Dia: 24 de janeiro de 2021

Na gestão Maurício Marques, Henrique Costa sempre foi considerado um gestor de excelência, ao ponto de assumir os maiores cargos da administração da saúde do município e quando o assunto é político o diretor da UPA mostrou sua força. A prova maior do filho de Santana do Matos veio com impossibilidade de Naur Ferreira de disputar a eleição em 2016, pois o primeiro nome a ser cogitado para substituir foi o do homem forte de Maurício, não foi o de Taveira e sim Henrique Costa, tamanha era a confiança do grupo de Maurício na figura do atual diretor da UPA de Nova Esperança.

Ele só não foi o candidato na época, devido a desincompatibilização com o cargo de secretário de saúde, que é exigido por lei.

O restante dessa história foi a eleição e reeleição de Taveira.

Mas o grande X dessa questão está na gestão da UPA, vira e mexe, a unidade de pronto atendimento vem ganhando destaque negativo na imprensa local e também nacional.

Em 2020, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança, no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, amanheceu com as portas fechadas, por conta da superlotação.

O cenário não mudou vez em quando faltam profissionais, insumos básicos, medicamentos, etc.

Em 2020, foi fixado um aviso na porta trancada da unidade alertava aos que chegavam que “devido à alta demanda, a UPA se encontra impossibilitada de receber novos pacientes”.

Hoje, não fecham as portas, mas deixam o povo “criar raiz” a espera de uma avaliação médica ou ficam em observação por vários horas, em cadeiras desconfortáveis.

Recentemente, a mídia local divulgou uma entrevista com uma profissional médica que afirmou, diante da escassez de medicamentos, decidir para qual paciente iria administrar um antibiótico. Fato grave que certamente comprometerá o quadro clínico desses pacientes.

Desde o ano passado, esses episódios são recorrentes e causam grande desgaste para a gestão do prefeito Taveira que já amargou até uma matéria no fantástico contra o seu governo.

No primeiro fechamento, Henrique Costa se explicou e permaneceu reinando no cargo.

Algumas pessoas que conhecem o processo de indicações políticas, garantem que o ex-presidente da câmara, Irani Guedes, falou grosso com o coronel e manteve o aliado na direção da UPA.

Passado a reeleição, a caneta de Taveira está cheia de tinta e não vem entendendo o porquê esse assunto da UPA sempre está voltando a ordem do dia.

Para muitos aliados do coronel, ou falta gestão, vontade política ou recursos financeiros e humanos.

O prefeito tem plena condição política e administrativa para decidir sobre qual deve ser o caminho para os que insistem em brincar com um assunto tão sério.

O que não pode é permanecer esse caos nessa unidade de atendimento.

Essa UPA é fruto de uma luta do ex-deputado estadual, Gilson Moura, com o apoio da ex-governadora Rosalba Ciarliny e entregue para gestão municipal, na época Maurício Marques. A pergunta que fica é: qual a influência do ex-gestor municipal na UPA de Nova Esperança?
De acordo o diretor da UPA de Nova Esperança, Henrique Costa, em 31 de 05 de 2020, “nesse momento, nós tivemos que restringir o atendimento à população tendo em vista estarmos acima da nossa capacidade instalada”.

E, hoje qual o novo argumento de Henrique para o mesmo problema? Só lembrando que ele já foi reconduzido ao cargo de diretor da UPA.

 

A nova Lei de Falências entrou em vigor neste sábado (23.jan.2021). Com o objetivo de reduzir a burocracia e acelerar os processos de recuperação judicial no Brasil, o texto foi aprovado pelo Congresso em 25 de novembro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de 2020.

A lei é uma reformulação da antiga legislação para falências, vigente desde 2005. Entre as atualizações, está a extensão do prazo de pagamento das dívidas tributárias por parte dos devedores. Passa de 7 para 10 anos. Os débitos trabalhistas agora podem ser quitados em até 3 anos. Antes, o prazo de era de 1 ano. Por último, o período para quitação de dívidas com a União foram ampliados de 84 para 120 parcelas.

Para Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a nova lei introduzirá a falência no rol de possibilidades para as empresas em crise que, muitas vezes, optam por simplesmente fechar as portas. “Não só a tentativa de manter em funcionamento, caso ela seja viável, mas também a regularização da sua situação”, declara o doutor em direto.

“A expectativa é que, com a nova lei, as empresas tenham mais acesso à reestruturação e também possam utilizar com mais vantagem o processo de falência”, completa Costa, que é professor de Direto Comercial da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Além das desburocratização, o juiz destacou o barateamento do processo promovido pela legislação. Cita os instrumentos de pré-insolvência, como a mediação e conciliação prévia, que são mais acessíveis aos devedores, principalmente pequenas e médias empresas. São realizados fora do âmbito da Justiça.

A legislação anterior desestimulava o “reempreendedorismo”, pois o devedor ficava preso por muitos anos no processo de recuperação judicial e desistia de projetos futuros. Já o novo texto possibilita ao empresário a reabilitação do empreendimento 3 anos depois da quebra, desde que o patrimônio esteja à disposição dos credores, como já funcionava nos Estados Unidos.

Neste período, o passivo deixa de ser responsabilidade do devedor. Os 3 anos do processo são o suficiente para investigar o patrimônio arrecadado para o pagamento de credores na proporção possível.

CREDORES EM EVIDÊNCIA

A reformulação da Lei de Falências dá aos credores a possibilidade de desenharem um plano de recuperação próprio. O texto anterior, de 2005, não permitia. A medida funciona como uma alternativa caso o plano preparado pela empresa seja recusado.

O dispositivo facilitou também o processo de aprovação do plano de recuperação judicial. Agora, a assembleia dos credores pode ser realizada de modo virtual. Outra opção é a assinatura de um termo de adesão por parte dos credores.

MODERNIDADE

Ao abandonar uma legislação de quase 16 anos, o Brasil adota diretrizes para ampliar e modernizar o processo de falências, afirma o juiz Daniel Costa. A atualização era necessária pela evolução do mercado, que tornou a lei original defasada, diz.

O professor em direito diz que, à época da assinatura da Lei 11.101, o Brasil pensava que só empresas pediam recuperação judicial. Costa afirma que essa visão mudou a partir de 2014, quando conglomerados começaram a pedir a recuperação. Lembra os casos das empreiteiras Odebrecht e da OAS, alvos da Operação Lava Jato, deflagrada naquele ano.

Poder 360.

Neste domingo (24.jan.2021), estudantes de todo o país fazem a 2ª prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020. Eles terão 5 horas para resolver questões de matemática e de ciências da natureza. Encerrada a aplicação do Enem impresso, o gabarito das provas objetivas deverá ser divulgado até 27 de janeiro e, as notas finais, em 29 de março.

Algumas dicas podem ajudar os estudantes nesse 2º dia de aplicação. A 1ª delas é conhecer as regras do exame e estar atento ao que pode e ao que não pode levar no dia da prova. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha.

A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame, mesmo que tenham participado do 1º dia de aplicação. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas.

Poder 360.

As expectativas em torno do novo presidente dos EUA são enormes. Na Europa, o sentimento oscila entre a esperança de que as relações com Washington se normalizem e a inquietação sobre o que Joe Biden pode fazer em termos de política externa num país dividido – e o que isso significa para os europeus.

Para o ministro francês de Assuntos Europeus, Clément Beaune, não há dúvida: “A Europa deveria assumir mais responsabilidades”, afirma. Segundo ele, o conceito de autonomia estratégica não perderá a importância com o governo e de Biden e sua vice, Kamala Harris. “A Europa deve definir seus próprios valores e interesses. Não contra os Estados Unidos, é claro; devemos trabalhar juntos.”

Em todo o caso, Beaune espera que a cooperação em matéria de proteção climática, segurança e política comercial seja muito maior. “A parceria precisa de um novo começo”, sublinhou o ministro, considerado uma pessoa próxima do presidente francês, Emmanuel Macron.

AUTONOMIA ESTRATÉGICA

Quando Macron cunhou o termo “autonomia estratégica” para as relações entre Europa e EUA, ele parecia estar se distanciando de Berlim e Varsóvia, entre outros. Ao explicar o conceito, Beaune afirma que nem a parceria nem a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) serão esquecidas. Os EUA, porém, “vão continuar a nos pedir para nos tornarmos mais autônomos”, diz. “Vão nos pedir que assumamos mais responsabilidades e que gastemos mais na defesa, por exemplo.”

Nesse contexto, o ministro francês também defende o muito criticado Acordo Abrangente de Investimentos UE-China (CAI, na sigla em inglês), cujas negociações foram concluídas no fim de 2020, após sete anos. “Seria estranho acreditar que a UE não teria o direito de assinar acordos por si própria”, diz Beaune. Não que o bloco se volte contra o novo presidente americano, ressalta, mas “a Europa deve saber o que quer e assumir responsabilidades em todos os aspectos”.

Mesmo com Biden no governo, Paris parece querer aderir à estratégia de maior independência europeia, seguindo a tradição francesa de manter um maior ceticismo em relação à aliança transatlântica do que o restante da Europa.

EUROPA COMO PARTE DA SOLUÇÃO

Os europeus deveriam rapidamente sinalizar o rompimento com o governo Trump, afirma Jana Puglieri, do Conselho de Relações Exteriores de Berlim. “Foram quatro anos difíceis. Estamos nos unindo novamente e recebemos o novo presidente de braços abertos.” Tal mensagem, segundo a analista política, deve ser acompanhada de um desejo de cooperação, o que também seria importante para Biden no quesito política interna: “Não somos vassalos e não podemos voltar no tempo, mas devemos mostrar a este governo que a Europa está empenhada no multilateralismo e quer assumir mais tarefas.”

Puglieri acredita que Biden está tão sobrecarregado com tarefas de política interna que seria bem-vindo se a Europa assumisse algumas questões, como a situação em Belarus. “Devemos ser parte da solução, e não do problema”, pontua Puglieri. Ela apoia a ideia de um certo grau de autonomia estratégica para os europeus, também para que se tornem melhores parceiros.

“Paris teme que as ambições dos europeus voltem a adormecer. Em Berlim, por sua vez, há incertezas sobre a vitória apertada de Biden e a consciência de que os EUA podem não ser próximos para sempre”, aponta. Como resultado, a Europa precisa definitivamente se tornar mais forte e deve ser mais ativa na tentativa de manter os EUA como parceiros, conclui a especialista.

Puglieri avalia ainda que, assim que Biden assumir a presidência, os europeus devem se concentrar primeiro nas “questões leves” e com resultados rápidos, tais como política climática, negociações com o Irã e o papel da Otan. “No meio do ano haverá uma cúpula da Otan na qual deveremos sinalizar uma ruptura e um novo conceito estratégico”, aponta.

A política comercial, por outro lado, continuará a ser extremamente difícil, segundo Puglieri, e deverá começar com pequenos passos. Já o acordo UE-China é visto com olhos críticos pela especialista em política: “Temos que resolver o mau começo com a política chinesa.”

PARCERIA TRANSATLÂNTICA RESSUSCITADA

Para o eurodeputado Reinhard Bütikofer, do Partido Verde, o acordo da UE com a China foi infeliz. “Deveríamos ter começado melhor”, afirma. Para ele, não se tratava de pedir a aprovação aos EUA, mas sim de ambas as partes trabalharem em conjunto nesta e em muitas outras questões.

Estrategicamente, disse ele, a abordagem conduzida pelos europeus na China não faz muito sentido, mas ainda há bastante tempo para colocar o assunto sobre a mesa. Afinal de contas, o tratado só entrará em vigor com a aprovação do Parlamento Europeu, e até lá, salienta, há muitas oportunidades de discussão.

Nesta questão, Bütikofer acredita que os europeus não conseguiram enviar um sinal importante para Washington, Pequim e o restante do mundo: “Agora há um novo jogo, e a parceria transatlântica será ressuscitada.”

Fora isso, o eurodeputado coloca a política climática em primeiro lugar, seguida pela política comercial e de segurança. Não podemos nos dar ao luxo de olhar apenas para um tópico, afirma. “Temos que mascar chiclete e seguir andando”, diz Bütikofer, usando a icônica expressão americana para multitasking.

O FIM DE UM PESADELO?

Umas das principais mudanças que a equipe de Biden trará para a UE é o “fim do desprezo que Trump tinha pela Europa”, diz Judy Dempsey, da Carnegie Europe, acrescentando que o novo presidente entende os europeus e conhece bem a chanceler federal alemã, Angela Merkel.

Dempsey também acredita que a Europa terá mais desafios, sobretudo na questão da política de segurança e de defesa. E aqui, salienta, pode inclusive haver uma chance de relançar as negociações sobre o controle de armas nucleares.

Para além do eixo Europa-EUA, contudo, a relação transatlântica deve ser aberta a uma cooperação mais estreita com outras democracias. Do Canadá ao Japão, deverá ser possível chegar a acordos sobre estratégias comuns de segurança, defesa e comércio em relação à China, Índia e América Latina, considera Dempsey.

“A Europa vai hesitar neste ponto”, aposta a analista. Ela acredita, contudo, que com Washington e Bruxelas revitalizando acordos comerciais como o TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), o Ocidente pode avançar muito no estabelecimento de normas e valores comuns, bem como regras sobre transparência e investimento.

Segundo Dempsey, o pesadelo dos anos Trump só pode ser superado se se tentar entender o que mobiliza a direita alternativa e os populistas e como as mídias sociais podem ser regulamentadas. Para ela, os regimes autoritários visaram abalar a democracia por meio de ataques cibernéticos ou do financiamento de tais movimentos. “O governo Trump mostrou tanto a vulnerabilidade das instituições democráticas como sua força. Mas qual será o seu legado permanece uma questão em aberto.”

Poder 360.