Mês: maio 2021

Dentro da programação da Semana da Indústria, o Sistema FIERN promoverá a segunda Live Solidária dentro do projeto Ação pela Vida, destacando grandes talentos da música potiguar. O evento acontece dia 28 de maio, e reunirá nomes da cultural local juntamente com a SESI Big Band: Khrystal, Isaque Galvão, João Batista, Tanda Macêdo e Dani Cruz, com transmissão pelo canal do YouTube, do SESI-RN.

A live encerra também o período de arrecadação do Projeto Ação Pela Vida, desenvolvido pelo Sistema FIERN (SESI, SENAI e IEL), que desde 30 de abril tem recebido donativos e recursos que serão destinados a entidades filantrópicas do estado. As doações ainda podem ser entregues na Casa da Indústria, localizada na Av. Senador Salgado Filho, 2860, de segunda a sexta, das 8h30 às 16h00. Também estão sendo arrecadados recursos através do pix livesolidaria@fiern.org.br.

Conheça os artistas que participação da Live Solidária:

Khrystal
Intérprete, compositora e atriz brasileira, Khrystal tem, em 20 anos de música, cinco projetos lançados e encontros marcantes no palco com grandes artistas da música brasileira. Pelo seu trabalho como atriz, foi indicada ao Kikito pelo Festival de Cinema de Gramado, como melhor atriz coadjuvante, e levou os prêmios Shell, APTR, APCA e Reverência pelo Musical Elza. Em 2020, lançou um disco chamado “Ao vivo – 2007/2020” e este ano lançou seu primeiro EP “Khrystal”.

Isaque Galvão
Cantor, compositor e ator, Isaque Galvão começou a carreira no teatro de rua com o grupo Estandarte. Em seguida foi convidado a integrar a banda Brebote e é destaque como artista multimídia em Natal. Fez turnês pela Europa e Japão em carreira solo, participou de mais de 20 musicais e lançou discos e DVDs. Foi vencedor do festival Forraço (Rede Globo) e finalista do programa Ídolos no SBT. Seu novo trabalho “Samba Sentimento Nobre” traz sambas autorais, o mais popular de sua carreira.

João Batista
O cantor João Batista trabalha com música desde os 14 anos de idade e em 2002 foi um dos finalistas do programa Fama, na Rede Globo de televisão. Após temporada no Rio de Janeiro, o “João Batista do Fama” atua na cena musical local como cantor e produtor.

Tanda Macêdo
Cantora e compositora de ritmos nordestinos, Tanda Macêdo foca em sua obra a pesquisa e interpretação do cancioneiro regional, em particular, o forró, nas suas diversas roupagens. Entre os projetos, destacam-se a Roda Potiguar de Forró, o musical “Relampeou”, em homenagem a Elino Julião e foi solista no espetáculo “Morada da Memória”, em homenagem, também, a Elino Julião, junto à Orquestra Sinfônica do RN. Atualmente, se prepara para lançar seu primeiro disco autoral “Amor de Barro”, uma ode ao forró e à cultura nordestina.

Dani Cruz
Cantora e compositora da nova geração da música brasileira, está na cena artística desde 2014, especialmente ligada ao sambajazz com projetos próprios e parcerias. Em 2019, lançou o primeiro EP “Afoita”. Em seu novo trabalho, “Suporte a Sorte”, lançado em março deste ano, traz como tema principal o amor em diferentes momentos nas relações, mantendo as influências da música negra brasileira, mas dessa vez em fusão com o neo soul e o sambajazz.

No primeiro bate-boca na sessão de hoje da CPI da Covid, o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) criticou uma intervenção do presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), durante o depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Rogério exibiu um áudio vazado de uma reunião de João Doria e perguntou a Covas se as declarações do governador de São Paulo naquela ocasião não atrapalharam a relação com a China. Aziz afirmou que Doria estava era indignado, querendo vacinas logo.

“Contenha a sanha de vossa excelência. Fique calmo, presidente”, disse Rogério. “Vossa excelência tenha compostura. Vossa excelência está tratando com senadores da República. Contenha-se”, acrescentou.

Aziz não reagiu na hora, mas, em seguida, acabou pedindo desculpas.

Fonte: O Antagonista

Respondendo a questionamentos feitos por Renan Calheiros (MDB), relator da CPI da Covid, o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que o governo de Jair Bolsonaro não investiu no desenvolvimento da Coronavac.

“A solicitação [de recursos] para o estudo clínico não foi atendida”, exemplificou.

Segundo Covas, “até o momento” não houve apoio financeiro algum do governo federal.

O diretor do Butantan também afirmou que os ataques à Coronavac “na mídia” atrapalharam os estudos clínicos da vacina. Ele criticou, ainda, as comparações da eficácia da vacina com as de outros imunizantes.

Fonte: O Antagonista

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim, Rogério Santiago, reforçou nesta quinta-feira (27), o o chamamento público para a atualização cadastral dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é montar os dossiês para o empreendimento Irmã Dulce III.

O edital de chamamento foi público no Diário Oficial do Município na terça-feira (25). No documento, além da lista completa com o nome dos selecionados, é possível conferir o dia e hora marcada de cada pessoa. Após serem finalizados, os dossiês serão encaminhados para avaliação final da Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com o secretário Rogério Santiago, o chamamento com dia e hora marcada tem como objetico evitar aglomerações e ressaltou a importância de serem seguidas as medidas sanitárias de prevenção da Covid-19.

O Irmã Dulce III vai beneficiar 256 famílias. Em entrevista concedida em 6 de março ao Programa “A Voz da Liberdade”, da Rádio Liberdade FM, Santiago já havia afirmado que uma das suas prioridades à frente da pasta de habitação seria a entrega das unidades habitacionais.

Na ocasião, o secretário afirmou que os conjuntos Irmã Dulce 1, 2 e 3 estão com suas obras concluídas, faltando a finalização do Conjunto Ilhas do Caribe, e que cerca de 1100 famílias parnamirinenses serão contempladas com as moradias.

Aliás, vale ressaltar que Rogério Santiago tem se mostrado bastante competente e é um dos nomes certos para permanecer à frente da pasta na dança das cadeiras do secretariado que será realizada pelo prefeito Taveira. Pelo menos, é o que se ouve de pessoas ligadas ao prefeito.

A imunidade ao Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19, dura ao menos um ano e, possivelmente, pode ser para toda a vida. A conclusão está presente em 2 estudos.

Um deles foi publicado nessa 2ª feira (24.mai) na revista científica Nature. Eis a íntegra, em inglês (7 MB).

O outro é mais antigo, de dezembro, e foi postado on-line no BioRxiv, site de pesquisa em biologia. Eis a íntegra, em inglês (3 MB).

O resultado das pesquisas, de acordo com o New York Times, sugere que a maioria das pessoas que se recuperaram da covid-19 e que foram imunizadas posteriormente contra a doença não precisarão de doses de reforços.

Esse fato pode não se aplicar à proteção derivada apenas da aplicação de vacinas anticovid. Isso porque a memória imunológica tende a ser organizada de forma diferente depois da imunização. Por isso, pessoas que não tiveram a doença mas foram vacinadas contra a covid-19 podem eventualmente precisar de uma dose de reforço.

As duas pesquisas analisaram pessoas que haviam sido expostas ao coronavírus há cerca de um ano.

Segundo o estudo publicado na Nature, pesquisadores verificaram a presença, na medula óssea, de células que retêm a memória do vírus. Elas são capazes de produzir anticorpos sempre que necessário. O estudo divulgado na BioRxiv descobriu que essas células, chamadas de memória B, continuam a amadurecer e se fortalecer por pelo menos 12 meses depois da infecção inicial.

“Os documentos são consistentes com o crescente corpo de literatura que sugere que a imunidade induzida pela infecção e pela vacinação parece ter vida longa”, disse Scott Hensley, imunologista da Universidade da Pensilvânia, ao New York Times.
poder 360.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim, localizada no bairro de Nova Esperança foi selecionada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, para participar do projeto Capacitação para Identificação e Tratamento Precoce da Sepse. A Sepse é uma doença que acomete pacientes que desenvolvem quadros infecciosos decorrentes de longos períodos de internações hospitalares.

Em todo o estado, apenas três UPAS foram selecionadas, e Parnamirim foi um dos municípios escolhidos. O projeto tem como objetivo, aprimorar o atendimento dos pacientes em suspeita de Sepse e garantir o tratamento precoce com a aplicação de pacotes de medidas, melhorando o quadro daqueles acometidos por essa patologia.

Para tal, a capacitação contará com o aperfeiçoamento de processos assistenciais, profissionais, além da promoção da cultura de segurança, atendendo a realidade vivenciada por cada instituição participante. Somado a isso, o treinamento permitirá a implementação de protocolo de rastreamento, que proporcionará o aumento do reconhecimento dos casos e  a implementação de medidas imediatas de tratamento que podem determinar a melhora dos pacientes.

O trabalho será realizada junto com as equipes integradas de cada instituição, durante um período de 18 meses com atividades presenciais e virtuais.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Terezinha Rêgo, essa capacitação vai permitir um controle maior do cuidado com o paciente e a conseqüente redução da mortalidade em função desse tipo de infecção.

Para Henrique Costa, diretor da unidade, a UPA de Nova Esperança passará a ser referência, não apenas em nível estadual, mas também nacional. “Esse treinamento será de grande valia para os profissionais e consequentemente para a população”, destacou.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta quarta-feira (26), Marcelo Alves dos Santos, 40 anos. Ele estava foragido da Justiça e foi detido no Centro de Parnamirim.

Marcelo Alves estava foragido da Justiça e, em seu desfavor, existia em aberto um mandado de prisão de recaptura, expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do crime de roubo.

Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos telefones da DECAP: (84) 98135-6174 (WhatsApp) ou 3232-7867.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Juliano Breda

“A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas, no fim; lá está ela.” (Winston Churchill)

O Supremo Tribunal Federal tem uma grande oportunidade de restabelecer a confiança no sistema de Justiça criminal a propósito do julgamento sobre a validade do acordo de delação premiada celebrado entre o ex-governador Sérgio Cabral e a Polícia Federal.

O Brasil assistiu, nos últimos anos, ao desvirtuamento completo de seu processo criminal, estruturado na Constituição de 1988 como um sistema de tutela de direitos e garantias fundamentais do indivíduo suspeito da prática de uma infração penal, em uma virada inquisitória sem precedentes nas democracias ocidentais.

E esse fenômeno foi ocasionado especialmente pela adoção banalizada do instituto da delação premiada, regra originariamente instituída pelo legislador com bons propósitos, criando mecanismos efetivos de prevenção e repressão a crimes graves, mediante o oferecimento de benefícios a quem colabora com a Justiça no esclarecimento dos fatos investigados.

A delação premiada constitui sempre um dilema ético do Estado, pois, a pretexto de se obter provas de um crime, defere-se a redução da pena a quem confessadamente pratica um fato delituoso. Trata-se, portanto, da concessão de certa dose de “impunidade oficial”. Exatamente por isso o acordo de delação deve ser excepcional, pautado por critérios objetivos, como a utilidade e o interesse público, além de exigir, como premissa essencial, a credibilidade do colaborador e a verossimilhança de seus relatos.

Esse exame deve ser rigoroso, para não permitir que um acordo seja instrumento de politização das agências de persecução penal, como revelam sucessivos casos de delações celebradas com o único objetivo de beneficiar indevidamente criminosos multirreincidentes em crimes graves, perseguir adversários políticos, agentes públicos e membros do Poder Judiciário contrários ao exercício abusivo do poder de investigação.

Sérgio Cabral está condenado a mais de 250 anos de reclusão, e sua tentativa tardia de colaboração com a Justiça revela de forma cristalina, a qualquer leigo, falta de espontaneidade, fruto provavelmente de uma natural desesperança em obter a liberdade em um horizonte próximo.

Cabe destacar que ele está preso cautelarmente há quase cinco anos, em um claro excesso no emprego da prisão preventiva, o que é recorrentemente utilizado como uma forma de estimular a delação, como os próprios procuradores já várias vezes reconheceram.

Sérgio Cabral poderia estar, por exemplo, em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira, até eventual trânsito em julgado e condenação definitiva, mas, nesse contexto de desespero, rendeu-se à delação e, talvez até por isso, faltou-lhe a virtude da sinceridade. Sua proposta de delação foi rejeitada pela força-tarefa do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, ao argumento de que o ex-governador “deixava de falar de pessoas próximas, especialmente parentes e amigos que funcionaram como laranjas, líder da organização criminosa, com a clara finalidade de proteger certas pessoas e ocultar o proveito e produto dos crimes praticados”.

A colaboração é um meio de obtenção de prova sobre a autoria e materialidade de um crime. Isso significa que sua utilização no âmbito de inquérito deve ser admitida exclusivamente se puder oferecer elementos indiciários reputados relevantes, especialmente pelo destinatário da investigação, titular do exercício de futura ação penal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), que detém legitimidade para oferecer denúncia em face de detentor de foro por prerrogativa de função no STF, também rejeitou a proposta em razão das “mentiras e omissões seletivamente implementadas por Sérgio Cabral durante a negociação de eventual acordo de colaboração premiada com o MPF”.

Nesse caso, a opinião do PGR contrária à homologação, pela falta de credibilidade do delator e pela ausência de elementos indiciários concretos, obviamente deve ser juridicamente equiparada ao arquivamento dos fatos revelados, que sequer pode ser objeto de discordância do STF, segundo jurisprudência pacífica da corte.

Se a colaboração premiada é meio de obtenção de prova e o titular da ação penal, desde logo e por várias razões, desqualifica seu uso, considerando-a inadmissível, a homologação da delação é destituída de qualquer “utilidade” —o primeiro pressuposto para sua validade.

No caso específico, causa estranheza e reforça a falta de credibilidade o fato de as alegações contra o ministro Dias Toffoli terem sido apresentadas pelo delator em setembro de 2020, em data posterior aos arquivamentos determinados pelo ministro, então presidente da corte, após requerimento da PGR. Tanto no acordo de colaboração, homologado em fevereiro de 2020, quanto nos inquéritos arquivados não havia qualquer referência a Dias Toffoli.

Atribuir falsamente a prática de um crime a terceiro é crime grave, ainda mais censurável por intermédio de uma delação premiada. No caso em análise, a falta de verossimilhança do relato é tão grande que a alegação de “ouvir dizer” de Cabral —sem elementos de corroboração— foi prontamente negada por quem supostamente teria contado o fato ao ex-político.

Tal comportamento revela uma delação construída com espírito de vingança, motivo pelo qual tem que ser investigado a quem interessa isso, destituída de credibilidade e de mínimos dados objetivos a autorizar sua inútil e ilegal homologação, que se presta unicamente a tutelar a atuação desvirtuada e suspeita dos órgãos de investigação e ao constrangimento ilegítimo, injusto e irresponsável de um dos membros do Supremo Tribunal Federal. Neste momento, o ataque a um de seus membros é também um ataque à Suprema Corte, ao Poder Judiciário e à credibilidade do sistema de Justiça.

TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Fonte: Folha de São Paulo

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24-26.mai.2021) mostra que a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir e igualou o recorde de 59%, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a duas semanas antes. É o maior nível desde junho de 2020, quando essa pergunta passou a ser feita a cada 15 dias. A gestão federal, no entanto, segue sendo bem avaliada por 35% dos brasileiros. Era 36% há duas semanas. A variação se deu dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa PoderData foi a 1ª realizada com a CPI da Covid funcionando já de maneira plena, sobretudo depois de todos os depoimentos de ex-ministros da Saúde. A comissão tem produzido intenso conteúdo noticioso negativo sobre o governo Bolsonaro.

Nesta semana, na 2ª e na 3ª feira (24 e 25 de maio), o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou 6min16s e 7min48s, respectivamente, a reportagens sobre a investigação no Senado. Além disso, teve mais 24 minutos somados, nos 2 dias, a respeito de fatos correlatos à pandemia de coronavírus.

O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação.

Outro fenômeno notado nesta rodada do PoderData é a redução dos eleitores “indiferentes”, os que respondem não ter opinião. Há 15 dias, 10% diziam não saber se aprovavam ou desaprovavam o governo Bolsonaro. Agora, são 6%.

Os números de avaliação do trabalho pessoal do presidente também indicam um quadro de maior polarização. Os brasileiros que consideram Bolsonaro “regular” eram 19% há duas semanas e passaram a ser 13%.

Já a proporção dos que avaliam seu trabalho pessoal como “ruim” ou “péssimo” foi de 51% para 55%. Outros 28% dizem que o presidente é “bom” ou “ótimo”, mesmo número da pesquisa anterior.

Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO GOVERNO

Os que têm de 16 a 24 anos (75% desse grupo), os moradores da região Nordeste (66%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (70%) são os estratos que mais rejeitam a administração bolsonarista.

Já os que mais aprovam são: homens (40%), os que têm de 45 a 59 anos (43%) e os moradores da região Norte (74%). Os demais grupos têm variações que se igualam à média geral, considerando a margem de erro.

Leia a estratificação completa no infográfico abaixo:

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE BOLSONARO

O Poder360 destaca os seguintes recortes:

• sexo – 35% dos homens aprovam o presidente; entre mulheres, a taxa é de 22%;

• região – 62% da região Sudeste rejeitam Bolsonaro; no Norte, taxa é de 21%;

• renda – dos mais ricos (que ganham mais de 10 salários mínimos), 63% rejeitam o presidente; taxa cai para 51% entre desempregados e para 50% entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos.

Leia a estratificação completa no infográfico abaixo:

Fonte: Poder 360

O clima esquentou na sessão legislativa dessa manhã na câmara de Parnamirim. Em uma discussão acalorada, o vereador Afrânio Bezerra (Avante), denunciou que a empresa Solares vem atrasando salários de forma recorrente, rescisões contratuais que não são pagas, salário família, vale alimentação atrasados e 13° salários atrasados, dentre outros.

O parlamentar sugeriu aprovar um requerimento para o empresário Caio Honório venha se explicar pessoalmente no Plenário da Câmara. Como a discussão estava muito acalorada, o vereador Gabriel César (PSL), propôs a criação de uma CPI para investigar o que de fato ocorre nos bastidores da relação entre a prefeitura Municipal de Parnamirim e a empresa Solares, que sempre está prestando serviço e nunca teve o seu contrato rescindido com o poder público municipal.

Em aparte ao vereador Gabriel (PSL), vereadores da base aliada ameaçaram assinar a CPI contra a solares. O vereador Afrânio Bezerra falou, em alto e bom tom, que irá contribuir para essa investigação, citando que a CPI já conta com 3 assinaturas de um total de 6 para sua criação. A sensação que fica é que os vereadores da base estão mandando um recado ao Poder Executivo.

Nos bastidores da câmara, comenta-se que os governistas dispostos a assinar são os seguintes vereadores: Marquinhos da Climep, que já disse em entrevista à Ŕádio Liberdade FM que vota fechado nas pautas junto com o amigo Afrânio Bezerra; Fativan Alves, que é oposição; e Diego Américo, que é um crítico antigo da empresa solares.

Outros vereadores, como Éder Queiroz, que é da base mas é considerado um parlamentar independente, Léo Lima e Iranir Guedes preferem convidar o dono da Solares, Caio Honório, bem como, os secretários Giovani Jr e Homero Greec para esclarecer à população essa situação dos servidores e também do serviço que é prestado.

Um observador atento da política local comentou no estacionamento da câmara que o verdadeiro motivo é o tratamento que o coronel Taveira vem dando aos aliados de primeira hora em relação às indicações não atendidas pelo prefeito. Ou seja, munganga.

Integrantes do chamado G7, grupo de senadores independentes e de oposição, pressionam Renan Calheiros (MDB), o relator da CPI da Covid, para que Jair Bolsonaro seja indiciado por crime de responsabilidade e de infração à saúde pública.

A ideia ganhou força na manhã desta quarta-feira (26), após a tumultuada sessão da CPI para votação de requerimentos. Três integrantes do G7 ouvidos por O Antagonista afirmaram, em reservado, que a comissão já teria informações suficientes para embasar o pedido de indiciamento do presidente da República.

“Já ficou claro que as políticas públicas foram embasadas em ações negacionistas e sem qualquer fundamentação científica. Isso configura crime contra a saúde pública e contra a probidade administrativa”, disse um dos titulares.

Em se confirmando o pedido de indiciamento de Bolsonaro no relatório da final da CPI — ainda sem data para ser concluído –, a solicitação seria enviada para a Procuradoria-Geral da República.

Fonte: O Antagonista

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para deixar a relatoria dos autos da Akuanduba, operação que mirou o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e servidores da pasta na última 4ª feira (19.mai.2021). Foi irônico e disse que a petição da PGR era “sui generis“. Eis a íntegra da decisão (158 KB).

A PGR afirmou que Moraes não teria competência para cuidar do inquérito, que deveria tramitar com Cármen Lúcia, relatora de duas petições que seriam conexas ao processo contra Salles. Moraes, porém, disse que sua investigação é mais antiga que as demais e por isso não deixaria o caso. Relembrou que o caso estava sob sua relatoria desde agosto do ano passado, quando a PGR pediu o arquivamento da apuração. A investigação foi reaberta a pedido da PF (Polícia Federal).

“Não há, portanto, qualquer dúvida sobre a competência desse relator para prosseguir na relatoria da PET 8.975 (processo no 0097590- 87.2020.1.00.0000), cuja distribuição foi anterior àquelas citadas pela Procuradoria Geral da República em sua manifestação e cujo objeto é exatamente o mesmo“, escreveu.

O recurso foi apresentado na 2ª feira (25.mai) e é assinado pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros. Na petição, afirmou que os autos da Akuanduba deveriam tramitar junto das petições que apuram as acusações do ex-superintendente da PF (Polícia Federal) no Amazonas Alexandre Saraiva contra Salles. O delegado acusou o ministro de defender interesses de madeireiros que tiveram cargas ilegais apreendidas pela PF.

“Nesse cenário, afigura-se prematura a distribuição por dependência da representação da autoridade policial aos autos da PET 8.975, já arquivados, quando em tramitação outros procedimentos cujo objeto é, se não idêntico, suficientemente relacionado a ponto de justificar a reunião dos processos por conexão intersubjetivo, lógica e probatória”, disse Medeiros. Eis a íntegra (416 KB).

Na última 3ª feira (19.mai), a PGR afirmou que não foi consultada previamente sobre as buscas e quebra de sigilo contra Salles, autorizadas por Moraes. A PGR tomou ciência da operação enquanto ela já estava em andamento. Em nota, disse que o caso, “em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório“. A Procuradoria é comandada por Augusto Aras, nome cotado para a próxima vaga do STF a ser preenchida pelo presidente Jair Bolsonaro.

OPERAÇÃO QUEBROU SIGILO DE SALLES; MINISTRO DIZ QUE MEDIDA É “EXAGERADA”

A operação Akuanduba apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação foca em delitos praticados por agentes públicos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama e por empresários do ramo madeireiro.

Ricardo Salles teve os sigilos fiscal e bancário quebrados e foi alvo de buscas e apreensões em sua residência em São Paulo, em seu imóvel funcional em Brasília, além de um escritório no Pará. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo junto de outros 10 servidores.

O ministro falou à imprensa por 3 minutos na última 3ª feira (19.mai), após a operação, e classificou a diligência como “exagerada“. Afirmou que Moraes foi induzido ao erro pela PF. Os agentes citaram as declarações do ministro sobre “passar a boiada” e um encontro com representantes de madeireiras que precedeu parecer que beneficiou as empresas. Eis a íntegra da decisão que autorizou as buscas (6 MB) e seu complemento (1 MB).

“Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária, contra todos os que foram citados”, disse Salles. “Todos, não só o ministro, todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”.

Fonte: Poder 360