O prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve em Roma, na Itália, acompanhado de sua família, onde foi recebido pelo Papa Francisco. Durante o encontro, o prefeito entregou ao Papa uma imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal.
O Papa abençoou Álvaro e sua família durante a visita. A imagem de Nossa Senhora da Apresentação agora está sob a guarda do Papa Francisco, estabelecendo uma conexão entre a cidade de Natal e o Vaticano.
“É um momento que ficará para sempre no meu coração e no coração dos natalenses. Nossa Senhora da Apresentação, que guia e protege Natal, agora também estará presente junto ao Santo Padre”, declarou Álvaro Dias.
Na última terça-feira, (26) São Gonçalo do Amarante recebeu a visita de uma delegação do Governo do Quênia, como parte de uma série de estudos organizada pelo Programa Mundial de Alimentos (WFP) e o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil. A delegação, composta por representantes de diversas instituições quenianas, está no Brasil para conhecer iniciativas bem-sucedidas que possam ser adaptadas ao plano de expansão da alimentação escolar no Quênia, que visa alcançar 10 milhões de estudantes até 2030.
Em São Gonçalo, a comitiva visitou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Golandim para entender como o município tem estruturado seus programas de proteção social, incluindo o acesso ao Bolsa Família e ao Cadastro Único. Acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SEMTASC) e da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), a delegação conheceu de perto o trabalho realizado com famílias em situação de vulnerabilidade social.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, destacou a importância da visita para a troca de experiências entre os países. “Receber a delegação do Governo do Quênia é uma oportunidade valiosa para compartilharmos as boas práticas de assistência social desenvolvidas no nosso município. O CRAS tem sido uma porta de entrada fundamental para o acesso aos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e estamos felizes em contribuir com esse diálogo internacional sobre políticas de combate à desigualdade. O intercâmbio de ideias e soluções é essencial para construirmos sociedades mais justas e inclusivas”, afirmou o prefeito.
Durante a visita, a equipe técnica do CRAS explicou como funciona o atendimento às famílias, detalhando o papel das equipes de referência, a estrutura dos serviços oferecidos e os mecanismos de inserção nos programas sociais. A secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, que acompanhou a delegação, destacou o impacto dessas políticas na redução da pobreza no Rio Grande do Norte.
“As políticas de assistência social no Brasil, especialmente no âmbito do Bolsa Família, têm sido essenciais para mitigar os efeitos da pobreza e garantir condições dignas às famílias em situação de vulnerabilidade. É muito enriquecedor para nós compartilhar essas experiências com o Governo do Quênia e mostrar como a assistência social pode ser um pilar para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, declarou Iris Maria de Oliveira.
A delegação do Quênia é composta por representantes de instituições importantes, como o Ministério da Educação, Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho e Proteção Social, além de membros do Parlamento e do Gabinete da Primeira-Dama. Essa visita reforça o papel de São Gonçalo do Amarante como referência na implementação de políticas públicas que buscam reduzir as desigualdades sociais, promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável.
O Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil continuará promovendo o intercâmbio de boas práticas entre países em desenvolvimento, fomentando a cooperação internacional para o enfrentamento de desafios globais como a insegurança alimentar e a proteção social.
Sobre o CRAS O CRAS é um dos principais pontos de apoio para famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços de proteção básica, acesso ao Cadastro Único e suporte para a inclusão em programas sociais como o Bolsa Família, além de atividades de fortalecimento de vínculos comunitários e familiares.
Grupo afirma que continuará comprando carne do Brasil para os supermercados no país, e carne da França para a operação francesa.
O Grupo Carrefour disse, nesta terça-feira (26), que reconhece a “grande qualidade” das carnes originários dos frigoríficos brasileiros e que, para a operação da rede de supermercados no Brasil, continuará optando majoritariamente pelas carnes produzidas nacionalmente.
A nota é assinada pela assessoria de imprensa da empresa.
A empresa também disse lamentar que sua comunicação ” tenha sido entendida como um questionamento da nossa parceria com a agricultura brasileira e uma crítica a ela”.
O Carrefour enfrenta uma série de boicotes de frigoríficos brasileiros após o seu CEO, Alexandre Bompard, afirmar que a rede deixaria de comprar carne do Mercosul para o mercado francês e a carne do bloco não atenderia às suas exigências e normas, em uma carta endereçada a um sindicado agrícola local.
Na carta, Bompard afirmou ter ouvido o “desespero e a indignação dos agricultores diante do projeto de acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul e o risco de inundação do mercado francês com carne que não atende às suas exigências e normas”.
A decisão do Carrefour na França de não comprar a carne dos países do Mercosul foi tomada em meio a protestos do setor agrícola francês, que é contra o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia por acreditar que o tratado prejudicará a venda dos produtos europeus.
Já para a operação francesa, o Carrefour disse que continuará comprando a maior parte da carne dos produtores franceses — destacando que essa já era a prática do grupo, que se classifica como o “principal parceiro da agricultura francesa”.
“Compramos quase exclusivamente a nossa carne francesa na França e continuaremos a fazê-lo. A decisão do Carrefour França não pretende alterar as regras de um mercado francês já amplamente estruturado em torno das suas cadeias de abastecimento locais”, diz a nota.
O Carrefour ainda afirmou que “garante legitimamente aos agricultores franceses, mergulhados numa crise grave, a sustentabilidade do nosso apoio e das nossas compras locais”.
‘Orgulho’ de ser parceiro do Brasil
A nota diz que o grupo tem “orgulho de ser o primeiro parceiro e promotor histórico da agricultura brasileira” e que conhece “melhor do que ninguém os padrões que a carne brasileira atende, sua alta qualidade e seu sabor”.
“Continuaremos a promover os setores agrícolas brasileiros como temos feito no Brasil há quase 50 anos. Através do nosso desenvolvimento, contribuímos para o desenvolvimento dos produtores agrícolas brasileiros, numa lógica que sempre foi a da parceria construtiva”.
O Carrefour afirmou, também, que nunca opôs a agricultura francesa à agricultura brasileira. “Os nossos dois países do coração têm em comum o amor à terra, à sua cultura e à boa comida”.
Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo.
As seis dezenas do concurso 2.800 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requereu judicialmente o cumprimento de sentença em uma ação civil pública que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A ação aborda irregularidades na concessão de permissões para o serviço de táxi na capital potiguar.
Na ação, o MPRN argumenta que a concessão de permissões de táxi em Natal não obedece a critérios mínimos e que o serviço nunca foi objeto de licitação. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal constatou que as permissões são concedidas por tempo indeterminado, com possibilidade de transferência para terceiros, inclusive em caso de falecimento do permissionário.
O MPRN defende que o serviço de transporte individual de passageiros é de natureza pública e, portanto, deve ser objeto de licitação, e não de permissão. A falta de licitação, segundo o MPRN, viola os princípios constitucionais da isonomia e impessoalidade.
Em 2015, a Justiça julgou parcialmente procedente a ação do MPRN, determinando que a concessão das permissões de táxi em Natal seja feita por meio de licitação, com critérios objetivos e imparciais. A Justiça também determinou que as permissões sejam personalíssimas, excluindo qualquer possibilidade de transferência.
No entanto, a decisão judicial ainda não foi cumprida pela Prefeitura de Natal. Diante disso, o MPRN requereu o cumprimento da sentença, com a intimação do Município para que, no prazo de 15 dias, comprove que adotou as providências necessárias para cumprir a decisão. Caso a Prefeitura não cumpra a decisão judicial, o MPRN poderá requerer a fixação de multa.
O juiz do Trabalho, Magno Kleiber Maia, determinou nesta segunda-feira o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte.
A decisão atende a um pedido da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) e ocorre em meio à paralisação dos médicos obstetras e a crise por conta da falta de repasses a diversos serviços.
Desde as primeiras horas desta segunda-feira que a categoria, vinculada ao Núcleo de Obstetrícia e Ginecologia (NGO), paralisou os serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, por conta de uma dívida da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que se arrasta há sete meses.
O cenário só não foi pior porque parte dos obstetras recebe via Prefeitura de Mossoró. Esses profissionais mantiveram os atendimentos. Já os que dependem do repasse da Sesap, todos paralisaram.
Outras categorias também se articulavam para paralisar os serviços em meio aos atrasos recorrentes o que, segundo o juiz, poderia “gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição [maternidade], além dos inimagináveis impactos na vida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pela qual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, disse o magistrado.
Magno Kleiber justificou sua decisão afirmando ainda que ela “diz respeito à manutenção de serviços essenciais, buscando garantir a proteção de bens jurídicos mais valiosos que a proteção ao erário, ou seja, o direito à saúde e o direito à vida”.
Com o bloqueio efetuado, a expectativa é de que o atendimento no Hospital Almeida Castro seja normalizado até às 14h desta segunda-feria, segundo informou a assessoria de comunicação da instituição ao Blog Saulo Vale.
Nível máximo em transparência, a Câmara Municipal de Parnamirim, sob a liderança de Wolney França (PSDB), destaca-se pelo pioneirismo no Rio Grande do Norte ao adotar inteligência artificial (IA) no atendimento ao cidadão. Essa iniciativa posiciona Parnamirim na vanguarda da modernização legislativa, facilitando o acesso a informações e serviços com agilidade e eficiência.
“Nossa missão é transformar a Câmara Municipal em um modelo de eficiência e modernidade, mostrando que a gestão pública pode ser inovadora, inclusiva e voltada para o bem-estar de todos”, disse Wolney.
Com essa tecnologia, a Câmara aproxima os cidadãos do Poder Legislativo, oferecendo um atendimento mais rápido e transparente, além de otimizar processos internos e liberar os servidores para atividades mais estratégicas. Essa ação reflete a visão inovadora da gestão Wolney França, que coloca Parnamirim no mapa da inovação pública e reforça o compromisso com a eficiência e a modernidade na gestão pública.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN) elege nesta segunda-feira (25) o presidente e conselheiros para o triênio 2025/2027. A votação ocorre das 9h às 17h e, pela primeira vez, a votação será realizada de forma exclusivamente online, por meio do site www.eleicaooabrn2024.org.br.
Estão aptos a votar na eleição de todos os advogados e advogadas que estiverem com inscrição regular na OAB/RN, isso é, estejam adimplentes com suas parcelas vencidas e anuidade, até o dia 25 de outubro. Além disso, a votação é facultativa para advocacia com idade superior a 70 anos e os advogados licenciados não integram o colégio eleitoral.
As eleições acontecem de maneira online por meio do certificado digital ou por meio de validação em dois fatores (celular e e-mail). Para advogados que enfrentarem dificuldades, a seccional e as subseções disponibilizarão pontos de apoio presencial hoje.
Orientações aos eleitores
A votação será realizada entre 9h e 17h no site oficial;
Advogados com inscrição regular estão habilitados a votar;
O voto é facultativo para profissionais com mais de 70 anos;
Advogados licenciados não participam do colégio eleitoral;
Quem não atualizou o cadastro na OAB/RN poderá votar utilizando certificado digital;
Haverá apoio técnico presencial na Seccional e nas Subseções;
Durante o dia da eleição, o atendimento ao público estará suspenso na Seccional e Subseções.
Cargos a serem definidos
Os eleitores escolherão:
Conselheiros seccionais (titulares e suplentes);
Conselheiros federais (titulares e suplentes);
Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (titulares e suplentes);
O prazo para pagamento da primeira parcela do 13º salário encerra em 30 de novembro. Como em 2024 a data cai em um sábado, especialistas recomendam aos empregadores realizarem a operação até o dia 29, último dia de expediente bancário antes da data limite.
Pagamentos realizados no dia 30 atenderão ao prazo apenas se caírem na conta dos trabalhadores no mesmo dia, por exemplo, se forem feitos por Pix.
Advogado especialista em gestão de riscos, Sandro Wainstein explica que não cumprir o prazo definido pela legislação resulta em penalidades para as empresas. “O valor da multa pode variar dependendo da quantidade de empregados afetados e do tempo de atraso. Além disso, o empregador pode ser obrigado a pagar juros sobre o valor devido, o que aumenta ainda mais o custo do descumprimento”, diz.
O valor da 1ª parcela corresponde a 50% do valor total do 13º. O restante é pago em segunda parcela até o dia 20 de dezembro.
Taunai Moreira, do escritório Bruno Boris Advogados, destaca que algumas categorias de profissionais recebem o 13º em parcela única até o dia 20 de dezembro. Estes casos são estabelecidos por meio de negociação conduzida pelos Sindicatos, conforme aprovado na reforma trabalhista de 2017.
Quanto vou receber?
O 13º salário é correspondente ao valor de um salário extra, como o nome sinaliza. É pago o valor bruto, sem descontos.
Caso o empregado ou beneficiário não tenha trabalhado o ano inteiro na mesma empresa, ou tenha acessado o benefício ao longo do ano, o pagamento será proporcional aos meses trabalhados ou à diferença entre o valor já pago e o valor de direito no ano.
Para saber o valor proporcional ao tempo trabalhado deve ser feito o seguinte cálculo:
1 – Dividir o valor total de remuneração bruta por 12 (equivalente aos meses do ano). 2 – Multiplicar o resultado da conta acima pelo número de meses trabalhados ou em que o benefício foi pago.
Por exemplo: se o salário for de R$ 5 mil e a pessoa trabalhou por sete meses com essa remuneração, basta dividir os R$ 5 mil por 12. O que resulta em R$ 416,6. E então, multiplicar esse resultado por 7 (meses), o que dá um valor de R$ 2.916,6 de 13º salário.
Meu 13º atrasou. E agora?
“Se a empresa atrasar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário, o valor deve ser pago com a correção monetária devida”, explica Henrique Soares Melo, do NHM Advogados. Ele recomenda que os empregadores questionem o departamento de recursos humanos sobre os cálculos de ajuste dos valores.
Os trabalhadores podem ainda optar por acionar a empresa na Justiça do Trabalho. “Nesse caso, além de terem o direito de receber o benefício, os trabalhadores podem reivindicar danos morais e, em alguns casos, até mesmo indenização por danos materiais devido ao descumprimento da lei”, diz Wainstein.
Penalidades ao empregador também podem estar fixadas por convenções coletivas dos sindicatos de cada categoria.
Por fim, a empresa está sujeita a fiscalizações por parte do Ministério do Trabalho e Emprego e aplicação de multas em razão do descumprimento da legislação trabalhista.
Após vencer o Univap por 3 a 2 na tarde deste domingo (24), o Laguna conquistou o título de campeão na segunda divisão do Campeonato Potiguar 2024 e o acesso à primeira divisão regional. Além do êxito na partida, a conquista foi possível em virtude da vitória alcançada pelo Alecrim contra o QFC por 1 a 0. Os jogos dos times potiguares aconteceram de forma simultânea e foram transmitidos pela TV FNF.
Laguna superou o Alecrim no confronto direto, devido ao critério de desempate. Já Rio Grande venceu Parnamirim por 6 a 0, mas nenhum dos dois times tinham chance de acesso e se despediram do campeonato.
Na rodada anterior, no último dia 16 de novembro, o QFC teve a oportunidade de carimbar o acesso à primeira divisão, mas ficou apenas no empate em 0 a 0 com o Laguna, no confronto direto pelo título. O resultado deixou o Quinho na liderança com 19 pontos, enquanto o Laguna continuou na segunda colocação, com 16 pontos.
O Alecrim permaneceu na briga pelo acesso à primeira divisão após vencer o Parnamirim por 5 a 0 no último domingo (17), no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim. Com gols de Beto (3), Paulinho e Michel Potiguar, a equipe alviverde chegou a partida deste domingo aos 16 pontos e com chances de conquistar o título.
Eduardo Machado foi eleito o novo presidente do ABC. Ele vai exercer o cargo ao lado do vice Judery Fonseca durante o triênio 2025-2027. A votação aconteceu das 9h às 17h deste domingo (24), no módulo 1 do estádio Frasqueirão. A informação do resultado foi obtido de forma extra-oficial pela Jovem Pan News Natal.
“Hoje é um dia de muita emoção e gratidão. A vitória é nossa, e ela só foi possível graças a vocês, que acreditaram e confiaram no nosso projeto. Cada voto, cada palavra de apoio e cada demonstração de carinho fizeram a diferença nessa caminhada. Agora, juntos, vamos trabalhar para fazer um ABC ainda mais forte”, escreveu o presidente eleito por meio de publicação nas redes sociais.
Eduardo Machado integrou a Chapa 2 – ABC + Forte e disputou a presidência contra Irapoã Nóbrega. Este último, integrou a Chapa 1 – ABC, a paixão que nos move com Fábio Freire.
Em entrevista à Jovem Pan News Natal na tarde deste domingo (24), poucas horas antes do fim do pleito, o presidente eleito do ABC disse que sua prioridade inicial ao assumir a gestão será focar no futebol para levar o Alvinegro à vitória em um campeonato estadual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo pela Justiça da Itália. O julgamento ocorre no Plenário virtual e tem até terça-feira para ser finalizado.
Votaram pela manutenção da prisão os ministros Luiz Fux, relator do caso, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Até o momento, apenas Gilmar Mendes votou pela soltura.
O ex-atleta foi condenado a nove anos de prisão acusado de participar de um estupro coletivo na Itália em 2023, quando atuava no Milan.
A defesa de Robinho apresentou dois pedidos de habeas corpus, que estão sendo analisados pela Corte desde setembro. Os ministros têm até 26 de novembro para inserir seus votos no sistema eletrônico.
A defesa contesta a legalidade da decisão do STJ, que em março homologou a sentença italiana, condenando Robinho a nove anos de prisão por estupro, e determinou o cumprimento da pena no Brasil.
Robinho está no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé, desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele já cumpriu nove de cada.
A ex-chefe de cartório da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, Dora Faria Maria, foi condenada a uma pena de 9 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim em uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A acusada foi julgada culpada pelos crimes de peculato e extravio de documentos oficiais, praticados entre 2010 e 2015.
Na denúncia, o Ministério Público apontou que durante o período em que esteve à frente do cartório da 2ª DP, a ré se apropriou indevidamente de valores provenientes de fianças recolhidas em diversos procedimentos policiais que estavam sob sua guarda. O montante desviado foi estimado em R$ 51.061,00.
A ré também foi acusada de extraviar livros oficiais do cartório, incluindo os livros de controle de inquéritos policiais, procedimentos de menores infratores, termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e boletins de ocorrência (BCO). O material era essencial para o controle de investigações policiais e outras atividades da delegacia.
Os crimes foram praticados enquanto ela ocupava a posição de chefe de cartório da unidade policial, o que lhe conferia acesso e responsabilidade sobre os valores e documentos mencionados. O MPRN argumentou que, ao se apropriar dos valores e extraviar os livros, a ré causou não só prejuízos financeiros, mas também graves danos à organização e ao andamento dos procedimentos policiais e judiciais na região.
De acordo com Justin Sun, um ‘gigante’ das criptomoedas, comprou a fruta para comê-la.
A obra conceitual do italiano Maurizio Cattelan, “Comedian”, conhecida popularmente como a banana colada na parede, foi comprada nesta semana por US$ 6,2 milhões (R$ 35,8 milhões). A arte viral foi adquirida por um empresário de criptomoedas de Hong Kong chamado Justin Sun, de 34 anos. De acordo com ele, pretende comer a fruta como parte da experiência artística.
“Isso não é apenas arte. Ela representa um fenômeno cultural que une os mundos da arte, dos memes e da comunidade de criptomoedas. Acredito que esta peça inspira mais reflexões e discussões no futuro e se tornará parte da história. Além disso, nos próximos dias, comerei pessoalmente a banana como parte desta experiência artística única, honrando seu lugar na história da arte e na cultura popular”, disse Sun em um comunicado à imprensa.
Na quinta-feira, 21, nas redes sociais, ele brincou com a repercussão e chegou a afirmar estar pensando em enviar o item para a lua com a ajuda de Elon Musk.
Segundo a agência de notícias internacionais France Presse, a venda foi promovida pela casa de leilões da Sotheby’s, que esperava entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão. Cerca de sete compradores deram seus lances pela peça, começando a partir de US$ 800 mil, mas logo subiu para US$ 5,2 milhões, fora as taxas.
Com a venda da peça, logo começaram a surgir as dúvidas sobre quem daria uma quantia tão grande simplesmente para fazer parte da “experiência artística”. Justin é fundador de uma plataforma de criptomoedas chamada “Tron”. Ainda no início da carreira, foi “apadrinhado” por um outro magnata chinês, Jack Ma.
Em outubro deste ano, ele foi nomeado o “primeiro-ministro” de uma micronação (país autoproclamado) chamada “Liberland”, que afirma possuir, mas não controlar uma região na fronteira entre a Sérvia e a Croácia. Antes disso, ele já passou por vários cargos como CEO, diplomata e entre outros. Suas riquezas se concentram no campo da tecnologia e ele já foi nomeado para a seleta lista “Forbes Under 30” em 2017.
Senacon identificou práticas abusivas por parte de empresas do setor.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento da judicialização no setor.
A decisão ocorre após a conclusão de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que identificou as irregularidades nas rescisões. “A prática, que fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação do setor de saúde suplementar, afeta diretamente a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em situação de vulnerabilidade devido a problemas graves de saúde”, diz a Senacon.
Segundo o levantamento do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), as operadoras notificadas têm utilizado lacunas contratuais ou interpretado normas de forma prejudicial ao consumidor para justificar rescisões. A análise feita pela Senacon aponta que os rompimentos unilaterais ocorrem sem justificativa plausível ou descumprem o princípio da continuidade do atendimento.
Quando o processo sancionatório for instaurado, as empresas serão devidamente notificadas e terão prazo para apresentar defesa e corrigir eventuais irregularidades.
Em julho deste ano, a Senacon já havia notificado as operadoras a prestarem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos, devido ao aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. Na época, algumas operadoras afirmaram que os cancelamentos ocorreram em contratos coletivos e empresariais e não foram direcionados a pessoas vulneráveis.
Os consumidores podem registrar denúncias junto aos órgãos de defesa, como a plataforma consumidor.gov.br e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) estaduais.
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