Dia: 5 de fevereiro de 2021

O governo decidiu antecipar em 1 mês e 5 dias o pagamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até 2 mínimos. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A decisão injeta um caminhão de dinheiro na economia (R$ 7,33 bilhões), o que ajuda a mitigar o problema causado pelo fim do auxílio emergencial. Ao menos 8,6 milhões de trabalhadores serão beneficiados.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Os recursos já estavam previstos no Orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

O documento com o novo calendário foi publicado nesta 6ª feira (5.fev.2021) no Diário Oficial da União. A resolução é do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por operar políticas de amparo ao trabalhador. Eis a íntegra (124 KB).

“Se a pandemia persiste, vamos agir com a mesma precisão que antes”, disse Guedes na noite de 5ª feira, ao afirmar que medidas anticíclicas poderiam ser anuncias em caso de 2ª onda de covid-19. Em março de 2020, quando o coronavírus começava a se alastrar pelo país, a equipe econômica apresentou um cardápio de ações para suavizar a crise, o que incluía antecipação do calendário do abono salarial.

O presidente do Codefat, Francisco Canindé, que assinou a nova resolução, diz que medida é muito importante e veio em uma boa hora para o trabalhador. “O Codefat tem a prerrogativa de, sempre que possível –dentro das condições orçamentárias–, colaborar e antecipar benefícios”, afirmou ao Poder360.

QUEM TEM DIREITO A SACAR O ABONO?

• quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
• ganhou, no máximo, 2 salários mínimos por mês, em média durante o ano-base;
• está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

O abono salarial é pago pela Caixa Econômica Federal para os funcionários do setor privado. E pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Caso os trabalhadores sejam correntistas nesses bancos, eles receberão o crédito em conta a partir de 9 de fevereiro.

O valor do benefício varia de R$ 92 a R$ 1.100, dependendo do período trabalhado formalmente em 2019.

CALENDÁRIO DO BENEFÍCIO

Leia ficou o calendário de pagamento depois da resolução:

Ao longo do ano, o governo deve gastar R$ 18 bilhões com o abono, o que deve beneficiar 21,6 milhões de pessoas, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso. O número pode mudar, pois o texto ainda não foi aprovado pelos congressistas.

Em 2020, foram destinados R$ 19 bilhões ao programa, impactando diretamente 25 milhões de pessoas. Até 31 de dezembro, as regiões com mais saques foram:

• Sudeste: 11,7 milhões (R$ 4,2 bilhões)
• Nordeste: 5,4 milhões (R$ 2,8 bilhões)
• Sul: 4,3 milhões (R$ 1,5 bilhão)
• Centro-Oeste: 2,8 milhões (R$ 742,4 milhões)
• Norte: 1,5 milhão (R$ 537,6 milhões)                                            poder 360.

Por 9 votos a 2, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitaram ação (502 kb) do PDT e decidiram liberar a privatização da Casa da Moeda. A decisão foi tomada no plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus votos no sistema. Não há debate entre eles.

Os magistrados também liberaram a venda de mais 5 estatais: Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), do Dataprev, da ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), da Emgea (Empresa Gestora de Ativos) e do Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A) .

O PDT reclama da inclusão das estatais no Plano de Desestatitazação do governo federal sem a criação de uma lei específica. A legenda acionou o Supremo por meio de ADI (ação direta de inconstitucionalidade).

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para liberar as privatizações. Disse que há lei genérica que permite a desestatização, tornando desnecessária a criação de uma lei específica.

Poder 360.

O Brasil tinha 9.447.165 casos e 230.034 mortes confirmadas por covid-19 até as 18h00 desta 6ª feira (5.fev.2021), segundo informou o Ministério da Saúde. São 50.872 diagnósticos e 1.239 vítimas a mais do que o registrado no dia anterior.

As mortes diárias por coronavírus estão acima de 1.200 desde 2 de fevereiro. Desde o início do ano, 35.085 novas vítimas foram registradas.

O governo afirma que 8.326.798 pessoas estão recuperadas da doença, e 890.333 permanecem em acompanhamento.

Só os Estados Unidos têm mais vítimas que o Brasil. São 469.921 mortos, segundo o monitor Worldometer, consultado às 19h14 desta 6ª (5.fev).

O número de mortos no Brasil também é elevado na comparação proporcional. São 1.086 mortes por milhão de habitantes segundo cruzamento de dados do Ministério da Saúde com a última estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A taxa coloca o Brasil na 22ª posição do ranking mundial. O país ultrapassou a Argentina na 6ª passada (29.jan). Em 31 de outubro, o Brasil ocupava o 4º lugar.

A Bélgica é o país em que a covid-19 mais mata em relação ao tamanho da população. São 1.830 mortes por milhão de habitantes. Entenda aqui os motivos dos números belgas.

MÉDIA MÓVEL DA MORTES E CASOS

Os 2 gráficos a seguir mostram o número de mortes e de novos casos diários, mas também a média móvel dos últimos 7 dias. A curva matiza eventuais variações abruptas, sobretudo porque nos fins de semana há sempre menos casos relatados.

A curva de mortes está acima de 600 desde 8 de dezembro de 2020. Voltou a superar 1.000 em 21 de janeiro. Agora, a média móvel está em 1.053.

 

Já a média de novos casos ficou acima de 50.000 de 9 de janeiro a 2 de fevereiro. Ficou em 46.950 nesta 6ª feira.

VACINADOS

O Brasil vacinou pelo menos 3.179.232 pessoas com a 1ª dose de imunizantes contra o coronavírus até as 11h40 desta 6ª feira (5.fev.2021). Os dados são do CoronavirusBot, que complica dados do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de saúde.

O país já aplicou 15.014 doses a cada milhão de habitantes. O número de vacinados contra o coronavírus representa 1,5% da população brasileira.

Saiba mais nesta reportagem.

DATA DO REGISTRO DA MORTE X DATA REAL DA MORTE

Os registros de mortes não se referem a quando alguém morreu, mas ao dia em que o óbito por covid-19 foi informado ao Ministério da Saúde. Aos fins de semana há menos registros não porque morrem menos pessoas, mas porque há menos capacidade operacional (menos funcionários) das secretarias estaduais de saúde em reportar e, do ministério da Saúde, em compilar os dados.

É comum que mortes confirmadas em um dia por um Estado acabem, por algum problema técnico, sendo reportadas ao governo federal apenas no dia seguinte.

Eis como funciona a notificação:

• suponha que em 25 de agosto algum Estado confirme 300 mortes;
• e que, por um problema na plataforma que notifica os dados ou outra questão técnica, não consiga enviar as informações ao Ministério da Saúde;
• no dia seguinte, o mesmo Estado confirma 200 mortes;
• a secretaria de Saúde enviará ao governo federal, em 26 de agosto, as mortes confirmadas naquela data (200) acrescidas do que deixou de enviar no dia anterior (300).
• a notificação de 500 mortes em 26 de agosto, portanto, não necessariamente corresponde aos óbitos que ocorreram ou foram confirmados naquele dia.

Os registros de mortes são divulgados diariamente, por volta das 18h, pelo Ministério da Saúde neste site e em imagens de tabelas enviadas pela pasta a jornalistas. Eis um exemplo:

A data real da morte pode demorar até 9 meses para ser confirmada. O número de óbitos divididos pelo dia em que realmente ocorreu é divulgado nos boletins epidemiológicos semanais do Ministério da Saúde. É um número que é atualizado (e tende a aumentar para os dias mais recentes) a cada edição do boletim, já que depende da confirmação da data da morte. Muitas vezes a notificação das mortes pelas secretarias Estaduais chega sem a confirmação do dia exato em que ela ocorreu. Os boletins epidemiológicos são divulgados neste site. O Poder360 realiza reportagens com esses dados. Leia a mais recente aqui.

Poder 360.

Na manhã desta sexta (5), os leitos críticos (semi-intensivos e UTI) para pacientes com covid-19 do Hospital de Campanha de Natal estavam com 100% de ocupação. Além dele, o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba; o Hospital Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros; o Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio e o Hospital Rio Grande, em Natal, também estavam na mesma situação.

Também na manhã de hoje, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) emitiu uma nota de pesar pelo falecimento da servidora Maria Josiene Bernadino da Silva, do Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, uma das unidades que estão com os leitos esgotados

Pelo boletim epidemiológico mais recente divulgado ontem (4) pela Sesap, o Rio Grande do Norte tinha um total de 142.465 casos confirmados e 3.320 mortes por covid-19. Outros 83.545 casos e 580 mortes estão sendo investigadas. O estado tem, ainda, 65.813 casos de Síndrome Gripal Não Especificada, que são os casos suspeitos para os quais não foi possível fechar diagnóstico através de exame laboratorial. Entre a quarta (3) e a quinta (4), foram registrados cinco óbitos no RN, sendo dois em Natal, dois em Mossoró e um em Pilões.

Ao todo, o Rio Grande do Norte tem um total de 252 leitos críticos, 155 estão ocupados (61,51%) e 86 disponíveis (34,13%). A Região Metropolitana está com 70,1% de ocupação dos leitos de leitos semi-intensivos e de UTI, o Seridó está com 60% e a Região Oeste com 57%. A taxa geral de ocupação no Rio Grande do Norte é de 64,32%. Já os leitos clínicos são 320, 163 estão ocupados (52,58%) e 138 (44,52%) disponíveis.

    

 

Com informações.

saiba mais agência de reportagem .

 

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
PESQUISA MERCADOLÓGICA – 1ª Chamada
PROCESSO: 20210065140
A COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS – URBANA, através da Gerência Administrativa, no uso de suas atribuições legais e em observância aos dispositivos da Lei Federal nº. 13.303/2016, bem como aos princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, disciplinados no art. 37 da Constituição Federal e, ainda, considerando a necessidade legal de realização de ampla pesquisa mercadológica para fins de parâmetro de preço com a realidade do mercado atual, nos termos do Decreto n.º 11.247/2017, TORNA PÚBLICA a realização da pesquisa mercadológica para contratação de empresa(s) para execução de serviços pertencentes ao sistema de limpeza urbana do Município do Natal. As especificações do objeto devem ser solicitadas pelos interessados por meio de endereço eletrônico guilherme.

pessoa@natal.rn.gov.br,
A Pesquisa tem o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, e a documentação deverá ser entregue nesta Companhia, localizada na Rua Drº Mário Negócio, nº 2389, Quintas, CEP 59.040-000 – Natal/RN, ou encaminhada para o e-mail guilherme.pessoa@natal.rn.gov.br. Maiores informações através do telefone (84) 3232- 8772, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Natal/RN, 28 de janeiro de 2021.
Guilherme Pessoa da Costa Junior-Gerente Administrativo – 1ª Chamada
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Natal/RN, 28 de janeiro de 2021.
Guilherme Pessoa da Costa Junior-Gerente Administrativo

O Ministério da Saúde recebeu 1.038 comunicações de eventos adversos por pessoas que receberam alguma vacina contra a covid-19. Os números são de 3ª feira (2.fev.2021), quando foi feita a última atualização dos dados. Até então, o Brasil já havia vacinado pelo menos 2.414.717 cidadãos.

Ou seja, apenas 0,042% dos vacinados no Brasil teve algum tipo de reação ao imunizante. Segundo a pasta, os sintomas mais comuns foram cefaleia (dor de cabeça), febre, mialgia (dor muscular), diarreia, náusea e dor localizada.

O Brasil aplica atualmente duas vacinas: a CovonaVac, da farmacêutica Sinovac, e a desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

Dos 1.038 casos reportados ao ministério, 20 foram considerados graves. Entretanto, ainda não foi confirmado se existe relação direta com a vacina. Sabe-se apenas que ocorreram depois da aplicação da 1ª dose.

Eventos graves são aqueles em que é necessária a internação ou levam à morte.

“Se a pessoa toma a vacina e é atropelada no dia seguinte, por exemplo, isso é reportado [como evento grave]. Se é efeito da vacina, a  investigação dirá depois. Quando você vacina milhões de pessoas, é natural que uma ou outra sofrerá um acidente ou terá um infarto no dia seguinte, três dias depois, por exemplo”, disse ao jornal O Globo Renato Kfouri, infectologista e diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

O número brasileiro é semelhante ao verificado nos Estados Unidos. O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), informou que foram registrados 1.266 eventos adversos entre as 4 milhões de pessoas vacinadas com o imunizante da Moderna. Incidência de 0,03%.

Natalia Pasternak, microbiologista e presidente do IQC (Instituto Questão de Ciência), disse que o número de eventos adversos graves verificados no Brasil está dentro do esperado.

“Os números gerais são muito bons e mostram para a população a segurança das duas vacinas, notadamente a da CoronaVac”, declarou.

A vacina da Sinovac, desenvolvida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, é usada na maioria das imunizações.

Segundo Pasternak, a baixa taxa de eventos adversos colabora para aumentar a confiança das pessoas na imunização. Pesquisa PoderData realizada de 1º a 3 de fevereiro mostra que a rejeição a uma vacina contra o coronavírus cresceu 10 pontos percentuais em 15 dias e chegou a 21%. No período, a proporção da população que pretende se imunizar caiu de 78% para 71%.

O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 519 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Leia os resultados da pesquisa aqui.

Poder 360.