Cláudio Castro tomou posse neste sábado (1º) como governador do Rio de Janeiro, em evento na Alerj (Assembleia Legislativa do estado). Filiado ao PSC, ele vai cumprir mandato até 31 de dezembro de 2022.
Advogado e cantor, Castro assumiu em definitivo cerca de 24 horas após o Tribunal Especial Misto, formado por desembargadores e deputados estaduais, condenar o agora ex-governador Wilson Witzel (também do PSC) em processo de impeachment, baseado na suspeita de desvios em contratos públicos durante a pandemia da Covid-19.
Witzel perdeu o cargo de governador, para o qual foi eleito no pleito de 2018, e também teve decretada a perda dos seus direitos políticos por um período de cinco anos. A decisão foi unânime, 10 a 0, pela condenação e pela perda dos direitos. A única divergência foi na modulação da pena. Nove votos determinaram a condenação por cinco anos, enquanto o deputado estadual Alexandre Freitas (Novo) propôs quatro anos.
Castro já estava à frente do Palácio das Laranjeiras desde agosto de 2020, quando Witzel foi afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eleito vice-governador na chapa de Witzel, ele estava interinamente como governador e foi empossado em definitivo neste sábado (1º) por ser o primeiro na linha de sucessão.
(Com informações de Guilherme Venaglia, Anna Satie, Renato Barcellos e Stéfano Salles, da CNN, em São Paulo e no Rio de Janeiro)
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (1º.mai.2021) que as comemorações do Dia do Trabalhador mudaram em seu governo. “No passado, nesta data, no 1º de maio, o que mais víamos no Brasil eram camisas e bandeiras vermelhas tremulando como se aqui fosse um país socialista”, disse.
O chefe do Executivo deu a declaração na abertura da 86ª ExpoZebu (Exposição Internacional de Gado Zebu), em videoconferência. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) também participou.
“Essa questão [das comemorações do 1º de maio] mudou hoje e bastante. Hoje estamos tendo o prazer e a satisfação de ver bandeiras verde e amarela por todo o nosso país, homens e mulheres que trabalham de verdade, que sabem que o bem maior que podemos ter é a liberdade, e com a união dessas pessoas de bem podemos aproveitar esse nosso direito”, declarou.
Bolsonaro também falou sobre as ações promovidas pelo governo para levar “tranquilidade” aos produtores rurais. Comemorou que a quantidade de multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização ambiental diminuiu desde o início de sua gestão.
“Os senhores, também em nosso governo, tiveram uma participação do Ibama e ICMBio sem agressões. A quantidade de multas caiu bastante, porque nós preferimos entrar 1º pelo lado do aconselhamento, das observações e, em último caso, por questões da multagem. Isso diminuiu bastante e trouxe mais tranquilidade para o produtor rural”.
FISCALIZAÇÃO
O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos em 22 de abril, seguiu outra linha. Na ocasião, o presidente brasileiro afirmou que “medidas de comando e controle” faziam parte da resposta do Brasil à preservação ambiental.
“Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, declarou.
Bolsonaro disse ainda na ocasião que o Brasil tem o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e de alcançar a neutralidade climática até 2050, antecipando em 10 anos a previsão anterior. Eis a íntegra do discurso do presidente na Cúpula.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
No evento deste sábado, o presidente afirmou que o projeto que permite a regularização fundiária, o PL (projeto de lei) 2.633 de 2020, será analisado pelos deputados nas próximas semanas.
“A questão da regularização fundiária, nas próximas semanas, em conversa com nosso presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um excepcional presidente, ele colocará essa medida em pauta. E, com toda certeza, aprovaremos“.
Bolsonaro disse também que a extensão do porte de arma a toda a propriedade rural e não apenas à residência foi uma das ações possibilitadas pelo Executivo.
“Os senhores, também em nosso governo, passaram por momento de tranquilidade com poucas ações negativas por parte dos nossos irmãos índios, que eram muito mais levados por maus brasileiros a esse tipo de infração“.
A Petrobras reduz, a partir de hoje (1o), os preços de venda da gasolina e do diesel em suas refinarias. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou a custar R$ 0,05 menos, ou 1,9%, e está sendo comercializado, em média, a R$ 2,59, segundo informações da estatal.
Já o litro do diesel ficou R$ 0,06 mais barato, ou 2,2%, e passou a ser vendido às distribuidoras por R$ 2,71.
Este é o preço vendido às distribuidoras. Até chegar ao consumidor final, o combustível sofre acréscimos relativos a tributos federais e estaduais, mistura obrigatória com biocombustíveis e margens de lucro de distribuidoras e postos revendedores.
