Mês: novembro 2021

Neste sábado (6), A Voz da Liberdade, programa da rádio Liberdade FM, receberá a candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Dra. Magna Letícia, e o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva.

A entrevista, que promete ser repleta de informações importantes e grandes revelações, será conduzida pelos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca. Os entrevistados falarão sobre advocacia, administração, eleições e política.

Dra. Magna é um dos grandes nomes da advocacia potiguar e conta com o apoio de diversos advogados reconhecidos no estado e no Brasil, incluindo ex-presidentes da OAB/RN.

Já Eraldo Paiva, do Partido dos Trabalhadores, é um vice-prefeito ligado às causas sociais e deverá revelar muitas informações sobre as movimentações políticas para as eleições de 2022.

Acompanhe ao vivo por meio do link da Liberdade FM: http://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.

O Centro Cultural Trampolim da Vitória recebeu nesta semana a visita de 36 oficinais das forças estrangeiras amigas. Os adidos do Brasil com representantes de 25 países. 

O diretor Geral do CCTV , Coronel Paulo Junzo, agradeceu essa visita tão especial nesse momento em que vieram conhecer a Base  Aérea de Natal e o Centro Cultural.

O Brigadeiro Paulo que estava à frente da comitiva destacou a importância do CCTV e falou: “o caminho é esse. As ideias que estão sendo implantadas são muitos promissoras e foi uma bela ideia trazer esses 36 oficias de forças estrangeiras adidos do Brasil para assim estreitar os laços de cooperação militar e de divulgar a cultura do nosso país, principalmente a do Rio Grande do Norte”, disse.

O Coronel Harris do exército dos Estados Unidos da América falou que “é um espaço muito bom e aprendemos muito do que aconteceu nesta base no passado, se tornando uma experiência única . A Prefeitura de Parnamirim está de parabéns”. 

A Base de Natal foi escolhida este ano para ser sede do Adidos do Brasil onde esses 36 oficiais que vem de 25 países tem por objetivo conhecer o trabalho que é desenvolvido nas unidades aéreas da cidade Trampolim da Vitória.

Adidos Militares

Adido militar é o cargo exercido por um oficial das Forças Armadas acreditado junto a uma representação diplomática com a finalidade de trabalhar em estreita ligação com as autoridades militares locais. Entre as suas atribuições destacam-se: prestar informações ao Estado-Maior da Força representada; dirigir as comissões militares que lhe forem diretamente subordinadas; tomar as providências necessárias quando da passagem ou da permanência temporária de contingentes de tropa, de navios de guerra ou de aeronaves militares brasileiros no país em que atuar, de acordo com a aditância que represente e promover a interlocução entre a Força que representar e as congêneres do país em que atuar.

Fonte: dados.gov.br

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta 6ª feira (5.nov.2021) que o ex-procurador Deltan Dallagnol atuou politicamente durante sua coordenação na Operação Lava Jato em Curitiba. O comentário do congressista vem na esteira do anúncio de Dallagnol sobre sua saída do MPF (Ministério Público Federal).

“‘Dallagnol vai entrar na política’ é modo de dizer. Ele não fez outra coisa na Lava Jato, só politica”, declarou o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.

No mês passado, a Justiça de Maceió condenou o então procurador da República a indenizar Renan em R$ 40.000 por danos morais. De acordo com o senador, Dallagnol usou seus perfis em redes sociais para atacá-lo. O objetivo seria interferir na eleição para a presidência do Senado em 2019.

O ex-coordenador da Lava Jato deixou o comando da Lava Jato em setembro de 2020 “para se dedicar a questões de saúde em sua família”. Na época, ele enfrentava pressões em razão das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, no episódio conhecido como Vaza Jato.

Este foi citado por Renan Calheiros em seu tweet, assim como a Operação Spoofing, criada a partir da invasão e do vazamento das mensagens de Dallagnol, Moro e demais procuradores. Segundo o ex-presidente do Senado, o ex-coordenador “foi apanhado em flagrante” em ambos os casos.

Fonte: Poder 360

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN aprovou requerimento solicitando a condução coercitiva do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), por não ter comparecido à reunião na tarde desta quinta-feira, 4. Ele não teria respondido a nenhuma das tentativas de contato para confirmar recebimento de intimação. O requerimento foi aprovado com dois votos favoráveis dos deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) e duas abstenções dos deputados Francisco do PT e George Soares (PL).

“Depois de diversas ligações sem resposta e da divulgação de nota pela Prefeitura de Araraquara, com declarações do prefeito, desdenhando da CPI da Covid, me reuni com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e com o Procurador da Casa, decidimos que esperaríamos o comparecimento do prefeito. Em caso de não comparecimento, foi comunicado que ingressaríamos na Justiça para que seja feita a condução coercitiva de Edinho Silva, que teve atitude desrespeitosa. Ele optou pelo desdém, pelo descaso”, disse o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima.

Com o depoimento de Edinho Silva, a CPI busca esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. A doação seria de equipamentos avaliados, ao todo, em R$ 4,2 milhões.

Silêncio

O ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, fez uso do seu direito ao silêncio, obtido por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com o depoimento de Dauster, a CPI busca esclarecimentos sobre o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste não entregues ao governo do Rio Grande do Norte.

Já o irmão dele, o empresário, Jório Dauster, solicitou adiantamento do depoimento para o próximo dia 11 (quinta-feira). “Ele enviou comprovante de sua participação em reunião do conselho administrativo da empresa que faz parte”, explicou Kelps Lima.

Antes de encerrar a reunião desta quinta-feira (4), o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN, anunciou as próximas oitivas. Para a reunião da quarta-feira (10), estão previstos os depoimentos de Valderi de Souza, gerente administrativo do Consórcio Nordeste, Joseilton Gonçalves, diretor financeiro do Consórcio Nordeste, Jesiel Soares da Silva, gerente de finanças do Consórcio Nordeste e de Paulo de Tarso Carlos, da Biogel Energy. Para a reunião seguinte, na quinta-feira (11), do empresário Jório Dauster e do diretor médico da Sesap RN, Rafael Góes Campos.

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

“A liberdade é a possibilidade do isolamento.

Se te é impossível viver só, nasceste escravo.”

Fernando Pessoa

Eu sempre falo para os estudantes que nós nunca devemos começar uma discussão de maneira autoritária, prepotente. Jamais deveremos dizer: “eu não falei?”, “viu como eu estava certo?”, “veja o que se confirmou!”. Nem com canalhas e calhordas devemos perder o senso da importância do debate e do contraditório.

Durante muitos anos corri o Brasil apontando a farsa representada por este grupo hipócrita, que instrumentalizou o Ministério Público e a Justiça Federal, representado pelo político e ex-juiz Sérgio Moro e seus asseclas da força-tarefa de Curitiba. Sempre, desde o primeiro momento, quando eles eram semideuses e com o apoio da grande mídia, eu já os desmascarava. E qual era o pano de fundo? Eles eram um partido político, com objetivos político-partidários e visavam ao poder. Simples assim.

Como eram indigentes intelectuais, não se preocupavam com o conteúdo. Era o poder pelo poder. Praticaram todos os abusos. Inclusive, criaram um fundo bilionário que os transformariam na maior força política nacional. Felizmente, o Ministro Alexandre de Moraes abortou a tempo. Interessante que eu, talvez o maior e primeiro crítico desse bando, nunca tive interesse pessoal nem profissional específico. Explico: nunca tive clientes investigados por essa gangue. Embora tenha tido mais de 40 clientes na Operação Lava Jato, nunca fiz uma única audiência com esse grupo. Nunca me deparei

com esse fantasma do Moro e nem com seus comparsas do Ministério Público. Minha preocupação era – e ainda é – institucional e na defesa incansável da Constituição.

Mas sempre apontei um fato agora mais que comprovado: eles buscavam o poder. Despudoradamente. Criminosamente, pois instrumentalizavam o Poder Judiciário e o Ministério Público. Nada pode haver de mais grave. Covardes. Mil vezes covardes. Denunciaram, prenderam, sempre em nome de um projeto de poder. Não há nada mais grave! Destruíram famílias e reputações na obsessiva luta pelo poder. Destruíram empresas e empregos para atenderem aos interesses internacionais que eles representam. Destruíram o instituto da delação premiada para subjugar o cidadão, buscando a prisão como forma de humilhar e deturpar a realidade. Canalhas. Mil vezes canalhas. Destruíram a confiança que o cidadão tem que ter no Poder Judiciário.

Nunca criticaria o direito legítimo, de quem quer que seja, de se submeter ao sagrado escrutínio do voto popular. Mas não sejamos tratados como idiotas funcionais. Esse juiz nunca foi juiz. Foi o principal eleitor do fascista que hoje preside e destrói o país. E aceitou ser ministro da justiça ainda com a toga nos ombros; a toga que usou para prender o principal opositor do atual Presidente. Mercadejou com a toga. Traiu o Judiciário. Corrompeu-se. Hoje não sou eu quem digo; é o Supremo Tribunal Federal. Um juiz que corrompeu o sistema de justiça. Corrupto. Mil vezes corrupto.

Hoje o menino de ouro da força-tarefa, segundo a imprensa, vai sair do Ministério Público. Talvez, num átimo de honestidade, vai assumir o que sempre fez: política. Nunca honrou o grandioso Ministério Público Federal. Usou o Ministério. Até penso que, ao contrário do que diz a mídia, não busca o foro privilegiado e sim, o poder. Ele sabe que é desprezado pelos Tribunais Superiores. Todos, ou quase todos os ministros, sabem que ele é picareta e lobista. Vai continuar a fazer o que sempre fez: política.

Como foi um dos mentores do neofascista que governa o país – só saíram do governo, na saída do ex-Ministro Moro, numa briga de quadrilha – ele terá o apoio desse grupo que destruiu o Brasil. Outros do grupo virão. Que tenham a dignidade de não continuar usando o Judiciário e a força do Ministério Público. Sei que pedir dignidade é muito para esses usurpadores, mas que eles saibam que o país inteiro acompanha o pérfido jogo de poder que os sustenta. Vamos testá-los. Como ensina a mestre Clarice Lispector:

“Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso.

Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta

nosso edifício inteiro.”

Fonte: Estadão

O PSDB do Rio Grande do Norte é o partido no Estado com a maior representatividade de mulheres em cargos públicos. Ao todo, são 8 prefeitas, 8 vice-prefeitas e 62 vereadoras em todo o Rio Grande do Norte. Para valorizar e incentivar uma maior participação das mulheres na política, o partido vai realizar na próxima segunda-feira (8), a partir das 9h, o encontro do PSDB-Mulher com o tema “A Força da Mulher Potiguar”.

E o evento vai acontecer no Versailles Recepções, no bairro Cidade Jardim, e vai reunir mulheres de todas as regiões do Estado. “Nós já sofremos muito com a ausência de políticas públicas para as mulheres em todos os governos. A ocupação dos espaços políticos pelas mulheres fará com que esse déficit seja reduzido, visto que, ninguém melhor do que quem sofre na pele a ausência dessas políticas, o preconceito, a violência, para criar leis ou políticas públicas que beneficiem de verdade a todas nós”, explica a presidente do PSDB-Mulher local, a ex-deputada e vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (PSDB).

Será aberto pelo presidente do PSDB estadual e presidente da Assembleia legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que tem feito um trabalho para estimular candidaturas femininas, promovendo qualificação e discutindo formas de ampliar espaços. “Apesar de sermos o partido com a maior representatividade feminina, queremos ampliar esses números que ainda são insignificantes diante da quantidade de homens que temos na política. Em 2022, queremos que mais mulheres estejam em cargos políticos, seja na Assembleia ou na Câmara dos Deputados e o PSDB é esse partido que tem lugar para essas mulheres”, disse ele. Os deputados Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias também reforçam a presença das mulheres tucanas na política.

Durante o encontro, as mulheres poderão participar de painéis sobre diversos temas como violência política, inteligência emocional, feminismo e a participação de mulheres na política e cases de sucesso de mulheres que exercem cargos públicos no RN.

Encontro do PSDB: “A Força da Mulher Potiguar”

Hora: 9h
Local: Versailles Recepções/Cidade Jardim
Data: 8 de novembro (segunda-feira)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a Polícia Federal que o presidente Jair Bolsonaro fosse ouvido sem a presença dos advogados do ex-juiz Sergio Moro.

Na decisão de três páginas assinada por Moraes, ele diz que autoriza “o Delegado de Polícia Federal a

proceder às oitivas de eventuais testemunhas sem a necessidade de intimação nos termos antes determinados, inclusive dos advogados dos investigados”.

A defesa de Sergio Moro tem questionado a ausência no interrogatório do presidente, ocorrido na noite desta quarta-feira. De acordo com ela, só soube do depoimento pela imprensa.

Por se tratar de um inquérito penal, não há a obrigatoriedade de presença dos advogados dos acusadores.

Mais cedo, os advogados divulgaram uma nota criticando não terem sido comunicados e o fato de não ter podido participar.

Fonte: CNN Brasil

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), realizou, por meio da Defesa Civil do município, uma vistoria técnica com objetivo de verificar as condições de um desabamento de piso, que aconteceu na última segunda-feira (1°), em um prédio comercial localizado no Centro de Parnamirim.

A Defesa Civil, em incidentes dessa natureza, tem como função realizar a articulação com os órgãos competentes para que possa ser feito o serviço de fiscalização para saber o motivo do acidente. Com base na fiscalização e avaliação, a Defesa Civil produz um laudo, junto ao engenheiro, e conta ainda com os laudos dos demais órgãos competentes, para que seja feito o relatório final do acidente. 

O engenheiro da Defesa Civil, Franklin Wanderley, explica as etapas seguintes ao acidente do prédio comercial. “Após a vistoria, nós teremos uma ação multidisciplinar com a engenharia do Corpo de Bombeiros, com a Secretaria de Meio Ambiente, pois segundo o proprietário do estabelecimento o processo já se encontrava em andamento na secretaria e vamos saber se foi autorizado, se a vistoria foi realizada. Após isso, o Corpo de Bombeiros emitirá um laudo o qual irá nos abalizar quanto à questão estrutural do prédio”, disse.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 333/2019, que concede o direito de preferência dos cuidadores de idosos em órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. A matéria, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), segue para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Eu rezo para que todos cheguem à velhice. Com esse projeto nós estamos protegendo não o cuidador, que são anjos que cuidam dos que mais sofrem, mas para proteger aqueles que mais precisam do nosso apoio, os doentes e os mais velhos. Não tem custo para o estado e apenas reconhece este direito”, ressaltou o deputado durante a discussão da matéria.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) também se pronunciou de forma favorável sobre a matéria. “Quero parabenizar pela iniciativa. Temos um contingente de mais de 450 mil idosos no estado. E essa é uma atividade cada vez mais necessária. Tendência, inclusive, é de aumento dessa atividade em função da necessidade das pessoas mais idosas que precisam de cuidadores. É muito interessante, prático, e vai favorecer os idosos”, disse.

Antes desse projeto, a Assembleia também aprovou o Projeto de Lei 47/2021, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). A proposta altera uma Lei de 1972, extinguindo o voto de qualidade do Conselho de Recursos Fiscais do RN. De acordo com a matéria, com a mudança, em casos de empate nas votações internas a decisão ficará a favor do contribuinte.

“A matéria dá equidade entre governo e contribuintes no Conselho Fiscal da Tributação, faz justiça com os contribuintes”, disse o deputado Gustavo Carvalho em defesa do projeto. 

O líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, foi o único a se abster da votação. Antes, solicitou a retirada do projeto da pauta com o objetivo de ampliar o debate sobre o assunto. O pedido do parlamentar foi rebatido prontamente pelo deputado Kelps Lima (SDD). “O que o governo menos pode sugerir é mais tempo e acordo”, disse o deputado.

A maior licitação da história das telecomunicações no Brasil, o leilão do 5G, começou hoje (4/11), no auditório principal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília (DF). A abertura do leilão foi feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em conjunto com o presidente da Anatel, Leonardo Euler, e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, na solenidade.

Com o leilão, segundo Faria, o país avança para “ter o primeiro 5G da América Latina”. “Vamos mostrar para o mundo que o Brasil está na economia digital, cuidando da transformação digital. O Brasil é um player e irá virar um hub de inovação, para que possa receber empresas de inovação e tecnologia”, destacou o ministro.

“Toda semana esse governo tem algumas realizações a apresentar”, enfatizou Bolsonaro. Com a tecnologia 5G os brasileiros terão a oportunidade, segundo o presidente, de mostrar o verdadeiro Brasil, de forma direta. “Olha aonde chegamos e para onde iremos”, refletiu. Para Bolsonaro, “o 5G vem para consolidar isso tudo”. Fábio Faria acrescentou que “não teve otimismo, não teve pessimismo; a gente fez acontecer! A gente realizou, a gente entregou!”.

A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Economia, Paulo Guedes; do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni; e pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. O senador Flavio Bolsonaro também acompanhou a solenidade, acompanhado pelas parlamentares Carla Zambelli, Perpétua Almeida e Cezinha de Madureira. Os conselheiros da Anatel Emmanoel Campelo e Carlos Baigorri; e da Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, também participaram do evento.

O time técnico do Ministério das Comunicações esteve presente na solenidade, em particular a secretária Executiva, Maria Estella Dantas Antonichelli; o secretário Especial de Comunicação Social, André Costa; o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão; o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra; a secretaria-executiva adjunta, Flávia Duarte; e a consultora jurídica da Pasta, Carolina Scherer Bicca. Após a cerimônia de abertura do Leilão do 5G, o trabalho de análise do processo licitatório foi retomado no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, da Anatel.

ANÁLISE E JULGAMENTO – Foram recebidas 15 propostas de empresas e consórcios interessados em explorar a tecnologia no país. Nesta quinta será iniciada a análise das propostas, lote por lote. O alto número de candidatos pode fazer com que a sessão termine apenas na sexta-feira (5). Existem dois perfis de empresas interessadas nas faixas do espectro de radiodifusão: prestadores de serviço de grande porte, que devem concorrer pelas frequências mais elevadas; companhias e provedores regionais de internet, que vão disputar as frequências menores, que permitem cobrir grandes áreas.

A expectativa é de que a licitação do 5G movimente R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos, segundo estimativas da Agência. Mas o impacto da virada tecnológica se distribuirá por todos os setores produtivos. “Nos próximos 15 anos, estamos falando de 1,2 trilhão de dólares movimentando todos os setores da economia”, estima o ministro.

Em contrapartida à autorização do uso das faixas de radiofrequência, as candidatas ao leilão terão, por exemplo, que investir em instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes e na cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com internet de alta velocidade. Para a frequência de 3,5 GHz, o leilão prevê obrigações específicas para as vencedoras, em especial a expansão da rede de cabos de fibra ótica nos leitos dos rios da região Norte e a estruturação da rede privativa de comunicação 5G para a administração pública federal, com protocolos de segurança mais robustos e criptografia.

QUANDO VAI CHEGAR – O edital do leilão 5G definiu que a tecnologia deve estar disponível em todas as capitais brasileiras até o dia 31 de julho de 2022. O cronograma segue com as cidades com mais de 500 mil habitantes (até julho de 2025); mais de 200 mil habitantes (até julho de 2026); mais de 100 mil habitantes (até julho de 2027), e nas cidades com mais de 30 mil habitantes (até julho de 2028).

Na manhã desta quinta-feira (4), as Comissões de Finanças e Assistência Social se reuniram, no Gabinete da Presidência da Casa Legislativa, para discutir o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Estiveram presentes os parlamentares Thiago Fernandes, presidente de ambas as comissões, Afrânio Bezerra, Binho de Ambrósio, Marquinhos da Climed e Vavá Azevedo, além do procurador Hugo Fortunato.

Segundo Thiago Fernandes, as conclusões da reunião foram referentes aos prazos de entrega de emendas, que seguirão para que as comissões emitam pareceres. Após isso, elas seguem para as demais comissões, até chegarem para votação no plenário. Além disso, no próximo dia 17, uma Audiência Pública referente à LOA será realizada.