Repercute fortemente em todo Estado a entrevista exclusiva concedida na Liberdade FM, do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que cobrou publicamente da governadora, Fátima Bezerra (PT), um cronograma para a reposição de 20 milhões que foram retirados pela governadora da construção da Barragem de Oiticica.
Por sua vez, o Governo do Estado do RN emitiu uma nota afirmando, em síntese, que a informação não procede e que todos recursos repassados oriundos do governo federal estão sendo aplicado no complexo, segundo as prestações de contas elaboradas pelo governo do RN, por meio da SEMARH. Na nota, a governadora cita a decisão do STF, dando prazo para a devolução dos recursos até o final da obra.
No entanto, o Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, publicou os dois ofícios nos quais solicita a devolução dos recursos para construção da barragem de oiticica, o primeiro, de n°567/2020, enviado em 30 de julho de 2020, o segundo, de n° 635/2020, enviado em 19 de agosto de 2020, e o terceiro, de n° 200/2021, enviado em 04 de maio de 2021.
Segundo fontes do nosso blog, toda essa questão está relacionada com a possível vinda do presidente Jair Bolsonaro para a inauguração da obra da barragem de oiticica em 2021.
Confira a íntegra da nota do governo do estado e também os ofícios do Ministério do Desenvolvimento Regional:
O Governo do Estado esclarece, a respeito de declarações inverídicas do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, em entrevista a uma rádio neste final de semana, reproduzida em alguns blogs locais, que é falsa a informação que a gestão da governadora Fátima Bezerra desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”.
Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.
O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade, como sugeriu o ministro Rogério Marinho.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) também esclareceu que as obras do Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório, atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e Estadual”.
“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela Semarh.
