Prefeita eleita em Parnamirim se reuniu com o coordenador da bancada federal do RN, deputado federal Robinson Faria (PL).
Em Brasília, onde viajou para buscar recursos para a próxima gestão, Professora Nilda participou de reunião com o coordenador da bancada federal do RN, deputado federal Robinson Faria (PL), para quem entregou dois ofícios com solicitações para emendas para saúde e pavimentação. O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) participou da reunião.
Entre os pleitos apresentados por Nilda, estão R$ 5 milhões para o custeio de serviços de Atenção Primária e Atenção Especializada, visando expandir a capacidade de atendimento ofertada pelas 29 unidades básicas de saúde, os três hospitais municipais, serviços de pronto-atendimento e unidade mista de saúde.
Também R$ 1,15 milhão para pavimentação de 10 mil metros quadrados de ruas e avenidas localizadas nas regiões de Parque das Árvores, Cajupiranga e Nova Esperança. A ideia da prefeita é realizar as obras dentro do Programa “Urbaniza Parnamirim”, que será criado em 2025.
“O programa que estamos elaborando, entre outros pontos, visa pavimentar ruas e avenidas que não possuem qualquer estrutura asfáltica ou de calçamento. Queremos fazer com que nossa cidade seja a primeira do Rio Grande do Norte 100% pavimentada. Vamos buscar recursos e projetos para transformar nossa cidade. Esperamos que essa viagem traga resultados concretos para a educação, saúde, infraestrutura e qualidade de vida do nosso povo”, disse.
Compatriotas Lourdes Barreto e Silvana Santos também estão na lista.
A ginasta Rebeca Andrade é uma das três brasileiras que aparecem entre as 100 mulheres mais influentes ao redor do mundo em 2024, listadas pela BBC (empresa pública britânica de comunicação) divulgada nesta terça-feira (3). Entre as justificativas para Rebeca integrar o seleto grupo está o fato de ela ter se tornado a maior medalhista olímpica da história do Brasil, com seis pódios (dois ouros, três pratas e um bronze), durante dos Jogos de Paris. Outras duas brasileiras também estão na relação da BBC: Lourdes Barreto (ativista de direitos das prostitutas) e Silvana Santos (bióloga). Outros nomes relevantes na relação são o da iraquiana Nadia Murad, ativista de direitos humanos e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz; da francesa Gisèle Pelicot, ativista na defesa de direitos das mulheres, e da atriz norte-americana Sharon Stone, por seu empenho em atividades de apoio a pessoas com HIV (vírus da imunodeficiência humana).
A edição da lista da BBC deste ano enfatizou a resiliência e neste quesito a história de vida de Rebeca tem muito de superação. A ginasta de 25 anos, nascida em uma família com sete irmãos na cidade de Guarulhos, periferia da São Paulo, percorria longas distâncias a pé para frequentar os treinos nos arredores da capital paulista. Os custos ficavam por conta da mãe solo que trabalhava como faxineira. Além da infância pobre, Rebeca enfrentou três cirurgias graves no joelho. O veículo britânico ressaltou ainda a reverência à Rebeca feita pelas ginastas norte-americanas Simone Biles e Jordan Chiles, quando a brasileira foi ouro no solo em Paris, e também o fato de Rebeca valorizar a psicologia no esporte com uma das ferramentas no alto desempenho.
“Ser resiliente está relacionado à forma como lidamos com as coisas que acontecem com a gente, e a ajudar minhas colegas de equipe a ver o lado bom mesmo quando as coisas estão muito ruins.”, disse a medalhista em depoimento à BBC.
Outras seis atletas aparecem na lista a BBC: a corredora Allyson Felix (EUA); a atiradora Kim Yeji (Coreia do Sul); a atleta paralímpica de taekwondo Zakia Khudadadi (Afeganistão), primeira medalhista entre competidores refugiados; a mesatenista Zhiying [Tania] Zeng (Chile), que estreou na Olimpíada aos 58 anos; a lutadora Vinesh Phogat (Índia); e duas atletas sobreviventes de violência doméstica – a corredora Joan Chelimo Mellye (Quenia/Romênia) e a arqueira paralímpica Tacy Otto (EUA).
No próximo dia 11 de dezembro, Rebeca Andrade pode ser contemplada, pelo quarto ano consecutivo, com o Prêmio Brasil Olímpico de melhor atleta do ano entre mulheres (Troféu Rei Pelé). A ginasta concorre com a judoca Beatriz Souza, ouro nos Jogos de Paris, e com a canoísta Ana Sátila, quarta colocada em Paris no K1 (caiaque para uma pessoa).
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.
Essa é a segunda vez que Thompson assume a Presidência, sendo a primeira no biênio 2015/2016. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas. “São palavras de agradecimento, mas quero aqui reforçar meu compromisso com a gestão moderna, eficiente, dando continuidade às últimas gestões e foram exitosas”, disse.
Sobre a gestão, acrescentou: “Temos alguns desafios. Muitos deles impostos pela dinâmica da vida, como, por exemplo, a questão da Inteligência Artificial. Não podemos prescindir de abraçar esse desafio como uma de nossas bandeiras na administração. Também destaco a evolução do TCE nos últimos anos acerca da estrutura administrativa do Tribunal. Tenho certeza que os meus colegas, servidores da casa, colaboradores, todos eles, vão continuar unidos nessa perspectiva de fazer um Tribunal cada vez melhor.”
Atual presidente, o Conselheiro Gilberto Jales parabenizou Thompson, desejando sucesso e êxito na gestão. “Mais uma vez, foi um processo harmonioso. Uma grande lição que a Casa dá. Tenho certeza que o conselheiro Thompson contará com o empenho e apoio de todos”, concluiu.
Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas. Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales. O diretor da Escola de Contas será o conselheiro George Soares. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Paulo Roberto Alves.
A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Poti Júnior (presidente), Paulo Roberto Alves e George Soares. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Gilberto Jales e Antônio Ed Santana. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro na Primeira Câmara e Ana Paula Gomes na Segunda Câmara.
Perfil
O conselheiro Thompson Costa Fernandes tem sua história profissional vinculada ao Tribunal de Contas. Começou como estagiário, passando pelos cargos de Auxiliar de Gabinete, Assessor Jurídico, Consultor-Geral e procurador do Ministério Público de Contas (aprovado no 1° lugar em concurso público). Posteriormente, escolhido por meio de lista tríplice, foi nomeado conselheiro em 2011.
Thompson presidiu a Corte no biênio 2015/2016 e também ocupou a presidência das 1ª Câmara de Contas, a Vice-Presidência e a direção da Corregedoria, da Ouvidoria e da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira.
Antes de ingressar no TCE, exerceu os cargos de procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público do Distrito Federal e procurador do Ministério Público Especial no Tribunal de Contas do Distrito Federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Thompson Fernandes é Mestre em Direito do Estado – Direito Constitucional – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Ele é coautor do livro “O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista”, em homenagem ao renomado jurista Paulo Bonavides – Editora Saraiva- em 2009. Também foi professor de Direito Constitucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte recebeu, na última quinta e terça-feira (28/11 e 03/12), em sua sede em Natal/RN, alunos das escolas municipais de Parnamirim e Campo Redondo, participantes do Projeto Educar.
O evento realizado em parceria com o teatro da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal/RN, contou com palestras educativas voltadas para educação no trânsito para cerca de 190 pessoas entre alunos e professores das Escolas Municipais, que ainda na ocasião conheceram as viaturas, a sede e a Central de Comando e Controle Regional da PRF-RN.
O Projeto Educar é uma ação de educação para o trânsito realizada nacionalmente pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com escolas e secretarias de educação, com o intuito de incentivar a temática “trânsito dentro dos ambientes de ensino”.
Quatro anos após o seu lançamento, o Pix superou o dinheiro como forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 4, pelo Banco Central.
De acordo com o levantamento, o serviço de pagamento instantâneo é usado por 76,4% da população, além de ser aquele utilizado com maior frequência para 46% dos respondentes. Em segundo lugar, aparece o cartão de débito com 69,1% e, na terceira colocação, o dinheiro em espécie (cédulas e moedas), utilizado por 68,9% da população.
Na edição anterior da pesquisa, feita em 2021, o Pix tinha entrado em operação há poucos meses. Na época, ele era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, seu percentual era de 17%. No levantamento, o dinheiro aparecia como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros: ele era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.
A pesquisa ouviu duas mil pessoas entre maio e julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais. Seu nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,1%.
Foto: Divulgação/BC
Quem mais utiliza dinheiro em espécie?
Mesmo com o avanço do Pix e toda a evolução tecnológica, o dinheiro em espécie ainda se faz bastante presente na vida dos brasileiros. De acordo com o estudo, 67,6% das mulheres e 70,5% dos homens utilizam as cédulas e moedas do Real.
Esse uso é mais intenso entre aqueles que possuem menor renda: 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos e 69% entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos.
Quando a renda aumenta um pouco, o uso do dinheiro em espécie se torna menos frequente: 59,4% das pessoas que auferem entre cinco e dez salários mínimos e 58,3% das que recebem mais de 10 utilizam notas e/ou moedas de Real hoje em dia.
O uso do dinheiro físico também é ligeiramente maior entre os idosos. De acordo com o levantamento, 72,7% das pessoas que têm 60 anos ou mais o utilizam; esse percentual cai para 68,6% entre aqueles que estão entre 16 e 24 anos.
Mercado de trabalho e benefícios do governo explicam queda.
O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.
O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.
A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.
Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.
Emprego e renda
De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.
“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.
“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.
A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.
O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.
Mulheres, negros e jovens
Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.
Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.
No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.
Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.
Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.
O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.
“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.
Benefícios sociais
A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.
Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.
Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.
“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.
Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.
Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.
As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).
O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.
Desigualdade
Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).
De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.
Campeão da Libertadores, Glorioso continua na liderança do Campeonato Brasileiro com três pontos de vantagem sobre o Verdão.
Com duas rodadas restantes para o fim do Campeonato Brasileiro de 2024, os botafoguenses têm motivos de sobra para sorrir na reta final da temporada. Além de celebrar o título inédito da Copa Libertadores no último sábado, 30, os torcedores poderão festejar a conquista do Brasileirão, de maneira antecipada, já nesta quarta-feira, 4.
O Botafogo assegurou a vantagem na ponta da tabela após vencer o vice-líder Palmeiras por 3 a 1 no Allianz Parque, em São Paulo, no que era considerada a ‘final antecipada’ do Campeonato Brasileiro, no dia 26 de novembro, pela 35ª rodada.
A importante vitória deu ao Glorioso a oportunidade de celebrar seu terceiro título no Brasileirão, o primeiro desde 1995, já nesta quarta, dependendo de uma combinação de resultados que envolve a própria vitória –e até um empate, caso o Verdão empate ou sofra a derrota em seu confronto.
Botafogo e Palmeiras são os únicos clubes restantes na briga pelo título do Campeonato Brasileiro de 2024, já que somente o Alviverde Paulista pode alcançar os rivais cariocas.
Na 36ª rodada do Brasileirão, o Botafogo encara o Internacional no Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), e o Palmeiras vai a Belo Horizonte (MG) para enfrentar o Cruzeiro no Mineirão. As duas partidas ocorrem nesta quarta, às 21h30.
Para celebrar o título antecipadamente, o Botafogo precisa vencer o Inter e torcer para que o Palmeiras no máximo empate contra o Cruzeiro. O Glorioso também pode empatar, mas precisa contar com a derrota do vice-líder.
Caso o Verdão vença, a definição do Campeonato Brasileiro será adiada para a última rodada, no próximo domingo, 8. Pela última partida, o Palmeiras enfrenta o Fluminense, no Allianz Parque, e o Botafogo encara o São Paulo no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que desde 2005 publica as probabilidades estatísticas de títulos, classificações à Libertadores e rebaixamentos no Brasileirão, o Botafogo tem 78,1% de conquistar a taça. Para o Palmeiras, as chances são de 21,9%.
Meio de tabela ‘embolado’ e briga contra o rebaixamento Se a briga pelo título se resume a dois clubes, a definição pelas últimas vagas da Copa Libertadores de 2025 continua aberta. Com a conquista da Libertadores pelo Botafogo e a Copa do Brasil pelo Flamengo, o G6 se tornou G8, e ainda restam duas vagas às rodadas preliminares do torneio continental.
Até o momento, Botafogo, Palmeiras, Internacional, Fortaleza, Flamengo e São Paulo já garantiram as vagas para a Libertadores do ano que vem. Se o campeonato acabasse agora, Bahia e Corinthians, respectivamente na 7ª e 8ª colocação, também assegurariam a participação no torneio.
Após vencerem Cuiabá e Criciúma na última rodada, Bahia e Corinthians têm, segundo a UFMG, 81% de chance, cada um, de assegurar a vaga para a pré-Libertadores. Vitória, Grêmio e Vasco têm chances matemáticas, mas enfrentam cenários adversos para uma possível classificação.
Já na parte de baixo da tabela, Criciúma e Red Bull Bragantino, 17º e 18º colocados, estão na berlinda do rebaixamento. Ambos estão com 38 pontos, dois a menos que o Fluminense, que com 40 pontos, atualmente, foge do Z4.
O Juventude, por sua vez, praticamente espantou as chances de uma queda ao vencer o Atlético-MG. Já o Atlético-GO e o Cuiabá não têm mais possibilidade de escapar da Série B de 2025.
Cantor era um dos finalistas na categoria Forró/Piseiro do Ano e foi anunciado vencedor nesta terça (3).
O cantor potiguar Thullio Milionário venceu o Prêmio MultiShow 2024 com a música ‘Casca de Bala’, que foi indicada na categoria Gênero Musical ‘Forró/Piseiro do Ano’.
A 31ª edição do evento teve transmissão ao vivo pelo Multishow, globoplay e TV Globo, nesta terça-feira (3), anunciando os vencedores de diversas categorias.
“Muito feliz com esse prêmio, estou sem palavras. Só tenho a agradecer a todo meu time, que fez parte, junto comigo, dessa música, de todo esse sucesso. À minha família, a todos os fãs, primeiramente a Deus. E obrigado Multishow, obrigado, sucesso, a música mais tocada do forró e piseiro no Brasil. Só gratidão”, disse o cantor após receber o troféu das mãos de Elba Ramalho.
O Prêmio Multishow é uma das mais relevantes celebrações da música brasileira, reconhecendo e homenageando os artistas que se destacaram ao longo do ano. A cerimônia reuniu talentos de diversas vertentes musicais.
Sobre o hit
Lançada há sete meses nas plataformas de áudio e vídeo, Casca de Bala tem mais de 1.5 bilhão de streams somados. O hit já foi usado mais de 4 milhões de vezes nas redes sociais, incluindo por grandes celebridades como Neymar, Endrick, Ana Maria Braga, Virgínia Fonseca e Ivete Sangalo, entre outros.
A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as obras que receberão recursos das chamadas emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) da União, que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e vai à votação dia 12 nas duas Casas do Congresso Nacional. Como já é tradição os 11 deputados e senadores atenderam pleito do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), destinando R$ 25 milhões para a segunda etapa da construção do Hospital Municipal da capital do Estado.
Por sugestão do governo do Estado, a bancada federal também reservou emenda de R4 25 milhões para continuidade das obras da Estrada da Produção (RN-203), no trecho entre as cidades de Cerro Corá e São Tomé e ainda R$ 15 milhões para a implantação de trechos da BR-104, ligando Lajes e Cerro Corá, que faz parte da rodovia federal que ligará Macau a Jacanã, na região do Trairi, até a divisa com a Paraíba.
As emendas de bancada somam R$ 528 milhões, restando R$ 463 milhões, que dividido por parlamentar, ficam R$ 42,17 milhões a serem destinados a diversas áreas, inclusive aquisição de equipamentos e custeio, sendo 50% obrigatoriamente para a saúde, a critério de cada um dos oito deputados e três senadores.
O anúncio foi realizado pelo ex-coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil). Em publicação nas redes sociais, Benes ressaltou a importância do diálogo entre os parlamentares do RN para definir a destinação das emendas. “Com esses recursos é possível garantir obras que vão fazer a diferença na vida do povo potiguar”, disse o deputado.
Veja a destinação das emendas parlamentares definidas pela bancada federal do RN
Obras em andamento:
Construção do Hospital Municipal de Natal (segunda etapa)
Conclusão da RN-203 (estrada da produção), ligando São Tomé a Cerro-Corá
BR-104 (estrada do sal) Macau a Jaçanã, interligando Lajes a Cerro-Corá
Emendas políticas estruturantes:
Educação – Investimentos nas Universidades Federais (UFRN e UFERSA)
Saúde – Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
Aquisição de Equipamento
Segurança Hídrica via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – Perfuração e instalação de poços
Aquisição de Equipamentos via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Ministério das Cidades – Infraestrutura urbana na região Metropolitana de Natal
Ministério do Desenvolvimento Social – Assistência Social
A Casa Legislativa irá realizar, nesta quarta-feira (4), a Sessão Solene para entrega dos títulos “Empresa Amigas dos Animais” e “Amigo dos Animais”. A honraria tem o objetivo de reconhecer as empresas que promovem o cuidado e a proteção dos animais no âmbito do município de Parnamirim.
Por autoria do parlamentar Michael Borges, a solenidade será realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 18h, e o evento será aberto ao público.
*Serviço* O que: entrega dos Títulos “Empresa Amigas dos Animais” e “Amigo dos Animais” Quando: Quarta-feira, 04/12, às 18h Propositor: vereador Michael Borges Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros
Assessor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679
Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo.
As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.
A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.
Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.
O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.
Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.
Ambos têm algo em comum. Liturgicamente, no dia 3 de dezembro – data do natalício de Dom João Santos Cardoso – comemora-se a festa de São Francisco Xavier, cofundador da Companhia de Jesus com Inácio de Loyola. Segundo alguns biógrafos, depois do apóstolo Paulo, Francisco Xavier foi quem mais converteu pessoas ao cristianismo. Mereceu o título de “Apóstolo do Oriente”. O Rei de Portugal (Dom João III) – por intermédio de seu embaixador junto à Santa Sé – fez vários apelos ao Papa Paulo III no sentido de enviar missionários para transmitir a mensagem cristã nos territórios descobertos pelos portugueses e espanhóis. Atendendo aos rogos, o Pontífice enviou Francisco a Índia em 1541, acompanhado de dois confrades: Padres F. Mansila e Paulo Camarate. Viajaram na nau capitânia “São Diogo”, uma das cinco que compunham a frota comandada por Martim Afonso de Sousa, o qual viajava para tomar posse como governador na Índia. Francisco Xavier partiu para a vida eterna, aos 3 de dezembro de 1552. Repousava numa humilde esteira de vime, abraçado ao crucifixo, presenteado por seu amigo Inácio. Foi canonizado em 12 de março de 1622 por Gregório XV.
Dom João Santos Cardoso nasceu em 1961, no município baiano de Dário Meira. Realizou os estudos fundamentais em sua terra natal. Fez a graduação filosófica no Seminário Maior de Teófilo Otoni (MG). O curso de Teologia foi concluído no Instituto Teológico de Ilhéus (BA). Licenciou-se em Filosofia pelo Centro Universitário da Assunção (SP). Cumpriu o programa de pós-graduação em Filosofia – níveis mestrado e doutorado – na Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). Antes de ser elevado à dignidade episcopal, era docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista e ali dirigiu o Instituto Arquidiocesano de Filosofia.
Na vida, há fatos que parecem coincidências. Porém, para quem acredita, trata-se da Providência Divina. Pode-se estabelecer um paralelo entre São Francisco Xavier e Dom João Santos Cardoso. Ambos evangelizaram terras ignotas e longínquas. O jesuíta pregou a Palavra de Deus em países asiáticos. Nosso metropolita foi chamado por Deus para edificar o Reino de Cristo no interior do Piauí e agora no RN, terras por ele desconhecidas. Em São Raimundo Nonato (PI), desvelou a face de um Cristo terno e sensível. No solo piauiense, encontrou o fruto da evangelização de Dom Joaquim Antônio de Almeida, primeiro pastor piauiense, que ali lançara sementes do Reino de Deus. Dom Joaquim, que foi igualmente o primeiro bispo potiguar, cuidou da Grei do Senhor, hoje conduzida por Dom João Santos Cardoso, revelando a Igreja una, santa, católica e sacramento de Cristo que nos acolhe.
Dom João tem enfatizado que o Evangelho de Cristo é a Boa Nova, manifestação da esperança e da alegria. Em quatorze meses de pontificado entre nós, empenhou-se no processo de beatificação de Padre João Maria, enviando a documentação à Santa Sé para a devida análise. Encontram-se bem adiantados os projetos de criação de duas novas dioceses (com sedes em Assú e Santa Cruz), sonho do Povo de Deus, que aspira por um pastor próximo de suas ovelhas. Administrativa e pastoralmente, a nossa arquidiocese foi repaginada com maior capilaridade em seus serviços e pastorais. Ressaltem-se o convênio de cooperação técnica com o IFRN e a parceria com o IPHAN, sendo esta para instalação do Arquivo Arquidiocesano, além da criação de novas paróquias e áreas pastorais.
Percebe-se a satisfação no rosto dos fiéis. Sua simplicidade cativa, sua ternura encanta e seu zelo edifica. Nele, “encontramos a primazia do irmão”, na expressão de um líder intelectual natalense. Os comunicadores o respeitam e admiram. Queira Deus que sua caminhada em terras potiguares seja tranquila, profícua e duradoura. Sabe escutar e dialogar. Com justiça e caridade, sem alardes, precipitação, desrespeito e traumas, vem promovendo mudanças exigidas para uma melhor vitalidade eclesial do arcebispado. Sua atenção e delicadeza no cuidado com o rebanho atestam que ele não é bispo para si, mas para os irmãos, vivendo as palavras de Santo Agostinho: “Para vós sou bispo, convosco sou cristão.” Segue o ensinamento do apóstolo Pedro: “Quem serve, faça-o com a capacidade proporcionada por Deus para que em tudo Ele seja glorificado” (1Pd 4,11).
Edital com as regras do certame, publicado pela Secretaria da Agricultura, prevê inscrições até o dia 10 de janeiro.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), lançou nessa quinta-feira 28, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamada Pública para seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos que será a gestora e administradora do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, localizado no município de Parnamirim/RN, a partir de 2025.
Sob a responsabilidade do Governo do RN há mais de 70 anos, esta será a primeira vez que será formalizada a gestão do espaço. As empresas interessadas em participar devem observar o calendário que foi publicado no edital, disponível no site http://sape.rn.gov.br (aba Aviso de Contratos). As inscrições estão abertas e seguem até às 15h do dia 10 de janeiro de 2025. A homologação da entidade selecionada está prevista para ocorrer no final de fevereiro do próximo ano.
A necessidade de realizar um chamamento público para seleção e contratação de uma EPSFL para a gestão e administração do parque é fundamentada em diversos aspectos, que visam otimizar a utilização desse espaço público e promover benefícios tanto para o setor agropecuário quanto para a comunidade em geral.
De acordo com o titular da Sape/RN, o secretário Guilherme Saldanha, a gestão do parque por uma EPSFL permitirá que recursos públicos sejam direcionados para outras áreas prioritárias, já que a entidade selecionada assumirá os custos operacionais e de manutenção do espaço. “Isso representa uma economia significativa para o poder público, que pode investir esses recursos em políticas e projetos de interesse coletivo. Ao selecionar uma entidade, a realização de eventos, feiras e exposições voltadas para o agronegócio, contribuirão para impulsionar a economia local, gerar empregos e fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio”, explicou o secretário.
Condições de participação
Poderão participar deste Edital as EPSFL, definidas na Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), ou seja: “entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva”.
De acordo com a coordenadora de planejamento da Sape/RN, Elethiany Alves, o processo de chamamento público pode incluir mecanismos de controle e avaliação do desempenho da entidade gestora ao longo do tempo.
“Isso pode envolver a prestação de contas periódicas, relatórios de atividades, auditorias independentes e a participação de órgãos de fiscalização e controle. Esses mecanismos garantem que a entidade cumpra suas obrigações contratuais, respeite os princípios da administração pública e promova o interesse coletivo na gestão do Parque de Exposições”, destaca a servidora.
Parque Aristófanes Fernandes
O Parque de Exposições Aristófanes Fernandes possui uma área aproximada de 27 hectares, com extensa área para manejo e resguardo de animais, espaços para leilões, mostras, palestras e feiras agropecuárias.
Além de suas obras permanentes, o Parque conta ainda com um laboratório de análises clínicas veterinárias, é sede de várias associações de criadores filiadas a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), abriga um escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e arquivos com registros dos rebanhos potiguares.
Outro destaque, é a presença de aproximadamente 1.000 árvores em toda a extensão do parque, entre nativas e exóticas, formando um espaço rico em natureza e com funções econômicas e sociais muito bem delimitadas.
A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda, anunciou mais um nome para compor sua gestão a partir de 1° de janeiro de 2025. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (2), a vereadora Fativan Alves foi confirmada como a futura titular da Secretaria de Assistência Social.
Fativan é o segundo nome confirmado para o secretariado. Na semana passada, a prefeita eleita anunciou a professora Eliza Toscano para a Educação. Os dois nomes reforçam o protagonismo das mulheres na próxima gestão.
“Estamos trabalhando muito para iniciar nossa gestão com um time de primeira e com um desejo grande de oferecer o melhor para a população de Parnamirim e seus visitantes. Lutaremos juntos por uma cidade mais humanizada e acolhedora para todos”, afirmou Nilda.
Fativan Alves tem 48 anos e é formada em Pedagogia e pós-graduada em Gestão Pública. Foi professora e também empresária.
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