Mês: maio 2021

General potiguar assessor do GSI morre vítima de Covid-19

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O general da reserva Carlos Roberto de Souza Peixoto, Chefe da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratéficos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), morreu nesta quinta-feira (13) devido a Covid-19.

O militar estava internado no Hospital das Forças Armadas (HFA) desde o dia 18 de março. Ele era auxiliar do ministro Augusto Heleno e desde o início da pandemia alteranava entre ir ao Palácio do Planalto e trabalhar remotamente. O GSI confirmou o falecimento ao Globo.

General Peixoto era potiguar. Ele foi Cmte do 16 BIMtz em 1997/98.

portal grande ponto.

 

Nossa Senhora de Fátima, padroeira de Parnamirim é celebrada neste 13 de maio

Flavia Oliveira


Jornalista Genilson Souto-Jornal do Estado.

Maio não é só o mês das noivas como é popularmente chamado, mas também o mês de Maria, mês das mães.

 

Isso porque no segundo Domingo de Maio comemoramos o dia das Mães e no dia 13 de maio celebramos o dia de Nossa Senhora de Fátima.

Em maio de 1917 o Papa Bento XV, em meio a Primeira Guerra Mundial, convocou todos os católicos para se unirem em oração e pedirem a Nossa Senhora que intercedesse na guerra e trouxesse paz para aquele momento.

E foi a partir daí que começa a história de Nossa Senhora de Fátima.

Oito dias após a convocação do Papa, em resposta as orações, Nossa Senhora de Fátima fez sua primeira aparição em 13 de maio de 1917 na pequena aldeia de Fátima em Portugal.

Em um local chamado “Cova de Iria”, ela apareceu para três pequenos pastorinhos: Lúcia, Francisco e Jacinta.

Por volta de meio-dia eles brincavam pelo campo enquanto cuidavam de um pequeno rebanho quando pararam para rezar o terço, como já era de costume.

Queriam voltar logo para a brincadeira e por isso rezaram à moda deles e rapidamente voltaram para o campo e foi quando viram um clarão bem similar ao de relâmpagos.

Acharam que ia chover e por isso se recolheram para ir embora e foi quando viram um segundo clarão em cima da copa de uma árvore (chamada azinheira) e em seguida viram Nossa Senhora de Fátima.

Assustados, quiseram correr, mas Nossa Senhora logo os tranquilizou e pedindo que não tivessem medo, pois ela vinha do céu.

Segundo relato dos próprios pastorinhos, a visão era de uma “Senhora mais brilhante que o Sol”, e em suas mãos pendia um Rosário. Serena e tranquila disse às crianças:

“Vim para pedir que venhais aqui seis meses seguidos, sempre no dia 13, a esta mesma hora. Depois vos direi quem sou e o que quero. Em seguida, voltarei aqui ainda uma sétima vez.”

E as aparições aconteceram sete meses seguintes conforme o prometido.

Antes de ir embora, Nossa Senhora de Fátima ainda ressaltou:

“Rezem o Terço todos os dias, para alcançarem a paz para o mundo, e o fim da guerra.”

O local da Aparição de Nossa Senhora de Fátima foi transformado em um santuário, onde ocorrem hoje inúmeras peregrinações.

STF discute maior processo tributário do país; impacto ultrapassa R$ 200 bi

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar, nesta 4ª feira (12.mai.2021), o julgamento de um recurso da União sobre a decisão da Corte, de 2017, de excluir o ICMS da base de cálculo para o PIS/Cofins.

O caso é considerado o maior processo tributário do país, e ficou conhecido como a “tese do século”. Não há certeza sobre o valor em jogo e quanto o governo federal deixará de arrecadar em impostos, a depender do alcance da decisão do Supremo. O impacto pode ser de R$ 258,3 bilhões, segundo documento da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) encaminhado à Corte em abril. Eis a íntegra (1,5 MB).

O item é o 2º na pauta do plenário do dia. Antes, os ministros ainda precisam decidir sobre os efeitos da derrubada do trecho da lei que permitia a vigência de patentes por mais de 20 anos: se valerá daqui para a frente ou se retroage. Não houve tempo para discutir a questão na sessão da última 5ª feira (6.mai). A discussão, no entanto, não deve impedir o início do julgamento seguinte.

No recurso em análise pelos ministros no caso do ICMS, a União quer que os efeitos da exclusão do imposto sejam aplicados daqui para frente. Para isso, pede ao STF que estabeleça uma “modulação de efeitos”,como é chamada a definição de uma transição ou um marco temporal para que determinado entendimento julgado comece a valer.

A disputa em torno dessa pauta motivou reuniões de integrantes do governo federal com ministros do STF. Em 28 de abril, o ministro da Economia Paulo Guedes se encontrou com o presidente da Corte, Luiz Fux, para tentar convencê-lo sobre um desfecho favorável à União.

O setor privado também vem se manifestando sobre o tema. Entidades que atuam no mercado de capitais publicaram uma carta aberta afirmando que uma decisão que atenda a União poderá trazer perdas financeiras a empresas listadas na bolsa. Eis a íntegra da carta (788 KB).

Decisão

Em 2017, o plenário do STF decidiu que o valor arrecadado de ICMS não integra a receita ou faturamento das empresas e, portanto, não pode ser incluído no cálculo do PIS e da Cofins –impostos federais com base no faturamento bruto das empresas.

Os tributos servem para pagar o abono salarial e o seguro desemprego (no caso do PIS) e para custear serviços como saúde e seguridade social (no caso da Cofins).

Embora seja um imposto, o ICMS é repassado diretamente pelas empresas ao consumidor, destacado inclusive na nota fiscal. Por isso, representa uma entrada de dinheiro para as empresas.

O julgamento terminou 6 a 4. Votaram a favor dos pagadores de impostos os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além da relatora, Cármen Lúcia.

Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor da União.

A decisão do STF foi tomada em um recurso apresentado por uma empresa de beneficiamento de óleo de soja do Paraná, a Imcopa.

O caso chegou ao Supremo em dezembro de 2007, há mais de 13 anos e teve repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão passou a valer para processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça. Na época do julgamento, cerca de 10 mil processos em todo o país questionavam o mesmo tema.

Desde então, tribunais vêm decidindo conforme o julgamento do STF, beneficiando empresas que entraram com ações questionando o pagamento a mais de impostos.

Outro ponto a ser definido pela Corte nesta 4ª feira (12.mai) refere-se a qual valor do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins. São duas opções: o valor de ICMS que vem destacado na nota fiscal de compra de produtos e serviços, ou o valor efetivamente pago de ICMS pelas empresas.

O valor que consta na nota é maior do que o efetivamente pago, e poderá beneficiar as empresas, que excluirão uma parcela maior na hora de calcular quanto devem pagar de PIS/Cofins.

O ICMS efetivamente pago é menor pois a conta considera os créditos tributários concedidos na cadeia de produção de bens e serviços. Esses créditos servem como abatimento no valor de ICMS devido.

poder 360.

O cuidado com a língua e a linguagem

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Padre João Medeiros Filho
A sabedoria popular transmitida por nossos antepassados é rica em axiomas e aforismos, dentre eles: “Palavras ditas nem Deus as tira.” Muitos leram o Pequeno Príncipe, de Exupéry, no qual está escrito: “a linguagem é uma fonte de mal entendidos.” Percebe-se que a humanidade está cansada de tantos desacertos e vem apresentando repulsa aos radicalismos, inverdades e injustiças sociais. Necessita aprender a usar melhor a língua (não apenas o idioma) e a linguagem. Não seria honesto generalizar, pois muitos sabem cuidar daquilo que dizem e da maneira como se expressam. Infelizmente, verifica-se que discórdias, separações e até homicídios advêm de uma comunicação inadequada ou incapacidade de dialogar honestamente. Isto requer saber ouvir e falar com humildade, assim como não desejar ser o centro das atenções e senhor de toda verdade. Vive-se numa sociedade que fomenta um monólogo nocivo, o qual leva forçosamente à imposição, intransigência, empáfia e, não raro, à violência verbal ou física. A conciliação desaparece paulatinamente do cotidiano dos cidadãos.
É gratificante ver pessoas que sabem desenvolver a arte do diálogo edificante. Aprenderam a construir pontes e não muros. As redes sociais “democratizaram” a veiculação das ideias, mas permitem a proliferação de palavras impróprias usadas por incautos, verdadeiras armas deletérias. Vários se acham no direito de opinar sobre tudo e todos, criando ainda mais a cizânia na sociedade. Vale citar o apóstolo Tiago: “Se alguém julga ser religioso, mas não refreia a sua língua, engana-se a si mesmo. Sua religião é vazia.” (Tg 1, 26).
Hoje, basta um termo mal empregado para originar conflitos. “Guarda tua língua do mal e tua boca da mentira”, recomenda o salmista (Sl 34/33, 14). É frequente encontrar os que agem com desonestidade intelectual. As redes sociais e a mídia têm se constituído em escolas de sofistas, onde se propagam meias verdades ou mentiras. Volta-se à Grécia de Protásio de Abdera e Górgias de Leontinos. Os sofismas dominam atualmente discursos, narrativas, decretos, sentenças etc. Quando uma autoridade profere palavras sem o bom senso e a preocupação de construir a cultura da harmonia, o dano é grande e, por vezes, irreversível. “A prática do sofisma engendra sempre insatisfação e controvérsias, acarretando consequências imprevisíveis”, afirmava Tristão de Athayde.
Esse mal-estar existente nos campos religioso, social, econômico e político é percebido igualmente nos lares. Muitas tensões e contendas familiares seriam resolvidas, a partir de um diálogo sincero e respeitoso, no qual ninguém se arvore em dono da verdade. A harmonia reina, quando há o desejo de compreender melhor os problemas, tendo em vista a restauração da paz no seio da família. Passou-se da sociedade propositiva para a impositiva, caminho da ditadura. Quando alguém se acha possuidor de todas as certezas, quebra a possibilidade de diálogo. Isso gera o esgarçamento nas relações e pode chegar a uma convivência insuportável. A partir daí, infelizmente, a agressão viraliza e há quem pense ser esta a solução. “Quando cessa a força do direito, começa o direito da força”. Esta postura é bem atual.
Há momentos em que certas denominações religiosas não têm se revelado isentas do mau uso da linguagem. Quando alguns de seus líderes acham que podem dizer o que pensam – esquecendo sua missão precípua de promotores da paz e unidade – suscitam um clima de polarização ou hostilidade. Causam divisão entre aqueles que se creem seguidores de Cristo, ícone da união e fraternidade. E isso acontece, não raro, invocando-se o nome de Deus. Como Ele é usado indevidamente! Não basta ter boas intenções e seguir as correntes ideológicas dominantes ou em moda. É preciso cuidado com aquilo que se transmite. Urge crescer na arte do diálogo, saber discernir os fatos e procurar perceber o que destoa da verdade ensinada pelo Mestre. É fundamental construir uma cultura de paz, a partir da misericórdia revelada por Cristo, o Caminho que todos devem percorrer. “Não podemos ser como crianças, levados por todo tipo de doutrina, ludibriados por alguns espertos e por eles com astúcia induzidos ao erro”, advertiu o apóstolo Paulo (Ef 4, 14).

Cientistas brasileiros criam robô que desinfeta coronavírus do ambiente

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Uma tecnologia que desinfeta o novo coronavírus de ambientes foi desenvolvida por cientistas e pesquisadores da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), do IFPE (Instituto Federal de Pernambuco) e do CRCN/NE (Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste). Trata-se do Aurora, um robô que une radiação ultravioleta e inteligência artificial para inativar micro-organismos.

A ferramenta começou a ser produzida durante a pandemia da covid-19. O aparelho também serve para eliminar outros vírus, fungos e bactérias. “Essa radiação entra em contato com a estrutura de forma que danifica o DNA e RNA a ponto de inativá-lo”, afirma Leandro Almeida, professor e pesquisador da UFPE.

A tecnologia não substitui a limpeza tradicional, ela funciona como um complemento. “Mesmo com a higienização com produtos químicos ainda são encontrados micro-organismos e esse mecanismo dá mais uma camada de segurança à limpeza”, informa o pesquisador. O robô é controlado por um aplicativo disponível para celulares e tablets. Ainda há a função de programá-lo a distância.

Até o momento, 10 unidades do Aurora já foram produzidas, mas ainda não estão disponíveis para compra. O aparelho só é utilizado em estabelecimentos de Pernambuco, como no Hospital das Clínicas, no Sebrae e em instituições privadas que oferecem cursos na área da saúde. A ideia do projeto é construir uma solução popularizada e acessível a diferentes segmentos, porém os pesquisadores ainda procuram parceiros para comercializar o produto.

O Aurora pode ser utilizado em residências, mas os cientistas reforçam que é necessário seguir um protocolo. Para evitar riscos, seres humanos não devem ficar no mesmo local que o robô enquanto ele desinfeta um ambiente por causa da radiação. Além disso, neste primeiro momento, o mecanismo não estará disponível para pessoas físicas.

A expectativa é que a partir do 2º semestre de 2021, o dispositivo esteja disponível no mercado para instituições, condomínios e hospitais. No entanto, ainda não há previsão do preço em que o produto será vendido.

Veja fotos do robô Aurora:

Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Geovana Melo, sob supervisão do editor Samuel Nunes.

poder 360.

Europa não renova contrato com AstraZeneca

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A Europa não renovou o contrato com a AstraZeneca para o fornecimento de vacinas contra Covid, que termina em junho.

A decisão foi tomada porque o laboratório não respeitou o cronograma de entregas. Além disso, a vacina da AstraZeneca é rejeitada pelos europeus, que preferem a da Pfizer.

O Brasil pode aproveitar para negociar diretamente com o laboratório e comprar as sobras de vacina.

o Antagonista.

Brasil administrou 1ª dose de vacina contra covid em 35,3 milhões de pessoas

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O Brasil administrou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 35.304.661 pessoas até as 19h50 de domingo (9.mai.2021). Dessas, 17.732.527 receberam a 2ª dose. Ao todo, 53.037.188 doses foram aplicadas no país.

Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.

O Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde utiliza as vacinas do Instituto Butantan (CoronaVac), AstraZeneca/Oxford (produzida pela Fiocruz) e Pfizer/BioNTech.

O Ministério da Saúde distribui a partir desta 2ª feira (10.mai.2021) 1,1 milhão de doses da vacina da Pfizer. Leia abaixo a distribuição das vacinas por cidade:

poder 360.

Brasil aplicou 1ª dose de vacina contra covid em 34,3 milhões de pessoas

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Vacinação contra a Covid-19, em Brasilia. Sérgio Lima/Poder360 25.01.2021

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 34.267.157 pessoas até as 21h30 de 5ª feira (6.mai.2021). Dessas, 17.352.659 receberam a 2ª dose. Ao todo, 51.619.816 doses foram administradas no país.

Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.

O número de vacinados com ao menos uma dose equivale a 16,1% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 8,1%.

Dos que tomaram a 1ª dose, 51% já receberam também a 2ª e estão imunizados. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a CoronaVac e a de Oxford-AstraZeneca. Ambas requerem duas doses para uma imunização eficaz.

Eis os números de vacinados por Estado:

OS DADOS

Os dados mostrados nesta reportagem são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam os números de vacinação divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde também dispõe de uma plataforma que divulga dados sobre a vacinação: o Localiza SUS. Contudo, os números demoram mais para ser atualizados.

A plataforma do ministério depende de Estados e municípios preencherem os dados –de acordo com os critérios do governo federal– e enviarem à pasta. Quando uma dose é aplicada, as cidades e os Estados têm 48h para informar ao ministério.

O dado publicado pelo Poder360 é maior que o do Localiza SUS, por que os desenvolvedores das plataformas coronavirusbra1 e covid19br compilam os números de cada uma das secretárias estaduais, e as informações divulgadas diretamente por elas são mais atualizados.

poder 360.

Minas e Energia aposta em térmicas e derruba promessa de Bolsonaro à Cúpula do Clima

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Ao confirmar outra vez o uso de termelétricas sujas e caras para “garantir energia”, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, do Ministério de Minas e Energia, inviabilizou a promessa do presidente Jair Bolsonaro na recente Cúpula do Clima, diante do americano Joe Biden, de reduzir em 37% as emissões de carbono até 2025.

Em vez de investir em energia limpa e barata, como solar e eólica, reduzindo emissões, o governo favorece as térmicas de alto custo e de elevada emissão carbono. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

As usinas termelétricas sujas, a diesel, gás ou carvão custam mais de R$20 bilhões por ano aos cofres públicos.

O ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) já adotou o discurso pró-térmicas: “falta de chuva” e “o baixo nível dos reservatórios.”

A “bandeira vermelha”, que em 2021 vai vigorar até o fim do ano, é uma invenção da Aneel para garantir R$20 bilhões anuais para as térmicas.

As distribuidoras de energia tentam inviabilizar a energia solar, por exemplo, porque rapidamente tornaria as térmicas dispensáveis.
Diário do poder.

Aposta bolsonarista em imunidade de rebanho causou colapso em Manaus, diz vice do Amazonas

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A aposta bolsonarista na imunidade de rebanho causou o colapso em Manaus.

A denúncia foi feita pelo vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, em entrevista para a Folha de S. Paulo.

De acordo com ele, o alinhamento do governador Wilson Lima com Jair Bolsonaro transformou o estado em um laboratório gerador da nova cepa da Covid.

“Quando houve envolvimento do governador na operação da PF, a estratégia foi mostrar alinhamento com Bolsonaro. A política era de afirmar que se tinha uma imunidade de rebanho. O que acabou acontecendo foi um laboratório, a P1 encontrou ambiente adequado.”

o antagonista.

Nascidos em maio podem sacar auxílio a partir desta 5ª feira

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Brasileiros nascidos em maio podem realizar nesta 5ª feira (6.mai.2021) o saque da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas que vão de R$ 150 a R$ 375 dependendo da composição familiar.

O benefício começou a ser pago em 15 de abril, mas só podia ser usado para compras, pagamentos e transferências por meio de conta digital no aplicativo Caixa Tem. Ao longo deste mês, o governo depositará a 2ª parcela do auxílio para trabalhadores e beneficiários do Bolsa Família.

O pagamento das 4 parcelas é feito de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Para quem é do Bolsa Família, o calendário segue o último dígito do NIS. O auxílio emergencial não é cumulativo. Dentre o programa social e o auxílio, o beneficiário só recebe o de valor maior. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações.

PAGAMENTO NA PRÁTICA

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. Eis a divisão:

  • R$ 150 – quem mora sozinho;
  • R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
  • R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou para saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Eis o cronograma (os “ciclos” se referem a cada uma das parcelas do auxílio).

As datas para pagamento com crédito na poupança social digital da Caixa:

Abaixo, as datas de pagamento para quem fará o saque em dinheiro:

As datas abaixo são para os beneficiários do Programa Bolsa Família:

poder 360.

Deputado Tomba Farias cobra a Fátima Bezerra a reabertura de bares e restaurante e lembra que “a quebradeira no turismo é grande”

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Destacando que o Rio Grade do Norte é o único estado do Nordeste a ter os seus bares e restaurantes fechados e que a “quebradeira no turismo é muito grande”, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) uma solução que permita o funcionamento dos bares e restaurantes, inclusive com a permissão de comercialização de bebidas alcoólicas. O parlamentar destacou ainda a ainda a grave situação de garçons e demais trabalhadores do setor, que, segundo ele, encontram-se impossibilitados de garantir o sustendo de suas famílias. Tomba Farias defendeu também o imediato retorno das aulas.

“Os donos de restaurantes e de bares não aguentam mais. Não existe em nenhum local uma situação trágica como a que acontece no Rio Grande do Norte, que é o único estado do Nordeste que continua com seus restaurantes e bares fechados e proibidos de vender bebidas alcoólicas”, enfatizou.

O parlamentar disse ainda que nunca conseguiu entender o motivo da proibição de bares e restaurantes venderem “uma taça de vinho, uma cerveja ou uma dose de uísque”, até mesmo durante o período de permissão de funcionamento até às 20 horas. Para Tomba Farias também não existe explicação para que os estabelecimentos funcionem só até às 20 horas e não até às 22 horas. “Qual a diferença?”, questiona, lembrado que a venda de bebidas alcoólicas é uma das principais fontes de receita para a sobrevivência do setor.

“É preciso que o governo do RN dê uma oportunidade ao turismo, esse pessoal não aguenta mais, pois a quebradeira é muito grande. Os restaurantes estão todos fechados e o desemprego é grande. Governadora, a senhora precisa tomar uma posição firme. Que os bares e restaurantes sejam abertos, seguindo com rigor todos os protocolos de segurança sanitária”, disse.
*ESCOLAS*

Tomba Farias também defendeu o retorno das aulas. “As escolas precisam voltar com urgência urgentíssima”, ressaltou. Ele revelou que em Santa Cruz as aulas foram paralisadas, apesar da rede de ensino do município seguir todos os protocolos de segurança sanitária, como uso de álcool gel e máscaras para alunos e professores, redução do número de alunos e distanciamento nas salas de aula.

“Eu pergunto: qual é o problema dessas escolas funcionarem? A pessoa entra em um ônibus com cinquenta pessoas, se vai para o supermercado tem fila e tudo, as praias estão ai lotadas. E porque as aulas não podem acontecer? O governo precisa achar uma solução e ter coragem” assinalou.

*FONTE: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Tomba Farias*

Ministério Público deflagra operação sujeito oculto em prefeitura de Paraú

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Operação Sujeito Oculto foi deflagrada nesta quarta (5). Marido da prefeita e o servidor responsável pela emissão de vales-combustíveis da Prefeitura Municipal foram presos preventivamente

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

 

 

Operação Sujeito Oculto foi deflagrada nesta quarta (5). Marido da prefeita e o servidor responsável pela emissão de vales-combustíveis da Prefeitura Municipal foram presos preventivamente

*Atualizado às 7h30.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.


Em encontro, Lula e Eunício Oliveira conversam sobre 2022 e pandemia

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o ex-senador e presidente do MDB no Ceará Eunício Oliveira nesta 3ª feira (4.mai.2o21), em Brasília.

Os políticos conversaram sobre as alianças regionais para as eleições de 2022 e sobre a pandemia.

Lula chegou à capital na 2ª feira (3.mai), e vem participando de reuniões. Sua equipe nega cunho eleitoral da agenda.

Em publicação em seu perfil no Instagram, Eunício classificou a conversa como “agradável e produtiva”. Afirmou que o diálogo também envolveu a preocupação com os mais pobres, o desemprego e a “questão da fome que assola milhares de cidadãos no Brasil”.

Mais cedo, o ex-presidente se reuniu com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e reforçou o convite para que o congressista se filie ao PT.

Na ocasião, também participaram a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, o deputado federal Bohn Gass, e os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA) e líder do PT no Senado, o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Assim que chegou a Brasília, na 2ª feira (3.mai), o ex-presidente Lula se encontrou com o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a cineasta e mulher de Freixo, Antonia Pellegrino, a presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), o ex-ministro da Educação, ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência em 2018, Fernando Haddad, e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Lula afirmou que “conversou sobre o futuro do Rio de Janeiro e do Brasil. E sobre urgência do auxílio emergencial de R$ 600 para combater o avanço da fome o avanço da miséria no país”.

É a 1ª viagem nacional de Lula depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) anular as condenações da Lava Jato. Ele agora está elegível e apto a disputar a eleição presidencial de 2022. Pesquisa PoderData já revelou que o petista teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro em um eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. Lula teria 52% contra 34% do atual presidente.
poder 360.