Mês: janeiro 2021

Em meio à pressão pelo afastamento do presidente Jair Bolsonaro, um perfil no Twitter que monitora o posicionamento de congressistas nas redes sociais aponta que 108 deputados são favoráveis e 46 são contrários ao impeachment.

A contagem foi atualizada na manhã desta 2ª feira (18.jan.2021). No domingo (17.jan), eram 106 deputados a favor do impedimento e 42 contrários.

Eis o placar:

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), promoveu a ideia ao afirmar que somente sabendo qual a posição de cada deputado seria possível abrir um processo para a retirada de Bolsonaro do cargo.

“É preciso abrir o placar do impeachment com o nome de todos os deputados federais e começar a pressão dos eleitores sobre cada um deles, por todos os meios. Sem isso, o afastamento não vai acontecer”, afirmou Haddad.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a eleição para presidente da Casa será em 1º de fevereiro e sem votação remota. Trata-se de uma derrota para Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e uma vitória para Arthur Lira (PP-AL), candidato ao cargo.

A Câmara tem se reunido e votado projetos remotamente desde março de 2020 por causa da pandemia. Os deputados participam das atividades por meio de seus celulares. Foi a forma encontrada de continuar funcionando sem promover aglomerações que poderiam ajudar a espalhar o coronavírus.

Chegou a haver uma eleição por esse sistema. Quando o deputado Fábio Faria (PSD-RN) se tornou ministro das Comunicações, ficou vaga a 3ª Secretaria. Expedito Netto foi eleito a partir de votação à distância. Também foi eleito Paulão (PT-AL) como 4º suplente da Mesa.

A votação, porém, foi por acordo. Diferentemente da eleição para presidente da Câmara, em que há forte disputa.

Havia uma controvérsia sobre o formato da eleição. No Twitter, Arthur Lira se disse contra a possibilidade de votação remota. O deputado de Alagoas também afirmou que, se a votação fosse feita desse jeito, líderes partidários teriam a possibilidade de coagir o voto de deputados.

Houve uma consulta do PP, partido de Lira, à Mesa sobre o assunto. A eleição para presidente da Câmara é secreta. Rodrigo Maia defendia que deputados do grupo de maior risco para covid-19 pudessem votar remotamente.

“Decidiu-se, por maioria, contra o meu voto, não ter nenhuma flexibilidade de votação remota para os deputados e deputadas no grupo de risco”, disse Rodrigo Maia. “Vamos ter que trazer parlamentares de 27 Estados”, disse o deputado. “Eles vão trazer e levar o vírus para seus Estados”.

Ele afirmou que o pleito poderá ser realizado à noite. “Acho que com o voto eletrônico é mais fácil. Achei até que uma parte lá, contaminada pelo governo, ia pedir o voto impresso”, declarou.

A fixação do pleito em 1º de fevereiro também foi uma vitória de Lira. O grupo do deputado temia que o resultado da eleição do Senado interferisse na Câmara.

Na Casa Alta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é franco favorito. Ele é o candidato preferido do governo federal, assim como Lira é na Câmara. Se Pacheco for eleito antes da votação na Câmara, os aliados de Baleia Rossi (MDB-SP) usariam como argumento para tentar virar votos que seria pouco saudável para o Legislativo ter os 2 presidentes próximos do Palácio do Planalto. Baleia tem o apoio de Maia.

As decisões sobre a eleição foram por 4 a 3. Arthur Lira tem 4 aliados entre os 7 titulares da Mesa Diretora. O Poder360 lista a seguir todos os integrantes e marca os que são próximos do candidato do PP:

• Rodrigo Maia (DEM-RJ) – presidente;
• Marcos Pereira (Republicanos-SP) – 1º vice;
• Luciano Bivar (PSL-PE) – 2º vice;
• Soraya Santos (PL-RJ) – 1ª secretária;
• Mário Heringer (PDT-MG) – 2º secretário;
• Expedito Netto (PSD-RO) – 3º secretário;
• André Fufuca (PP-MA) – 4º secretári0.

Bivar e Fufuca participaram por videoconferência. Os demais foram presencialmente à Câmara dos Deputados. Alguns deputados que não fazem parte da Mesa assistiram à reunião: Luís Tibé (Avante-MG), Margarete Coelho (PP-PI) e Arthur Maia (DEM-BA), todos aliados de Lira.

CONTEXTO

Além de Lira e Baleia, outros candidatos se lançaram na disputa. São eles:

• Fábio Ramalho (MDB-MG);
• Capitão Augusto (PL-SP);
• André Janones (Avante-MG);
• Marcel Van Hattem (Novo-RS);
• Alexandre Frota (PSDB-SP);
• Luiza Erundina (Psol-SP);
• General Peternelli (PSL-SP).

A eleição, porém, está polarizada nos 2 principais nomes. Lira é líder do Centrão e se aproximou de Jair Bolsonaro ao longo de 2020. Baleia tem o apoio do grupo de Maia e das cúpulas dos principais partidos de esquerda.

Se a eleição fosse hoje, o vencedor provavelmente seria Lira. O caso do PSL mostrou que o partido tem 32 deputados simpáticos à candidatura do pepista, apesar de a cúpula estar com Baleia. Também há indícios de infidelidade partidária em outras siglas próximas ao deputado do MDB, como PSB, PSDB e DEM.

Quem vencer a disputa terá mandato de 2 anos à frente da Casa. Para ser eleito são necessários ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem.

É importante para o governo federal ter um aliado no cargo porque é o presidente da Câmara que decide quais projetos os deputados analisarão e quando. Se Jair Bolsonaro quiser, por exemplo, afrouxar as leis ambientais, a proposta só sai do papel se os presidentes de Câmara e Senado pautarem.

Poder 360.

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas nesta 2ª feira (18.jan.2021) a uma questão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que tratou sobre a diferença salarial entre os jogadores de futebol Marta e Neymar. “Não tem que ter comparação. Futebol feminino ainda não é uma realidade no Brasil”, disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Poder 360.

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta 2ª feira (18.jan.2021) a liberação do uso emergencial da CoronaVac, vacina desenvolvida pela biofarmacêutica chinesa Sinovac e distribuída no Brasil pelo Instituto Butantan, e do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

“A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] aprovou, não tem o que discutir mais. Havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também, que era para ter chegado a vacina aqui”, disse o presidente a apoiadores, quase 24 horas depois do aval da Anvisa.

“Então está liberada a aplicação no Brasil. E a vacina é do Brasil, tá? Não é de nenhum governador não, é do Brasil”, disse Bolsonaro.

A declaração foi uma resposta a ato do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesse domingo (17.jan). Em evento organizado e preparado para maximizar o momento, o tucano aplicou grande derrota política ao presidente ao mostrar para o Brasil inteiro, ao vivo, a primeira pessoa a receber uma dose da CoronaVac.

O governador disse que o domingo foi o “Dia V”, da vacina e da vida, “daqueles que valorizam e trabalham pela vida”. A declaração foi feita minutos depois de a 1º brasileira ser vacinada, no Hospital das Clínicas, em São Paulo, com a CoronaVac.

MUDANÇA DE TOM

Desde o início do processo de submissão de dados à Anvisa, um imbróglio se instalou entre o governo federal e o governo de São Paulo. Aposta de Bolsonaro, o transporte do imunizante da AstraZeneca travou na última etapa.

Isso porque o governo federal anunciou que um avião da companhia Azul buscaria 2 milhões de doses na Índia, mas problemas logísticos atrapalharam o plano. Com a aprovação da CoronaVac pela Anvisa, o imunizante chinês foi o 1ª distribuído no Brasil.

A adesão do governo Bolsonaro à vacina não foi unânime desde o início. No fim de outubro, o Ministério da Saúde chegou a anunciar que compraria 46 milhões de doses da CoronaVac. O protocolo de intenções que estabelece as condições da compra foi assinado pelo ministro Eduardo Pazuello. Um dia depois, Bolsonaro afirmou que cancelou o acordo.

Agora, o governo federal voltou a considerar o imunizante chinês e o incluiu no plano de vacinação.

Poder 360.

Michel Temer é o mais novo contratado da gigante chinesa Huawei, diz Lauro Jardim.

Temer possui uma relação amigável com Jair Bolsonaro e isso teria enchido os olhos da empresa chinesa.

Ainda sem nenhum posicionamento oficial, a decisão deverá acontecer neste ano de 2021.

Conexão política.

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 teve abstenção de 51,5% dos candidatos inscritos, de acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do exame, que começou a ser aplicada nesse domingo (17.jan.2021), 2.842.332 faltaram às provas.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a abstenção recorde se deve principalmente ao medo da pandemia e a campanhas contrárias à realização do exame. A abstenção no primeiro dia do Enem 2019 foi 23%.

“Fico satisfeito com o que fizemos no meio de uma pandemia”, diz o ministro. “[Quero] qualificar o Enem no meio de uma pandemia como algo vitorioso para não atrasar mais a vida de milhões de estudantes”.

Em 2009, o segundo ano de aplicação do Enem com a maior abstenção, a porcentagem de inscritos que não compareceram foi de 37%.

Foram eliminados do exame 2.967 candidatos por não respeitarem as regras do Enem. Entre elas, o descumprimento das medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como usar máscara cobrindo a boca e o nariz durante toda a aplicação da prova. Ao todo, 69 participantes foram afetados por questões logísticas, como emergências médicas, falta de energia elétrica, entre outros. Os dados tanto de presença, quanto das eliminações, segundo o presidente do Inep, são preliminares.

SINTOMAS

Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus, participantes que apresentassem sintomas da covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não deveriam comparecer ao exame. Esses participantes podem acionar o Inep e solicitar a reaplicação, que será nos dias 23 e 24 de fevereiro. Até o momento, 10.171 participantes pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180.

Quem apresentou sintomas no domingo (17.jan) ou no sábado (16.jan), pode solicitar a reaplicação, mediante a apresentação de laudo médico e documentos comprobatórios entre os dias 25 e 29 de janeiro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explica que a partir desta 2ª feira (18.jan), os participantes que apresentarem sintomas devem notificar o Inep e, mesmo que tenham feito a prova no primeiro dia, não devem comparecer ao segundo dia de aplicação, que será no próximo domingo (24.jan). Eles terão direito a reaplicação.

REAPLICAÇÃO

Estudantes relataram nesse domingo (17.jan) que foram impedidos de entrar nos locais de prova porque as salas estavam cheias e seria preciso respeitar o distanciamento entre os participantes. Questionado, Lopes diz que a situação está sendo apurada. Esses participantes também terão direito a fazer a prova na data da reaplicação. Segundo o presidente, esse casos foram relatados em 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).

Também terão direito a reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO), por conta dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o ministro da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.

No próximo domingo (24.jan), serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. Este ano, o exame terá também uma versão on-line, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Poder 360.

Em 30 de junho de 2020, a secretária de Saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz, foi presa em Manaus durante a Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na mesma operação, o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também foi alvo de buscas e teve os bens bloqueados.

Outros funcionários e ex-funcionários do governo também foram alvos, além de empresários.

Soltura

Na madrugada do dia 5 de julho de 2020, o G1 noticiou que Simone Papaiz foi solta da prisão e estava em liberdade, sem cumprir prisão domiciliar.

Além dela, outros dois presos na operação também foram liberados, segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Os três foram liberados após o cumprimento do prazo de validade da prisão temporária.

Caos no sistema de saúde

No dia 7 de janeiro de 2021, o governador Wilson Lima prorrogou por mais 180 dias (seis meses) o estado de calamidade pública no Amazonas, depois que hospitais do estado voltaram a ficar lotados com pacientes de covid-19.

Devido à gravidade, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria do Estado do Amazonas (DPGE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC), entraram com ação cautelar com pedido de tutela antecipada. A medida visa garantir o fornecimento emergencial de oxigênio para o estado.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se diz “indignado” devido a falta de respiradores em Manaus (AM). “Muitas pessoas, por falta de oxigênio, por falta de unidade de terapia intensiva, estão morrendo”, diz Doria. A declaração foi feita em vídeo nesta 6ª feira (15.jan.2021).

Doria também lembra dos respiradores do Projeto Inspire, elaborados pela USP e enfatizou que está encaminhando 40 desses respiradores para onde for necessário no estado do Amazonas. “Já enviamos também tubos de oxigênio e oferecemos a disponibilidade nos hospitais de São Paulo, para o atendimento de 60 crianças (prematuras)”, enfatiza Doria, se referindo a recém-nascidos que estavam sob risco de vida devido a falta de respirados no estado amazonense.

O governador de São Paulo também criticou e culpou o governo federal pela falta de respiradores em Manaus. “Diante dessa tragédia e da falta de compaixão e de ação do governo federal, todos os estados brasileiros estão ajudando e o governo de São Paulo não falta nesta ajuda”, diz.

Marcelo Zuffo, professor Titular da Poli-USP e coordenador do Centro Interdisciplinar em Tecnologias Interativas da USP, que também aparece no vídeo ao lado do governador, ressaltou a ação da USP na elaboração dos ventiladores respiratórios. “Há mais de dez dias nós já estamos nos articulando e o primeiro lote [de respiradores] já está sendo enviado [para Manaus]”.

Doria afirma que a primeira carga de respiradores Inspire deve chegar na noite desta 6º feira (15.jan)

Assista ao vídeo (2min19seg):

Veja o carregamento de respiradores doados pela USP para Manaus AM

CONHEÇA O RESPIRADOR

O Projeto Inspire, elabora pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), é um respirador que atende aos requisito da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e busca ser uma solução de baixo custo devido a alta demanda de equipamentos de suporte respiratório emergencial por conta da pandemia de coronavírus.

De acordo com a USP, o respirador tem autonomia de 2h em casa de falta de energia elétrica, pode ser produzido facilmente em larga escala e em tempo recorde, portátil e recomendável para ser utilizado em hospitais de campanhas, UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e regiões distantes, além do baixo custo.

Veja abaixo como o equipamento funciona (1min27seg):

Veja imagem do respirador:

Respirador nacional produzido pela USP

Poder 360.

As provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020 serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).

Neste domingo (17.jan.2021), quando será realizada a 1ª etapa da versão impressa da prova, também o dia da realização da redação do Enem.

A coordenadora de Comunicação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Melissa Barbosa, avalia que para o Enem deste ano há grandes chances de um tema ambiental na redação.

“Esse foi um ano em que as temáticas ligadas a meio ambiente e sustentabilidade estiveram presentes de maneira muito ativa no dia a dia da população, a começar pela pandemia do novo coronavírus, cuja origem está diretamente ligada à forma como lidamos com a natureza, além de ter gerado mudanças de paradigmas importantes”, disse.

Com pontuação máxima de 1.000 pontos, a redação é uma das grandes preocupações dos estudantes na hora de prestar o exame. Muitos têm receios em não saber argumentar sobre o tema e de não conseguir propor uma solução ao problema apresentado.

A redação do Enem deve ter no máximo 30 linhas e exige reflexão de forma clara e coerente por parte do candidato, que para isso precisa estar bem informado sobre os mais variados assuntos.

Historicamente, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela realização do Enem, escolhe temas que influenciam de alguma maneira a sociedade, focando principalmente em problemas que buscam soluções. Em 2019, o tema foi a democratização do acesso ao cinema no Brasil, que permitia ao candidato abordar questões como o acesso da população ao cinema, a relação do preço dos ingressos com a economia e o lazer como um direito humano.

Eis os temas da redação do Enem, desde 2010:

• 2010 – O trabalho na construção da dignidade humana;
• 2011 – Viver em rede no século 21: os limites entre o público e o privadol
• 2012 – Movimento imigratório para o Brasil no século 21;
• 2013 – Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil;
• 2014 – Publicidade infantil em questão no Brasil;
• 2015 – A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira;
• 2016 –
  • 1ª aplicação: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil
  • 2ª aplicação: Caminhos para combater o racismo no Brasil –
• 2017 – Desafio para a formação educacional de surdos no Brasil.
• 2018 – Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet;
• 2019 – Democratização do acesso ao cinema no Brasil.

Eis a seguir alguns temas ambientais que podem cair no Enem deste ano:

PANTANAL

Em 2020, o Pantanal recebeu atenção do mundo todo em razão dos incêndios que queimaram partes extensas do bioma e mataram milhares de animais.

“A intensidade e a quantidade de áreas queimadas foram muito grandes. Ainda que o fogo já esteja sob controle, temos que pensar agora nas espécies de animais que, com seu habitat destruído, não têm mais fontes seguras de alimento”, disse Felipe Dias, membro da Rede de Especialista em Conservação da Natureza e diretor executivo do Instituto SOS Pantanal.

IMPACTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NA SAÚDE DA POPULAÇÃO

A pandemia e o isolamento social mudaram radicalmente os hábitos das pessoas, impactando inclusive a sua saúde. Um estudo da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) publicado pela revista científica The Lancet mostrou que os casos de depressão aumentaram 90% de março a abril no começo da pandemia. No mesmo período, a quantidade de pessoas que relataram sintomas de crise de ansiedade e estresse agudo mais que duplicou.

Muitos fatores influenciam esse resultado, um deles é a falta de contato das pessoas com a natureza. Estudos já comprovaram que o ar livre e os ambientes naturais ajudam na redução do cortisol (hormônio do estresse), da frequência cardíaca e da pressão arterial, além de contribuir para reduzir os sintomas da ansiedade e da depressão.

DÉCADA DO OCEANO

O ano de 2021 marca o início da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, criada para ampliar a cooperação internacional em pesquisas relacionadas à preservação do Oceano e a seu desenvolvimento sustentável.

Trata-se de mais um esforço da ONU (Organização das Nações Unidas) para trazer à tona as temáticas ambientais, que podem ainda ser relacionadas com eventos como a Agenda 2030 e os ODSs (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável).

Na pauta, o candidato pode abordar de que forma o ambiente marinho está relacionado com a economia, o bem-estar social, à mitigação das mudanças climáticas e a cultura de povos tradicionais em todo o país.

Estudos como o Relatório Mundial sobre a Ciência Oceânica da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Relatório do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano são boas opções de leituras para entender melhor esse assunto.

CIDADES SUSTENTÁVEIS

As mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global vêm gerando impactos significativos sobre a sociedade, como alterações no regime de chuvas. Com isso, muitas cidades ao redor do mundo têm construído estratégias de mitigação e adaptação a essas mudanças, para evitar ou reduzir, por exemplo, que sua infraestrutura seja sobrecarregada por grandes volumes de água concentrados em curtos espaços de tempo.

As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro são exemplos de cidades que sofrem constantemente com esses problemas.

Caso a redação do Enem deste ano se relacione com essa problemática, o candidato pode trazer no texto conceitos como o de cidades-esponjas, que utilizações utilizam Soluções Baseadas na Natureza  como estratégia para absorver uma quantidade maior de água da chuva e, assim, evitar enchentes e inundações que causam danos à infraestrutura urbana e impactam a vida de diversas pessoas, principalmente as mais vulneráveis.

ENEM 2021

As provas são aplicadas em 17 de 24 de janeiro, na modalidade presencial. A avaliação online será aplicada em 31 de janeiro e em 7 de fevereiro.

Os portões dos locais de prova serão abertos às 11h30 (horário de Brasília) e fechados às 13h. As provas começam às 13h e terminam às 19h, no 1º dia. No 2º, os candidatos terão até as 18h30 para concluir o exame.

Para realizar a avaliação presencial, será necessário que o candidato siga regras de prevenção contra o coronavírus, como o uso de máscaras e de álcool em gel. Haverá marcações no piso das salas, que comportarão 50% da capacidade máxima e serão higienizadas antes e depois do exame.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação das provas, recomenda que os candidatos levem máscaras extras.

CANDIDATOS COM TESTE POSITIVO

Como os sintomas do novo coronavírus podem aparecer 15 dias após o contato com pessoas infectadas, há possibilidade de candidatos apresentarem sintomas próximo ou no dia das provas.

O Inep prevê aplicação da prova para quem apresentar laudos médicos que comprovem a infecção. Neste caso, a regra se aplica a outras doenças infecciosas, como sarampo, varíola e rubéola. O documento deve ser digitalizado e anexado na página do estudante.

Se os sintomas aparecerem na véspera da avaliação, é recomendado que o candidato entre em contato pelo número 0800 61 61 61.

AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS SIMILARES

Diversos países cancelaram avaliações similares ao Enem. Para o ingresso nas universidades norte-americanas, por exemplo, estão sendo valorizadas cartas de recomendação e entrevistas.

OUTRAS AVALIAÇÕES

O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos) abriu inscrições nessa 2ª feira (11.jan.2021). O prazo vai até 22 de janeiro. A avaliação será aplicada em 25 de abril. Ainda não há informações sobre os cuidados sanitários.

Poder 360.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana o projeto que institui o programa habitacional Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida. O decreto que regulamenta o programa foi publicado nesta 6ª feira (15.jan.2021) no DOU (Diário Oficial da União).

A meta do governo é inserir 1,6 milhão de famílias no sistema habitacional até 2024 e promover 400 mil melhorias em unidades existentes.

O programa beneficiará famílias em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7.000, e nas áreas rurais, com renda anual de até R$ 84.000.

Segundo o decreto (íntegra – 139 KB), terão prioridade as famílias:

• que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar;
• de que façam parte: pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
• em situação de risco e vulnerabilidade.

O Ministério do Desenvolvimento Regional poderá “estabelecer outros critérios (…) que busquem refletir situações de vulnerabilidade econômica e social locais”.

O decreto determina que “os atendimentos poderão ser disponibilizados aos beneficiários, sob a forma de cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante financiamento ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, conforme grupo de renda familiar”.

Os valores destinados a cada família têm os seguintes limites:

• na produção ou aquisição de imóveis novos ou usados: R$ 110.000,00, (áreas urbanas) e R$ 45.000,00 (áreas rurais);
• na requalificação de imóveis em áreas urbanas: R$ 140.000,00;
• na melhoria habitacional em áreas urbanas ou rurais: R$ 23.000,00; e
• na regularização fundiária em áreas urbanas: R$ 2.000,00.

Os recursos para sustentar o programa vêm das seguintes fontes:

• Orçamento da União;
• Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social;
• Fundo de Arrendamento Residencial;
• Fundo de Desenvolvimento Social;
• Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
• Operações de crédito da União;
• Contrapartidas financeiras, fiscais ou de serviços de origem pública ou privada;
• Doações                                                                                                            poder 360.

A FPE (Frente Parlamentar Evangélica) declarou nessa 5ª feira (14.jan.2021) apoio ao deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara. O grupo reúne mais de 180 deputados, de 20 partidos.

Em nota assinada pelo presidente da frente, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), a FPE diz que o nome foi aceito pela maioria dos congressistas da bancada. Segundo o comunicado, “raríssimas exceções” não concordaram com o apoio.

A FPE afirma que a decisão levou em conta a “defesa dos princípios cristãos, dos valores morais e do direito à vida em todas as suas etapas, da família tradicional, da independência e protagonismo do poder Legislativo”.

“Sendo este o verdadeiro sentimento da maioria absoluta da FPE, suplicamos a Deus que dê sabedoria, graça diante de seus pares e direcionamento ao Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL) para que possa, vencendo a eleição, presidir a Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, conduzindo e pautando-se pelos princípios e valores da maioria cristã e conservadora da nação brasileira”, lê-se na nota.

O principal adversário de Lira na eleição de fevereiro é Baleia Rossi (MDB-SP). Baleia é o candidato do grupo político do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com apoio da cúpula dos partidos de esquerda.

Tem em torno de si as cúpulas dos seguintes partidos: PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PC do B e Rede.

Arthur Lira é líder do Centrão e tem apoio do governo federal. Está em campanha há meses. Já tem em torno de si, além da FPE, um bloco formalizado com PL, PP, PSD, Republicanos, Pros, Podemos, PSC, Avante e Patriota.

Deputados de partidos próximos a Baleia Rossi já sinalizaram voto em Lira. Siglas como PSL, PSDB, PSB e DEM têm sinais de dissidência. A impressão predominante na Câmara é de que, se a eleição fosse hoje, ele seria eleito.

Se todos os 513 deputados votarem, serão necessários ao menos 257 votos para vencer o pleito. Quem for eleito terá mandato de 2 anos no cargo.

Também são candidatos Fábio Ramalho (MDB-MG), Capitão Augusto (PL-SP), André Janones (Avante-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Poder 360.

Às vésperas da mobilização anunciada por caminhoneiros contra os preços dos combustíveis e o descumprimento da tabela de frete, há uma categoria dividida.

Roberto Stringasi, da ANTB (Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil), diz que o ato marcado para 1º de fevereiro será maior que a greve de 2018.

Segundo o presidente do CNTRC, Plínio Dias, a paralisação vem sendo discutida desde dezembro.

Há pressões de todos os lados, com reclamações sobre a relação da categoria com o Ministério da Infraestrutura. Eis a íntegra das reivindicações.

Para alguns segmentos, o grupo está na “UTI” e a insatisfação com o governo Bolsonaro vem crescendo a cada semana. A crise econômica decorrente da pandemia, que fez governadores restringirem o acesso aos Estados, piorou tudo.

Uma das queixas é a aprovação da BR do Mar, que estabelece a cabotagem no ramo de transportes e, da forma como está, pode impulsionar a migração dos caminhoneiros de longa distância para a curta, o que deve saturar ainda mais o mercado.

Outra parte dos motoristas avalia que muitos avanços ocorreram nos últimos anos, como a mudança na política de preços das Petrobras. Se a categoria não se unir nos próximos dias, há tendência de haver paralisações pontuais.

Tanto em 2019 como em 2020 houve tentativas de mobilização para tentar replicar o ato de 2018, mas acabaram não se concretizando.

O Ministério da Infraestrutura afirma que está em contato permanente com as principais entidades da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas. Para o órgão, a ANTB não é representativa para falar em nome do setor do como um todo. A associação reúne 4,5 mil caminhoneiros. No Brasil, há 1 milhão de motoristas com registro de Transportador Autônomo de Cargas, segundo ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre).

“Nenhuma associação isolada pode reivindicar para si falar em nome do transportador rodoviário de cargas autônomo, e incorrer neste tipo de conclusão compromete qualquer divulgação fidedigna dos fatos referentes à categoria”, diz o ministério.

Walace Landim, o Chorão, da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) afirma que está avaliando a possibilidade de aderir à greve. Ele foi uma das lideranças das manifestações de 2018. “Estou conversando para ver a questão da adesão, para saber qual o sentimento da categoria”, declarou ao Poder360. “Uma paralisação vai ser a melhor? Tá todo mundo no limite. A gente precisa ter muita seriedade para tomar uma decisão dessa”.

Junior Almeida, liderança do movimento em 2018 e presidente do Sindicam, diz que muitos caminhoneiros estão passando por dificuldades e não vão aderir ao ato deste ano. Em grupos fechados nas redes sociais, os motoristas divergem sobre o tema. É um cenário muito diferente de 2 anos atrás.

A alta do diesel foi o que desencadeou na paralisação de 2018, ainda no governo de Michel Temer. A greve durou 10 dias. Interrompeu o fornecimento de combustíveis, a distribuição de alimentos e insumos médicos. Houve prejuízos na casa de R$ 15 bilhões em diversos setores econômicos.

Por causa da pandemia, o preço do óleo diesel no varejo teve queda de 3,30% em 2020, segundo dados do IBGE. Para 2021, os preços dos combustíveis no Brasil sofrem pressão para cima, com expectativa de recuperação da cotação internacional do petróleo.

Poder 360.