Como se previa, as eleições federais da Alemanha desse domingo (26.set.2021) foram marcadas pela disputa acirrada entre Olaf Scholz, do SPD (Partido Social-Democrata) e Armin Laschet, da CDU (União Democrata-Cristã), partido de Angela Merkel. O pleito vai determinar o sucessor da chanceler, que deixará o cargodepois de 16 anos, e a nova composição do Parlamento alemão.

Segundo resultados preliminares oficiais publicados na madrugada desta 2ª feira (27.set), o SPD tem 25,7% dos votos. A CDU tem 24,1%. Na 3ª colocação está o partido Verde, de Annalena Baerbock, com 14,8% dos votos. Em seguida, o direitista FDP (11,5%), o ultradireitista AfD (10,3%) e A Esquerda (4,9%). Com essas percentagens, não é possível determinar quem será o novo chanceler da Alemanha.

A participação eleitoral foi de 76,6%, ligeiramente superior a de 2017 (76,2%).

O resultado coloca o partido de Merkel em uma situação complicada: encolheu desde a última eleição (a legenda saiu vitoriosa com 33% dos votos) e pode perder a chancelaria.

Em 2017, o SPD teve 20%. A grande diferença não deixou dúvida de que Merkel seguiria como premiê da Alemanha. Agora, a pouca diferença dá aos 2 partidos a chance de se coligarem com outros para formar o governo.

Os eleitores alemães não votam diretamente em quem querem como chanceler, votam no partido. O nome do premiê precisa ser aprovado pela maioria do Bundestag –algo que nenhuma sigla tem. Saiba mais sobre o funcionamento do sistema eleitoral da Alemanha no Poder360 Explica publicado no sábado (25.set).

A Alemanha vai entrar em um período de complexas negociações. Depois da divulgação de pesquisas de pesquisa de boca de urna, tanto SPD quanto CDU disseram que tentarão formar uma nova coligação até o fim do ano. Até lá, Merkel segue como chanceler. Leia sobre o período da chanceler à frente da Alemanha nesta reportagem.

Sem se deixar abater pelo resultado muito abaixo do de 2017, Laschet disse que fará de tudo para “formar um governo federal sob a liderança da CDU/CSU, porque a Alemanha agora precisa de uma coalizão para o futuro que modernize o país”.

Já Scholz afirmou que os alemães querem mudança e deixaram isso claro nas urnas. Segundo ele, os eleitores deram ao SPD a confiança para liderar o governo.

Conheça os candidatos neste texto.

As possíveis coligações foram nomeadas conforme a cor dos partidos que as formam. São elas:

• Quênia: SPD (vermelho), CDU (preto) e Verde;
• Semáforo: SPD, Verde e FDP (amarelo);
• Jamaica: CDU, FDP e Verde;
• Mickey Mouse: CDU, SPD, FDP;
• GroKo: SPD, CDU.

O partido Verde saiu da eleição como um dos principais vencedores: tem grande chance de fazer parte do governo –e impor parte de suas pautas– e se tornou a 3ª maior força política na Alemanha. Em 2017, a sigla teve 8,9% dos votos.

Ainda assim, o sucesso em 2021 tem um gosto amargo. As primeiras pesquisas de intenção de voto colocavam o Verde como favorito à vitória. Ao longo dos meses, o partido foi perdendo terreno.

Annalena Baerbock assumiu a culpa pela queda e disse ter cometido erros ao longo da campanha. Sobre uma futura coalizão, declarou que tudo depende das conversas com os partidos, mas que o Verde vai insistir que o combate às alterações climáticas seja uma prioridade.

“Estabelecer as bases para que o país se torne neutro para o clima nos próximos 20 anos será o maior desafio para o próximo governo”, afirmou.

Para não dependerem um do outro, SPD e CDU precisam ainda do FDP. O líder do partido, Christian Lindner, disse que os liberais vão manter a independência que defenderam durante a campanha eleitoral. Segundo ele, o resultado acima dos 2 dígitos é um “voto de confiança” na legenda. A eleição, declarou Lindner, “dá ao FDP uma responsabilidade especial”.

“Não subestimamos a escala dos desafios que nosso país enfrenta. Pelo contrário. Estamos prontos para fazer nossa parte”, falou. “Queremos criar riqueza e não apenas distribuí-la. Vemos a educação como a tarefa social mais importante.”

Em entrevista à emissora pública NDR, o co-líder do Verde, Robert Habeck, disse que vai procurar Lindner antes de conversar com SPD e CDU. Ele quer ver se o partido consegue encontrar pontos de convergência com os liberais.

Habeck afirmou que esse diálogo inicial com o FDP faz sentido visto que são “as partes que estão mais distantes uma da outra por enquanto”. Segundo ele, Verde e FDP são “contrários em questões de política social, fiscal e financeira”.

As projeções indicam que o SPD será a maior bancada do Bundestag, com 206 assentos. Em seguida, CDU (196), Verde (118), FDP (92), AfD (83) e A Esquerda (39).
Fonte: poder 360.

Deputados e senadores participam de sessão conjunta do Congresso nesta 2ª feira (27.set.2021) para analisar 36 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos e medidas provisórias aprovadas pelo Legislativo. Também deverão analisar projetos que abrem crédito suplementar a ministérios e liberam recursos para o pagamento de emendas parlamentares.

Dentre o mais urgente está o veto ao projeto que cria as federações partidárias. O mecanismo possibilita que 2 ou mais partidos se unam para eleger mais deputados e vereadores e conseguir acesso facilitado a recursos dos fundos Partidário e Eleitoral. E poderá salvar siglas pequenas da extinção ou do ostracismo.

Para que a regra valha nas eleições de 2022, no entanto, ela precisa estar em vigência até 1º de outubro deste ano. Por isso, a sessão, que deveria acontecer na 3ª feira (28.set.2021) foi antecipada para esta 2ª feira.

Como o Poder360 antecipou, a tendência é que o veto seja derrubado. Com o fim das coligações, partidos menores buscam uma tábua de salvação. No Senado, que analisará o veto primeiro, o entendimento é de que se trata de um tema caro aos deputados e, como um acordo foi fechado entre as duas Casas, há pouca resistência às federações.

Já na Câmara, os partidos de esquerda votarão quase todos pela derrubada do veto. Não há um apoio maciço do Centrão às federações, mas deputados do grupo deverão dar votos suficientes para, combinados com a oposição, derrubar o veto. O governo tenta mantê-lo.

O Executivo tem o direito de vetar trechos ou a totalidade de projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Mas o Congresso pode não aceitar e fazer valer o texto aprovado. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores –no jargão, fala-se em “derrubar o veto”.

Além das federações, os congressistas devem analisar vetos dados a trecho da Lei do Clube-empresa que garante incentivos fiscais para transformação de clubes de futebol em sociedades empresariais. De acordo com o governo, a medida violava a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Também está na pauta o veto a que empregados demitidos da Eletrobras possam comprar ações da empresa com desconto após a sua privatização e o veto sobre a quebra temporária de patentes de medicamentos.

Não há, porém, acordo para a votação de todos eles. Por isso, líderes de partidos devem se reunir às 9h. A sessão conjunta está marcada para às 10h. Uma nova sessão pode ser marcada para 5ª feira (23.set.2021) caso os congressistas não consigam analisar todos os pontos da pauta. A ideia é limpá-la para deixar espaço para a análise de futuros vetos ao orçamento.

Liberação de recursos

Além dos vetos, estão na pauta também 3 PLNs (projetos de lei do Executivo) que abrem crédito suplementar a ministérios e a ações contra a covid-19.

Um deles, o PLN 12/2021, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para permitir que a criação de despesa com a expansão do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, seja justificada pelo projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, que ainda está em análise pelo Senado.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidirá a sessão, no entanto, indicou que não deve colocar o projeto em votação por considerar não ser possível vincular recursos de uma lei que não existe a um programa social.

Ele também cogita não colocar em votação o PLN 15/2021 que abre crédito especial de R$ 2,9 bilhões para o orçamento dos ministérios da Economia, Infraestrutura e Agricultura.

Ramos deve tentar colocar em votação apenas o PLN 13/2021, que abre crédito suplementar para ações contra a covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil e estende o prazo para a emissão de créditos suplementares, o que permitirá o pagamento de emendas de relator para deputados e senadores.`

A liberação das emendas está vinculada ao acordo do governo com congressistas da base aliada para aprovar a reforma administrativa. Ainda assim, a votação da proposta no plenário da Câmara enfrenta resistências e sua votação nesta semana é vista como improvável.

Fonte: poder 360.

O município de Caraúbas recebeu neste domingo (26) um ato político de apoio ao lançamento da pré-candidatura do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), ao Senado em 2022. O evento reuniu importantes nomes da política potiguar, entre deputados federais e estaduais, dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O movimento foi realizado na cidade à convite do prefeito Juninho Alves (PSDB).

“É com grande satisfação que agradeço a presença de cada um de vocês aqui, todos com o pensamento em comum de que é possível fazer mais por nosso Estado. Esse é apenas o primeiro passo de um longo processo, de muito diálogo e de busca por entendimentos para que, unidos, possamos trabalhar para o RN voltar a ter representatividade no Senado”, disse Rogério Marinho durante o ato.

Presente ao evento, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira ressaltou que Rogério “tem serviço prestado e tem tudo para fazer a entrega da Transposição do São Francisco, um marco para o Nordeste do Brasil. Aqui ainda vai concluir a Barragem de Oiticica, um sonho de mais de 50 anos, a interligação de adutoras na região Seridó, dotando a região de segurança hídrica para mais 50 anos e as obras do Ramal Apodi, que trará as águas do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, dos municípios do Ceará e da Paraíba para a região Oeste Potiguar. Rogério tem buscado ainda ajudar aos produtores rurais, estruturando os municípios com máquinas agrícolas. São serviços prestados e obras estruturantes importantes para nosso povo. Rogério tem se mostrado grande e terá meu apoio por tudo que tem feito como ministro pelo nosso Estado”.

Quem também participou da movimentação foi o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que destacou a parceria administrativa que tem mantido com Rogério no Ministério. O gestor ressaltou que a Prefeitura da capital potiguar tem encontrado no ministro um importante aliado na busca por recursos que estão permitindo obras necessárias para a população natalense.

O evento contou ainda com os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) – pré-candidato ao Governo do Estado -, Beto Rosado (Progressistas), general Girão (PSL) e Carla Dickson (Pros). Da Assembleia, além de Ezequiel, também estiveram em Caraúbas os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e Nélter Queiroz (MDB). O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), também esteve no ato, entre outros 62 prefeitos.