Mês: agosto 2020

Terremotos no Nordeste podem indicar intensa atividade sísmica

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Foto: Reprodução Redes Sociais

Os mais recentes terremotos na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte podem ser o início de um período de intensa atividade sísmica na região. Apesar de especialistas apontarem que é impossível fazer previsões do tipo em sismologia, dados apontam que períodos de relativa tranquilidade sismológica se alternam com momentos de muitos terremotos, que podem durar até décadas.

Em menos de 24 horas, dois grandes terremotos foram registrados na Bahia, além de cerca de 20 tremores menores em regiões próximas. O mais forte ocorreu na manhã de domingo (30), com magnitude 4,6, e atingiu principalmente a região do Vale do Jiquiriçá, mas foi sentido em 43 cidades do recôncavo bahiano e até em Salvador. O segundo ocorreu na noite do mesmo dia, com magnitude de 2,7, e foi sentido na cidade de Amargosa, bem próximo do primeiro evento.

A causa mais provável para esses eventos, segundo especialistas, envolve a reativação de falhas geológicas que acumulam tensão, o que gera a necessidade de liberação de energia acumulada, resultando em um deslocamento de terra.

A atividade sísmica na Bahia é apenas uma das 13 primárias catalogados pelo Centro de Sismologia da USP nos últimos sete dias, ao redor do mundo. Oito desses eventos ocorreram na América do Sul, sendo três deles no Brasil. O tremor no Vale do Jiquiriçá foi o mais forte a atingir o Brasil recentemente, mas não o único.

Na última quinta-feira (27), uma série de quatro terremotos de cerca de 1,8 atingiu a cidade de Caruaru (PE), seguido por um tremor no sábado (29), de 2,2, em Pedra Preta (RN), segundo os sismologistas da USP.

“É impossível prever como a atual atividade sísmica vai evoluir, ou seja, se só teremos uma atividade sísmica com alguns eventos ou se terá início uma intensa atividade sísmica, como em 1967”, afirmou o Prof. Dr. Joaquim Ferreira, pesquisador do Labsis/UFRN (Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte), no blog do instituto.

Segundo os sismologistas da UFRN, as atividades sísmicas na região continuam, mas ainda é preciso consolidar os dados para tentar prever se haverá intensificação nas atividades na região por períodos mais longos.

Segundo o LabSis, o primeiro tremor registrado nessa região foi de magnitude estimada de 3,5, em 1899. Nos anos seguintes, até a década de 1920, houve atividades sísmicas intensas na região da Bahia, que posteriormente diminuíram.

“Como em sismologia é impossível fazer previsões, não é possível saber se esses eventos vão ficar restritos às proximidades de Amargosa ou vão iniciar um novo ciclo de intensa atividade sísmica nessa região da Bahia”, afirma o blog oficial do Labsis.

Os tremores de terra na região Nordeste ocorrem ao mesmo tempo que a chamada dorsal meso-oceânica também está em intensa atividade. As dorsais oceânicas são cadeias de montanhosas submarinas, resultado do lento afastamento de placas tectônicas.

Um dos maiores tremores dessa dorsa, no domingo (30), entre a costa brasileira e africana, atingiu 6,5 de magnitude, a cerca de 600 km a nordeste de Fernando de Noronha. Nos últimos 30 dias foram 11 fortes tremores nessa dorsal, segundo dados do Labsis/UFRN.

R7

 

Desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos são empossados como Presidente, Vice-presidente e Corregedor do TRE-RN, respectivamente

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Foto: Divulgação TRE-RN

Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A sessão solene de posse dos magistrados foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet.

A solenidade teve presença virtual de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, bem como da Governadora do estado, Fátima Bezerra, do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Emmanoel Pereira, do novo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves,do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e outros integrantes do Poder Judiciário potiguar.

Também foram empossados os Desembargadores Amílcar Maia, como suplente do desembargador Gilson Barbosa, e Ibanez Monteiro, como suplente desembargador Claudio Santos.

Após as leituras e assinaturas dos termos de posse dos novos integrantes da Corte Eleitoral potiguar, a juíza eleitoral Adriana Magalhães, o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, foram responsáveis por representar a Corte Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a advocacia para saudar os empossados.

“Desembargador Gilson, Vossa Excelência toma posse com desafio de levar a cabo o maior compromisso da Justiça Eleitoral, que é garantir a lisura e o Direito nas eleições que se aproximam. Nossas expectativas são as melhores com a posse de vossa excelência e do Desembargador Claudio”, afirmou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio.

Em seu discurso de posse, o Presidente do TRE-RN agradeceu pela missão de gerir a Justiça Eleitoral potiguar e reconheceu o desafio em realizar as Eleições deste ano, afirmando compromisso em garantir a integridade do pleito.

“Estou certo que a eleição que se avizinha será sem precedentes. Portanto, histórica. Apesar das circunstâncias, é preciso virar os olhos para o pleito. Um dos principais objetivos de minha gestão será fazer com que ocorra uma eleição retilínea, justa e que represente a vontade do povo. Por isso, daremos apoio aos juízes e servidores de cada Zona Eleitoral”, assegurou o Presidente.

Ele também ressaltou a expectativa de realizar uma gestão eficiente. “Acredito que a boa administração se dá com a valorização da equipe e o espírito público. Com apoio dos meus pares, realizarei esse mister da melhor maneira possível, voltado ao trabalho e valorização do Poder Judiciário”, afirmou.

“Registro minha pretensão de contribuir para um Judiciário mais forte e independente. Serei intransigente no cumprimento do dever e na busca de tornar a Justiça Eleitoral do RN cada vez mais célere, transparente e efetiva em sua missão constitucional”, disse.

A solenidade também marcou a despedida dos Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, que encerraram o biênio na Justiça Eleitoral. “Cumprimento o Desembargador Glauber, que desempenhou uma marcante gestão, sendo responsável por diversas inovações. Também parabenizo o Desembargador Cornélio pelo trabalho à frente da Corregedoria”, afirmou o presidente.

Ao se pronunciar, o Desembargador Glauber Rêgo fez uma breve menção às realizações de sua gestão, dispostas no Relatório de Gestão do Biênio 2018-2020. “No entanto, o maior legado que deixaremos para a Justiça Eleitoral potiguar, decerto, não se traduz em obras ou bens materiais, mas em algo por vezes imperceptível, cuja referência foi a implantação de uma cultura de valorização do trabalho e de satisfação em se fazer cada vez melhor”, declarou.

Ele aproveitou para agradecer à família, aos magistrados, servidores, terceirizados, e estagiários do TRE-RN pelo trabalho realizado durante sua gestão. “Hoje um ciclo se encerra. Me despeço, com orgulho e sensação de dever cumprido. Ciente de ter combatido o bom combate, encerro a minha gestão como presidente do Egrégio TRE-RN desejando ao meu sucessor, o eminente Desembargador Gilson Barbosa, juntamente ao Desembargador Cláudio Santos, uma trajetória de sucesso, na certeza de que o Tribunal está em boas mãos”, completou.

TRE- RN

Covid-19: Pazuello e Fiocruz discutem como acelerar produção da vacina

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Foto:Reuters/Athit Perawongmetha/Direitos Reservados

A parceria prevê a assinatura, na primeira semana de setembro, de um acordo de encomenda tecnológica e desenvolvimento de uma plataforma para fabricação de outras vacinas, como a da malária.

Anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde, o acordo resulta de tratativas entre os governos do Brasil e do Reino Unido. O governo federal liberou crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford. Pelas previsões, as primeiras doses da vacina contra a covid-19 deverão ser distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

No encontro com a presidente da Fiocruz, Pazuello disse que o ministério corre para acelerar o processo e disponibilizar, o mais rápido possível, a vacina que imunizará os brasileiros contra a covid-19. “O governo está investindo todos os esforços para entregar à população uma vacina segura e eficaz, com todo o cuidado e zelo necessários para a vida dos brasileiros.”

Inicialmente, deverão ser produzidas 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos tem início estimado para abril do próximo ano.

Segundo Nísia Lima, a Fiocruz está mobilizando todos os recursos tecnológicos e industriais de que dispõe para que a população tenha acesso à vacina no menor tempo possível. “Estamos conversando com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse Nísia.

Agência Brasil

Medidas emergenciais do BNDES atendem 200 mil empresas

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Foto: Miguel Ângelo/CNI/Direitos reservados

Duzentas mil empresas, que empregam juntas mais de 6 milhões de pessoas, foram beneficiadas com R$ 61,7 bilhões das medidas emergenciais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus no país. Do total de empresas, 99% são de micro, pequeno e médio portes (MPMEs). As informações foram divulgadas hoje (31) pela assessoria de imprensa do banco.

Além disso, R$ 20 bilhões foram repassados do Fundo PIS-Pasep, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que pessoas físicas façam saques emergenciais e destinem parte dos recursos ao consumo, de modo a ajudar a retomada da economia e a dar fôlego aos pequenos negócios. Somando esse valor, o total das medidas emergenciais operacionalizadas pelo BNDES ultrapassou a marca de R$ 80 bilhões. As primeiras medidas foram anunciadas em 22 de março deste ano.

O BNDES destacou o desempenho do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), que proporcionou R$ 30,6 bilhões em créditos garantidos a mais de 35 mil empresas, desde seu lançamento em 30 de junho. Quarenta agentes financeiros já estão habilitados a contratar empréstimos com garantia, que podem variar de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Esses agentes respondem pela decisão final de usar a garantia do programa e avaliar o pedido de crédito, no momento em que estruturam cada uma das operações.

Linhas

Dentre as demais linhas emergenciais anunciadas pelo BNDES com o objetivo de preservar empregos e as atividades econômicas das companhias durante a pandemia, além de viabilizar investimentos no setor de saúde, a linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, superou a previsão inicial de R$ 5 bilhões. Até o momento, já foram aprovados R$ 6,9 bilhões, para apoio a mais de 21 mil empresas.

O Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (Pese), que foi relançado no último dia 27, já aprovou R$ 4,6 bilhões em crédito desde março e abril, viabilizando o pagamento de salários de mais de 1,9 milhão de funcionários de 114 mil empresas.

O BNDES promoveu também a suspensão de pagamentos de financiamentos ao setor privado, o que totalizou R$ 12,4 bilhões, beneficiando mais de 28,5 mil MPMEs e 492 grandes empresas.

As ações emergenciais voltadas ao setor público, com orçamento de R$ 4 bilhões, somaram R$ 3,9 bilhões em suspensão de pagamentos de estados e municípios.Por outro lado, o banco acelerou liberações de financiamentos contratados por estados no total de R$ 225 milhões.

Em parceria com 15 instituições financeiras, o BNDES disponibilizou R$ 14,84 bilhões líquidos na Conta Covid, para financiamento ao setor elétrico, de forma a evitar aumento imediato maior das tarifas. Desse total, já foram aprovados R$ 2,7 bilhões.

A ação de financiamento coletivo (matchfunding) destinada à compra de materiais, insumos e equipamentos para santas casas e hospitais filantrópicos Salvando Vidas teve arrecadação de R$ 73 milhões, sendo a metade desse valor aportada pelo BNDES.

O banco informou também que as aprovações do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus chegaram a R$ 292 milhões para o setor de saúde e estão contribuindo para a abertura de até 2.868 leitos de enfermariae unidades de terapia intensiva (UTI) e para a aquisição de equipamentos, como 1.500 monitores de acompanhamento médico e 4,5 milhões de ‘kits’ de diagnósticos.

Estruturação

O BNDES comunicou que está em busca de novos modelos para financiar micro, pequenas e médias empresas que precisarem de crédito no processo de recuperação da economia. “Está em curso a seleção de fundos de crédito a MPMEs por canais alternativos (como fintechs ou sistemas de pagamento digital), ampliando o acesso aos financiamentos. O BNDES aportará até R$ 4 bilhões nos fundos, no total”.

Está sendo também estruturado o programa Crédito Maquininhas, de concessão de crédito para micro empreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, garantido pelas vendas futuras por máquinas de pagamento eletrônico. De acordo com o BNDES, a União poderá aportar até R$ 10 bilhões nesse programa.

Segundo dados do Banco Central disponibilizados pelo BNDES, apesar da expectativa inicial de retração do crédito em função da insegurança econômica provocada pela pandemia, aumentou a carteira de operações de crédito para MPMEs na maioria dos setores econômicos. Em julho deste ano, a variação foi positiva em 14,8% para grandes empresas; 12,9% para médias, 21,7% para pequenas; e 24,1% para as microempresas, informou o BNDES.

Agência Brasil

 

Coronel Azevedo acusa Fátima de governar para os poderosos e avisa que desejo do PSC é ter vice na chapa com Taveira

David de moura
Deputado Azevedo comemora crescimento do PSC no Rio Grande do Norte

O deputado estadual coronel Azevedo, presidente do PSC potiguar, ressaltou a importância do partido em Parnamirim e deixou claro que o desejo da legenda é ser convidada pelo prefeito Rosano Taveira para compor a chapa, nas eleições de 15 de novembro próximo.

Azevedo foi entrevistado pelo jornalista Gilson Moura, sábado passado (28), na Liberdade FM. Ele parabenizou o vereador Abidene Salustiano, presidente municipal do PSC, pela sua história de vida e pelo trabalho na política e revelou que o partido tem pré-candidatos em 55 municípios potiguares.

Ex-comandante geral da Polícia Militar, Azevedo alerta: “Quem se autodeclarar candidato de Bolsonaro está correndo o risco de passar vergonha, porque o próprio presidente já disse que não se envolverá em campanhas municipais”.

O deputado Azevedo disse nunca ter pensado em entrar para a política. Bacharel em direito, ele disse ter entregue o cargo de comandante geral da PM por não aceitar redução dos recursos do Governo do Estado para a corporação, de R$ 35 milhões para R$ 24 milhões, na gestão de Robinson Faria.

Abidene, Gilson Moura e Azevedo, na Liberdade FM

Depois de sair do posto 01 da Polícia Militar, foi ser diretor da Academia da PM e, contou, meses depois começou um movimento de reivindicações dentro da tropa. “Quando começou a paralisação, quem me lançou candidato foi a então secretária Sheila [Segurança Pública e da Defesa Social], que disse ‘esse movimento não tem razão de ser, quem está por trás é o ex-comandante geral, que tem interesse político’”, lembra, acrescentando: “Depois disso, alguns amigos me ligaram dizendo ser uma boa ideia minha candidatura”.

Azevedo defende a reforma da previdência no RN, mas “desde que seja verdadeira”. “Não pode partir de uma mentira e Fátima [governadora] partiu com uma mentira, dizendo que é mais amena que o Governo Federal, é uma mentira. No governo federal, quem ganha pouco começa pagando 7,5% de alíquota e Fátima pede aprovação com 12% dos pequenos. Para quem ganha muito, o governo federal bota 22% de desconto e Fátima alivia para 16%, então Fátima governa para os poderosos”, critica o deputado do PSC.

O parlamentar assegura que, mesmo tendo seu nome citado nas pesquisas de intenções de votos, não decidiu se será pré-candidato a prefeito de Natal.

Ele diz ter recebido com surpresa a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, acusado de corrupção no Rio de Janeiro. “Jamais pensei que ele fosse passar por uma situação dessa, mas como advogado que sou e defensor do direito, espero que tudo isso seja esclarecido.”

Fotos: Dimas Nascimento /Liberdade FM

Receita paga restituições do 4º Lote do Imposto de Renda

David de moura

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo /ABr

Deputados se posicionam sobre efeitos da venda dos ativos da Petrobras

David de moura

O debate em torno dos feitos da venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte marcou quatro dos cinco pronunciamentos feitos, na manhã da quinta-feira (27), durante o horário dos deputados na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN. A atenção ao tratamento psiquiátrico dos norte-rio-grandenses também foi destaque.

A possível transferência de administração da Petrobras no RN não deve ser vista com pessimismo, de acordo com os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB). “A Petrobras, no interior, faz mais de quatro anos que está no ‘seca Lourenço´ no RN. Não faz investimento e não deixava que ninguém da iniciativa privada, que é quem hoje tem mais expertise, chegar aqui”, disse Gustavo Carvalho mencionando termo usado no interior do estado em alusão a procrastinação. “Não é a saída da Petrobras daqui que vai tirar nosso petróleo. O petróleo fica”, disse.

Para José Dias a privatização traz uma série de benefícios. “Não importa a cor do gato, o que importa é se ele pega o rato. E a privatização é que pega o rato”, comentou em alusão ao processo de venda. O parlamentar, que vem constantemente criticando a atual administração ainda citou a privatização da mineradora Vale, da Embraer e da Cosern, como casos de sucesso. “O que pode e deve ocorrer é que ninguém vai comprar a Petrobras para fechar, mas para ganhar dinheiro”, raciocinou.

Getúlio Rêgo (DEM) citou dois artigos, um do prefeito de Guamaré Francisco Adriano Diógenes e outro do secretário-geral da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás, Anabal Santos. “É um depoimento de respeito e admiração pela Petrobras e sua presença no RN. Um relato embasado na sensatez e conhecimento de causa”, afirmou sobre o primeiro. Sobre o segundo, indicou para “observar o conteúdo do significado da venda desses ativos”. Para Getúlio, a Petrobras está sucateada.

Com discurso moderado e defendendo a permanência da estatal no Rio Grande do Norte, Hermano Morais (PSB) lamentou o anúncio da venda dos ativos da empresa. “Não acredito que ninguém possa defender a saída da Petrobras do nosso Estado. O ideal é que permaneça e que venha mais investimentos, inclusive do setor privado”, disse. O parlamentar citou o que chamou de “política de desinvestimento” dentro da empresa e chamou atenção para os efeitos da venda. “Já perdemos muitos postos de trabalho e podemos perder mais, com repercussão direta e indireta na economia. O RN vem sofrendo retrocesso há algum tempo com seca, má gestão, recessão econômica e a agora, no meio de uma pandemia, a saída da Petrobras”, elencou.

Encerrando o tema da Petrobras, Francisco do PT respondeu diretamente às críticas feitas à legenda que é filiado. “Todo partido político, independente das ideologias, tem pessoas sérias e de bem. Querer imputar a apenas um partido a situação que o País vive, e esquecer de seus partidos e dos que governaram há tantos anos, é querer apagar a história”, defendeu. O parlamentar afirmou que os posicionamentos expostos sobre a Petrobras “cheiram a boicote de quem acha que está fazendo mal a Fátima, mas está fazendo mal ao RN”, concluiu.

ALRN

Homem condenado por estupro e roubo é inocentado após análise de material genético

David de moura

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveu um homem condenado a 14 anos de reclusão por estupro e roubo. A sentença foi revisada após uma amostra de sêmen comprovar que o acusado é inocente.

O suspeito foi apreendido por guardas municipais em 1º de outubro de 2016, data do crime, com base em uma descrição feita pela vítima. Posteriormente, no mesmo dia, foi feito o procedimento de reconhecimento e ele foi apontado como autor do ataque.

O rapaz, hoje com 28 anos, ficou preso deste então, primeiro aguardando julgamento e, depois, com a pena já devidamente fixada. A sentença chegou a ser confirmada em 2017 pelo TJ-PR.

O caso só começou a ser revolvido em maio deste ano, quando a Defensoria Pública passou a defender o réu. A instituição constatou que o Instituto Médico Legal, ao realizar na mulher o “laudo de conjunção carnal”, verificou a presença de sêmen, que foi colhido e armazenado.

O TJ-PR admitiu o uso do material como prova. Foi feito, então, um exame de vínculo genético, que constatou “não haver correspondência” entre o sêmen e o suposto autor do crime.

“Tem-se, portanto, prova nova sobre um fato que elucida o processo de responsabilização e que deve ser considerada exatamente através do instituto da revisão criminal, que foi criado para que o Estado não promova injustiças contra uma pessoa no caso de descoberta de prova de sua inocência”, afirmou em seu voto o desembargador Eugênio Achille Grandinetti, relator do caso.

Ainda segundo o magistrado, a evidência obtida por meio do exame de DNA “exige um maior equilíbrio na análise da palavra de vítima, havendo que se concluir pela inexistência de prova suficiente de autoria, tanto em relação ao crime de estupro quanto ao crime de roubo”.

Irregularidades

A apuração do caso é marcada por uma série de irregularidades e inconsistências, tanto no que diz respeito aos objetos colhidos para provar a autoria delitiva, quanto à atuação dos policiais que efetuaram a prisão.

O homem foi detido por guardas municipais mais de uma hora depois do crime, a cerca de 2,4 km de onde ocorreu o estupro. Os agentes que efetuaram a prisão afirmaram em depoimento que decidiram proceder com a abordagem depois que ouviram uma descrição do suspeito via rádio.

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Atendimentos a ciclistas atropelados crescem 57% de 2010 a 2019

David de moura

O número de atendimentos hospitalares a ciclistas atropelados cresceu 57% entre 2010 e 2019. Passaram de 1.024, em 2010, para 1.610, em 2019. Em 2020, até junho, já foram pelo menos 690 internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos dez anos foram quase 13 mil internações e R$ 15 milhões a cada ano no tratamento de ciclistas que colidiram com motocicletas, automóveis, ônibus, caminhões e outros veículos de transporte.

Esse levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), lançado hoje (31). Alguns estados se destacam. São Paulo, o mais populoso do país, teve 4.546 internações nos últimos dez anos, liderando as estatísticas. Minas Gerais aparece em segundo, com 1.379 internações, e o Paraná em terceiro, com 892 internações nesse período.

Os números que revelam o aumento de casos se mostram mais presentes em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco. No primeiro, houve uma variação positiva de 1.250% no número de internações entre 2010 e 2020, e no segundo a variação foi de 678%. Minas Gerais também se destaca, com 400% de variação positiva nos últimos dez anos.

O mesmo estudo mostra que, entre 2010 e 2019, 13.718 ciclistas morreram no trânsito após se envolverem em algum acidente, 60% deles em atropelamentos.

Nem o isolamento social, aplicado no país em virtude da pandemia do novo coronavírus, freou o número de acidentes. Na comparação com o mesmo período de 2019, as internações tiveram baixa de apenas 13%. “Isso pode estar associado ao aumento de velocidade e à imprudência, impulsionadas por este momento de menor fiscalização”, avalia Carlos Eid, coordenador do Departamento de Atendimento Pré-Hospitalar da Abramet.

De acordo com Eid, o aumento no número de acidentes e consequentes atendimentos médicos são causados pelo maior uso da bicicleta no dia a dia, em detrimento de outros veículos. “Diversos fatores estimulam essa migração, como o excesso de congestionamento nos grandes centros, o preço do combustível e o custo módico do veículo. Por isso, a bicicleta tornou-se opção competitiva de transporte, o que exige ainda mais nossa atenção”.

Em 2018, o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Programa Bicicleta Brasil, que visa a estimular a construção de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e a oferecer pontos de aluguel de bicicletas. O programa, no entanto, ainda depende de regulamentação.

Para o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, as cidades não têm acompanhado o crescimento da demanda e não têm investido em infraestrutura suficiente. “É preciso reconhecer que, ao longo dos últimos anos, houve melhorias na estrutura de algumas cidades, sobretudo em grandes capitais como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, essas mudanças não acompanharam a crescente demanda de pessoas que utilizam as bicicletas como meio de transporte, esporte ou lazer”.

Texto e foto: Agência Brasil

 

Taveira que se cuide: Maurício e padre Murilo são bem-vindos ao grupo liderado por Nilda e Elienai

David de moura
Vereadora Nilda e vice-prefeita Elienai: afinadas na oposição ao prefeito Taveira

A vereadora Nilda e a vice-prefeita Elienai chegam forte para a disputa no dia 15 de novembro próximo, apoiadas – até agora – por cinco partidos. As conversas continuam e essa parte da oposição ao prefeito Taveira, pré-candidato à reeleição em Parnamirim, pode ser reforçada a qualquer momento.

Nilda e Elienai, pré-candidatas a prefeita e vice, respectivamente, foram entrevistadas neste sábado, 29, pelos jornalistas Gilson Moura e João Ricardo Correia, no programa “A Voz da Liberdade”, na Liberdade FM. Apresentando discursos afinados e firmeza no que dizem, elas asseguram que, caso eleitas, Parnamirim terá “duas prefeitas”, pois falarão “a mesma linguagem para defender os serviços que a população precisa”.

Para Nilda, que sempre apareceu bem nas pesquisas de intenção de votos, liderando os nomes de oposição ao prefeito, a saúde em Parnamirim não funciona bem, pois enfrenta falta de alguns remédios e de médicos. “Tudo isso mostra que é falta de gestão, não é falta de dinheiro”, analisa.

Além do PSL de Nilda e do PL de Elienai, estão no grupo o PV, o PTB e o Solidariedade. Mas a pré-candidata a prefeita avisa que não há dificuldade em dialogar com qualquer partido, “desde que seja para o bem de Parnamirim, que está praticamente abandonada”.

Nilda, Gilson Moura, Elienai e João Ricardo Correia

O ex-prefeito Maurício Marques, pré-candidato a prefeito pelo PROS, e o padre Murilo, reconhecido em Parnamirim como pessoa de confiança da governadora Fátima Bezerra, do PT, estão no radar da chapa de Nilda e Elienai, que concordaram em dizer que os dois seriam bem-vindos para compor no grupo de oposição à atual gestão. Conversas com eles já ocorreram, revelam.

Vice-prefeita rompida com Taveira, Elienai chegou a lançar seu nome como pré-candidata a prefeita, mas após as pesquisas indicarem que Nilda liderava a oposição, as duas se uniram. “Motivos pelos quais me afastei do atual prefeito não acontecerão com Nilda. Um dos motivos é que Taveira é uma pessoa que não tem diálogo. Até mesmo quando eu fiquei sabendo que ele seria candidato à reeleição, ele não me procurou para conversar comigo. Eu até propus permanecer na chapa, mas ele nunca conversou comigo e eu me sentia completamente desrespeitada. Nada contra a pessoa dele, mas contra as atitudes dele como homem político”, disse Elienai.

Elienai disse que houve discernimento na hora da união com sua companheira de chapa. “Não estamos num projeto pessoal. É um projeto coletivo e temos que nos unir. Perfil de Nilda é parecido com o meu, a gente tem uma relação muito aberta”, reforça.

Nilda explicou que, como professora e gestora, acredita que é preciso “valorizar os professores, dar condições de trabalho” e considera ser “inadmissível que não haja um plano pára melhorar a segurança no contexto escolar, que sabemos que não existe não é por falta de dinheiro, é por falta de planejamento, é falta de querer fazer”.

Fotos: Dimas Nascimento / Liberdade FM

Wolney tem seu nome lançado para ser vice de Taveira

David de moura

O jogo ainda está na mesa em Parnamirim e a cartada final será dada por Taveira. Abidene Salustiano, que durante meses lutou pela vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito, indicou o nome do ex-secretário Wolney França para companheiro do coronel em 2020. Com essa atitude, apoiada pelo deputado coronel Azevedo, zera o placar e mais uma reviravolta movimenta a política local.

Para a batida do martelo, Wolney já conta com cinco vereadores, que aprovam seu nome como vice. Wolney já participou do secretariado durante anos na atual administração e é homem de confiança do prefeito e também do vereador Abidene, além de ter o apoio total de todo o grupo de todos os suplentes. Wolney é um advogado preparado e respeitado no meio jurídico e também político.

O deputado estadual coronel Azevedo, em um almoço com os pré-candidatos de seu partido, apoiou esse projeto e reafirmou que essa solução será o melhor para Parnamirim.

Instituto Butantan prevê 45 milhões de doses da vacina para Covid-19 até dezembro

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Foto: Cadu Rolim/Estadão

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse hoje que a previsão dada pela instituição ao Ministério da Saúde é de que seja possível fornecer 45 milhões de doses da vacina CoronaVac ao SUS (Sistema Único de Saúde) até dezembro deste ano. O Butantan, que é um órgão do governo do estado de São Paulo, desenvolve e testa a vacina contra o coronavírus em parceria com um laboratório chinês.

“Asseguramos que em dezembro teremos 45 milhões de doses disponíveis para o SUS”, afirmou Dimas em entrevista coletiva do governo de João Doria (PSDB), e que contava também com o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB). “Podíamos integralizar esse volume até 60 milhões em março e 100 milhões em maio. Formalizamos essa possibilidade”, acrescentou.

Dimas se encontrou anteontem com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, em Brasília. Segundo o diretor do Instituto Butantan, o fornecimento da CoronaVac para o SUS está fechado, o que se discute agora é apenas a “formalização” de como se dará a distribuição dessas doses.

Também foi discutido no encontro um pedido de verba ao governo federal para acelerar o processo de testes de eficácia da CoronaVac e para investir na produção em larga escala pelo Instituto Butantan.

“São R$ 85 milhões para fazer avançar mais rapidamente os estudos clínicos e R$ 60 milhões para o processo de reestruturação da fábrica”, explicou Dimas.

No entanto, a ideia da instituição é conseguir cerca de R$ 2 bilhões de recursos federais no total, que garantiriam a previsão de 100 mil doses para o SUS até maio.

“É um ponto ainda não definido. Mas adianto que necessitaríamos do valor de cerca de R$ 2 bilhões para integralizar as 100 mil doses”, afirmou Dimas, completando que houve uma “sinalização clara” e um “entendimento total” de Pazuello quanto ao pedido.

UOL

Vacinação contra sarampo para quem tem de 20 a 49 anos é prorrogada

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Foto: Tânia Rêgo

Brasileiros com idade entre 20 e 49 anos têm até o dia 31 de outubro para se vacinar contra o sarampo. O prazo terminaria na próxima segunda-feira (31), mas o Ministério da Saúde anunciou nesta tarde a prorrogação do prazo. Devido à pandemia – e à preocupação com os riscos de contaminação pela covid-19 – a campanha deste ano acabou atingindo um público menor do que o esperado.

Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que, do início da campanha em 16 de março até o dia 17 de agosto, 5.299.087 de pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos foram vacinadas.

O número corresponde a apenas 5,8% das 90 milhões de pessoas que têm entre 20 e 49 anos, público-alvo da quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, doença considerada “grave e de alta transmissibilidade”, uma vez que cada pessoa contaminada poder transmiti-la a até 18 pessoas, principalmente por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou mesmo respirar.

De acordo com as autoridades de saúde, a principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação. Nesse sentido, alertas têm sido dados à população sobre “a importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia de covid-19 em evidência no país”.

Campanha

A vacinação é a estratégia que o Ministério da Saúde adota para interromper a transmissão, de forma a eliminar a circulação do vírus no país.

As duas primeiras etapas da campanha ocorreram em 2019. Em outubro, voltada a crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade; e em novembro, a segunda etapa, voltada ao público com idade entre 20 e 29 anos. Entre fevereiro e março de 2020, o público-alvo foi a população de 5 a 19 anos.

Quem não tomou nenhuma dose, perdeu o cartão ou não se lembra de ter sido vacinado, deve receber apenas uma dose da vacina.

Em caso de dúvida, a orientação do Ministério da Saúde é a de procurar a unidade básica de saúde mais próxima levando o cartão de vacinação e um documento. “Lá a situação vacinal será avaliada e atualizada conforme recomendações do calendário básico de vacinação”, informa o ministério por meio de seu site.

Sintomas

Pessoas acometidas pela doença apresentam febre, manchas avermelhadas pelo corpo, tosse, coriza, conjuntivite (olhos vermelhos e lacrimejantes), fotofobia (sensibilidade à luz) e pequenas manchas brancas dentro da boca.

Gestantes

A vacina é contraindicada durante a gravidez pois é produzida com o vírus do sarampo vivo, apesar de atenuado, e a gestação tende a diminuir a imunidade da mulher. O Programa Nacional de Imunizações recomenda, inclusive, que mulheres em idade fértil devem evitar gravidez até um mês após a vacinação.

Justiça determina que Município do Natal restabeleça a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais

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Foto: Arquivo

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, determinou que o Município do Natal restabeleça, em até cinco dias, a circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passe a operar com 100% dos veículos, como forma de evitar maiores aglomerações que favoreçam a disseminação do contágio pela Covid-19.

A unidade judiciária determinou, também, que o Município do Natal restabeleça, em sua integralidade, as 20 linhas de ônibus (01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592) que foram suspensas após o início da pandemia da Covid-19 sem prévia deliberação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano.

Além disso, mencionou que o Município do Natal deverá fiscalizar, por meio dos órgãos competentes, a frota de veículos do transporte coletivo urbano, quanto à observância das normas sanitárias de combate à disseminação da pandemia, notadamente quanto às prescrições contidas na Nota Técnica nº 03/2020, do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município do Natal, inclusive, com aplicação das medidas administrativas cabíveis às empresas permissionárias do setor em situação irregular.

A decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega destacou que todas as fases previstas no Cronograma para abertura gradual da Economia Natalense foram concluídas, de forma que a retomada dos serviços não essenciais e das atividades de comércio encontra-se, neste momento, em fase avançada, mas o serviço público de transporte coletivo de passageiros está autorizado a funcionar com, no mínimo 50% da frota regular, nos termos do art. 1º, caput, do Decreto Municipal nº 12.011, publicado em 29 de julho de 2020.

Na decisão, registrou que o “avanço na retomada dos serviços não essenciais e do comércio, implica no retorno da demanda pelo transporte coletivo aos níveis habituais, com o agravante de que a superlotação nos veículos coloca em risco a saúde e integridade física não apenas dos usuários de transporte público, mas também dos trabalhadores do setor, uma vez que os estudos elaborados por autoridades sanitárias indicam que os ambientes de maior risco de contágio para a COVID-19 são aqueles com maiores aglomerações de pessoas e dificuldades de manutenção do distanciamento social.”

Ressaltou que, mesmo diante do princípio da separação dos poderes, a intervenção excepcional do Poder Judiciário está justificada, uma vez que a manutenção da frota de ônibus em um percentual reduzido, em descompasso à retomada das atividades econômicas, cujo plano já foi implantado em sua integralidade pelo Município do Natal, revela-se como uma inércia do Executivo na garantia de direitos constitucionalmente assegurados aos usuários de transporte público (além dos trabalhadores do setor).

TJ RN

Governador Witzel e esposa são denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro

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Foto: Reprodução Migalhas

O MPF denunciou nesta sexta-feira, 28, o governador do RJ Wilson Witzel por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A esposa do governador, Helena Witzel, também foi denunciada.

A denúncia é resultado de investigação de esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais que prestam serviço ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

Witzel foi afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. A denúncia é assinada pela subprocuradora-Geral da República Lindôra Maria Araujo, que atua no STJ, órgão de competência para processar e julgar governadores.

Ao todo, foram denunciadas nove pessoas pelo esquema. O documento cita o acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-secretário de Saúde Edmar Santos, narrando que “a partir da eleição de Wilson Witzel estruturou-se organização criminosa, no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.

“O relato do colaborador é relevante, ainda, pois deixa claro o motivo pelo qual o escritório da primeira-dama foi contratado para prestar supostos serviços jurídicos a determinadas empresas”, afirma Lindôra.

De acordo com a denúncia, Helena Witzel recebeu valores indevidos por meio de contratos de serviços jurídicos, sendo que os pagamentos seriam a “proporção compatível ao que o colaborador narrou como sendo o percentual de propina destinado ao governador em contratos firmados com outros prestadores de serviço do Estado do Rio de Janeiro“.

Migalhas