O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, marcado para o período de 1º a 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Segundo sua assessoria, Dino sofreu uma queda em um acidente doméstico, que resultou em fratura e rompimento de ligamento no pé.
Apesar do incidente, a equipe informou que o ministro “está bem”, mas deverá permanecer em repouso em São Luís (MA), sua cidade natal, já que não recebeu liberação médica para realizar viagem de longa distância.
Dino participaria de um painel sobre “Constitucionalismo Transformador”, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes.
Mesmo ausente, ele encaminhou um artigo à organização do evento, publicado no site “Jota”, com o título “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”.
No texto, o ministro apresenta quatro ideias centrais:
- Defende que a Constituição de 1988 impõe deveres concretos ao Estado e orienta a garantia de direitos sociais;
- Argumenta que o Judiciário pode adotar “medidas estruturais” para enfrentar problemas históricos, citando casos sob sua relatoria no STF;
- Afirma que o STF atua como proteção contra retrocessos e violações de direitos fundamentais;
- Propõe que plataformas digitais e algoritmos sejam submetidos a limites constitucionais para combater desinformação e discursos de ódio.
Dino conclui defendendo que o chamado “constitucionalismo transformador” funciona como um guia para a ampliação de direitos sociais, sem substituir as funções dos demais Poderes, e prevê seu retorno ao evento na edição de 2027.
Com informações de G1