A Câmara Municipal de Parnamirim publicou um informativo com a prestação de contas dos mandatos dos vereadores Marquinhos da Climep, Thiago Fernandes e Gabriel César.
O projeto do vereador Marquinhos da Climep prioriza pessoas portadoras de albinismo e vitiligo na marcação de consultas e exames, o do vereador Gabriel César institui e reconhece a arte evangélica em Parnamirim e o do vereador Thiago Fernandes cria a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.
Confira:
Na audiência da CPI da COVID, quando ouvia o ex-ministro Eduardo Pazuello, o senador Jean-Paul Prates usou o seu horário para inquerir a testemunha, passando a exibir um vídeo aonde o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o deputado estadual Albert Dickson, aconselham as pessoas a tomarem hidroxicloroquina, caso não tenham ainda se vacinado.
O senador afirmou, ainda, que Albert Dickson estava trocando likes em seu canal de YouTube pela medicação. Agora o RN vai entrar de vez no radar da CPI.
O Tribunal Regional Eleitoral pautou o processo de José Rosemberg da Silva para o dia 25 de maio de 2021. O advogado de defesa, o ex-juiz eleitoral Dr. Nilo Ferreira, acredita em uma vitória do seu cliente, pois já conta com um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
Caso Berg Silva vença essa ação, o vereador Gustavo Negócio permanecerá tranquilo em sua cadeira de vereador. Ocorrendo derrota, César Maia entra no jogo e terá chances reais de assumir o mandato de vereador em Parnamirim.
Relembrando este caso, a Juíza Ana Cláudia Braga condenou Berg Silva pelo fato de ter ocupado o cargo de Assistente Técnico Nível II, por meio do qual exercia a função de gestor de contratos, e mesmo após ter se desincompatibilizado dessa função para concorrer ao cargo de Vereador de Parnamirim/RN nas eleições de 2020, ter atuado de forma a direcionar a realização de obras que estavam sob sua supervisão (tapa buracos em ruas e avenidas, restauração de calçadas etc.) em prol da sua futura candidatura.
Agora que a procuradoria eleitoral deu parecer favorável a absolvição do servidor público, o futuro dos votos de Berg Silva será decisivo para a composição da câmara de Parnamirim.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira afirmou com todas as letras que seu apoio para o senado é do potiguar Rogério Marinho. A declaração foi feita ao jornal Tribuna do Norte.
Atualmente titular do Ministério de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho esteve recentemente no RN, visitando e inaugurando obras em diversas cidades do estado. O ministro concedeu entrevista exclusiva ao programa “A Voz da Liberdade”, da Liberdade FM.
Na ocasião, Marinho afirmou que espera um indicativo do presidente Jair Bolsonaro e que fará o que for melhor para o governo. Saiba mais sobre a entrevista AQUI.
Os agentes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano estiveram no bairro de Vida Nova, na manhã desta quinta-feira (20), mais precisamente na Rua da Esperança, para a averiguação de um trecho da via, que apresenta um intenso volume de água servida.
Durante a ação, a equipe da secretaria comprovou que a situação de água servida na via pública é originada nas próprias residências. Depois de realizado o monitoramento nesta manhã, os agentes retornarão ao local em 30 dias para proceder às devidas notificações dos infratores.
Nesse momento os notificados deverão se apresentar na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para prestar esclarecimentos e entrar em acordo quanto à resolução do problema. Em seguida, havendo reincidência, outras providências devem ser tomadas.
Nas abordagens, os agentes explicaram sobre o problema do descarte irregular da água servida, não só quanto ao mau cheiro mas também por ser uma questão de saúde pública, visto que esses dejetos em estado líquido podem ocasionar diversas doenças em crianças, idosos e população em geral.
As vacinas contra Covid-19 que estão em uso atualmente na luta contra a pandemia na Europa parecem capazes de proteger contra todas as variantes que estão circulando e causando preocupação, disse o diretor regional para Europa da Organização Mundial da Saúde (OMS), Hans Kluge, nesta quinta-feira (20).
Kluge disse que as autoridades de saúde devem continuar atentas ao número crescente de casos de Covid-19 na região causados por uma variante que surgiu na Índia, mas enfatizou que a vacinação e medidas de controle de infecções ajudarão a impedir sua disseminação.
“Todas as variantes do vírus da Covid-19 que emergiram até agora de fato reagem às vacinas disponíveis aprovadas”, disse Kluge em entrevista coletiva. Países de toda a Europa estão distribuindo vacinas de vários laboratórios, como Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.
Desde que foi identificada na Índia, a mais nova variante de preocupação, batizada de B.1.617, já se espalhou para ao menos 26 dos 53 países da Região Europeia da OMS, disse Kluge – “da Áustria à Grécia, Israel e o Quirguistão”.
“Ainda estamos aprendendo sobre a nova variante, mas ela consegue se disseminar rapidamente”, explicou ele, acrescentando que a novacepa pode, em tese, se propagar rápido o suficiente para substituir outra variante conhecida como B.1.1.7, que surgiu primeiramente no Reino Unido no final do ano passado e, desde então, se tornou a versão dominante do vírus na Europa.
Kluge disse que o escritório regional da OMS está “cautelosamente esperançoso” de ver um declínio da epidemia de Covid-19 na região. “Estamos rumando na direção certa, mas precisamos ficar de olho”, disse. “Em vários países, há bolsões de transmissão crescente que poderiam se transformar rapidamente em ressurgimentos perigosos. A pandemia ainda não acabou”.
As vacinas contra a Covid-19 garantem proteção porque previnem a doença, especialmente nas formas graves, reduzindo as chances de morte e internações.
Embora não impeçam o contágio e nem a transmissão do vírus, a vacinação é essencial, já que induz o sistema de defesa do corpo a produzir imunidade contra o coronavírus pela ação de anticorpos específicos, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
Fonte: CNN Brasil
Apesar de um tempo marcado pela pior pandemia em 100 anos, com dificuldades econômicas para diversos segmentos da sociedade, incertezas e dificuldades para planejar o futuro, o espírito de solidariedade e amor familiar tem dado uma resposta expressiva, na área da adoção. Segundo o Sistema Nacional de Adoção (SNA), o número de adoções em 2020 no Rio Grande do Norte cresceu em relação ao ano anterior, apesar da Covid-19. O crescimento de um ano para o outro é de 14,8%.
Em 2019 foram registradas 27 adoções no estado, enquanto no ano passado foram 31 processos concluídos. Entre essas, 11 crianças estavam na faixa etária de 6 a 12 anos, mostrando que o trabalho de conscientização realizado por parte da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN (CEIJ) vem trazendo resultados. Além disso, 86% das crianças adotadas têm etnia identificada como parda ou preta.
É possível notar uma mudança expressiva, entre os pretendentes à adoção, antes voltadas para crianças de colo ou recém-nascidas, por exemplo, um esteriótipo que vem sendo substituído, gradualmente, por uma visão mais ampla, humana e sem preconceitos. O projeto, que se tornou programa, Atitude Legal, desenvolvido pela CEIJ, explica muito dessa evolução observada recentemente.
Esforços conjuntos
“Esse programa deu uma dimensão diferente às adoções, em termos de divulgação, reuniões permanentes com as maternidades, envolvimento das maternidades e rede de proteção, treinamento dos servidores, inclusive dos agentes de saúde, entre várias ações”, salienta o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da Infância e Juventude do TJRN. E a constatação dele é baseada em depoimentos dos técnicos que trabalham nas varas especializadas neste segmento em Natal e no interior.
José Dantas de Paiva destaca outros dois aspectos como fatores que contribuem para uma nova visão, por parte dos candidatos a adotar crianças e adolescentes. A primeira é a realização dos cursos de formação para pretendentes à adoção, (muitas vezes eles mudam o perfil desejado durante o curso, e, depois, momentos fortes como esse como o da Semana Estadual da Adoção.
“Por isso que eventos como a Semana são tão importantes, contribuem para sensibilizar a sociedade para a importância do tema”, reforça José Dantas de Paiva. Atualmente, dados da CEIJ baseados no Cadastro Nacional de Adoção registram 500 pretendentes à adoção estão cadastrados, no Rio Grande do Norte e 48 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Destes, apenas duas são crianças, os demais são adolescentes com idades entre 13 e 17 anos.
Dez dias de conscientização
A partir desta quinta-feira (20) até o dia 29 de maio, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude realiza a sétima edição da Semana Estadual da Adoção, com eventos que visam conscientizar a população a respeito do ato de adotar. Com a pandemia do coronavírus, desde o ano passado, a Coordenadoria e os parceiros, realizam o evento de forma online, com palestras e momentos à distância.
Este ano, a programação se estende, com palestras, reuniões, rodas de conversa, atendimento individualizado e outros momentos com os pretendentes à adoção e a rede de proteção de crianças e adolescentes.
A programação de abertura começa às 8h30, do dia 20, com a cerimônia de início da Semana e a exibição do vídeo “Adoção narrada por uma criança”, no ambiente virtual Zoom do TJRN e às 9h, com a Reunião da Comissão Municipal de Direitos Humanos – O papel do Legislativo e a construção de políticas públicas de acolhimento. Ambiente virtual: TV Câmara YouTube.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (20) a operação Prato Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de verbas públicas da Prefeitura Municipal na contratação de um restaurante para fornecimento de refeições a agentes públicos. Um ex-secretário municipal de Administração é um dos investigados na operação.
A operação Prato Cheio cumpriu seis mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Ipanguaçu. Um dos alvos dos mandados foi a sede da Prefeitura Municipal. A ação contou com a participação de 4 promotores de Justiça, 12 servidores do MPRN e ainda de 28 policiais militares. Durante o cumprimento das diligências, uma arma de fogo em situação irregular foi apreendida. A arma foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ipanguaçu para instauração inquérito policial.
Segundo o que já apurou o MPRN, o suposto esquema fraudulento foi iniciado em 2017, após a Prefeitura Municipal contratar o restaurante para fornecimento de alimentação. Esse restaurante tem como proprietário um familiar do ex-secretário municipal de Administração.
O MPRN investiga, também, se o próprio secretário teria sociedade no empreendimento, o que configuraria o crime de peculato. Em publicações em redes sociais já de posse do MPRN, o ex-secretário chega a se apresentar como um dos donos do restaurante.
O restaurante contratado pela Prefeitura foi vencedora em quatro processos licitatórios promovidos pelo município de Ipanguaçu, todos no ano de 2017. Coincidentemente, todas as licitações têm proximidade da data da inauguração e criação oficial do estabelecimento empresarial com a data em que o ex-secretário assumiu o cargo público.
Com o material apreendido, o MPRN irá investigar se há envolvimento de outros agentes públicos nas supostas fraudes cometidas em Ipanguaçu.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.
A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado.
O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial – golden share – que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.
O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União.
Termelétricas
Antes da votação, o relator reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Fonte: Agência Brasil
A Câmara Municipal de Parnamirim prorrogou a suspensão do atendimento presencial ao público. A medida tem como objetivo a prevenção contra a Covid-19.
Confira a nota oficial da casa legislativa:
NOTA
Em razão do aumento do número de casos de contágio por COVID-19, a Câmara Municipal de Parnamirim vem tornar público que a suspensão do atendimento ao público externo foi prorrogada até o dia 30/05/2021, conforme Portaria nº 030/2021, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 15/05/2021.
Agradecemos a compreensão de todos.
O calendário oficial da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021 definiu o início das matrículas para essa quarta-feira (19) e seguem até o dia 25 de junho, para os estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola) e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais e da Educação de Jovens e Adultos – EJA). O ano letivo de 2020 se encerra neste primeiro semestre de 2021.
Organizado pelo Setor de Normas e Organização Escolar, do Departamento de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Natal, o calendário de matrículas 2021 segue um cronograma dividido, entre renovação da matrícula de estudantes da Rede; encaminhamento de alunos para outra unidade de ensino ou transferências; solicitação de matrícula dos novatos; sorteio das vagas para a etapa de creche e efetivação da matrícula na unidade de ensino.
*Matrícula antecipada*
A primeira etapa, que ocorre de 19 a 25 de maio, vai priorizar os estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Os novatos devem solicitar a vaga, por meio do Sistema de Matrícula on-line, no endereço eletrônico: https://natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline/index.php . A matrícula deve ser realizada pelo responsável ou pelo próprio estudante, se maior de idade, que deverá estar de posse de todos os documentos necessários ao preenchimento completo e correto das informações solicitadas.
O aluno que informar ser estudante com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, terá sua vaga concedida na rede municipal, entretanto deverá comprovar por meio de documentação a deficiência, transtorno, as altas habilidades informadas na inscrição.
Esse período (19 a 25 de maio) também é destinado para a renovação da matrícula dos estudantes com deficiência que já integram a Rede Municipal, ou para os casos de encaminhamento para outra unidade e transferências. Já no período de 27 de maio a 07 de junho, os pais ou responsáveis devem procurar a unidade de ensino, portando todos os documentos necessários para a efetivação da matrícula dos estudantes desta etapa.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello volta a falar na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, nesta 5ª feira (20.mai.2021).
Nessa 4ª feira, a sessão teve que ser suspensa depois que o depoente passou mal e foi socorrido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
A comissão investiga o uso do dinheiro federal que foi enviado para cidades e Estados, além das ações e omissões do governo federal no combate à pandemia.
Cada integrante da CPI terá 5 minutos para questionar o ex-ministro. Pazuello terá 5 minutos para responder. Haverá, se necessário, 3 minutos de réplica e 3 minutos de tréplica.
Segundo o regimento interno da Casa, os 18 integrantes do colegiado têm prioridade para fazer perguntas, embora todos os senadores possam formular questionamentos de 3 minutos.
Assista ao vivo:
AGENDA DA CPI
O ex-ministro Eduardo Pazuello falaria na 4ª feira (5.mai), mas alegou que não poderia comparecer à audiência por suspeita de covid.
O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta foi ouvido na 3ª feira (4.mai) por mais de 7 horas. Ele falou sobre ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre o colapso na saúde, cloroquina e vacinas.
O também ex-titular da Saúde Nelson Teich falou por cerca de 6 horas à CPI na 4ª feira (5.mai). Ele se disse contrário e que considera um erro o uso de cloroquina para tratar a covid-19.
O atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a solução para a pandemia é a imunização das pessoas.
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), disse, na 3ª feira (11.mai), que se arrependeu de participar de aglomerações com o presidente Jair Bolsonaro. Também afirmou ser contrário à cloroquina e que as falas do presidente vão na contramão do que pensa a agência.
Na 4ª feira (12.mai), o ex-chefe da Secom (Secretaria de Governo) da Presidência da República, Fabio Wajngarten, falou por 7 horas. Nesse tempo, ele se contradisse em relação a declarações anteriores e a ações da Secom, o que irritou senadores. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu oficialmente a sua prisão, mas o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM) a negou ao afirmar que não seria “carcereiro de ninguém”.
O ex-presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse, na 5ª feira (13.mai), que o governo brasileiro recebeu 6 propostas para comprar vacinas da Pfizer contra a covid-19 até fechar contrato com a farmacêutica.
O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo disse, na 3ª feira (18.mai), que a primeira reunião ministerial em que Bolsonaro citou a compra de vacinas da Pfizer foi em “março ou fim de fevereiro” deste ano, mas que antes disso a aquisição de doses da farmacêutica sequer foi debatida nos encontros dos quais participou.
Na 4ª feira, o ex-ministro Eduardo Pazuello teria passado mal enquanto aguardava o retorno da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. A reunião estava interrompida por causa da ordem do dia, no plenário do Senado. Pazuello e governistas negam o incidente. Durante a sessão, ele disse que saiu da pasta porque estava com a “missão cumprida”. Quando se despediu do ministério, em 24 de março de 2021, o Brasil alcançou 300 mil mortes por covid-19.
Eis a agenda da CPI no Senado:
• 25 de maio – secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro;
Fonte: Poder 360
O Brasil virou um país ridículo, triste, banal. Tenho dito que, em um sistema presidencialista, a figura do presidente tem um valor simbólico forte e significativo. Para a formação de um povo, de uma geração, a presença de um líder do Executivo medíocre, inepto, desonesto, mentiroso e inculto é avassaladora. O presidente da República envergonha a todos nós pelo que ele simboliza em sua completa ignorância. A sua figura abjeta deixa a sensação de um tremendo mal-estar, uma vergonha alheia, um sufoco engasgado na garganta.
O país se acostumou a um presidente falastrão, que faz manifestações machistas, homofóbicas, misóginas e racistas como se fossem normais. Um Presidente que mente o tempo todo, que distorce os fatos, que não tem compromisso com a verdade e que não tem respeito mínimo pelo cargo que ocupa.
Um homem capaz de, por razões políticas, manipular dados, desdenhar do sentimento das pessoas e rir da dor do outro enquanto fecha os olhos para a realidade que o cerca. Sádico, gargalha da morte e, no meio da maior crise sanitária de todos os tempos, se gaba de ser “imorrível, imbrochável e incomível”!!
Claramente uma manifestação de deboche de alguém que está vivendo em um universo paralelo, onde o poder vale pelo poder e a vida é um nada perto da insensibilidade que domina as entranhas de uma mente doentia e perversa. Mas que encontra respaldo em parte de uma sociedade que se nivelou com a barbárie e com a mediocridade.
No dia em que o Brasil apresenta o número oficial de 437 mil mortos pela covid, o governo insiste em se desgarrar da realidade e criar um mundo paralelo sem nenhuma correlação com a verdade dos fatos. É como se fosse possível eleger a mentira como regra para manter a existência desse mundo teratológico, de monstruosidades e de deturpações.
E como criar, nesse mundo de valores corrompidos, uma juventude que consiga se manter íntegra? Como resistir a um bando de idiotas incultos vomitando inverdades com ares de falsa inteligência, de pretensa intelectualidade? É absolutamente assustador.
A Comissão Parlamentar de Inquérito se transformou em um show de horrores. Autoridades que ocuparam ou ocupam cargos importantes no governo Bolsonaro se dispõem a comparecer para mentir sem limites, para contar histórias inverossímeis, para proteger crimes e para ridicularizar as pessoas minimamente informadas. Para rir do povo brasileiro. Para fazer chacota com a dor dos que perderam seus entes queridos. Um desastre. Uma infâmia.
Um desespero desalentador para quem tinha fé na hipótese de um Senado Federal independente e comprometido com a investigação da verdade. Um disparate e um atestado de falência de um povo e de uma geração. Nós fomos vencidos por malandros de quinta categoria sem charme e sem ginga. Milicianos com ternos bem cortados, mas bregas. Ignorantes com orgulho da boçalidade. Violentos na sua empáfia. Um esgoto a céu aberto onde os excrementos boiam.
Não há mais pudor. Não existe nenhum cuidado em ter que contar uma história com razoável coerência, uma necessidade de manter uma lógica ou, pelo menos, de não ser pego em um raciocínio medíocre. Nada mais importa. A mentira é de forma desavergonhada a base de sustentação de toda narrativa e é o que embasa suficientemente para virar “verdade”.
Caíram todas as máscaras e as cortinas foram levantadas. Não há mais necessidade de fantasiar nada. É no seco. Com as luzes acesas e todos fora das coxias, no palco principal, disputando a ribalta. Quem mentir mais, quem fizer frente ao jogo de sombras que o governo criou vai ter espaço no jogo de marionetes no qual os fantoches insistem em rir, deixando claro que estão rindo de nós. Que nós, o povo brasileiro, deixamos de ser sujeitos para sermos objetos desse mundo de horror em que se transformou o país.
É necessário, ainda assim, manter uma última chama de esperança acesa. Quando a mentira é a linha condutora de toda uma história, é preciso acreditar ser possível mudar e esperar que as pessoas acordem. Senão, não terá valido a pena. Para isso a resistência tem que ser diária, cotidiana. É a velha e surrada lição de Eduardo Galeano:
“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos, e o horizonte se corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.”
o dia.