Mês: agosto 2021

O processo que apura o caso das rachadinhas, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), voltou a ter movimentação depois de seis meses. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou o pedido do Ministério Público (MP-RJ) para a continuidade da ação, sobre um suposto esquema de rachadinhas, no qual a parlamentar se beneficiaria por cobrar uma parcela dos salários dos funcionários de seu gabinete, quando era deputado estadual, na Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Flávio Bolsonaro nega as acusações e os advogados do senador informaram que farão uma reclamação formal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação estava parada desde 23 de janeiro após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes conceder liminar que mantinha a prerrogativa de foro do senador. Assim, Flávio Bolsonaro será julgado pelo Órgão Especial do TJ-RJ, formado por desembargadores, e não pela primeira instância, como pedia o MP-RJ.

A volta da tramitação do processo é baseada em uma decisão, sob sigilo, da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, de 30 de junho. A pedido do MP-RJ, a magistrada determinou que os citados sejam notificados e apresentem respostas à acusação. A decisão foi encaminhada apenas na última terça-feira (3).

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou em fevereiro as quebras de sigilo bancário e fiscal do senador, que instruíram o processo. O ato suspendeu a decisão de 2019, do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ-RJ, e chegou à corte depois de ter sido rejeitado pela 3ª Câmara Criminal fluminense.

Procurada pela CNN, a defesa de Flávio Bolsonaro, formada pelos advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, avaliou a notificação como precipitada. A banca aponta que o MP-RJ havia apontado para a necessidade de aguardar os recursos que pedem a anulação total do processo, antes de nova denúncia.

“Decerto a defesa reclamará ao STJ a preservação da autoridade de seu julgado que determinou a exclusão de todas as provas contaminadas pelo afastamento dos sigilos fiscal e bancário. A notificação será respondida assim que chegar ao nosso conhecimento”, disseram os advogados, por meio de nota.

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do estado foram procurados pela CNN, mas informaram que, como o processo tramita em sigilo, não podem dar detalhes sobre o assunto.

Fonte: CNN Brasil

O município de Parnamirim recebeu na tarde de ontem (5), um total de 3.960 doses de vacinas contra a Covid-19. O novo quantitativo permitirá baixar a faixa etária para pessoas a partir dos 26 anos, sem comorbidades, além de industriários a partir dos 18 anos. A imunização para este grupo terá início no próximo sábado.

O município continua administrando a segunda dose da Oxford/Astrazeneca naqueles que tomaram a primeira dose no mês de maio. Essa imunização está ocorrendo, exclusivamente, nas UBS com excessão de Passagem de Areia II. Paralelo a isso, a segunda dose de Pfizer está sendo administrada naqueles que tomaram a primeira dose também no mês de maio.

ACOMPANHE O CRONOGRAMA DESTA SEXTA-FEIRA (6), PARA AS PESSOAS A PARTIR DOS 28 ANOS, INDUSTRIÁRIOS A PARTIR DOS 20 ANOS E DEMAIS GRUPOS JÁ ANUNCIADOS:

– Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

Grávidas, Puérperas e Lactantes (com bebês de ATÉ 12 meses).

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

– UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE PFIZER (para quem tomou a 1ª DOSE em maio)

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

– UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

2ª DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1).

– Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.

– Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 14h.

– Associação de Moradores da Cohabinal.
Horário: das 8h às 14h.

No programa A Voz da Liberdade deste sábado (7), Michael Diniz será entrevistado pelos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca. O bate-papo cheio de informações começará a partir das 11h na Liberdade FM.

Política, eleições 2022 e outros temas de interesse da população serão abordados por Michael, inclusive se ele irá concorrer à cadeira de deputado estadual e se já conta com o apoio de Kelps Lima para uma possível candidatura.

Em 2018, Michel Diniz foi candidato à deputado estadual pelo partido Solidariedade, alcançando 7.773 votos. O empresário é formado em administração e atualmente também cursa enfermagem.

Você pode acompanhar a entrevista através da frequência 87.7 ou nas plataformas digitais. Link para o programa: http://l.radios.com.br/r/126378

A comissão especial da Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram votos 23 contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou mais cedo que a PEC do voto impresso poderá ser avocada pelo plenário mesmo se fosse derrotada no colegiado. “Comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, mas qualquer recurso ao plenário pode ser feito”, explicou.

O voto impresso tem sido uma das bandeiras defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro, que questiona o funcionamento das urnas eletrônicas.

SIM (11 votos)

Aroldo Martins
Bia Kicis
Eduardo Bolsonaro
Evair de Melo
Filipe Barros
Guilherme Derrite
José Medeiros
Paulo Bengtson
Paulo Martins
Pinheirinho
Marco Feliciano

NÃO (23 votos)

Aliel Machado
Arlindo Chinaglia
Bosco Saraiva
Carlos Veras
Edilazio Junior
Fábio Trad
Fernanda Melchionna
Geninho Zuliani
Israel Batista
Júnioer Mano
Kim Kataguiri
Marcio Alvino
Marreca Filho
Milton Coelho
Odair Cunha
Orlando Silva
Paulo Ganime
Paulo Ramos
Raul Henry
Rodrigo Maia
Tereza Nelma
Perpétua Almeida
Valtenir Pereira

ABSTENÇÃO (0 votos)

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: CNN Brasil

O empresário e cantor César Soanata é o entrevistado deste sábado (7) na Rádio Liberdade FM e irá falar em exclusividade para os jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca sobre a morte do seu filho Lucas Santos, que chocou todo o país nessa última semana.

César Soanata também irá falar sobre a Lei Lucas Santos, apresentada à Câmara Federal pelo deputado da Paraíba, Julian Lemos, e que tem como objetivo instituir uma punição para pessoas que publicam comentários maldosos e ofensivos na internet.

Lucas Santos é filho de César Soanata e da cantora Walkyria Santos e tirou a própria vida na última terça-feira (3) após receber comentários de ódio ao postar uma brincadeira nas redes sociais.

A entrevista começa a partir das 10h e você poderá acompanhar por meio da frequência 87.7 ou nas plataformas digitais. Acesse o link para acompanhar o programa: http://l.radios.com.br/r/126378

O grupo pernambucano Ferreira Costa abre seu Home Center em Natal no próximo mês de outubro. A loja comercializa itens para casa, escritório e construção civil, e vai funcionar na avenida Engenheiro Roberto Freire, mesmo endereço onde funcionou o Hiperbompreço e vai oferecer 450 empregos diretos, 150 na ala de serviços e 150 indiretos.

Os funcionários estão em treinamento em outras lojas do grupo. O diretor-superintendente do grupo, André Ferreira da Costa, foi recebido em audiência pela governadora professora Fátima Bezerra, oportunidade em que apresentou o projeto da loja.  

Acompanhado do diretor Comercial, Conrado Ferreira Costa, André informou à governadora que a loja de Natal deverá ser inaugurada dia 1º de outubro próximo e será a sétima do grupo.

“Somos uma empresa com 137 anos de fundação e 100% formal. Somos a quinta maior do mercado de material de construção no Brasil. Não aderimos a nenhum Refis. Promovemos capacitação e treinamento constante dos funcionários com média de 60 horas/ano. Treinamos para o negócio e para a vida”, enfatizou.

A empresa promove também treinamentos para pedreiros, encanadores, pintores, eletricistas, profissionais relacionados ao mix de vendas da loja. Segundo André Ferreira, que integra a quarta geração da família fundadora do grupo, os funcionários são contratados nos municípios sede das lojas. “Hoje estamos treinando pessoal de Natal em nossas lojas de João Pessoa e Recife”, afirmou.

Fátima Bezerra pediu atenção à empregabilidade de mulheres vítima de violência e à população que enfrenta preconceito por sua origem. E disponibilizou o Sine para parceria, o que foi prontamente aceito. Ela informou que a atual administração promoveu a modernização da política de incentivos fiscais com o Proedi, agilizou a análise e liberação de licenças ambientais através do Idema e as licenças sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros.

“Tomamos as medidas necessárias para manter as empresas no Rio Grande do Norte e atrair novos investimentos. O Governo do Estado é parceiro do empreendedor. Sejam muito bem vindos. O RN tem governo sério, honrado e com a firme determinação de fazer o melhor para o Estado”.

Em reunião com dirigentes de associações representativas do transporte alternativo no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra anunciou a prorrogação das licenças que venceriam em 2022, o início do processo licitatório e estudos para uma linha de financiamento via Agência de Fomento do RN (AGN).

“Estamos atendendo a reivindicação. Vamos editar decreto com a prorrogação – mas sem prejuízo do processo licitatório que vai regularizar o setor e assegurar o direito da população a serviço de qualidade, com acessibilidade e segurança. A nossa decisão também atende a necessidade dos profissionais de manterem sua ocupação e fonte de renda”, declarou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, enfatizou que é preciso atender as exigências legais e que o papel do governo é de regulação. “O setor de transportes é essencial, os alternativos complementam o sistema, e o Governo tem olhar sensível para a situação.”

O cumprimento das exigências da legislação é fiscalizada tanto pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) quanto pelo Ministério Público. Diretor-presidente do DER, Manoel Marques ressaltou que é preciso atender as exigências e o atendimento aos itens de segurança, acessibilidade e o cumprimento do roteiro das linhas. “Hoje há algumas impropriedades como mudança de trajeto, aluguel de linhas e dívidas com o DER que precisam ser corrigidas”, explicou.

A decisão foi elogiada pelos representantes da categoria. Edileuza Queiroz, presidente da Cooperativa de Transporte Opcional de Natal, comentou: “parabenizo o Governo do Estado por mais um pleito nosso atendido, nós que já temos redução no ICMS dos combustíveis”, disse.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Opcional do RN (Sintroern), Ricardo Martins, enfatizou que “a prorrogação garante o trabalho de muitos pais de família”. O Sintroern representa 3 mil trabalhadores do setor como motoristas, cobradores, despachantes, vendedores de tickets e mecânicos.

Presidente da Comissão de Transporte Urbano da Câmara Municipal de Natal, o vereador Milklei Leite, integrante da categoria, agradeceu a sensibilidade do Governo e disse que a regularização do setor por licitação será importante também para a compra de veículo financiado “pelo fato do banco ter a garantia de que o seu cliente está autorizado a operar por longo período”.

Na audiência, a governadora esteve acompanhada também pela secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Participaram ainda, Reno Carlos –  presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio porte do RN (Sintra); Renato Barbalho, vice-presidente do Sintra; Sadi Roberto, presidente da Associação dos Transportes  do RN (Astomp); Eduardo Pereira, presidente da Atomp (Associação Norte-rio-grandense de permissionários do transporte de médio porte);  Celso Alves, diretor do Sintra; Cláudio Cavalcanti, representante da Astorn – Associação dos Transportes Opcionais do RN.

“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Mores. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux na sessão.

“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República”, completou.

“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, completou Fux.

O ministro também afirmou que “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”.

A declaração é uma reposta aos ataques feitos pelo presidente e a ameaça de que pode atuar fora da Constituição, uma vez que foi incluído como investigado no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal.

A TV Globo apurou que as falas de Bolsonaro contra ministros do tribunal foram tema de uma conversa dos magistrados antes do início da sessão desta quinta-feira do Supremo. Ministros da Corte defenderam uma resposta oficial do tribunal ao presidente. Causou preocupação na corte a sinalização do presidente de que pode não atuar nas quatro linhas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta quinta-feira (5), que “ameaças vazias” e “agressões” não vão impedir a Corte de exercer a missão de defesa da democracia e do Estado de Direito, previstas na Constituição.

“Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”, afirmou Moraes em uma rede social.

A declaração, que não cita nomes, foi feita horas depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a hora do ministro “vai chegar”. “A hora dele [Moraes] vai chegar. Porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando”, declarou Bolsonaro. “Não dá para continuarmos com ministro arbitrário, ditatorial”, acrescentou.

Nesta quarta-feira (4), Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE na sessão da última segunda (2).

A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. Mesmo após ser eleito, Bolsonaro tem feito nos últimos três anos reiteradas declarações colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em outra frente, também nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de parlamentares para que seja aberta uma investigação contra Bolsonaro por suas declarações na live do dia 29, em que questionou a segurança das urnas eletrônicas.

Na live, transmitida em rede social e pela TV Brasil, Bolsonaro admitiu não ter provas de fraudes nas eleições e disseminou fake news baseadas em teses já desmentidas por órgãos oficiais.

O pedido, de deputados do PT, envolve a apuração de indícios de improbidade administrativa e crimes eleitorais, pelo uso de um recurso público para propaganda eleitoral antecipada.

Fonte: G1

Com 286 votos a favor e 173 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base do Projeto de Lei 591/21 que permite a transformação dos Correios em uma empresa de economia mista. Além disso, a proposta transfere para a Anatel a regulação do setor de serviços postais.

Neste momento, os parlamentares estão analisando os chamados destaques, itens que podem alterar o substitutivo do deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA).

O projeto de privatização dos Correios foi entregue pelo governo em fevereiro pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o projeto, mesmo após privatizada, a empresa pública será obrigada a manter os atuais serviços de entregas de correspondência para todo o Brasil.

Apesar disso, o governo ainda não definiu qual será o modelo de privatização, se venderá 100% das ações ou se manterá um controle minoritário.

Fonte: O Antagonista

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi homenageado nesta quinta-feira (05) pela Associação Potiguar das Escolas do Legislativo Florian Madruga (Aspel), pelo incentivo que a Casa tem dado na difusão da educação legislativa em todo o Estado. Uma placa foi entregue pelo presidente da Aspel e diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, e pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Florian Madruga – potiguar que foi homenageado nomeando a Aspel.

“É com grande satisfação que recebemos este reconhecimento. A Assembleia tem tido uma preocupação especial em colaborar com a educação potiguar e tem obtido bons resultados neste período com programas que estão contribuindo com a melhoria do ensino”, disse Ezequiel Ferreira. 

Antes de receber a homenagem, Ezequiel Ferreira recebeu de João Maria de Lima uma espécie de prestação de contas do trabalho que vem sendo realizado pela Escola da Assembleia durante esta gestão. “O trabalho que vem sendo feito é fruto de toda a equipe liderada pelo presidente da Assembleia, que tem se empenhado em oferecer qualificação para os gestores e servidores públicos. Viemos prestar contas do que a AL tem feito por meio da Escola. E esse é um reconhecimento mais do que justo a Ezequiel pelo empenho e apoio demonstrado para a Escola atingir a todo o RN”, disse o professor.

Pelo apoio aos projetos da Escola, também foram homenageados o diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros, nomeado presidente de honra da Aspel, e a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinea Brandão.

Ao todo, são 20 turmas de pós-graduação concluídas e 492 certificados de especialistas emitidos. A partir de 2019, foram criados um aplicativo para facilitar o acesso dos estudantes aos cursos e serviços oferecidos pela instituição e um repositório de TCCs, que incluíram os trabalhos dos alunos na internet.

O professor João Maria destacou ainda a realização de três projetos em especial. O primeiro foi o Conexão Enem, que tem levado aulas gratuitas para mais de 5 mil alunos da rede estadual. Já o Conexão Cidadã contemplou quatro escolas estaduais e realizou três concursos de redação com premiação em dinheiro. Por fim, o Conexão Parlamento, que atingiu em 2019, onze municípios do RN, realizou 10 cursos e contabilizou 628 pessoas atendidas e certificadas.

No ano passado, pouco antes da pandemia, foi realizado também o 1º Encontro das Escolas Legislativas do RN. Em 2021, são 10 cursos em andamento e serão 20 até dezembro. Já são 314 pessoas atendidas e certificadas e esse número chegará a 650 no total. A Escola da Assembleia também está realizando a 1ª Jornada Potiguar de Educação Parlamentar e comemora a marca de 50 escolas legislativas criadas no RN, maior número em termos proporcionais do País. 

ABEL

Após a homenagem recebida por Ezequiel, o professor João Maria Lima foi eleito como vice-presidente da Abel, que reconduziu Florian Madruga para continuar no comando da entidade. A eleição foi realizada em formato virtual. “Nos dá mais ânimo e disposição para continuarmos nosso trabalho”, disse João Maria. 

Já Florian Madruga, ressaltou o feito histórico atingido pelo RN, que coloca dois potiguares no comando da Abel. “É uma grande satisfação de nossa parte. Já são 282 Escolas filiadas no Brasil, sendo 50 apenas no RN. É uma honra. Quero ressaltar que hoje a Escola da Assembleia do RN é uma referência nacional pelo trabalho desenvolvido aqui”, disse.

Ainda para este ano, a equipe da instituição está produzindo um Manual de Redação da Assembleia e já realizou 22 cursos, beneficiando 2.211 alunos. Para o segundo semestre, serão lançadas mais duas turmas de pós-graduação (Gestão em Segurança Pública e Direito, Inovação e Tecnologia).

Além dos já citados, também participaram da solenidade a presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte, vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (PSDB), e o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.