Governo diz que fará levantamento para avaliar retomada da Casa da Estudante como moradia estudantil

Foto: Divulgação.

O Governo do Estado projeta a realização de um levantamento para definir se a Casa da Estudante, prédio invadido e ocupado por movimentos sociais e estudantis desde a madrugada de sábado (11), será retomada como moradia estudantil. As informações foram concedidas pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) nesta terça-feira (14).

A pasta afirmou que a medida está prevista no planejamento de uso do prédio. A possibilidade será acompanhada com a atuação de uma comissão instituída, subsidiando tecnicamente a definição dos critérios de utilização do equipamento.

“A iniciativa busca assegurar que eventual destinação para essa finalidade ocorra com base em dados objetivos, transparência e adequada gestão da política pública”, disse SEMJIDH.

Como etapa preliminar, o Governo do Estado realizará o mapeamento da demanda relacionada aos estudantes vinculados às instituições sob sua esfera de atuação, especialmente da rede estadual de ensino e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), de forma a subsidiar tecnicamente a definição das medidas a serem adotadas.

O levantamento permitirá avaliar, entre outras possibilidades, a utilização do próprio imóvel para atendimento da demanda por moradia estudantil, observados os critérios que serão estabelecidos, bem como sua compatibilização com a implantação da Casa da Juventude Potiguar.

A secretaria explicou ainda que buscará estabelecer diálogo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outras instituições de ensino públicas, visando construir soluções conjuntas para atender estudantes de instituições federais e de outras instituições públicas de ensino superior.

A pasta complementou que a definição acerca da capacidade de atendimento, do modelo de funcionamento e do cronograma de implementação dependerá da conclusão dos estudos técnicos, do levantamento da demanda, da viabilidade administrativa e orçamentária e das deliberações dos órgãos competentes.

Casa da Juventude Potiguar

O prédio, porém, sediará novas atividades. A SEMJIDH confirmou que o imóvel será usado para sediar a Casa da Juventude Potiguar, com base em articulação com outros órgãos estaduais e com o Governo Federal, no âmbito da implementação de políticas públicas voltadas às juventudes.

“A decisão, tomada de maneira articulada com o Conselho Estadual das Juventudes, considerou a localização estratégica do imóvel, sua vocação para atendimento ao público jovem e a oportunidade de implantação de um equipamento permanente de promoção de direitos, qualificação profissional, participação social, cultura, cidadania e prevenção às violências, por meio do Projeto CAIS Juventudes”, esclareceu a pasta.

Histórico

Integrantes dos movimentos, Rebele-se, Correnteza e Olga Ramalho invadiram o prédio na madrugada de sábado (11), reivindicando a retomada imediata da utilização do espaço para moradia de estudantes que realizam sua graduação na capital, mas moram no interior potiguar.

Segundo a SEMJIDH, o imóvel ficou fechado após a saída das últimas moradoras, em um contexto marcado pela pandemia da COVID-19 e por sucessivas invasões criminosas ao prédio. O Governo do Estado utilizou, aproximadamente, R$ 430 mil na recuperação de sua estrutura física, entregue em 2023.

Festival de Quadrilhas de Parnamirim se consolida como um dos maiores do RN e campeãs recebem premiação das mãos da prefeita Nilda

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, recebeu nesta terça-feira (14), representantes das quadrilhas juninas campeãs do Festival de Quadrilhas de Parnamirim para a entrega oficial da premiação. O encontro reuniu os grupos vencedores das categorias Tradicional e Estilizada e marcou o encerramento de uma edição histórica do evento, resgatado pela atual gestão e realizado em parceria com a Liquajutern, consolidando-se como um dos maiores festivais juninos do Rio Grande do Norte.

Durante a solenidade, a prefeita destacou a importância do festival para o fortalecimento da cultura popular, a valorização dos artistas e o impacto positivo na economia do município. O evento movimentou milhares de pessoas, impulsionou o comércio local e reafirmou Parnamirim como referência no calendário junino do estado.

Um dos diferenciais desta edição foi o apoio antecipado aos grupos juninos. Parnamirim foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a realizar o repasse da ajuda de custo às quadrilhas antes das apresentações, permitindo que os grupos investissem na produção, nos figurinos, nos cenários e na estrutura, levando ainda mais qualidade e grandiosidade ao festival.

“Resgatar o Festival de Quadrilhas foi um compromisso da nossa gestão com a cultura, com os artistas e com as tradições do nosso povo. Também fizemos história ao sermos a primeira cidade do estado a garantir o pagamento antecipado da ajuda de custo às quadrilhas, dando condições para que os grupos se preparassem e realizassem apresentações ainda mais grandiosas. Esse festival mostrou a força da nossa cultura e o quanto ela também movimenta a economia de Parnamirim”, afirmou a prefeita Nilda Cruz.

Na categoria Tradicional, foram premiadas as quadrilhas Padre Piná (1º lugar), Brilho Matuto (2º lugar), Junina Sertão (3º lugar), Coração Matuto (4º lugar) e Zé Matuto (5º lugar).

Já na categoria Estilizada, os vencedores foram Balão Dourado (1º lugar), Lume da Fogueira (2º lugar), Junina São João (3º lugar), Brejo de Ouro (4º lugar) e 100% Ferroviário (5º lugar).

A entrega da premiação marcou o encerramento oficial de um festival realizado pela Prefeitura de Parnamirim, em parceria com a Liquajutern, fortalecendo a cultura popular, valorizando os quadrilheiros e consolidando o município como um dos principais polos juninos do Rio Grande do Norte.

PSOL encerra diálogo com o PT, define nome a vice e descarta “intervenção”

O PSOL definiu a assistente social Lenny Grillo como pré-candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo professor Robério Paulino para a disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte.

    Lenny Grilo é Assistente Social, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduada em Serviço Social, Seguridade Social e Direitos Humanos e em Gerontologia. Possui experiência em mobilização comunitária, captação de recursos e incidência em Políticas Públicas. Orienta sua trajetória por referências socialistas, feminismo materialista e debates em DIreitos Humanos voltados à classe trabalhadora, às mulheres, à população LGBT, negra e às juventudes periféricas.

Com a definição da chapa, o PSOL encerra as tratativas para uma possível aliança com o PT, que havia convidado o partido a integrar o palanque do pré-candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier (PT).

“O diretório do PSOL bateu o martelo ontem. Vamos de chapa completa para governo e Senado”, afirmou Robério Paulino, acrescentando que o diálogo com o PT, para uma possível composição, foi encerrado.

O PSOL já havia anunciado os dois nomes ao Senado: Sônia Godeiro e Sandro Pimentel.

A convenção do partido será dia 26/07, às 10h, na Assembleia Legislativa.

Intervenção

Questionado sobre a possibilidade de intervenção da direção nacional do PSOL na decisão do diretório potiguar, Robério Paulino descartou essa hipótese.

“A nacional já determinou os valores dos recursos para a candidatura ao governo e ao Senado. Não há riscos de intervenção”, afirmou.

Embora o PSOL apoie nacionalmente a candidatura à reeleição do presidente Lula (PT) já no primeiro turno, os diretórios estaduais receberam autonomia para definir as estratégias eleitorais nos estados, permitindo que a legenda dispute o Governo do Rio Grande do Norte com candidatura própria.

Empresas entram na reta final para adequação à Reforma Tributária nas notas fiscais eletrônicas

Novas exigências passam a integrar a emissão de documentos fiscais e obrigam empresas a revisar sistemas, cadastros e procedimentos internos

A implementação da Reforma Tributária avança para uma nova etapa e começa a produzir efeitos práticos no dia a dia das empresas brasileiras. A partir de agosto, os sistemas responsáveis pela autorização das notas fiscais eletrônicas passarão a validar o preenchimento dos campos destinados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ampliando as exigências para a emissão dos documentos fiscais.

A nova fase faz parte do cronograma de implantação do modelo tributário criado pela Emenda Constitucional nº 132 e exige que empresas adequem seus sistemas de faturamento e seus processos internos. O impacto é maior para contribuintes enquadrados no regime regular de tributação, como Lucro Real e Lucro Presumido.

Embora a inclusão dessas informações nos documentos fiscais esteja prevista desde o início de 2026, o período de adaptação concedido aos contribuintes chega ao fim. Com isso, notas fiscais emitidas sem os dados exigidos poderão deixar de ser autorizadas, afetando operações comerciais, faturamento e circulação de mercadorias.

Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (SINDIFERN), Márcio Medeiros, as mudanças representam o início da aplicação concreta da Reforma Tributária no ambiente empresarial.

“A Reforma Tributária passa agora da teoria para a prática. Não se trata apenas de uma alteração legal, mas de uma mudança que alcança os sistemas, os procedimentos internos e a forma como as empresas cumprem suas obrigações fiscais. Quem não se preparar com antecedência poderá enfrentar dificuldades operacionais quando as novas exigências estiverem plenamente em vigor.”

Além da atualização dos programas emissores de notas fiscais, será necessário revisar cadastros de produtos, serviços, clientes e fornecedores, além da classificação fiscal das operações e dos códigos tributários utilizados nas emissões.

Especialistas alertam que inconsistências nessas informações poderão provocar rejeições de documentos fiscais, comprometer o aproveitamento de créditos tributários e gerar divergências durante a fase de transição para o novo sistema.

Adequação envolve toda a empresa

Na avaliação de Márcio Medeiros, o processo de adaptação vai muito além da área de tecnologia e exige integração entre diferentes setores da organização.

“A implementação da Reforma Tributária exige planejamento, capacitação das equipes e atuação conjunta das áreas fiscal, contábil, financeira e de tecnologia. É uma transformação estrutural do sistema tributário brasileiro, e essa preparação precisa começar antes que todas as exigências se tornem obrigatórias.”

Segundo ele, a atuação da administração tributária também será decisiva para garantir segurança jurídica durante a implantação do novo modelo.

“Os Auditores Fiscais terão papel fundamental nesse período de transição, oferecendo suporte técnico, orientando os contribuintes e contribuindo para que a implementação ocorra de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação.”

Período de transição será decisivo

Mesmo sendo considerado um ano de testes para o IBS e a CBS, 2026 já exige atenção das empresas quanto ao cumprimento das novas obrigações acessórias.

A correta emissão das notas fiscais permitirá validar o funcionamento dos sistemas, identificar eventuais inconsistências e preparar contribuintes e administrações tributárias para a implantação definitiva da Reforma Tributária nos próximos anos.

Janja afirma ter sido assediada após ser primeira-dama; SAIBA DETALHES

Janja afirma ter sido assediada após ser primeira-dama; SAIBA DETALHES
Janja da Silva Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Nesta segunda-feira (13), a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, disse que já foi assediada durante agendas públicas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela deu declarações durante entrevista a Daniela Lima e Fernando Canzian.

– Eu fui assediada como primeira-dama. Não falei porque eu não quis. Falei na hora que eu achei que eu tinha que falar. Ninguém sabe o que uma mulher passa quando ela é assediada. (…) Falei na hora que eu achei que eu tinha que falar. Falei para dizer que nenhuma mulher está segura em lugar nenhum – comentou.

O comentário ocorreu por conta do apoio de Janja à ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

COM INFORMAÇÕES DE PLENO NEWS.

Corpo, dor e sofrimento

Padre João Medeiros Filho

Tema bem humano e sagrado, dimensão complexa da vida. Corporeidade, dor, sofrimento perpassam pelas páginas da Bíblia. Aflição e choro integram as bem-aventuranças. “Bem-aventurados os que choram, pois eles serão consolados” (Mt 5, 4). De que modo enfrentar com esperança e resignação as mais variadas perdas e derrotas da vida, sobretudo o dissabor da morte? A fé, chama divina que crepita no íntimo de quem crê, poderá iluminar, sendo capaz de trazer uma resposta consoladora e reconfortante. Importante também recorrer a Maria Santíssima, Mãe Compadecida e Consoladora dos aflitos. Muitas vezes, a cultura moderna lida com o sofrimento de maneira perigosa. As promessas de felicidade são baseadas no ter, poder e prazer, pondo em segundo plano os dramas humanos mais sérios. Gastam-se muitas energias para escapar das situações de sofrimento, julgando possível dissimulá-lo. É preciso mostrar o seu sentido. A Igreja tem cuidado dessa realidade?

Atualmente, vive-se num mundo mórbido e ferido. Além da finitude, que é natural a todos, as pessoas sofrem com um tipo de sociedade desigual e injusta, privilegiando certas minorias e exaltando a riqueza e o poder acima da vida. Enquanto isso, muitos padecem de inúmeras violações. Se, de um lado, a medicina avançada alivia e cura tantos males; de outro, o lucro e a busca desenfreada pelo dinheiro fazem pesar sobre a humanidade muitas morbidades. Os interesses lucrativos distanciam cada vez mais os carentes de benefícios e das descobertas científicas. O avanço da medicina, que deveria ser para todos, torna-se impiedosamente seletivo. Diante disso, o cristianismo precisa ensinar o valor da compaixão que ampara e do engajamento contra as cruzes impostas pelas forças de morte do mundo hodierno.

A sociedade passa ao largo diante das queixas e dores dos cidadãos. Profissionais da saúde não se preocupam mais em ouvir. Em grego o termo “clínica” significa escutar, debruçar-se sobre alguém e pôr as mãos. O professor doutor Celso Matias costumava repetir a seus alunos. Isso significa solidariedade e compaixão. Maria Santíssima, ao pé da cruz, é um símbolo de sofrimento e compassividade. O mundo deixou de ser exorável. Além da insensibilidade, empurra as pessoas para o circuito deletério do binômio produção-consumo. Vive-se uma lógica perversa. Enquanto isso, o corpo deve suportar as consequências nefastas da indiferença. Depressão, medo e desprezo são frequentemente realidades causadas pela sociedade atual. E quais as respostas? Ansiolíticos, terapias paliativas etc. Há dores físicas e mentais que, se não tratadas a tempo, transformam-se em mais padecimento.

Enquanto alguns sonham em explorar outros planetas, seria mais urgente, sábio e justo reconquistar a corporeidade: espaço do sagrado mistério da vida e “templo de Deus” (1Cor 3, 14). Hoje, a vulnerabilidade corpórea pesa sobretudo para os mais carentes e menos favorecidos. O rito da escuta atenta e a palavra partilhada são importantes para a saúde do corpo e da alma. Cristo sempre escutava e era cheio de misericórdia pelos doentes e pobres, sofridos e pecadores, colocando-se ao lado dos esquecidos e rejeitados de seu tempo.

Os cristãos devem seguir a sensibilidade de Jesus com os mais feridos da condição humana. “Tive compaixão deles, pois eram como ovelhas sem pastor” (Mc 9, 36-38). “O Verbo se fez carne para que não fosse desprezado nenhum corpo, por mais ferido que esteja”, lembrava São João Paulo II na Carta Apostólica “Salvifici Doloris” (Do sofrimento salvífico). A presença misericordiosa diante do infortúnio do próximo torna Deus presente O amor fraterno salva e a caridade redime. O salmista nos consola e fortalece: “Muitas são as aflições dos justos, mas de todas elas o Senhor os libertará” (Sl 34/33, 20).