A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno na 3ª feira (17.ago.2021) o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que restitui as coligações em eleições proporcionais. Foram 347 votos a favor, 135 contrários e 3 abstenções.
O texto segue agora para análise do Senado.
Essas alianças favorecem a fragmentação partidária. Se o Senado também aprovar a proposta, deverá ser revertida a tendência de enxugamento das siglas que vinha sendo observada nos últimos anos.
Posto de vacinação contra a Covid-19 , durante multirão parea vacinar maiores de 37 anos, no Parque da Cidade, em Brasília. Sérgio Lima/Poder360 23.07.2021
O avanço da vacinação pelo Brasil está levando empresas a criarem diretrizes que devem ser postas em prática para garantir a segurança do ambiente de trabalho no retorno presencial às atividades. No entanto, em meio a esses planejamentos, começam a surgir na Justiça casos de trabalhadores que se recusam a receber o imunizante.
A discussão ainda engatinha nos tribunais trabalhistas, mas a tendência atual é de validar a demissão por justa causa por resistência à vacinação. Segundo especialistas ouvidos pelo Poder360, a dispensa deverá ser a última etapa a ser adotada, e não uma atitude imediata.
Em janeiro, o MPT (Ministério Público do Trabalho) elaborou um guia técnico em que considera a recusa injustificada como ato faltoso, passível de demissão.
A Procuradoria afirma que a vontade individual do funcionário não pode sobrepor-se ao interesse coletivo, que é a imunização e a segurança de todos os trabalhadores da empresa. Eis a íntegra do guia técnico (892 KB).
Segundo a procuradora Marcia Kamei, procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho), o funcionário poderá recusar a vacina em caso de problemas de saúde, como alergia a componentes do imunizante. Já a empresa deverá elaborar programas de segurança no ambiente de trabalho e informar quais funcionários devem ser imunizados em razão de suas funções ou riscos de exposição.
“É papel da empresa trazer este esclarecimento para o empregado, já que é uma estratégia necessária e eficaz que ela está assumindo para o controle da doença no ambiente de trabalho”, disse. “O direito de informação deve ser exercido e, em último caso, se ainda houver uma resistência imotivada [do funcionário], pode-se chegar à demissão”.
Um caso que tornou-se referência nas discussões envolve a dispensa de uma auxiliar de limpeza que atuava em um hospital infantil. A funcionária se recusou a tomar a vacina. A demissão foi validada em julho pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) por unanimidade.
Segundo os autos, o hospital inicialmente advertiu a funcionária, que manteve a recusa a tomar o imunizante. Segundo o desembargador Roberto Barros da Silva, a conduta da funcionária tinha potencial de colocar em risco outros funcionários e demais frequentadores do hospital.
“Considerando que a reclamada (o hospital) traçou estratégias para a prevenção da covid-19, divulgou informações e elaborou programa de conscientização para assegurar a adoção de medidas protetivas e a vacinação de seus colaboradores, não se mostra razoável aceitar que o interesse particular do empregado prevaleça sobre o interesse coletivo, pois, ao deixar de tomar a vacina, a reclamante realmente colocaria em risco a saúde dos seus colegas da empresa, bem como os demais profissionais que atuam no referido hospital, além de pacientes, e seus acompanhantes”, afirmou.
O magistrado foi acompanhado pelos colegas, que validaram a dispensa por justa causa.
Segundo o presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), Luiz Antonio Colussi, o TST(Tribunal Superior do Trabalho) terá um encontro marcado com a discussão sobre a recusa do funcionário em tomar a vacina, mas diz acreditar que a tendência de validar a demissão deve crescer e solidificar.
“O empregador tem a responsabilidade com a saúde de seu empregado e ele tem, sim, penso, o direito de exigir que o empregado se vacine. Se o empregado não se vacinar e contrair a doença no ambiente de trabalho, a responsabilidade [da infecção] poderá ser atribuída ao empregador. Portanto, ele precisa se acautelar e ter essa segurança”, disse.
O entendimento nos tribunais segue o firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro do ano passado, quando por 10 votos a 1 os ministros fixaram que a vacinação contra a covid-19 é obrigatória, apesar de não ser compulsória. Ou seja, todo cidadão deve se vacinar, e embora não possa ser obrigado a isso, ele poderá sofrer sanções caso não se imunize.
Tais sanções incluem restrições para matrícula em escolas públicas, participação em concursos públicos e pagamento de benefícios sociais.
“Ninguém é obrigado a tomar a vacina, mas a recusa pode levar a essa represália, que é o fim do contrato de trabalho por justa causa”, disse o advogado Ruslan Stuchi, especialista em direito do Trabalho e sócio do escritório Stuchi Advogados. “E essa perda de direitos trabalhistas é como se ela tivesse pedido das contas da empresa: perderia a multa de 40% do fundo de garantia, o aviso prévio”.
5 PERGUNTAS SOBRE DEMISSÃO POR RECUSAR A VACINA:
Posso ser demitido por não tomar a vacina contra a covid?
Sim. A demissão é possível e já há casos na Justiça que validaram a dispensa quando o funcionário não apresentou uma justificativa para a recusa, como um motivo de saúde.
Já tomei a 1ª dose. Se me recusar a tomar a 2ª, posso ser demitido também?
Segundo especialistas, sim. O ciclo de imunização só é completo com a aplicação de ambas as doses –em imunizantes como os da Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac. Enquanto a imunização não for concluída, o empregador poderá exigir do empregador a 2ª dose.
O que a empresa deve fazer antes da demissão?
A dispensa é o último caso. Primeiramente, a empresa deverá elaborar um plano de segurança que deve ser apresentado aos funcionários, informando as razões para a necessidade da vacinação. Caso algum funcionário diga que não irá tomar a vacina, a empresa deverá informá-lo sobre os benefícios da imunização para o ambiente do trabalho e propor soluções, caso o motivo seja justificado. Se não houver uma causa justificável, o patrão poderá dar uma advertência e, em caso de resistência do funcionário, adotar punições como suspensão. Se a situação não mudar, a demissão poderá ser aplicada.
Meu patrão pode me obrigar a não tomar a vacina?
Não. Todo trabalhador tem o direito de ser imunizado e o empregador que atuar para dificultar ou impedir a vacinação de seus funcionários poderá responder judicialmente por sua conduta. Nesta situação, é possível exigir reparação por danos morais e materiais causados pela atuação do empregador em impedir a imunização de seus funcionários.
Qual a jurisprudência nos tribunais para demissões por resistência à vacina?
O tema ainda não chegou ao TST, responsável por fixar entendimentos seguidos pelos tribunais do país. No momento, a discussão caminha para justificar a dispensa por justa causa quando provada que o motivo da recusa à vacina é injustificada e depois da empresa demonstrar que buscou informar e auxiliar seu funcionário a se imunizar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e auditor de controla interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, que fizeram observações sobre o relatório da Control acerca do contrato do Governo do Estado e a Arena das Dunas.
Durante 25 minutos, o controlador-geral expôs detalhamento sobre o estudo feito pela Control, discutindo o teor do contrato do Estado com a Arena das Dunas e apontando, mais uma vez, que foi identificado suposto pagamento acima do que estaria justificado no contrato, seja com relação ao pagamento pelo financiamento da obra ou sobre o pagamento da parcela variável. Ao todo, o pagamento mensal, de acordo com a Control, é de R$ 11,9 milhões. Segundo Pedro Lopes, o Estado, nos termos atuais, pode pagar até R$ 361,2 milhões a mais pelo financiamento contratado para a construção do estádio. Além disso, houve também a discussão sobre a parcela variável à Arena.
Segundo os representantes do Poder Executivo, não foram encaminhadas pela Arena das Dunas informações sobre valores de manutenção do equipamento e levantaram questionamento sobre os valores que deveriam ser repassados pela empresa após eventos realizados. Houve a controvérsia se o valor a ser dividido em 50% deveria ser referente à receita líquida ou lucro referentes aos eventos realizados.
Na reunião, o presidente da CPI, Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT), além dos membros da CPI, deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (Solidariedade) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM), questionaram sobre a forma correta de se fazer os repasses e cobraram os dados do contrato. Os parlamentares se comprometeram a analisar a documentação para confrontar as informações repassadas pelos depoentes e o posicionamento da defesa da Arena das Dunas, que também foi encaminhada à CPI.
“Nossas interpretações serão a partir do que é dito pelos depoentes, mas também com o confronto entre as informações repassadas. Com certeza, os depoimentos trouxeram importantes elementos a essa comissão”, disse a relatora Isolda Dantas.
Para a próxima reunião, na terça-feira (24), a comissão vai ouvir representantes da Arena das Dunas. Para os próximos encontros, já estão previstas oitivas do ex-secretário especial da Copa do Mundo Demétrio Torres e de técnicas do Tribunal de Contas do Estado.
A cúpula da CPI da Covid avalia enquadrar Jair Bolsonaro no artigo 297 do Código Penal, que trata de falsificação de documento público, com pena de dois a seis anos de prisão — agravada em 1/6 caso a adulteração seja cometida por agente público.
Em coletiva de imprensa após o término do depoimento do auditor Alexandre Marques, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, disse que Bolsonaro também pode responder por crime de responsabilidade.
“Os indícios são muito fortes. Esses são os crimes mais claramente caracterizados pela CPI”, afirmou.
Mais cedo, como registramos, o auditor do TCU admitiu que compartilhou com colegas do TCU uma análise sua sobre registros de mortes durante a pandemia em 2020 e que repassou o documento ao pai, o coronel Ricardo Marques, que o entregou a Bolsonaro, de quem é amigo.
Horas depois, o relatório ganhou título falso do Tribunal de Contas da União e foi divulgado por Jair Bolsonaro. “É um crime gravíssimo. Quem primeiro torna o documento público? O presidente da República. Tudo leva a crer que a falsificação aconteceu na Presidência ou por ato do presidente.”
Mais cedo, durante a sessão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também disse que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao divulgar e supostamente alterar o documento.
“Na realidade, ele tornou público um documento sabidamente manipulado, falsificado. Isso é crime comum e crime de responsabilidade, Sr. Presidente. É crime comum não digo nem no 297 […], mas no 299: ‘Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de [entre outras coisas] […] alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante’”, afirmou Tebet.
Os novos crimes se somam a outros cinco já listados e antecipados por O Antagonista: charlatanismo, curandeirismo, propaganda enganosa, crime de epidemia e infração de medida sanitária.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagraram, nesta terça-feira (17), a 2ª fase da Operação “Off Road”, com objetivo de cumprir mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão em desfavor de suspeitos envolvidos no homicídio que vitimou Pollyana Nataluska Costa de Medeiros.
Nesta fase, três suspeitos, que são apontados como mandantes e organizadores do crime, foram detidos, sendo eles: a irmã da vítima, Paloma Nataluska Costa de Medeiros; o cunhado da vítima, Luciano Cabral de Souza; e Josivan Pereira da Silva. No primeiro momento da operação, realizada no dia 16 de julho, três suspeitos de envolvimento na ação criminosa já haviam sido detidos.
O crime aconteceu no dia 18 de maio, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, quando os dois suspeitos chegaram ao estabelecimento comercial em que Pollyana Nataluska trabalhava, realizaram a abordagem e conduziram a vítima até a parte de trás do estabelecimento, onde efetuaram um disparo.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
Há 3 anos morando em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, o afegão Abdul Fattah Rabiel, de 39 anos, assistiu desolado às imagens da invasão do Talibã no Afeganistão, local onde nasceu e foi criado.
Os pais e irmãos de Fattah, que ainda luta pela cidadania brasileira, atualmente moram na Turquia, mas ele ainda tem parentes que vivem no Afeganistão.
“Tenho parentes como tios, tias, primos e primas morando lá. Infelizmente, a situação para eles não é boa. Vejo que eles sentem muito medo e incerteza. A única coisa que sabemos é que garotas não vão poder ir para a escola e mulheres não vão poder trabalhar”, conta.
Uma das maiores preocupações de Abdul Fattah é com um primo que trabalhava para o governo local. Ele contou que o parente já fugiu da cidade onde morava, mas teme que seja alvo de perseguição.
“É o caso de um primo meu, muito próximo, que é casado e tem três filhos, incluindo uma menina. Ele trabalhava para o governo e teve que sair de casa e se esconder em outra cidade para não ser pego ou morto”.
“Eu não consigo dormir há três ou quatro dias. O impacto disso tudo é muito grande para mim.”, conta.
Abdul Fattah é mediador cultural e realizava trabalhos humanitários na Turquia desde 2007. Lá, ele conheceu a brasileira Gedilana, de 34 anos. Eles se casaram, tiveram um filho e vieram morar no Brasil em 2018.
‘Meu pai foi preso e torturado’
Durante a primeira invasão do Talibã ao Afeganistão, Fattah era um adolescente e ainda estava no país. Ele conta que o pai foi preso e torturado.
“Meu pai trabalhava para o governo antes do Talibã tomar o poder. Ele foi preso e torturado por dois meses. Foi muito difícil soltá-lo. Quando isso aconteceu, minha família teve que fugir do Afeganistão”.
Ele conta que os parentes voltaram ao país depois que o Talibã saiu do poder e emigraram novamente em 2017. “Eles ainda são os mesmos. Desde a forma de se vestir à forma de pensar. Eles falam que agem de acordo com as leis Islâmicas, mas com qual interpretação? Porque minha mãe é muçulmana e estudou, foi para a universidade”, conta.
“Mas a interpretação do Talibã não é essa. Para eles, as mulheres têm que ficar em casa, não podem sair, não podem trabalhar. Então, por que eu deveria acreditar que eles mudaram?”, indaga Abdul.
O afegão relata que se sente sem esperanças pelas pessoas que continuam no país dominado.
“Quando você vê aquelas pessoas se pendurando naquele avião, é porque elas sabem que podem morrer ou ser torturadas se ficarem. Como um cidadão global, que é como me considero, eu acho que permitir que isso esteja acontecendo é uma vergonha para a comunidade internacional”, diz.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (17) um ato solene para homenagear, com o título honorífico de cidadão norte-rio-grandense, o comandante militar do Nordeste, general de Exército, Marco Antônio Freire Gomes. A solenidade proposta pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) e aprovada a unanimidade pelos parlamentares foi realizada na sede da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada “Brigada Felipe Camarão”.
“Marco Antônio Freire Gomes é um militar competente, sério que galgou todos os postos e hoje está no topo. Importante ressaltar que toda essa estrada foi pavimentada pela disciplina e dedicação à sua missão de servir. Muito fez pelo Rio Grande do Norte e por isso a homenagem”, justificou Getúlio Rêgo.
Freire Gomes, a frente do Comando Militar do Nordeste, aprimorou o programa de inclusão “Soldado Cidadão”, coordenou ações de limpezas de praias, recuperação de estradas, perfuração de poços, construção de açudes e distribuição de água ao longo do Rio São Francisco. Filho de pais nordestinos, mas paulista, aos 63 anos, demonstrou gratidão pela homenagem.
“Tenho convicção que esse encontro entre o Poder Legislativo do RN e as Forças Armadas representa muito para a Democracia do nosso país. Muito me honra o título de Cidadão Potiguar”, disse ao transferir a homenagem a todos os membros do Exército Brasileiro “já o transfiro para todos que fazem o Exército Brasileiro, formado por cidadãos fardados que vivem para cumprir suas missões: contribuir com a ordem, progresso, segurança e paz do nosso amado Brasil”, discursou Marco Antônio Freire Gomes.
Nascido em 31 de julho de 1957 em Pirassununga (SP) e filho de um coronel de Cavalaria, ele estudou desde cedo em escolas militares e ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977.
“Nobre a escolha do colega Getúlio Rêgo e merecida a indicação por todo o trabalho realizado pelo general de Exército, Marco Antônio Freire Gomes, ao povo do nosso Nordeste e do nosso Rio Grande do Norte”, disse o deputado Coronel Azevedo, presente na solenidade.
O ato reuniu autoridades da segurança pública, das forças armadas e autoridades em geral. Na ocasião, o deputado Getúlio Rêgo foi homenageado com o título “Amigos da Brigada”.
O Rio Grande do Norte atingiu a marca dos 70% de adultos vacinados contra a Covid-19, correspondendo a mais de 1,8 milhão de potiguares maiores de 18 anos imunizados com a primeira dose ou dose única, conforme plataforma RN + Vacina.
A Campanha Estadual de Vacinação contra a Covid-19 iniciou no dia 19 de janeiro, quando a técnica em enfermagem Maria das Graças Pereira de Oliveira, 57 anos, do Hospital Giselda Trigueiro, recebeu a primeira dose da Coronavac/Butantan. “Depois de ver tanto sofrimento de perto, a vacina chegou a ser um sonho pra gente e hoje é a esperança de que vai dar tudo certo. Uma felicidade muito grande”, celebrou Maria na cerimônia de abertura da campanha. Na madrugada daquele dia, o Rio Grande do Norte havia recebido o primeiro lote de vacinas com 82.440 doses da Coronavac.
O sonho e a esperança da técnica em enfermagem já são uma realidade em nosso estado e os dados retratam isso. As medidas de enfrentamento à Covid-19 adotadas pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atrelado ao avanço na campanha de vacinação, refletem um cenário otimista para o RN.
Segundo dados do Regula RN, a taxa de ocupação de leitos críticos por Covid no estado é de cerca de 35% e, no momento, não há nenhum paciente aguardando por vagas em leitos Covid. Há um mês, o RN registrava cerca de 53% de ocupação em leitos críticos. Em 16 de junho, mais de 86% dos leitos críticos estavam ocupados por pacientes acometidos pela doença.
Até o momento, o Rio Grande do Norte já recebeu mais de 3,2 milhões de doses das vacinas contra Covid-19, das quais aplicou mais de 2,5 milhões, por meio da administração nas salas de vacina espalhadas por todo estado. Mais de 1.866.600 potiguares já receberam a D1 da vacina contra o coronavírus; e, mais de 730 mil pessoas receberam a segunda dose, equivalente a 27% das pessoas totalmente imunizadas.
De acordo com o indicador composto para monitoramento da pandemia no RN, emitido pelo Comitê de Especialistas, entre 10 e 16 de agosto, 18,6% dos municípios potiguares apresentaram uma melhora; 68,9% mantiveram um quadro de estabilidade; e, 12,6% registraram uma piora da pandemia.
Em julho, 87 dos 167 municípios potiguares não registraram óbitos por Covid, ou seja, 52% das cidades do RN. Além disso, pela primeira, desde novembro do ano passado, o estado não registrou nenhuma morte provocada pela Covid no intervalo de 24 horas (das 23h da sexta-feira até as 23h do sábado, dia 14).
Vacinação de crianças e adolescentes
Em virtude do adiantamento do calendário de vacinação da população com 18 anos ou mais, a previsão é que a partir de setembro as crianças e adolescentes de 12 a 17 anos sejam vacinadas contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, começando pelos grupos prioritários dessa faixa etária.
É importante que, desde já, os pais realizem o cadastro dos dependentes no RN + Vacina. A vacinação desse público só será realizada mediante o acompanhamento dos pais ou responsável.
D2
Aproximadamente 48 mil potiguares estão com a segunda dose em atraso no Rio Grande Norte. A Sesap alerta a população para procurar o posto de vacinação mais próximo de sua residência para completar o esquema vacinal contra a Covid-19. A imunização contra o coronavírus só ocorre 15 dias após a aplicação da D2.
Chuvas pesadas atingiram o Haiti na noite dessa segunda-feira (16), complicando os esforços de resgate e encharcando milhares de pessoas que foram desabrigadas pelo terremoto devastador do último sábado (14). A esperança de encontrar sobreviventes nos destroços dos prédios que desabaram diminuiu. O forte tremor, de magnitude 7,2, matou pelo menos 1.419 pessoas.
A depressão tropical Grace chegou às regiões do sudoeste haitiano mais assoladas pelo tremor, atingindo cidades arrasadas com ventos fortes e chuvas torrenciais e causando inundações.
O terremoto derrubou dezenas de milhares de edifícios do país mais pobre das Américas, que ainda se recupera de um grande sismo de 11 anos atrás, que matou mais de 200 mil pessoas.
O desastre mais recente veio pouco mais de um mês depois de o Haiti mergulhar em uma crise política devido ao assassinato do presidente Jovenel Moise, no dia 7 de julho.
Vários hospitais grandes foram gravemente danificados, dificultando a assistência humanitária, assim como os pontos centrais de muitas comunidades, como igrejas e escolas.
Ontem, autoridades haitianas disseram que 1.419 mortes foram confirmadas, e cerca de 6.900 pessoas ficaram feridas.
Enquanto a esperança de encontrar um número significativo de sobreviventes entre os escombros diminuía, a tempestade prejudicou os agentes de resgate na cidade litorânea de Les Cayes, que está localizada cerca de 150 quilômetros a oeste da capital Porto Príncipe e a que mais sofreu com o tremor.
Prevê-se que a tempestade deixará até 38 centímetros de chuva em partes do Haiti, criando o risco de marés, de acordo com o Centro Nacional de Furações dos Estados Unidos (NHC).
Agentes de resgate de todo o Haiti estavam escavando os destroços ao lado dos moradores, na noite de ontem, para tentar resgatar corpos, mas poucos manifestavam esperança de encontrar alguém vivo. Uma nuvem de poeira e corpos em decomposição eram vistos.
“Viemos de todas as partes para ajudar: do norte, de Porto Príncipe, de todos os lugares”, disse Maria Fleurant, do Corpo de Bombeiros do norte haitiano.
Enquanto as chuvas intensas chegavam, agentes de emergência retiraram um travesseiro manchado de sangue dos escombros, seguido pelo corpo de um menino de três anos que parece ter morrido dormindo durante o tremor.
Pouco depois, os agentes suspenderam os trabalhos devido à intensidade da chuva.
* Reportagem adicional de Herbert Villarraga e Robenson Sanon
Policiais civis da Delegacia Municipal de Assu prenderam Wesley Bruno Alves Cavalcante, de 27 anos. Ele foi detido durante a “Operação Debutante”, no bairro Meus Amores, em Assu, em cumprimento a um mandado de prisão, pela suspeita de feminicídio. O crime ocorreu em 27 de maio, no bairro Parati 2000, tendo vitimado a adolescente Maria Letícia da Costa, de 15 anos, que foi atingida na face, com um disparo de pistola calibre .765.
A prisão aconteceu após o recebimento de denúncias anônimas informando sobre um homem, com as mesmas características do suspeito do crime, o qual estaria em uma residência no bairro Meus Amores. Diante das informações, policiais civis diligenciaram e localizaram Wesley Bruno, que estava na companhia de Marcos Antonio Queiroz da Silva, conhecido como “Mayla”. Com a dupla, foram apreendidos uma balança de precisão, cocaína e dinheiro fracionado.
Wesley Bruno e Marcos Antonio foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Além disso, em desfavor de Wesley Bruno, foi dado cumprimento ao mandando de prisão referente ao crime de feminicídio. Eles foram encaminhados à Cadeia Pública de Mossoró, onde ficarão à disposição da Justiça.
Sobre a Operação:
A “Operação Debutante” faz menção à idade da vítima, a qual foi assassinada um dia após completar 15 anos. A operação constituiu uma das ações da Delegacia Municipal de Assu voltada ao combate à violência contra a mulher.
O município de Parnamirim recebeu na manhã desta terça-feira (17) mais um lote com o quantitativo de 7.332 doses de vacina contra a Covid-19. A prefeitura anunciou que começará a vacinar todos os nossos jovens a partir dos 18 anos a partir desta quinta (19).
O horários dos pontos extras, localizados no Supermercado Nordestão da Maria Lacerda e na Associação da Cohabinal, será das 8h às 12h e 13h às 16h. Já as Unidades Básicas de Saúde podem ter horários e quantitativos diferenciados, portanto, é necessário confirme com a própria UBS.
Acompanhe a programação a partir desta quinta-feira:
População 18+, Industriários 18+, Educação, Saúde, Comorbidades 18+, Pessoas com deficiência permanente 18+, Caminhoneiros e Trabalhadores do setor bancário e dos Correios:
Associação de Moradores da Cohabinal.
Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
Grávidas, Puérperas e Lactantes (com bebês de ATÉ 12 meses):
Associação de Moradores da Cohabinal.
2ª DOSE DE OXFORD/ASTRAZENECA (para quem tomou a 1ª DOSE em maio):
Associação de Moradores da Cohabinal.
Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
Horário: Verificar com a própria unidade.
2ª DOSE DE PFIZER (para quem tomou a 1ª DOSE em maio):
Associação de Moradores da Cohabinal.
Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).
2ª DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1):
Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
O Sistema Nacional de Empregos está ofertando nesta terça-feira (17) 23 vagas para o Rio Grande do Norte. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO
Natal e Região Metropolitana:
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 03
AUXILIAR DE MARCENEIRO 01
CILINDREIRO DE PREPARAÇÃO DE MASSA ALIMENTÍCIA 02
DESENHISTA INDUSTRIAL GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO) 02
ELETROMECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES 01
GARÇOM 03
INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 01
MANICURE 03
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 04
MOTOFRETISTA 01
OPERADOR DE EXTRUSORA DE BORRACHA E PLÁSTICO 01
OPERADOR DE MÁQUINA DE BORDAR 01
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta semana o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica (SE) 1 até a 30, encerrada em 31 de julho de 2021.
Dengue
Segundo o boletim, foram notificados 4.344 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais foram confirmados 709 casos, 1.553 descartados e considerados casos prováveis 2.791. Nesse período, foi observada uma incidência de 79,59 casos prováveis por 100.000 habitantes. Em 2020, no mesmo período epidemiológico, foram notificados 9.948 casos, sendo 2.420 confirmados, 4.477 descartados , considerados casos prováveis 5.471, com uma incidência de 156,01 casos prováveis por 100.000 habitantes. Houve, então, uma redução nos números da dengue de 2020 para 2021, comparando-se os mesmos períodos epidemiológicos.
Quanto à distribuição no estado, foi constatada a incidência de dengue em todas as regiões do RN, estando as maiores taxas na V Região de Saúde, especialmente nos municípios de Coronel Ezequiel, Santa Cruz e São Bento do Trairí. A comparação dos casos prováveis de dengue, considerado a faixa etária, no período da Semana Epidemiológica 1 a 30 dos anos de 2020 e 2021, mostra que a maioria deles se concentra em adultos a partir dos 20 anos de idade.
Com relação à comparação dos casos prováveis de dengue, considerando o sexo, no período da SE 1 a 30 dos anos 2020 e 2021, o boletim aponta que o sexo feminino apresentou um diferencial a mais na concentração dos casos, principalmente no ano 2021. No que diz respeitos aos óbitos, nesse período epidemiológico, foi confirmado 1 óbito por dengue em 2021, enquanto que em 2020, 4 óbitos foram confirmados.
Chikungunya
Quanto à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 30, 4.116 casos da doença, sendo 733 confirmados, 564 descartados, sendo considerados casos prováveis 3.552. Nesse período, o RN apresentou uma incidência de 101,59 casos prováveis por 100.000 habitantes. Em 2020, no mesmo período epidemiológico, foram notificados 5.637 casos, sendo 2.553 confirmados, 1.634 descartados, 4.003 casos prováveis, com uma incidência de 114,48 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Assim como ocorreu com a dengue, foi observada uma grande concentração da incidência de chikungunya na V Região de Saúde. A comparação dos casos prováveis de chikungunya, considerado a faixa etária e o sexo, nas semanas epidemiológicas de 1 a 30 dos anos de 2020 e 2021, mostra um panorama epidemiológico semelhante nos dois anos, estando o maior número de casos nas faixas etárias entre 20 a 64 anos e entre indivíduos do sexo feminino.
Quanto aos óbitos, nesse período epidemiológico, não foi confirmado nenhum óbito por chikungunya em 2021, enquanto que em 2020, 3 óbitos foram confirmados.
Zika vírus
No Rio Grande do Norte, em 2021 da semana epidemiológica 01 a 30, foram notificados 372 casos de Zika, sendo 95 confirmados, 140 descartados e considerados casos prováveis 232. Nesse período a incidência foi de 6,62 casos prováveis por 100.000 habitantes. Em 2020, no mesmo período epidemiológico, foram notificados 1102 casos, sendo 98 confirmados, 724 descartados, 378 casos prováveis, apresentando uma incidência de 4,25 casos prováveis por 100.000 habitantes.
A distribuição espacial da incidência de Zika por município de residência e Região de Saúde, no período analisado, ocorreu de forma heterogênea, no entanto, o município de Santa Cruz na V Região de Saúde concentra a mais alta incidência do RN.
A comparação dos casos prováveis de Zika, considerado a faixa etária, nas semanas epidemiológicas de 1 a 30 dos anos 2020 e 2021 mostra que a faixa etária de adultos entre 20 a 34 anos apresenta uma maior concentração de doentes com Zika, acometendo, com maior prevalência, as pessoas do sexo feminino.
O quantitativo de casos de Zika em mulheres em idade fértil é fator de preocupação, principalmente se ocorrer em gestantes, devido à capacidade do Zika Vírus provocar microcefalia ou alterações no sistema nervoso central do feto gestado. No RN, até a SE 30 de 2021, foram notificados 58 casos de gestantes com Zika, dos quais 7 foram confirmados.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte resgatou uma vaca dentro de uma fossa, no município de Extremoz, na Grande Natal. A equipe de salvamento foi acionada na manhã dessa segunda-feira (16).
Utilizando técnicas de salvamento, os bombeiros conseguiram retirar a vaca com segurança, sem que ela tivesse qualquer ferimento. O resgate durou mais de três horas.
No final, os bombeiros militares ressaltaram a importância de manter as fossas/cacimbas tampadas para evitar possíveis quedas de animais ou pessoas.
Além da filha, pelo menos dois parentes diretos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, atual secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, receberam o auxílio emergencial, recurso liberado pelo governo federal para atender a famílias vulneráveis durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Stephanie dos Santos Pazuello é filha legítima do general da ativa do Exército. No ano passado, quando o militar já ocupava o ministério, ela recebeu um total de R$ 2,4 mil dos cofres públicos, em duas parcelas do auxílio: uma em abril e outra em julho.
Atualmente, aos 35 anos, Stephanie ocupa um cargo por indicação, desde janeiro deste ano, na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. De acordo com a publicação, a herdeira foi nomeada para exercer o cargo de assistente da secretaria, com salário inicial de R$ 1.884,00.
Em julho do ano passado, ela tinha um cargo também comissionado, mas na Rio Saúde – empresa pública da prefeitura. O salário era de R$ 7.171,00. O pagamento do benefício federal foi referente ao mês de maio, portanto, antes de Stephanie tomar posse na instituição.
Sobrinhos
Dois filhos de Cynthia Pazuello – irmã mais velha e administradora das empresas da família do ex-ministro – também aparecem na lista de beneficiados pelo programa assistencial sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para a Receita Federal, a empresária declara o capital social de R$ 1,2 milhão.
O caçula de Cynthia, David Pazuello Franco de Sá, por exemplo, é técnico em informática e tem uma vida confortável com a mãe, em Manaus. Eles moram no condomínio Monte Líbano, na badalada rua Efigênio Salles, área nobre da capital amazonense. Com cerca de 25 anos, o rapaz recebeu R$ 4,2 mil do auxílio emergencial no ano passado, divididos em 9 parcelas: de abril a dezembro de 2020.
Da mesma forma, Raquel Pazuello Silva, que é uma das irmãs dele, também recebeu o dinheiro extra do governo federal. Mesmo morando na Califórnia, nos Estados Unidos, conforme ostenta nas redes sociais, a engenheira elétrica formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sacou R$ 3,3 mil do programa destinado a famílias mais carentes afetadas pela pandemia.
No caso dela, foram 7 saques, entre os meses de julho a dezembro de 2020, em parcelas que variaram de R$ 300 a R$ 600. De acordo com o Portal da Transparência, apenas o valor do repasse referente ao mês de maio do ano passado (de R$ 600) foi devolvido aos cofres públicos.