Mês: maio 2021

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte (Sedec) instalou a primeira estação para coleta de dados do Atlas Solar e Eólico do RN, de um total de seis equipamentos que serão instalados no território potiguar. O secretário Jaime Calado (Sedec) esteve no município de Lajes, região Central do Rio Grande do Norte, na quarta-feira (12), onde já se encontra em atividade a primeira estação.

A ação está sendo articulada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) em parceria com o Instituto Senai de Inovação (ISI). “Estes equipamentos, que tem investimentos do Estado na gestão da governadora Fátima Bezerra, irão funcionar durante 10 anos, informando toda a potencialidade de geração de energia eólica e solar no Rio Grande do Norte. Isso irá possibilitar muito mais investimentos e geração de empregos no estado”, explicou o secretário.

Os equipamentos irão medir radiação solar, velocidade de vento, temperatura e umidade ambiente, com objetivo de mapear novas áreas com potencial para geração de energias renováveis. Até o final do mês, serão instaladas as demais estações nos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra.

O projeto prevê ainda a instalação de uma torre anemométrica, de 170 metros de altura, para aferição da velocidade e qualidade dos ventos, tendo como horizonte a chegada de investimentos no mercado offshore. O equipamento será o mais alto do país nesta categoria.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a leitura do parecer da reforma administrativa. A matéria estava pautada para esta 5ª feira (13.mai.2021), mas a sessão do colegiado foi adiada para 2ª feira (17.mai).

Presidente da CCJ, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) falou de “problemas técnicos” ao cancelar a sessão. Ela afirmou que os deputados não conseguiram se inscrever para o debate, por conta de uma falha na lista de inscrição. Além disso, congressistas contrários à reforma reclamaram da inclusão da matéria na pauta. Ainda há uma audiência pública sobre o assunto prevista para a 6ª feira (17.mai.2021).

O adiamento da sessão da CCJ representa mais um impasse no caminho da reforma administrativa. A matéria é uma das prioridades do ministro da Economia, Paulo Guedes. Porém, só foi enviada para o Congresso Nacional em setembro do ano passado, porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu aliviar a reforma proposta por Guedes para não atingir os servidores públicos na ativa.

Depois de apresentada, a reforma ficou parada no Congresso por alguns meses. O debate só começou nas últimas semanas e ainda deve se estender. Na avaliação de deputados favoráveis à reforma, é possível ler o parecer na 2ª feira e votá-lo na mesma semana na CCJ. A oposição, contudo, prepara instrumentos de obstrução para atrasar a votação.

Depois que a CCJ analisar a admissibilidade da reforma administrativa, a matéria ainda precisa passar por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara. Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) gostaria de encerrar esse processo até julho, mas o calendário é considerado ambicioso.

PARECER

Relator da reforma administrativa na CCJ, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresentou um parecer pela admissibilidade da proposta apresentada pelo governo. Ele, no entanto, retirou do texto o artigo que dava ao presidente da República o poder de extinguir órgãos da administração pública por decreto. Eis a íntegra.

REFORMA

A proposta de reforma administrativa do governo acaba com a estabilidade do funcionalismo público. O texto propõe que os novos servidores passem por avaliações periódicas de desempenho. Segundo o ministro Paulo Guedes, o funcionário público terá que conquistar a manutenção no cargo e aumentos salariais, como um “prêmio ao bom desempenho”. O texto não atinge os atuais servidores públicos.

Fonte: Poder 360

A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim está convocando todas as pessoas que atuam no transporte escolar do município para comparecer à sede do Detran RN, nesta sexta-feira (14), para o ciclo de vistorias do setor.

O objetivo da vistoria é a emissão da autorização de circulação dos veículos destinados ao serviço de transporte escolar em todo o Rio Grande do Norte.

Serão verificados os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens dos veículos. Para a inspeção, é necessário levar original e cópia do CRV ou CRLV.

A sede do Detran RN fica na Avenida Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, em Natal.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – nascidos em outubro – podem sacar, a partir de hoje (13), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições.

Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Fonte: Agência Brasil

O Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre, a partir desta sexta-feira (14), agenda no Rio Grande do Norte. O objetivo é visitar obras que estão em andamento em Natal e na Grande Natal.

Em Parnamirim, o ministro irá visitar a obra de remodelando do trecho ferroviário da linha branca. No dia 24 de março deste ano, ele esteve na cidade para o lançamento dessa obra, que conta com a extensão da linha férrea de Parnamirim até Nísia Floresta e com a construção de três estações de VLT, duas em Cajupiranga e uma em Boa Esperança.

Na capital potiguar,  Rogério Marinho irá visitar as obras do Polo Industrial e de macrodrenagem. Além disso, o ministro anunciará a obra de Poços e Cisternas para o RN e fará a entrega do Residencial Severino de Souza Marinho, liberação de recursos para obras de saneamento e Adutora do Piauí.

Confira a agenda completa do Ministro no RN:

13 de maio, Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira de Parnamirim. Dia de pedir orações e proteção para todas as famílias brasileiras. Que ela interceda por nós e por todos aqueles que necessitam de sua ajuda e proteção.

Jornalista Genilson Souto-Jornal do Estado.

Maio não é só o mês das noivas como é popularmente chamado, mas também o mês de Maria, mês das mães.

 

Isso porque no segundo Domingo de Maio comemoramos o dia das Mães e no dia 13 de maio celebramos o dia de Nossa Senhora de Fátima.

Em maio de 1917 o Papa Bento XV, em meio a Primeira Guerra Mundial, convocou todos os católicos para se unirem em oração e pedirem a Nossa Senhora que intercedesse na guerra e trouxesse paz para aquele momento.

E foi a partir daí que começa a história de Nossa Senhora de Fátima.

Oito dias após a convocação do Papa, em resposta as orações, Nossa Senhora de Fátima fez sua primeira aparição em 13 de maio de 1917 na pequena aldeia de Fátima em Portugal.

Em um local chamado “Cova de Iria”, ela apareceu para três pequenos pastorinhos: Lúcia, Francisco e Jacinta.

Por volta de meio-dia eles brincavam pelo campo enquanto cuidavam de um pequeno rebanho quando pararam para rezar o terço, como já era de costume.

Queriam voltar logo para a brincadeira e por isso rezaram à moda deles e rapidamente voltaram para o campo e foi quando viram um clarão bem similar ao de relâmpagos.

Acharam que ia chover e por isso se recolheram para ir embora e foi quando viram um segundo clarão em cima da copa de uma árvore (chamada azinheira) e em seguida viram Nossa Senhora de Fátima.

Assustados, quiseram correr, mas Nossa Senhora logo os tranquilizou e pedindo que não tivessem medo, pois ela vinha do céu.

Segundo relato dos próprios pastorinhos, a visão era de uma “Senhora mais brilhante que o Sol”, e em suas mãos pendia um Rosário. Serena e tranquila disse às crianças:

“Vim para pedir que venhais aqui seis meses seguidos, sempre no dia 13, a esta mesma hora. Depois vos direi quem sou e o que quero. Em seguida, voltarei aqui ainda uma sétima vez.”

E as aparições aconteceram sete meses seguintes conforme o prometido.

Antes de ir embora, Nossa Senhora de Fátima ainda ressaltou:

“Rezem o Terço todos os dias, para alcançarem a paz para o mundo, e o fim da guerra.”

O local da Aparição de Nossa Senhora de Fátima foi transformado em um santuário, onde ocorrem hoje inúmeras peregrinações.

Na noite desta quarta-feira (12), a vereadora de Natal, Margareth Régia, foi levada à delegacia de plantão da Zona Norte, após ter discutido com policiais ao ser parada em uma blitz.

De acordo com informações que circulam na internet, a vereadora estava de atestado médico. Ainda não se sabe se ela estava dirigindo ou no banco de passageiros.

Margareth Régia está em seu primeiro mandato e é irmã do deputado estadual Albert Dickson.

O Instituto Butantan liberou hoje (12) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com essa remessa, o Butantan totaliza 46,112 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde desde o início deste ano e cumpre o primeiro contrato firmado com o governo federal em janeiro.

Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima sexta-feira (14) começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses.

“As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual.

De acordo com as informações, também serão entregues neste mês mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe para distribuição em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara Municipal de Parnamirim começa nesta quarta-feira (12), uma grande campanha social com arrecadação de alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes da cidade.

O movimento já inicia com 6 mil quilos de alimentos, doados pelos parlamentares municipais e voluntários.

Toda comunidade está sendo convidada a se engajar para doações, que devem ser entregues na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, na Av. Castor Vieira Régis, s/n – Cohabinal, no horário das 08h às 13h.

“Todos nós vereadores estamos irmanados com esse momento delicadíssimo envolvendo a saúde pública e o social da nossa gente. Essa campanha se coloca como instrumento para construir a ponte da nossa comunidade que pode fazer a doação com a nossa população que está precisando de alimentos”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Wolney França.

Ele chamou atenção também que os empresários parnamirinenses estão sendo convidados a participarem da campanha. “Nossa cidade tem um setor produtivo muito participativo e estamos convidando a classe empresarial a também e engajar nessa campanha que é de todos”, completou.

Nesta quarta-feira (12), o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve reunido com parlamentares e prefeitos do Rio Grande do Norte. Além de apresentar os programas e ações do Ministério para o desenvolvimento dos municípios, o ministro também ouviu as demandas dos participantes.

“Os prefeitos são parceiros importantes, pois estão mais próximos do cidadão e conhecem a realidade de suas regiões.”, afirmou o Ministro Rogério Marinho.

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró recebeu na manhã desta quarta-feira (12) os alimentos adquiridos pelo programa Compra Direta, em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal. Neste mesmo dia teve início a distribuição dos kits da agricultura familiar para escolas da rede pública e CRAS.

“O Compra Direta tem uma importância muito nobre de incentivo financeiro e fortalecimento da agricultura familiar através da aquisição dos produtos com o preço justo e ao mesmo tempo na outra linha a doação desses alimentos para as famílias vulneráveis nesse período de pandemia.”, explicou Marcos Romualdo, extensionista rural do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

A agricultora familiar Gecineide Oliveira comemorou seus produtos terem sido adquiridos pelo programa Compra Direta. “É de uma grande importância para a gente da agricultura familiar porque o que nós plantamos e agora chega a oportunidade de vender por um preço justo. e chega essa parceria com a Emater. Através do Compra Direta, que é onde nossas vendas são valorizadas”.

As famílias beneficiadas serão comunicadas previamente dos dias e horários de retirada dos seus kits. A distribuição começa nesta quarta-feira e se estende até o início de junho. Ao todo, serão pouco mais de 42 toneladas ao longo das sete entregas. A entrega será realizada duas vezes por semana. As datas das entregas são: 12, 18, 20, 25 e 27 de maio e 1° de 3 de junho.

A nutricionista Milena Cajarana destacou que as famílias beneficiadas pelos Centros de Referência em Assistência Social terão produtos ricos em nutrientes que proporcionam uma alimentação mais saudável: “Vai somar e vai proporcionar uma alimentação mais saudável e rica em nutrientes, vitaminas e minerais e considerando que estamos em plena pandemia e é muito solicitado que nós cuidemos de nossa saúde, de nossa comunidade.”, afirmou.

O investimento é no montante de R$ 195 mil comprados da agricultura familiar. Os recursos são do Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, e serão destinados somente as entidades cadastradas.

O ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro Fabio Wajngarten contradisse na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid declarações que deu à revista Veja. Os senadores se irritaram e levantaram a hipótese de prisão por falso testemunho.

Wajngarten acusou a equipe comandada pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de “incompetência” e “ineficiência” na aquisição de vacinas contra o coronavírus. As declarações foram publicadas em 22 de abril, em entrevista à revista Veja.

Perguntado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o publicitário não respondeu de forma clara e disse que não falou de Pazuello e sim da burocracia do governo. A falta de objetividade irritou o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

“Você chamou o Pazuello de incompetente na revista; você disse que a Pfizer tinha 5 escritórios de advocacia e o Governo não tinha, estava perdido. Essa é a única razão. Ninguém nem chamaria o senhor aqui. Não chamaria, não tinha por que chamá-lo. Então, o Senador Renan está sendo muito claro….Por favor, não menospreze a nossa inteligência. Ninguém é imbecil”, disse Aziz.

Aziz disse que Wajngarten só foi convocado a falar à CPI por conta da entrevista concedida à Veja, que se não fosse isso ele nem seria lembrado. O senador decidiu suspender a reunião por 5 minutos para que o ex-secretário fosse orientado por seu advogado e voltasse respondendo com mais objetividade.

“Sr. Fabio Wajngarten, com todo respeito que o senhor merece aqui na Comissão: se vossa excelência não for objetivo nas suas respostas, nós iremos dispensá-lo desta Comissão, pediremos à revista Veja que mande a degravação, e o convocaremos de novo, mas já não mais como testemunha e, sim, como investigado.”

A reunião foi retomada, o publicitário respondeu ao fim das perguntas de Renan, mas ainda sob reclamações dos senadores. A CPI decidiu pedir ainda nesta 4ª (12.mai) o áudio da entrevista dada à revista. O relator declarou que, em caso de mentira da testemunha, seria o caso de prisão.

“Vou cobrar a revista Veja e, se ele não mentiu, que ela se retrate a ele. E se ele mentiu a esta comissão, eu vou requerer à Vossa Excelência, na forma da legislação processual, a prisão do depoente”, afirmou Renan Calheiros.

As testemunhas chamadas para depor na CPI têm o dever de falar somente a verdade. Já investigados têm o direito de não responder a perguntas. Wajngarten foi convocado como testemunha.

Assista (2m05s):

Fonte: Poder 360

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba realizaram, nesta terça-feira (11), a 18ª fase da Operação Parabellum, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba, com atuações proativas e reativas no combate aos crimes pelos integrantes de facções cometidos.

As diligências foram realizadas com o objetivo de localizar e prender chefes da facção criminosa, já identificados, e que planejariam atentados contra agentes de segurança pública. Durante a ação, deflagrada no bairro Bela Parnamirim, na cidade de Macaíba, foi preso Allain Jonatha Jeronimo de Oliveira, 22 anos, e apreendido uma adolescente de 16 anos, identificada como namorada do suspeito.

Allain Jonatha é apontado como um dos chefes do tráfico de drogas no bairro Morada da Fé. Segundo investigações, ele seria responsável por diversos pontos de vendas de drogas espalhados na localidade, alguns deles já fechados pelas equipes policiais em operações anteriores. Além disso, ele é investigado por latrocínio, roubo majorado, posse ilegal e armas de fogo e munições, sendo cada crime apurado em inquérito policial distinto, já que visam à análise dos fatos em momentos diferentes.

Durante a ação realizada nesta quarta-feira (12), foram localizados com os suspeitos: dois quilos de maconha, duas balanças de precisão, objetos para embrulho e fracionamento da droga, seis munições calibre 38 e diversos objetos de origem suspeita. Allain Jonatha foi autuado em flagrante pelos crimes de corrupção de menores, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, posse ilegal de munições e por integrar organização criminosa armada, com presença de adolescente. Em seguida, ele foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Já a adolescente, foi encaminhada para Centro de Atendimento Socioeducativo (CASEP).

A operação foi coordenada e executada pela equipe da Delegacia de Macaíba, com apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI).  A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Operação “Parabellum”

O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS