Padre João Medeiros Filho
Eis o título da terceira encíclica do atual Pontífice a ser publicada, no próximo dia 3 de outubro, véspera da festa litúrgica de São Francisco de Assis. Tradicionalmente, os documentos eclesiásticos dessa natureza são redigidos em latim (língua oficial da Santa Sé). Entretanto, Francisco, ao nominar sua segunda carta encíclica, empregou uma expressão do dialeto úmbrio: “Laudato si” (Louvado sejas). Gestos, textos e palavras de Bergoglio têm se tornado rapidamente pauta da mídia e das redes sociais. Críticas circularam em alguns países, por conta da escolha da língua e do título adotado por Sua Santidade no próximo escrito.
Na história do catolicismo, Francisco é um dos raros papas a intitular uma encíclica em idioma moderno. É mais um caso de sua “liberdade poética”. Em 2015, com a “Laudato si” quis prestar uma homenagem ao Santo de Assis. Seus opositores acusam-no de continuar abandonando o tradicional latim. Porém, não se pode esquecer que Pio XI publicou, em 1931, a “Non abbiamo bisogno” (Não temos necessidade), uma resposta da Igreja às ações repressivas dos regimes totalitários. Seis anos depois, editou a “Mit brennender Sorge” (Com grande preocupação), endereçada ao episcopado alemão. Diante das discordâncias, poder-se-ia lembrar a frase de Cristo: “O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado.” (Mc 2, 22).
“Fratelli tutti” é citação das palavras iniciais da sexta reflexão de São Francisco, a qual faz parte da coletânea de suas vinte e oito admoestações. Segundo teólogos, elas constituem o núcleo central da espiritualidade franciscana. Depois da “Laudato si”, “Fratelli tutti” será mais um documento inspirado no legado do fundador da Ordem dos Frades Menores. Grupos rechaçam – sem o documento ter vindo a lume – as duas palavras do seu título, desconhecendo a origem e o motivo da opção do Sumo Pontífice. Há eclesiásticos e leigos insistindo para o Papa acrescentar ao título os termos: “e sorelle” (e irmãs). Isso faz lembrar o artigo (Masculinicídio) de nosso confrade Armando Negreiros (cf. Blog “Ponto de Vista”, edição de 31/08/20). Ali, o autor relata a tendência de neologismos desnecessários (muitos de cunho ideológico, desprezando a língua pátria e suas regras gramaticais). Hoje, tal propensão atinge até mesmo a liturgia católica. O “Orate fratres” (Orai irmãos) do missal católico vem sofrendo alteração em algumas traduções para “Orai irmãos e irmãs”. Os pregadores sentem-se praticamente obrigados a começar suas homilias e reflexões com a saudação: meus caríssimos irmãos e minhas caríssimas irmãs. Existe também quem queira introduzir o termo irmãs nas epístolas, inexistente nos textos inspirados.
Voltando à “Fratelli tutti”. Era de se esperar que, nestes momentos de crise, o Romano Pontífice haveria de se manifestar. Etimologicamente, encíclica significa carta circular. É dirigida a católicos e pessoas de boa vontade. Neste ponto, Bergoglio segue a tradição eclesial, interpelando os cidadãos do mundo sobre os problemas atuais. Consoante comunicado oficial do Vaticano, do dia 5 último, “Fratelli tutti” será fundamentalmente um escrito sobre a fraternidade humana. Contém um apelo à cooperação internacional, nestes tempos difíceis pelos quais passa a humanidade. É um pronunciamento que poderá se tornar um dos mais abrangentes dos últimos pontificados, no que tange à versatilidade dos assuntos abordados. Vaticanólogos acreditam que causará um impacto expressivo como a “Pacem in Terris”. Ainda hoje, especialistas consideram este escrito de São João XXIII – idealizador do Concílio Vaticano II – um texto relevante sobre a dimensão social do Evangelho.
O Papa insistirá em temas que vem tratando em seus últimos discursos: cessar-fogo mundial, globalização, meio ambiente, economia, migrações, pandemias, solidariedade, colaboração entre os fiéis e não crentes. O documento privilegia a temática da fraternidade humana. É um convite aos povos a se unirem na construção de um mundo mais justo. Constitui-se em um alerta, rechaçando as diversas formas de desrespeito à dignidade humana, na atualidade. Infelizmente, de acordo com autoridades e estudiosos, em lugar de se discutir temática e oportunidade da nova encíclica, há um apego a minudências e dados de somenos importância. As críticas lembram a advertência de Jesus, em diatribe com os seus contemporâneos: “Guias cegos, vós engolis um camelo e vos engasgais com um mosquito!” (Mt 23, 24).
Dia: 23 de setembro de 2020
Jacó Jácome poderá assumir o mandato de Deputado Estadual
Reprodução: AL
Se confirmado o julgamento de um recurso na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça, 22, que gerou uma mudança de entendimento em que nos casos de parlamentar cassado por fraude ou abuso, os votos são consequentemente anulados para todos os fins e a vaga do mandato poderá ir para outra coligação.
Em um caso prático, na hipótese de confirmação no Plenário do TSE, da cassação do deputado Sandro Pimentel (PSOL) que aguarda análise do recurso contra decisão do ministro Luis Felipe Salomão, que decidiu pela cassação, a vaga não ficaria com o suplente Robério Paulino, mas poderia migrar para Jacó Jácome, em virtude de uma hipotética anulação dos votos de Pimentel com base na nova jurisprudência se prevalecer.
Os votos não serão aproveitados para o partido ou coligação, determinada a retotalização. Jacó está orando e vem acompanhando essa votação com uma lupa.
Justiça Potiguar
Brasil terá testes em outubro da fase 3 da vacina da Janssen contra Covid-19
A Johnson & Johnson, através do laboratório Janssen, e o NIH (Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos) anunciaram o início da fase 3 do estudo da vacina da farmacêutica nesta quarta (23).
Ao contrá¡rio da maior parte das outras imunizações neste está¡gio, a vacina da Janssen é de dose única, fator que pode facilitar logísticas de distribuição. No Brasil, a fase deve ter início no começo de outubro.
A vacina da Janssen se junta a outras oito que se encontram na fase 3 da pesquisa, na qual são avaliadas a eficá¡cia e segurança em grande número de pessoas.
Entre essas, além da imunização da Janssen, outras três estão com as fases 3 em processo no Brasil. São elas: a da Universidade de Oxford com AstraZeneca, a do laboratório Sinovac e a da Pfizer.
Os estudos de Oxford e da Sinovac terão transferência de tecnologia, em caso de sucesso, para a Fiocruz e para o Instituto Butantan, respectivamente. No caso da Pfizer e Janssen, contudo, não haverá transferência.
Folhapress
ITEP-RN regulamenta isenção para carteira de identidade
O Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O diretor-geral Marcos Brandão explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00.
“Nos demais casos o direito da isenção já existia, mas o inovador é a regulação da isenção para população pobre”, reforça Marcos Brandão, a respeito da portaria que foi publicada no “Diário Oficial do Estado” desta terça-feira (22).
O diretor informou que em época regular de atendimento ao público, quando não havia as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o universo de pessoas atendidas pela isenção na cobrança da Carteira de Identidade, chegava a pelo menos 39%.
O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiverem documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorrendo para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.
Para aquelas pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178,00. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do ITEP: nas Centrais do Cidadão, conforme o horário de funcionamento da central, ou na sede do órgão, na Ribeira (Av. Duque de Caxias, 97), das 8h às 13h.
Assecom/RN
Comitê de Gestão Municipal elabora protocolo de retorno às aulas presenciais
O Comitê de Gestão Municipal de Retorno às Aulas Presenciais de Parnamirim publicou no último sábado (19), em edição do Diário Oficial do Município, um protocolo com diversas medidas e diretrizes que devem ser seguidas para um retorno mais seguro das aulas presenciais. O documento representa um conjunto de subsídios para o planejamento da reabertura das escolas levando em consideração as experiências observadas em outros países que já voltaram ao atendimento de seus alunos de forma presencial. Nesse sentido o protocolo estabelece considerações que serão frentes estruturantes do retorno às aulas presenciais da rede municipal de ensino de Parnamirim.
Entre o conjunto de ações, vale destacar aquelas que devem ser implementadas antes mesmo de o retorno se concretizar, como a instalação de pias ou dispositivos com álcool gel nas unidades de ensino; afixação de adequada comunicação visual de proteção e prevenção dos riscos à Covid-19 nas escolas; e convocação de professores concursados, pessoal de apoio escolar e estagiários.
Tal preocupação é de vital importância, já que Parnamirim possui mais de 26 mil alunos e mais de 1700 professores envolvidos na educação infantil e ensino fundamental. A retomada das atividades presenciais na rede municipal, que ainda não tem data certa para ocorrer, deve ser feita levando em consideração as particularidades de cada local, com relação, por exemplo, ao público atendido.
Um dos segmentos que chama bastante a atenção é o dos centros municipais de educação infantil, devido à faixa etária das crianças atendidas. Para esses locais, a volta das atividades presenciais, quando ocorrer, deve ter três fases: Na primeira, devem ser atendidos os níveis V e VI (pré-escola), de forma que seja necessária a presença de apenas 50% das crianças de cada turma por semana; os outros 50% permanecem em casa com as atividades que serão propostas, focadas em brincadeiras e interações familiares. Na semana seguinte há a alternância de alunos e assim sucessivamente. As segunda e terceira fases iniciam trinta dias depois, quando começam a ser atendidos presencialmente os níveis III, IV e a educação infantil (creche), ambos no mesmo sistema.
O protocolo foi desenvolvido pelo comitê a fim de servir de base para o retorno das atividades presenciais da forma mais segura possível, por isso foi baseado em consultas aos profissionais da rede de ensino da cidade, artigos científicos, protocolos nacionais e informações de autoridades e entrevistas com profissionais de diversas áreas, como saúde, educação e gestão pública. Além de medidas focadas na lotação das escolas, o documento traz também apontamentos em outras diversas áreas envolvidas na atividade escolar, como o transporte de alunos, acolhimento, higiene pessoal e dos ambientes, alimentação escolar, uso de máscaras, comunicação e acompanhamento das atividades.
As aulas presenciais da rede pública municipal de ensino seguem suspensas até o próximo dia 9 de outubro, em virtude da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coronavírus, que ainda persiste.
Após o período de prorrogação, a situação será reavaliada para verificar a possibilidade de retorno das aulas ou a ratificação de um novo período de suspensão.
Ascom/Parnamirim
Caixa paga auxílio emergencial a 5,6 milhões nesta quarta-feira
A Caixa deposita nesta quarta-feira (23) auxílio emergencial de R$ 600 para 4 milhões nascidos em agosto. Esse grupo faz parte do ciclo 2 com beneficiários que recebem da 1ª à 5ª parcela, dependendo da data que entraram no programa.
Outro 1,6 milhão do Bolsa Família, com NIS final 5, vai receber a primeira parcela extra do auxílio de R$ 300. O pagamento desse grupo, o primeiro a ganhar as parcelas residuais, segue o calendário regular do programa e vai até o dia 30, para os que têm o NIS final 0.
Para os demais grupos, o pagamento das novas parcelas extras de R$ 300 ainda não foi definido pelo Ministério da Cidadania, mas deverá ser incluído no calendário organizado por ciclos de crédito em conta digital e saques em espécie até o final do ano. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.
O valor é primeiro debitado na conta poupança digital e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. O resgate em dinheiro e a transferência só são liberados de acordo com o calendário de saque.
O auxílio foi criado para a população de baixa renda e trabalhadores informais enfrentarem a crise provocada pela pandemia de coronavírus. De três parcelas, passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de mãe chefe de família, R$ 1.200. Agora mais quatro com valor menor, de R$ 300, serão pagas até dezembro. O benefício já foi pago a 67,2 milhões de pessoas, num total de mais de R$ 201,3 bilhões.
R7
Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.
Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
*Com informações da Receita Federal.
PF cumpre mandados na 75ª fase da operação Lava Jato
Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25 mandados que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ), São Paulo, Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE).
Segundo a Polícia Federal (PF), as medidas são resultado de informações repassadas em acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e a políticos com influência na estatal.
As provas apresentadas pelos colaboradores mostram indícios de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro durante processo de contratação de navios lançadores de linha (PLSV) pela Petrobras.
Segundo a PF, um dos investigados teve acesso a informações privilegiadas da estatal para ter vantagens no processo licitatório. Investigações feitas por autoridades holandesas também teriam constatado ilegalidades no fornecimento desses navios.
As empresas estrangeiras vencedoras da licitação, posteriormente, subcontrataram uma companhia holandesa para execução do serviço licitado. A companhia holandesa contratada era representada por um empresário brasileiro.
Os mandados de busca e apreensão de hoje têm por objetivo cessar a atividade criminosa, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e concluir a investigação policial.
Agência Brasil