A possibilidade de uma terceira convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ganhou força durante reunião virtual do grupo majoritário da CPI da Covid neste domingo (19). Entre outros pontos, os senadores querem explicações sobre a orientação do Ministério da Saúde de suspender a vacinação em adolescentes sem comorbidades.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante depoimento na CPI da Covid — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O depoimento do ministro, que deve ocorrer na próxima semana, é visto como um desfecho para os trabalhos da CPI. A convocação de Queiroga foi defendida no encontro virtual pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e ganhou apoio dos demais participantes.

Os senadores querem apurar se houve influência ideológica, em especial por parte do presidente Jair Bolsonaro, na recomendação da pasta chefiada por Queiroga.

Na semana passada, o ministro disse que a orientação de suspender a vacinação em adolescentes sem comorbidades foi tomada porque 1,5 mil apresentaram algum efeito adverso. Mais de 3,5 milhões de adolescentes foram vacinados.

O recuo do Ministério da Saúde contrariou orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi criticado pela comunidade científica. Na última sexta-feira (17), o Conselho Nacional de Saúde recomendou a manutenção da vacinação contra Covid-19 de todos os adolescentes de 12 a 17 anos.

A nova convocação do ministro levará ao adiamento da leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em uma ou duas semanas. Até então, a entrega do parecer estava prevista para esta semana.

“Os fatos novos pressionam para que tenhamos mais uma ou duas semanas de trabalho. Precisamos ouvir novamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e também o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco”, disse Renan Calheiros ao blog.

O senador Randolfe Rodrigues vai apresentar nesta terça-feira (21) o requerimento de nova convocação do ministro da Saúde. “Vamos terminar esta CPI com o Queiroga sendo ouvido novamente. Será o nosso grande final”, afirmou o vice-presidente da CPI.

Para Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, Queiroga ainda precisa dar muitas explicações por ter seguido, em suas decisões mais recentes, a política em vez de a ciência.

“Ele está jogando fora a sua história por uma questão política e para permanecer como ministro de Bolsonaro. É difícil entender isso de alguém que tinha uma carreira vitoriosa”, disse Aziz sobre o ministro da Saúde, que era presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia antes de entrar no governo.

Fonte: Blog do Gerson Camarotti

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na manhã deste domingo (19) para Nova York, onde na próxima terça-feira (21) faz o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Será o terceiro discurso de Bolsonaro no evento desde a posse no cargo, em 2019. Por tradição — desde a 10ª Assembleia Geral, em 1955 — o presidente do Brasil faz o discurso de abertura. Desde então, somente em duas ocasiões o primeiro orador não foi um brasileiro (1983 e 1984).

Em Nova York, o acesso a vários locais públicos, como restaurantes ou instituições culturais, é condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid. Bolsonaro costuma dizer que ainda não se vacinou, mas nunca deixou claro se não se vacinará. Ele já afirmou que não tomará vacina e também que será o último brasileiro a se vacinar. A Prefeitura de Nova York pretendia que os chefes de estado fossem obrigados a comprovar vacinação para entrar no prédio das Nações Unidas. Mas o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, disse que a entidade não tem como exigir isso .

No ano passado, a assembleia foi realizada em ambiente virtual em razão da pandemia de Covid. Pela primeira vez em 75 anos, em vez de se reunirem no mesmo plenário, os líderes mundiais enviaram vídeos gravados, que foram transmitidos durante a reunião.

Desta vez, a ONU definiu um formato híbrido para a 76ª edição da Assembleia Geral. Haverá declarações presenciais e outras gravadas – Bolsonaro optou por viajar para Nova York.

A resposta dos países à pandemia e a necessidade de preservação do meio ambiente devem estar na pauta dos principais discursos da Assembleia Geral deste ano.

O tema oficial do evento, divulgado pela ONU, é: “Construindo resiliência por meio da esperança – para se recuperar de Covid-19, reconstruir a sustentabilidade, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”.

Discurso

O discurso do presidente Jair Bolsonaro está entre os que devem abordar a pandemia e o meio ambiente. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na última quinta-feira (16), Bolsonaro disse que a Covid-19 é um assunto “que ainda está presente no mundo todo”.

O presidente disse que terá reuniões bilaterais nos Estados Unidos e que a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será “muito importante”.

Para esta segunda-feira (20), está previsto um encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson.

“Vou fazer o discurso de abertura. Um discurso tranquilo, bastante objetivo, focando os pontos que interessam para nós. É um palanque muito bom para isso também, serve como palanque, aquilo lá. Vamos mostrar objetivamente o que é o Brasil, o que estamos fazendo na questão da pandemia — coisa que somos atacados o tempo todo não é? — bem como o agronegócio, a energia no Brasil”, afirmou o presidente na transmissão.

Indígenas

Em relação ao meio ambiente, Bolsonaro disse que usará o discurso para se manifestar contra a tese do “marco temporal” para demarcação de terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se é válido o critério que prevê demarcação apenas para as terras comprovadamente ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na última quinta-feira (16), com o placar em 1 a 1, o julgamento foi suspenso (vídeo abaixo) em razão de um pedido de vista (mais tempo para análise do processo) do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com Bolsonaro, a derrubada do marco temporal resultará no aumento dos preços dos alimentos. O presidente diz que a alteração do critério do marco temporal fará crescer o número de terras indígenas demarcadas, o que, segundo ele, diminuiria a produção agrícola.

“O que eu devo falar? Algo nessa linha. Se o marco temporal for derrubado, tivermos que demarcar novas áreas indígenas, […] isso vai ter um impacto direto naquilo que se produz no campo, nas ‘commodities’ do campo, na agricultura e pecuária. A produção vai cair bastante”, declarou o presidente.

Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal. “Autorizar, à revelia da Constituição, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena, significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente”, afirmou o relator.

Participações anteriores

O presidente Jair Bolsonaro estreou na Assembleia Geral da ONU em 2019. Ele falou sobre temas como preservação da Amazônia, soberania, socialismo, política externa, populações indígenas, Mercosul e conjuntura econômica.

Na ocasião, Bolsonaro disse que tem “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil. E que a Amazônia “praticamente intocada” era uma prova de que o Brasil é “um dos países que mais protegem o meio ambiente”.

Em 2020, Bolsonaro afirmou que o Brasil era “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

O presidente também disse que o Brasil tem a “melhor legislação” sobre o meio ambiente em todo o mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.

Para ele, a riqueza da Amazônia motiva as críticas que o país sofre na área ambiental. O presidente afirmou que entidades brasileiras e “impatrióticas” se unem a instituições internacionais para prejudicar o país.

Comitiva

Além do ministro da Saúde, integram a comitiva brasileira:

Carlos Alberto França, ministro das Relações Exteriores;

Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública;

Paulo Guedes, ministro da Economia;

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente;

Gilson Machado, ministro do Turismo;

Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência;

Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;

Eduardo Bolsonaro, deputado federal;

Flávio Rocha, secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência;

Nestor Forster, embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América;

Ronaldo Costa Filho, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas;

Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal;

Michelle Bolsonaro, primeira-dama;

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, convidado especial;

Paulo Angelo Liégio Matao, intérprete;

Claudia Chauvet, intérprete; e

Rachel Alves Bezerra, intérprete.

Fonte: G1

O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18), que suspenda a orientação do Ministério da Saúde de que não sejam vacinados contra a Covid-19 adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades.

Adolescente recebe vacina contra a Covid-19 em Aparecida de Goiânia (GO) — Foto: Enio Medeiros/Prefeitura de Aparecida de Goiânia

O partido quer que o Supremo mantenha a orientação nacional de que a vacinação para este grupo seja realizada. O pedido de decisão liminar (provisória) foi feito em uma ação sobre vacinação que já tramita na Corte, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Dados reunidos pelo Jornal Hoje, da TV Globo, apontam que 20 capitais e o Distrito Federal mantiveram a vacinação para esta faixa etária, mesmo com a recomendação contrária da pasta.

Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que não há “evidências” que justifiquem a alteração da recomendação para uso do imunizante da Pfizer em todos os adolescentes entre 12 e 17 anos.

O posicionamento da Anvisa diverge da decisão do MS, que limitou o uso somente aos grupos prioritários (deficiência permanente, comorbidades e privados de liberdade).

Ao Supremo, o PSB alertou sobre os efeitos da orientação do Ministério da Saúde, que já foi alvo de críticas de especialistas.

“O referido ato possui o condão de comprometer toda a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, sendo que a quase unanimidade de especialistas, órgãos e entidades técnico-científicas asseveram a importância da vacinação do referido grupo etário”, afirmaram os advogados da sigla.

A legenda ressaltou ainda que a suspensão da vacinação para adolescentes sem comorbidades viola normas constitucionais, como as que estabelecem o direito à saúde, especialmente de pessoas nesta faixa etária; e o direito à educação, já que a medida tem o potencial de dificultar o retorno seguro às escolas, na modalidade presencial.

“O ato ora questionado não apenas viola o dever constitucional do Estado de assegurar a saúde de todos, como também tem o condão de gerar a desinformação e medo, além de desestimular a população a se vacinar, o que é devastador em um cenário de pandemia”, ponderaram os advogados.

“Mais do que isso, o enfraquecimento da campanha de vacinação coloca em risco a saúde de toda a sociedade, haja vista que os especialistas são uníssonos no sentido de que a eficácia vacinal depende da imunização coletiva, isto é, da amplitude da cobertura vacinal”, completaram.

Fonte: G1

O deputado José Guimarães (PT-CE), que participa da organização de atos da oposição contra Jair Bolsonaro (sem partido) e é um dos petistas mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse em entrevista ao Poder360 que é possível para o PT dividir palanque com o MBL (Movimento Brasil Livre).

Hoje, tanto o partido quanto o movimento pedem o impeachment de Bolsonaro. Em 2016, porém, o MBL organizava atos pela deposição de Dilma Rousseff –e 2 anos depois apoiou o hoje presidente da República na eleição.

“Desde que seja combinado o jogo [é possível dividir palanque com o MBL]. O que não pode é nós irmos para uma manifestação para ficar agredindo”, declarou o deputado.

“Agora, se tem compromisso com a democracia, com o impeachment de Bolsonaro, podem, sim, ser convidados”, disse. Assista ao vídeo a seguir (2min46seg):

O convite, para as organizações que se interessarem, seria para participar desde a organização. “É fazer tudo em parceria para ninguém se sentir excluído”, declarou o petista.

Na última semana, os partidos de oposição decidiram convocar duas manifestaçõescontra Bolsonaro: uma para 2 de outubro e outra em 15 de novembro. Também acertaram que convidariam outras forças políticas.

Em 12 de setembro, o MBL e outros movimentos que pregam uma “3ª via”, fora de Lula e Bolsonaro, para as eleições de 2022 promoveram atos esvaziados contra o atual presidente.

Dias antes, em 7 de setembro, Bolsonaro reuniu uma multidão na avenida Paulista –o que precisaria ser investigado, segundo Guimarães, pela possibilidade de ter sido usada estrutura do governo federal. Assista ao vídeo abaixo (2min40seg):

“Foi mal preparada”, declarou Guimarães sobre as manifestações do dia 12. “A linha política organizada dificultou a participação de vários parceiros”.

“No começo era ‘nem Lula nem Bolsonaro’, depois mudaram. Foi mal combinada, por isso o PT não participou”, disse o deputado.

De acordo com o congressista, a participação de pré-candidatos a presidente da República nos próximos atos tem de ser “muito bem pensada”. Assista ao vídeo abaixo (1min23seg):

“O Lula tem reiteradamente dito para nós, e essa é a opinião do PT, que não quer que a luta contra o Bolsonaro se transforme em uma luta eleitoral”, disse Guimarães. “Por isso que tem que ser muito bem pensado se os candidatos devem ou não ir nesses momentos, porque termina a polarização aparecendo”, completou.

Segundo Guimarães, é preciso “unidade” para que “todos sejam reconhecidos como gente que está lutando pela democracia”.

Campanha como 1989

O deputado afirmou que a eleição presidencial do próximo ano deve girar em torno da economia: “O que define a eleição é o bolso das pessoas”. “O país não tem possibilidade de qualquer recuperação econômica daqui para 2022”, declarou o petista.

Segundo ele, a população brasileira tem esperança e, por isso, a campanha do ano que vem deverá ter similaridades com a 1ª realizada depois da redemocratização. “Nós teremos uma campanha em 2022, em alguns aspectos em que pese o país ser diferente, muito parecida com a de 1989”, disse ao Poder360. Assista ao vídeo abaixo (3min30seg):

Política econômica de Bolsonaro

Ele criticou a política econômica do governo Bolsonaro. “Eles não furam o teto [de gastos públicos] porque o mercado não deixa, e como é que vai fazer política social para enfrentar a fome?”, questionou.

“O Brasil se for necessário tem que emitir moeda para dar comida ao povo, que aí gira a economia”, disse José Guimarães. A emissão de moeda é uma medida controversa entre economistas, porque causa inflação.

Na última semana, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, indicou que a linha do partido, caso volte ao poder, deve ser de expansão monetária. “O PT está preparado para enfrentar qualquer debate, da luta contra a corrupção à questão econômica”, declarou o deputado.

Guimarães afirmou também que a polarização nas eleições presidenciais no Brasil é comum desde a redemocratização, e que não é Lula quem estimula esse cenário.

“Sempre a polarização entre direita e esquerda. E vai continuar assim. Não se trata de ‘o Lula quer polarizar com o Bolsonaro’. O que está em jogo não é isso. É a luta contra o fascismo e a defesa da democracia. Quem galvanizar isso, hoje é o Lula, estará provavelmente subindo a rampa do Palácio do Planalto”, declarou o deputado.
Fonte: poder 360.

A medida do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de aumentar o IOF(Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) para financiar um aumento no novo Bolsa Família pode ser insuficiente para ajudar a renda das famílias mais vulneráveis. Sem um controle da inflação, a medida pode ser nula no que diz respeito ao poder de compra dos beneficiários do programa.

Segundo especialistas ouvidos pelo Poder360, a situação econômica brasileira é muito negativa no momento. E o custo de vida para os mais pobres aumentou nos pontos mais básicos, como a alimentação. É o que ressalta Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado.

“O quadro econômico é muito negativo. Estamos com uma inflação muito pressionada”, afirma. “Itens importantes na cesta de consumo do brasileiro mais pobre e do brasileiro médio estão aumentando ainda mais. Isso corrói a renda.”

Salto diz que além de o aumento do IOF encarecer o crédito, o que prejudica a economia, o aumento do valor da parcela do Bolsa Família “pode não ser sequer suficiente para atender a um grupo grande de pessoas que estão em situação de pobreza, extrema pobreza e desempregados”.

O aumento de imposto vai direcionar R$ 1,62 bilhão para a elevação do benefício de R$ 189 para R$ 300 e do universo de favorecidos de 14 milhões para 17 milhões de famílias nos 2 últimos meses do ano.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial, foi de 9,68% no acumulado dos últimos 12 meses, até agosto. Mas por faixa de renda a inflação das famílias mais pobres foi ainda maior: 10,63%. O levantamento por renda é realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que considera as famílias de renda muito baixa os que recebem menos de R$ 1.808,79 por mês.

Maria Andreia Lameiras, economista do Ipea, afirma que aumentar o valor médio do Bolsa Família é algo positivo, mas poderia ter sido feito de outras formas. “Não adianta dar um aumento para o Bolsa Família se não controla a inflação. É dar por um lado e tirar pelo outro.”

A economista do Ipea afirma que a inflação para essas famílias deve continuar nesse patamar até o final do ano, sem desacelerar. A energia elétrica acumula 21,1% de alta, o botijão de gás, 31,7%, e os alimentos, 16,6%.

A alta dos preços é vista diretamente no aumento do valor da cesta básica, como mostram os dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Eis a íntegra do relatório de agosto (422 KB).

Clique nas abas para ler os valores:

Lameiras afirma que o IOF pode ter 2 impactos significativos. Como a alta do imposto aumenta o custo do crédito, as empresas e produtores podem repassar essa alta para o consumidor. Nesse cenário, a inflação pode crescer ainda mais.

O outro risco é uma economia menos aquecida por falta de demanda. “Como o crédito vai ficar mais caro também para as famílias, muitos podem escolher não pegar crédito e, assim, desestimular o consumo. Isso seguraria a inflação.”

Com o cenário econômico mais estagnado, investimentos são mais difíceis. Sem crescimento econômico, a criação de empregos também sofre. Hoje, o Brasil tem 14,4 milhões de desempregados.

Salto analisa que essas possibilidades e o temor do mercado demonstram que aumentar o IOF foi uma decisão que ocorreu sem “a reflexão adequada”. Para ele, o problema do governo é a falta de planejamento e que, depois, a equipe econômica “vai apagando os incêndios”.

O diretor da IFI do Senado afirma que as tentativas do governo de criar o Auxílio Brasil, que irá substituir o Bolsa Família, demonstram a falta de norte da área econômica.

“Nós temos um governo que dá sinalizações cada hora para uma direção. Então não sabemos o valor que é o desejado, se vai haver realmente aumento do número de beneficiários”, afirma. “A medida que cria o Auxílio Brasil e abole o Bolso Família não traz nenhuma pista de como ele será, tudo vai ser decidido por decretos.”

No sábado (18.set.2021), o Ministério da Economia afirmou que o aumento do imposto tem o objetivo de fundamentar legalmente a criação do Auxílio Brasil em novembro deste ano. Para 2022, um novo aumento no Auxílio Brasil está proibido porque há restrição legal a uma medida como essa em ano eleitoral.

Assim, o aumento do imposto e do Bolsa Família vale até dezembro. Mas o futuro do auxílio ainda é incerto. Salto afirma que ainda que a questão do IOF seja jurídica e que não haja falta de recursos para o novo financiamento, o governo não deu uma solução para o teto de gastos com os precatórios de 2022, de R$ 89 bilhões.

Ele diz que a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) dos precatórios propõe uma“contabilidade criativa”, com o parcelamento sendo um calote. O diretor do IFI afirma que há soluções no Orçamento, como mostram os cálculos da instituição. Mas, para isso, o governo teria que limitar as despesas discricionárias —não obrigatórias—, incluindo as emendas parlamentares, com valor zerado para as emendas de relator.

Como essas soluções têm um custo político e, para Salto, “há uma demanda por emendas, por gastos em ano eleitoral”, as soluções ficam mais distantes. Salto diz que a alta do IOF foi feita “a toque de caixa”, sem explicação ou discussões e não resolve essas questões. “É uma tentativa de sinalizar algum tipo de responsabilidade, de que o governo está caminhando para fazer o auxílio, mas nada está resolvido.”

Limeiras avalia que o aumento do Bolsa Família é importante, mas como é dado esse financiamento é tão importante quanto. Para ela, a sinalização de que pode ser com mais impostos é negativa para a economia. “Isso faz com que a situação do governo fique muito ruim.”
Fonte: poder 360.