Dia: 13 de setembro de 2021

Policiais integrantes da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado desativaram na tarde desta sexta-feira (10), no bairro Presidente Costa e Silva, em Mossoró, um laboratório clandestino utilizado para refino e fracionamento de drogas. O local também é apontado como esconderijo de um homem foragido da Justiça que responde pela acusação de estupro de vulnerável perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros. O suspeito não foi localizado.

Força-Tarefa desativa laboratório clandestino utilizado para refino de drogas em Mossoró — Foto: Cedida

Foram encontrados diversos objetos que caracterizam a manipulação e refino de droga, como balança de precisão, seringas, substâncias químicas e até uma prensa profissional para embalar o produto ilícito. Os policiais também apreenderam substâncias que se assemelham a entorpecentes, que serão pesadas e submetidas a exame pericial a fim de determinar a sua identificação.

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró) é coordenada pela Polícia Federal e composta também por policiais civis, policiais militares, policiais penais estaduais e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).

Fonte: G1

O vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, se pronunciou nesta sexta-feira (10) em tom conciliatório, após dias de tensão política no Brasil em torno dos atos realizados no feriado de 7 de setembro. Há “caminho aberto para que se retome o diálogo respeitoso entre os poderes”, afirmou Mourão, durante coletiva de imprensa que marcou o encerramento da missão diplomática do vice-presidente à Amazônia Oriental, no Pará.

Tom conciliatório do discurso de Mourão veio após carta de Bolsonaro, divulgada nesta quinta-feira (9). — Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará

“Ele (Bolsonaro) usou palavras fortes no calor da disputa, vamos dizer assim, e fez seu mea-culpa. Tenho entendido que ele teve uma conversa preliminar com o ministro Alexandre Moraes, consequentemente eu vejo um caminho aberto para que se retome um diálogo respeitoso entre os dois poderes , cada um atuando na sua esfera e, consequentemente, diminuindo a tensão do país e fazendo com que as pessoas retomem seu dia a dia normal”, declarou Mourão.

O tom conciliatório do discurso veio após carta de Bolsonaro, divulgada nesta quinta-feira (9), com texto intitulado “Declaração à Nação”, onde afirma que não teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”.

As divergência entre o presidente e o ministro Alexandre de Moraes se estabeleceram após Bolsonaro ser incluído nas investigações do inquérito das Fake News, que investiga o compartilhamento de conteúdo falso na internet por bolsonaristas.

Na carta divulgada pelo presidente para contornar a situação, ele diz que boa parte das divergências “decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, ameniza o presidente.

Em declarações anteriores, Bolsonaro havia afirmado que não cumpriria mais nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a apoiadores do governo durante atos no 7 de setembro.

O presidente também fez declarações em tom de ameaça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. “Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

Missão Diplomática na Amazônia

A Missão diplomática na Amazônia Oriental contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão e chefes de missões diplomáticas de outros países que visitaram as cidades de Parauapebas, Altamira, Medicilândia e Belém.

Mourão chegou ao Pará na última quarta-feira (8) e encerrou a missão nesta sexta (10). De acordo com a Vice-Presidência da República, o objetivo era apresentar atividades de alguns ministérios que compõem o Conselho Nacional da Amazônia Legal, para que os embaixadores pudessem conhecer a realidade amazônica e as principais ações do Governo Federal voltadas para a região.

Ao sobrevoar a floresta amazônica em território paraense, o vice-presidente afirmou que “em todo esse trajeto, em nenhum momento nós encontramos área de queimada. Então, é para deixar claro que existe queimada na Amazônia, mas não é em toda região Amazônica. Nós voamos extensa área aqui do Pará e não vislumbramos nenhuma dessas atividades”.

Mourão destacou na visita a intenção do governo federal em promover o desenvolvimento sustentável na região. Na ocasião, o governador Helder Barbalho e o vice-presidente lançaram uma linha de financiamento para apoiar produtores rurais.

Fonte: G1

O ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler determinou nesta quinta-feira (9) a suspensão de um termo aditivo no contrato firmado entre a VTCLog e o Ministério da Saúde para transporte de insumos.

Em julho, o Jornal Nacional mostrou que o aditivo foi assinado pelo então diretor de Logística da pasta, Roberto Dias, e autorizou um pagamento de 18 vezes o valor recomendado pelos técnicos do ministério .

O contrato está em vigor desde 2018 e já vinha sendo acompanhado pelo tribunal, mas uma representação dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levou os técnicos a analisarem em detalhes as mudanças realizadas desde então.

A relação da VTCLog com o ministério é um dos temas de investigação da CPI da Covid, da qual fazem parte os dois senadores.

Em nota, a VTCLog, afirmou que a suspensão do termo aditivo “não afeta a legalidade e a lisura” com que foi realizado. “A empresa já apresentou à CPI todos os esclarecimentos devidos e fará da mesma forma ao TCU”, diz o texto (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Assinado em maio deste ano, o aditivo resolveu um impasse entre a empresa e o ministério quanto à fórmula de cálculo dos valores devidos pelo serviço de manipulação dos insumos como vacinas e medicamentos.

Para os técnicos do ministério, a remuneração correta para o serviço até o começo deste ano seria de cerca de R$ 1 milhão. Mas a empresa alegava que o valor a ser recebido era de pelo menos R$ 57 milhões.

A VTCLog propôs um acordo por uma forma de remuneração que fosse um meio-termo, com valor de R$ 18 milhões. Foi essa a proposta aceita pelo ministério e consolidada no termo aditivo.

Para a área técnica do TCU, no entanto, não houve justificativa adequada para a decisão.

“Caberia indagar de que forma seria possível considerar vantajosa para a Administração, sob qualquer aspecto, a aceitação de um “meio-termo” que resultaria em alterações dos termos originais do contrato (…) sem a devida análise técnica capaz de fornecer qualquer embasamento para a alteração cogitada, resultando em possibilidade de pagamento imediato de quase R$ 19 milhões”, diz o relatório produzido no começo deste mês pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU.

No documento, a ´secretaria afirmou que o ministério não respondeu aos pedidos de informações e documentos e pediu ao ministro Zymler que o aditivo fosse provisoriamente suspenso já que identificou indícios de que a assinatura do aditivo pode “em tese, ter configurado tentativa de perpetração de fraude contratual danosa ao erário”.

O ministro atendeu à recomendação e suspendeu os efeitos do aditivo e eventuais pagamentos previstos, além de determinar ao ministério o envio de uma série de informações e documentos sobre o caso.

Zymler destaca que, em agosto, a pasta afirmou haver intenção de cancelar o aditivo, mas que não há registro de que isso tenha ocorrido. Por isso, considerou necessário que se impeça preventivamente qualquer possível pagamento com base no documento.

“Observo haver fundados elementos de que a celebração do segundo termo aditivo não atinge o interesse público, quer por caracterizar fuga ao regular procedimento licitatório, quer por indicar a prática de ato antieconômico para a administração pública”, diz Zymler em sua decisão.

Nota da VTCLog

Leia abaixo íntegra de nota divulgada pela VTCLog sobre a decisão do TCU:

A VTC Log está absolutamente tranquila em relação à análise do Tribunal de Contas da União.

Cabe destacar que o segundo termo aditivo em voga foi extremamente benéfico para a Administração Pública, e a Egrégia Corte de Contas está fazendo seu louvável papel e tem todo direito em requerer às partes envolvidas os devidos esclarecimentos técnicos.

A suspensão não afeta a legalidade e a lisura com que o termo aditivo foi realizado.

A empresa já apresentou à CPI todos os esclarecimentos devidos e fará da mesma forma ao TCU.

A VTC Log ressalta seu compromisso com a integridade, legalidade, transparência e não lançará mão de seus direitos e sobretudo da justa remuneração dos seus serviços prestados — já que a empresa até o momento não está sendo remunerada pela execução contratual.

Fonte: G1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) contra a fixação de prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A ministra é relatora de um pedido apresentado em abril pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), e que já foi negado.

Um recurso àquela decisão vinha sendo analisado pelo plenário virtual da Corte. Entretanto, essa análise foi interrompida por pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Isso significa que o recurso passará a ser analisado em sessão presencial do Supremo. A data ainda não foi marcada.

Em seu voto, a ministra destacou que a lei não prevê prazo para análise de pedido de impeachment pela Câmara.

“A ausência de estipulação de prazo, na lei específica, para que os pedidos apresentados sejam apreciados, não autoriza o regular trâmite desta ação constitucional pela ausência dos pressupostos postos no sistema”, destacou.

Ainda segundo a ministra, “compete a ele [presidente da Câmara] analisar, nos termos da legislação vigente, os dados jurídicos e políticos que propiciam, ou não, início de processamento válido do pleito apresentado”.

“A imposição de prazo, pelo Poder Judiciário, para a realização do ato pretendido (análise das denúncias apresentadas para apuração de responsabilidade do Presidente da República), macularia o princípio da separação dos Poderes”, complementou.

Fonte: G1

O recuo do presidente Jair Bolsonaro em seus ataques ao Judiciário não vai mudar o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a atos do governo ou de aliados considerados golpistas, antidemocráticos ou ilegais. A avaliação foi obtida pelo blog em conversas com ministros da Suprema Corte.

Em carta divulgada na quinta-feira (9), Bolsonaro voltou atrás nos ataques que fez à democracia e ao Supremo durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro. Chegou a dizer que nunca teve a intenção de atacar instituições democráticas

Segundo um ministro, não faz sentido imaginar que depois de o presidente recuar o STF passaria a ter outra atuação em relação a atos de Bolsonaro e de seus seguidores. Seria, segundo esse ministro, admitir que o Supremo estaria errando, o que não é o caso.

Outro ministro destacou ao blog que o recuo do presidente mostra, inclusive, que o tribunal está cumprindo o seu papel de atuar de forma independente para colocar limites no governo Bolsonaro quando ele baixa medidas inconstitucionais e ilegais.

E que os limites foram dados também aos militantes bolsonaristas quando usam redes sociais e defendem nas ruas pautas antidemocráticas. “Esse é o papel que a população espera da Suprema Corte”, disse ele.

O blog ouviu também de um ministro que a retratação do presidente, em seus ataques ao STF, “não mudará nada” dentro do Supremo, porque o tribunal age de acordo com a Constituição.

Acrescentou ainda que não foi o STF que procurou o ex-presidente Michel Temer, responsável pela proposta de Bolsonaro divulgar uma “Declaração à nação” como um pedido de paz entre o Executivo e o Judiciário.

O documento divulgado por Bolsonaro foi elaborado por Temer, que veio a Brasília trazido em avião do governo federal.

Ministros do STF dizem que todos os 10 pontos citados na nota mostram um “evidente e declarado recuo” de Bolsonaro, porque a atitude do presidente estavam exatamente na direção contrária.

Por sinal, ministros esperam que, desta vez, o presidente não “recue do seu recuo”, como já fez em outras oportunidades.

Apesar dessa expectativa, a avaliação dentro do Supremo é que o presidente, assim que o clima ficar mais calmo e ele conseguir aprovar suas medidas no Congresso Nacional, voltará aos ataques. “Se é que isso não acontecerá bem antes”, acrescentou um ministro do STF.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

A influenciadora americana Megan Alexandra Blankenbiller publicou um vídeo na rede social TikTok dias antes de morrer por Covid-19 pedindo, do hospital, que as pessoas se vacinem contra a doença.

Ela não havia tomado a vacinada contra o coronavírus porque alegava que queria “pesquisar mais” sobre os imunizantes. O vídeo foi ao ar em 15 de agosto, e Blankenbiller morreu nove dias depois, aos 31 anos.

Megan Alexandra Blankenbiller, tiktoker não vacinada que gravou vídeo antes de morrer pedindo que as pessoas se vacinem — Foto: Tiktok/Reprodução

“Eu não sou anti-vacina! Eu apenas queria pesquisar mais por mim mesma. Estava assustada e queria que eu e minha família pesquisássemos ao mesmo tempo”, disse a tiktoker na postagem gravada do leito de um hospital nos Estados Unidos.

Todos os imunizantes aprovados nos EUA e no Brasil têm eficácia e segurança atestada por estudos científicos e aprovados por agências reguladoras como a Anvisa, no caso do Brasil.

“Não espere, vá se vacinar. Porque, se você pegar o vírus, você não terminará no hospital como eu”, disse Blankenbiller.

EUA veem adesão baixa às vacinas

A tiktoker vivia em Jacksonville, na Flórida — estado que vem batendo recordes de casos e mortes por Covid-19 atribuídos à baixa adesão ao programa de imunização.

Os Estados Unidos, que têm uma enorme oferta de vacinas contra o coronavírus, viram o aceleradíssimo ritmo de vacinação no primeiro semestre terminar com a chegada do verão. A queda é atribuída às pessoas que não se vacinam por opção — o percentual da população completamente vacinada estagnou-se em torno dos 55%.

Com isso, os EUA assistem a um ressurgimento das epidemias de Covid-19 principalmente nos estados com menor cobertura vacinal.

Por causa disso, o governo de Joe Biden anunciou na quinta (9) a obrigatoriedade de vacinas ou testes de Covid semanais a todas as empresas com mais de 100 funcionários.

As empresas devem “se assegurar de que sua força de trabalho esteja completamente vacinada ou exigir dos trabalhadores que não se vacinarem que obtenham um teste com resultado negativo pelo menos uma vez por semana”, afirmou a Casa Branca, em nota.

Fonte: G1