Padre João Medeiros Filho

Durante o mês de maio, a Igreja Católica cultua, de modo especial, a Mãe de Cristo e dos homens. Na primavera europeia, dentre as flores que desabrocham, estão as rosas. Partindo dessa realidade e de uma metáfora,a Igreja quis celebrar a beleza daquela que é a “Rosa Mística”, umas das invocações contidas na Ladainha Mariana. Justo e merecido é esse preito de gratidão à Virgem, modelo de vida cristã. Há outras razões históricas e mitológicas para as celebrações deste mês. Desde a Antiguidade, bem antes do nascimento de Cristo, o quinto mês do ano já era ligado a um personagem feminino. Seu nome é em homenagem a uma deusa da mitologia greco-romana, conhecida por Maia. Esta, segundo Junito Brandão e outros estudiosos do assunto, era a mais jovem das sete Plêiades, filhas de Atlas e Afrodite. Protetora do florescimento, Maia é associada à primavera, que atinge o seu esplendor no hemisfério norte, em maio.

No calendário civil, organizado por Rômulo na fundação de Roma (753 A.C), já havia ligação dessa época do ano com um arquétipo feminino. A constelação que mais se destaca nas noites de maio é justamente a de Virgem, com sua brilhante estrela Spica.  Deste modo, o firmamento passou também a ser relacionado com umafigura feminina. Vale salientar que a constelação de Virgem já foi conhecida como Anna, a deusa do céu e esposa do deus sumério Anu. Outrora, tal astro tambémesteve vinculado a Deméter, divindade romana da agricultura e a Eva, esposa de Adão, de acordo com o relato do Gênesis.

Com o advento do cristianismo uma nova e excelsamulher destacou-se: Maria Santíssima, a Genitora de Cristo. E assim, a veneração a Nossa Senhora veio preencher uma lacuna existente no catolicismo ocidental e oriental. Segundo a tradição cristã, o fato da Jovem de Nazaré ser filha de Ana (ou Hanna em hebraico), cujo nome está ligado à constelação de Virgem, contribuiuainda mais para que se promovesse tal associação. Cabe ressaltar igualmente que, consoante a teologia católica, a Mãe do Redentor é chamada de nova Eva, reforçando essa analogia. Diga-se, de passagem, que no Evangelho deLucas e na tradução da Vulgata, o anjo saúda a Virgem Maria com a palavra Ave, que é o inverso de Eva. “Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo” (Lc 1, 28).

Conforme alguns pesquisadores, o calendário romano reformado por Júlio César em 45 A.C. (modificado pelo Papa Gregório XIII, daí o nome de calendário gregoriano), dedicava o quinto mês do ano ao deus Apolo, o qual recebeu de Hipérion o sol, a lua e a aurora. A lenda conta que Apolo matou uma grande serpente (Píton), que atemorizava o povo. A iconografia católica representa a Virgem Maria, nas pinturas e imagens de Nossa Senhora da Conceição, esmagando a cabeça de uma serpente, consoante também a descrição da Bíblia (Gn 3, 4-14).

Posto que a Mãe de Jesus é venerada pelos católicos como a Rainha do Céu, seu manto é representado pela cor azul do firmamento. “Ave, Regina Coelorum” (Salve, óRainha dos céus) é uma das antífonas rezadas ou cantadas, durante o ano litúrgico, no final das Completas, última oração da Liturgia das Horas, antes conhecida comoBreviário Romano. Na Ladainha de Nossa Senhora (igualmente intitulada pelos fiéis católicos como LitaniaLauretana) há uma invocação, reverenciando-a com o título de “Porta do Céu”. Para os cristãos que praticam o catolicismo, a Virgem Maria é o rosto materno de nossoDeus, “expressão terrena do feminino divino”, nas palavras do escritor e jornalista Luiz Paulo Horta. Deve-sevenerar Nossa Senhora “Mulher, espelho de Deus”, no dizer poético de São Boaventura, lembrando que Ela exaltou os humildes e gerou o Salvador da humanidade. A Mãe de Cristo é “a Compadecida”, assim denominada porAriano Suassuna. Como Rainha do Céu, torna-se nossa medianeira, qual seja, a “Onipotência Suplicante”, nabelíssima definição de São Bernardo de Claraval. “ÓMaria, concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a Vós.”

O direito – a Justiça, sobretudo – é um tema recorrente na obra dos grandes escritores. Não seria diferente com Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616), no seu “Dom Quixote” e nos seus títulos menores. Isso é percebido pelos experts cervantinos. Na verdade, como aduz Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, em “Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), “as considerações sobre o direito são abundantes no Quixote, declarando-se até que o fim deste é justamente ‘a justiça distributiva e dar a cada um o que é seu’. É por isso que as menções à justiça e ao direito possibilitaram tantos trabalhos especializados”.

Eu mesmo possuo um pequeno grande livro intitulado “El ideal de Justicia de Don Quijote de la Mancha”, por um certo D. Adolfo Pons y Umbert, resultado do seu discurso de posse na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España. Minha edição, deste século, da Thompson/Aranzi/Civitis, é umfac-símile de uma edição de 1922 da tradicional Editorial Reus, que se afirma “a mais antiga editora jurídica em língua castelhana” (deve ser, por supuesto). Embora denso e duro de se ler, dada a forma de palestra, não ajudada pelo castelhano de então, trata-se de um livro raro, que já disponibilizei, a pedido, para alguns amigos queridos.

Mas é sobretudo com base em “Atmósfera universitaria em Cervantes” que ora apresento alguns aspectos da temática jurídica em Cervantes.

De início, reitero o fascínio de Cervantes com os estudos jurídicos. No próprio “Quixote” é anotado ser o “estudo das Leis” – o estudo universitário do direito – o propósito de muitos pais para a promoção de seus filhos, devido às muitas oportunidades e favores daí decorrentes.

Grandes jurisconsultos são citados nas obras de Cervantes, anota o autor de “Atmósfera universitaria em Cervantes”. Por exemplo, “o nome de Justiniano é referido pela boca da personagem Redondo na comédia Pedro de Urdemalas, ainda que de forma grosseira. O mesmo se dá com os importantes juristas medievais Bartolo ou Baldo”. Em “La elección de los Alcaldes de Daganzo”, uma farsa, “num coro de músicos e ciganos, faz-se referência a Bartolo”. Há também “uma menção aos juristas Bartolo e Baldo em La tía fingida, atribuída por um tempo a Cervantes”.

O direito, a legislação e, sobretudo, as fórmulas legais de então estão muito presentes no “Quixote”. Especialistas apontam vários episódios na narrativa que trazem problemas jurídicos ali bem “resolvidos” à luz da legislação da época. Termos legais, forenses e notariais, suas locuções e fórmulas, são mesmo abundantes na obra. Mais do que um estudo formal do direito, essa terminologia mostra a familiaridade de Cervantes com os processos judiciais, os serviços notariais e as funções administrativas de então, até por haver ele trabalhado como comissário de suprimentos e cobrador de impostos na Administração. São expressões como “salvo melhor parecer”, “sem prejuízo de terceiros” etc., que, por sinal, até hoje ainda usamos.

Questões de filosofia do direito, para além da “lei” em si, abundam no “Quixote”. Como anotado por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares: “As leis divinas e humanas asseguram o direito de defesa”; “Pela lei natural é obrigatório favorecer os cavaleiros andantes”; “O cavaleiro andante deve ser jurista e saber as leis da Justiça distributiva e comutativa”; “É lei natural e divina defender a vida”; “As leis vão aonde querem os reis”; “O excessivo rigor da lei não deve pesar sobre o delinquente”; “Muitas leis não devem ser feitas, e as feitas devem ser cumpridas”; e por aí vai.

Mas é sobretudo “o ideal de Justiça” o grande “objetivo jurídico” do Quixote. É algo recorrente na obra, em busca de uma Justiça da “Idade de Ouro”, plena, imperturbável a favores ou interesses. E o próprio D. Quixote oferece conselhos aSancho Pança para o governo de sua ínsula, que podem ser resumidos na ideia de que a compaixão é sempre melhor do que o rigor. Todavia, como lembra Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “José María Maravall destacou que a defesa da Justiça e da paz de Dom Quixote, e sua defesa da Idade de Ouro, não pode ser separada de sua figura ridícula e anacrônica. A justiça de seu tempo não era mais uma questão de esforços individuais ou do estilo natural daquela Idade de Ouro rural, mas das engrenagens administrativas e militares dos novos Estados renascentistas”. A Justiça de D. Quixote não pode ser tida como solução estatal, mas apenas como um modo de conduta particular, dirigida aos outros de forma pessoal. A restauração de uma sociedade cavalheiresca e virtuosa já não era mais imaginável, senão como utopia. Tristíssima constatação sobre o cavalheiro da triste figura.

No mais, quedou-me uma dúvida: ao pensarmos numa justiça ao mesmo tempo distributiva e comutativa somos todos Quixotes? É isso?

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL