Dia: 5 de agosto de 2021

Em reunião com dirigentes de associações representativas do transporte alternativo no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra anunciou a prorrogação das licenças que venceriam em 2022, o início do processo licitatório e estudos para uma linha de financiamento via Agência de Fomento do RN (AGN).

“Estamos atendendo a reivindicação. Vamos editar decreto com a prorrogação – mas sem prejuízo do processo licitatório que vai regularizar o setor e assegurar o direito da população a serviço de qualidade, com acessibilidade e segurança. A nossa decisão também atende a necessidade dos profissionais de manterem sua ocupação e fonte de renda”, declarou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, enfatizou que é preciso atender as exigências legais e que o papel do governo é de regulação. “O setor de transportes é essencial, os alternativos complementam o sistema, e o Governo tem olhar sensível para a situação.”

O cumprimento das exigências da legislação é fiscalizada tanto pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) quanto pelo Ministério Público. Diretor-presidente do DER, Manoel Marques ressaltou que é preciso atender as exigências e o atendimento aos itens de segurança, acessibilidade e o cumprimento do roteiro das linhas. “Hoje há algumas impropriedades como mudança de trajeto, aluguel de linhas e dívidas com o DER que precisam ser corrigidas”, explicou.

A decisão foi elogiada pelos representantes da categoria. Edileuza Queiroz, presidente da Cooperativa de Transporte Opcional de Natal, comentou: “parabenizo o Governo do Estado por mais um pleito nosso atendido, nós que já temos redução no ICMS dos combustíveis”, disse.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Opcional do RN (Sintroern), Ricardo Martins, enfatizou que “a prorrogação garante o trabalho de muitos pais de família”. O Sintroern representa 3 mil trabalhadores do setor como motoristas, cobradores, despachantes, vendedores de tickets e mecânicos.

Presidente da Comissão de Transporte Urbano da Câmara Municipal de Natal, o vereador Milklei Leite, integrante da categoria, agradeceu a sensibilidade do Governo e disse que a regularização do setor por licitação será importante também para a compra de veículo financiado “pelo fato do banco ter a garantia de que o seu cliente está autorizado a operar por longo período”.

Na audiência, a governadora esteve acompanhada também pela secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Participaram ainda, Reno Carlos –  presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio porte do RN (Sintra); Renato Barbalho, vice-presidente do Sintra; Sadi Roberto, presidente da Associação dos Transportes  do RN (Astomp); Eduardo Pereira, presidente da Atomp (Associação Norte-rio-grandense de permissionários do transporte de médio porte);  Celso Alves, diretor do Sintra; Cláudio Cavalcanti, representante da Astorn – Associação dos Transportes Opcionais do RN.

“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Mores. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux na sessão.

“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República”, completou.

“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, completou Fux.

O ministro também afirmou que “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”.

A declaração é uma reposta aos ataques feitos pelo presidente e a ameaça de que pode atuar fora da Constituição, uma vez que foi incluído como investigado no inquérito que apura a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal.

A TV Globo apurou que as falas de Bolsonaro contra ministros do tribunal foram tema de uma conversa dos magistrados antes do início da sessão desta quinta-feira do Supremo. Ministros da Corte defenderam uma resposta oficial do tribunal ao presidente. Causou preocupação na corte a sinalização do presidente de que pode não atuar nas quatro linhas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta quinta-feira (5), que “ameaças vazias” e “agressões” não vão impedir a Corte de exercer a missão de defesa da democracia e do Estado de Direito, previstas na Constituição.

“Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”, afirmou Moraes em uma rede social.

A declaração, que não cita nomes, foi feita horas depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a hora do ministro “vai chegar”. “A hora dele [Moraes] vai chegar. Porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades, mas acredito que o momento está chegando”, declarou Bolsonaro. “Não dá para continuarmos com ministro arbitrário, ditatorial”, acrescentou.

Nesta quarta-feira (4), Moraes determinou a inclusão do presidente como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas. A decisão de Moraes atendeu ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE na sessão da última segunda (2).

A apuração levará em conta os ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. Mesmo após ser eleito, Bolsonaro tem feito nos últimos três anos reiteradas declarações colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em outra frente, também nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de parlamentares para que seja aberta uma investigação contra Bolsonaro por suas declarações na live do dia 29, em que questionou a segurança das urnas eletrônicas.

Na live, transmitida em rede social e pela TV Brasil, Bolsonaro admitiu não ter provas de fraudes nas eleições e disseminou fake news baseadas em teses já desmentidas por órgãos oficiais.

O pedido, de deputados do PT, envolve a apuração de indícios de improbidade administrativa e crimes eleitorais, pelo uso de um recurso público para propaganda eleitoral antecipada.

Fonte: G1

Com 286 votos a favor e 173 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto-base do Projeto de Lei 591/21 que permite a transformação dos Correios em uma empresa de economia mista. Além disso, a proposta transfere para a Anatel a regulação do setor de serviços postais.

Neste momento, os parlamentares estão analisando os chamados destaques, itens que podem alterar o substitutivo do deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA).

O projeto de privatização dos Correios foi entregue pelo governo em fevereiro pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o projeto, mesmo após privatizada, a empresa pública será obrigada a manter os atuais serviços de entregas de correspondência para todo o Brasil.

Apesar disso, o governo ainda não definiu qual será o modelo de privatização, se venderá 100% das ações ou se manterá um controle minoritário.

Fonte: O Antagonista

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi homenageado nesta quinta-feira (05) pela Associação Potiguar das Escolas do Legislativo Florian Madruga (Aspel), pelo incentivo que a Casa tem dado na difusão da educação legislativa em todo o Estado. Uma placa foi entregue pelo presidente da Aspel e diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, e pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Florian Madruga – potiguar que foi homenageado nomeando a Aspel.

“É com grande satisfação que recebemos este reconhecimento. A Assembleia tem tido uma preocupação especial em colaborar com a educação potiguar e tem obtido bons resultados neste período com programas que estão contribuindo com a melhoria do ensino”, disse Ezequiel Ferreira. 

Antes de receber a homenagem, Ezequiel Ferreira recebeu de João Maria de Lima uma espécie de prestação de contas do trabalho que vem sendo realizado pela Escola da Assembleia durante esta gestão. “O trabalho que vem sendo feito é fruto de toda a equipe liderada pelo presidente da Assembleia, que tem se empenhado em oferecer qualificação para os gestores e servidores públicos. Viemos prestar contas do que a AL tem feito por meio da Escola. E esse é um reconhecimento mais do que justo a Ezequiel pelo empenho e apoio demonstrado para a Escola atingir a todo o RN”, disse o professor.

Pelo apoio aos projetos da Escola, também foram homenageados o diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros, nomeado presidente de honra da Aspel, e a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinea Brandão.

Ao todo, são 20 turmas de pós-graduação concluídas e 492 certificados de especialistas emitidos. A partir de 2019, foram criados um aplicativo para facilitar o acesso dos estudantes aos cursos e serviços oferecidos pela instituição e um repositório de TCCs, que incluíram os trabalhos dos alunos na internet.

O professor João Maria destacou ainda a realização de três projetos em especial. O primeiro foi o Conexão Enem, que tem levado aulas gratuitas para mais de 5 mil alunos da rede estadual. Já o Conexão Cidadã contemplou quatro escolas estaduais e realizou três concursos de redação com premiação em dinheiro. Por fim, o Conexão Parlamento, que atingiu em 2019, onze municípios do RN, realizou 10 cursos e contabilizou 628 pessoas atendidas e certificadas.

No ano passado, pouco antes da pandemia, foi realizado também o 1º Encontro das Escolas Legislativas do RN. Em 2021, são 10 cursos em andamento e serão 20 até dezembro. Já são 314 pessoas atendidas e certificadas e esse número chegará a 650 no total. A Escola da Assembleia também está realizando a 1ª Jornada Potiguar de Educação Parlamentar e comemora a marca de 50 escolas legislativas criadas no RN, maior número em termos proporcionais do País. 

ABEL

Após a homenagem recebida por Ezequiel, o professor João Maria Lima foi eleito como vice-presidente da Abel, que reconduziu Florian Madruga para continuar no comando da entidade. A eleição foi realizada em formato virtual. “Nos dá mais ânimo e disposição para continuarmos nosso trabalho”, disse João Maria. 

Já Florian Madruga, ressaltou o feito histórico atingido pelo RN, que coloca dois potiguares no comando da Abel. “É uma grande satisfação de nossa parte. Já são 282 Escolas filiadas no Brasil, sendo 50 apenas no RN. É uma honra. Quero ressaltar que hoje a Escola da Assembleia do RN é uma referência nacional pelo trabalho desenvolvido aqui”, disse.

Ainda para este ano, a equipe da instituição está produzindo um Manual de Redação da Assembleia e já realizou 22 cursos, beneficiando 2.211 alunos. Para o segundo semestre, serão lançadas mais duas turmas de pós-graduação (Gestão em Segurança Pública e Direito, Inovação e Tecnologia).

Além dos já citados, também participaram da solenidade a presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte, vereadora de Mossoró, Larissa Rosado (PSDB), e o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

Lionel Messi deixará o Barcelona apesar de ambas as partes terem chegado a um acordo, anunciou o clube de futebol nesta quinta-feira (5), citando obstáculos econômicos e estruturais para a renovação do contrato.

“Ambas as partes lamentam profundamente que tenha sido impossível cumprir os desejos do jogador e do clube”, diz o comunicado pelo clube espanhol.

ÚLTIMA HORA | Leo Messi no seguirá ligado al FC Barcelona

— FC Barcelona (@FCBarcelona_es) August 5, 2021

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 10538/18, do deputado federal Beto Rosado (Progressistas), que estabelece a gratuidade para os idosos da emissão da segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados.

Como tramitou em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para a análise pelo Plenário.

Segundo o texto do projeto aprovado, a gratuidade da emissão dos documentos ficará condicionada à apresentação de boletim de ocorrência policial e à solicitação da segunda via do documento no prazo de 60 dias contados da data de comunicação de perda, extravio ou de ocorrência do furto ou roubo.

Beto explica que, atualmente, mesmo tendo os documentos roubados, os idosos ainda são submetidos ao pagamento de taxas para que seja feita a segunda via. “Nosso projeto altera o Estatuto do Idoso e corrige essa injustiça”, reforça Beto Rosado.

O presidente Jair Bolsonaro anunciará nesta quinta-feira (5/8) que nomeará Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A nomeação foi acertada por Bolsonaro em duas reuniões nesta quinta — uma com Bianco e outra com Mendonça — e deve ser publicada no Diário Oficial da União já nesta sexta-feira (6/8).

Dessa forma, Mendonça deixará o comando da AGU antes mesmo de o Senado aprovar sua indicação para o STF. Enquanto isso não acontece, o indicado para o STF ficará vinculado à AGU, da qual é servidor de carreira.

Atual secretário executivo do recém-criado Ministério do Trabalho e Emprego, Bianco é procurador federal, posto que faz parte da carreira da AGU.

Antes disso, o futuro ministro foi secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, quando se aproximou do Palácio do Planalto.

Fonte: Coluna Igor Gadelha/Metrópoles

A vereadora Rhalessa de Clênio acaba de ganhar uma liminar e retorna ao mandato de vereadora de Parnamirim.

Confira a posição da juíza:

DEFIRO parcialmente o pedido de tutela de urgência, requerida a título cautelar, e, via de consequência, DETERMINO, até o julgamento do mérito do presente mandamus, a imediata suspensão da eficácia da decisão interlocutória proferida nos autos da Ação Penal no 0600197-04.2021.6.20.0001, unicamente na parte tocante ao afastamento da impetrante do cargo de vereadora do município de Parnamirim/RN, de maneira a possibilitar à mesma o retorno ao exercício do seu mandato.
Após o prazo regimental, NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para prestar as informações.
Assinado eletronicamente por: ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

Leia a decisão completa AQUI.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja um documento público na qual pretende fazer uma sinalização política a militares. A ideia de formalizar e institucionalizar uma relação de Lula com os militares vem sendo costurada há algumas semanas.

O plano inicial era que o documento fosse feito e divulgado apenas em 2022, mas o aumento do tensionamento político no país e os sinais claros de que militares rejeitam o retorno do petista ao palácio do Planalto têm feito com que seu entorno defenda que seja lançado ainda neste ano. Não há, porém, decisão tomada sobre prazos.

O ex-presidente pretende deixar claro seu respeito às Forças Armadas, defender a soberania nacional e elencar a relação que seu governo teve com a caserna. O objetivo de Lula é deixar claro que seu governo foi o período em que houve maior aporte orçamentário de todos os tempos — algo que os próprios militares reconhecem.

Petistas avaliam que o gesto necessário para sinalizar que um eventual retorno de Lula à relação seria pacífica, algo que também tem sido questionado pelos militares. Hoje, o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, é a principal ponte de Lula com os militares, mas ex-ministros da Defesa, como Celso Amorim, também têm ajudado no debate sobre o modelo ideal dessa aproximação.

Mas segundo fontes próximas ao ex-ministro Jobim, ele está preocupado porque não tem encontrado abertura entre os militares.

A rejeição dos militares é baseada nas condenações pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva além dos processos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, todos ligados à Operação Lava Jato. O ex-presidente foi condenado em segunda instância e chegou a ficar preso por 580 dias.

Procurada, a assessoria do ex-presidente disse que não iria se manifestar.

Fonte: CNN Brasil

O Hospital João Machado (HJM) recebeu mais um reforço para a melhoria da assistência aos potiguares. O hospital passará a contar com uma miniusina de oxigênio, doada pela Petrobras, e entregue nesta quarta-feira, 7.

A diretora geral Leidiane Queiroz explica que o hospital vem recebendo investimentos maciços em sua infraestrutura, e tornou-se a unidade estadual com maior número de leitos críticos. “Nos preparamos para que cada dia mais nossa assistência seja reconhecida pela qualidade e segurança dispendida aos nossos pacientes, e hoje somos gratos pela parceria da Petrobras através da doação da miniusina, pois com ela almejamos maior autonomia e economia no fornecimento do gás medicinal”.

A expectativa é de que a produção de oxigênio pela miniusina torne autônoma a UTI Geral, que possui 20 leitos.

No mês de junho a empresa havia feito a doação de 100 cilindros de oxigênio para o estado do Rio Grande do Norte, em uma iniciativa para contribuir com o enfrentamento à covid-19. Os cilindros estão sendo utilizados para atendimento nos hospitais públicos com maiores demandas, somando aos já existentes nas regiões de Saúde para suporte aos municípios.

Com capacidade para produzir 25 m³ por hora, elas podem atender 100 leitos, sendo 21 de UTI, o equivalente a até 80% do consumo do hospital. “No esforço para ampliar a oferta de oxigênio na rede pública de saúde, a Petrobras já doou 900 cilindros de oxigênio entre janeiro e junho de 2021.

Até o momento, os Estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe receberam o suporte para beneficiar as secretarias estaduais de saúde”, informou a empresa.

O Instituto Butantan recebeu, hoje (5), mais 4 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), o suficiente para produzir cerca de 8 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. A carga chegou no início da manhã vinda de Pequim, na China, enviada pelo laboratório Sinovac.

No domingo (1º), o instituto recebeu 2 mil litros de matéria-prima, que possibilita a produção de 4 milhões de doses. A expectativa é que no próximo domingo (8) cheguem mais 2 milhões de doses prontas da vacina.

O Butantan já entregou para o Programa Nacional de Imunizações 64,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19. O instituto assinou dois contratos com o Ministério da Saúde para o fornecimento de um total de 100 milhões de doses.

Fonte: Agência Brasil

Atual campeã da Superliga masculina, a Funvic pode atuar a partir da próxima temporada representando Natal na principal competição de vôlei do país. Nesta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), confirmou o apoio da Casa a possível parceria, durante reunião com Igor Ribeiro Dantas, diretor da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e presidente da Federação Norte-rio-grandense de Voleibol, e Luiz Otávio Palhari, presidente a Funvic. O deputado estadual Hermano Morais (PSB) também participou do encontro.

“Sou um entusiasta do esporte e esta proposta tem nosso total apoio. Dará visibilidade ao nosso Estado em um esporte que só cresce em todo o Brasil. Vai levar o RN para todo o país, logo quando estamos saindo de um momento muito difícil devido a pandemia e, para nós, que dependemos do turismo como principal atividade econômica, temos que nos esforçar ao máximo para que esta parceria fique em Natal”, disse Ezequiel.

Igor Ribeiro Dantas explicou que a Funvic mantinha uma parceria até a última Superliga – da qual saiu vencedora – com a Prefeitura de Taubaté-SP, que acabou sendo desfeita após oito anos por iniciativa do Executivo. “O clube ficou órfão de sede, fomos procurados e nos perguntamos, porque não levar para Natal? É um projeto que pode trazer muitas conquistas para o Estado em diversos setores”, disse o dirigente da CBV, Igor Ribeiro Dantas.

Já Luiz Otávio Palhari agradeceu ao convite recebido por parte da Confederação para trazer a equipe referência nacional no Vôlei para o RN. “Estamos vendo este momento como uma grande oportunidade de expansão do nosso trabalho e também como forma de contribuição para ampliar ainda mais a prática do vôlei especialmente no Nordeste”, disse. 

Funvic

A sigla que identifica o clube campeão da Superliga significa Fundação Universitária Vida Cristã, instituição de ensino privada sem fins lucrativos, com sede na cidade de Pindamonhangaba-SP. A Funvic atualmente tem investimentos no ensino superior e na educação básica em cidades do interior de São Paulo. No esporte, além do vôlei, mantém projetos para o ciclismo, basquete, judô e handebol. 

Durante a reunião com Ezequiel, Luiz Otávio Palhari também revelou que, caso a parceria esportiva seja concretizada com a capital potiguar, o grupo iniciará estudos para também trazer para o Estado investimentos na área educacional.

Também participaram do encontro na sede do Legislativo potiguar o coordenador de esportes do Aeroclube, Mateus Moreira, o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão.

O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (4), uma edição extraordinária do Decreto Estadual com novas medidas de flexibilização que impactam diretamente os segmentos econômicos. As novas regras foram concebidas após verificação da diminuição de novos casos de infectados com a Covid-19, de óbitos e da taxa de ocupação de leitos de UTI.

No documento, foi determinado três fases para a ampliação da capacidade de ocupação máxima dos estabelecimentos. A partir da vigência do decreto, ocupação máxima de 70%; a partir de 03 de setembro, ocupação máxima de 80%; a partir de 17 de setembro, ocupação máxima de 100%.

O horário de funcionamento também passou por mudanças, flexibilizado a partir de três fases: a partir da vigência do decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 05h da manhã até 01h da manhã do dia seguinte; a partir de 20 de agosto, das 05h da manhã às 02h da manhã do dia seguinte; e a partir de 03 de setembro, das 05h da manhã às 03h da manhã do dia seguinte.

“Os avanços na flexibilização já são esperados devido ao controle da doença no nosso estado, bem como o andamento da vacinação. A aceleração desse processo é imprescindível para o retorno completo das atividades econômicas em geral, e, em consequência, a recuperação financeira das empresas”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Uma mudança que impacta o setor de vestuário é a liberação do uso do provador e manipulação de objetos pela clientela, tanto para roupas como para calçados e acessórios. A regra, que também se aplica às bancas de jornais e revistas, é clara quanto à higienização dos produtos tão logo sejam utilizados.

Aos bares e restaurantes, a quantidade de pessoas nas mesas mudou, ficando autorizada a ampliação de seis para 12 o número de pessoas por mesa, preferencialmente do mesmo núcleo familiar.

As apresentações musicais presenciais tiveram ampliada o número de músicos nas atividades ao vivo, limitado a oito artistas, sendo um cantor e sete músicos e/ou instrumentistas, estes últimos com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, dispensada apenas para o cantor e proibido o contato direto com o público assistente.

Ficam revogadas as regras estabelecidas em decretos anteriores que permitiam apenas venda no balcão ou por serviço de entrega por bares e restaurantes; que proibiam a utilização de praças de alimentação em que mesas e cadeiras sejam de uso comum a clientes de empresas diversas; e por último, que limitavam o espaço dos chamados food parks ao espaço máximo de 300 m², como medida para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários.

Os estabelecimentos não são mais obrigados a realizar a aferição de temperatura das pessoas na entrada de estabelecimentos. Continuam obrigatórios os demais protocolos sanitários, principalmente no tocante à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, utilização de álcool a 70º e de distanciamento social.

Eventos

Seguindo o cronograma do Plano de Retomada do Setor de Eventos, produzido pela Fecomércio RN e representantes do segmento, aprovado pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), para os eventos corporativos, cinemas, teatros e afins é permitida a ocupação de 80% dos locais, até o limite máximo de 600 pessoas. Para os eventos sociais, é autorizado a ocupação de 40% do local, até o limite máximo de 300 pessoas.

O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de junho de 2021.

A Unidade Móvel de Vacinação estará até a próxima sexta-feira (6) na Praça da Paz de Deus, no Centro de Parnamirim, das 8h às 12h. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura de Parnamirim com a Cruz Vermelha e vai continuar até o dia 13 de agosto.

O ônibus tem como objetivo facilitar a vacinação da população nos locais com maior demanda. Nesta semana, a Unidade Móvel vai realizar apenas a vacinação contra Covid- 19, não haverá testes rápidos contra sífilis e hepatite.

Para ser atendido, é obrigatório estar cadastrado no RN Mais Vacina. A vacinação contra a Covid-19 segue normalmente nos demais pontos já anunciados.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC) prenderam, nesta quarta-feira (04), José Maria Lourenço da Silva, conhecido como “Ricardo Coragem”, 46 anos. Ele foi detido no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

Em desfavor de José Maria, existia um mandado de busca e apreensão, em decorrência da suspeita do crime de tráfico de drogas. No local, foram apreendidas diversas porções de maconha, “crack” e cocaína, balança de precisão, além de papel filme, faca para corte da droga e dinheiro fracionado.

José Maria foi conduzido à delegacia, para autuação em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Em seguida, foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça.