Os eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais nas eleições de 2026 tomarão posse em novas datas a partir de 2027. O presidente e o vice-presidente da República serão empossados em 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores assumirão os cargos em 6 de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, que alterou o calendário de transição dos chefes do Executivo. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a posse desses cargos ocorria sempre em 1º de janeiro. Antes da Constituição, a cerimônia era realizada em 15 de março.
A alteração permite que os governadores eleitos participem da cerimônia de posse do presidente da República em Brasília. Até então, isso não era possível porque as solenidades aconteciam simultaneamente.
A posse presidencial é realizada pelo Congresso Nacional, geralmente em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, quando também toma posse o vice-presidente da República. Tradicionalmente, a cerimônia é precedida pelo desfile do presidente eleito em carro aberto e pela recepção na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Posse dos parlamentares permanece em fevereiro
As datas de posse dos deputados federais e senadores eleitos não sofreram alterações. Os parlamentares assumem seus mandatos em 1º de fevereiro, durante reuniões preparatórias realizadas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Na ocasião, deputados e senadores prestam compromisso regimental e tomam posse sem pronunciamentos individuais.
Também em 1º de fevereiro ocorre a eleição das Mesas Diretoras das duas Casas Legislativas, com mandato de dois anos.
No Senado, a primeira eleição é destinada à escolha do presidente da Casa. A votação é secreta e o candidato precisa obter maioria absoluta, correspondente a 41 votos, para ser eleito. Em reunião posterior, os senadores elegem os demais integrantes da Mesa Diretora, entre eles os vice-presidentes, secretários e respectivos suplentes.
