Parnamirim autoriza a retomada dos circus e parques de diversões

Imagem Ilustrativa

A publicação do Decreto n° 6334, no Diário Oficial do Município de sexta-feira (18), autorizou a retomada das atividades nos parques de diversões e circus em Parnamirim. O setor, como muitos outros, teve que passar por restrições no funcionamento em decorrência da situação de pandemia da Covid-19.

A abertura e funcionamento dos circus e parques de diversões fica autorizada, a partir de hoje (21), com a necessidade de cumprir diversos protocolos, primando pela segurança e saúde do público presente, dos artistas circenses e trabalhadores.

As medidas recomendadas incluem, entre outras, a aferição prévia da temperatura corporal das pessoas que adentrarem no estabelecimento, independente se clientes, colaboradores ou funcionários; utilização obrigatória de máscara de proteção facial; e implementação de programa de limpeza constante e completa do estabelecimento, de modo que as áreas estejam higienizadas.

Antes de retomar as atividades os estabelecimentos deverão submeter, de forma prévia, todos os funcionários ao teste para a COVID-19 e promover o afastamento imediato dos funcionários que forem detectados com a doença ou apresentem qualquer sintoma característico.

A fiscalização do cumprimento das medidas ficará a cargo das equipes de vigilância sanitária e das equipes de segurança pública. Todas as recomendações podem ser consultadas na íntegra no Diário Oficial do Município de sexta-feira (18).

Ascom Parnamirim

Morte misteriosa de 300 elefantes na África foi provocada por toxinas na água

Foto:AFP/National Park Rescue

Toxinas na água, produzidas por cianobactérias, mataram mais de 300 elefantes em Botsuana este ano, afirmaram autoridades nesta segunda-feira (21), ao anunciar o resultado de uma investigação sobre as mortes que deixaram os conservacionistas ambientais confusos e alarmados.

As cianobactérias são organismos microscópicos comuns na água e às vezes encontrados no solo. Nem todas produzem toxinas, mas os cientistas dizem que as tóxicas estão ocorrendo com mais frequência à medida que as mudanças climáticas aumentam as temperaturas globais.

Cyril Taolo, vice-diretor do Departamento de Vida Selvagem e Parques Nacionais, disse em uma entrevista coletiva que o número de carcaças de elefantes encontradas desde que as mortes foram relatadas pela primeira vez no início de maio subiu para 330. O tipo específico de neurotoxina ainda não foi identificado.

As autoridades irão monitorar a situação durante a próxima estação chuvosa, e Taolo disse que, por enquanto, não havia evidências que sugerissem que a vida selvagem de Botsuana ainda esteja sob ameaça, pois as autoridades não estavam mais constatando mortes.

O veterinário principal do departamento, Mmadi Reuben, disse na mesma entrevista coletiva que ainda havia dúvidas sobre por que, entre os animais da região, apenas os elefantes foram afetados.

Algumas proliferações de cianobactérias podem prejudicar pessoas e animais, e os cientistas estão preocupados com seu impacto potencial, já que a mudança climática leva a temperaturas mais altas da água, o que favorece muitas cianobactérias.

As temperaturas da África Austral estão subindo duas vezes a média global, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

— É necessário ter as condições certas, o momento certo, e o lugar certo e essas espécies vão proliferar. Essas condições estão surgindo com mais frequência, em mais lugares, então estamos vendo mais dessas proliferações tóxicas em todo o mundo — disse Patricia Glibert, professora do Centro de Ciências Ambientais da Universidade de Maryland, que estudou cianobactérias.

No vizinho Zimbábue, cerca de 25 carcaças de elefantes foram encontradas perto do maior parque de caça do país e as autoridades suspeitam que eles tenham sucumbido a uma infecção bacteriana.

Os animais foram encontrados com as presas intactas, o que exclui a caça furtiva e o envenenamento deliberado. As autoridades dos parques acreditam que os elefantes podem ter ingerido a bactéria enquanto procuravam comida. As carcaças foram encontradas perto de fontes de água.

— Nós consideramos a possibilidade de cianobactérias, mas não temos evidências de que este seja o caso aqui [no Zimbábue] — disse Chris Foggin, veterinário do Victoria Falls Wildlife Trust, que testou amostras de elefantes mortos do Zimbábue e em Botsuana.

O Zimbábue enviou amostras para a Grã-Bretanha e está aguardando permissão para enviar amostras para outros dois países, afirmou Foggin.

A população geral de elefantes da África está diminuindo devido à caça ilegal, mas Botsuana, lar de quase um terço dos elefantes do continente, viu os números crescerem para cerca de 130.000.

O Globo

TST determina fim da greve dos Correios

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido.

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte, auxílio-creche, entre outros benefícios.

Durante a audiência, os advogados dos sindicatos afirmaram que a empresa não está passando por dificuldades financeiras e que a estatal atua para retirar direitos conquistados pela categoria, inclusive os sociais, que não têm impacto financeiro.

Os representantes dos Correios no julgamento afirmaram que a manutenção das cláusulas do acordo anterior podem ter impacto negativo de R$ 294 milhões nas contas da empresa. Dessa forma, a estatal não tem como suportar essas despesas porque teve seu caixa afetado pela pandemia.

A empresa também sustentou que não pode cumprir cláusulas de acordos que expiraram, sob forma de “conquista histórica” da categoria.

Agência Brasil

Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações

Foto: Marcello Casal Jr

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 980/20, que recria o Ministério das Comunicações. O texto segue para análise do Senado. 

O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Atualmente, a pasta é comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Editada pelo governo federal em junho, o texto prevê que ficam sob a responsabilidade do novo Ministério das Comunicações as políticas nacionais de radiodifusão, de telecomunicações, os serviços postais, a política nacional de comunicação e divulgação do governo federal, o relacionamento do Executivo com a imprensa, a pesquisa de opinião pública e o sistema brasileiro de televisão pública.

Pela MP, o Ministério das Comunicações mantém as funções de política pública que antes estavam na pasta comandada por Marcos Pontes e ganhou também as atividades de comunicação institucional, até então a cargo da Secretaria de Comunicação (Secom), dirigida por Fábio Wajngarten que, agora, será o secretário-executivo do novo órgão.

Entre as atribuições da Secom está a coordenação da comunicação de governo, das ações de publicidade e da atuação nas mídias digitais. Vinculada à Secom também está a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a Agência Brasil, a TV Brasil e diversas rádios, como a Rádio Nacional, a Rádio Nacional da Amazônia e a Rádio MEC.

O texto do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), incluiu um dispositivo para tornar irrecusável a requisição de servidores para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. Esse trecho fazia parte da MP 922/20, que perdeu vigência sem ser votada.

Pela proposta aprovada, também será considerada irrecusável a requisição de servidores para o Ministério das Comunicações. A data limite será 30 de junho de 2023.

Agência Brasil

Eventos corporativos no RN retornam a partir desta terça-feira

Foto: Elisa Elsie/ASSECOM/RN

O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira (22), com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Turismo (Setur).

O documento, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21), lista um cronograma com cinco fases para a retomada. A 1ª fase libera uma frequência máxima simultânea de até 100 pessoas nos eventos. A fase seguinte permite, a partir de 6 de outubro, que os eventos corporativos possam ter até 400 pessoas; a fase 3, no dia 20 de outubro, permite até 700 pessoas.

Já no dia 3 de novembro, a fase 4 alcança até mil pessoas. A última fase do cronograma, no dia 17 de novembro, será para até três mil pessoas, mas apenas para eventos em ambientes abertos.

Caso a Sesap detecte uma tendência de crescimento dos indicadores da pandemia do coronavírus no RN após a liberação das atividades, a portaria aponta que as fases podem ser adiadas ou reestabelecidas fases anteriores.

A normativa toma como base o “Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de eventos”, que foi confeccionada em parceria entre Setur, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Sebrae-RN e Sistema Fecomércio.

PROTOCOLO

Além do protocolo geral para retomada das atividades econômicas, a portaria do Governo do Estado lista 20 medidas necessárias para autorizar a realização dos eventos corporativos.

Entre os pontos estão a obrigatoriedade de EPIs para os trabalhadores envolvidos, utilização de máscara para os participantes, disponibilização de equipe médica e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, mesas e cadeiras. A portaria ainda pontua que seja dada preferência à circulação natural de ar nos locais.

Assecom/RN