Na tarde desta quarta-feira (18), a Polícia Militar, através da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta – ROCAM, apreendeu um adolescente que estava de posse de uma arma artesanal, no bairro de Emaús, na cidade de Parnamirim, região metropolitana de Natal.
Por volta das 12h40, policiais militares da ROCAM, após tomarem ciência que um veículo roubado por infratores havia capotado no prolongamento da avenida Prudente de Moraes, bairro Emaús, município de Parnamirim/RN, efetuaram diligências na tentativa de localizar um dos meliantes que tinha se evadido.
Nas buscas, foi encontrado, bem próximo ao setor da ocorrência, um adolescente infrator, de 17 anos, que informou haver participado do roubo ao veículo, tipo Ford/Fiesta, de cor prata, o qual acabou capotando durante a fuga. Na ação, foi apreendida a arma citada.
O infrator e a arma apreendida foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, para as providências Cabíveis.
“ Eu não preciso do tempo, porque sou eterno. Necessito, apenas, os mínimos espaços que demoram entre mim e seus braços. ” Leão de Formosa, “Morada”
Quando comecei a notar o rumo que a famosa investigação sobre o Mensalão tomaria, tratei de conversar com meu amigo Zé Dirceu. À época, ele certamente era o político que tinha a melhor visão do Brasil, com uma análise política completa. Mas estávamos falando do início de um processo criminal que, de acordo com a minha intuição, iria mudar a história do Brasil.
No jantar, tomávamos um vinho na minha casa e eu já o alertava que aquele seria um julgamento politizado e com uma espetacularização fantástica, no qual todos os cuidados deveriam ser tomados. O mestre Zé Dirceu insistiu que eu advogasse para ele. E era o meu desejo. Mas argumentei que, como, na minha visão, aquele seria o processo mais politizado de toda a história do Supremo, ele deveria ter como advogado alguém ligado ao PSDB. O melhor e o mais respeitado: meu amigo José Carlos Dias, que havia sido Ministro da Justiça do FHC. Com visão pragmática, ele aceitou e nós fomos a SP para contratá-lo, mas infelizmente ele já havia sido constituído por outro cliente nos mesmos autos.
De qualquer maneira, como não havia aceitado a advocacia do ex-Ministro Zé Dirceu, decidi não assumir nenhum outro cliente no Mensalão. Fui procurado por alguns denunciados, mas mantive firme minha decisão. Nunca me arrependi de ter advogado para ninguém, mas, ainda hoje, me atormenta não ter advogado para o Zé Dirceu.
O tempo passou e, um dia, ao chegar no escritório, fui avisado de que tinha alguém sentado na minha sala me esperando. E essa pessoa, atrevidamente, havia dito à secretária que ficaria sentado na minha mesa aguardando eu chegar. Curioso, entrei. Era meu amigo Duda Mendonça. Com aquele charme esparramado que só ele tinha, “avisou-me” que eu seria advogado dele no Mensalão.
Depois de mil negativas peremptórias, ouvi dele uma doce narrativa dos motivos pelos quais ele não poderia ser condenado e de como confiava em mim. Ainda argumentei que ele era assistido por grandes advogados, Luciano Feldens e Débora Poeta, cujos conhecimentos técnicos dispensavam qualquer apresentação. Duda foi irredutível e, com sua enorme capacidade de persuasão, convenceu-me a ajudá-los a trabalhar as teses já postas. Era o Duda remexendo montanhas. E com seu brilho nos fazendo sonhar com ele. Ele dizia ser só emoção e sentia que faltava ao processo um sentimento sincero, uma coragem de falar para além dos limites postos. A narrativa oficial era muito poderosa, escapar da guilhotina já encomendada era um ato revolucionário de coragem.
O julgamento foi uma guerra, chegamos a distribuir 4 memoriais para um só ministro. O Duda seguia com a convicção íntima de que seria absolvido, o que tirava o nosso sono. Seu entusiasmo dava uma força a mais para enfrentar a derrota anunciada. Até Fernando Pessoa eu recitei da Tribuna do Plenário do Supremo, depois da exposição técnica e segura feita pelo Luciano Feldens. Era uma tentativa de dar ao Duda a emoção forte e original que ele emprestava em tudo na sua vida.
A absolvição foi uma vitória incrível e justa, na contramão do que haviam combinado. Na comemoração que tive no restaurante preferido do Duda em Salvador, só nós dois, ele me confidenciou que, embora absolvido e grato, ele sabia que estava irremediavelmente condenado pela força avassaladora da mídia opressora. E concluiu dizendo o que eu já sabia: no imaginário popular, ele seria para sempre um mensaleiro. A grande mídia opressiva já o havia condenado. Vi a tristeza profunda nos olhos de quem só conhecia a alegria e a genialidade.
Teve que buscar outros mundos. Portugal e Polônia conheceram a força criadora do gênio. Lembro-me de, com humor, ele me contar como era difícil acertar o ritmo e a cadência em polonês. Recordo-me, com carinho, de quando estive em sua casa, na península de Marau, Bahia, para estudar o processo para o julgamento. E foi lá, nas conversas intermináveis com as pessoas da região, que eu aprendi a ver o Duda que não poderia ser condenado. O Duda que era muito mais do que o gênio criativo. O Duda demasiadamente humano e querido. Não era o Duda que a mídia ajudou a criar e que teve o prazer em ajudar a tentar destruir. Era o Duda simples, o Duda Mendonça.
Depois, no réveillon de 2013, o mago Duda fez uma festa para nos agradecer que, de tanta música e alegria, parece ecoar ainda hoje. A praia de Barra Grande virou o paraíso em 10 dias que pareciam não ter fim. Essa é a imagem que eu guardo dele: da Bahia e dos seus amigos, com seus ritmos e ousadia arrebatadores. Uma mente criadora e arrojada, mas com a vida profunda e simples. Nem a força destrutiva que a espetacularização do julgamento Mensalão produziu foi suficiente para tirar de Duda Mendonça sua ligação com a felicidade, com a alegria, com a amizade e com a genialidade. Ele foi a inspiração para criar o personagem paz e amor. Com a mensagem do eterno baiano Jorge Amado: “Na vida só vale o amor e a amizade. O resto é tudo pinóia, é tudo presunção, não paga a pena. ”
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Sérgio Lima/PODER 360.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define propaganda eleitoral como aquela “em que partidos políticos e candidatos divulgam, por meio de mensagens dirigidas aos eleitores, suas candidaturas e propostas políticas, a fim de se mostrarem os mais aptos a assumir os cargos eletivos que disputam, conquistando, assim, o voto dos eleitores”.
Por suas implicações para o regime democrático, a propaganda eleitoral é objeto de regulamentação pela legislação eleitoral. Tal regulamentação visa a evitar o abuso do poder econômico e político e preservar a igualdade entre os candidatos.
Com efeito, o período da propaganda eleitoral se inicia em 16 de agosto do ano da eleição e perdura até a véspera do pleito.
Especial destaque ganha, nesse contexto, o que se convencionou chamar de propaganda eleitoral antecipada, que é aquela formulada com vistas a uma eleição específica e vindoura.
Assim, de um modo geral, “antes do período oficial de propaganda eleitoral, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente. Também não é considerada campanha eleitoral antecipada viajar, participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais”. Por outro lado, “é proibido por leideclarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele”.
Ademais, as condutas reputadas como propaganda eleitoral estão previstas na Resolução nº 23.610/2019 do TSE.
Por essa resolução, verifica-se que é vedado o pedido explícito de votos, conduta que caracteriza propaganda eleitoral antecipada. O texto também explicita uma série de condutas que não se encaixam nessa irregularidade.
Não caracterizam propaganda eleitoral antecipada, segundo a resolução do TSE:
a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;
a divulgação de atos de congressistas e de debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;
a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em redes sociais, blogs, endereços eletrônicos pessoais e aplicativos;
a menção à pretensa candidatura;
a exaltação das qualidades pessoais de eventuais pré-candidatos.
Nesse sentido, a título exemplificativo e como desdobramento das condutas descritas na tabela acima, o TSE já entendeu que configura propaganda política antecipada a “menção ao certame vindouro, a alusão ao cargo supostamente almejado e o pedido explícito de votos”. Por outro lado, a Corte eleitoral já entendeu que não configura propaganda política antecipada “a veiculação de mensagem com menção à pretensa candidatura, ainda que acompanhada do número com o qual o pré-candidato pretende concorrer.
Assim, é possível identificar entre as mais recentes decisões do TSE alguns parâmetros para delimitar o conceito de “propaganda eleitoral antecipada”. São eles:
a presença de pedido explícito de voto;
a utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda; ou
a violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Sobre o último item, o TSE firmou jurisprudência no sentido de que a igualdade de oportunidades entre os candidatos deve ser observada e tutelada por toda e qualquer organização na consecução de seus fins institucionais. Isso aparece em trechos de votos e julgamentos:
“A vedação ao uso abusivo do poder econômico, prevista no art. 22 da LC n° 64/90, visa a tutelar a igualdade de oportunidade entre os candidatos e o livre exercício do direito de sufrágio a fim de salvaguardar a normalidade e a legitimidade das eleições.” (Recurso Ordinário nº 060251885, relatado pelo ministro Edson Fachin. Registrado no Diário da Justiça Eletrônico do TSE de 18.mar.2020, página 24 – íntegra de 2 MB).
“As condutas vedadas a agentes públicos previstas nos arts. 73 a 78 da Lei n° 9.504/97 visam a coibir o uso da máquina pública em favor de candidaturas, de modo que seja preservada a igualdade de oportunidades entre os participantes do pleito eleitoral.” (Recurso Especial Eleitoral nº 29411, relatado pelo ministro Edson Fachin. Registrado no Diário de Justiça Eletrônico do TSE de 5.fev.2020, páginas 15-16 – íntegra de 3 MB).
O referido princípio é utilizado, inclusive, como pedra de toque para avaliar a adequação de condutas à legislação eleitoral. É o que se pode inferir, exemplificativamente, a partir do seguinte julgado:
“6. Portanto, diferentemente do que concluiu o TRE Alagoano, verifica-se, a partir das transcrições no acórdão regional de alguns trechos das mídias que constam da AIJE, que as veiculações não tiveram gravidade suficiente para comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos no Estado de Alagoas nas eleições de 2014 para o cargo de Governador.
7. Agravo Regimental desprovido.” (Recurso Ordinário nº 224011, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, registrado no Diário de Justiça Eletrônico do TSE de 18.dez.2017, página 251 – íntegra de 2 MB)
Portanto, da análise da jurisprudência recente do TSE, é possível concluir que:
o pedido explícito de votos caracteriza propaganda eleitoral antecipada; e
o princípio da igualdade de oportunidades tem protagonismo na jurisprudência do TSE, funcionando como verdadeira pedra de toque para avaliar a adequação de condutas à legislação eleitoral. Fonte: poder 360.
O SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) foi fundado em 19 de agosto de 1981, assumindo a concessão que antes era da TV Tupi. Nesses 40 anos, a emissora de Silvio Santos se destacou pela programação popular e por ser vitrine para outros negócios de seu fundador.
O mais antigo, o Baú da Felicidade, foi herdado pelo empresário nos anos 1960. Silvio também foi dono do Banco Panamericano, especializado em crédito consignado. A parte de Silvio nas duas empresas foi comprada em 2011: o banco, pelo BTG Pactual e as lojas, pelo Magazine Luiza. Hoje, há comerciais da Jequiti Cosméticos e sorteios da Tele Sena ao longo de toda a programação. A família do empresário é dona das duas marcas.
“Eu não sou um homem de televisão. Só estou nela por ser um bom negócio. Um ótimo negócio para mim. No dia em que a TV deixar de ser um bom negócio e for bom negócio fabricar automóvel, e isso estiver mais ou menos dentro das minhas possibilidades, eu vou fabricar automóvel, eu vou lapidar diamantes, vou ser um dos melhores profissionais, como médico ou fabricante de diamantes. Eu sou um comerciante. Um profissional. Um homem de negócios”, disse Silvio a Décio Piccinini e Engelber Paschoal, em 1969. O relato é do livro Topa Tudo por Dinheiro, de Maurício Stycer.
Em 2018, o então presidente Michel Temer autorizou que o empresário transferisse a propriedade das concessões do SBT em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília para suas 6 filhas: Cintia (57 anos), Silvia (50 anos), Patrícia (43 anos), Rebeca (40 anos), Daniela (45 anos) e Renata (36 anos).
Silvio trabalhou na TV Globo e na TV Tupi antes de fundar o SBT. Nas duas emissoras, o apresentador comprava blocos da programação para encaixar o Programa Silvio Santos. Em 1976, ganhou a licitação para abrigar a então TVS (Studio Silvio Santos Cinema e Televisão LTDA).
Em 1980, a concessão da TV Tupi foi cassada durante ditatura militar, na época comandada por João Figueiredo. O canal teria acumulado dívidas com a previdência e foi acusado crimes financeiros.
A 1ª transmissão do SBT foi sua própria assinatura de concessão, direto do Ministério das Comunicações. A exibição foi, em tese, clandestina –a emissora ainda não estava oficialmente em operação. Hoje, o SBT é a 2ª maior emissora do Brasil, atrás da Globo.De acordo com a própria empresa, o objetivo é “consolidar a vice-liderança da audiência com rentabilidade“.
As transmissões do SBT hoje chegam a 87% dos municípios no país. Além da sede em São Paulo, tem 8 redes regionais e 104 afiliadas que cobrem os 26 Estados e o Distrito Federal. O conglomerado conta com cerca de 6.000 colaboradores. Antes da pandemia, recebia cerca de 18.000 visitantes por dia –entre eles as caravanas que enchiam as plateias dos programas.
“Como empresário da comunicação, o interesse do Silvio Santos sempre foi o entretenimento. Ele gosta do espetáculo, do show. O interesse dele nunca é a informação, é sempre o negócio, o faturamento“, afirmou Letícia Renault.
Eis os lucros líquidos da companhia de 2010 a 2017, último dado disponível:
O Sistema Brasileiro de Televisão teve, desde sua fundação, a estratégia de oferecer programas populares e notabilizou apresentadores como Gugu Liberato, Ratinho, Eliana, Celso Portiolli e Raul Gil.
O programa A Praça é Nossa é o pilar da ala humorística do canal. Com a mesma estrutura desde 1987, quando passou a ser comandado por Carlos Alberto de Nóbrega. A atração foi fundada em 1956, com o nome Praça da Alegria, foi uma criação do comediante Manuel da Nóbrega, pai do atual apresentador considerado um mentor por Silvio.
Desde 2020, o SBT também passou a investir no futebol, antes concentrado na Globo. A emissora paulista comprou os direitos de transmissão da Copa Libertadores e da Copa América depois de divergências nos termos da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). A partir deste ano, o canal também começa a exibir a Liga dos Campeões da Europa.
A Globo ainda tem o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, com mais jogos que as competições continentais do SBT.
Eis os campeões de audiência na história da emissora:
1. Final da Casa dos Artistas(16.dez.2001): 55 pontos;
2. Primeiro jogo da final da Copa do Brasil de 1995, disputada entre Corinthians e Grêmio (14.jun.1995): 54 pontos;
3. Final da Casa dos Artistas 2(19.mai.2002): 50 pontos;
4. Cobertura da morte da banda Mamonas Assassinas (3.mar.1996): 47 pontos;
5. Domingo Legal com o ator e lutador belga Jean-Claude Van Damme(6.mai.2001): 44 pontos.
Aos 90 anos, Silvio Santos passou quase dois anos afastado da TV, desde o início da pandemia de covid-19. Nesse intervalo, as reprises do Programa Silvio Santos chegaram a bater 10 pontos de audiência, com média de 6. Em julho deste ano, Silvio retornou à emissora para gravar o Roda a Roda Jequiti, que distribui prêmios em barras de ouro e leva o nome da perfumaria do grupo.
Fonte: poder 360.
Um homem de 39 anos morreu após ser mordido por um jumento em um sítio na Zona Rural de Currais Novos, no Seridó potiguar. A vítima foi identificada como José Paulo Celestino da Silva.
O corpo foi encontrado por um popular, que acionou a Polícia Militar por volta das 7h30 desta quarta-feira (18).
José Paulo foi encontrado com vários ferimentos de mordidas nas pernas, nos braços e, principalmente, no pescoço. O jumento estava próximo ao corpo, amarrado, com marcas de sangue nas patas e na boca.
“Ele não tinha marcas de agressão causada por homem. O pessoal deduz que ele foi mudar o jumento de lugar e, possivelmente, o jumento pode ter batido nele, aí ele caiu e levou várias mordidas”, explicou o sargento Antoniony, da 3ª Companhia de Polícia Militar do RN.
Segundo informações de populares, sempre que o homem se aproximava do animal, o jumento apresentava reações agressivas.
A 2ª edição da pesquisa “Como sua empresa está reagindo à crise?”, da PwC Brasil, traz uma nova percepção dos impactos socioeconômicos da pandemia no curto e médio prazo na gestão das empresas e nas dinâmicas do ambiente de trabalho. Após a 1ª edição, em junho de 2020, a PwC ouviu mais de 20 indústrias entre outubro de 2020 e março deste ano.
O levantamento mostra que houve aumento das contratações e das ações para proteção do fluxo de caixa, a readequação da força de trabalho e a redistribuição dos profissionais para outras cidades brasileiras e até para o exterior.
Implementação do Home Office
Com a mudança na rotina dos escritórios, o home office ganhou espaço e 79% das empresas pretendem manter ou implementar o trabalho remoto, e 68% adotarão o modelo híbrido de trabalho, combinando expediente remoto e presencial.
Segundo a pesquisa, 28% das empresas adotaram o conceito de trabalho de qualquer lugar, ou seja, permitiram que seus profissionais trabalhassem fora da cidade ou do país de origem da contratação, ampliando as fronteiras do trabalho à distância. Os bons resultados fizeram com que 38% das empresas ouvidas estudem aplicar essa possibilidade de forma de trabalho.
Ainda neste campo, quase 25% das empresas adotaram medidas específicas para empregados em mobilidade global, com 23% adotando o virtual assignment (mobilidade internacional virtual) e 19% repatriando seus empregados.
Aumento nas contratações
No período da pesquisa, as contratações aumentaram em 30%, com destaque para os setores do Agronegócio e Tecnologia, e 60% delas pretendem fazer contratações nos próximos meses. As empresas também diminuíram em 10% a redução de benefícios, de jornada ou da suspensão temporária do contrato de trabalho, além da concessão de férias individuais ou coletivas.
“Nossa pesquisa mostra que a pandemia trouxe avanços e mudanças estruturais permanentes na gestão dos trabalhadores, como na adoção do trabalho à distância e mais políticas de retenção de talentos”, afirma Flávia Fernandes, sócia da PwC Brasil, que avalia que o trabalho remoto estará de forma definitiva no dia a dia das empresas.
Ações para mitigar os efeitos da crise no curto prazo
A Covid-19 fez as empresas se adaptarem para continuarem funcionando de forma plena e segura. Para proteger o fluxo de caixa, 54% das empresas usaram créditos tributários ou previdenciários, além de empréstimos bancários, e reduziram a sua infraestrutura, um aumento de 17% em relação à primeira pesquisa.
A pesquisa também mostra que os ajustes se tornaram permanentes como o aperfeiçoamento dos controles de acesso, higienização dos ambientes de trabalho, a criação de comissões para gerenciamento da crise, além de investimentos em tecnologia e processos. 77% dos entrevistados afirmam ter revisto políticas, procedimentos e layouts dos ambientes de trabalho para cumprir as novas normas legais decorrentes da pandemia.
A oferta de infraestrutura de trabalho aos profissionais que ficaram em casa, com reembolso de despesas com internet e telefone, quase dobrou em relação à pesquisa anterior, passando de 10% para 23%. Nesse contexto, 30% das empresas afirmam que vão estudar seguir com essa política nos próximos meses.
Benefícios e bem-estar aos funcionários
Em consonância com o aumento da preocupação da sociedade com as práticas ESG, as empresas aumentaram a preocupação com o bem-estar da força de trabalho. 59% disponibilizaram programas, como a prática de meditação e exercícios guiados por vídeo.
“Percebemos que as organizações estão cada vez mais adaptadas à nova realidade e a eventuais crises futuras. Nossa expectativa é que esse novo cenário também traga inovações na legislação brasileira voltada para a relação de emprego, visando a correspondente adequação à nova forma de gestão de pessoas.”, finaliza a sócia da PwC Brasil.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (18). O grupo ouviu servidores do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. O foco principal foi a avaliação de contratos de compra de reagentes e testes swab pelo laboratório.
Na condição de testemunhas, foram ouvidos os servidores Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora-geral do Lacen, e Francisco de Assis da Silva, que é assistente técnico de Saúde do laboratório. Nos questionamentos, os parlamentares buscaram informações sobre como se deu desde o início do processo de compra até o recebimento e distribuição dos produtos adquiridos. Ambos os depoentes, que não são investigados, negaram que tivessem recebido qualquer tipo de pressão externa durante suas atividades.
A diretora Magaly Cristina foi questionada, principalmente, acerca do processo para escolha da empresa que foi contratada para fornecer os produtos. A servidora disse que nao tinha respostas sobre alguns questionamentos porque alegou não ter participado diretamente do encaminhamento de pedidos de preços para os produtos, o que foi alvo de questionamentos dos deputados. Segundo o deputado Tomba Farias (PSDB), que substituía o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na reunião, não estavam no processo os emails que deveriam ser encaminhados a empresas para a cotação de preços. A servidora disse que estranhou o fato, mas que não tinha informações sobre a situação.
Outro ponto discutido foi com relação ao quantitativo. O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), questionou a servidora, entre outros assuntos, sobre qual a metodologia utilizada para definir o quantitativo. “Sabemos que era um momento diferente, mas não há a justificativa sobre como se chegou ao valor solicitado”, disse o deputado, que fez outra observação. “E o mais interessante é que somente a empresa que foi contratada havia encaminhado a certidão necessária para que ela pudesse ser contratada”, apontou.
O relator, deputado Francisco do PT, questionou sobre as referências da empresa contratada, se ela já havia fornecido o mesmo serviço a outros estados. “Sim, outros estados e também para a iniciativa privada no Rio Grande do Norte”, explicou Magaly Cristina. “A quantidade contratada foi utilizada e ainda foram necessários mais testes, devido à alta demanda”, pontuou o relator.
Outro ponto discutido foi com relação ao peso da mercadoria entregue ao Lacen. Nas notas fiscais havia a indicação de pesos do material entregue, mas, segundo o deputado Kelps Lima, havia uma discrepância significativa na carga discriminada e no quantitativo de cada uma. Segundo o parlamentar, o volume de 250 pacotes com os cotonetes utilizados para o swab pesava 18kg, enquanto um com o mesmo produto, mas com 200 pacotes, pesava 20kg, e outro com 300 tinha o peso de 34kg. Questionada sobre a situação, a diretora-geral do Lacen disse que não tinha informações sobre o peso da mercadoria e que não poderia contribuir. O mesmo foi dito pelo funcionário Francisco de Assis da Silva, que confirmou o recebimento e a contagem da mercadoria, mas que não havia pesado a carga e desconhecia os valores discriminados na nota fiscal.
“Seria importante essa conferência porque sabemos que o servidor não abrirá as caixas e fará a contagem de milhares de cotonetes. Para aferir se a mercadoria estava de acordo com o que foi comprado, deveria ser pesado. Como o Lacen afirmou aqui que não pesa, e o peso faz a diferença nesse caso, não há como explicar essa situação”, disse Kelps Lima.
O deputado George Soares (PL), que também faz parte da comissão, sugeriu que fosse solicitado à Sesap informações sobre os testes utilizados. Para ele, essa seria uma forma segura de se auditar se os testes foram entregues ou não. “Se os testes foram feitos, se a quantidade de exames realizados bate com a quantidade do material comprado, acaba-se a dúvida”, disse o deputado, que recebeu o apoio dos demais representantes da CPI.
Ainda na reunião, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, foi ouvido. Ele falou sobre as circunstâncias para os contratos referentes ao enfrentamento à covid-19, a excepcionalidade das contratações durante a pandemia e sobre as garantias legais para contratos com dispensa de licitação.
Para a quinta-feira (19), a partir das 14h, a CPI da Covid terá depoimentos do diretor administrativo da Sesap, Derley Galvão de Oliveira, e da técnica de enfermagem da Sesap Cristiane Felinto Leal Torres, que também vão falar sobre contrato de aquisição de testes swab e reagentes pelo Lacen.
A partir de hoje a Unidade Básica de Saúde do conjunto Nova Natal, na Zona Norte da cidade, conta com um incremento na sua estrutura de atendimento à a população. Trata-se do posto de coleta de exames laboratoriais, que começou a funcionar nesta quarta-feira (18).
“No mês de abril nós estivemos aqui na UBS de Nova Natal ouvindo as necessidades e um grande problema apresentado foi a falta de um posto de coleta de exames laboratoriais. Agora, quatro meses depois, estamos voltando a esta unidade para averiguar o primeiro dia de funcionamento deste posto, que trata-se de uma grande conquista do nosso mandato.”, explica o vereador Kleber Fernandes.
Antes da instalação do posto de coleta, os moradores do conjunto Nova Natal e dos loteamentos adjacentes precisavam se deslocar até o Bairro das Quintas, do outro lado da cidade, para conseguir fazer o exame. A Prefeitura do Natal, sensível à situação dos usuários, atendeu ao pleito do vereador Kleber Fernandes e realizou a instalação do posto. Agora, as coletas são realizadas na própria unidade de saúde e encaminhadas para análise no Laboratório Central do município.
“A comunidade é muito carente, então havia uma grande dificuldade para a realização desses exames. Muitas pessoas acabavam desistindo, por não ter o dinheiro da passagem de ônibus. Agradecemos muito ao vereador por ter nos apoiado, nos ajudado, a tornar esse posto de coleta possível. Tenho certeza que irá beneficiar muito a população.”, afirma a diretora da UBS de Nova Natal, Cleonice Bezerra de Lima.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quarta-feira (18/8), que é contra a obrigatoriedade do uso de máscaras. A declaração foi dada em entrevista ao Terça Livre, canal investigado por disseminar fake news.
“Primeiro, nós somos contra essa obrigatoriedade [do uso de máscaras]. O Brasil tem muitas leis, e as pessoas, infelizmente, não observam. O uso de máscaras tem de ser um ato de conscientização. O benefício é de todos e o compromisso é de cada um”, sustentou Queiroga na entrevista.
Para o ministro, “não tem sentido essa multas, não se pode criar uma ‘indústria de multa’. Se está precisando fazer isso, é porque nós então não estamos sendo eficientes em conscientizar a população”, completou.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia pedido que Queiroga elaborasse um parecer para desobrigar o uso de máscaras por pessoas que já tiveram Covid-19 e por vacinados. A “imposição” de Bolsonaro, entretanto, não surtiu efeito até agora.
Orientações da OMS
Com o andamento da imunização, alguns países optaram pela dispensa do uso de máscaras por pessoas vacinadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS), no entanto, pediu cautela aos governos. Segundo a entidade, a dispensa dos cuidados básicos, como o uso do item de proteção, só pode acontecer quando não há mais transmissão comunitária da doença, e isso não depende apenas da vacinação.
Aulas
O ministro também defendeu a retomada das aulas presenciais. No início do mês, o governo assinou uma portaria com diretrizes para a volta das atividades nas escolas.
Entre as orientações para o retorno, estão as medidas não farmacológicas já defendidas por médicos e cientistas, como uso de máscaras e higiene frequente das mãos.
O guia também prevê ambientes ventilados, escalonamento do horário de entrada e saída dos alunos, e medição de temperatura. De acordo com o Ministério da Saúde, ao identificar alunos com sintomas gripais, a escola deve acionar os pais e responsáveis, e orientá-los para que a criança seja encaminhada a uma unidade básica de Saúde (UBS).
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) recebeu, na manhã desta quarta-feira (18), a visita do comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (Brigada Felipe Camarão), general Rocha Lima, acompanhado de sua equipe institucional.
Na ocasião da visita, foi realizada uma apresentação do trabalho da SESED na atual gestão, que contou com a presença dos gestores das instituições ligadas ao sistema de segurança estadual. Em um segundo momento, a cúpula do exército conheceu as instalações do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP).
Participaram da reunião por parte do Governo do Estado, o secretário titular da SESED, coronel Francisco Araújo, o secretário adjunto da SESED, delegado Osmir Monte, o secretário titular de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, a delegada geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur de Medeiros, o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão, p coordenador de Planejamento Institucional da SESED, coronel Joselito Xavier, o diretor do CIOSP, coronel Kleber Macedo.
Entre os participantes que representaram o exército, além do general Rocha Lima, estiveram presentes o Chefe de Estado Maior da 7ª BDA INF MTZ, coronel Henrique Sá, o Assessor de Relações Institucionais da 7ª BDA INF MTZ, coronel Erland, o Comandante do 16º BIMTZ, coronel Marcos, o Comandante da 17ª GAC, tenente-coronel Gravina, o Chefe de Operações da 7ª BDA INF MTZ, tenente-coronel Bergamachi, o Comandante Nomeado do 16º BIMTZ, tenente-coronel Melo Franco, o Chefe de Inteligência da 7ª BDA INF MTZ, major Eduardo, o Comandante da Cia. de Comando da 7ª BDA INF MTZ, major Paulo David, o Oficial de Comunicação da 7ª BDA INF MTZ, capitão Becker, o representante do Batalhão de Engenharia de Combate, capitão Marcone, e o sargento Ranieri, da 7ª BDA INF MTZ.
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram uma alteração a vários dispositivos presentes em artigos do regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com isso, entre outras medidas, a Casa libera as transmissões por televisão ou veículos de imprensa das sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A proposta foi aprovada por unanimidade.
O primeiro a se pronunciar sobre a matéria foi o líder do governo na Casa, o deputado estadual Francisco do PT. O parlamentar enfatizou a orientação para que toda a bancada governista votasse a favor da matéria, destacando a questão da transmissão pela TV das sessões das CPIS, ponto que causou polêmica recentemente no Legislativo.
“Na reforma do regimento aprovada por unanimidade, encartamos por sugestão da Procuradoria da Casa algumas novidades, avanços, como por exemplo o Conselho de Ética, a Procuradoria Geral da Mulher, a questão do disciplinamento das sessões solenes e frentes parlamentares. Mas algumas questões ficaram exatamente como eram no antigo. Esse artigo das transmissões da CPI está no regimento desde 1990. Em 31 anos, como não havia costume de CPI, ninguém nunca questionou esse ponto. Foi o que gerou mais polêmica”, disse o petista.
Ainda de acordo com Francisco do PT, a orientação para a bancada governista votar a favor da matéria demonstra que são todos “a favor da transparência”. “Não tem problema nenhum que as sessões das CPIS possam ser transmitidas por qualquer veículo de comunicação”, acrescentou.
O deputado coronel Azevedo (PSC), presidente da CPI da Arena das Dunas, destacou a importância da iniciativa ao dar “transparência e publicidade” aos trabalhos do Legislativo. “Vamos garantir o direito ao cidadão de acompanhar e fiscalizar o trabalho de cada parlamentar e das comissões”, disse. Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) ressaltou que o artigo do regimento inserido em 1990 era de uma época em que nem mesmo a TV Assembleia havia sido fundada.
Antes de apreciar a mudança no regimento, os deputados aprovaram – também de forma unânime – outros dois projetos. Um deles, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Estadual para estender as hipóteses de ausência, bem como para conceder o direito ao horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os responsáveis por pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horários e prejuízo da remuneração.
Primeiro a se pronunciar sobre a matéria, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que grande parte da população já identificou algum tipo de deficiência, e que o Espectro Autista também tem sido diagnosticado de forma crescente. “São pessoas que têm necessidade diária de acompanhamento médico, e os pais ou responsáveis têm dificuldade de se ausentar e perder seu salário. Com esse gesto terão condições de se afastar sem perder remuneração ou o dia de trabalho”, disse o parlamentar.
O deputado Hermano Morais (PSB) também destacou a relevância da causa, parabenizando a iniciativa do Governo do Estado. “É uma iniciativa de largo alcance social, que reconhece esforço feito para que esse segmento numeroso da sociedade possa ser atendido da melhor maneira”, disse.
Já o líder do Governo, Francisco do PT, além de ressaltar a sensibilidade do Executivo em atender a demanda, destacou a importância do Legislativo na figura do deputado Kleber Rodrigues, que procurou a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar do tema e defender a proposta agora aprovada. Os deputados Ubaldo Fernandes (PL) e Souza Neto (PSB) também se pronunciaram a favor da matéria.
O terceiro projeto aprovado nesta quarta é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, e dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias realizar visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS. “São cidadãos que se encontram muitas vezes em enfermidade, e precisam se colocar em exposição a outras doenças, inclusive ao próprio coronavírus, para não perderem o benefício”, relatou.
Segundo o projeto, terá direito a visita domiciliar apenas aqueles beneficiários que comprovem a impossibilidade de deslocamento, devendo estes solicitar a visita domiciliar a respectiva instituição financeira.
O boletim Infogripe divulgado nesta quarta-feira (18) pela Fiocruz indica que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave podem voltar a subir. O relatório diz que há uma interrupção na queda dos registros.
Hoje a Covid é a principal causa de Síndrome Respiratória Aguda Grave.
O levantamento aponta que quatro estados apresentam sinal de aumento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas): Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Apenas cinco estados apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins.
Na Paraíba, houve um crescimento na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas). Isso indica possível interrupção na tendência queda, como também ocorreu em outros 10 estados.
Com o objetivo de atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho, foi criado o Selo “Empresa Amiga da Juventude”. De autoria do vereador Wolney França, a Lei Ordinária nº 2.140 foi sancionada pelo Prefeito Rosano Taveira, no último dia 13 de agosto,
“O objetivo é incentivar e reconhecer empresas instaladas em Parnamirim que proporcionarem condições de acessibilidade ao primeiro emprego aos jovens matriculados na rede municipal de ensino ou bolsistas das escolas privadas”, explicou Wolney.
De acordo com a lei, ficam aptas a receber o Selo as empresas que contratem, na condição de Jovem Aprendiz, jovens maiores de 14 anos e menores de 24. No caso de contratação de Jovens Aprendizes com deficiência, não é necessária a observação da idade.
Agora, o Poder Executivo vai regulamentar a emissão do Selo e as empresas interessadas devem fazer sua solicitação. O Selo “Empresa Amiga da Juventude” terá o prazo de dois anos, podendo ser renovado mediante requerimento do interessado.
Na madrugada da quarta-feira (18), policiais militares do 11º Batalhão (11º BPM) e da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Rural (CIOPAR) realizavam patrulhamento em área rural, próximo ao aeroporto do município de São Gonçalo do Amarante, quando localizaram três veículos parados em atitude suspeita.
Durante abordagem foi encontrado dentro de um automóvel mais de 03 (três) quilos de artefatos explosivos, 04 (quatro) baldes com grampos, facão, marreta e pé-de-cabra. Um homem, de 40 anos, que estava dentro de um dos veículos foi detido e o BOPE foi acionado para remover o material explosivo.
O suspeito, todo o material e os veículos apreendidos (os automóveis Hyundai/HB20, Toyota/Fielder e uma motocicleta Titan 150) foram conduzidos à Delegacia para providências cabíveis.
Provavelmente, este material seria utilizado para furto e assalto a agências bancárias.
O PSDB potiguar triplicou o número de prefeitos no Rio Grande do Norte passando 10 eleitos em 2016 para 31 em 2020 – crescimento de 310%. Os resultados confirmam a tendência de ampliação e articulação do partido em todo Estado. Sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira, presidente do PSDB-RN, foram eleitos, além dos 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 244 vereadores.
A Juventude Tucana no Rio Grande do Norte também será fortalecida. O atual presidente, vereador Geyson Barbosa (Bento Fernandes) se reuniu nesta terça-feira (17) com o prefeito mais jovem do PSDB potiguar. Médico Dr. Judas Tadeu, que venceu as eleições em Caicó, com 27 anos. Dr. Tadeu administra o sexto maior município do Estado, que tem hoje quase 70 mil habitantes.
“É com muita honra que a Juventude Tucana terá Dr. Tadeu, prefeito da capital do Seridó como militante e participante. É uma liderança jovem de Caicó e da região, que vem fazendo um grande trabalho e tem aprovação de quase 60% dos caicoenses. Como mostrou a pesquisa TS2/Soluções divulgada recentemente na imprensa”, comentou Geyson Barbosa, presidente do PSDB Jovem no Rio Grande do Norte.
“Fui convidado para ingressar no PSDB pelas mãos do presidente da sigla, deputado Ezequiel Ferreira, que vem fazendo um grande trabalho no Estado para o partido crescer. Em Caicó além da Prefeitura, também foi eleito Ivanildo do Hospital presidente da Câmara e mais três vereadores. Vamos incentivar os jovens a entrarem na política e ajudar a renovar as políticas públicas”, afirmou o prefeito Dr. Tadeu, que esteve na Sede do PSDB RN, no Tirol Way, em Natal.
A presidente nacional da JPSDB, Júlia Jereissati e o coordenador de comunicação do segmento Nacional, Ítalo Gusmão também estão ajudando a ampliação da Juventude no Rio Grande do Norte, que tem total apoio do Diretório Estadual.
“O PSDB é uma legenda de importância nacional, que colabora com a nossa democracia e apresenta projetos capazes de melhorar a vida dos nossos jovens. Aqui, no Rio Grande do Norte, seguimos nessa mesma linha, com foco na contribuição para o crescimento do Estado e dos nossos municípios. Agora Geyson Barbosa e o prefeito Dr. Tadeu, juntos aos demais vereadores e militantes farão um trabalho na expectativa de um futuro melhor”, afirmou Ezequiel Ferreira, que também é presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em 2020, o PSDB elegeu além do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu aos 27 anos, cerca de 25 vereadores com menos de 30 anos, em todas as regiões do Estado. A prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ferreira foi reeleita aos 29 anos pelo PSDB. O jovem Cleonaldo Júnior concorreu aos 29 anos em Vera Cruz, na região Metropolitana e conquistou 40% dos votos. Já a dentista Geyse Murian, ex-vice-prefeita de Lagoa Salgada teve 42,76% dos votos para prefeita.
