O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), 44 anos, foi eleito presidente do Senado com 57 votos nesta 2ª feira (1º.fev.2021). Era preciso ao menos 41 para ser eleito. A concorrente Simone Tebet (MDB-MS), 55 anos, recebeu 21 votos. O senador Chico Rodrigues está afastado e os senadores Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) não compareceram por motivos médicos.
O senador é apoiado por seu antecessor Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandou sua campanha e articulou por sua vitória desde que teve a própria candidatura à reeleição barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além do amapaense, Pacheco também tem a benção do Palácio do Planalto.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer a Alcolumbre uma vaga na Esplanada em 2021. O então presidente do Senado, que deixou o posto nesta 2ª feira (1º.fev), poderia escolher a pasta que desejar. Não houve, entretanto, anúncio oficial se o convite foi aceitou pelo senador.
Pacheco é formado em direito, está em seu 1º mandato no Senado. Antes, havia sido deputado federal. Com a campanha há mais tempo na rua, era o predileto entre os colegas para assumir a Casa Alta. Tinha apoio até do PT, principal partido de oposição do governo.
Conseguiu também apoio de grandes partidos como o PSD, com bancada de 11, e com o PP, com bancada de 7 senadores. O MDB, que é a maior bancada da Casa, demorou para definir seu apoio à Simone Tebet como candidata. Com menos tempo e a maioria dos senadores já comprometidos com seu concorrente, a sul-mato-grossense não conseguiu chegar no mesmo nível de apoios.
Neste cenário, o próprio MDB desembarcou da candidatura da senadora para negociar com Alcolumbre cargos na Mesa Diretora da Casa. Tebet lançou-se candidata independente fazendo duras críticas à interferência do Planalto na eleição.
PROPOSTAS DE CAMPANHA
Em entrevista 2 dias antes da eleição, Pacheco afirmou que sua candidatura não coloca em risco a independência da Casa. O senador disse que vai usar sua “mineirice” para conciliar interesses diversos caso seja eleito. Negou ainda que tenha prometido alguma coisa ao Palácio do Planalto para conquistar o apoio de Bolsonaro.
“Eu vou ter um apelo muito grande à democracia, à convergência, à busca de consenso e ao respeito às divergências. É preciso respeitar essas divergências, e não há nenhum tipo de compromisso com pauta específica, de pautar ou de não pautar. Vamos buscar o colégio de líderes, entender o que é melhor para o país”, afirmou.
Pacheco apoiou a proposta do governo de ampliação, com valor menor (R$ 200 ante os R$ 600 pagos anteriormente), do auxílio emergencial para trabalhadores que perderam a renda em razão da pandemia.
Durante a campanha, disse que se fosse eleito, debateria com o Ministério da Economia a continuidade do auxílio emergencial mesmo que isso fure o teto de gastos. A regra impede que os gastos do governo sejam maiores que a inflação.
O mineiro ajudou a aprovar a reforma da Previdência em 2019. Mas, em outro tema, na contramão do governo, votou para derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 2020.
A expectativa do governo é que os novos presidentes da Câmara e do Senado –que devem ser eleitos nesta 2ª feira (1º.fev)– sejam mais amigáveis às políticas do Planalto.
Na equipe econômica, é esperado que projetos de cunho econômico defendidos pelo ministro Paulo Guedes (Economia) avancem ainda em 2021. É o que eles têm chamado internamente de “limpar a pauta”. Pacheco já sinalizou que, tão logo ocorra a eleição da Mesa da Casal Alta, deve pautar as reformas econômicas “com urgência”.
O PODER DO CARGO
Além de ter o poder sobre a pauta de votações da Casa, Pacheco muda de status com a vitória. Fica em patamar parecido com os presidentes da República (Executivo) e do Supremo Tribunal Federal (Judiciário) ao se tornar presidente do Poder Legislativo.
É o presidente do Senado o responsável por escolher os relatores de projetos que tramitam na Casa. O ocupante do cargo também faz parte da linha sucessória da presidência da República –está atrás do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados– e dos conselhos de Defesa Nacional e da República, que deliberam sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
O Cargo não vem só com poder político e responsabilidades extras, há também vantagens estruturais disponíveis apenas para quem ocupa a cadeira. No caso do Senado, o presidente tem direito a um gabinete novo e exclusivo da presidência, além do acesso à residência oficial da Casa, que é localizada à beira do lago Paranoá, em Brasília.
INÉDITO PARA MINAS GERAIS
Essa é a 1ª vez que um mineiro presidirá o Senado Federal desde 1985. A eleição de Pacheco quebrou uma sequência de 20 anos na presidência do Senado. É também a 1ª vez depois desse período que um congressista não eleito nas regiões Norte ou Nordeste assumirá a direção da Casa.
Desde 1985, foram 20 presidentes da Casa, todos homens. Desses, 17 eram do MDB e 17 de Estados do Norte ou Nordeste. Esta é só a 4ª vez no período que o chefe do Senado não é dessas regiões. Antes disso, a última vez que aconteceu foi em 2001, quando o pai de Simone Tebet, Ramez Tebet (PMDB-MS), foi eleito depois que Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao cargo.
Só outros 2 presidentes foram de outras regiões: em 1985, José Fragelli (PMDB-MS) e em 1989, Nelson Carneiro (PMDB-RJ). A eleição do demista faz com que o MDB fique mais uma vez fora da presidência.
Isso não era comum até 2019, quando o demista Davi Alcolumbre (AP) se aproveitou do racha emedebista e da diversidade de candidatos para se eleger. De todos os senadores eleitos para ocupar a presidência, desde 1985, só Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram os únicos sem ser da sigla.
Eis a lista de todos os presidentes do Senado até Pacheco:
