Dia: 3 de fevereiro de 2021

Base do prefeito na câmara ficou em recuperação no primeiro teste

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A simples votação de um veto do Prefeito Taveira na Câmara, revelou a fragilidade da base e também o despreparo do líder Maycon Borges na condução das matérias de interesse do Executivo.

Os vereadores de oposição, fizeram uma sustentação oral, baseada no que diz a legislação atual e o bate cabeça se instalou na sessão.

Marquinhos da Climep ficou tonto e não sabia se votava a favor ou contra a matéria que tratava sobre uma emenda impositiva da então vereadora e hoje vice prefeita, Kátia Pires, no valor de 180 mil para a instalação do núcleo de pediatria, no prédio que funcionou a antiga UPA em Rosa dos Ventos.

O novato Marquinhos lavou as mãos e se absteve de votar, dizendo que não tinha entendido nada e deixou o abacaxi para o presidente Wolney França, que foi obrigado a votar para desempatar e garantir a maioria para o prefeito Taveira.

Outro que ficou em recuperação foi o sindicalista e hoje afiadíssimo com o executivo Michel Borges, que tem um discurso forte quando se trata de atacar, mas quando foi chamado para defender e articular a base para manutenção do famoso veto, mostrou-se inexperiente no trâmite legislativo.

O placar da votação já começa a falar 8 X 8, isso porque não foi nenhuma matéria polêmica. Imaginem quando for exigido um esforço maior de cada um e o assunto tenha uma repercussão maior, ou quando a imagem do vereador possa ser arranhada.

O primeiro teste da bancada foi dividido, ou seja, ficou em recuperação. M & M – Michael e Marquinhos foram os destaques da sessão e ficou claro que ser pedra é muito bom, difícil é ser vidraça.

Em 1ª reunião, Bolsonaro, Lira e Pacheco dizem que pandemia é prioridade

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O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta 4ª feira (3.fev.2021) os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Palácio do Planalto. Foi o 1º encontro oficial dos 3 depois das eleições do Congresso, realizadas na 2ª feira (1º.fev).

Tanto o presidente quanto os chefes das Casas legislativas disseram que o enfrentamento à pandemia de covid-19 estará na lista de prioridades para votação dos congressistas.

“Nessa sugestão de pauta estão assuntos voltados obviamente para pandemia, saúde, economia e reformas do Estado”, disse Bolsonaro.

O presidente do Senado afirmou que o “foco principal” do Congresso e do governo federal é o “enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia com a disponibilização de vacinas”.

“Há uma preocupação 100% voltada para o combate à pandemia, inicialmente, com todas as facilitações legislativas para agilizar um processo que facilite e minimize o sofrimento da população”, corroborou Lira.

RELAÇÃO HARMÔNICA

Bolsonaro, Lira e Pacheco ressaltaram em seus pronunciamentos que a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo será harmônica.

“O clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, disse Bolsonaro.

“A nossa vinda aqui como gesto de harmonia e equilíbrio sobre todos os aspectos, mantendo sempre a independência, configura um novo momento neste ano de 2021 para o Brasil”, disse Lira.

Pacheco disse que “a boa relação, de harmonia entre os poderes, resguardando sempre a independência de um poder em relação ao outro, é fundamental”.

“LIMPAR A PAUTA”

O governo espera que, com os novos presidentes, as pautas defendidas pelo Planalto avancem no Congresso neste ano. É o que a equipe econômica chama internamente de “limpar a pauta”.

O Executivo pretende conseguir que Pacheco e Lira se comprometam a respeitar o teto de gastos. Quer também acordos em relação à ajuda aos mais necessitados e a aprovação imediata de medidas para sinalizar ao mercado que o clima mudou efetivamente.

Já a reedição do auxílio emergencial não deve acontecer imediatamente, pois seria necessário apontar de onde viriam os recursos. Mas Lira e Pacheco poderão, depois de se acertarem com Bolsonaro e Guedes, anunciar o “saco de bondades”, expressão que tem sido usada pelo ministro da Economia.

Uma das medidas desse pacote é a antecipação do 13º dos aposentados. Pode ser pago em duas parcelas a todos os beneficiários, em fevereiro e março. Como se trata de recursos já incluídos no Orçamento, não haveria quebra do teto de gastos.

Outra providência é antecipar o abono salarial, um benefício no valor máximo de 1 salário mínimo pago anualmente a trabalhadores de empresas públicas e privadas cuja remuneração média tenha sido de até 2 salários mínimos nos últimos 12 meses.

No Congresso, a pauta sugerida pela equipe econômica está pronta. São 20 pendências, para “limpar a pauta”. São 9 projetos aguardando a análise da Câmara, 9 no Senado e duas análises de vetos (o Marco do saneamento e a Lei de Falências).

Das 19 propostas que Paulo Guedes queria aprovar no ano passado, só 3 passaram.

Apesar da vitória dos 2 candidatos apoiados por Bolsonaro no Legislativo, a necessidade de adotar medidas frente a um novo pico de casos e mortes de covid-19 pode atrapalhar os planos.

Eis uma lista das prioridades do governo neste ano:

Poder 360.

Exigências da Pfizer para vender vacinas foram excluídas de MP do governo

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O governo Jair Bolsonaro excluiu trecho da Medida Provisória 1.026 que autorizava a União a assumir a responsabilidade sobre efeitos adversos que a vacina da Pfizer contra a covid-19 pudesse apresentar.

Outro trecho retirado do texto final liberava a contratação de um seguro por parte do governo.

Essas medidas foram exigências feitas pela própria Pfizer para vender o imunizante. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

No fim de dezembro, os ministérios da Saúde, da Justiça, a CGU (ControladoriaGeral da União) e a AGU (Advocacia Geral da União) enviaram a versão original da “MP da Vacina” ao Palácio do Planalto, mas o texto foi devolvido aos órgãos. Quando a nova versão foi apresentada, o artigo sobre a responsabilidade do governo e a contratação de seguro foi eliminado.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defendem que a Pfizer deve ter responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais da vacina, mas a empresa quer evitar ações judiciais.

A modificação da MP pode dificultar a negociação com a Pfizer, e o Brasil ainda não tem doses suficientes para imunizar a população. O país precisaria de 350 milhões de doses para vacinar a todos, segundo o Ministério da Saúde.

Em 23 de janeiro, o ministério afirmou que comprar a vacina da Pfizer seria uma conquista para a empresa, mas causaria “frustração em todos os brasileiros” porque a oferta de doses é pequena. Das 70 milhões de doses oferecidas pela farmacêutica, apenas 8,5 milhões seriam entregues no 1º semestre deste ano.

Após a publicação da nova versão da MP, em 20 de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que a Pfizer não considerava a legislação brasileira adequada para fechar contrato, mas que o governo estava “tentando verificar até onde eles podem ceder”.

Poder 360.

Biden assina medidas para reunir famílias separadas por políticas de Trump

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nessa 3ª feira (2.fev.2021) novas ordens para promover a reunificação de familiares separados pelas políticas de imigração de seu antecessor na Casa Branca, Donald Trump. A ordem executiva cria uma força-tarefa para reunir familiares e assegurar garantir não voltem a acontecer separações nos postos de vigilância fronteiriça dos EUA.

“Isso elimina a mancha que essas separações causaram em nossa reputação“, afirmou o democrata.

Agindo na contramão das políticas de Trump, Joe Biden assinou diversas medidas para reverter as políticas de migração mais rígidas adotadas no período de governo do republicano.

 

Estão entre elas a reunificação de familiares separados, a suspensão de obras de ampliação do muro na fronteira com o México e a criação de um programa social para promover melhores condições de vida nos países de origem da maioria dos imigrantes.

O democrata, no entanto, encontra resistência às mudanças. Em 20 de janeiro, Biden anunciou uma pausa de 100 dias nas deportações de imigrantes para que as regras vigentes sejam reavaliadas. A medida foi bloqueada 6 dias depois pelo juiz Drew Tipton, do Texas, atendendo a pedido apresentado pelo procurador-geral do Estado, Ken Paxton.

Para que os imigrantes não sofram com as políticas rígidas, Biden procura meios de fortalecer parcerias entre EUA e países de origem da maioria dos imigrantes. Para isso, o democrata oferece programas sociais que buscam evitar a saída de novos imigrantes rumo aos Estados Unidos.

Poder 360.

Vacina de Oxford reduz transmissão do coronavírus, mostra estudo

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A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford é capaz de retardar substancialmente a transmissão do coronavírus.

O estudo divulgado por Oxford nessa 3ª feira (2.fev.2021) é o 1º a documentar evidências de que um imunizante pode influenciar na difusão do Sars-CoV-2, causador da covid-19.

Os pesquisadores mediram o impacto na transmissão por meio de testagens semanais nos participantes do ensaio clínico. Eles buscavam detectar a presença do vírus em amostras microbiológicas retiradas do nariz e da garganta.

Sem a presença do vírus nessas amostras, a pessoa não é capaz de transmitir a doença, mesmo que esteja infectada. Os pesquisadores verificaram redução de 67% nos testes positivos entre os vacinados.

As informações da pesquisa, que ainda não foram revisadas por outros cientistas, foram publicadas na revista médica The Lancet. Eis a íntegra da análise (1 MB).

Além da redução na transmissão, os pesquisadores de Oxford informaram que a vacina tem eficácia de 76% de 22 a 90 dias da aplicação da 1ª dose. A eficácia passa para 82,4% depois da 2ª dose aplicada 12 semanas ou mais depois da 1ª.

Esse resultado é melhor do que o que mostra eficácia de 54,9% quando o reforço é aplicado menos de 6 semanas depois da 1ª dose.

As análises apresentadas sugerem que é o intervalo entre as doses, e não o nível de dosagem, que tem maior impacto sobre a eficácia da vacina.

VACINA DE OXFORD E ASTRAZENECA NO BRASIL

O governo federal adquiriu doses do imunizante por duas vias: um contrato com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e por meio do consórcio internacional Covax Facility.

A Fiocruz fornecerá 210,4 milhões de doses da vacina. As primeiras 100,4 milhões serão produzidas com IFA (insumo farmacêutico ativo) importado e as outras 110 milhões serão completamente fabricadas no Brasil.

A expectativa era que a fundação começasse a disponibilizar as doses em fevereiro, mas a demora na entrega dos insumos atrasou o cronograma em 1 mês. O governo federal decidiu importar 2 milhões de doses já prontas para acelerar a vacinação.

O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 17 de janeiro. Na última 6ª feira (29.jan.2021), a agência comunicou que recebeu o pedido de registro definitivo do imunizante. O processo de avaliação pode durar até 60 dias.

O pedido de registro definitivo é diferente da autorização de uso emergencial. Enquanto no último a imunização pode ser feita apenas em grupos específicos, na permissão definitiva o grupo responsável pelo imunizante pode vacinar qualquer indivíduo e comercializar o produto.

Poder 360.

Pacheco e Lira falam em elaborar auxílio emergencial que não descumpra teto

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Os presidentes do Senado e da Câmara, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e deputado Arthur Lira (PP-AL), assinaram na manhã desta 4ª feira (3.fev.2021) documento de compromisso com ações para o combate à pandemia. Entre elas está a busca por um formato de auxílio emergencial que caiba no teto de gastos públicos.

Lira e Pacheco acabam de assumir suas respectivas Casas. Foram eleitos no início da semana. Ambos tiveram apoio de do presidente Jair Bolsonaro em suas campanhas. Depois do pronunciamento, foram ao Palácio do Planalto conversar com o presidente da República. Não foram permitidas perguntas da imprensa na solenidade.

Pacheco disse que a visita a Bolsonaro era um gesto de “pacificação das instituições e dos poderes no Brasil”. “Essa declaração conjunta é um símbolo de como vamos trabalhar as duas Casas Legislativas. Com muito diálogo, com muita harmonia”, afirmou Lira.

“O Estado brasileiro, todos os seus Poderes devem agir de maneira coletiva e integrada para criar as condições de enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária, econômica e social do último século”, diz o texto assinado por ambos. Eis a íntegra (17 KB).

 

Os congressistas se dizem comprometidos com os seguintes pontos:

  • Licenciamento de vacinas – “Construir os processos legais para tornar mais ágil esse processo de licenciamento de vacinas”;
  • Financiamento para vacinas – “Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível”;
  • Auxílio emergencial – “Análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”;
  • Economia – “O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se comprometem com o País, com a sociedade civil, com os sindicatos, com as forças dos trabalhadores, com o mercado, com as forças produtivas, a discutir pautas de reativação da atividade econômica”.

PRAZOS PARA REFORMAS

Pacheco disse em seu discurso que acordou com Lira o estabelecimento de prazos para relatores de projetos que julgam prioritários apresentarem os relatórios. O tamanho desses prazos não foi esclarecido.

Pacheco mencionou como propostas para as quais serão estipulados limites de tempo para apresentação dos relatórios:

  • Reforma tributária – Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é relator na Câmara e Roberto Rocha (PSDB-MA) no Senado. Pacheco diz ele e Lira se reunirão com os relatores na noite desta 4ª feira;
  • PEC Emergencial – está no Senado e o relator é Márcio Bittar (MDB-AC). Proposta permite que governo corte gastos obrigatórios temporariamente.

Pacheco também citou como prioridades, sem falar em estabelecimento de prazos:

  • Reforma administrativa – está na Câmara, proposta deve reduzir benefícios de servidores públicos;
  • PEC dos Fundos – está no Senado, libera recursos represados do governo;
  • PEC do Pacto Federativo – está no Senado e altera a divisão de recursos entre União, Estados e municípios.                                                                                                    Poder 360.