A PGR (Procuradoria-Geral da República) prorrogou até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 membros do MPF (Ministério Público Federal) para atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. A decisão administrativa será publicada amanhã (10).
O documento indica que o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) deve adotar soluções para ampliar e institucionalizar a atuação conjunta no combate à corrupção em todo o país. Ao todo, são 11 procuradores da República e dois procuradores regionais que auxiliarão Alessandro Oliveira, novo titular do 15º Ofício, que concentra as investigações sobre desvios na Petrobras. A decisão da PGR também assegura, como solicitado, que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à FT de Curitiba.
A providência visa permitir que o procurador natural tenha “protagonismo na atual decisão quanto aos quadros e ao tempo da atuação conjunta” e se familiarize com os membros que o auxiliam. As designações dos dois procuradores regionais precisam ser avalizadas pelo CSMPF. Já a decisão sobre procuradores da República, que atuam em primeira instância, cabe ao procurador-geral da República.
A PGR ainda apresenta propostas, como a criação de novos ofícios de combate à corrupção em unidades do MPF que necessitem, como Curitiba, por exemplo, o que depende de apreciação do CSMPF.
O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o despacho, falou sobre o diálogo que precedeu a decisão – apenas com o então procurador natural da força-tarefa em Curitiba foram mais de seis horas de reuniões em um intervalo de dez dias.
Foram considerados apontamentos feitos pela Corregedoria-Geral do MPF a partir de correição extraordinária realizada em todas as forças-tarefas do país entre o fim de 2019 e o início deste ano e ouvidas as unidades do MPF que têm cedido seus membros para atuar no Paraná. Todas destacaram tratar-se de um sacrifício manter as liberações. A Procuradoria da República em Minas Gerais, por exemplo, afirmou consentir pela “derradeira vez”; a em Campinas (SP), requereu que a cessão seja por período “razoável”; Guarulhos (SP), por sua vez, até no máximo fevereiro.
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