Diante da debandada de deputados do PSL, Rodrigo Maia decidiu gastar a tinta da caneta para promover nomeações a 18 dias de deixar a Presidência da Câmara.
Ele promoveu 19 nomeações nos últimos dias para cargos com salários que variam de R$ 4,5 mil a R$ 20,7 mil mensais, sendo nove deles lotados em seu próprio gabinete, à espera de outros destinos.
O “trem da alegria” beneficia deputados de oposição, segudo eles próprios admitem, em troca de apoio à candidatura de Baleia Rossi à presidência da Casa. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Maia alocou aspones na corregedoria parlamentar, no departamento de material e patrimônio e até no gabinete do 4º suplente da Mesa Diretora.
Vagas na 2ª e 4ª secretarias também foram negociadas com partidos do “bloco” de Maia, além de função gratificada na Secretaria-Geral da Mesa.
Houve trocas também nas comissões de Fiscalização e Controle, Defesa do Consumidor e de Educação. Tudo para acomodar os apadrinhados.
A voracidade dos acordos para unir DEM ao PT et caterva levou até a troca na diretoria-geral do quadro de pessoal. E Maia ainda tem 20 dias.
Arthur Lira disse que a PEC do voto impresso, defendida por Jair Bolsonaro, “será tratada com respeito” caso ele seja eleito para a presidência da Câmara.
“A deputada Bia Kicis tem essa pauta. Essa pauta será tratada com respeito. Dando a ela a oportunidade de debater na CCJ ou comissão especial, e se tiver acordo vem a plenário. E se tiver voto será aprovada e se não tiver, será rejeitada. Isso é do jogo democrático”, afirmou, em entrevista à CNN.
Questionado depois se vai votar a favor, respondeu:
“Não é ser contra ou a favor, é pautar as matérias que tenham amadurecimento e maioria […] Vou deixar claro: acredito na Justiça Eleitoral, acho que as eleições são tranquilas. E precisam, se tiver algum questionamento, tirar uma dúvida, nuns 10%, 5%, 4%…”
Ele foi indagado sobre as declarações do presidente de que, se a proposta não for aprovada, atos de rebelião, como os que aconteceram nos Estados Unidos, podem se repetir no Brasil.
“Não há por que fazermos celeuma para dizermos que em 2022 vai se invadir o Congresso brasileiro. Todo ato de violência como foi praticado no EUA deve ser punido com rigor. A anarquia deve ser punida com rigor, nós defendemos a democracia. Mas defendemos acima de tudo que qualquer matéria, sem preconceito de qualquer uma, tem que respeitar. Respeitar acima de tudo a pluralidade de pensamentos de deputados de correntes ideológicas.”
Depois, lembrou que, quando o PSDB pediu uma auditagem na eleição de 2014 que elegeu Dilma Rousseff e derrotou Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso defendeu a medida e “não houve essa celeuma”.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (8.jan.2021) que não apoiará o PL (projeto de lei) que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros, aprovada pelo Senado em 15 de dezembro de 2020. O PL 2.963/2019, relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. Foi aprovado com emendas e seguiu para a Câmara dos Deputados.
A declaração de Bolsonaro sobre o projeto foi feita depois que uma apoiadora criticou a proposição e pediu para o presidente vetá-la. “Vete aquilo lá, não deixem vender o nosso Brasil”, disse. Bolsonaro perguntou sobre o que ela falava. A apoiadora respondeu: “[Os senadores] não aprovaram aquilo lá? Para vender as terras brasileiras para os estrangeiros?”
O presidente disse que não apoia o projeto. “Isso aí não vai contar com meu apoio, não. Vai não. O projeto prevê vender 25% das terras de cada município. Faz as contas: ¼ de 8,5 milhões km², dá por volta de 2 milhões de km² podem ser vendidos, aí complica”, disse.
Segundo a matéria, os imóveis rurais adquiridos por sociedade estrangeira no Brasil também deverão obedecer aos princípios da função social da propriedade previstos na Constituição, como o aproveitamento racional e a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.
Em dezembro, o relator do PL no Senado disse que o projeto adequava a legislação à Emenda Constitucional 6, de 1995, que revogou o art. 171 da Constituição, acabando com a distinção entre empresa nacional e empresa nacional de capital nacional. “Assim, busca-se promover o tratamento igualitário entre as empresas brasileiras e dos capitais produtivos do país, independentemente de sua origem”, disse o demista.
O senador Irajá afirmou que o projeto aguardava votação há 11 anos. Durante esse tempo, segundo ele, o país perdeu R$ 550 bilhões em investimentos no setor agropecuário. O projeto recebeu o voto contrário de somente 8 senadores.
LIMITES LEGAIS
De acordo com o texto, estarão sujeitas à aprovação do CDN (Conselho de Defesa Nacional) a aquisição de imóveis rurais ou de qualquer modalidade de posse quando as pessoas jurídicas forem organizações não governamentais, fundos soberanos, fundações e outras pessoas jurídicas com sede no exterior.
Também terão de passar pelo conselho pessoas jurídicas brasileiras constituídas ou controladas direta ou indiretamente por pessoas, físicas ou jurídicas, estrangeiras, quando o imóvel rural se situar na Amazônia e sujeitar-se a reserva legal igual ou superior a 80%.
Ficam vedados a estrangeiros qualquer modalidade de posse por tempo indeterminado, arrendamento ou subarrendamento parcial ou total por tempo indeterminado e habilitação à concessão de florestas públicas destinadas à produção sustentável.
Essas vedações não se aplicam quando a aquisição de imóvel rural se destinar à execução ou exploração de concessão, permissão ou autorização de serviço público, inclusive das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de concessão ou autorização de bem público da União.
EMENDAS ACEITAS
O relator Rodrigo Pacheco acatou integralmente 13 emendas e parcialmente outras 3. Uma delas determina que as empresas brasileiras que adquiram imóveis rurais e sejam constituídas ou controladas por pessoas privadas, físicas ou jurídicas estrangeiras, sujeitam-se ao dever de cumprimento da função social da propriedade.
Outra emenda modifica a Lei 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente. Segundo o novo texto, Estados e municípios deverão disponibilizar, em um sistema informatizado aberto, o zoneamento ecológico-econômico sob suas respectivas jurisdições, juntamente com os critérios da divisão territorial e seus conteúdos.
22˚ Parada do Orgulho LGBTQI de Brasilia contou com 6 trios elétricos.
Pesquisa PoderData mostra que 68% da população brasileira acha que existe preconceito contra homossexuais no Brasil, enquanto 21% negam. Os que não souberam ou não quiseram responder à pergunta foram 11%.
O levantamento ouviu, por meio de ligações para celulares e telefones fixos, 2.500 pessoas em 518 municípios nas 27 unidades da Federação de 4 a 6 de janeiro.
Segundo dados compilados pelo Grupo Gay da Bahia, houve 329 mortes violentas de pessoas do grupo em todo o Brasil em 2019. O relatório é o último disponível. O de 2020 ainda está sendo elaborado.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
DESTAQUES DEMOGRÁFICOS
O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao preconceito contra homossexuais.
Os mais jovens, os moradores da região Centro-Oeste e os mais ricos e instruídos são os que mais reconhecem uma discriminação contra o grupo.
Já os mais velhos e os que ganham de 2 a 5 salários mínimos são, proporcionalmente, os que mais disseram não haver preconceito.
Leis os percentuais no infográfico abaixo:
PRECONCEITO CONTRA HOMOSSEXUAIS X AVALIAÇÃO DE BOLSONARO
O PoderData cruzou os dados da pergunta sobre percepção da existência de preconceito contra homossexuais no Brasil com os de avaliação do presidente da República, que fez algumas declarações homofóbicas no cargo e enquanto era deputado federal.
Os números mostram que os bolsonaristas (que o consideram ótimo ou bom) têm taxas mais baixas na percepção de preconceito contra o grupo. Nesse estrato demográfico, 30% dizem não haver descriminalização contra gays e lésbicas, taxa 9 pontos percentuais maior que a média geral.
CASAMENTO HOMOAFETIVO
O PoderData também perguntou sobre o casamento gay no Brasil. A maioria (51%) se declara a favor, e 33%, contra.
O governador do estado de São Paulo, João Dória, fala durante abertura do Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, no Palácio de Convenções do Anhembi.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), alterou parte das regras do plano de quarentena contra a covid-19 no estado.
O anúncio feito nesta sexta-feira (8) permite que mais serviços mantenham-se abertos durante a Fase Laranja – uma das mais restritivas –, mas endurece os indicadores para a reclassificação nas etapas de maior flexibilização.
O chamado Plano São Paulo de quarentena contra o coronavírus tem quatro etapas de classificação – vermelha, laranja, amarela e verde – da mais restritiva para a de maior flexibilização.
Segundo a classificação apresentada hoje, 90% da população do estado está em regiões classificadas na Fase Amarela. Apenas quatro regiões estão na Fase Laranja: Presidente Prudente, Marília, Sorocaba e Registro. As três últimas estavam na Fase Amarela e regrediram devido à piora dos indicadores.
Para serem classificadas na Fase Laranja, as cidades precisam, agora, ter um índice de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) de até 70%, e não mais 75%.
Com as mudanças no plano, os parques estaduais e todas as atividades permitidas na Fase Amarela agora também podem funcionar na Fase Laranja. O atendimento presencial em bares, no entanto, é proibido nos municípios classificados na etapa laranja e com limite de horário até as 20h na amarela.
Em todos os setores, a ocupação dos estabelecimentos autorizados a funcionar é limitada a 40% da capacidade na Fase Amarela e entre 20% e 40% na laranja. Os empreendimentos podem permanecer abertos por até 10 horas diárias na primeira e entre 4 e 8 na segunda fase, informou a Agência Brasil.
O secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, informou que está mantido o início da vacinação no estado para o dia 25 de janeiro. De acordo com o secretário, o planejamento da imunização em São Paulo ocorre em complemento à estratégia nacional.
