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Proposta ainda precisa de mais assinaturas para começar a tramitar; entenda quais mudanças devem impactar os trabalhadores.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6X1 se tornou um dos assuntos mais comentados nos últimos dias, principalmente nas redes sociais. A PEC é encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), mas o texto ainda precisa de mais assinaturas para começar a tramitar no Congresso.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A CLT também prevê tal jornada em seu artigo 58, de 8 horas diárias.

“Com base nisso, as empresas vêm adotando a escala de 6 dias trabalhados e 1 de folga, podendo variar as jornadas como, por exemplo: de segunda a sexta os funcionários trabalham 8 horas diárias e, aos sábados, trabalham mais 4 horas. Ou ainda, de segunda a sábado em jornada de 7h20min diários. Em ambos os casos, é respeitado o limite previsto na Constituição Federal de 44 horas semanais”, diz o advogado Ruy Barbosa Junior, chefe da área de Direito do Trabalho do escritório Vernalha Pereira.

Os funcionários que extrapolarem esses limites de tempo de trabalho previstos pela lei devem ser compensados com o pagamento de horas extras.

Esse modelo é muito comum em áreas que exigem que os funcionários trabalhem aos finais de semana, como o comércio em geral, supermercados, farmácias, restaurantes, entre outras atividades que demandem a necessidade de atendimento ao público aos sábados e domingos.

A ideia da PEC é diminuir o tempo que se passa trabalhando semanalmente. “A proposta tem como objetivo inicial reduzir o limite de horas semanais de 44 para 36, sem alterar a jornada de 8 horas diárias”, explica Barbosa Junior.

“Caso a proposta seja aprovada, as empresas deverão se adaptar e adotar uma escala diferente. Por exemplo, propor aos empregados a jornada de 7h20 apenas de segunda a sexta-feira, ou dias com 6 horas de trabalho. Ou ainda permitir uma escala com apenas 4 dias de trabalho semanais, o que não é possível na escala 6×1”, completa.

Para os trabalhadores, os benefícios envolvem mais flexibilidade e um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, gerando um bem-estar mental e físico.

Em contrapartida, empresários podem ter novos desafios. No entanto, também serão beneficiados, conforme o advogado. “Para as empresas, a aprovação da PEC gera o desafio de repensar as escalas e horários propostos, bem como a necessidade de aumentar o quadro de empregados. Contudo, com escalas menores e mais flexíveis, as empresas podem notar uma maior produtividade, redução da rotatividade e consequente incremento de receitas.”

Apoio no Congresso

A proposta, desenvolvida pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e apresentada à deputada Hilton em maio deste ano, também contou com a solicitação de uma audiência pública na Câmara para dar início ao debate sobre a construção da PEC. A audiência foi aprovada no dia 28 do mesmo mês, mas a discussão formal ainda não aconteceu.

Para seguir no processo legislativo e chegar ao Congresso, a PEC necessita do apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika obteve o apoio de apenas 71 deputados na Câmara.

Enquanto isso, o apoio popular vem se mostrando expressivo. Uma petição online já conta com 1,3 milhão de assinaturas em apoio à proposta, e nas redes sociais o tema figura entre os mais discutidos no X (antigo Twitter), onde internautas têm promovido a campanha e incentivado os parlamentares a aderirem à causa.

Terra

Sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. 

As apostas na Mega da Virada já estão abertas desde hoje (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.

De acordo com a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, a premiação total aos ganhadores de todas as faixas pode superar R$ 1 bilhão.

O banco calcula que se um apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança “receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento. O dinheiro total do prêmio permite ao ganhador se hospedar por mais de dois anos no hotel mais caro do mundo, que cobra R$ 750 mil em cada diária. O ganhador do prêmio principal pode também comprar aproximadamente 1.430 carros superesportivos de 420 mil”, diz em nota.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no site e aplicativo da Caixa. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Ela é um dos encantadores dons divinos concedidos ao ser humano. Deus não quis prescindir dela. “No princípio era o Palavra. E Ela se fez carne e veio morar entre nós” (Jo 1, 1; 14). Quase toda a revelação divina – exceto alguns gestos de teofania – aconteceu por meio dela. É considerada como uma imensa jazida de pedras preciosas, explorada e burilada, através de milênios. A literatura assemelha-se a uma floresta de inúmeras e ricas espécies. Surpreendem a habilidade e a criatividade dos autores para narrar, poetizar, denunciar, apaziguar, rezar etc. Como não apreciar a poesia de Adélia Prado, quando escreve em Coração disparado: “Creio que o verbo gera e vivifica. O que parece morto, ressuscita. O que se apresenta estático, é dinamizado.” Manuel Bandeira manuseia com maestria os vocábulos: “Assim eu queria o meu último poema: que fosse terno, dizendo as coisas mais simples, ardente como um soluço sem lágrimas, a pureza da chama em que se consomem os diamantes mais límpidos.”

Incomparáveis são as alegorias, parábolas e metáforas de Jesus Cristo, contundentes para despertar nos ouvintes (ou nos leitores de hoje) um novo modo de ser, pensar e agir. E por que não lembrar os eloquentes sermões, com beleza literária, poética e teológica, do Padre Antônio Vieira ou de Dom José Pereira Alves, quando bispo de Natal? Destacam-se ainda os textos musicados e cantados, com uma riqueza incontável de exemplos, expressando júbilo, saudade, dor, vitória, amor, ternura, esperança, suavidade, harmonia…  Há que rememorar também os empolgantes discursos que atravessaram séculos e fronteiras. Frases e expressões lapidares marcaram a história de nações.  Dentre milhares de exemplos vem à lembrança a riqueza metafórica de “Chão de estrelas”, no cancioneiro popular brasileiro.

Atualmente, ganham espaço as redes sociais. Ali, a cada momento, lança-se uma avalanche ou pletora de frases. Poucas são edificantes. Um sem número mostra-se ofensivo, com inverdades e incitação ao ódio. Quão diferente daquilo que proclama o salmista: “Tua palavra é lâmpada para os meus pés e luz para o meu caminho” (Sl 119/118, 105). A celeridade atual na divulgação das mensagens não possibilita a ponderação como exercício do raciocínio e da prudência na comunicação. Não há tempo suficiente para escutar o outro. As redes tornam-se, pouco a pouco, lugares de discussões inflamadas e desrespeitosas, agressivas e, não raro, cheias de narrativas e mentiras. O que deveria ser para unir, tem efeito de espada, ferindo aqueles que dela se aproximam. “Morte e vida estão no poder da língua; e aquele que sabe usá-la comerá de seus frutos” (Pr 18, 21).

Cabe salientar que o vocábulo está ao alcance de todos nos diferentes diálogos do cotidiano, seja para construir ou destruir. Chama a atenção como muitas crianças aprendem logo a distinguir no rosto de seus pais as expressões carinhosas e as repreensivas. As palavras podem ser utilizadas como armas capazes de desconstruir a dignidade das pessoas. É preciso ter cuidado. “Tal como a chuva e a neve descem do céu e para lá não voltam, assim acontece com a minha palavra que sai da minha boca não voltará para mim vazia” (Is 55, 10-11). Urge encontrar termos serenos e adequados a fim de reconstruir os fios esgarçados do tecido social e da amizade.

A palavra possui uma força indômita e paradoxal. Necessita-se distinguir aquela pronunciada por quem detém responsabilidade política ou religiosa sobre o povo, da descomprometida e usada descontraidamente numa roda de amigos. Hoje mais do que nunca, por conta da instantaneidade com a qual se propaga o que é dito, torna-se necessário perguntar sobre o uso das falas. Quem as escuta ou lê? Quais são as suas consequências? Deve-se ter cautela e não empregar os termos de forma inadequada, insolente e viperina, pois os efeitos deletérios e estragos podem ser incalculáveis. Adverte uma lenda asteca: “Cuidado com o que se fala na guerra da vida. Também morre quem atira muito.” Enfim, convém lembrar os ensinamentos do apóstolo Paulo: “De vossa boca não saia nenhuma expressão maliciosa, mas somente aquelas, capazes de edificar e fazer bem a quem as escuta” (Ef 4, 29).

Padre João Medeiros Filho

Presidente afirma que o setor fala muita “bobagem” e que crescimento econômico precisa ter “distribuição correta”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “as coisas” no setor econômico “vão dar certo” no Brasil. Segundo ele, o mercado financeiro “fala bobagem” todo dia.

“Eu já venci eles [o mercado financeiro] e vou vencer outra vez”, afirmou Lula em entrevista à RedeTV! exibida no domingo (10.nov.2024). “A economia vai dar certo porque o povo está participando do crescimento desse país”, declarou.

Lula disse que não “entrou” na Presidência para fazer a economia do país decrescer. “Eu entro para fazer ela crescer”, afirmou. “Porque só o crescimento econômico, com a distribuição correta do resultado do crescimento, é que faz com que o país possa dar certo”, declarou.

“Se a economia cresce 3%, esse crescimento tem de ser distribuído para todos os brasileiros e não ficar concentrado na mão de meia dúzia”, disse o presidente.

Lula declarou que a situação fiscal é uma responsabilidade do Executivo, mas também do Judiciário. “E quero saber se eles estão dispostos a fazer corte de gastos naquilo que é excessivo”, afirmou. Conforme o presidente, o Legislativo também deve ter o compromisso com as contas do país.

“Eu quero saber também se o Congresso está disposto a fazer um corte nos gastos [deles], porque daí fica uma parceria e uma cumplicidade para o bem, para que todo mundo faça o sacrifício necessário para a gente colocar a economia em ordem”, declarou.

Segundo o presidente, se a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), tivesse tido a “vontade” de cortar gastos, seu governo não teria herdado “a situação” que herdou.

Poder 360

Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Patu prenderam, no último sábado (9), um homem de 30 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas.

A prisão foi realizada no município de Patu e fez parte de mais um desdobramento da “Operação Queda do Império” deflagrada para combater a comercialização de entorpecentes na região do Alto Oeste Potiguar. Na ocasião, o homem teria se apresentado na sede da 7ª DR para prestar esclarecimentos de forma voluntária e, na sequência, foi realizada a prisão.  

De acordo com as investigações, o suspeito integrava um grupo que atuava de maneira organizada, sendo os principais responsáveis pela distribuição e venda de drogas na localidade. No decorrer da operação, dez pessoas foram presas.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As investigações continuam para localizar e, na sequência, realizar a prisão dos outros dois membros da organização criminosa. O nome “Queda do Império” se refere a um estabelecimento comercial que servia de fachada para a venda de drogas em Patu.

A Polícia Civil destaca a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.

Países debaterão novas metas para conter a mudança do clima; Brasil deve chegar confiante.

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) começa nesta segunda-feira (11) em Baku, no Azerbaijão. O evento, previsto para durar até 22 de novembro, reúne chefes de Estado e diplomatas de 200 países, além de ativistas e líderes da indústria. O principal objetivo é acordar novas metas para conter a crise climática, que já está mostrando seus impactos com ondas de calor e chuvas sem precedentes.

Neste ano, uma das principais metas da COP é chegar a um acordo de financiamento climático. A ideia é desbloquear os trilhões de dólares prometidos pelos países desenvolvidos para garantir que nações em desenvolvimento tenham medidas climáticas mais eficazes. Tais medidas incluem a redução da queima de combustíveis fósseis e a capacitação de energia renovável para impulsionar a transição energética.Neste contexto, espera-se diminuir as emissões de gases de efeito estufa – principal influenciador do aquecimento global. Isso porque, segundo a ONU, apenas com a ampliação da energia verde o mundo conseguirá limitar o aumento da temperatura em 1,5ºC até 2100 – em relação aos níveis pré-industriais (1850 e 1900) –, conforme estipulado no Acordo de Paris. A meta é alcançar emissões zero até 2050.Com isso, outro tema que será debatido na COP é o mercado de carbono – projetado para diminuir as emissões de gases de efeito estufa através da negociação de créditos de carbono. Nesse sistema, já adotado por vários países, as empresas que conseguem reduzir as emissões de carbono nas operações ganham um crédito de carbono, que pode ser vendido para outras organizações que não conseguiram atingir essa meta.A adaptação às mudanças climáticas também será pautada na conferência. Atualmente, 171 países têm pelo menos um instrumento nacional de adaptação – ou seja, política, estratégia ou plano – em vigor, como barragens marítimas para conter o aumento do nível do mar ou ações para lidar com uma temporada de seca mais longa. Dos 26 países sem planejamento, 10 não mostram indicação de desenvolver um.“A crise climática está aqui. Todos os países devem ter os meios para se protegerem dos extremos climáticos. E aproveitar os benefícios da adaptação para impulsionar o progresso em todos os objetivos de desenvolvimento sustentável”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Brasil chega confiante

O Brasil deve chegar confiante à COP29. A delegação, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, terá resultados concretos para apresentar, o que deve favorecer o país na mesa de negociações. Entre eles está a redução da taxa de desmatamento na Amazônia e no Cerrado, que atingiram, respectivamente, 30% e 25%.Uma nova meta climática também deve ser apresentada pelo Brasil durante o evento. Segundo o Planalto, o governo visa reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. A medida abrange todos os setores da economia e está alinhada ao Acordo de Paris.“A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”, disse o Planalto.O caminho para a implementação da chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) é traçado pelo Plano Clima, que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima.

Novo recorde de calor à vista

A COP29 acontece poucos dias após o Observatório Europeu Copernicus apontar que 2024 pode ser o ano mais quente já registrado, com a temperatura média global superando 1,5ºC pela primeira vez. Segundo a entidade, a temperatura média global nos últimos 12 meses (novembro de 2023 a outubro de 2024) foi 0,74 acima da média de 1991-2020, com uma estimativa de 1,62 °C acima da média pré-industrial.O cenário é de alerta, uma vez que o aquecimento acima dos 1,5ºC resulta em consequências extremas para o meio ambiente e a humanidade, como queimadas, secas e chuvas torrenciais – já vistas nos últimos meses. Outro ponto importante é o derretimento em maior velocidade das geleiras, que, além de impactar a biodiversidade marinha, está fazendo com que o nível do mar suba mais rápido, ameaçando cidades costeiras.”A mudança climática já está devastando comunidades em todo o mundo, particularmente as mais pobres e vulneráveis. Tempestades violentas estão destruindo casas, incêndios estão destruindo florestas e a degradação da terra e a seca estão degradando as paisagens. As pessoas, seus meios de subsistência e a natureza da qual dependem estão em perigo real devido às consequências das mudanças climáticas”, alertou Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma).

SBT News

O novo campeão da Copa do Brasil será conhecido na tarde deste domingo (10). Isto porque Atlético-MG e Flamengo medem forças a partir das 16h (horário de Brasília) em Belo Horizonte na partida de volta da decisão da competição.

O Rubro-Negro da Gávea chega ao confronto com uma vantagem considerável, após triunfar por 3 a 1 no jogo de ida, no último domingo (3) no estádio do Maracanã. Porém, mesmo com este panorama, o técnico Filipe Luís prega respeito ao Galo: “Respeito máximo pelo Atlético-MG, pelo grande time. É finalista da Libertadores, tem um grande treinador, joga um grande futebol. Será complicado. Estamos muito longe desta taça, da mesma forma que eles estão. Para mim está 50 a 50, e temos que fazer um jogo sólido”.

Após derrotar o Cruzeiro por 1 a 0 na última quarta-feira (6) com uma equipe alternativa, o Flamengo chega à decisão com o que tem de melhor disponível, inclusive cinco titulares que foram poupados diante da Raposa: Gabriel Barbosa, Arrascaeta, Gerson, Léo Ortiz e Wesley. Além disso, há a possibilidade de Luiz Araújo e De la Cruz, que estão em fase final de recuperação de problemas musculares, serem aproveitados no decorrer da partida.

Desta forma, o Flamengo deve entrar em campo na decisão com: Rossi; Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Evertton Araújo e Arrascaeta; Gerson, Bruno Henrique e Gabriel Barbosa.

O Atlético-MG também poupou sua equipe no meio dessa semana em compromisso do Campeonato Brasileiro, quando foi derrotado pelo Atlético-GO por 1 a 0. Apesar do revés no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, e da derrota no primeiro jogo na decisão da Copa do Brasil o técnico argentino Gabriel Milito diz acreditar na capacidade de sua equipe de chegar ao título: “[No Maracanã] foram os primeiros 90 minutos. Ainda resta o jogo em casa, com nossa torcida. Não sabemos o que acontecerá, mas todos podem ter certeza de que daremos o melhor. Eu confio muito nos jogadores”.

Diante do Flamengo o Galo usará força máxima, com o retorno de nomes como Hulk, Paulinho, Battaglia, Júnior Alonso, Alan Franco e Gustavo Scarpa. Além disso há a possibilidade de Milito trazer alguma novidade no trio de ataque, como o argentino Zaracho ou o centroavante Alan Kardec. Desta forma, o Galo deve iniciar a decisão com: Everson; Lyanco, Battaglia e Alonso; Scarpa, Otávio, Alan Franco e Arana; Zaracho (Alan Kardec), Paulinho e Hulk.

Agência Brasil

Outras 242 apostas acertaram a quina e receberão R$ 49.426,51 cada uma.

Uma aposta realizada em Cuiabá (MT) acertou as 6 dezenas da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 201 milhões. Os números sorteados na noite desde sábado (9.nov.2024) foram os seguintes: 13, 16, 33, 43, 46 e 55.

Outras 242 apostas acertaram a quina e receberão R$ 49.426,51 cada uma. Por fim, 19.146 apostas fecharam a quadra e terão direito a um prêmio de R$ 892,48 cada uma. O próximo sorteio será na 4ª feira (13.nov). O prêmio estimado é de R$ 3,5 milhões.

 

Poder 360

Estudante precisa se atentar aos horários e às regras do exame para não ser eliminado.

Neste domingo (10) será realizado o segundo dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024, para o qual se inscreveram mais de 3,42 milhões de estudantes em todo o país.

No primeiro dia houve abstenção de 27% e 4.999 eliminados, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Esses estudantes que se ausentaram no dia 3 podem fazer a segunda prova. E alguns ainda podem remarcar o primeiro exame, dependendo do caso.

Assim como no primeiro dia, todos os participantes precisam se atentar às exigências e aos horários para que consigam realizar a prova sem problemas e se concentrar apenas nas questões.

Nesse segundo dia serão aplicadas 45 questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia) e 45 questões de matemática e suas tecnologias. A aplicação terá 5 horas de duração, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas.

Veja, abaixo, as principais informações para o segundo dia de prova.

QUAL É O HORÁRIO DA PROVA?

Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, com o início da prova às 13h30 (horários de Brasília).

QUAL É O TEMPO DE PROVA?

No segundo domingo, a prova será das 13h30 às 18h30 (19h30 para participantes com tempo adicional e 20h30 para aqueles que farão a vídeo prova em libras).

Serão corrigidas somente as respostas efetivamente marcadas no cartão resposta, sem emendas ou rasuras.

QUAL DOCUMENTO PRECISO LEVAR?

Nos dias de provas serão aceitos documentos de identificação originais e com foto.

São documentos impressos válidos:

• Cédulas de Identidade expedidas por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;
• Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados;
• Carteira de Registro Nacional Migratório;
• Documento Provisório de Registro Nacional Migratório;
• Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;
• Passaporte;
• Carteira Nacional de Habilitação;
• CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
• Documentos digitais com foto (e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e RG e CIN Digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais ou no aplicativo Gov.br. Capturas de telas não serão aceitas.

O QUE LEVAR NO DIA DA PROVA?

• Caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente;
• Documento de identificação válido (físico ou digital);
• Cartão de confirmação de inscrição;
• Declaração de comparecimento impressa (caso precise justificar sua presença no exame);
• Alimentos leves, como sanduíches naturais, chocolates, barrinhas de cereais etc. Para beber, água é mais recomendada.

O QUE NÃO PODE LEVAR NO DIA DA PROVA?

Será eliminado o participante que portar qualquer um dos itens a seguir fora do envelope porta objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas:

• Declaração de comparecimento impressa;
• Óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares;
• Caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos;
• Livros, manuais, impressos e anotações;
• Protetor auricular;
• Relógio de qualquer tipo;
• Quaisquer dispositivos eletrônicos, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, ipods, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similar;
• Alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico;
• Fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens;
• Bebidas alcoólicas;
• Drogas ilícitas ou cigarros e outros derivados do tabaco;
• Quaisquer outros materiais estranhos à realização da prova.

O QUE É E COMO EMITIR A DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO

Algumas pessoas terão de faltar ao trabalho ou a outro compromisso para fazer a prova. Para não perderem o dia, elas têm a possibilidade de conseguir uma declaração de comparecimento do Enem, que serve como uma evidência oficial de que ele esteve presente no local durante a aplicação do exame.

Para isso, basta o estudante entrar na sua página do participante, via portal Gov.br, e imprimir a declaração de comparecimento, que contém informações como o nome do participante, CPF, número de inscrição, data e local da prova.

É importante saber que esse documento precisa ser levado no dia e dado para o aplicador do teste assinar quando for pedido. No entanto, antes de entrar na sala, a declaração precisa estar dentro do envelope porta objetos fornecido. Caso contrário, o estudante pode até ser eliminado.

QUANDO SAIRÁ E ONDE VER O GABARITO?

O gabarito oficial das provas será divulgado no dia 20 de novembro na seção Provas e Gabaritos do portal do Inep.

QUANDO SAI O RESULTADO?

O resultado final do Enem será divulgado no dia 13 de janeiro de 2025, na página do participante.

O estudante também poderá ter acesso à vista de sua prova de redação exclusivamente para fins pedagógicos 60 dias após a divulgação dos resultados.

O resultado para fins exclusivos de autoavaliação de conhecimentos do participante “treineiro” será divulgado 60 (sessenta) dias após a divulgação dos resultados do Exame.

 

Folha de S. Paulo

O vereador Wolney França comemorou sua reeleição em grande estilo em Parnamirim/RN, onde reuniu mais de mil pessoas para celebrar sua vitória nas urnas.

Reeleito com 2.204 votos, Wolney promoveu um evento que contou com três atrações musicais, embalando a animação dos apoiadores e reforçando a conexão com familiares e amigos. A festa, marcada pelo clima de gratidão e emoção, foi uma oportunidade para o parlamentar agradecer o apoio dos eleitores e reafirmar seu compromisso com a cidade. Em meio aos festejos, o vereador destacou a importância de cada voto e prometeu continuar seu trabalho em prol dos cidadãos parnamirinenses.

Posse do presidente eleito dos Estados Unidos está marcada para 20 de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorrerá no dia 20 de janeiro, em Washington. A informação foi divulgada no blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Apesar de Lula ter apoiado a democrata Kamala Harris na disputa contra Trump, uma tradição da diplomacia americana oferece uma justificativa conveniente para evitar o constrangimento de uma eventual presença do líder brasileiro na posse do republicano, que é um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A prática diplomática dos EUA determina que chefes de Estado estrangeiros não participem da cerimônia, e apenas os embaixadores locais representam seus países.

“Os EUA não recebem envios estrangeiros, nem chefes de Estado, nem de governo, nem ministros, nem enviados especiais. Os representantes na posse são os embaixadores locais. Nenhum chefe de Estado vai”, explicou ao blog uma fonte do alto escalão do governo brasileiro.

Fontes ligadas ao governo americano, consultadas pela coluna, confirmaram que é tradição que chefes de Estado estrangeiros não sejam convidados para a posse. No entanto, a lista de convidados de Trump ainda será definida pela equipe de transição, em uma etapa futura do planejamento.

Em conversa com O Globo, Jair Bolsonaro revelou ter recebido informações de que seria um dos possíveis convidados pela nova administração para a cerimônia no Capitólio. No entanto, Bolsonaro destacou que precisará de uma decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conseguir viajar, já que seu passaporte foi retido em fevereiro deste ano devido a uma investigação sobre uma suposta tentativa golpista para impedir a posse de Lula.

 

Terra

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 7733, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que permite que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio ocorra a qualquer tempo até o terceiro ano de cada legislatura, antes de inaugurada a sessão legislativa.

Com a decisão do STF, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), poderá se candidatar para comandar a Casa no biênio 2025-2026.  A expectativa é que Ezequiel deverá anunciar uma nova eleição nos próximos dias.

A situação no RN é semelhante à de outros estados, como Amazonas, Sergipe e Goiás, que também enfrentam contestações quanto às eleições de suas mesas diretoras. Ao todo, o STF analisa processos sobre votações legislativas em 11 estados.

 

Ponta Negra News

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos para manter em oito anos e dez meses de prisão a pena de Fernando Collor de Mello. O ex-presidente da República foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina para favorecer a UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora.

O que aconteceu

O placar é de 6 a 2 pela manutenção da pena. O ministro Luiz Fux deu o voto que formou maioria no julgamento. Ele seguiu a posição do relator do caso, Alexandre de Moraes, que negou os recursos da defesa de Collor e votou para manter a pena. Além dele, os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso acompanharam Moraes.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela redução da pena em quatro meses. Toffoli abriu divergência ao voto de Moraes, sendo seguido por Mendes. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o caso.

Ainda faltam votar dois ministros: André Mendonça e Nunes Marques. Somente após o fim da análise dos embargos é que o ex-presidente e os demais condenados deverão começar a cumprir a pena.

Supremo analisa embargos de declaração da defesa do ex-presidente. O processo estava parado devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes em junho deste ano, que foi devolvido na semana passada. O julgamento acontece no plenário virtual do STF e deve ser concluído até 11 de novembro.

Pena total de Collor estabelecida pelo STF no ano passado foi de oito anos e dez meses de prisão e 90 dias-multa. Desde então, a defesa de Collor e dos outros envolvidos apresentou embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão e rever alguns aspectos da condenação.

Da pena total, quatro anos e quatro meses eram relativos ao crime de corrupção passiva. A defesa recorreu desta condenação específica. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou os embargos. Em junho deste ano, porém, o ministro Dias Toffoli apresentou um voto-vista, entendendo que a pena de Collor para o crime de corrupção passiva deveria ser reduzida para quatro anos e 80 dias-multa.

Ao devolver o processo para julgamento, Gilmar seguiu a posição de Toffoli. Os dois adotaram um entendimento divergente do relator e argumentaram que a pena de Collor em relação ao crime de corrupção passiva deve ser reduzida.

Toffoli e Gilmar também defendem redução de pena de Pedro Paulo Berghamasci Ramos. Ele é apontado como operador do político no esquema e foi condenado no ano passado a uma pena total de quatro anos e um mês de prisão, além de 30 dias-multa.

Desdobramento da Lava Jato. A condenação de Collor ocorreu em um processo que é desdobramento da Lava Jato. O ex-presidente é acusado de receber propina em um esquema de contratações envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. Collor foi um dos primeiros políticos a ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como parte dos desdobramentos da Lava Jato, que começou investigando suspeitas de corrupção na Petrobras e avançou para outras estatais.

 

UOL

Bisneto da Princesa Isabel estava internado desde julho e faleceu na manhã desta sexta-feira (8), aos 74 anos.

Dom Antônio Orleans e Bragança morreu na manhã desta sexta-feira (8), aos 74 anos. O membro da Família Real Brasileira estava internado desde julho na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, por problemas respiratórios.

De acordo com a unidade de saúde, a morte aconteceu em decorrência de uma doença pulmonar obstrutiva. O velório será realizado na Igreja da Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro.

Dom Antônio era bisneto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II. Ele deixa a esposa, a Princesa Imperial Viúva do Brasil, Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança; três filhos, o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Rafael de Orleans e Bragança, e as Princesas Dona Maria Gabriela e Dona Amélia de Orleans e Bragança; e dois netos, Joaquim e Nicholas Spearman. Também era pai de Pedro Luís de Orleans e Bragança, que morreu aos 26 anos na queda do voo 447, da Air France, em 2009.

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Além dele, pelo menos outras três pessoas também ficaram feridas. A Polícia investiga as circunstâncias do crime.

Um homem foi morto a tiros no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na tarde desta sexta-feira, 8. O incidente ocorreu na  entrada do Terminal 2 por volta das 16h10 da tarde. A vítima teria ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Além dele, outras três pessoas ficaram feridas.

Segundo a CNN, a vítima foi identificada como Antônio Vinicius Gritzbach, empresário que teria sido o mandante da morte do traficante Anselmo Becheli Santa Fausta, mais conhecido como Cara Preta, um dos principais fornecedores de droga do PCC, em 2021.

Gritzbach também estaria negociando um acordo de delação com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para entregar detalhes sobre um esquema de lavagem de dinheiro do PCC

Os tiros partiram de um Gol preto. Entre os feridos estariam dois seguranças de Gritzbach. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles. Também houve disparos perto do Hotel Pullman, próximo ao aeroporto.

O aeroporto informou, em nota ao Terra, que acionou as autoridades e a equipe médica do terminal para socorrer as vítimas. 

Ao Terra, a Secretária de Segurança Pública (SSP) confirmou o homicídio e as circunstâncias estão sendo investigadas. Por volta das 18h50, as autoridades informaram que um carro, supostamente usado pelos atiradores, foi apreendido por equipes do 3º Batalhão de Polícia de Choque, na Avenida Otávio Braga de Mesquita. 

O caso está sendo investigado pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e pela 1ª Delegacia de Atendimento ao Turista (DEATUR).

Terra