Cabotagem: projeto de lei deve sofrer mudanças no Senado, admite ministro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou nesta 4ª feira (10.fev.2021) que o projeto de lei da cabotagem –também chamado pelo governo de BR do Mar– deve ser mudado no Senado. “Acho muito improvável que ele passe incólume no Senado”, disse.

O texto, que altera as regras desse mercado no país, foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro. Agora, aguarda a análise dos senadores. O PL 4.199 de 2020 está na lista de prioridades apresentada pelo governo aos novos presidentes da Câmara e do Senado na 4ª feira passada (3.fev).

A declaração do ministro foi feita durante a cerimônia de assinatura de 4 contratos para uso de terminais privados em portos do Pará. Os TUPs (Terminais de Uso Privado) Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e ABI (Administradora de Bens de Infraestrutura) receberão, ao todo, R$ 616,5 milhões em investimentos para movimentação de cargas.

Segundo o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni e Silva, foram assinados 38 novos contratos desse tipo desde o início de 2019. Considerando os ativos, são 78. Há ainda 50 em análise.

Já o diretor presidente da ATPP (Associação de Terminais Portuários Privados), Murillo Barbosa, pontuou o país soma 243 contratos de TUPs assinados. Ressaltou ainda que a maior concentração de terminais desse tipo está na região Norte, embora considerando o volume transportado, o Sudeste ainda predomine.

Assista a solenidade de assinatura (35min10s):

 

 

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Depois de receber alta, Lula afirma estar bem: “Voltei a fazer caminhada”

 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Em tweet publicado na tarde de 4ªfeira (10.fev.2021), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que já está bem. Ele recebeu alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na 3ªfeira. O petista estava internado desde sábado (6.fev.2021) com um quadro de bacteremia- quando existe bactéria circulando na corrente sanguínea.

O petista disse que já voltou a fazer caminhadas matinais, e convocou os apoiadores para a live que ocorre às 19h em celebração aos 41 anos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Twitter/Reprodução

Em dezembro, o ex-presidente foi diagnosticado com covid-19 enquanto estava em Cuba. Ele foi ao país em uma viagem de 30 dias para a gravação de um documentário.

ANIVERSÁRIO DO PT

Nesta quarta-feira (10.fev.2021) o PT comemora 41 anos desde a fundação, em 1980. A data será celebrada em uma série de eventos virtuais que estão previstos para durar até o dia 27, com a participação das lideranças do partido como o ex-presidente Lula, da presidenta do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Também participam a ex-presidenta Dilma Rousseff, e os governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores do partido. Hoje, o partido lança um aplicativo exclusivo chamado “AppPT” e a “RádioPT”.

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Joice Hasselmann diz que gabinete do ódio derrubou aplicativo da Câmara

A Sérgio Lima/Poder360 04.dez.2019

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta 4ª feira (10.fev.2021) o chamado “gabinete de ódio”,  grupo acusado de montar uma ‘milícia digital’ para atacar opositores políticos do governo Bolsonaro, de derrubar o aplicativo da TV e Rádio da Câmara dos Deputados.

No Twitter, a congressista disse: “O gabinete do ódio ataca e derruba o aplicativo da @tvcamara e @RadioCamara – que serve ao povo em geral e imprensa – desenvolvido na minha gestão à frente da Secom, onde permaneço até nova nomeação. Milhares de ataques de spam (robôs) seguidos de “denúncia” derrubaram o servidor”, publicou.

Poucos minutos depois, voltou à rede social informando que os aplicativos haviam sido restabelecidos no sistema IOS:

“Conseguimos restabelecer o aplicativo da @tvcamara e @RadioCamara para o Iphone. O servidor foi atacado pelo gabinete do ódio às 7h. O bando denunciou o app como sendo fraudulento. Logo depois começou o ataque de robôs com denúncias repetitivas, derrubando o app. Escória!”, escreveu.

O Poder360 checou e os apps ainda não foram restabelecidos no sistema Android. Até a publicação desta reportagem, as assessorias da Câmara e da deputada não haviam se manifestado sobre a instabilidade dos programas.

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Coreia do Sul vai fazer teste PCR em animais de pessoas que contraíram covid

As autoridades de saúde de Seul, a capital da Coreia do Sul, autorizaram nesta 4ª feira (10.fev.2021) a realização do exame RT-PCR para detectar o coronavírus em animais de estimação de donos que contraíram a covid-19. A coleta do material dos animais será feita a domicílio.

Os animais que apresentarem resultado positivo deverão ficar em quarentena por 14 dias.

Segundo a Agência de Controle e Prevenção de Doenças do país, a Coreia do Sul registrou o 1º caso de gato infectado pelo vírus em 21 de janeiro de 2021. Não houve até o momento nenhum registro de infecção em humanos a partir do contato com  animais domésticos infectados.

A autorização ocorre ao mesmo tempo em que uma equipe da OMS (Organização Mundial) ainda pesquisa se algum animal pode ter sido o responsável pelas primeiras transmissões do coronavírus. Na 3ª feira (9.fev), o grupo descartou a hipótese de que o Sars-CoV-2 teve origem em um mercado de Wuhan, na China.

Poder 360.

Vendas do comércio tiveram queda histórica de 6,1% em dezembro, mostra IBGE

(Fernando Frazão/Agência Brasil)

As vendas do comércio tiveram queda de 6,1% em dezembro na comparação com novembro de 2020. Trata-se do maior tombo do setor para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 2000.

Os dados foram compilados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgados nesta 4ª feira (10.fev.2020). Eis a íntegra da Pesquisa Mensal do Comércio (375 KB).

Em um ano marcado pela pandemia de covid-19, o comércio varejista teve alta de 1,2% em 2020, a menor taxa desde 2016 (quando houve queda de 6,2%).

Apesar da desaceleração, trata-se também do 4º ano consecutivo de aumento nas vendas na comparação com o período anterior.

Durante o 1º semestre de 2020, o comércio varejista recuou 3,2% com os efeitos da pandemia. No período, a duas únicas atividade que tiveram alta foram as de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (3,6%) e a de Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (5,4%).

 

Já no 2º semestre, o setor se recuperou e cresceu 5,1%, apesar de quedas significativas em 4 dos 8 setores. Eis um resumo dos resultados de cada segmento do comércio nos 6 últimos meses de 2020:

  • combustíveis e lubrificantes: -7,2%
  • hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 4,2%
  • tecidos, vestuário e calçados: -10,1%
  • móveis e eletrodomésticos: 20,7%
  • artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 12,6%
  • livros, jornais, revista e papelaria: -32,7%
  • equipamento e material para escritório, informática e comunicação: -9,8%
  • outros artigos de uso pessoal e doméstico: 12,9%

Historicamente, as vendas costumam ter alta em dezembro, impulsionadas pelas festas de fim de ano. Mas nos 2 últimos anos não foi assim. Antes do tombo de 6,1% observado no último mês de 2020, também houve recuo em dezembro de 2019 (de 0,1%). Já em dezembro de 2018, as vendas cresceram 2,6% frente a novembro.

Entre as atividades que mais cresceram em dezembro de 2020 estão artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (13,8%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,5%).

A pesquisa do IBGE aponta que a venda de artigos alimentícios registrou alta após uma queda de 1,8% em novembro, mas que isso se deve também à inflação dos alimentos, que teve aumento de 14% ao longo de 2020.

VAREJO AMPLIADO

O varejo ampliado, que inclui as vendas de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, caiu 3,7% em 2020 na comparação com o ano anterior, que tinha registrado alta de 3,9%.

O recuo se deu por causa do mercado automobilístico, que teve queda nos 2 semestres de 2020 – de 22,7% no 1º, e de 5,4% no 2º. As vendas de material de construção conseguiram se recuperar de uma queda de 2% no 1º semestre para alta de 22,4% no últimos 6 meses do ano.

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Escola da Assembleia entrega certificados aos concluintes das pós-graduações

Em nome dos 97 concluintes de quatro cursos de pós-graduação lato sensu da Escola da Assembleia, oito representantes das turmas receberam na manhã desta quarta-feira (10) os respectivos certificados de conclusão no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, em solenidade com a participação do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB); João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia; Dulcinea Brandão, diretora administrativa financeira; Fernando Rezende, diretor do gabinete da presidência e Marília Rocha, diretora de comunicação institucional.

“Esta solenidade simbolizando o fechamento do ciclo representa um esforço pessoal de cada um. Conhecimento é um legado que ninguém tira. Deseja boa sorte a todos que estão recebendo seus certificados”, disse o presidente Ezequiel Ferreira. Por sua vez, o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, externou seu desejo para que esta conclusão estimule outras conclusões em outros momentos de aperfeiçoamento e qualificação profissional.

Receberam seus certificados: Lucileide Soares Fernandes e Mikaele do Nascimento Costa Marinho (Pós-graduação em Gestão Pública), Janaína Pereira do Amaral Mulatinho e João Gilberto de Moraes Sobrinho (Pós-graduação em Comunicação Pública), Gileude Nogueira Peixoto e Klebet Cavalcanti Carvalho (Pós-graduação em Direito Público) e Antônio Eriberto Pereira da Silva e Josilene Roza da Silva Maia (Pós-graduação em Poder Legislativo e Políticas Públicas). São turmas que concluíram seus cursos no ano letivo 2019.

Os demais concluintes dos cursos recebem seus certificados a partir da tarde desta quarta-feira (10), na sede da Escola da Assembleia, em horário de expediente. Para Antônio Eriberto Pereira da Silva, a qualificação constante é um compromisso com o melhor desempenho das atividades legislativas. “Fazendo parte da Casa Legislativa é importante ter o entendimento das ações que aqui são desempenhadas”, disse Antônio Eriberto que tem graduação e pós-graduação em Gestão Pública e uma segunda pós em Poder Legislativo e Políticas Públicas.

A jornalista Janaína Amaral falou da gratidão em ter participado da pós-graduação. “Ficarei eternamente grata pela dedicação dos docentes e a qualidade do curso totalmente atualizado com as temáticas mais atuais das práticas comunicacionais na área do serviço público”, disse.
No próximo dia 10 de março, a Escola da Assembleia promove a aula inaugural para o ano letivo de 2021, com a jornalista Ana Ruth Dantas palestrando sobre Gestão de Crise na Comunicação. Ao longo do ano será ofertada uma grade de 150 cursos para aperfeiçoamento e qualificação para servidores da Assembleia Legislativa e para a comunidade.
Fonte: Ass. Com. E. AL/RN.

Facebook reduzirá exibição de conteúdos políticos para usuários da rede

O Facebook anunciou nesta 4ª feira (10.fev.2021) que começará um experimento para reduzir a exposição de conteúdos políticos no feed de notícias dos usuários da rede social.

Os primeiros usuários que serão testados, em pequenos grupos, são os de Brasil, Canadá e Indonésia. O público norte-americano será incluído no experimento nas próximas semanas. A plataforma não anunciou por quanto tempo manterá essas mudanças.

“Durante esses testes iniciais, avaliaremos diferentes maneiras de classificar o conteúdo político no feed das pessoas, usando vários sinais para então decidir as abordagens que usaremos no futuro”, disse a rede social em comunicado.

Os conteúdos relacionados à política não desaparecerão completamente do feed, apenas a frequência será reduzida. As publicações de agências e serviços oficiais do governo não serão afetadas.

Após a experiência, o Facebook perguntará às pessoas que participarem dos testes como foi usar a rede com menos conteúdos relacionados à política.

“Um dos principais retornos que temos ouvidos de nossa comunidade é que as pessoas não querem que política e brigas tomem conta de suas experiências em nossos serviços”, disse Mark Zuckerberg, presidente-executivo da rede social.

Segundo levantamento feito pela própria empresa, a maioria das páginas com mais engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) abordava política, e os algoritmos privilegiam publicações com mais engajamento, pois mantêm o público por mais tempo na rede social.

Durante o ano de 2020 e a pandemia de covid-19, o Facebook sofreu pressão por permitir que notícias falsas tomassem conta do feed da rede social. A empresa baniu anúncios políticos às vésperas das eleições norte-americanas e suspendeu contas de políticos, como o presidente Donald Trump.

Poder 360.

Defesa diz que Lula não usará conversas hackeadas em ação contra Moro no STF

 Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não utilizar as conversas hackeadas apreendidas na operação Spoofing em ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de ter sido parcial ao julgar os casos da Lava Jato envolvendo o petista.

“Nossa avaliação, neste momento, é que já existe prova mais do que suficiente nos autos para o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e que o julgamento, iniciado em 2018, deveria ser retomado o mais breve possível, sem a necessidade de novas discussões”, disse ao UOL o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula.

Apesar disso, Zanin disse que as mensagens já são utilizadas pela defesa de Lula como prova em outros processos. “E certamente elas irão reforçar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula em relação às acusações feitas pela extinta Lava Jato”, disse.

Segundo o advogado do ex-presidente, caso as mensagens fossem utilizadas pela defesa no julgamento que pede a suspeição de Moro, a análise do caso poderia levar mais tempo.

As conversas, atribuídas a procuradores da operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol, e a Moro, mostram que o então juiz federal fazia pedidos e orientações a Dallagnol. O magistrado também informava ao então coordenador da Lava Jato no Paraná, antecipadamente, medidas judiciais adotadas contra investigados. Tanto Moro quanto os procuradores não reconhecem a autenticidade das mensagens.

Após decisão (íntegra – 191 KB) do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, as conversas tornaram-se públicas. Leia os diálogos da Lava Jato e conheça os trechos principais. O material tem, ao todo, 50 páginas. Leia aqui a íntegra (826 KB) das mensagens.

Nessa 3ª feira (9.fev.2021), por 4 votos a 1, os ministros da 2ª Turma do Supremo mantiveram a decisão de Lewandowski que garantiu ao ex-presidente o acesso aos diálogos.

Antes, até a decisão de sua defesa, Lula –condenado duas vezes na operação Lava Jato, nos casos do tríplex do Guarujá e sítio de Atibaia– apostava nas mensagens extraídas do celular de Moro para obter provas de que o ex-juiz agiu de forma parcial ao condená-lo.

Mesmo sem as conversas incluídas nos autos dos processos, caso o STF concorde com a tese de parcialidade de Moro, as condenações de Lula nos processos do tríplex e do sítio podem ser anuladas.

Dessa forma, Lula poderá voltar a disputar eleições e ficaria livre do risco de voltar à prisão. O ex-presidente está solto apenas em razão de uma decisão do Supremo que barrou a possibilidade de prisão após condenação em 2ª Instância.

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