Gilmar: “Lula é digno de um julgamento justo”

Gilmar Mendes disse hoje a Datena que “Lula é digno de um julgamento justo”. “Nós temos que encerrar essa preocupação midiática de julgar o Lula tendo em vista esse desiderato: fazê-lo inelegível”, afirmou o ministro.

Só depende de Gilmar Mendes a definição da data de julgamento, na Segunda Turma, do pedido da defesa para anular as condenações do ex-presidente na Lava Jato, sob alegação de parcialidade de Sergio Moro.

Questionado sobre as mensagens trocadas entre o ex-juiz e os procuradores da força-tarefa, roubadas por hackers e agora obtidas pela defesa, Gilmar disse:

“Os diálogos não são de anjo. O Moro assume uma posição de chefe do grupo de força-tarefa e o [procurador] Deltan Dallagnol faz consultas de como deve proceder, manda informações e combina ações. As forças-tarefas que vierem a se estruturar não poderão usar esse modelo de cooperação, essa relação promíscua entre procuradores e juízes”.

Lula teve um julgamento justo, foi condenado em todas as instâncias. O resto é jurisprudência de ocasião baseada em provas criminosas e em obediência a conveniências políticas. O antagonista.

Base do prefeito na câmara ficou em recuperação no primeiro teste

A simples votação de um veto do Prefeito Taveira na Câmara, revelou a fragilidade da base e também o despreparo do líder Maycon Borges na condução das matérias de interesse do Executivo.

Os vereadores de oposição, fizeram uma sustentação oral, baseada no que diz a legislação atual e o bate cabeça se instalou na sessão.

Marquinhos da Climep ficou tonto e não sabia se votava a favor ou contra a matéria que tratava sobre uma emenda impositiva da então vereadora e hoje vice prefeita, Kátia Pires, no valor de 180 mil para a instalação do núcleo de pediatria, no prédio que funcionou a antiga UPA em Rosa dos Ventos.

O novato Marquinhos lavou as mãos e se absteve de votar, dizendo que não tinha entendido nada e deixou o abacaxi para o presidente Wolney França, que foi obrigado a votar para desempatar e garantir a maioria para o prefeito Taveira.

Outro que ficou em recuperação foi o sindicalista e hoje afiadíssimo com o executivo Michel Borges, que tem um discurso forte quando se trata de atacar, mas quando foi chamado para defender e articular a base para manutenção do famoso veto, mostrou-se inexperiente no trâmite legislativo.

O placar da votação já começa a falar 8 X 8, isso porque não foi nenhuma matéria polêmica. Imaginem quando for exigido um esforço maior de cada um e o assunto tenha uma repercussão maior, ou quando a imagem do vereador possa ser arranhada.

O primeiro teste da bancada foi dividido, ou seja, ficou em recuperação. M & M – Michael e Marquinhos foram os destaques da sessão e ficou claro que ser pedra é muito bom, difícil é ser vidraça.

Em 1ª reunião, Bolsonaro, Lira e Pacheco dizem que pandemia é prioridade

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta 4ª feira (3.fev.2021) os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Palácio do Planalto. Foi o 1º encontro oficial dos 3 depois das eleições do Congresso, realizadas na 2ª feira (1º.fev).

Tanto o presidente quanto os chefes das Casas legislativas disseram que o enfrentamento à pandemia de covid-19 estará na lista de prioridades para votação dos congressistas.

“Nessa sugestão de pauta estão assuntos voltados obviamente para pandemia, saúde, economia e reformas do Estado”, disse Bolsonaro.

O presidente do Senado afirmou que o “foco principal” do Congresso e do governo federal é o “enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia com a disponibilização de vacinas”.

“Há uma preocupação 100% voltada para o combate à pandemia, inicialmente, com todas as facilitações legislativas para agilizar um processo que facilite e minimize o sofrimento da população”, corroborou Lira.

RELAÇÃO HARMÔNICA

Bolsonaro, Lira e Pacheco ressaltaram em seus pronunciamentos que a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo será harmônica.

“O clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, disse Bolsonaro.

“A nossa vinda aqui como gesto de harmonia e equilíbrio sobre todos os aspectos, mantendo sempre a independência, configura um novo momento neste ano de 2021 para o Brasil”, disse Lira.

Pacheco disse que “a boa relação, de harmonia entre os poderes, resguardando sempre a independência de um poder em relação ao outro, é fundamental”.

“LIMPAR A PAUTA”

O governo espera que, com os novos presidentes, as pautas defendidas pelo Planalto avancem no Congresso neste ano. É o que a equipe econômica chama internamente de “limpar a pauta”.

O Executivo pretende conseguir que Pacheco e Lira se comprometam a respeitar o teto de gastos. Quer também acordos em relação à ajuda aos mais necessitados e a aprovação imediata de medidas para sinalizar ao mercado que o clima mudou efetivamente.

Já a reedição do auxílio emergencial não deve acontecer imediatamente, pois seria necessário apontar de onde viriam os recursos. Mas Lira e Pacheco poderão, depois de se acertarem com Bolsonaro e Guedes, anunciar o “saco de bondades”, expressão que tem sido usada pelo ministro da Economia.

Uma das medidas desse pacote é a antecipação do 13º dos aposentados. Pode ser pago em duas parcelas a todos os beneficiários, em fevereiro e março. Como se trata de recursos já incluídos no Orçamento, não haveria quebra do teto de gastos.

Outra providência é antecipar o abono salarial, um benefício no valor máximo de 1 salário mínimo pago anualmente a trabalhadores de empresas públicas e privadas cuja remuneração média tenha sido de até 2 salários mínimos nos últimos 12 meses.

No Congresso, a pauta sugerida pela equipe econômica está pronta. São 20 pendências, para “limpar a pauta”. São 9 projetos aguardando a análise da Câmara, 9 no Senado e duas análises de vetos (o Marco do saneamento e a Lei de Falências).

Das 19 propostas que Paulo Guedes queria aprovar no ano passado, só 3 passaram.

Apesar da vitória dos 2 candidatos apoiados por Bolsonaro no Legislativo, a necessidade de adotar medidas frente a um novo pico de casos e mortes de covid-19 pode atrapalhar os planos.

Eis uma lista das prioridades do governo neste ano:

Poder 360.

Exigências da Pfizer para vender vacinas foram excluídas de MP do governo

O governo Jair Bolsonaro excluiu trecho da Medida Provisória 1.026 que autorizava a União a assumir a responsabilidade sobre efeitos adversos que a vacina da Pfizer contra a covid-19 pudesse apresentar.

Outro trecho retirado do texto final liberava a contratação de um seguro por parte do governo.

Essas medidas foram exigências feitas pela própria Pfizer para vender o imunizante. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

No fim de dezembro, os ministérios da Saúde, da Justiça, a CGU (ControladoriaGeral da União) e a AGU (Advocacia Geral da União) enviaram a versão original da “MP da Vacina” ao Palácio do Planalto, mas o texto foi devolvido aos órgãos. Quando a nova versão foi apresentada, o artigo sobre a responsabilidade do governo e a contratação de seguro foi eliminado.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defendem que a Pfizer deve ter responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais da vacina, mas a empresa quer evitar ações judiciais.

A modificação da MP pode dificultar a negociação com a Pfizer, e o Brasil ainda não tem doses suficientes para imunizar a população. O país precisaria de 350 milhões de doses para vacinar a todos, segundo o Ministério da Saúde.

Em 23 de janeiro, o ministério afirmou que comprar a vacina da Pfizer seria uma conquista para a empresa, mas causaria “frustração em todos os brasileiros” porque a oferta de doses é pequena. Das 70 milhões de doses oferecidas pela farmacêutica, apenas 8,5 milhões seriam entregues no 1º semestre deste ano.

Após a publicação da nova versão da MP, em 20 de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que a Pfizer não considerava a legislação brasileira adequada para fechar contrato, mas que o governo estava “tentando verificar até onde eles podem ceder”.

Poder 360.

Biden assina medidas para reunir famílias separadas por políticas de Trump

,

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nessa 3ª feira (2.fev.2021) novas ordens para promover a reunificação de familiares separados pelas políticas de imigração de seu antecessor na Casa Branca, Donald Trump. A ordem executiva cria uma força-tarefa para reunir familiares e assegurar garantir não voltem a acontecer separações nos postos de vigilância fronteiriça dos EUA.

Isso elimina a mancha que essas separações causaram em nossa reputação“, afirmou o democrata.

Agindo na contramão das políticas de Trump, Joe Biden assinou diversas medidas para reverter as políticas de migração mais rígidas adotadas no período de governo do republicano.

 

Estão entre elas a reunificação de familiares separados, a suspensão de obras de ampliação do muro na fronteira com o México e a criação de um programa social para promover melhores condições de vida nos países de origem da maioria dos imigrantes.

O democrata, no entanto, encontra resistência às mudanças. Em 20 de janeiro, Biden anunciou uma pausa de 100 dias nas deportações de imigrantes para que as regras vigentes sejam reavaliadas. A medida foi bloqueada 6 dias depois pelo juiz Drew Tipton, do Texas, atendendo a pedido apresentado pelo procurador-geral do Estado, Ken Paxton.

Para que os imigrantes não sofram com as políticas rígidas, Biden procura meios de fortalecer parcerias entre EUA e países de origem da maioria dos imigrantes. Para isso, o democrata oferece programas sociais que buscam evitar a saída de novos imigrantes rumo aos Estados Unidos.

Poder 360.

Vacina de Oxford reduz transmissão do coronavírus, mostra estudo

A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford é capaz de retardar substancialmente a transmissão do coronavírus.

O estudo divulgado por Oxford nessa 3ª feira (2.fev.2021) é o 1º a documentar evidências de que um imunizante pode influenciar na difusão do Sars-CoV-2, causador da covid-19.

Os pesquisadores mediram o impacto na transmissão por meio de testagens semanais nos participantes do ensaio clínico. Eles buscavam detectar a presença do vírus em amostras microbiológicas retiradas do nariz e da garganta.

Sem a presença do vírus nessas amostras, a pessoa não é capaz de transmitir a doença, mesmo que esteja infectada. Os pesquisadores verificaram redução de 67% nos testes positivos entre os vacinados.

As informações da pesquisa, que ainda não foram revisadas por outros cientistas, foram publicadas na revista médica The Lancet. Eis a íntegra da análise (1 MB).

Além da redução na transmissão, os pesquisadores de Oxford informaram que a vacina tem eficácia de 76% de 22 a 90 dias da aplicação da 1ª dose. A eficácia passa para 82,4% depois da 2ª dose aplicada 12 semanas ou mais depois da 1ª.

Esse resultado é melhor do que o que mostra eficácia de 54,9% quando o reforço é aplicado menos de 6 semanas depois da 1ª dose.

As análises apresentadas sugerem que é o intervalo entre as doses, e não o nível de dosagem, que tem maior impacto sobre a eficácia da vacina.

VACINA DE OXFORD E ASTRAZENECA NO BRASIL

O governo federal adquiriu doses do imunizante por duas vias: um contrato com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e por meio do consórcio internacional Covax Facility.

A Fiocruz fornecerá 210,4 milhões de doses da vacina. As primeiras 100,4 milhões serão produzidas com IFA (insumo farmacêutico ativo) importado e as outras 110 milhões serão completamente fabricadas no Brasil.

A expectativa era que a fundação começasse a disponibilizar as doses em fevereiro, mas a demora na entrega dos insumos atrasou o cronograma em 1 mês. O governo federal decidiu importar 2 milhões de doses já prontas para acelerar a vacinação.

uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 17 de janeiro. Na última 6ª feira (29.jan.2021), a agência comunicou que recebeu o pedido de registro definitivo do imunizante. O processo de avaliação pode durar até 60 dias.

O pedido de registro definitivo é diferente da autorização de uso emergencial. Enquanto no último a imunização pode ser feita apenas em grupos específicos, na permissão definitiva o grupo responsável pelo imunizante pode vacinar qualquer indivíduo e comercializar o produto.

Poder 360.

Pacheco e Lira falam em elaborar auxílio emergencial que não descumpra teto

Os presidentes do Senado e da Câmara, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e deputado Arthur Lira (PP-AL), assinaram na manhã desta 4ª feira (3.fev.2021) documento de compromisso com ações para o combate à pandemia. Entre elas está a busca por um formato de auxílio emergencial que caiba no teto de gastos públicos.

Lira e Pacheco acabam de assumir suas respectivas Casas. Foram eleitos no início da semana. Ambos tiveram apoio de do presidente Jair Bolsonaro em suas campanhas. Depois do pronunciamento, foram ao Palácio do Planalto conversar com o presidente da República. Não foram permitidas perguntas da imprensa na solenidade.

Pacheco disse que a visita a Bolsonaro era um gesto de “pacificação das instituições e dos poderes no Brasil”“Essa declaração conjunta é um símbolo de como vamos trabalhar as duas Casas Legislativas. Com muito diálogo, com muita harmonia”, afirmou Lira.

“O Estado brasileiro, todos os seus Poderes devem agir de maneira coletiva e integrada para criar as condições de enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária, econômica e social do último século”, diz o texto assinado por ambos. Eis a íntegra (17 KB).

 

Os congressistas se dizem comprometidos com os seguintes pontos:

  • Licenciamento de vacinas  “Construir os processos legais para tornar mais ágil esse processo de licenciamento de vacinas”;
  • Financiamento para vacinas – “Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível”;
  • Auxílio emergencial – “Análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”;
  • Economia  “O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se comprometem com o País, com a sociedade civil, com os sindicatos, com as forças dos trabalhadores, com o mercado, com as forças produtivas, a discutir pautas de reativação da atividade econômica”.

PRAZOS PARA REFORMAS

Pacheco disse em seu discurso que acordou com Lira o estabelecimento de prazos para relatores de projetos que julgam prioritários apresentarem os relatórios. O tamanho desses prazos não foi esclarecido.

Pacheco mencionou como propostas para as quais serão estipulados limites de tempo para apresentação dos relatórios:

  • Reforma tributária – Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é relator na Câmara e Roberto Rocha (PSDB-MA) no Senado. Pacheco diz ele e Lira se reunirão com os relatores na noite desta 4ª feira;
  • PEC Emergencial – está no Senado e o relator é Márcio Bittar (MDB-AC). Proposta permite que governo corte gastos obrigatórios temporariamente.

Pacheco também citou como prioridades, sem falar em estabelecimento de prazos:

  • Reforma administrativa – está na Câmara, proposta deve reduzir benefícios de servidores públicos;
  • PEC dos Fundos – está no Senado, libera recursos represados do governo;
  • PEC do Pacto Federativo – está no Senado e altera a divisão de recursos entre União, Estados e municípios.                                                                                                    Poder 360.

Câmara Municipal inicia ano legislativo com leitura da mensagem do prefeito Rosano Taveira

Na manhã desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Parnamirim deu início as atividades legislativas, com a instalação da 1ª sessão da 16ª legislatura (2021-2024), com a leitura anual do prefeito Rosano Taveira. O evento aconteceu no Plenário Doutor Mário Medeiros, sede da Casa Legislativa.

“Aqui será a casa dos grandes debates, dos grandes temas, do entendimento, sempre em prol do serviço público e o fortalecimento do poder legislativo para que a população tenha orgulho dos nossos mandatos”, ressalta o vereador Wolney França, presidente da Câmara de Parnamirim, em sua fala na solenidade.

Presentes no evento, membros da Mesa Diretora e demais parlamentares do poder legislativo, prefeito Rosano Taveira, vice-prefeita Kátia Pires, além de representantes do poder executivo e imprensa local.
Na ocasião, o prefeito fez um balanço das ações e projetos executados na gestão passada e fez uma projeção das perspectivas para o novo mandato.

“A gestão tem clareza que o ano de 2021 não será fácil, no entanto estamos preparados para fazer mais um enfrentamento, com a certeza que construímos alicerces sólidos para chegar à Parnamirim que queremos. Para essa meta contamos com o trabalho e dedicação dos nossos servidores, desta Câmara Municipal, com seus ilustres membros, e do amado povo de Parnamirim que nos confiou mais um mandato”, conclui o prefeito Rosano Taveira.

As sessões ordinárias iniciarão nesta quarta-feira (03), a partir das 10h no Plenário Doutor Mário Medeiros e com transmissões pela TV Câmara na página oficial do Poder Legislativo no Facebook e ocorrem toda semana de segunda a quarta-feira.

Fonte: ACS/CMP
Fotos: Eliane Felix (Ascom/PMP)

 

 

Potiguares, amazonenses, e acreanos

Padre João Medeiros Filho
A mídia noticiou a vinda de doentes portadores do Sars-CoV-2, oriundos do Amazonas, para o Rio Grande do Norte. “Eu era um forasteiro [desconhecido] e me acolhestes”, assevera Cristo (Mt 25, 35). Dispõe-se de poucos dados sobre o intercâmbio desses dois estados federados.

Desde os primórdios do século XX, houve estreita ligação entre os norte-rio-grandenses, acreanos e amazonenses. Levas de conterrâneos nossos, nas duas primeiras décadas de 1900, partiram em busca do “Eldorado da borracha” (Amazonas e Acre).

Várias famílias do Seridó e Oeste potiguar fixaram residência nos municípios de Cruzeiro do Sul e Tarauacá (AC), Eirunepé, Pauini e Envira (AM), onde nasceu o escritor e acadêmico Antônio Pinto de Medeiros, descendente de mossoroenses e apodienses.

Há que ressaltar o deslocamento, na década de 1970, de seridoenses integrantes do Batalhão do Exército de Caicó para as guarnições militares de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Não migraram apenas soldados e operários dos seringais. Para lá, acorreram homens ilustres, marcando a história daquela região, honrando esta terra de Poti.

Nesse período, governaram Rio Branco e o Território Federal do Acre Augusto Carlos de Vasconcelos Monteiro, advogado, natural de Goianinha e Epaminondas Tito Jácome, médico nascido em Campo Grande.

Ambos foram amigos de Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros. Este, como deputado federal e primeiro secretário da Câmara, estreitou laços de amizade com políticos do Norte do país. Resulta desse entrosamento a indicação do bacharel Celso Dantas Sales para juiz em Rio Branco.

Posteriormente, aquele magistrado ocupou a comarca de Acari, terra natal de seu primogênito, o Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, afilhado de batismo de Dr. José Augusto B. Medeiros e Dona Alice Godoy.
O senador Dinarte Mariz era amigo e primo de José Augusto.

Por meio deste, veio a tornar-se conhecedor da realidade amazônica.

Anos depois, solidificou sua amizade com vários políticos e autoridades dos estados do Norte, mormente, o acreano Jarbas Passarinho. É incontestável que, desde cedo, o senador seridoense demonstrara sensibilidade, espírito público e capacidade de servir.

Tais qualidades levaram-no a grandes gestos, dentre tantos, a solução do problema dos excedentes do vestibular de Medicina da UFRN, em 1968. Graças a ele, muitos conterrâneos nossos foram recebidos na Universidade do Amazonas (em Manaus). Ali, frequentaram e concluíram a graduação médica.

A permanência dos universitários potiguares entre os manauaras está narrada em dois livros: “Memórias do Amazonas” e “Excedentes”, respectivamente de autoria do pneumologista Marcelo Montoril Filho e do anestesista Jairo Lago Alves (ambos publicados pela Editora Jovens Escribas). Os livros registram também o esforço empreendido pelo senador potiguar junto ao ministro interino da Educação Favorino Bastos Mércio e seu sucessor Jarbas Passarinho.

Hábil negociador, Dinarte Mariz (cujo contributo foi relevante para a implantação do CERES/UFRN) ajudou a solucionar o problema da matrícula dos excedentes e também no aporte de mais recursos para aquela instituição universitária amazonense. Do ponto de vista acadêmico, tudo aconteceu de maneira satisfatória. Docentes de escolas médicas de São Paulo foram designados para preparar os futuros profissionais.

No entanto, não deve ser desconhecida a mediação da Igreja nesse caso. Dom Eugênio Sales e Dom Nivaldo Monte, respectivamente arcebispos de Salvador e Natal, mantiveram contato com Dom João de Souza Lima, metropolita de Manaus, para sensibilizar as autoridades acadêmicas e a população de Manaus, a fim de acolher os estudantes norte-rio-grandenses.

Cabe lembrar que os bispados de Manaus e Natal foram elevados à categoria de arcebispado, na mesma data (16.02.1952) pelo Papa Pio XII. Para isso, contribuiu o deputado José Augusto, em seu último mandato eletivo. A Nunciatura Apostólica no Brasil tinha grande apreço por aquele parlamentar.

Associo-me ao Blog Território Livre, (na sua postagem em 15 de janeiro próximo passado), apelando aos médicos potiguares que retribuam a acolhida dos seus colegas, quando acadêmicos em Manaus, cuidando com desvelo dos pacientes amazonenses enviados ao nosso estado para tratamento.

É bom refletir sobre as palavras do Mestre da Galileia, contando a parábola do bom samaritano, o qual socorreu um estranho ferido e prostrado à beira da estrada: “Moveu-se de compaixão, aproximou-se dele e curou-lhes as feridas.” (Lc 10, 13-14).

JUDICIÁRIOInternado em Brasília, ministro Marco Aurélio passará por cirurgia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em Brasília/DF.

Aos 74 anos, ele será submetido a uma cirurgia no ombro direito, prevista para a próxima quarta-feira (3).

O procedimento, segundo informou o Hospital DF Star, será necessário em razão de um acidente doméstico.

A assessoria de imprensa da unidade não informou maiores detalhes sobre o acidente sofrido pelo decano da Suprema Corte.
Conexão política.

Em lágrimas, Rodrigo Maia se despede da presidência da Câmara

 foto Lula Marques

A Câmara dos Deputados terá um novo presidente pelos próximos dois anos: Arthur Lira (PP-AL).

Ao entregar o posto, em seu último discurso, Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez um balanço sobre os quatro anos e sete meses em que esteve como comandante da Casa.

“Eu me preparei para não chorar. Honra que tive pelos últimos 4 anos e 7 meses. Onde eu tive a oportunidade de conhecer o meu país, através de cada um de vocês. Através de diálogos, visitas, conversas na Câmara. Através dos deputados, conheci melhor a nossa realidade e os nossos desafios”, declarou.

Para ele, 2020 foi o ano mais difícil de sua gestão em virtude da pandemia de covid-19. Desde março do ano passado, as atividades legislativas têm sido realizadas de forma virtual. Nas votações, apenas líderes partidários são autorizados a permanecer no plenário.

“De todos os anos, o que foi mais desafiador para todos nós foi o ano passado, o ano da pandemia. Onde em uma semana se construiu um sistema de votação remota para que a Câmara dos Deputados tivesse a condição de liderar e construir em conjunto os projetos que garantiram as condições para o enfrentamento da pandemia”, disse.

Maia ressaltou ainda o desentendimento com o novo presidente, durante reunião de líderes nesta segunda-feira (1º).

“As brigas passaram, vamos eleger o novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso com a candidatura do Arthur Lira. A ele e aos que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção”, declarou.

As informações são da Agência Brasil.

Conexão política.

Orçamento, reformas econômicas e pauta social são prioridades, diz Lira1

O novo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), diz que previsibilidade será o seu lema no comando da Casa. Diz que fará uma conversa com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que haja convergência de pautas. Elencou 4 prioridades:

  • pauta social – retornar com algum auxílio para os mais vulneráveis na pandemia;
  • Orçamento – formar a Comissão Mista do Orçamento e aprovar o texto de 2021;
  • PEC Emergencial – proposta que cria medidas para redução de gastos público;
  • reformas econômicas – citou a administrativa e a tributária.

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lira foi eleito com 302 votos. Derrotou outros 7 candidatos. Entre eles, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que era apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), e obteve 145 votos.

QUEM É ARTHUR LIRA

Arthur César Pereira de Lira nasceu em Maceió. Ele é filho do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira (PP).

Formado em direito, tem 51 anos. Exerceu os cargos de deputado estadual (AL) e vereador, na capital alagoana.

Está em seu 3º mandato na Câmara Federal. Chegou à Casa em 2011 e ocupou cargos importantes, como a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CMO (Comissão Mista de Orçamento).

Também foi líder do PP e do Centrão –grupo que existe no Legislativo desde a Constituição, mas voltou a ganhar notoriedade durante a gestão de um antigo aliado: Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara que foi cassado e preso.

Assim como Cunha fizera, Lira aglutinou o Centrão em torno de si. Em 2019 e 2020 foi o deputado mais poderoso da Câmara depois do presidente Rodrigo Maia.

O integrante do PP aproximou-se de Bolsonaro ao longo de 2020. Intermediou e articulou a transformação de seu grupo político na Câmara em apoio ao governo. Assim, tornou-se o candidato favorito do Palácio do Planalto.

Poder 360.

Baleia virou uma piaba e Lira mostrou a sua metralhadora 302 e venceu o Rossi

A metralhadora do Deputado Artur Lira do PP de Alagoas, disparou votos e se elegeu presidente da Câmara Federal por 302 contra 145 votos de Baleia Rossi seu adversário na disputa da câmara dos deputados em Brasília. Como primeira medida, o novo presidente, anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia e a eleição da mesa diretora da casa, ficou para ser resolvida nessa terça-feira.

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

Sessão do Senado Federal para eleição do novo presidente. Sérgio Lima/Poder360 01.02.2021

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), 44 anos, foi eleito presidente do Senado com 57 votos nesta 2ª feira (1º.fev.2021). Era preciso ao menos 41 para ser eleito. A concorrente Simone Tebet (MDB-MS), 55 anos, recebeu 21 votos. O senador Chico Rodrigues está afastado e os senadores Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) não compareceram por motivos médicos.

O senador é apoiado por seu antecessor Davi Alcolumbre (DEM-AP), que comandou sua campanha e articulou por sua vitória desde que teve a própria candidatura à reeleição barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além do amapaense, Pacheco também tem a benção do Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a prometer a Alcolumbre uma vaga na Esplanada em 2021. O então presidente do Senado, que deixou o posto nesta 2ª feira (1º.fev), poderia escolher a pasta que desejar. Não houve, entretanto, anúncio oficial se o convite foi aceitou pelo senador.

Pacheco é formado em direito, está em seu 1º mandato no Senado. Antes, havia sido deputado federal. Com a campanha há mais tempo na rua, era o predileto entre os colegas para assumir a Casa Alta. Tinha apoio até do PT, principal partido de oposição do governo.

Conseguiu também apoio de grandes partidos como o PSD, com bancada de 11, e com o PP, com bancada de 7 senadores. O MDB, que é a maior bancada da Casa, demorou para definir seu apoio à Simone Tebet como candidata. Com menos tempo e a maioria dos senadores já comprometidos com seu concorrente, a sul-mato-grossense não conseguiu chegar no mesmo nível de apoios.

Neste cenário, o próprio MDB desembarcou da candidatura da senadora para negociar com Alcolumbre cargos na Mesa Diretora da Casa. Tebet lançou-se candidata independente fazendo duras críticas à interferência do Planalto na eleição.

PROPOSTAS DE CAMPANHA

Em entrevista 2 dias antes da eleição, Pacheco afirmou que sua candidatura não coloca em risco a independência da Casa. O senador disse que vai usar sua “mineirice” para conciliar interesses diversos caso seja eleito. Negou ainda que tenha prometido alguma coisa ao Palácio do Planalto para conquistar o apoio de Bolsonaro.

Eu vou ter um apelo muito grande à democracia, à convergência, à busca de consenso e ao respeito às divergências. É preciso respeitar essas divergências, e não há nenhum tipo de compromisso com pauta específica, de pautar ou de não pautar. Vamos buscar o colégio de líderes, entender o que é melhor para o país”, afirmou.

Pacheco apoiou a proposta do governo de ampliação, com valor menor (R$ 200 ante os R$ 600 pagos anteriormente), do auxílio emergencial para trabalhadores que perderam a renda em razão da pandemia.

Durante a campanha, disse que se fosse eleito, debateria com o Ministério da Economia a continuidade do auxílio emergencial mesmo que isso fure o teto de gastos. A regra impede que os gastos do governo sejam maiores que a inflação.

O mineiro ajudou a aprovar a reforma da Previdência em 2019. Mas, em outro tema, na contramão do governo, votou para derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 2020.

A expectativa do governo é que os novos presidentes da Câmara e do Senado –que devem ser eleitos nesta 2ª feira (1º.fev)– sejam mais amigáveis às políticas do Planalto.

Na equipe econômica, é esperado que projetos de cunho econômico defendidos pelo ministro Paulo Guedes (Economia) avancem ainda em 2021. É o que eles têm chamado internamente de “limpar a pauta”. Pacheco já sinalizou que, tão logo ocorra a eleição da Mesa da Casal Alta, deve pautar as reformas econômicas “com urgência”.

O PODER DO CARGO

Além de ter o poder sobre a pauta de votações da Casa, Pacheco muda de status com a vitória. Fica em patamar parecido com os presidentes da República (Executivo) e do Supremo Tribunal Federal (Judiciário) ao se tornar presidente do Poder Legislativo.

É o presidente do Senado o responsável por escolher os relatores de projetos que tramitam na Casa. O ocupante do cargo também faz parte da linha sucessória da presidência da República –está atrás do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados– e dos conselhos de Defesa Nacional e da República, que deliberam sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

O Cargo não vem só com poder político e responsabilidades extras, há também vantagens estruturais disponíveis apenas para quem ocupa a cadeira. No caso do Senado, o presidente tem direito a um gabinete novo e exclusivo da presidência, além do acesso à residência oficial da Casa, que é localizada à beira do lago Paranoá, em Brasília.

INÉDITO PARA MINAS GERAIS

Essa é a 1ª vez que um mineiro presidirá o Senado Federal desde 1985. A eleição de Pacheco quebrou uma sequência de 20 anos na presidência do Senado. É também a 1ª vez depois desse período que um congressista não eleito nas regiões Norte ou Nordeste assumirá a direção da Casa.

Desde 1985, foram 20 presidentes da Casa, todos homens. Desses, 17 eram do MDB e 17 de Estados do Norte ou Nordeste. Esta é só a 4ª vez no período que o chefe do Senado não é dessas regiões. Antes disso, a última vez que aconteceu foi em 2001, quando o pai de Simone Tebet, Ramez Tebet (PMDB-MS), foi eleito depois que Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao cargo.

Só outros 2 presidentes foram de outras regiões: em 1985, José Fragelli (PMDB-MS) e em 1989, Nelson Carneiro (PMDB-RJ). A eleição do demista faz com que o MDB fique mais uma vez fora da presidência.

Isso não era comum até 2019, quando o demista Davi Alcolumbre (AP) se aproveitou do racha emedebista e da diversidade de candidatos para se eleger. De todos os senadores eleitos para ocupar a presidência, desde 1985, só Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram os únicos sem ser da sigla.

Eis a lista de todos os presidentes do Senado até Pacheco:

 Poder 360.

Wolney França e Taveira abrem os trabalhos legislativo de 2021 na Câmara de Parnamirim

Após recesso, as atividades legislativas para o ano de 2021 se inicia a partir das 10h da próxima terça-feira (02), com a sessão especial de instalação da 1ª sessão legislativa da 16ª legislatura, com a mensagem anual do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

A primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021 acontece no Plenário Doutor Mário Medeiros, na sede da Câmara, seguindo todos os protocolos sanitários.

“Nossa expectativa é que seja um ano de avanços no processo legislativo, através do debate dos principais temas de interesse municipal, aliado a continuidade da modernização da Casa, sempre caminhando em harmonia com os anseios da sociedade”, afirma o vereador Wolney França, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.

Na sessão especial, o prefeito Rosano Taveira, deverá fazer um balanço de 2020 e anunciar as metas previstas para 2021 no município.

O ano legislativo de 2020 em números
• 1.033 proposições
• 613 indicações de melhorias requeridas ao poder executivo
• 109 sessões ordinárias realizadas
• 85 projetos de lei
• 13 projetos de lei complementar
• 58 leis ordinárias
• 46 requerimentos legislativos
• 613 indicações
• 19 moções de pesar
• 7 moções de repúdio
• 43 projetos de decretos legislativos

Retorno dos trabalhos legislativos 2021
Terça-feira (2) | 10h
Plenário Dr. Mário Medeiros – Câmara Municipal de Parnamirim – Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal.

Fonte: A Comunicação da Câmara.