Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 61,67% da sua capacidade

Foto: Ascom/Ana

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (10), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.463.556.090 m³, que correspondem a 61,67% da sua capacidade total que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. No dia 10 de setembro de 2019 a ARG estava com 699.104.419 m³, equivalentes a 29,49% do seu volume total.

As reservas hídricas superficiais totais estaduais somam nesse início de setembro 2.310.420.670 m³, equivalentes a 52,79% da capacidade total de acúmulo dos reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2019 as reservas hídricas totais eram 1.248.508.197, equivalentes a 28,52% da capacidade total das reservas estaduais.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório estadual, acumula 198.046.850 m³ correspondentes a 33,02% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de setembro do ano passado o reservatório estava com 137.562.517 m³, equivalentes a 22,94% do seu volume total.

Já o reservatório Umari, localizado em Upanema, represa 250.578.808 m³ correspondentes a 85,58%da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 105.994.871 m³, equivalentes a 36,20% do seu volume total.

Localizada em Acari, a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, acumula 12.212.972 m³ correspondentes a 27,49% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de setembro de 2019 o Gargalheiras represava 216.668 m³, equivalentes a 0,49% do seu volume total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 17.752.814 m³ correspondentes a 32,37% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 101.006 m³ equivalentes a 0,18% do seu volume total.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 9.129.517 m³ equivalentes a 12,04% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. No mesmo período de setembro do ano passado o manancial represava 428.562 m³ equivalentes a 0,57% da sua capacidade total.

O açude de Cruzeta acumula 5.183.293 m³ equivalentes a 22,01% da sua capacidade total que é de 23.545.745 m³. No mesmo período do ano passado o manancial acumulava 2.982.032 m³, correspondentes a 12,66% da sua capacidade total.

Os reservatórios que permanecem com volumes em torno dos 90% das suas capacidades são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 90%; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 95%; Encanto, localizado no município de Encanto com 92,72% e Mendubim, localizado em Assu, com 93,32% do seu volume total.

Além de Umari, os reservatórios que permanecem com volumes em torno dos 80% das suas capacidades são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 86,06%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 85,99%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 84,88%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 80, 89%; Beldroega, localizado em Paraú, com 85,15%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 83,15% e Dourado, localizado em Currais Novos, com 81,26%.

Em termos gerais, dos 47 reservatórios monitorados, 3 estão com volumes inferiores a 10% das suas capacidades, portanto, considerados dentro do nível de alerta. São eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 9,31%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,98% e Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, que continua em obras na sua estrutura, com 0,68% do seu volume total. Já os Secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.137.813 m³, percentualmente, 91,54% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 45.526.089 m³, correspondentes a 54,03% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

Assecom RN

 

Rogério Santiago no gabinete, mas do prefeito Taveira

Um fato ocorrido nesta quinta-feira (10), chamou atenção dos funcionários do gabinete do Prefeito Taveira.

A visita de cortesia e inesperada que o vereador Rogério Santiago resolveu fazer ao amigo coronel deu o que falar e o que ouvir, pois uma fonte que chegou a escutar parte da conversa, garantiu que os dois falavam sobre política.

Durante o bate papo, ambos fizeram alguns cálculos eleitorais que deixaram o vereador de orelha em pé, e o resultado da prosa não agradou o colega Thiago Cartaxo, que ficou preocupado com essa aproximação.

Rogério Santiago que anda muito bem como o seu novo visual, estava feliz e não escondeu que mantém uma relação de respeito e amizade com Taveira. Ele deixou claro que no período que esteve na base aliada, teve suas reivindicações atendidas pelo chefe do executivo.

A classe política, acredita que esse encontro foi uma sinalização importante, pois trata-se do ex-genro de Maurício Marques e hoje um aliado de Nilda.

Rogério é uma peça importante no xadrez da eleição do filho da vice prefeita, Thiago Cartaxo, que irá ligar a luz amarela com essa aproximação de Rogério com Taveira.

Gilson Moura

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.

“É de se surpreender que, lamentavelmente, ainda nos dias atuais, o Código Civil brasileiro mantenha a natureza jurídica dos animais como se fossem coisas, classificando-os como bens móveis”, disse Contarato, em seu relatório. “O PL é meritório, sobretudo porque atende ao mandamento constitucional de vedação à crueldade contra animais e aumenta a pena quando o crime for perpetrado contra cães e gatos”.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato. Nos últimos anos, o país conheceu casos notórios de crueldade contra animais. Um dos mais notórios deles talvez tenha sido de um cachorro que morreu espancado na frente de um supermercado, em São Paulo, no ano de 2018.

“Práticas de tortura e a omissão nos cuidados em prover alimento e água são frequentemente reportadas, além de ações de vingança contra o proprietário do animal, interesses econômicos ou atos de pura maldade do próprio dono”, afirmou o relator.

A pena de detenção, vigente atualmente para esses casos, não obriga o início de seu cumprimento em regime fechado. Além disso, a regra é que seu cumprimento ocorra em regime semiaberto em estabelecimentos menos rigorosos, como colônias agrícolas ou similares, ou em regime aberto, em casas de albergado.

Já a pena de reclusão, prevista no projeto, prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como estabelecimentos de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

No entanto, Contarato, que é delegado da Polícia Civil, explicou que mesmo com a sanção do projeto, não é pouco provável que alguém seja condenado pela pena máxima. “Sabemos que no Direito Penal moderno nenhum juiz condena uma pessoa a pena máxima. O juiz fixa a pena base, em seguida analisa as circunstâncias atenuantes e agravantes. E, por fim, analisa as causas de diminuição e aumento de pena”.

Agência Brasil

Na pandemia, brasileiro usa auxílio emergencial para quitar dívidas

Foto: Getty Images

A pandemia do novo coronavírus ocasionou um comportamento, no mínimo, insólito por parte do consumidor. Enquanto o endividamento das famílias cresceu em nível recorde em agosto, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), um levantamento realizado pela empresa de recuperação de crédito e cobrança Recovery aponta que o brasileiro tem buscado quitar suas dívidas no mesmo período – e à vista. No primeiro semestre, o número de acordos pagos à vista cresceu 13% em relação ao mesmo período do ano anterior. O que explica isso: o auxílio emergencial. Boa parte dos brasileiros endividados que tiveram acesso ao programa de apoio do governo utilizaram o montante recebido para quitar dívidas antigas e, assim, voltar a ter acesso ao crédito.

Para aproveitar descontos maiores, 64,05% dos brasileiros com o nome sujo na praça resolveram suas pendências com as empresas negociando o pagamento em uma única parcela. No ano passado, essa quantia era de 56,5%. A pesquisa usou como base dados de cerca de 3 milhões de acordos fechados pela Recovery nos primeiros seis meses do ano. “Para nós, esses números também foram surpreendentes. Mesmo com todos os índices apontando para o aumento do endividamento das famílias e queda no consumo, muitos brasileiros têm usado esse dinheiro do auxílio emergencial para quitar suas dívidas e voltar a obter crédito no mercado”, avalia Marcela Gaiato, head de cobranças da Recovery.

O levantamento da empresa constatou, ainda, outra mudança de comportamento. Mesmo com base de 50,5% de sua carteira de clientes concentrada em homens, a Recovery notou que as mulheres foram as que mais buscaram renegociar suas dívidas no período. Do percentual total de pessoas que buscaram limpar o nome, 52,2% dos acordos realizados nos seis primeiros meses do ano foram firmados com mulheres. “Algumas mulheres, por serem mães solteiras, tiveram direito a duas vezes o valor do auxílio emergencial. Com uma renda maior, elas estão aproveitando esse ‘fluxo de caixa’ para quitar suas dívidas”, aponta Marcela.

A companhia avalia que ainda é cedo para projetar possíveis impactos negativos na recuperação de crédito com a redução para o auxílio emergencial, que foi renovado pela metade do valor concedido nos cinco meses do programa. Segundo a Recovery, os meses de julho e agosto mantiveram tendência positiva para a quitação de dívidas. Ainda assim, o futuro é vista com certa cautela: “Nós colocamos um pé atrás para observar se essa tendência permanecerá no futuro. O cenário é inédito para todos. Em março, nós tínhamos previsões pessimistas que não se realizaram. Agora, para o último trimestre, não traçamos projeções. Mas o que nós estamos vendo é que o ritmo das negociações se mantém”, diz Marcela.

Segundo a CNC, o endividamento e o índice de inadimplência das famílias atingiram níveis recordes em agosto. O percentual de famílias com dívidas no país subiu para 67,5% em agosto, novo recorde histórico da série iniciada em janeiro de 2010, superando a máxima anterior registrada em julho (67,4%). No comparativo anual, o indicador avançou 2,7 pontos percentuais. Já ototal de famílias com dívidas ou contas em atraso e, portanto, inadimplentes, aumentou para 26,7% em agosto, alta de 0,4 ponto percentual frente a julho, atingindo a maior proporção desde março de 2010 (27,3%).

Para Fábio Bentes, economista-sênior da entidade, a economia tem demonstrado sinais de recuperação. A avaliação é que o país deva retomar o crescimento e a geração de empregos, o que deve arrefecer os níveis de inadimplência. “Nós começamos a observar uma tendência de redução da inadimplência, que é o nível mais preocupante no momento. Sem dúvidas, o benefício provocou um impacto positivo na massa de rendimentos da família. Se não fosse o auxílio emergencial, nosso PIB teria caído mais de 8%, não 5,3%”, diz ele. “Para que não voltemos a registrar uma tendência de alta na inadimplência, é necessário que a economia como um todo e, principalmente, o mercado de trabalho dê sinais de reativação nos próximos meses.”

Veja

EUA devem flexibilizar entrada de brasileiros a partir da próxima semana

Foto: Getty Images/AFP

O governo dos Estados Unidos devem flexibilizar a entrada de brasileiros no país a partir da próxima semana. Atualmente, há voos diretos feitos apenas por companhias americanas com destino para 15 aeroportos. Além disso, quem chega nos EUA precisa comprovar necessidade da viagem e passar por uma série de exames de saúde e um questionário relacionado a sintomas da Covid-19. O ato administrativo ainda não foi assinado pelo presidente Donald Trump, mas a informação já circula entre as embaixadas do país.

O Brasil não é o único país a ter a entrada flexibilizada. O Reino Unido, a China, o Iran e outros países também vão ter a entrada facilitada. A informação, publicada originalmente pelo Yahoo News, foi confirmada pelo Radar Econômico. A promessa é de que as restrições sejam revistas a partir de segunda-feira, 14. As restrições de voos desde o Brasil para os Estados Unidos foram impostas em 24 de maio.

Veja

 

Após aumento no preço, governo zera imposto para importação de arroz

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quarta-feira, 9, zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz até 31 de dezembro deste ano. “A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)”, diz a nota da Camex.

A decisão foi tomada durante a 8ª Reunião Extraordinária do Gecex, que contou com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Gecex é o núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior, e é responsável por definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições. Integram o Gecex a Presidência da República, e os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ainda nesta quarta, a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu explicações para entidades que representam os supermercados e produtores sobre a disparada de alimentos que compõem a cesta básica. O presidente Jair Bolsonaro tem apelado a donos de supermercado para abaixarem os preços da cesta básica. Nos últimos 12 meses, o preço da cesta básica em São Paulo aumentou 12,15%.

Jovem Pan

Lava Jato: PGR prorroga força-tarefa de Curitiba até janeiro de 2021

A PGR (Procuradoria-Geral da República) prorrogou até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 membros do MPF (Ministério Público Federal) para atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. A decisão administrativa será publicada amanhã (10).

O documento indica que o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) deve adotar soluções para ampliar e institucionalizar a atuação conjunta no combate à corrupção em todo o país. Ao todo, são 11 procuradores da República e dois procuradores regionais que auxiliarão Alessandro Oliveira, novo titular do 15º Ofício, que concentra as investigações sobre desvios na Petrobras. A decisão da PGR também assegura, como solicitado, que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à FT de Curitiba.

A providência visa permitir que o procurador natural tenha “protagonismo na atual decisão quanto aos quadros e ao tempo da atuação conjunta” e se familiarize com os membros que o auxiliam. As designações dos dois procuradores regionais precisam ser avalizadas pelo CSMPF. Já a decisão sobre procuradores da República, que atuam em primeira instância, cabe ao procurador-geral da República.

A PGR ainda apresenta propostas, como a criação de novos ofícios de combate à corrupção em unidades do MPF que necessitem, como Curitiba, por exemplo, o que depende de apreciação do CSMPF.

O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o despacho, falou sobre o diálogo que precedeu a decisão – apenas com o então procurador natural da força-tarefa em Curitiba foram mais de seis horas de reuniões em um intervalo de dez dias.

Foram considerados apontamentos feitos pela Corregedoria-Geral do MPF a partir de correição extraordinária realizada em todas as forças-tarefas do país entre o fim de 2019 e o início deste ano e ouvidas as unidades do MPF que têm cedido seus membros para atuar no Paraná. Todas destacaram tratar-se de um sacrifício manter as liberações. A Procuradoria da República em Minas Gerais, por exemplo, afirmou consentir pela “derradeira vez”; a em Campinas (SP), requereu que a cessão seja por período “razoável”; Guarulhos (SP), por sua vez, até no máximo fevereiro.

Notícias UOL

Esportes Defensoria: e-mails revelam que Flamengo sabia dos perigos no Urubu

Foto: Ricardo Moraes/Reuters/direitos reservados

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirmou que uma troca de e-mails entre funcionários do Flamengo, nove meses antes do incêndio do Ninho do Urubu, que resultou na morte de dez jovens atletas, mostra que o clube já sabia da necessidade de substituir as instalações elétricas nos alojamentos de contêineres.

Os e-mails, segundo a Defensoria, serão anexados à ação coletiva movida contra o clube, pedindo reparação integral a todas as famílias dos atletas mortos e também aos demais jogadores da categoria de base que ficaram feridos à época. O incêndio no centro de treinamento (CT) foi na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019.

“Os e-mails mostram que os representantes do Flamengo (em especial o gerente e o diretor responsáveis pela administração do CT) tinham ciência, desde maio de 2018, das gambiarras nas instalações elétricas do alojamento da base, tendo o gerente dito que as instalações foram feitas no esquema ‘faça-de-qualquer-jeito’”, informou em nota a Defensoria.

De acordo com a instituição, os e-mails também comprovam que eles sabiam do risco de vida a que estavam submetendo os adolescentes que ali dormiam, e nada fizeram para evitar a morte de dez jovens e as lesões em tantos outros.

“Esses documentos são a prova inconteste da responsabilidade do clube e serão anexados à ação coletiva. A Defensoria Pública continuará buscando a reparação integral dos danos causados pela tragédia no Ninho do Urubu”, concluiu a nota.

O Flamengo foi procurado, por meio de sua assessoria, para se posicionar sobre a revelação da troca dos e-mails, mas informou que não irá se manifestar.

Agência Brasil

Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura, ou seja, os quatro anos que separam uma eleição estadual de outra. Atualmente, a Constituição não permite a recondução dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. As eleições das Mesas Diretoras acontecem a cada dois anos.

A PEC, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), permite a recondução por um período subsequente. Para apresentação de uma PEC no Senado, são necessárias 27 assinaturas. A PEC 33 conseguiu 30, incluindo nomes ligados ao governo, como o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e de parlamentares ligados ao centrão.

Segundo a autora do projeto, a reeleição “já se incorporou à nossa cultura política, tendo, nesse período, assegurado, ao mesmo tempo, a continuidade administrativa, a soberania do eleitor, bem como se apresentado como anteparo consistente para qualquer tentativa de perpetuação no poder”.

A medida favorece o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele não costuma se manifestar publicamente sobre o assunto, mas nos bastidores tem buscado respaldo dos colegas. Alcolumbre já conta com apoio de senadores do MDB, PSD, DEM, PT, PRB, PDT, PROS, PP e PSC. Já Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, é enfático em dizer que não é candidato à reeleição.

Críticas à PEC e retaliações

O maior opositor à proposta é o Podemos, partido de Rose de Freitas. Para a legenda, a proposta é uma “casuística reinterpretação para o favorecimento de quem está no poder”. O partido já se opôs publicamente à ideia em nota oficial e em discursos do senador Álvaro Dias (Podemos-PR).

“Por bons e grandes que sejam os dirigentes, melhor é a República, maior é o Congresso. Ainda que se reconheçam seus méritos e conquistas, a reeleição indefinida apequena as Casas do Congresso como instituições e desvaloriza os seus membros, como se não fossem todos pares, e não houvesse capazes e preparados para a direção das Casas”, diz um trecho da nota do partido.

Tamanha é a insatisfação do partido com a proposta que, no último sábado, ele anunciou a suspensão da filiação de Rose de Freitas por 60 dias, período em que responderá processo ético-disciplinar dentro do partido.

Durante a sessão de hoje do Senado, a senadora negou ter conversado com Alcolumbre sobre a PEC e criticou a postura adotada pela legenda. “Sofri as agruras de uma ditadura que me restringiu a liberdade. Não posso aceitar, depois da abertura democrática, que alguém venha me dar um castigo como se fosse uma adolescente na escola. Apenas estou propondo o debate democrático [sobre a reeleição].”

Em seguida, ela anunciou sua desfiliação. “Honradamente fiz parte do Podemos, sempre fui tratada com respeito pelo líder do partido, mas quero comunicar que estou me desfiliando do Podemos, por não aceitar nenhum gesto de vaidade ou de autoritarismo.”

Agência Brasil

Após aglomerações e festas do pós-quarentena, Madri volta a esvaziar as ruas para enfrentar segunda onda da Covid-19

 

Foto: Alessandro Soler / Agência O Globo

MADRID — A capital espanhola voltou no tempo nesta segunda-feira, 7 de setembro. Não só pela retomada das restrições às concentrações de pessoas em ambientes privados e públicos, impostas pelo governo regional por conta da disparada no número de novos contágios de Covid-19 — 31,5 mil nas últimas duas semanas. O clima de amplas áreas desta metrópole de 3,3 milhões de habitantes ganhou outra vez um certo aspecto de alto verão, aquele momento de julho e agosto em que os madrilenhos tradicionalmente desaparecem, deixando tudo vazio atrás de si enquanto se acotovelam por um quinhão de areia nas praias.

Acontece que já é setembro, as férias — e a economicamente desastrosa temporada turística — já acabaram, e as aulas nos colégios recomeçam (também sob muitas restrições). A cidade, no entanto, adia mais uma vez a normalidade.

Especialistas apontam para a dolce vitta que se seguiu à “normalização”, na segunda quinzena de junho, como causa da nova escalada da pandemia por aqui. Festas sem controle amplamente noticiadas pela imprensa nas últimas semanas, reuniões sociais de dezenas de pessoas sem máscara em bares e restaurantes, praias lotadas, adolescentes fazendo botellones — encontros maciços para beber em praças e ruas — e um novo fluxo de turistas, sobretudo de outros países europeus, teriam ajudado a compor o caldo de cultivo que derivou na que já vem sendo considerada como a segunda onda da doença na Espanha. Isso e, também, o gargalo na entrega dos resultados dos exames tipo PCR, que detectam a fase aguda da doença, o que deixou sem diagnóstico (e sem quarentena) pessoas contagiadas e potencialmente transmissíveis.

Agora, a presidente da região de Madri, Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular, de direita, impôs por decreto uma série de limites à concentração de pessoas em determinados espaços, em alguns casos ainda mais severos que os levados a cabo pelo governo central, do Partido Socialista, de centro-esquerda, durante o confinamento — e que ela, então, criticava com dureza.

Um número máximo de 10 pessoas é admitido em encontros sociais, seja em ambientes privados, seja em restaurantes e bares. Não mais de 60% da ocupação normal são permitidos em templos religiosos e espaços onde se realizam festas de casamento e batizados. Velórios podem ter até 50 pessoas, se forem ao ar livre, ou 25, em lugares fechados. Eventos culturais, incluídos shows ou visitas a museus, têm redução para 40% da lotação. E espetáculos em lugares não dedicados habitualmente a atividades culturais — como shows eventuais em restaurantes ou praças — estão proibidos.

Na tarde desta segunda-feira, as terrazas dos bares e restaurantes que coalham a paisagem urbana de Madri estavam nitidamente mais vazias. Na Plaza Mayor, uma das mais conhecidas do centro histórico de uma cidade que recebe 10,4 milhões de turistas anuais, eram pouquíssimas as mesas ocupadas na happy hour, quando é preciso fazer fila para conseguir um lugar ali em tempos normais.

— O esvaziamento aqui é tamanho que eu nem sei dizer se houve uma queda ainda maior no número de pessoas hoje em relação ao fim de semana, quando as novas proibições ainda não estavam valendo. O que está muito claro é que, desse jeito, isto aqui não vai aguentar muito tempo mais — lamentou Fausto Muñoz, garçom de um dos mais tradicionais restaurantes dali, o El Soportal, completamente vazio como quase todos os outros ao redor.

A carioca Letícia Malvares, musicista e compositora radicada em Madri, teve um show cancelado nesta segunda-feira e ainda não retomou as rodas de choro de que participa num bar frequentado pela comunidade brasileira no bairro de Lavapiés. Desde março, com o confinamento e a retomada oscilante das atividades culturais, ela quase não tem tido renda oriunda de shows e apresentações.

— Sábado eu vou tocar num casamento, e tiveram que mudar coisas (por conta da lotação reduzida). A roda de choro não vai voltar tão cedo. Eu tenho me imposto programas sociais com, no máximo, quatro pessoas. Não quero me contagiar nem contagiar ninguém — afirma ela. — Desde março, vivemos em pura tensão. Estou dando aula on-line, montei um grupo de brasileiros para ensinar flamenco, e estou esperando ainda a ajuda do governo espanhol ao setor cultural, à qual tenho direito. Enquanto isso, acumulo uma megadívida com o dono do meu apartamento, está um aperto só.

Como ela, o professor universitário madrilenho Salvador Segura, pai de duas crianças, de 7 e 9 anos, também tem evitado encontros sociais. Enquanto ainda tenta entender todas as restrições impostas aos filhos no colégio — onde comporão, a partir desta terça, os chamados “grupos bolha”, isolados de outras crianças, sem poder praticar esportes de contato ou conviver com alunos de diferentes salas —, diz prever meses de idas e vindas na retomada da vida de antes:

— Não deixa de ser irônico esse clima de férias na cidade. O desemprego dispara (aumento de 7,5% no segundo trimestre, o maior da zona euro, com mais de 760 mil novos desempregados), muita gente continua sem receber ou poder trabalhar. Acho até que continua a haver muita terraza e muita festa para a situação dificílima que o país vai viver no curto e no médio prazos.

O Globo

Partidos criam regras para tentar se blindar de candidaturas laranjas

Foto: Ilustrativa

Ao menos seis dos principais partidos do país enviaram ao TSE a formalização dos critérios para distribuição do fundo eleitoral com regras específicas para conter candidaturas laranjas.

Segundo a Folha, PSL, DEM, MDB, Republicanos, PROS e Solidariedade definiram as regras.

O Republicanos, por exemplo, definiu que os diretórios estaduais e municipais serão responsabilizados por eventuais candidaturas laranjas.

“Os representantes legais dos órgãos partidários estaduais e municipais, ora responsáveis pelo envio das informações à direção nacional do número de candidaturas de cada sexo, são responsáveis, exclusivamente, por eventuais omissões ou cometimento de atos ilícitos, concernente ao repasse de valores do FEFC [fundo eleitoral] para candidaturas de mulheres fictícias, respondendo cível e criminalmente pela prática de atos ilícitos, isentando os dirigentes nacionais de qualquer responsabilidade.” ​

O Antagonista

 

Urgente: Por 9 a 1, CNMP pune Deltan com censura

Foto: Reprodução Antagonista

O Conselho Nacional do Ministério Público acaba de punir o procurador Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado em 2019. Foram 9 votos a 1.

Votaram pela punição os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr, Oswaldo D’Albuquerque, Sandra Krieger, Fernanda Marinela, Luciano Nunes Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Rinaldo Reis.

Apenas Silvio Amorim manifestou-se contra a punição. O conselheiro Humberto Jacques, vice-PGR, se declarou suspeito e não votou.

Com a censura, Dallagnol não poderá ser promovido durante 1 ano.

Os conselheiros seguiram o voto do relator, Otavio Rodrigues. Segundo ele, Deltan “ultrapassou os limites da simples crítica ou manifestação desconfortável. Ele atacou de forma inadequada não só um senador, mas o Poder Legislativo”.

Entre janeiro e fevereiro de 2019, Deltan disse no Twitter que a votação secreta na eleição do presidente do Senado poderia resultar na escolha de Renan Calheiros para o cargo. Isso, de acordo com o procurador, atrapalharia o combate à corrupção, já que o senador era investigado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Otavio Rodrigues, “um membro do do MPF sentiu-se no direito de interferir nas eleições para presidente do Senado. Não eram meras manifestações de apreço ou desapreço. Ele foi além: incentivou uma campanha contra o sistema de votação”.

A conselheira Fernanda Marinela concordou. Na opinião dela, Deltan tentou influenciar nos votos dos senadores e “um membro do Ministério Público não pode interferir no funcionamento de outro poder”.

Já o conselheiro Sebastião Caixeta disse que esse tipo de manifestação por parte de procuradores da República “atingem a dignidade do próprio Ministério Público Federal”. “Embora o agente não esteja impedido de dizer o que pensa, suas palavras devem ser proferidas com parcimônia”, declarou.

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho disse que Deltan, por ser procurador, deveria ser mais cuidadoso com suas manifestações públicas. E disse que, no caso de Renan, ficou clara a intenção do ex-chefe da Lava Jato de intimidar os senadores.

“Presumir que alguém, por ser investigado pela Lava Jato, estivesse já desde logo inabilitado para exercer um cargo público parece-me um exagero que ultrapassa as atribuições dos deveres do cargo de procurador da República”, disse Bandeira. “Aos agentes ministeriais não cabe divulgar quem detenha as melhores condições de presidir o Senado e quem não as detenha.”

Último a votar e presidente da sessão, o corregedor do CNMP, Rinaldo Lima Reis, disse que o que Deltan fez foi “não uma manifestação política, mas uma pregação política” contra Renan Calheiros.

O Antagosnista

Médica picada por cobra deixa a UTI e mantém tratamento em SP

Médica recebe visita de irmã

A médica Dieynne Saugo, que foi picada por uma cobra em Mato Grosso, deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, depois de ter apresentado melhora nesta segunda-feira (7), segundo a família.

A informação foi comunicada pela irmã dela, Nathalia Saugo, nas redes sociais. “A Dy já foi liberada para sair da UTI e ir para o quarto, deixaram uma pessoa ir lá ficar com ela, claro que com todos os cuidados possíveis, e também ela já parou de tomar o remédio forte que estava tomando para a coagulação, estão usando outros meios para controlar”, escreveu.

O tratamento é custeado com doações. Para isso, a família criou a vaquinha virtual da Dy que chegou a R$ 136 mil arrecadados. A meta, no entanto, é de R$ 300 mil.

Nathalia afirmou também que o rosto da médica está desinchado e ela não respira mais com ventilação mecânica. Ela agradeceu ainda as mensagens recebidas: “Deus abençoou e a nossa viagem até aqui não foi à toa. Os exames da minha mãe e da minha irmã deram negativo [para covid-19]. Muito obrigada pelas energias positivas e pelas orações”, disse a irmã da médica.

Segundo Nathalia, a internação de Dieynne deve ficar em torno de R$ 200 mil e o translado de Mato Grosso para São Paulo ficou em cerca R$ 50 mil.

A médica já retirou a sonda e não utiliza mais medicamentos para coagulação do sangue. Segundo a irmã, Stephanie Saugo, o fato de ela estar também com a covid-19 não interfere no tratamento.

Dieynne postou um vídeo com a enfermeira já no semi-intensivo se alimentando via oral pela primeira vez desde a internação. Mesmo sem poder falar por causa da traqueostomia, ela gesticulou e agradeceu o apoio de todos.

Anteriormente, ela havia postado um bilhete nas redes sociais:“Orem por mim. Amo vocês”, escreveu Dieynne. Ela foi picada duas vezes por uma cobra, no rosto e braço, quando o animal caiu na água enquanto a vítima se banhava na cachoeira em Nobres.

O incidente ocorreu em 30 de agosto. A pousada em que a médica estava hospedada não tinha soro antiofídico. Na quinta-feira (3), ela foi transferida de táxi aéreo do Complexo Hospitalar de Cuiabá para o Hospital Albert Einstein.

O caso

Dieynne Saugo foi picada duas vezes por uma jararaca de cerca de dois metros de comprimento. O animal caiu na água enquanto a vítima se banhava na queda d’água em Nobres, no Mato Grosso. Amigos filmaram o momento do ataque. Nas imagens, é possível ver quando a médica começa a gritar.

A vítima foi encaminhada para um hospital em Cuiabá, onde passou por cirurgia e foi internada em estado grave na UTI.

R7

Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas.

Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto.

“Eu acho que mais uma duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar”, disse Maia durante um webinar organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para debater o tema. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, acrescentou.

Durante o evento, Maia voltou a defender que as plataformas de mídias sociais tenham algum tipo de responsabilização por conteúdos falsos ou que gerem desinformação. Maia disse que as plataformas devem ser responsabilizadas como “qualquer outro meio de comunicação”, a exemplo de jornais e telejornais.

“As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também”, afirmou. “Não é fácil, mas se não se conseguir uma solução vamos ter esse ambiente de fake news continuando a contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas”, opinou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados comentou ainda sobre um comunicado que recebeu do Google, no final de agosto, onde a empresa critica a inclusão dos mecanismos de buscas no projeto, com o argumento de que a medida seria “prejudicial ao combate à desinformação ao limitar acesso a uma variedade de fontes de informação”.

“Recebi, encaminhei para o grupo de trabalho, e eles vão avaliar essa posição do Google. Eu não tenho posição fechada com nenhuma tese”, disse.

A medida é uma resposta à iniciativa de 27 entidades de comunicação, que formaram uma coalizão em busca de apoio às medidas de combate a notícias falsas. A coalizão solicitou a Maia, também através de carta, a inclusão do Google e de outros buscadores no projeto.

A empresa disse ainda que a inclusão das ferramentas de busca no projeto de lei, sem levar em consideração as medidas adotadas em suas plataformas para combater a desinformação, poderia fazer com que a futura lei já nascesse obsoleta.

O pedido de inclusão das plataformas de busca no projeto foi feito por um conjunto de 27 entidades, entre elas, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). As entidades argumentam que os mecanismos de busca deveriam constar no projeto de lei uma vez que eles coletam dados dos usuários e veiculam anúncios.

Agência Brasil

Aulas presencias da rede pública estadual só serão retomadas em 2021

Foto: Arquivo

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão a Governadora citou a posição do Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presencias só após a disponibilidade de vacina e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e por veículos de comunicação.

“Diante destes fatos e considerações informo que as atividades presenciais da Educação no RN só serão retomadas em 2021. Isto estará normatizado no próximo decreto que vamos publicar nos próximos dia para a rede de educação pública do Estado”, afirmou a chefe do Executivo.

Assecom/RN