sido denunciados por crimes eleitorais e associação criminosa: Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex; Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval; e Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de Pastor Danilo.

Esses três foram alvos da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no Município de Parnamirim. Foi constado que a entrega das cestas na Proamfa era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente. Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas. Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores. A suspeita é que os políticos investigados desviavam verba em benefício da campanha eleitoral deles, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Fonte: MP/RN

Os vereadores de Parnamirim Rhalessa de Clênio e Professor Ítalo, juntamente com o ex-vereador Pastor Alex, o Pastor Sandoval e o Pastor Danilo, são presos na operação Dízimo do Ministério Público, deflagrada na manhã desta sexta-feira (18).

O objetivo da operação, que leva esse nome por envolver pastores evangélicos, é investigar o cometimento dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa. As prisões dos vereadores são temporárias e podem ser renovadas por mais cinco dias.

A Operação Dízimo, realizada pelo Ministério Público Eleitoral, foi iniciada em Parnamirim e encaminhada à 1a Zona Eleitoral de Natal, para onde a juíza Ana Cláudia Braga enviou o processo. Em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal, agora todas as investigações de crimes eleitorais do estado são remetidos à 1a Zona Eleitoral de Natal.

Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em Parnamirim. A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares.

A Câmara de Parnamirim emitiu uma nota de esclarecimento acerca da operação:

NOTA

A Câmara Municipal de Parnamirim acompanha com atenção a operação realizada na data de hoje (18), pelo Ministério Público Eleitoral, sobre fatos relacionados às Eleições 2020 na cidade de Parnamirim, colocando-se desde já à disposição para auxiliar no esclarecimento de todos os fatos.

Câmara Municipal de Parnamirim
Assessoria de Comunicação

 

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, recebeu nesta quinta-feira (17) o Ministro da Cidadania, João Roma, e os deputados federais Benes Leocádio e General Girão. O encontro, que aconteceu na prefeitura, promete bons resultados para o município.

O deputado Benes Leocádio anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para pavimentação asfáltica do anel viário do Parque Industrial e o deputado Girão ressaltou a indicação de quase R$ 5 milhões em emendas para Parnamirim.

Este encontro mostra a força política de Taveira e seu alinhamento com o Governo Federal. O coronel, que não perde tempo, aproveitou a ocasião para entregar ao Ministro João Roma alguns pleitos do município.

Vale lembrar que só neste ano, o prefeito já recebeu duas visitas do Ministro de Desenvolvimento, Rogério Marinho, que está bastante comprometido com o avanço de obras no Rio Grande do Norte e em Parnamirim.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), em ação conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (GAECO/MPRN), prenderam, nesta quinta-feira (17), Adauto Cassiano da Silva, 69 anos. Ele foi detido na rua Mar da Galiléia, no município de Parnamirim.

Em desfavor de Adauto Cassiano, existia em aberto um mandado de prisão preventiva, expedido pela 2a Vara da Comarca de Currais Novos, em decorrência da prática de crime de estupro de vulnerável. Ele foi conduzido à DECAP e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos telefones da DECAP: (84) 98135-6174 (WhatsApp) ou 3232-7867.

Vinte homens da Força Nacional de Segurança serão encaminhados para o Entorno do DF, onde mais de 200 policiais estão focados nas buscas por Lázaro Barbosa, 32 anos. O ministro da Justiça, Anderson Torres, ligou para o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, e ofereceu a ajuda Federal. A caçada policial entrou, nesta quinta-feira (17/6), no 9° dia.

“Toda ajuda profissional é bem-vinda. Eles estão para chegar”, disse o secretário de Segurança de Goiás.

As buscas desta quinta-feira estão focadas em uma área de mata fechada, em Girassol, no Residencial Itamar Nóbrega I. Um morador da região disse ter visto homem com as mesmas características de Lázaro no local. O ponto está localizado às margens da BR-070, em frente à base de operações que foi transferida para o local na manhã desta quarta-feira (16/6).

“A inteligência está filtrando para ver se todas as informações conferem e realizamos buscas no local”, disse Rodney Miranda.

O secretário de Goiás afirmou que Lázaro está mantendo um padrão de atuação. “A cada dia ele se desgastando mais e cometendo erros. Cada aparição dele é um erro. E são nesses erros que nós vamos pegá-lo”, acredita.

Sobre a informação que circulou na noite de quarta-feira (16/6), de que policiais haviam baleado e matado Lázaro, o secretário goiano pontuou que notícias falsas atrapalham a ação das forças policiais. “Fake News atrapalham. Temos que checar o local, as informações e isso atrapalha equipes que poderiam estar em campo e agir rapidamente”, disse.

“Parceria total”
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, também está em Girassol (GO) e reafirmou que os policiais do DF estão focados na investigação. “A parceria com a operação é total desde o início, até porque ele começou atuando no DF. As polícias do DF estão dedicadas na busca. O DF confia plenamente na coordenação operacional por parte do Goiás”, disse.

“Nós precisamos repensar o sistema de percepção criminal um todo, pois impacta na segurança. Ele já foi preso, investigado e conseguiu liberdade. É necessário que passemos por uma reformulação da norma para que isso não volte a ocorrer”, disse o secretário do DF.

Três helicópteros foram acionados para averiguar a denúncia de que Lázaro foi visto nesta manhã em uma fazenda da região. As informações foram recebidas pelo serviço de inteligência. Informações preliminares apontam que um morador da região teria dito que a Lázaro passou a noite em uma área urbana do bairro e entrou na mata pela manhã.

Neste momento, as buscas estão concentradas entre o Residencial Itamar Nóbrega I e o Residencial Itamar Nóbrega III. Ele estaria indo em direção ao conjunto Habitacional onde o pai dele mora, em Girassol. O homem deixou a casa após a repercussão do caso.

Morador da região há 30 anos, que preferiu não se identificar por medo, comentou ao Metrópoles que a informação rodou os grupos da região nas primeiras horas do dia. “Assim que chegou até nós, resolvemos vir até a base para denunciar e a polícia já está na área. A informação de que ele poderia estar na área, próximo ao gabinete de crise, é real. Diversas viaturas estão espalhadas na tentativa de capturá-lo.”

Fonte: Metrópoles

Dando continuidade à agenda que cumpre no Rio Grande do Norte, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, visitou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (17). Na pauta da reunião assuntos como a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Estado, no próximo dia 24, o aumento de envio de doses da vacina contra COVID-19, investimentos do Governo Federal no Estado, implantação da tecnologia 5G no Brasil, entre outros assuntos de interesse do povo potiguar.

“Alegria em receber o ministro Fábio Faria que traz boas notícias e ações para o Rio Grande do Norte como o aumento, para os próximos dias, da campanha de vacinação contra a COVID-19 e a chegada da tecnologia 5G, que o ministro garante chegar ao nosso Estado até junho de 2022”, comentou Ezequiel.

O ministro potiguar destacou as ações e investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. “Essa foi uma visita institucional do Ministério das Comunicações, do Governo Federal, a Casa do Povo Potiguar, onde tratamos de muitos assuntos, como a vacinação que chegaremos a dois milhões de doses entregues, 100% adquiridas e pagas pelo Governo Federal”, disse.

Acompanharam a reunião, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Cezinha de Madureira (PSD) e o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, Marília Rocha, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e o diretor geral da Presidência da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende.

Senadores se articulam para resgatar um texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, estatal com foco em geração e transmissão de energia.

A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que exclui os jabutis – emendas estranhas ao texto original e que aumentam custos para as contas de luz de famílias e empresas.

Nesse cenário, a proposta tende a ser aprovada com apoio do PSD, que tem uma bancada de 11 senadores, número de votos crucial para a aprovação do texto. Cada voto é contado neste momento.

Os senadores sabem, no entanto, que essa alternativa pode não ser bem sucedida e que a Câmara vai resgatar os trechos retirados, já que a MP precisará voltar para análise dos deputados. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a proposta na Câmara, já sinalizou que isso deve ocorrer.

Parte dos senadores acredita que essa é a melhor forma de se posicionar e ficar com a “consciência tranquila” de que não compactuaram com os jabutis. Outros, no entanto, consideram uma postura covarde.

Até quarta-feira, 16, o placar estava tão apertado que alguns acreditavam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teria que dar um voto de desempate – em situações normais, ele não vota.

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022.

Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado.

O custo dos jabutis embutidos na MP pelos deputados para as tarifas da conta de luz de famílias e empresas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a MP, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado desta quinta-feira, 17, e acatou novas emendas em seu parecer.

Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de usinas térmicas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.

Na quarta, 45 associações que se reuniram em movimento batizado de União pela Energia, entre as quais representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás, criticaram o parecer de Rogério por incluir mais jabutis, com custos adicionais aos consumidores.

“O relatório piora o que já era ruim e prevê novos custos aos consumidores brasileiros. Nosso entendimento segue pela rejeição dos velhos e dos novos jabutis”, diz nota conjunta do movimento União pela Energia.

Fonte: Estadão

A empresa de biotecnologia alemã CureVac NV informou nessa quarta-feira (16) que sua vacina contra covid-19 foi só 47% eficaz em um teste de estágio avançado, ficando aquém do objetivo principal do estudo e causando dúvidas sobre a possível entrega de centenas de milhões de doses à União Europeia (UE).

A baixa eficácia da vacina, conhecida como CVnCoV, foi mostrada em uma análise provisória baseada em 134 casos da doença, em estudo com cerca de 40 mil voluntários na Europa e na América Latina.

As apostas para a CureVac e para possíveis compradores europeus da vacina aumentaram depois que limites de idade foram impostos no uso dos imunizantes da Johnson & Johnson e da AstraZeneca, devido a problemas de coagulação extremamente raros, mas potencialmente fatais.

Também se esperava que a vacina da CureVac ajudasse países de renda baixa e média, que estão muito atrás de nações mais ricas no esforço global de imunização.

Firmando os únicos acordos grandes de suprimento com a CureVac, a UE garantiu em novembro até 450 milhões de doses da vacina, das quais 180 milhões são opcionais. O negócio veio após um memorando de entendimentos firmado com a Alemanha para a entrega de mais 20 milhões de doses.

Negociadas na bolsa dos Estados Unidos, as ações da CureVac caíram 50,6% e ficaram em US$ 46,81 após o pregão, na esteira da publicação dos dados.

A empresa disse que ao menos 13 variantes do vírus respondem pelas infecções na população estudada.

Fonte: Agência Brasil

O Rio Grande do Norte pode ser um dos primeiros estados a declarar fim da pandemia. É o que afirmou o coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Valentim.

No entanto, o professor ressaltou que ainda não é hora de descuidar das medidas de prevenção. As falas foram feitas em uma entrevista ao Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, nesta quinta-feira (17).

“Pelo que estamos vendo de dados, o Rio Grande do Norte tem tudo para ser um dos primeiros estados do Brasil a declarar que está saindo dessa pandemia. Eu acredito que a gente vai ter um ano de 2022 muito promissor, mas precisamos fazer o dever de casa”., afirmou Valentim.

De acordo com o professor, a diminuição do número de novos casos está primeiramente relacionada ao avanço da imunização. Um exemplo disso, segundo ele, é a proporção de idosos internados por Covid-19, que caiu de 75% (na metade de 2020) para menos de 30% (atualmente).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que sua filiação ao Patriota está em planejamento e é “quase” certa. Sua fala foi a apoiadores na manhã desta 5ª feira (17.jun.2021).

“Já está bastante avançado. Está quase certo”, disse Bolsonaro ao responder seus apoiadores sobre sua possível filiação ao Patriota. “Mas é igual um casamento, a gente tem que planejar bem para depois não dar problema”.

Bolsonaro também comentou sobre a eleição de 2022 e seu provável adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não é eu ou ele. Não podemos falar o que vamos fazer. Eu já tenho 4 anos e ele tem 8. É só comparar”, afirmou o presidente.

Segundo ele, seus resultados na economia mostram a eficiência do governo. Ele citou a Caixa Econômica Federal como um exemplo positivo no qual a política não interferiu na instituição.

Bolsonaro afirmou ainda que está “pagando a conta dos caras lá de trás“, se referindo às gestões do PT na Presidência. Ele disse que é criticado por concluir obras do PT, mas que o partido deixou obras sem concluir no Brasil, mas não no exterior.

“Vamos parabenizar o PT. Foram quase meio trilhão de reais que saíram do BNDES“, disse.

O presidente também voltou a criticar o fechamento de setores da economia para conter a covid-19. “O desemprego também mata. Mata mais do que o vírus”, disse Bolsonaro.

Segundo ele, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) salvou “mais de 10 milhões” de empregos. Mas setores como o turismo sofreram por causa dos fechamentos estipulados pelos governadores.

“Eu não fechei nenhum botequim. Então eu não tirei emprego nem ganha pão de ninguém“, disse Bolsonaro.

Ele também afirmou que o prejuízo para a educação também será enorme. Para ele, uma solução seria o homeschooling, mas as escolas particulares estariam fazendo uma campanha contrária. “Não é educação, é ensinamento, é aprendizado”, disse ele em defesa do ensino domiciliar.

Fonte: Poder 360

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu a primeira sala de exames teóricos de direção veicular na região da zona Norte de Natal. A nova sala vem com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas residentes naquela região e já se encontra em funcionamento na Central do Cidadão, situada na Avenida João Medeiros Filho, nº 2300, bairro Potengi, mais precisamente no interior do Shopping Estação.

De acordo com o coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, a nova sala conta com capacidade inicial de aplicação de cerca de 900 provas teóricas por mês. “A medida faz parte do plano da Direção do Detran de expandir e modernizar os serviços do Órgão. Essa é a primeira vez que o Detran instala uma sala de provas teóricas para atender o público da Zona Norte”, comemorou.

O sistema online de agendamentos de prova teórica para a unidade do Detran na Zona Norte de Natal já se encontra em funcionamento e os usuários aptos a realizar a prova podem acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e efetivar o agendamento com dia e horário de acordo com a disponibilidade de vagas geradas no sistema.

A prova prática é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário no Centro de Formação de Condutores (CFC). Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão.

O local das provas conta com sistema de câmeras que monitora todo o ambiente, no sentido de conceder lisura aos testes teóricos e evitar as possibilidades de fraudes. Cada máquina fica numa cabine individual, isolando cada usuário em seu ambiente para que a prova seja aplicada da melhor forma possível e seguindo os protocolos sanitários de distanciamento.

O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova tem os dados do resultado lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante.

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), vai encaminhar à Justiça o pedido para a condução coercitiva de Carlos Wizard, que deveria depor hoje ao colegiado. Além disso, a CPI também determinou a apreensão do passaporte do empresário

Ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu a Carlos Wizard um habeas corpus para que o empresário pudesse ficar em silêncio na comissão quando questionado sobre temas que possam levá-lo a se incriminar.

Hoje pela manhã, ele voltou a pedir para prestar depoimento por videoconferência. A CPI não acatou o novo pedido do empresário, que está nos Estados Unidos.

“O que me espanta é um cidadão procurar um habeas corpus ao STF e ele não aparece. Então para que foi ao Supremo, se ele não vinha? O ministro Barroso tem muitos afazeres dentro do trabalho que ele tem dentro do tribunal. Concede um habeas corpus ao Carlos Wizard, mas o seu Carlos Wizard tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas a fazer. É uma brincadeira [isso que ele fez]”, disse Aziz.

Fonte: O Antagonista