Alvaro Dias ainda conta com a candidatura de Sergio Moro para o Palácio do Planalto.
Ele disse para o Estadão, a propósito das manobras no STF, na PGR e no Congresso Nacional para matar a Lava Jato:
“Uma reviravolta chocaria a população que votou contra a corrupção em 2018 e beneficiaria uma eventual candidatura do Moro, que simboliza esse sentimento. As cartas para 2022 ainda não foram apresentadas em sua plenitude, mas ele já tem visibilidade”.
Marco Aurélio Mello rejeitou a possibilidade de um acordo entre o STF e Arthur Lira no caso do bolsonarista aloprado Daniel Silveira.
Ele disse para Josias de Souza:
“Esse cachimbo eu não fumo. Não ocupo uma cadeira voltada às relações públicas. Sou juiz. Terminarei em julho meus dias de juiz. Não pretendo mudar meu modo de agir. Que acordo faríamos? Um acordo para passar a mão na cabeça desse rapaz? O Supremo não pode fazer acordo. Não se pode dar o dito pelo não dito. Isso desqualificaria o Supremo, última trincheira da cidadania. Vamos ver o que o Arthur Lira vai conseguir com os seus pares. Eles prestam contas não ao Supremo, mas à sociedade. Embora a memória do brasileiro seja ruim, é preciso lembrar que de quatro em quatro anos há eleições.”
Ele comentou o vídeo do deputado preso:
“Nunca vi algo tão virulento. Esses fatos têm sido reiterados, de forma cada vez mais estarrecedora. Isso nos leva a uma preocupação maior com o próprio Estado. Não fui conferir, mas ouvi algo muito preocupante. Soube que esse deputado teria sido eleito impulsionado por um Estado paralelo. Um Estado representado pela delinquência, sobretudo pelas milícias. Com todo o seu currículo de transgressões, acabou eleito. Tudo o que diz é muito chulo. Quando me mandaram o vídeo não acreditei. Fiquei perplexo.”
Arthur Lira “tem como prioridade zero de sua gestão a consolidação do desmonte lavajatista com a desidratação das instituições de controle”, diz o Valor.
Se der moleza para o bolsonarista aloprado Daniel Silveira, o presidente da Câmara “afrontará a Corte em que é réu e com a qual pretende construir pontes para o desmonte do que resta de lajavatismo”.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será reativado nesta 5ª feira (18.fev.2021). A decisão foi anunciada por meio de nota da Mesa Diretora da Casa. O colegiado deve analisar o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso depois de gravar vídeo com ameaças e xingamentos a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao Conselho”, diz a nota.
A nota, no entanto, não diz qual é o teor da representação contra Daniel Silveira.
A Câmara também comunicou que “está marcada reunião de líderes para amanhã às 14 horas para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF“.
Os líderes vão decidir o que fazer a respeito da prisão do congressista –se convocam ou não imediatamente a sessão para que o plenário discuta.
A deliberação também depende da decisão do juiz instrutor Aírton Vieira, que fará uma audiência de custódia com o deputado nesta 5ª feira, às 14h30, no Rio de Janeiro. Vieira decidirá se mantém a prisão. A audiência é uma medida na qual pessoas presas em flagrante têm o direito de ser ouvidas por 1 juiz que avaliará se houve excessos ou alguma lesão ao detido.
A eventual sessão de amanhã no plenário da Câmara não está ligada ao processo que a Mesa Diretora enviou ao Conselho de Ética. Isso deve ser um processo à parte.
O Conselho de Ética está suspenso desde o início da pandemia. Não tem presidente nem integrantes eleitos.
A prisão de Daniel Silveira, embora determinada pelo STF, tem de ser analisada pelos deputados. É o que diz a Constituição. A decisão deve ser tomada por maioria simples, mas ainda não está claro se são necessários, pelo menos, 257 votos para soltar ou para manter Silveira preso.
Segundo o Código de Ética da Câmara, são 4 as punições possíveis a congressistas:
censura, verbal ou escrita;
suspensão de prerrogativas regimentais;
suspensão temporária do exercício do mandato;
perda do mandato.
Mais cedo, partidos de oposição anunciaram que farão uma representação contra Silveira. Assinam o documento deputados dos seguintes partidos: Psol, Rede, PDT, PT e PSB, além do líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e da oposição, André Figueiredo (PDT-CE). Eis a íntegra (1,1 MB).
O grupo elenca diversos episódios protagonizados pelo congressista. Acusa o deputado do Rio de quebrar o decoro parlamentar e violar a Constituição, tendo abusado de suas prerrogativas como congressista.
O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid-19 junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 1.195 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.
O número desta quarta (17) é superior ao do Ministério da Saúde, que contabilizou 1.150 óbitos no período.
O total de mortos por Covid-19 no Brasil chegou a 242.178, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 57.937 casos da doença, aumentando para 9.979.276 o total de infectados.
O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Segundo a polícia, o artista é investigado após fazer um show no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, mesmo com todas as proibições devido à pandemia.
O evento gerou uma grande aglomeração no local.
Ele foi preso em Angra dos Reis, na Costa Verde.
Ainda de acordo com os agentes, o evento ocorreu no interior da Escola Municipal do Parque União, no último dia 13, e não teve autorização da Secretaria Municipal de Saúde.
Além dele, outras três pessoas são alvos de mandados de prisão preventiva. São eles: Célio Caetano, sócio da produtora; Henriques Marques, o Rick, sócio da produtora e Jorge Luiz Moura Barbosa, o Alvarenga, chefe do tráfico no Parque União.
Após a abertura de inquérito, a DCOD cumpriu os quatro mandados de prisão preventiva. A Série Gold, empresa que realizou o evento, também foi alvo da polícia.
O trabalho de Jair Bolsonaro como presidente é rejeitado por 48% dos brasileiros. A proporção dos que consideram o desempenho do mandatário “ruim/péssimo”não ficava tão alta desde junho de 2020, quando alcançou os mesmos 48%.
A taxa está 7 pontos percentuais maior do que a de 15 dias, quando a desaprovação era de 41%. O grupo que o avalia como “regular” também caiu: eram 22%; agora são 18%. É o que mostra pesquisa PoderData realizada de 15 a 17 de fevereiro de 2021.
A taxa dos que consideram o trabalho de Bolsonaro “ótimo/bom” variou dentro da margem de erro da pesquisa: de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Ficou em 31%.
Apesar do aumento da rejeição, desde o início da pandemia, mesmo nos seus piores momentos, como agora, nunca Bolsonaro deixou de ter o apoio de aproximadamente ⅓ do eleitorado.
No levantamento desta semana, pelo menos 2 fatores podem ter impulsionado a queda da popularidade do trabalho pessoal do presidente:
auxílio emergencial: o efeito do término definitivo do pagamento (agora sentido por todos que recebiam) e as indefinições a respeito da prorrogação. Até o fim de janeiro, Bolsonaro insistia na interrupção. Agora, já fala que o benefício voltará em março. Saiba o que estuda o governo;
vacinação contra covid-19: a pesquisa coincidiu com o período no qual diversas cidades anunciaram a suspensão da imunização por falta de doses.
Não por acaso, a rejeição ultrapassa os 50% em todas as faixas de renda acima de 2 salários mínimos. Nas demais, a reprovação também está acima dos que consideram o trabalho de Bolsonaro “ótimo/bom”. O desempenho entre os mais pobres piorou frente à última pesquisa.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os brasileiros que representem de forma fiel o conjunto da população.
Eis os recortes por sexo, idade, região, nível de instrução e renda:
AVALIAÇÃO DO GOVERNO
Quando o PoderData faz uma pergunta simples (“você aprova ou desaprova o governo?”), as variações ficaram dentro da margem de erro (2 pontos percentuais).
Os que aprovam são 49% (eram 48% há duas semanas). Já os que desaprovam somam 43% (antes, eram 40%).
As repostas a essa pergunta indicam que, apesar do mau momento, Bolsonaro segue ainda com apoio expressivo quando o eleitor é forçado a dizer de maneira binária se aprova ou desaprova o governo.
Quando se levam em conta os recortes demográficos é possível identificar maior desaprovação entre: mulheres (53%); pessoas de 25 a 44 anos ou com mais de 60 (53%); na região Nordeste (54%); pessoas com nível superior (61%) e com renda de 2 a 5 salários mínimos (60%).
Leia a estratificação completa:
OS 18% QUE ACHAM BOLSONARO “REGULAR”
No Brasil, pergunta-se aos eleitores como avaliam o trabalho do governante. As respostas podem ser: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. Quem considera a atuação “regular” é uma incógnita.
Para entender qual é a real opinião dessas pessoas, o PoderData faz um cruzamento das respostas desse grupo com os que aprovam ou desaprovam o governo como um todo.
Os resultados mostram que 43% desse grupo dizem aprovar o governo quando dadas apenas duas opções. Os que desaprovam são 49%.
A taxa dos que avaliam o desempenho do governo positivamente dentre este grupo cresceu 7 pontos percentuais em relação à última pesquisa. Eis a evolução dentro deste recorte:
Um estudo realizado entre 4 e 27 de janeiro, da Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), com 4.044 companhias da indústria, comércio, serviços e construção, mostrou que 48% das companhias relataram lucro inferior referente ao mesmo período no ano passado.
Do total, 35% informaram estar com estabilidade e 17% têm um resultado melhor que o de janeiro de 2020, caso das indústrias farmacêuticas, com 51,3% de alta do lucro; minerais não metálicos, com 44,5%; e química, com 44%.
Em contrapartida em relação a essas indústrias, o setor de vestuários foi o que registrou a maior queda nos lucros de 90,02%, seguido por couros e calçados (86%) e veículos automotores (61,5%).
Segundo os pesquisadores do Ibre, o agravamento da pandemia e o corte do auxílio emergencial foram fatores agravantes para tamanha queda de lucro.
Confira os resultados das empresas em janeiro de 2021 com relação ao ano passado:
Setor empresarial (geral) – 48,1% tiveram queda de lucro, 35% estabilidade e 16,9% aumento de lucro;
Indústria de transformação – 29,7%, 44,1% e 26,2% (recorde);
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de 3ª feira (16.fev.2021).
Silveira gravou um vídeo xingando vários ministros da Suprema Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive de que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam. Leia aquias declarações do deputado na íntegra.
A prisão de Silveira se deu no âmbito do Inquérito 4781, que tramita no Supremo em sigilo.
Em seu voto, o relator, Alexandre de Moraes, reiterou seus argumentos para ordenar a prisão do deputado. Chamou a atenção para o fato de que o congressista fez pouco caso com sua detenção, já que“correu para um quarto e gravou um vídeo (…) mostrando desprezo pelas instituições”.
“Pasmem, no momento da efetivação da prisão, correu para um quarto e gravou um vídeo colocando novamente no Twitter, no Youtube, novamente mostrando desprezo pelas instituições. Dizendo que agora era uma queda de braço, chamando para violência. Dizendo que já foi preso… e isso renova a necessidade realmente da manutenção da prisão em flagrante, já foi preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da qual ele foi expulso. Dizendo que não se importava mais porque agora estava disposto a matar, a morrer e a ser preso ao se referir aos ministros do Supremo Tribunal Federal.”, afirmou Moraes.
Depois do leitura do voto do relator, o julgamento transcorreu rapidamente. O presidente, ministro Luiz Fux, perguntou a cada um dos colegas se referendavam ou não a prisão. Todos concordaram e dispensaram a leitura de seus votos.
DISCURSO DE LUIZ FUX
Ao abrir a sessão, o presidente do Supremo afirmou que é tarefa da Corte promover a estabilidade democrática e buscar “incansavelmente” a harmonia entre Poderes.
“O STF mantém-se vigilante contra qualquer forma de hostilidade à Instituição. Ofender autoridades, além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que nós tanto consagramos, exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, disse.
MARCO AURÉLIO
O decano do STF aproveitou o momento de seu voto para destacar que a decisão de Alexandre de Moraes foi correta. Ressaltou, no entanto, que a palavra final sobre a prisão é da Câmara dos Deputados.
“Diria que esse inquérito ele está em boas mãos com o ministro Alexandre de Moraes. O que se submete ao plenário é um ato individual. Um ato que implicou a prisão preventiva. E assento que o episódia está de bom tamanho. Agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados, que certamente não faltará ao povo brasileiro”.
Marco Aurélio disse que jamais imaginou presenciar e vivenciar o episódio. “Jamais imaginei que uma fala pudesse ser tão ácida, tão agressiva, tão chula no tocantes às instituições”.
O presidente do Partido Social Liberal (PSL), o deputado Luciano Bivar, afirmou, nesta quarta-feira, 17, que a Executiva Nacional da legenda está tomando “todas as medidas cabíveis” para a expulsão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso na noite de terça-feira, 16, em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A prisão foi decreta depois de Silveira ter publicado um vídeo em suas redes sociais fazendo ataques, xingando e proferindo palavrões aos ministros do STF, em especial o ministro Edson Fachin, que criticou a interferência de militares no Judiciário.
“O PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira a ministros do STF, ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo”, diz a nota assinada por Bivar. Segundo o documento, os ataques de Silveira, especialmente a maneira como foram feitos, são “inaceitáveis”. A legenda ressalta que atitudes dessa natureza não podem ser confundidas com liberdade de expressão. O PSL fez defesa ao Supremo, afirmando que a instituição é a guardiã da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito e que jamais “abrirá mão de defender este alicerce institucional”. A nota termina com Bivar informando que o PSL “está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado dos quadros partidários”.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (17) que o Instituto Butantan, vinculado ao governo estadual, deve entregar um lote com 3,4 milhões de doses da vacina CoronaVac para o governo federal na próxima terça-feira (23).
O anúncio foi feito em entrevista a jornalistas um dia depois da assinatura de um novo contrato entre o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde para o fornecimento de 54 milhões de doses da Coronavac para todo o país.
O diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que no dia 23 serão liberadas 426 mil doses e, em oito dias, chegam às 3,4 milhões de doses.
“Mas não paramos, isso é só a primeira entrega que é parte do contrato. Continuamos e espero não parar mais porque não temos mais problema de matéria-prima. Nós devemos escalar essa produção e a partir de abril possivelmente vamos dobrar essa produção”, disse.
As 54 milhões de doses se somam às 46 milhões já adquiridas pela pasta junto ao instituto, totalizando 100 milhões de doses da CoronaVac para o governo federal, que, segundo o contrato, devem ser entregues até setembro.
Segundo o Ministério da Saúde, o Butantan deve entregar 52 milhões de doses da CoronaVac para o governo federal até o final de abril. Antes, a previsão do governo federal era receber 46 milhões de doses até esta data.
Nesta terça-feira, o diretor do Butantan também afirmou que pretende aumentar a capacidade de envase para antecipar a entrega de todas as 100 milhões de doses até agosto.
“Com relação ao contrato adicional de 54 milhões de doses assinado com o Ministério da Saúde, no programa contratado a última entrega seria em setembro. Nós vamos fazer todo o esforço para adiantar a produção e essa entrega e esperamos que, no máximo em agosto, tenhamos a entrega total de 100 milhões de doses”, disse Dimas Covas.
Segundo o governador, o Butantan dobrou o número de funcionários que trabalham diariamente no envase da vacina de 150 para 300. Dimas Covas também prevê que a capacidade possa dobrar a partir de abril, quando uma fábrica que atualmente está sendo usada para a produção da vacina contra a gripe será destinada para o envase da CoronaVac.
“Parece até sabotagem”, disse ao Radar Econômico um importante membro da equipe econômica do governo Bolsonaro sobre a crise instaurada entre o Poder Legislativo e o Judiciário devido à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Em meio às discussões para a renovação do auxílio emergencial, tudo parou na Câmara dos Deputados para discutir o futuro do deputado bolsonarista. O entendimento por lá de que a crise não poderia vir em pior hora e de que o movimento pode significar mais uma ação para minar a continuidade do governo, do que, de fato, punir um crime cometido pelo parlamentar. Especula-se: Moraes teria atirado num deputado para acertar no presidente?
Enquanto isso, a equipe econômica vai manter sua agenda, focada principalmente no Senado, como se o evento fosse puramente marginal. Na tarde desta quarta-feira, 17, por exemplo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, receberá o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC do Pacto Federativo e responsável por incluir a cláusula de calamidade, que restabelecerá o auxílio emergencial. Disse, essa fonte, que o ministro recebeu com profunda tristeza a notícia de que as declarações indecorosas do deputado acarretaram em sua prisão, pois isso pode boicotar, mais uma vez, a retomada da economia do país.
O Ibovespa abriu em leve queda nesta quarta-feira, 17, que marca a volta do feriado de Carnaval. O movimento acompanha o de bolsas internacionais, que passaram por novas realizações de lucros, com alguns dos principais índices de ações próximos de sua máxima histórica. Devido ao ponto facultativo de Quarta-feira de Cinzas, o pregão teve início apenas às 13 horas.
Embora gatilhos positivos, como estímulos e vacinas, sigam no horizonte dos investidores, crescem as preocupações sobre uma forte correção após o intenso rali, que se arrasta desde o início de novembro no mercado internacional. Na terça-feira, 17, o estrategista-chefe de renda variável do Citi afirmou ser “muito plausível” uma queda de 10% dos índices americanos.
O que ajuda a sustentar o Ibovespa é a forte alta de mais de 2% das ações da Vale (VALE3), que possuem a maior participação no índice. O destaque positivo, no entanto, fica com papéis da Embraer (EMBR3), que chegam a disparar 8% nos primeiros negócios desta quarta.
A expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, suba em 2021 e encerre o ano em 3,75%. Na semana passada, essa estimativa era de 3,50%, de acordo com o boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica fique em 5%. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6% ao ano. A Selic, estabelecida atualmente em 2% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
Inflação
A previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) variou de 3,60% para 3,62%. Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,49%. Tanto para 2023 como para 2024 as projeções são de 3,25%.
O cálculo para 2021 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior, 5,25%.
PIB e dólar
Já a estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu de 3,47% para 3,43% em 2021. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,50%, a mesma previsão há 147 semanas consecutivas. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro também continua projetando expansão do PIB em 2,50%.
A expectativa para a cotação do dólar permanece em R$ 5,01, ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu imediatamente e afirmou que vai discutir a situação nas próximas horas.
Pelas redes sociais, Lira classificou o ocorrido como um momento de grande apreensão, frisando que vai conduzir o episódio com ‘serenidade’ e ‘consciência’ das responsabilidades do cargo que ocupa para com a Instituição e a Democracia.
“Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia. Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”, escreveu o presidente da Câmara.
Na decisão que ordenou a prisão em flagrante, o ministro do STF determinou que Arthur Lira deveria ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.
Marcelo Ramos
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também reagiu ao episódio.
Ramos destacou que o parágrafo segundo, do artigo 53 da Constituição, determina que os autos relativos à prisão de Daniel Silveira devem ser encaminhados para a Casa em 24 horas.
Cabe aos parlamentares, segundo Ramos, decidir, por maioria, sobre a manutenção ou não da prisão.
Ainda segundo ele, as declarações de Daniel Silveira sobre a Suprema Corte “são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos”.
Por fim, Ramos afirmou que a posição da maioria dos integrantes da Casa vai gerar um precedente, norteando futuras decisões em casos semelhantes.